Reuniões Regulares entre Agências melhorarão a cooperação e evitarão a duplicação de esforços. Quando o contingente militar tem a responsabilidade mandatada de garantir a segurança dos atores humanitários, essas reuniões também são um fórum apropriado para compartilhar informações de segurança, realizar briefing de segurança e organizar treinamentos de segurança.

1. Reunião de
Coordenação
Interagencial
07 de Novembro de 2023

2. Pauta:
1. Aprovação da Ata da reunião anterior e
atualização de encaminhamentos
2. Atualização dos Pontos Focais dos
representantes e pontos focais dos GTs
3. Relato Governo Federal​
4. Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS)
5. Coordenação Operacional /FT-LogHum
6. Ordenamento de Fronteira
7. Grupos de Trabalho
8. Informes
2

3. 2. Relato Governo Federal
2.1. Relato MDS/SUFAI
O CFAE/ SUFAI informa que a próxima
agenda presencial será realizada entre os
dias 23 a 28 de outubro. Os pedidos de
agenda para MDS devem ser enviados com
antecedência mínima de uma semana para
o e-mail isaias.filho@mds.gov.br;
Reunião Ordinária SUFAI - 31 de outubro
(instância deliberativa/decisória para
autorização de atividades de atores e
projetos externos à gestão federal
dos Abrigos e da estratégia de
Interiorização).

4. 2.2. Relato da Coordenação
Operacional/FT-Log
4

5. Eixos da Operação
Acolhida
1. Ordenamento da
Fronteira
2. Acolhimento 3. Interiorização

6. 4. Ordenamento de Fronteira
4.1. Residência Temporária: 4.2. Solicitação de Refúgio:
9.616 venezuelanas e venezuelanos apoiados pela
OIM com informações úteis e processo de
Autorização de Residência e seus trâmites:
Pacaraima: 3.933
Regularização Migratória – 3.854
Encaminhamentos e Orientações Gerais – 79
Boa Vista: 3.456
Regularização Migratória – 3.454
Encaminhamentos e Orientações Gerais – 2
Manaus: 2.225
Regularização Migratória – 2.225
Encaminhamentos e Orientações Gerais –
3.311 solicitantes de refúgio apoiados com Solicitação de
Refúgio e seus trâmites através de atendimentos realizados
pelo ACNUR e/ou parceiros.
Pacaraima: 1331
Solicitação de Refúgio: 1131
Renovação de Solicitação de Refúgio: 48
Reconhecimento de Refugiado: 138
Encaminhamentos e Orientações Gerais: 14
Boa Vista: 1560
Solicitação de Refúgio: 931
Renovação de Solicitação de Refúgio: 19
Reconhecimento de Refugiado: 509
Encaminhamentos e Orientações Gerais: 101
Manaus: 454
Solicitação de Refúgio: 238
Renovação de Solicitação de Refúgio: 53
Reconhecimento de Refugiado: 150
Encaminhamentos e Orientações Gerais: 13

7. 7
B. Painel:
4. Ordenamento de Fronteira

8. GR U POS D E TR ABALH O D A OPER AÇ ÃO AC OLH ID A
Gestão e
Coordenação
de Abrigos
ACNUR
OIM
Comunicaç
ão
FT LogHum
ACNUR
OIM
Educação
UNICEF
Interiorização
OIM
ACNUR
Proteção
ACNUR
MDS
Violência
Baseada
em
Gênero
ACNUR
UNFPA
Indígena
FT LogHum
ACNUR
Proteção da
Criança e do
Adolescente
SETRABES
UNICEF
Tráfico de
Pessoas
OIM
Trabalho
OIM
ACNUR
WASH
Funasa
UNICEF
Gestão da
Informação
FT LogHum
OIM
ACNUR
População
Fora
de Abrigo
SETRABES
FT LogHum
OIM
GTs com Termo de Referência
GTs com Termo de Referência
em discussão
Segurança
FT
Saúde
FT

9. GT Trabalho
Última reunião: 27/07/2023
Próxima reunião: 2a quinzena de agosto, a ser convocada pelo
ACNUR
Atualizações:
1. Produção do Boletim 2023.1;
2. Recrutamento ético;
3. IntegraArte;
4. Revalidação de diplomas de ensino;
5. Avaliação 1º semestre Projeto AVSI;
6. Informes gerais;
Repositório de Boletins Informativos do GT Trabalho:
04_Boletins
Coordenação do GT: ACNUR e OIM
Organizações e entidades membros: ADRA, AVSI Brasil, AVSI Acolhidos por Meio do Trabalho, Exército da Salvação, Fé e Alegria, FFHI, FSF,
IFRR, MDS, Museu A Casa do Objeto Brasileiro, MPT, ONU Mulheres, PADF, Refúgio 343, SJMR, Célula de Capacitação e Educação, Subcélula
de VES, UNFPA, Visão Mundial

