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Semelhante a Lei Complementar PE dispensa licitação contratações enfrentamento coronavírus
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Lei Complementar PE dispensa licitação contratações enfrentamento coronavírus
- 1. Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Ano XCVII • NÀ 3 - 1 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 425, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos para contratações desti- nadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de impor- tância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbi- to do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º As contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de móveis, imóveis e equipa- mentos, à execução de obras, necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual, serão realizadas por dispensa de licitação e observarão o procedimento estabelecido nesta Lei Complementar. § 1º O procedimento estabelecido nesta Lei Complementar poderá ser aplicado às contratações na área de saúde ou em qualquer outra área, desde que necessárias à efetivação de medidas assistenciais de mitigação dos impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. § 2º Fica admitida a contratação de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, para a gestão de equipamentos hospitalares abertos ou disponibilizados para o enfrentamento da pandemia, com a possibilidade de aquisição ou locação de equipamentos, bens e insumos hospitalares, realização de adaptações necessárias à prestação dos serviços e disponibilização de todos os profissionais necessários ao funcionamento da unidade de serviços hospitalares. Art. 2º A dispensa de licitação a que se refere o art. 1º é temporária, aplicando-se enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, sem qualquer limitação prévia de duração. Art. 3º O titular do órgão ou entidade contratante, ou outra autoridade a quem delegar, fica autorizado a adotar meios alterna- tivos à dispensa de licitação prevista nesta Lei, que repute mais adequados ao atendimento da necessidade administrativa, tais como convênios, acordos de cooperação, compras coletivas, adesão a atas de registro de preços internas ou de outros entes e termos aditivos a contratos em curso ou termos de ajuste de cunho indenizatórios. § 1º Na hipótese de opção pela adesão a atas de registro de preços, cada órgão poderá aderir até a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na respectiva ata, limitando-se a soma de todas as adesões ao quíntuplo dos quantitativos registrados. § 2º Fica autorizada a prorrogação de ofício dos contratos de credenciamento com os prestadores de serviços de saúde, bem como dos demais ajustes firmados pela Secretaria Estadual de Saúde reputados essenciais, a critério da autoridade competente, para as ações de enfrentamento ao coronavírus. § 3º Fica autorizada, nos editais de credenciamento abertos pela Secretaria Estadual de Saúde, a adequação dos quantitativos e locais de execução dos serviços, conforme justificado em parecer da área técnica, sem a necessidade de reabertura dos respectivos processos de credenciamento. § 4º Os termos aditivos aos contratos em curso poderão incluir a pactuação de regime de transição, com vistas a garantir maior eficiência e economicidade em sua execução durante a emergência decorrente do coronavírus, bem como mitigar possíveis impactos sociais negativos de eventual suspensão ou rescisão contratual. § 5º Nas contratações firmadas com Organizações Sociais de Saúde, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, em curso, ficam suspensas as obrigações relacionadas ao cumprimento das metas pactuadas, a apresentação dos respectivos relatórios de acom- panhamento e avaliação, previstas no art. 14 da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, e Portarias do Ministro da Saúde, bem como outras formalidades incompatíveis com a situação de emergência, devendo ser estabelecido regime de transição para a execução dos referidos contratos durante este período. Art. 4º As contratações de que trata esta Lei Complementar serão precedidas da elaboração de termo de referência simplifica- do, contendo as especificações técnicas do objeto a ser contratado, o quantitativo necessário ao atendimento às demandas de enfrenta- mento à situação de emergência em saúde pública, o orçamento referencial estimativo e a dotação orçamentária. § 1º O orçamento estimativo deve estar pautado, em regra, por duas referências de mercado atuais, obtidas em qualquer fonte idônea, tais como consulta a bancos de preços, busca em sítios da rede mundial de computadores, cotações de fornecedores, dentre outras. § 2º Em caso de impossibilidade de atendimento do § 1º, devidamente justificada, a razoabilidade do valor das contratações poderá ser aferida mediante a comparação dos preços atualmente praticados pela futura contratada junto a outros entes públicos ou privados. § 3º Os valores contratuais poderão basear-se em tabelas de preços especialmente criadas para tal finalidade pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio de instrumentos internos próprios. § 4º A O titular do órgão ou entidade contratante poderá contratar com propostas que ultrapassem o orçamento estimativo, desde que justificada nos autos a imprescindibilidade