O documento discute a corrupção e seus crimes correlatos. Ele define corrupção como condutas ilegais que visam obter vantagens indevidas e causam prejuízos, e fornece exemplos de atos que podem ser considerados corrupção. Também explica os crimes de corrupção passiva e ativa segundo o Código Penal brasileiro.
O documento introduz o tema da ética, definindo-a como a ciência da conduta humana e distinguindo-a da moral, que se refere a um conjunto de normas e valores. Também apresenta perspectivas filosóficas sobre ética, como reflexão sobre as propriedades do caráter, e citações sobre a tomada de decisão ética e as relações do homem com a sociedade.
Aristóteles definiu a beleza como decorrente da harmonia entre as partes de um objeto e em relação ao todo. Ele acreditava que a beleza existe nas coisas sensíveis e é resultado da proporção, ordem e grandeza. Diferentemente de Platão, Aristóteles atribuiu a beleza aos produtos da capacidade humana e às coisas materiais.
O documento discute o surgimento do movimento sofista na Grécia antiga no século V a.C. Os sofistas romperam com a tradição filosófica pré-socrática ao colocar o homem no centro e questionar conceitos fixos sobre justiça e leis. Eles acreditavam que a justiça é relativa e definida pelas leis convencionais de cada povo, não por leis naturais universais.
O documento discute os conceitos de ética, moral e direito. Ele define ética como a ciência da conduta humana e moral como um conjunto de normas e valores que orientam o comportamento. Também diferencia comportamento ideal, normal e patológico, e discute como a moral individual pode entrar em conflito com a moral social.
O documento resume a ética de Aristóteles, definindo que o bem é a finalidade de todas as coisas e que a felicidade é o bem máximo dos homens. Aristóteles acredita que a virtude é encontrada pelo equilíbrio entre o excesso e a falta das paixões, através do uso da razão. A justiça é considerada a maior de todas as virtudes.
O documento discute ética e moral, definindo ética como o estudo das ações humanas e dos julgamentos de valor entre o bem e o mal, e moral como um conjunto de normas e regras baseadas na cultura de uma sociedade. A ética se preocupa com questões como o que é correto, justo e de acordo com o bem comum. Ética e moral andam juntas mas não são a mesma coisa, com a ética sendo mais permanente e filosófica e a moral variando culturalmente.
Sócrates foi um filósofo grego que viveu no século V a.C. em Atenas. Ele questionava os outros sobre seus supostos conhecimentos usando o método da maieútica e da ironia para ajudá-los a encontrar definições verdadeiras. Sócrates acreditava que o mais sábio era aquele que reconhecia sua própria ignorância. Ele foi condenado à morte por corrupção da juventude e por não reconhecer os deuses da cidade.
John Rawls propõe um contrato social hipotético para estabelecer princípios de justiça. Sob o "véu da ignorância", sem saber posições sociais, as pessoas escolheriam: 1) liberdade igual para todos; 2) iguais oportunidades; 3) desigualdades só se beneficiarem os menos favorecidos.
O documento introduz o tema da ética, definindo-a como a ciência da conduta humana e distinguindo-a da moral, que se refere a um conjunto de normas e valores. Também apresenta perspectivas filosóficas sobre ética, como reflexão sobre as propriedades do caráter, e citações sobre a tomada de decisão ética e as relações do homem com a sociedade.
Aristóteles definiu a beleza como decorrente da harmonia entre as partes de um objeto e em relação ao todo. Ele acreditava que a beleza existe nas coisas sensíveis e é resultado da proporção, ordem e grandeza. Diferentemente de Platão, Aristóteles atribuiu a beleza aos produtos da capacidade humana e às coisas materiais.
O documento discute o surgimento do movimento sofista na Grécia antiga no século V a.C. Os sofistas romperam com a tradição filosófica pré-socrática ao colocar o homem no centro e questionar conceitos fixos sobre justiça e leis. Eles acreditavam que a justiça é relativa e definida pelas leis convencionais de cada povo, não por leis naturais universais.