10. GT Gestão e Coordenação de Abrigos
Coordenação do GT: ACNUR e OIM
Organizações e entidades membros: MDS, ACNUR, OIM, FT, AVSI, FSF, Cruz Vermelha Brasileira, UNICEF,
ADRA, Pirilampos,
PAUTA:
Data da última reunião: 31 de agosto de 2023.
Data da próxima reunião: 11 de outubro de 2023
Principais temas discutidos na última reunião e
encaminhamentos gerais:
 Não houve reunião do GT, porém foram decididas em
reunião com SUFAI e FT algumas mudanças devido ao
aumento do fluxo de rua em Boa Vista, que alteram as
dinâmicas de alguns espaços de acolhida: Rondon 5 e
alojamento Rondon 2, ambos os espaços não irão dispor
de vagas destinadas aos fluxos da OIM, sendo todas para
abrigamento.
 Após tomada de decisão estão sendo
realizados abrigamentos diários, sendo abrigadas a partir
do dia 25 de setembro até 02 de outubro, 301 pessoas.
ENCAMINHAMENTOS GERAIS:

12. GT População Fora de Abrigos
Coordenação do GT: OIM E EVOE
Organizações e entidades membros: ACNUR, Serviço Jesuítas, ADRA, MSF, PETI, Cáritas, UNICEF,
Exército da Salvação, Cruz vermelha Brasileira.
Data da última reunião: 01 de novembro de 2023.
Data da próxima reunião: 06 de dezembro de 2023
Principais temas discutidos na última reunião:
Atualizações Pacaraima;
 Atualizações Boa Vista;
 Informes.
Encaminhamentos gerais:

13. 13
A. Ocupações Espontâneas
OIM monitora 13 espaços entre Ocupados
Espontaneamente e Espaços Cedidos na cidade de
Boa Vista e 16 espaços em Pacaraima.
Rua: 661 pessoas (25/10) Boa Vista
Rua: 94 pessoas (26/10 Pacaraima
O monitoramento inclui:
 Condições do Alojamento
 Vulnerabilidades das pessoas
 WASH
 Alimentação e Saúde
 Educação
 Meios de Vida
 Comunicação com a Comunidade
 Documentação e interiorização
 Espaços privados (alguns deles cedidos
voluntariamente pelos proprietários)
 número de espaços monitorados continua o
mesmo
OBS:
Coleta de dados ocorreu na última semana útil do mês
23/10 a 27/10
Nº
Ocupações
Espontâneas
Pessoas
1 Deus é Fiel 51
2
Casa Coronel
Monteiro
126
3 Pacaraima 13
4 Pricumã 62
5 Missão Luz 105
6 Paraviana 62
7 Araceli 51
8 Alvorada 102
9 Amsterdã 147
10 Yakera Ine 310
11 Aprisco 118
12 Ig. Quadrangular 08
13 Vila de Deus 43
N
º
Ocupações Espontâneos
Pessoa
s
1 Anel Viário II 83
2 Anel Viário III 47
3 Anel Viário IV 16
4 Balança 259
5 Florestal 124
6 Morro do Quiabo I 89
7 Morro do Quiabo II 48
8 Morro do Quiabo III 89
9 Orquídea II 191
1
0
Orquídea III 259
1
1
Vila Esperança 220
1
2
Vila Nova I 45
1
3
Vila Nova II 76
1
4
Vitoria em Cristo 108
Ocupações Espontâneas – Pacaraima
Ocupações Espontâneas – Boa
Vista
Total: 1842
Total: 1198

14. OIM atua em conjunto com a
Força Tarefa e outros atores no
Posto de Recepção e Apoio na
Rodoviária.
907 pessoas no
dia 27/10
 259 famílias
ü A capacidade de acolhimento encontra-se em 1.049.
ü Porcentagem de ocupação: 91% (fluxo, 01, 02 e 03)
ü Outros públicos utilizando os serviços do espaço.
ü 92% da população tem processo de interiorização.
ü Monitoramento e cadastros realizados através do Sistema Acolhedor.
B. PRA – Boa Vista
 140 famílias
ü Mudança de perfil dos alojados: A maioria são famílias com crianças
ü Aumento do número de pessoas alojadas no Espaço
ü Gestão direta da equipe da OIM desde 01 de junho
ü Cadastro e monitorando dos serviços com o Sistema Acolhedor
548 pessoas no
dia 27/10
C. PRA – Pacaraima
14