da medida, caso não compareçam interessados. Art. 5º As contratações de que trata a presente Lei Complementar serão realizadas sem necessidade de processo de chama- mento público. Art. 6º Os documentos de habilitação ficarão adstritos ao mínimo necessário a assegurar a existência jurídica e a qualificação técnica da contratada, quando for o caso. § 1º A contratação será efetivada independentemente da validade da documentação contida no cadastro da contratada no CADFOR, fixando-se prazo, a contar da formalização da contratação, para a demonstração do cumprimento dos requisitos de habilitação. § 2º A comprovação da qualificação técnica poderá limitar-se à declaração do proponente de que tem capacidade de atender nos prazos e quantitativos estabelecidos pela Administração Pública Estadual, sob pena de ser considerado o inadimplemento falta gravíssima para fins de aplicação de penalidades administrativas. Art. 7º Fica dispensada a utilização do Sistema PE-Integrado para os procedimentos de dispensa de licitação destinados às contratações de que trata esta Lei Complementar, autorizando-se a adoção dos meios que se mostrem mais céleres ao atendimento da necessidade administrativa. Governo do Estado Art. 8º Nas contratações realizadas para os fins da presente Lei Complementar, inclusive nos eventuais termos aditivos aos contratos em curso, nos termos do art. 3º, não se aplicam os limites de acréscimos e supressões de que trata o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 9º A emissão da ordem de fornecimento ou de serviços e/ou a assinatura do termo de contrato, na forma desta Lei Comple- mentar, independem da existência de prévio empenho, desde que haja declaração de disponibilidade financeira exarada pela autoridade competente, não se aplicando o disposto no Decreto nº 44.279, de 3 de abril de 2017. Parágrafo único. Nos casos em que o instrumento contratual for obrigatório, nos termos do art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, o início da execução dos serviços pode ocorrer mediante a emissão de ordem de fornecimento ou de serviço, devendo ser poste- riormente formalizado o instrumento contratual, com vigência retroativa à expedição da respectiva ordem. Art. 10. Os contratos de que trata esta Lei Complementar poderão, justificadamente, prever parcela de pagamento antecipado. Art. 11. Todas as contratações e aquisições realizadas com fulcro nesta Lei Complementar serão ratificadas pela autoridade competente e imediatamente divulgadas em sítio oficial da internet, contendo as informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição. Art. 12. As decisões sobre a regularidade das condutas e a validade dos atos administrativos e negócios jurídicos realizados para enfrentamento da situação de emergência decorrente do coronavírus deverão considerar a excepcionalidade da situação e as cir- cunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação do agente. Art. 13. Nas aquisições de bens e serviços por meio de requisição administrativa, poderá, a critério da Administração, ser firmado Termo de Ajuste com o titular dos bens e serviços requisitados, fixando critérios consensuais para utilização pelo Poder Público e pagamento da justa indenização. Art. 14. Não se aplicam aos contratos, e respectivos termos aditivos, firmados nos termos da presente Lei Complementar: I - as medidas de controle e centralização previstos no Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015; e II - o tratamento diferenciado previsto no Decreto nº 45.140, de 19 de outubro de 2017. Art. 15 As despesas realizadas com base no procedimento previsto nesta Lei Complementar poderão, a critério da Administra- ção, ser processadas através do regime de suprimento individual, não se aplicando os limites e restrições previstos na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978 e em outras normas referentes à matéria. Art. 16 Fica autorizada, a critério da Administração, a nomeação de candidatos aprovados em concursos em vigor, para pro- vimento de cargos privativos de profissional de saúde, necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. § 1º Os prazos para posse e exercício dos candidatos nomeados com fundamento na autorização contida no caput deste artigo serão fixados nos respectivos atos de nomeação, podendo ser inferiores aos estabelecidos na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, ou em outras normas que regem a matéria. § 2º Os candidatos aprovados em concursos públicos em vigor, destinados ao provimento de cargos de médico, poderão, a critério da Administração, ser empossados e entrar em exercício, independentemente da comprovação da titulação na especialidade médica para a qual realizada a inscrição. § 3º Aplica-se o disposto no parágrafo segundo aos candidatos anteriormente nomeados para o provimento dos cargos de médico objeto do concurso regido pela Portaria Conjunta SASD/SES 120, de 20 de agosto de 2018, e que não tenham tomado posse exclusivamente em razão da não comprovação de titulação na especialidade médica à qual concorreram no concurso, os quais poderão ser reconvocados, a critério da Administração. § 4º Na hipótese de insuficiência de candidatos aprovados em concursos públicos vigentes para provimento de cargos de profissionais de saúde, fica autorizada a contratação por prazo