O documento discute os conceitos de ética, moral e direito. Ele define ética como a ciência da conduta humana e moral como um conjunto de normas e valores que orientam o comportamento. Também diferencia comportamento ideal, normal e patológico, e discute como a moral individual pode entrar em conflito com a moral social.
O documento resume a ética de Aristóteles, definindo que o bem é a finalidade de todas as coisas e que a felicidade é o bem máximo dos homens. Aristóteles acredita que a virtude é encontrada pelo equilíbrio entre o excesso e a falta das paixões, através do uso da razão. A justiça é considerada a maior de todas as virtudes.
O documento discute ética e moral, definindo ética como o estudo das ações humanas e dos julgamentos de valor entre o bem e o mal, e moral como um conjunto de normas e regras baseadas na cultura de uma sociedade. A ética se preocupa com questões como o que é correto, justo e de acordo com o bem comum. Ética e moral andam juntas mas não são a mesma coisa, com a ética sendo mais permanente e filosófica e a moral variando culturalmente.
Sócrates foi um filósofo grego que viveu no século V a.C. em Atenas. Ele questionava os outros sobre seus supostos conhecimentos usando o método da maieútica e da ironia para ajudá-los a encontrar definições verdadeiras. Sócrates acreditava que o mais sábio era aquele que reconhecia sua própria ignorância. Ele foi condenado à morte por corrupção da juventude e por não reconhecer os deuses da cidade.
John Rawls propõe um contrato social hipotético para estabelecer princípios de justiça. Sob o "véu da ignorância", sem saber posições sociais, as pessoas escolheriam: 1) liberdade igual para todos; 2) iguais oportunidades; 3) desigualdades só se beneficiarem os menos favorecidos.
O documento discute o conceito de estética e beleza. Apresenta diferentes perspectivas filosóficas sobre o que é considerado belo ao longo da história, desde Platão, que via a beleza ligada a uma essência universal, até a fenomenologia, que enxerga a beleza de forma singular em cada obra. Também aborda a importância da educação da sensibilidade por meio da arte e museus.
O documento discute a relação entre juízos de valor, normas e ética. Apresenta exemplos em que princípios morais como "não matarás" não são aplicáveis de forma absoluta e levantam dilemas éticos. Também resume as visões de Aristóteles e Kant sobre ética, virtude e dever moral.
O documento discute a ética na política e a diferença entre ética pessoal e política. A ética da política deve ser a ética da responsabilidade, onde o político toma decisões considerando as consequências para o bem público, mesmo que envolva compromissos. Entretanto, muitos políticos não agem de acordo com essa ética e se envolvem em corrupção e compra de votos, como no escândalo do Mensalão no Brasil.
1) O documento discute os Sofistas e Sócrates no século V a.C. na Grécia.
2) Os Sofistas eram educadores profissionais que ensinavam vários assuntos em troca de pagamento.
3) Sócrates se opunha aos Sofistas, acreditando que a virtude deveria ser ensinada buscando a verdade, não apenas agradar as pessoas.
O documento discute conceitos-chave como ética, moral e valores. A ética se refere à reflexão filosófica sobre a moral, enquanto a moral diz respeito aos costumes e normas de uma sociedade. Problemas morais surgem no dia a dia e envolvem questões sobre o certo e o errado, ao passo que problemas éticos requerem uma análise mais aprofundada sobre como agir em relação aos outros. Valores morais orientam as escolhas humanas e distinguem comportamentos desejáveis dos indesejáveis.
O documento resume conceitos-chave da filosofia do Renascimento, como o humanismo e o antropocentrismo, a revolução científica com Copérnico e Galileu, e as ideias políticas de Maquiavel sobre o poder, a virtude e a fortuna.
O documento discute diversos tipos de amor como Eros (amor carnal), Philia (amor altruísta) e Ágape (amor espiritual). Também apresenta 8 tipos de amor como o comprometido, doentio e egoísta. Por fim, aborda o beijo como forma de demonstrar afeto de diferentes formas em culturas variadas.
O documento discute os conceitos de alienação e ideologia e seus riscos para a educação. Apresenta como a cultura pode ser contaminada por modos perversos que desviam do processo de humanização, como a alienação e a ideologia. Argumenta que a educação não deve ser apolítica e deve promover a construção da personalidade social do educando.
