1
FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL DAS CPS
(PRINCIPAIS NORMAS):
- Arts. 170, VI, e 225, CRFB/88;
- Lei nº 6.938/81 (Polí...
CPS OU “LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS” OU COMPRAS VERDES
OU POSITIVAS NO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA:
- Recomendação nº 11/2007...
PARA SABER MAIS, ENTRE EM CONTATO COM O EDITOR:
 Contatos: leonardo2710@gmail.com
 Twitter: www.twitter.com/LeonardoAyre...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Apresentação experiências do trt compras públicas sustentáveis

1.437 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.437
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1.181
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação experiências do trt compras públicas sustentáveis

  1. 1. 1
  2. 2. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL DAS CPS (PRINCIPAIS NORMAS): - Arts. 170, VI, e 225, CRFB/88; - Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA); - Lei nº 8.666/93 (art. 3º alterado pela Lei nº 12.349/2010); - Lei nº 12.187/09 (Política Nacional de Mudança do Clima - PNMC); - Lei nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS); - Decreto nº 7.746, de 05/06/2012; - Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010. 2
  3. 3. CPS OU “LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS” OU COMPRAS VERDES OU POSITIVAS NO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA: - Recomendação nº 11/2007 do CNJ (Poder Judiciário Nacional); - Recomendação nº 11/2011 do CSJT. Pouco efetiva para as CPS; - Como está regulamentado o tema no âmbito da Justiça do Trabalho agora? Resolução nº 103 do CSJT (2012) aprova o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho; Como funciona o Guia?  Papel disciplinador. Caso não siga as diretrizes do Guia, o gestor deve justificar; outras práticas possíveis pelos TRT’s;  Fórum Permanente e GT. Revisão constante do Guia;  Próxima reunião do GT: setembro de 2013, TRT/RJ. (Continua...) 3
  4. 4. PARA SABER MAIS, ENTRE EM CONTATO COM O EDITOR:  Contatos: leonardo2710@gmail.com  Twitter: www.twitter.com/LeonardoAyres;  Linkedin: http://www.linkedin.com/pub/leonardo-ayres- santiago/32/147/750;  Facebook: http://www.facebook.com/leonardo.ayres.98.  Skype: Nome skype - leonardos2710. 4

×