determinado, para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente do coronavírus, bem como novas convocações em seleções simplificadas vigentes e prorrogações de con- tratações temporárias atualmente em vigor, inclusive no âmbito do sistema prisional. Art. 17 Ficam suspensos, até 30 de abril de 2020, os prazos destinados à prática de atos relativos aos processos administrati- vos estaduais, como impugnações, defesas e recursos, bem como a contagem dos respectivos prazos prescricionais. Art. 18 Ficam convalidados os atos administrativos, contratos, convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres, celebrados com vistas ao enfrentamento à emergência em saúde decorrente do coronavírus, assim como os atos de nomeação, posse e exercício realizados nos moldes do art. 16 desta Lei Complementar, a partir da vigência do Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020. Art. 19 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos enquanto perdurar a situação de emergência decorrente do coronavírus. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de março do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO LEI Nº 16.820, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Corona- vírus – FEEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, de natureza contábil e financeira, vinculado à Secretaria de Saúde, criado com objetivo de garantir recursos para apoiar o desenvolvimento de atividades e ações nas áreas de saúde pública. Diário OficialEstado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 25 de março de 2020Ano XCVII • No 3 EDIÇÃO EXTRA CERTIFICADO DIGITALMENTE
- 2. 2 - Ano XCVII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 25 de março de 2020 Art. 2º Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC tem por finalidade: I - buscar a eficiência e eficácia dos órgãos e instituições de saúde e de vigilância sanitária, que possibilitem maior agilidade e capacidade de resposta à infeccção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) no Estado de Pernambuco; e II - realizar a aquisição ou a requisição administrativa de equipamentos, produtos e de serviços voltados ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus. Art. 3º Constituem receitas do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC: I - transferências à conta do orçamento estadual; II - recursos de empréstimo para o desenvolvimento institucional dos órgãos de saúde e vigilância sanitária; III - auxílios, doações, subvenções, contribuições e repasses de qualquer natureza, originadas de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, de órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, bem como de entidades públicas ou privadas internacionais, ou de organizações não governamentais (ONGs), das Nações Unidas, de Bancos de Desenvolvimento e outros organis- mos internacionais; IV - receitas decorrentes de aplicações financeiras; V - recursos financeiros repassados pela União, no âmbito do Sistema Único de Saúde; Parágrafo único. Os recursos do FEEC serão depositados e movimentados através de contas específicas, conforme modelo definido em regulamento. Art. 4º Os programas, projetos e ações de enfrentamento ao Coronavírus, financiados com recursos do FEEC, serão avaliados pelo Conselho Gestor, ao qual serão enviadas as prestações de contas quanto à aplicação dos recursos e os relatórios fiscais. Art. 5º Os recursos oriundos de auxílios, doações, subvenções, contribuições e repasses de qualquer natureza, originadas de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, bem como de entidades privadas internacionais ou de organizações não governamentais (ONGs), poderão ser geridos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, mediante celebração de acordo de cooperação técnica a ser firmando pela Secretaria de Saúde. Parágrafo único. Na hipótese do caput, deverá ser constituída comissão composta por 03 (três) representantes indicados pelo Poder Executivo para deliberar quanto à destinação dos recursos. Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de março do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ATOS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 822 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homolo- gação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019 e Portaria Conjunta SAD/SES nº 056, de 09 de setembro de 2019: I GERES MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA / DIARISTA Classificação.........................Nome..................................................................................................................Pessoa com Deficiência 3º ............................................LAIS DE SANTANA PRINCIPE 4º ............................................ALDÊNISON GUIMARÃES LOPES ALHEIROS 5º ............................................JULIANA MELO PEREIRA 6º ............................................SOFIA SANTOS TENÓRIO 7º ............................................ERIKA CAVALCANTE MARANHÃO 8º ............................................ANA ADELE MAGALHÃES MENEZES MÉDICO CARDIOLOGISTA / PLANTONISTA Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 28º ..........................................LUNA GAMA MAIA 29º ..........................................SAMYA SILVA PACHECO 30º ..........................................VIVIANE