O positivismo foi uma corrente filosófica iniciada por Augusto Comte que defendia que o conhecimento deve se basear apenas nos fatos observáveis, rejeitando especulações metafísicas. Comte acreditava que a humanidade passou por estágios teológico, metafísico e positivo e que a ciência é cumulativa. Ele sistematizou as ciências em uma escala que vai da astronomia à sociologia, que ele considerava a mais complexa.
O documento discute a formação da identidade cultural e como ela é construída através do processo de socialização e compartilhamento de elementos culturais dentro de grupos e instituições sociais. A identidade cultural é modelada pela cultura de um povo, mas também influencia a própria cultura. Diferentes culturas possuem valores e normas distintas que moldam as identidades de seus membros.
O empirismo defende que o conhecimento é limitado às experiências vivenciadas, sendo seu principal teórico o filósofo inglês John Locke. Segundo esta doutrina, as ideias surgem da experiência externa ou interna, e o empirismo causou uma revolução científica valorizando evidências empíricas.
O documento resume os principais pontos da ética aristotélica. Para Aristóteles, a finalidade última do ser humano é a felicidade, alcançada através da vida contemplativa e intelectual. A virtude é adquirida pela prática e educação, sendo um ponto médio entre o excesso e a falta. A justiça deve tratar os iguais e desiguais de forma equitativa, distribuindo a cada um o que lhe é devido.
Este documento resume os principais pensadores e escolas de pensamento ético da Grécia Antiga, incluindo os Sofistas, Sócrates, Platão, Aristóteles, os Estoicos e Epicuro. As principais ideias discutidas são o relativismo dos Sofistas, o racionalismo ético de Sócrates e Platão, a ética do meio-termo e a política de Aristóteles, o autocontrole e a aceitação do destino dos Estoicos e o prazer como bem supremo para Epicuro.
A Desigualdade de gênero e a violência contra a mulherConceição Amorim
Resgata a história da construção do papel da mulher na sociedade, as relações de desigualdades e as politicas publicas de enfrentamento a violência contra a mulher.
O texto discute a filosofia de Platão sobre a natureza do conhecimento, afirmando que os sentidos captam apenas sombras do mundo real das ideias, e aqueles presos a este conhecimento sensível estão condenados como prisioneiros, incapazes de alcançar a verdade.
Visitem o blog: http://amamosaenfermagem.blogspot.com.br/
Na vida diária as pessoas se referem à política como ação do Estado e da organização institucional. A política também se emprega ao termo para expressar a multiplicidade de situações em que a política se manifeste, como por exemplo, a política econômica e a política sindical.
O documento discute a ética na internet e os crimes virtuais. Primeiro, define ética e internet e introduz os conceitos. Em seguida, discute a desigualdade no acesso à internet entre países, e lista vários tipos de crimes virtuais como phishing, pirataria e difamação. Por fim, aborda a influência negativa da internet sobre as crianças e a conclusão de que valores espirituais são mais importantes que bens materiais.
Filosofia 6 ano 3 bim origem da filosofiaLili Moreno
O documento resume os principais períodos da história da Grécia Antiga, incluindo a civilização micênica, os períodos homéricos, arcaico, clássico e helenístico. Ele também discute as epopeias de Homero e Hesíodo, que transmitiam valores culturais através da mitologia, e como os primeiros filósofos gregos começaram a desenvolver um pensamento mais racional e crítico.
O documento discute a origem e diferenças entre ética e moral. A ética deriva do grego "ethos" e refere-se a uma reflexão racional sobre regras morais, enquanto moral deriva do latim "mores" e refere-se às regras que orientam o comportamento de uma sociedade. A ética busca princípios para o que é correto e justo, ao passo que a moral depende da cultura e pode variar entre sociedades.
O documento discute o conceito complexo de ideologia, abordando suas origens e definições. A concepção marxista é destacada, definindo ideologia como um sistema de crenças ilusórias que inverte a realidade social para legitimar a dominação da classe dominante, ocultando antagonismos de classe. A ideologia se espalha pela pirâmide social e faz com que a organização hierárquica e desigualitária pareça natural.
