A advocacia proposta pelo Rayes Advogados extrapola os limites do processo judicial ou da simples consultoria jurídica. É uma advocacia estratégica que, por meio do conhecimento e compreensão das rotinas dos clientes,  identifica as necessidades e desenvolve estratégias para entregar soluções jurídicas capazes de otimizar a gestão empresarial, mitigar riscos e maximizar o sucesso das operações.

1. R AYES ADVOGADOS

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P E R F I L
E Q U I P E
AT U A Ç Ã O
P R I N C I PA I S C L I E N T E S
C O N T AT O

3. Fundado em 2004 pelo sócio Marcelo Rayes, o escritório atua com excelência
em todos os ramos do direito, mantendo entre seus clientes bancos,
seguradoras, transportadoras, indústrias, entre outras.
A advocacia proposta pelo Rayes Advogados extrapola os limites do processo
judicial ou da simples consultoria jurídica. É uma advocacia estratégica que,
por meio do conhecimento e compreensão das rotinas dos clientes, identifica
as necessidades e desenvolve estratégias para entregar soluções jurídicas
capazes de otimizar a gestão empresarial, mitigar riscos e maximizar o sucesso
das operações.

4. A moderna estrutura do Rayes Advogados é gerida por profissionais
experimentados no direito empresarial, os quais coordenam advogados,
estagiários e consultores, e zelam pela qualidade, agilidade e eficiência na
execução do trabalho jurídico.
Com sede própria em São Paulo, o escritório possui capilaridade nacional. Em
MG, RJ, BA, MS, PR, SC, RS e DF, os parceiros contratados pelo Rayes
Advogados possuem vínculo permanente com o escritório, enquanto nos
demais Estados os escritórios credenciados são contratados on demand.

5. MARCELO RAYES
H IGOR D A S ILVA V EGAS
BIANC A S C ONZA P ORTO
RIC AR DO TA H A N
TAÍSE G ALVANI RAYES
GESTORES
A D V O G A D O S E ESTAGIÁR IOS
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6. MARCELO RAYES
Advogado especializado em Direito Tributário, sócio cofundador do escritório Rayes
Advogados e, anteriormente, sócio do Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos
Advogados Associados.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com
especialização em Direito Tributário pela mesma instituição, e em Negócios pelo
MBA da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP.
É membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação dos
Advogados de São Paulo (AASP), Conferencista e Seminarista para assuntos ligados
à legislação tributária, mais especificamente em impostos indiretos (ICMS, PIS,
COFINS, ISS).
Entre os vários artigos publicados, destaca-se o publicado na 26ª Edição da Revista
Dialética de Direito Tributário, Vícios Legislativos da Contribuição do Salário-
Educação, com grande repercussão nos Tribunais Superiores.

7. TAÍSE GALVANI RAYES
Advogada formada pela Faculdade de Direito de Franca em 2003, com pós-
graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – PUC/SP, e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo – FGV/SP.
Atua com excelência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Administrativa.
Fluente em inglês, francês e espanhol.

8. HIGOR DA SILVA VEGAS
Advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu em 2005, com pós-
graduação em Direito Empresarial pela Faculdade Metropolitana Unida – FMU.
Atua com excelência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Bancário.

9. BIANCA SCONZA PORTO
Advogada formada pela Universidade Ibirapuera de São Paulo em 2000, com pós-
graduação em Direito Civil com ênfase no Direito do Consumidor pela USJT-SP.
Especialista em Direito Securitário
Membro da Associação Paulista de Técnicos de Seguros.
Atua com excelência nas áreas de Direito Civil, Securitário e Bancário.

10. RICARDO TAHAN
Advogado formado pela Universidade Bandeirantes de São Paulo - UNIBAN em
2000, com pós-graduações em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de
Direito, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Robortella e
em Direito Empresarial pelo Damásio Educacional.
Especializado em Técnicas Avançadas de Negociação em curso promovido pela
Associação dos Advogados do Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
Foi professor de Direito do Trabalho e Técnicas Avançadas de Negociação durante
os anos de 2004 e 2005.
Atua com excelência nas áreas de Direito de Trabalho, Consumidor e Contratos.