20. GT Educação
Última reunião: 09/08 - Próxima reunião: 20/09
Pauta: Fluxos de matriculas
- A SMEC apresentou o fluxo de matricula via Call Center e processo de prova
de classificação.
- Mensagens chaves sobre matriculas, transferência escolar e outras que o GT
entende importante compartilhar com a comunidade - Preparação de um
plano de comunicação.
Pauta do próximo GT:
- Apresentação dos pontos focais do MEC que irão compor o GT
- Boas práticas na educação no municipio de BV
Coordenação do GT: UNICEF e Instituto Pirilampos
Organizações e entidades membros: SMEC, SEED, ACNUR, ADRA, AVSI abrigos, AVSI SP, Fé e Alegria,
PADF, OIM, Refúgio 343, SJMR, Visão Mundial,

21. GT Gestão da Informação
Data da última reunião: 25/10/2023
Previsão da próxima reunião : 29/11/2023
Coordenação do GT: OIM, ACNUR e FT
Organizações e entidades membros: ADRA, UNICEF, SETRABES, SJMR, REACH,
Relatório Saúde Deslocamento Assistido.
Pauta do próximo GT:
- Solicitação de dados desagregados de principais
motivos de remoção médica e casos de saúde em
geral,
- Consulta de relatórios existentes sobre impactos da
interiorização, projeto Moverse

22. GT Interiorização
Reuniões ocorrem todas as primeiras segundas-feiras do
mês.
Principais temas discutidos:
- Encerramento temporário de abertura de processos de RS e
RF de Pacaraima (06/11).
- Dias 27 e 28/11 - treinamento no CCI para a padronização do
processo de VES. Serão convidados RHs das empresas e
organizações que participam da modalidade.
- O CCI, em parceria com o MDS, ACNUR e OIM, está em fase
de revisão e aperfeiçoamento da PoP de VES.
- Entre abril de 2018 e outubro 2023: 117.605 pessoas
Interiorizadas.
Coordenação do GT: MDS, OIM e ACNUR
Organizações e entidades membros: Agências da ONU, Força Tarefa, Organizações da Sociedade Civil

23. GT Proteção
Última reunião: 09 de outubro de 2023
Próxima reunião: 20 de novembro de 2023
Coordenação do GT: MDS e ACNUR
Organizações, órgãos e entidades membros: sociedade civil, agências da ONU, rede local

24. SubGT VBG
Atividades e ações realizadas de forma interagencial:
- Plano de Ação - 21 Dias de Ativismo:
Plano de ação 2023 - SubSetor e SubGT de VBG.xlsx -
Planilhas Google
Coordenação do GT: UNFPA e ACNUR
Organizações e entidades membros: Rede de Proteção Local para VBG
Data da última reunião: 31 de Outubro de 2023
Previsão da próxima reunião: 28 de Novembro de 2023
Principais temas discutidos na última reunião:
• Transformando Vidas: Projeto de coexistência pacíficia com comunidade LGBTIQ+ abrigada e não-abrigada;
• Resolução sobre Assédio Moral e Sexual na UFRR;
• 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas: Apresentação da nota conceitual de 2023 e Plano de Ação de
atividades;
• Informes Gerais;

25. SubGT- Proteção à criança e ao adolescente
Data da última reunião e previsão da próxima reunião do GT:
última – 02/; próxima – final de setembro, em data a ser
confirmada.
Pauta principais:
1. Proposta de mesa técnica de Proteção da Criança em
Pacaraima
2. Diálogo sobre resultados alcançados em oficina de
proteção da criança
3. Apresentação de atividades de consultoria do UNICEF
sobre Lei da Escuta Protegida
Coordenação do GT: UNICEF
Organizações e entidades membros: atores da Op. Acolhida e da rede de proteção local

26. GT WASH
Pauta:
Última reunião: 25/08 próxima reunião: última semana de setembro
•Workshop WASH – GT e R4V
•Observação do diagnóstico quinzenal de WASH nos abrigos
•Apresentação de tecnologia para tratamento de esgoto
•Apresentação do projeto de economia circular/resíduos – AVSI
Coordenação do GT: UNICEF e FUNASA
Organizações e entidades membros:

27. SubGT Tráfico de Pessoas
Coordenação do GT: OIM
Organizações e entidades membros: Agências ONU, organizações da sociedade civil, sistema de
Justiça e Segurança (TJRR, PRF, MJSP), rede de Proteção local, etc.
Não houve reunião do Sub-GT.
Próxima reunião: setembro/outubro

30. 5. Informes Gerais:

31. Próxima reunião:
07 de Dezembro
OBRIGADO!