Envolve os principais crimes cometidos por servidores públicos contra a Administração Pública. Esclarece as diferenças entre os crimes comuns e os praticados por agentes públicos no exercício de suas funções
1) O documento apresenta anotações sobre crimes contra a administração pública, incluindo peculato, concussão, corrupção ativa e passiva.
2) São descritos os elementos essenciais de cada crime, como apropriação indevida de verbas públicas no peculato e exigência de vantagem indevida na concussão.
3) Inclui também exemplos de questões sobre os crimes administração pública.
O documento discute o conceito de estética e beleza. Apresenta diferentes perspectivas filosóficas sobre o que é considerado belo ao longo da história, desde Platão, que via a beleza ligada a uma essência universal, até a fenomenologia, que enxerga a beleza de forma singular em cada obra. Também aborda a importância da educação da sensibilidade por meio da arte e museus.
O documento discute a relação entre juízos de valor, normas e ética. Apresenta exemplos em que princípios morais como "não matarás" não são aplicáveis de forma absoluta e levantam dilemas éticos. Também resume as visões de Aristóteles e Kant sobre ética, virtude e dever moral.
O documento discute a ética na política e a diferença entre ética pessoal e política. A ética da política deve ser a ética da responsabilidade, onde o político toma decisões considerando as consequências para o bem público, mesmo que envolva compromissos. Entretanto, muitos políticos não agem de acordo com essa ética e se envolvem em corrupção e compra de votos, como no escândalo do Mensalão no Brasil.
1) O documento discute os Sofistas e Sócrates no século V a.C. na Grécia.
2) Os Sofistas eram educadores profissionais que ensinavam vários assuntos em troca de pagamento.
3) Sócrates se opunha aos Sofistas, acreditando que a virtude deveria ser ensinada buscando a verdade, não apenas agradar as pessoas.
O documento discute conceitos-chave como ética, moral e valores. A ética se refere à reflexão filosófica sobre a moral, enquanto a moral diz respeito aos costumes e normas de uma sociedade. Problemas morais surgem no dia a dia e envolvem questões sobre o certo e o errado, ao passo que problemas éticos requerem uma análise mais aprofundada sobre como agir em relação aos outros. Valores morais orientam as escolhas humanas e distinguem comportamentos desejáveis dos indesejáveis.
O documento resume conceitos-chave da filosofia do Renascimento, como o humanismo e o antropocentrismo, a revolução científica com Copérnico e Galileu, e as ideias políticas de Maquiavel sobre o poder, a virtude e a fortuna.
O documento discute diversos tipos de amor como Eros (amor carnal), Philia (amor altruísta) e Ágape (amor espiritual). Também apresenta 8 tipos de amor como o comprometido, doentio e egoísta. Por fim, aborda o beijo como forma de demonstrar afeto de diferentes formas em culturas variadas.
O documento discute os conceitos de alienação e ideologia e seus riscos para a educação. Apresenta como a cultura pode ser contaminada por modos perversos que desviam do processo de humanização, como a alienação e a ideologia. Argumenta que a educação não deve ser apolítica e deve promover a construção da personalidade social do educando.
O positivismo foi uma corrente filosófica iniciada por Augusto Comte que defendia que o conhecimento deve se basear apenas nos fatos observáveis, rejeitando especulações metafísicas. Comte acreditava que a humanidade passou por estágios teológico, metafísico e positivo e que a ciência é cumulativa. Ele sistematizou as ciências em uma escala que vai da astronomia à sociologia, que ele considerava a mais complexa.
O documento discute a formação da identidade cultural e como ela é construída através do processo de socialização e compartilhamento de elementos culturais dentro de grupos e instituições sociais. A identidade cultural é modelada pela cultura de um povo, mas também influencia a própria cultura. Diferentes culturas possuem valores e normas distintas que moldam as identidades de seus membros.
O empirismo defende que o conhecimento é limitado às experiências vivenciadas, sendo seu principal teórico o filósofo inglês John Locke. Segundo esta doutrina, as ideias surgem da experiência externa ou interna, e o empirismo causou uma revolução científica valorizando evidências empíricas.
