O Procurador-Geral de Justiça esclarece que 15 promotores foram nomeados para preencher vagas em comarcas distantes e necessitadas, e depois designados para outras comarcas próximas da capital após novas nomeações. Ele questiona se aqueles que fiscalizam eleições externas não saberiam impugnar irregularidades em pleitos internos e explica que em janeiro há mais designações devido a férias e acúmulos de promotorias.

1. NOTA OFICIAL
O Procurador-Geral de Justiça vem, respondendo à nota
anônima lançada na imprensa, esclarecer:
−Todos os Promotores de Justiça são concursados, não constituindo
qualquer favorecimento pessoal ou benesse, o reconhecimento do seu
direito constitucional à inamovibilidade de exercer a titularidade do seu
cargo;
−15 (quinze) Promotores de Justiça foram nomeados, conforme Diário
Oficial do dia 09 de julho de 2010, sendo designados para as Comarcas
mais longínquas que necessitavam da presença de Promotores de Justiça,
com maior urgência no sertão de Pernambuco.
−Após a nomeação dos quinze Promotores de Justiça, foi possível atender
ao comando legal de movimentar a carreira com remoções e promoções de
Promotores de Justiça. E, com a nomeação de mais cinco Promotores de
Justiça, tornou-se de conveniência da Administração que os quinze
primeiros nomeados assumissem as suas respectivas titularidades, algumas
próximas da Capital.
−Ressalte-se que o Ministério Público de Pernambuco conta com cerca de
160 (cento e sessenta) cargos vagos de Promotor de Justiça.
−Indaga-se: SERÁ QUE AQUELES QUE FISCALIZAM AS ELEIÇÕES
EXTERNAS, POR DEVER DE OFÍCIO, NÃO SABERIAM IMPUGNAR
QUALQUER IRREGULARIDADE QUE PORVENTURA
VISLUMBRASSEM OCORRENDO NO PLEITO DE SUA PRÓPRIA
INSTITUIÇÃO?
−E mais, é costume no mês de janeiro um maior número de Promotores de
Justiça em férias, e, consequentemente, um maior número de portarias, pois
é necessária a designação de membros para acumularem Promotorias de
Justiça, prática comum no Ministério Público e na Magistratura.
Recife, 04 de janeiro de 2011.
PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

2. Promotores Nomeados Atos de nomeação Designação
Cíntia Micaela Granja 4ª Subst. Petrolina Orocó
Fabiana Virgínio Patriota Itapissuma Cupira
Fabiano de Melo Saloá Flores
Ericka Garmes 1ª Subst. Nazaré da Mata Jupi
Bianca Stella Azevedo Jupi Buíque
Sophia Wolfovitch Orobó Petrolândia
Mirela Maria Iglesias Cupira Tacaratu
Oscar Ricardo Nóbrega Buíque Inajá
Aline Arroxelas 1ª Subst. Limoeiro Verdejante
Eduardo Leal 2ª Subst. Palmares Moreilândia
Mariana Candido 3ª Subst. Garanhuns Bodocó
Vanessa Cavalcanti Quipapá 1ª Promotoria de Flores
Danielly da Silva Lopes Calçado Ipubi
Elisa Cadore Lagoa do Ouro Terra Nova