Apresentação Institucional do escritório Marques & Rocha Sociedade de Advogados.

2. QUEM SOMOS
Marques & Rocha Sociedade de Advogados atua nas diversas áreas do Direito Empresarial,
dispondo de sede própria na cidade de São Paulo, além de contar com ampla rede de
correspondentes em todo o país.
A excelência e a sofisticação dos serviços, amparados pela expertise e agilidade dos seus
profissionais, fazem do Marques & Rocha Sociedade de Advogados imprescindível ferramenta
para seus parceiros.
Em um país no qual a velocidade do mercado econômico e das operações empresariais se
contrapõem à morosidade e aos dissabores das demandas judiciais, os profissionais que compõem
essa renomada banca de advocacia presam especialmente pela atuação preventiva firmada na
elaboração de pareceres jurídicos e auditorias internas, considerando o panorama institucional, a
cultura, o setor, as peculiaridades e os objetivos estratégicos dos parceiros.
O escritório está totalmente informatizado, proporcionando agilidade e eficiência no atendimento.
Por fim, destacamos que nossa missão é suprir as necessidades dos parceiros com a utilização de
novas metodologias, através de profissionais altamente qualificados.
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5. SÓCIOS
ANTONIO GUSTAVO MARQUES
gustavo@mradvogados.adv.br
Advogado. Sócio-Fundador do escritório Marques & Rocha Sociedade de Advogados. Graduado pela Universidade Paulista em 2002.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo / SP. Experiência destacada no Consultivo e Contencioso Trabalhista
Empresarial. Especializações em: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FMB; Legislação Trabalhista e Previdenciário pela
IOB; Advocacia Pública pelo Instituto de Extensão e Orientação em Direito; Especialização em Audiência Trabalhista pelo Legale;
Cálculos Trabalhistas - Interpretação da Legislação Trabalhista e Sistemática de Liquidação de Sentença; Curso Intensivo Analítico de
Jurisprudência do Trabalho - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - pela FMB; Curso Teórico e Prático de Análise da
Sentença Trabalhista pela LFG.
Idiomas: Português e Inglês.
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA
luiz@mradvogados.adv.br
Advogado. Sócio-Fundador do escritório Marques & Rocha Sociedade de Advogados. Graduado pela Faculdade e Direito de São
Bernardo do Campo (FDSBC), tendo como tema do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) A Aplicação da Convenção 158 da
OIT frente à Dispensa do Trabalhador Brasileiro. Pós-Graduado em Direto do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – (PUC/SP), tendo como tema do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) Os Efeitos Sociais da Terceirização de Serviços
e a Responsabilidade Social e Patrimonial das Empresas Tomadoras de Serviços. Possui cursos de extensão universitária em
Planejamentos Societários, Sucessórios e Blindagem Patrimonial; Cálculos Trabalhistas na Liquidação de Sentença, na Justiça do
Trabalho; Teoria e Prática da Locação de Imóveis: Do Contrato de Locação às Ações Locatícias; entre outros. Membro da Associação
dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
Idiomas: Português e Inglês.
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6. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
 Elaboração e análise de contratos de trabalho
 Auditoria para contingenciamento de passivo trabalhista com elaboração de estratégias para
prevenção de litígios e diminuição do passivo trabalhista existente
 Elaboração de pareceres jurídicos sobre diversos temas que envolvem as relações de trabalho
nos dias atuais
 Assessoria jurídica relacionada aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e
Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
 Preventivo/Consultivo com resposta ágil às consultas cotidianas dos departamentos de Recursos
Humanos e Jurídico das empresas
 Atuação Contenciosa em Ações Trabalhistas de todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tais
como: Defesas, Recursos, Execuções Trabalhistas, Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do
Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com a respectiva elaboração de relatórios mensais de
andamento processual de cada demanda, incluindo o provisionamento dos valores envolvidos.
 Defesas em Autos de Infrações do Ministério do Trabalho e Emprego
 Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho
 Negociação Sindical (Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho)
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7. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL
 Acompanhamento e defesas administrativas dos afastamentos previdenciários
 Atuação Administrativa e Judicial para impugnação do FAP
DIREITO EMPRESARIAL
 Elaboração e análise de contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços
 Elaboração e análise de contratos de representação comercial
 Elaboração e análise de contratos de seguro
 Elaboração e análise de minutas das demais espécies de contrato (contratos nominados e
inominados), bem como renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
 Assessoria relacionada à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.
 Recuperação Judicial, extrajudicial e falência
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8. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
 Atuação preventiva com elaboração de pareceres jurídicos
 Atuação contenciosa: Elaboração de petições iniciais, contestações, reconvenções e demais
petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa.
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante todos Tribunais Estaduais e
Federais, bem como perante os Tribunais Superiores em Brasília com distribuição de memoriais
aos julgadores e sustentação oral em sessões de julgamento.
 Cobranças e recuperação de crédito
 Responsabilidade civil contratual e extracontratual
 Direito do Consumidor com destaque de atuação nos seguintes temas:
- Compra de imóveis na planta: análise dos contratos firmados e respectiva documentação; Revisão
dos valores envolvidos; Responsabilidade Civil por atraso na entrega do imóvel; Vícios Estruturais e
etc.
- Planos de Saúde: Revisão do prêmio mensalmente pago e reajustado por mudança de faixa etária;
Negativa de Cobertura; Questões envolvendo Erro Médico e etc.
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9. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
 Família e sucessões com destaque de atuação nos seguintes temas:
- Elaboração e análise de pacto antenupcial e contrato de união estável
- Elaboração e análise de documentos relativos a alteração de regime de bens
- Conversão de união estável em casamento
- Separação e Divórcio (judicial e extrajudicial); anulação de casamento; dissolução de união estável;
cautelar de separação de corpos
- Planejamento sucessório
- Direito sucessório do(a) companheiro(a)
- Abertura e processamento de inventários e arrolamentos (judicial e extrajudicial)
- Alvarás Judiciais relativos a esses processos
- Elaboração e análise de testamentos
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10. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO IMOBILIÁRIO
 Contratos de locação residencial e comercial
 Elaboração e análise de Contratos de compra e venda de imóveis
 Ajuizamento e defesa em ações renovatórias e revisionais de aluguel, bem como despejo por falta
de pagamento
 Ajuizamento e defesa em Ações de Usucapião e Adjudicação Compulsória
 Ajuizamento e defesa em Ações Possessórias (reintegração na posse, manutenção na posse,
interdito proibitório)
 Ajuizamento e defesa em Ações Reivindicatórias de Propriedade
 Cobranças e execuções de débitos referentes a contratos imobiliários
 Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias
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11. ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO SOCIETÁRIO
 Transação de participações societárias e ativos
 Acordos e disputas entre sócios
 Constituição de sociedades comerciais e associações
 Fusões, aquisições e incorporações
 Planejamento Societário Sucessório
 Memorandos de entendimentos e parceria
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12. DIFERENCIAIS
 CONTENCIOSO COM ATUAÇÃO PROATIVA
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 PROCESSOS DIGITALIZADOS
 ACESSO REMOTO DOS PROCESSOS
 RELATÓRIO MENSAL
 PASSIVO CONTENCIOSO ATUALIZADO
 CÁLCULOS PRÉVIOS DE LIQUIDAÇÃO
 CONSULTORIA DINÂMICA COM ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RISCOS

13. ENDEREÇO
MARQUES & ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESTÁ LOCALIZADO NO EDIFÍCIO NEW WORKER TOWER –
AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 446, CONJ. 1319 - BARRA FUNDA – SÃO PAULO / SP.
FONES: (11) 3392-1667 / 4306-1667
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