O documento resume os principais pontos da ética aristotélica. Para Aristóteles, a finalidade última do ser humano é a felicidade, alcançada através da vida contemplativa e intelectual. A virtude é adquirida pela prática e educação, sendo um ponto médio entre o excesso e a falta. A justiça deve tratar os iguais e desiguais de forma equitativa, distribuindo a cada um o que lhe é devido.
Este documento resume os principais pensadores e escolas de pensamento ético da Grécia Antiga, incluindo os Sofistas, Sócrates, Platão, Aristóteles, os Estoicos e Epicuro. As principais ideias discutidas são o relativismo dos Sofistas, o racionalismo ético de Sócrates e Platão, a ética do meio-termo e a política de Aristóteles, o autocontrole e a aceitação do destino dos Estoicos e o prazer como bem supremo para Epicuro.
A Desigualdade de gênero e a violência contra a mulherConceição Amorim
Resgata a história da construção do papel da mulher na sociedade, as relações de desigualdades e as politicas publicas de enfrentamento a violência contra a mulher.
O texto discute a filosofia de Platão sobre a natureza do conhecimento, afirmando que os sentidos captam apenas sombras do mundo real das ideias, e aqueles presos a este conhecimento sensível estão condenados como prisioneiros, incapazes de alcançar a verdade.
Visitem o blog: http://amamosaenfermagem.blogspot.com.br/
Na vida diária as pessoas se referem à política como ação do Estado e da organização institucional. A política também se emprega ao termo para expressar a multiplicidade de situações em que a política se manifeste, como por exemplo, a política econômica e a política sindical.
O documento discute a ética na internet e os crimes virtuais. Primeiro, define ética e internet e introduz os conceitos. Em seguida, discute a desigualdade no acesso à internet entre países, e lista vários tipos de crimes virtuais como phishing, pirataria e difamação. Por fim, aborda a influência negativa da internet sobre as crianças e a conclusão de que valores espirituais são mais importantes que bens materiais.
Filosofia 6 ano 3 bim origem da filosofiaLili Moreno
O documento resume os principais períodos da história da Grécia Antiga, incluindo a civilização micênica, os períodos homéricos, arcaico, clássico e helenístico. Ele também discute as epopeias de Homero e Hesíodo, que transmitiam valores culturais através da mitologia, e como os primeiros filósofos gregos começaram a desenvolver um pensamento mais racional e crítico.
O documento discute a origem e diferenças entre ética e moral. A ética deriva do grego "ethos" e refere-se a uma reflexão racional sobre regras morais, enquanto moral deriva do latim "mores" e refere-se às regras que orientam o comportamento de uma sociedade. A ética busca princípios para o que é correto e justo, ao passo que a moral depende da cultura e pode variar entre sociedades.
O documento discute o conceito complexo de ideologia, abordando suas origens e definições. A concepção marxista é destacada, definindo ideologia como um sistema de crenças ilusórias que inverte a realidade social para legitimar a dominação da classe dominante, ocultando antagonismos de classe. A ideologia se espalha pela pirâmide social e faz com que a organização hierárquica e desigualitária pareça natural.
Envolve os principais crimes cometidos por servidores públicos contra a Administração Pública. Esclarece as diferenças entre os crimes comuns e os praticados por agentes públicos no exercício de suas funções
1) O documento apresenta anotações sobre crimes contra a administração pública, incluindo peculato, concussão, corrupção ativa e passiva.
2) São descritos os elementos essenciais de cada crime, como apropriação indevida de verbas públicas no peculato e exigência de vantagem indevida na concussão.
3) Inclui também exemplos de questões sobre os crimes administração pública.
O documento é um quiz sobre corrupção no Brasil. Aborda questões como os principais problemas do país segundo os brasileiros, a posição do Brasil no ranking de corrupção mundial, definições de termos como corrupção e propina, penas para crimes de corrupção ativa e passiva.
O documento discute crimes contra a administração pública e contra a vida. Ele define e explica crimes como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação e fraudes em certames públicos. Também discute tipos de homicídio como doloso, privilegiado, qualificado e culposo.
