Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito no curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Logística e Marketing. O curso abordará os conceitos básicos e diversos ramos do direito brasileiro, incluindo direito constitucional, civil, empresarial, do consumidor, do trabalho, aplicado à logística, marketing e recursos humanos.

1. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAPHAEL DI SANTO
Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas
Credenciado pela Portaria n° 1.222, de 14 de Abril de 2005
PLANO DE ENSINO
CURSO Ciclo Básico - Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; em Logística; e, em Marketing
DISCIPLINA Direito
SÉRIE 1ª TURMA A/B/C/D ANO LETIVO 2013 SEM.LETIVO 1º
C.H.S. 80 horas A/S 4 C.H.TEOR. 80 C.H.PRAT. 0
PROFESSOR(A) Prof. José dos Santos e Profª Marilia Bernardi Alves Bezerra
EMENTA
Conceitos e conhecimento básico dos diversos Institutos do Direito Brasileiro. Noções e Fontes de Direito positivo. Ramos
de Direito Brasileiro: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho.
Direito aplicado à logística. Direito aplicado ao marketing e Direito aplicado aos recursos humanos.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
 Fazer um breve estudo da origem do Direito e a hierarquia da norma jurídica brasileira;
 Visualizar o Direito como um caminho que norteia a ética Profissional;
 Familiarizar o aluno com o caminho benéfico da legalidade;
 Dar uma noção geral do Direito voltado para o mundo empresarial;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução ao Estudo do Direito; Conceitos de Direito; Direito natural x Direito positivo; Direito x Moral;
Direito x Poder; Classificações dos diversos ramos do Direito (Público e Privado);
2. Fontes do Direito: a) Leis; b) Costumes; c) Doutrina; d) Jurisprudência; e) Analogia; f) equidade; g) Princípios
Gerais do Direito;
3. Introdução ao Estudo do Direito Constitucional: a) O Estado; b) A Constituição; c) O Estado Brasileiro;
4. Conceitos de Soberania, cidadania, livre iniciativa, tripartição dos poderes (executivo, legislativo e judiciário);
5. Introdução ao Estudo do Direito Civil; Pessoa Física x Pessoa jurídica;
6. Introdução ao Direito Empresarial;
7. Introdução ao Direito do Consumidor;
8. Introdução ao Direito do Trabalho;
9. Introdução ao Direito aplicado à logística;
10. Introdução ao Direito aplicado ao marketing;
11. Introdução ao Direito aplicado aos Recursos Humanos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 18ª. Ed. São Paulo:Saraiva, 2007.
REIS, Henrique Marcello dos, Direito para Administradores – Volume I, Thomson, 2003.
PALAIA, Nelson . Noções essenciais de Direito. 10ª Ed. Saraiva. 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GONÇALVES, Victor Eduardo Rio, Títulos de Crédito e Contratos Mercantis – Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 22, Saraiva,
2008.
PAIVA, Deborah, Noções de Direito do trabalho e processo do trabalho: teoria e questões. 2ª Ed. Rio de Janeiro. Editora
Ferreira. 2010.
PINHO, Ruy Rebello, Instituição de Direito Público e Privado: Introdução ao Estudo do Direito noções de ética profissional.
24ª Ed. São Paulo, Saraiva. 2004.
PINTO, Antonio Luiz de Toledo, Vade Mecum, Saraiva, 2008.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 23ª Ed. São Paulo. Saraiva. 2003.
OBSERVAÇÕES
R. Antonio Ferreira Laranja, 57 – Jardim Garcia – Campinas/SP – CEP: 13.061-090 – Tel.: 3227-6152
www.iescamp.com.br – secretaria@iescamp.com.br

2. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAPHAEL DI SANTO
Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas
Credenciado pela Portaria n° 1.222, de 14 de Abril de 2005
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Prof. José dos Santos e Profª Marilia Bernardi Alves Profª Leila de Francisco Fernandes Piron
Bezerra Coordenadora do Curso
R. Antonio Ferreira Laranja, 57 – Jardim Garcia – Campinas/SP – CEP: 13.061-090 – Tel.: 3227-6152
www.iescamp.com.br – secretaria@iescamp.com.br