11. ADVOGADOS
Carolina Prebianca Boaventura
Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu
Denise dos Santos Barbosa
Heloize de Andrade Santos da Silva
Jéssica Gonçalves
Kênia Rafaele Figueira Ramos
Laiani Cristina Mafra
Lucas Cangiano Magalhães
Pâmela Cardia Teles Rúbio
Patricia Cristiane Ponce
Wedja Ryanne Alencar Araújo
ESTAGIÁRIOS
Caio Henrique de Oliveira Videira
César Kyuben Higa
José Victor Jorge Rosso
Rafaela da Silva Rocha
Stephanie Hellen Silva da Mota

12. Securitário
Relações de Consumo
Tributário
Civil
Societário
Penal Empresarial
Imobiliário
Administrativo
Contratos
Recuperação de Ativos e Cobrança
Relações de Trabalho
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Bancário
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13. ADMINISTRATIVO
Análise, organização, preparação e gerenciamento de procedimentos licitatórios.
Interpretação e impugnação de editais.
Constituição de consórcios para fins de licitação.
Estudos, pareceres e consultoria sobre a legislação e atos administrativos, bem como sua
interpretação.
Análise, revisão, produção de contratos públicos.
Defesas de interesses do cliente em ações judicias e procedimentos administrativos que
envolvem direito administrativo.

14. BANCÁRIO
Ajuizamento de ações indenizatórias e outras medidas judiciais necessárias à recuperação
de créditos bancários.
Defesa nas ações propostas pelos clientes de banco, qualquer que seja a natureza.
Negociação e gerenciamento de acordos judiciais e extrajudiciais.
Estudo e apresentação de medidas e instrumento jurídicos necessários à mitigação ou
eliminação de riscos.
Produção de pareceres e respostas a consultas relativas ao direito bancário.

15. CIVIL
Negociação, elaboração e gerenciamento de transações extrajudiciais para prevenção de
litígios e garantia de direitos do cliente em eventual discussão judicial.
Elaboração de pareceres sobre Direito Civil e Processual Civil.
Identificação e análise das contingências cíveis, inclusive para fins de auditoria legal (due
diligence) e redução de passivo.
Representação dos interesses dos clientes em litígios judiciais e extrajudiciais relacionados
ao Direito Civil, Direito Societário, Direito Falimentar, Direito do Consumidor, Direito de
Família e Sucessões e Direito Administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos
clientes.

16. CONTRATOS
Participação ativa nas negociações para contratação.
Elaboração de todos os tipos de contratos típicos e atípicos.
Gerenciamento dos contratos celebrados pelos clientes.
Análise de contratos elaborados por terceiros.
Desenvolvimento de modelos de contratos.
Revisão e adequação dos modelos de contratos já utilizados pelos clientes.
Ajuizamento de demandas decorrentes de obrigações contratuais inadimplidas, assim como
a defesa nas ações propostas contra nossos clientes.

17. IMOBILIÁRIO
Negociação, análise, revisão e produção de todos os tipos de contratos imobiliários (venda e
compra, locação, built to suit, instituição de garantias ou outros ônus, entre outros).
Análise de documentos e atuação para alienação e/ou regularização de imóveis urbanos e
rurais.
Estruturação de incorporações e fundos imobiliários.
Assessoria integral a condomínios.
Exame da situação imobiliária de empresas, com verificação de propriedade e ônus em
relação a imóveis, inclusive para fins ade auditoria legal (due diligence).
Defesas de interesses do cliente em ações judicias e procedimentos administrativos que
envolvem direito de propriedade e/ou posse sobre imóveis (imissão ou reintegração de
posse, adjudicação, usucapião, despejos, entre outras).

18. PENAL EMPRESARIAL
Orientação e defesa de clientes em inquéritos ou processos criminais.
Orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas nos âmbitos
policial e judicial.
Produção de estudos e pareceres relativos a crimes tributários, delitos do meio ambiente e
prevenção de responsabilidade criminal de administradores.
Medidas acautelatórias.

19. RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Consultoria estratégica para minimizar a inadimplência e/ou facilitar a recuperação.
Análise do histórico dos créditos existentes e pendentes com a avaliação dos devedores e de
sua capacidade econômica para quitação da dívida.
Negociação para transação da dívida após a propositura da demanda ou antes da adoção de
medidas judiciais.
Ações de cobrança, aplicadas para dívidas ilíquidas, inexigíveis e/ou incertas.
Ações monitórias, utilizadas para cobrança de dívidas fundadas em documento não possui
força executiva.
Ações de execução e pedidos de falência, aplicadas para dívidas não prescritas
representadas por duplicatas, cheques, notas promissórias, contratos.
Patrocínio do cliente nas ações ajuizadas por seus credores.

20. SECURITÁRIO
Atuação preventiva perante as agências reguladoras (Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP) e o IRB-Brasil Resseguros S.A.).
Análise e criação de acordos e padrões para apólices de seguros.
Apontamento dos riscos inseridos em Manual de Regulamentos.
Monitoramento da regulamentação sobre reclamações.
Análise e gerenciamento de performance de operações de fiança (obrigações contratuais),
seguro de licenças públicas (R&O), notas de seguro do produtor rural (CPR) e seguro
marítimo.
Defesa nas ações judiciais contrárias às seguradoras, bem como patrocínio nas ações de
cobrança, ressarcimento, entre outras.

21. RELAÇÃO DE CONSUMO
Análise das relações de consumo mantidas pelo cliente, definições de estratégias e
apresentação de plano de ação para a prevenção de litígios e/ou mitigação dos riscos.
Análise, revisões, alterações e produção de contratos comerciais com vistas à adequação dos
instrumentos ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuação em processos administrativos e judiciais relativas ao direito consumerista.
Atuação perante os PROCONs e o Ministério Público quando há grande volume de
demandas envolvendo as relações de consumo de nossos clientes.

22. RELAÇÕES DE TRABALHO
Análise dos procedimentos adotados pela empresa desde a contratação de seus
colaboradores até a rescisão do contrato de trabalho (Due Diligence).
Elaboração de plano de ação para prevenção de litígios e/ou mitigação dos riscos e
acompanhamento para implantação de medidas preventivas e/ou corretivas, incluindo
revisão e elaboração de novos modelos de contrato de trabalho e prestação de serviços.
Negociação e gerenciamento de acordos trabalhistas.
Defesa em procedimentos administrativos e processos judiciais do trabalho.
Assessoria em fiscalização trabalhista e nas relações sindicais.
Entre outros serviços ligados à relação de trabalho e/ou prestação de serviços.

23. SOCIETÁRIO
Elaboração de atos societários, qualquer que seja a forma de constituição da empresa,
incluindo-se a negociação e elaboração de instrumentos contratuais de consórcios, parcerias
com ou sem investidores, joint ventures, alianças estratégicas e associações.
Estruturação, negociação e produção de documentos para acordos de sócios, acordos de
voto, opções de compra e/ou venda de ações, direito de preferência ou direito de venda
conjunta.
Representação judicial e extrajudicial relacionada a questões societárias.
Reestruturação de grupos empresariais, holdings, planejamento de sucessão societária e
reorganizações societárias (incorporações, cisões, transformações e liquidações de
sociedades)
Realização de auditoria legal (due diligence), elaboração de informes e montagem de data
rooms.

24. TRIBUTÁRIO
Estudo e desenvolvimento de teses tributárias para discussão administrativa e judicial.
Defesa da empresa nos âmbitos administrativo e judicial e nas esferas federal, estadual e
municipal.
Revisão total dos procedimentos de apuração, revisão e controle de tributos, sem a
necessidade de alocação de equipe na empresa (Due Diligence).
Planejamento tributário, inclusive com reestruturação societária.
Análise e assessoria para obtenção de benefícios fiscais.
Orientação e assistência para investimentos estrangeiros no país, bem como de
investimentos brasileiros no exterior.
Gestão e renegociação do passivo tributário.

25. PRINCIPAIS CLIENTES

26. Avenida Ibirapuera, 2120 | 22º Andar | Moema
São Paulo/SP | 04028-001
Tel.: (55 11) 3293-0015 | rayes@rayesadv.com.br
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