[1] O documento discute os princípios da administração pública como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. [2] Apresenta as noções de poder vinculado, poder discricionário e poder de polícia. [3] Discorre sobre os requisitos para exercício do poder de polícia como autoexecutoriedade e imperatividade.
[1] O documento descreve os elementos e classificação da corrupção passiva e da facilitação de contrabando ou descaminho segundo o Código Penal brasileiro. [2] A corrupção passiva tutela a administração pública e pode ocorrer por solicitação, recebimento ou aceitação de vantagem indevida por funcionário público. [3] A facilitação de contrabando ou descaminho ocorre quando funcionário público com dever fiscalizador infringe tal dever para facilitar tais crimes.
Este documento apresenta diretrizes de anticorrupção da empresa Atlantic para auxiliar seus funcionários a entenderem as políticas aplicáveis e evitar condutas lesivas. Ele define conceitos como corrupção ativa e passiva, propina, suborno e lavagem de dinheiro, e explica os procedimentos e penalidades relacionadas a atos de corrupção. O objetivo é prevenir, detectar e corrigir qualquer ato de corrupção que possa comprometer a integridade da empresa.
O documento discute o tema da improbidade administrativa no Brasil. Ele define o que é improbidade administrativa e quais são as principais leis que tratam do assunto, como a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa. Também descreve as três modalidades de atos de improbidade previstos na lei: atos que importam em enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação de princípios.
O documento discute a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992). Resume os principais pontos da seguinte forma:
1) Define improbidade administrativa e ato de improbidade praticado por agente público;
2) Aponta como sujeitos passivos da lei os órgãos da administração pública e entidades relacionadas e como sujeitos ativos os agentes públicos e terceiros;
3) Enumera as três espécies de atos de improbidade: enriquecimento ilícito, lesão ao er
Este documento discute a distinção entre viver "no privado" versus "no público". Ao nascer, cada pessoa é um ser humano soberano vivendo "no privado" com direitos inalienáveis. No entanto, ao registrar uma "pessoa jurídica" através de um certificado de nascimento, uma pessoa passa a estar vinculada ao mundo "público" como uma ficção legal sob a jurisdição do Estado. O documento alerta para os perigos de assumir o papel de uma "pessoa jurídica" e perder a soberania e os
O documento discute a corrupção no Brasil. Em 3 frases:
1) A corrupção é endêmica no país, atingindo todos os níveis da sociedade e do governo.
2) Isso ocorre devido a uma "cultura da corrupção" entre os cidadãos e a falta de participação política.
3) É necessária uma ampla mobilização da sociedade e reformas para combater a corrupção de forma efetiva no longo prazo.
O documento discute a falsidade ideológica e os crimes contra a ordem tributária. Resume:
1) A falsidade ideológica ocorre quando se omite ou insere declaração falsa em documento público ou particular, com a finalidade de prejudicar direito ou alterar a verdade.
2) Os crimes contra a ordem tributária envolvem suprimir ou reduzir tributos por meio de falsidade, como prestar declaração falsa ou fornecer documento falso.
3) A falsidade pode ser crime em si ou crime meio para outros delitos,
Este documento define crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública de acordo com o Código Penal brasileiro, incluindo peculato, corrupção, prevaricação e violação de sigilo funcional.
O documento discute o conceito de improbidade administrativa no Brasil. Aborda a evolução histórica da lei, o contexto de sua edição em 1992 durante o governo Collor, e os principais pontos da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo atos de improbidade, sanções, prescrição e características da ação.
O documento descreve vários crimes contra a administração pública cometidos por funcionários públicos, como peculato, extravio de documentos, emprego irregular de verbas públicas, corrupção e violação de sigilo. Também explica que pessoas sem cargo público podem cometer esses crimes se agirem em coautoria com funcionários.
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios JurídicosDayane Barros
Trabalho acadêmico da disciplina de Teoria Geral do Processo, acerca do tema "Defeitos dos Negócios Jurídicos", correspondente a atividade avaliativa do Curso de Direito da UNAMA.
