O documento descreve as fases de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para Alto Araguaia-MT, incluindo a formação de um Comitê de Coordenação e Comitê de Execução responsáveis pela condução e operacionalização do processo, respectivamente. Grupos de trabalho devem ser formados por técnicos municipais e contratados para elaborar o PMSB, que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento e deve atender princípios como a universalização.