Este currículo apresenta as informações pessoais e profissionais de Maurílio Monteiro de Abreu. Ele possui formação em Direito e pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Trabalhou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica e atualmente é advogado. Sua área de atuação é Direito da Concorrência, tendo participado de vários seminários e grupos de estudos sobre o tema.

1. CURRICULUM VITAE
IDENTIFICAÇÃO:
Nome: MAURÍLIO MONTEIRO DE ABREU
Filiação: LUCIANO ALMEIDA DE ABREU
MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE ABREU
Data de Nascimento: 25 - 11 - 1978
Naturalidade: ARACAJU/SE
Nacionalidade: BRASILEIRO
Estado civil: Divorciado
Registro na OAB: 16.620 – DF
OAB suplementar: 210415-OAB-SP
Domicílio: Avenida Parque Aguas Claras, 695/755, Bloco B, apt 808, Brasília - DF
Endereço eletrônico: maoabreu@uol.com.br
Telefone: 61-9987-1048
ESCOLARIDADE:
CURSO DE 1º GRAU: - Ginásio Brasília – Sociedade Porvir Científico La Salle;
C.E.N.B. – Centro Educacional 01 do Núcleo Bandeirante (8ª série).
CURSO DE 2º GRAU: C.E.N.B. – Centro Educacional 01 do Núcleo Bandeirante.
CURSO SUPERIOR: Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do
Distrito Federal – AEUDF. (colação em 31/01/2001)
PÓS-GRADUAÇÃO: Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pelo UNICEUB.
PÓS- GRADUAÇÃO: Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC

2. ESTÁGIOS:
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO: realizou trabalhos como estagiário
da Secretaria de Recursos Humanos, entre junho de 1998 e 08 de abril de 1999
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO: trabalhou junto à Consultoria Jurídica no período de
abril de 1999 à dezembro de 1999.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL: realizou estágio nas varas do Forum distrital de
Samambaia entre abril de 1999 e dezembro de 2000, acumulou atuação como monitor e
revisor das peças processuais produzidas pela lotação da Defensoria de Samambaia.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA: estagiou no Gabinete do Conselheiro
Marcelo Calliari, de 02/01/2000 a 01/06/2000. Concluiu estágio junto ao Gabinete do
Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto, que durou de 02/06/2000 a 12/12/2000.
ATIVIDADE PROFISSIONAL:
A partir de 13/12/2000 ingressou no quadro de comissionados do CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, respondendo pela assessoria (DAS 102.4),
sob o cargo de Assessor Processual, do Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto até
07/07/2002.
A partir de 15/07/2002 passou a responder pela assessoria (DAS 102.4) do Conselheiro
Cleveland Prates Teixeira, até 01/04/2003 mediante exoneração a pedido.
Em 02/04/2003 iniciou suas atividades de advogado na ADVOCACIA JOSÉ DEL CHIARO até os
dias atuais.
AREAS DE INTERESSE DESENVOLVIDAS NA ATIVIDADE PROFISSIONAL:
Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Direito Societário e
Defesa Comercial.
Na área de Defesa Comercial desenvolveu tarefas no exterior, em especial, na Turquia e Índia.
TRABALHOS ACADÊMICOS E SEMINÁRIOS:
Autor da Resolução do CADE n.º 30, além de outros projetos de regulação procedimental no
CADE.

3. Em 10/07/2001 apresentou a monografia intitulada “Direito da Concorrência versus Direito
Cooperativo: a Cláusula de Exclusividade das Cooperativas Médicas e de Saúde na Visão do
Direito da Concorrência”, na 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência – SBPC, ocorrido em Salvador-BA, entre os dias 07 e 14 de julho de 2001.
Em 24/07/2001 apresentou palestra intitulada “Interpretação de Contratos Comerciais à Luz
da Lei n.º 8.884/94”, no XII Programa de Intercâmbio do CADE.
Em 18/01/2002 apresentou palestra intitulada “Evolução da interpretação da
intempestividade de Atos de Concentração no CADE”, no XIII Programa de Intercâmbio do
CADE.
Em 20/07/2002 apresentou palestra intitulada “O cartel de postos de combustíveis de
Florianópolis e os jogos no mercado cartelizado”, no XIV Programa de Intercâmbio do CADE.
No dia 27/11/2002, apresentou palestra no Grupo de Estudos em Direito Econômico -
GEDECON-DF, cujo tema programado é denominado: “Regra da razão x Regra Per Se –
aplicação em condutas de cartel”.
No dia 17/01/2003, apresentou palestra intitulada “O desenvolvimento e o fim da dicotomia
de análise antitruste, aplicação ao caso de cartel de combustíveis de Florianópolis”, no XV
Programa de Intercâmbio do CADE.
No dia 26/08/2010, foi debatedor no Seminário sobre “O Futuro do Sistema Brasileiro de
Defesa da Concorrência”, juntamente com os Drs. Arthur Badin (presidente do Cade), Antonio
Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Leonardo Rocha e Silva (advogado
membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF) e o advogado Túlio do Egito
Coelho.
No dia 18/11/2010, participou como debatedor do Seminário sobre “Novas Formas de
Conciliação de Conflitos e Negociações no CADE” apresentado pelo Presidente do CADE, Dr
Fernando de Magalhães Furlan.
GRUPOS DE ESTUDO E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS:
Membro fundador da COMISSÃO DE CONCORRÊNCIA DA OAB-DF. Coordenou a Subcomissão
de Assuntos Legislativos, encarregada do acompanhamento do Projeto de Lei que modificou a
estrutura do modelo antitruste brasileiro, promulgado na Lei nº 12.529/2011.
Non-Governamental Advisor junto à INTERNATIONAL COMPETITION NETWORK, tendo
participado dos seminários via internet do grupo de estudos de condutas unilaterais.
Assumiu novamente posição de membro da COMISSÃO DE CONCORRÊNCIA DA OAB-DF, na
atual gestão, com mandato até dezembro de 2015.

4. CURSOS DE FORMAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL:
CURSO DE OPERAÇÃO EM MICROCOMPUTADOR – realizado pela Sarmento Computadores no
período de março à outubro de 1994, conferindo habilitação no manuseio de programas em
sistema DOS e Windows ( com ênfase em WORD, EXCEL, LOTUS e linguagem BASE).
CURSO DE OPERADOR EM MICROCOMPUTADORES – realizado entre agosto e setembro de
1996, nos módulos IPD e Digitação (aprovado com média de 5.616 toques por hora).
IDIOMA: inglês fluente
Atesto a veracidade das informações ora prestadas.
Brasília, 21 de outubro de 2014.
Maurílio Monteiro de Abreu