O documento resume os principais conceitos de fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico, vícios no negócio jurídico e responsabilidade civil. Explica que um fato jurídico é qualquer ocorrência com ou sem vontade humana, um ato jurídico é a manifestação de vontade que impõe efeitos legais, e um negócio jurídico é quando as partes determinam conteúdo e efeito. Também descreve os diferentes tipos de vícios no negócio jurídico, como erro, dolo
O documento lista os golpes financeiros mais comuns na internet, incluindo golpes de Pix, empréstimos, falsos sequestros, restituição de imposto de renda, maquininhas de cartão quebradas, falsas centrais de atendimento, boletos falsos, motoboys falsos, pirâmides financeiras, links falsos, leilões falsos, contas laranjas, golpes do INSS e empregos. Ele fornece dicas para evitar cair nesses golpes.
1- O documento apresenta uma palestra sobre como combater fraudes nas empresas, abordando tópicos como o que é fraude, estatísticas, quem comete fraudes e ferramentas de combate.
2- A apresentação é feita pela empresa Boilesen Consulting e inclui a apresentação da empresa e dos palestrantes, além dos módulos a serem abordados na palestra.
3- Os principais tópicos discutidos incluem o triângulo da fraude formado por agente, motivação e oportunidade, caracterí
O documento discute o crime de estelionato e receptação. Apresenta a definição, evolução histórica e bem jurídico tutelado pelo estelionato. Também diferencia estelionato de outros crimes como furto qualificado pela fraude e apropriação indébita. Por fim, descreve as penas e ações penais aplicáveis ao estelionato.
1. CORRUPÇÃO
CONDUTAS E CRIMES
MATERIAL DE APOIO GRATUITO
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
Professora Lara Millon
Autorizadas a utilização, distribuição, compartilhamento, divulgação, desde que citada a fonte
3. CORRUPÇÃO
Pode ser conceituada como: toda conduta
ilegal, fraudulenta, desonesta, que tem por
objetivo uma vantagem indevida a quem
pratica e tem como consequência um
prejuízo a alguém ou a algum órgão. A
corrupção ainda causa prejuízo a toda a
sociedade.
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
4. VOCÊ JÁ PRATICOU
ATOS DE CORRUPÇÃO?
Essa é a resposta automática. E a falamos
com convicção! Só que isso pode não ser
verdade em 100% das vezes. Quer ver? O
quadro a seguir, que faz parte de uma
reportagem sobre corrupção, pode te fazer
mudar de ideia.
Não! Será mesmo?
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
5. CLIQUE NO BOTÃO PARA ACESSAR O
LINK DA REPORTAGEM COMPLETA IR
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
6. QUER MAIS EXEMPLOS?
PEDIR AJUDA A
UM AMIGO
POLICIAL AO SER
PARADO EM UMA
"BLITZ" PARA
QUE ELE TE
LIBERE DE UMA
MULTA
1 2 3
PERCEBER QUE A
CONTA DO
RESTAURANTE
VEIO ERRADA E
NÃO AVISAR, POIS
VOCÊ ACHOU
ÓTIMO PAGAR
MENOS DO QUE
CONSUMIU
PEDIR NOTA "A
MAIOR" EM UM
RESTAURANTE,
PARA SOLICITAR
REEMBOLSO NA
EMPRESA EM QUE
TRABALHA E
RECEBER A MAIS
DO QUE GASTOU
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
7. OPA!ENTÃOEU
PRATICO
CORRUPÇÃO?
Isso mesmo! É bastante
provável que a corrupção
faça parte da sua rotina! E
sei: você está chocado!
Não fique!
Encare como algo positivo.
Afinal, tudo o que está em
nós mesmos é mais fácil de
ser mudado do que aquilo
que está no outro.
ABANDONE A
CORRUPÇÃO
QUE EXISTE
EM VOCÊ!
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
10. VAMOS VER AGORA
AS CONDUTAS QUE
CORRESPONDEM A
CRIMES...
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
11. CORRUPÇÃO PASSIVA
SOLICITA ou RECEBE alguma vantagem
INDEVIDA, ou promessa de vantagem.
Está no artigo 317 do Código Penal
Pode ser para ele ou para outra pessoa
Direta ou indiretamente (intermediários)
Pena: 2 a 12 anos + multa
AGENTE PÚBLICO
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
12. O QUE DIZ A LEI ...
"Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou
para outrem, direta ou indiretamente, ainda
que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem"
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
13. ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
TRADUZINDO...
01 Servidor SOLICITA ou
RECEBE
NÃO HÁ EXIGÊNCIA !
02 Vantagem ou promessa de
vantagem deve ser a respeito
de algo INDEVIDO, ilegal,
desonesto
VANTAGEM INDEVIDA
14. ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
03 O agente pode
solicitar/receber a vantagem
(ou a promessa de
vantagem)diretamente, de
quem lhe oferece ou lhe
entrega ou receber de modo
indireto, por outra pessoa.
DIRETA OU
INDIRETAMENTE
POR EXEMPLO, RECEBER UMA MALA DE
DINHEIRO DADA COMO "PRESENTE", POR MEIO
DE ALGUMA OUTRA PESSOA, QUE FOI BUSCAR A
MALA PARA O AGENTE PÚBLICO
15. ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
04 O agente RECEBEU ou SOLICITOU
aquela vantagem (ou promessa de)
porque A FUNÇÃO QUE ELE EXERCE tem
algum interesse a quem lhe pagou ou
ofereceu.
Exemplo: Agente de Transito não solicita
ou recebe vantagem para ELABORAR
UMA LEI. A Elaboração de leis é feita por
outro tipo de agente público.
RELAÇÃO COM O CARGO (FUNÇÃO)
16. CORRUPÇÃO ATIVA
OFERECER ou PROMETER
Vantagem indevida
FIM ESPECÍFICO: praticar, omitir ou
retardar ato de ofício
Pena: 2 a 12 anos + multa
PARTICULAR
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
17. O QUE DIZ A LEI ...
"Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem
indevida a funcionário público, para
determiná-lo a praticar, omitir ou retardar
ato de ofício"
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
20. ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
TRADUZINDO...
01 Particular
OFERECE ou PROMETE
NÃO HÁ EXIGÊNCIA !
02 Vantagem ou promessa de
vantagem deve ser a respeito
de algo INDEVIDO, ilegal,
desonesto
VANTAGEM INDEVIDA
21. ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
03 Em direito isso se chama DOLO
ESPECÍFICO. E indica que para o CRIME
acontecer precisa ficar comprovado que a
pessoa QUIS, LIVREMENTE,
ESPECIFICAMENTE atingir aquela
finalidade descrita na lei. Nesse caso,
quer dizer que a PESSOA quer não
apenas corromper um funcionário, a
PESSOA QUER corromper um funcionário
para que ele faça, deixe de fazer ou
retarde UM ATO DE OFÍCIO (que seria
seu dever). Se não ficar provado que a
pessoa queria desde o início algo
específico, não há esse crime !
FINALIDADE ESPECÍFICA
22. A LEI AINDA DIZ QUE
Se O FUNCIONÁRIO retardar ou omitir o ato
de ofício (ato que seria dever dele) ou
praticar o ato com alguma irregularidade
funcional, por causa da vantagem recebida,
a pena de quem lhe deu a vantagem (ou a
promessa) é AUMENTADA de 1 TERÇO
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
24. ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
CORRUPÇÃO
NÃO EXISTE CRIME DE
SEM
vantagem indevida ou promessa
25. E MAIS...
A CORRUPÇÃO PASSIVA E A CORRUPÇÃO
ATIVA são crimes IRMÃOS. Ou seja, são
crimes que normalmente são vistos juntos:
uma pessoa oferce e o funcionário recebe, a
vantagem indevida
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
28. FIQUE ATENTO: PROXIMO
MATERIAL SERÁ SOBRE
OS OUTROS CRIMES QUE
NÃO SE CHAMAM
CORRUPÇÃO MAS QUE
SÃO PRATICADOS COM
CONDUTAS CORRUPTAS
29. FIM
CORRUPÇÃO: CONDUTAS E CRIMES
DÚVIDAS: endireitando.dicas@gmail.com
ENDIREITANDO: DICAS DE DIREITO
Professora Lara Millon
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