RIBEIRO GOMES 31º ..........................................BRUNO ELIAS TENÓRIO DE OLIVEIRA 32º ..........................................RAISSA GABRIELA VIEIRA DA CAMARA BARROS 33º ..........................................NATHALIA MARQUES CUNHA DOS SANTOS 34º ..........................................BEATRIZ CAPPATTO DA SILVA 35º ..........................................DANIEL CAVALCANTI DE CARVALHO 36º ..........................................MARIANA FERREIRA DE QUEIROZ FERNANDES 37º ..........................................JONNY VITOR DINIZ MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 86º ..........................................JOÃO MANOEL NEVES CASA NOVA 87º ..........................................RODRIGO BRITO DE BARROS CORREIA E SILVA 88º ..........................................MARÍLIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA 89º ..........................................CAMILA HANAE FILGUEIRA SAITO 90º ..........................................JÉSSICA MEDEIROS SALES 91º ..........................................LEONCIO BEM SIDRIM 92º ..........................................JÚLIO ZOÉ DE MEDEIROS BRITO 93º ..........................................JADISON LUIZ BARBOSA JUNIOR 94º ..........................................LUCAS GABRIEL PEREIRA SANTOS 95º ..........................................REBECA CAVALCANTE SILVA FERREIRA 96º ..........................................JOYCE MARIA DA SILVA CAVALCANTI 97º ..........................................RODRIGO MOREIRA SALES 98º ..........................................GIULLIANA ALLIZ FALBO DE AGUIAR 99º ..........................................RICARDO AQUINO SILVEIRA 100º ........................................JAIRO JOSE DO AMARAL COSTA JUNIOR 101º ........................................ALEXANDRE BEZERRA GALINDO 102º ........................................SERGIO RICARDO DE LIMA ANDRADE 103º ........................................KAROLINE MATIAS MORAIS DE MEDEIROS 104º ........................................ERIKA CARLA RIBEIRO DE SOUZA 105º ........................................NAYRON VELOSO RESENDE 106º ........................................RAFAEL DUNCAN MEIRA TENÓRIO 107º ........................................LUAN MARTINS DE SOUSA 108º ........................................NARA LINS FERREIRA WANDERLEY GOMES 109º ........................................DAHRA TELES SOARES CRUZ ....................................................................... 110º.........................................ALYSSON JOSE ROCHA ALVES ..................................................................... 111º.........................................ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE .......................................... 112º.........................................KARINE FERREIRA VASCONCELOS .............................................................. 113º.........................................LAYS CLEMENTE CAVALCANTI ...................................................................... 115º.........................................LUCAS REIS DA COSTA .................................................................................. 116º.........................................CAMILA SILVA FREITAS ................................................................................... 117º.........................................BRÁULIO FERNANDO SILVEIRA DA SILVA ..................................................... 118º.........................................ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE ARAÚJO BONFIM ............................. 119º.........................................MARCELA DOS SANTOS ARRUDA ................................................................. 120º ........................................ALINE FERNANDA NÓBREGA DE FARIAS ..................................................... 121º ........................................GABRIELA PEREIRA BARROS ........................................................................ 122º ........................................AMANDA VILMA BRITO PIRES ........................................................................ 123º ........................................TIAGO ANTONIO DE FREITAS DELGADO ...................................................... 124º ........................................MARCELA RODRIGUES ALVES FEITOSA ...................................................... 125º ........................................BRUNO RODRIGO DE FONTES ...................................................................... 126º ........................................RODRIGO COUTINHO SUASSUNA ................................................................. 127º ........................................DIOGO FIGUEIREDO SOUZA .......................................................................... 128º ........................................HEITOR CABRAL FRADE ................................................................................. 129º ........................................GABRIELA CAMPOS GONÇALVES DE AZEVEDO ......................................... 130º ........................................DANIEL NERI DA MATTA .................................................................................. 131º ........................................YALLY PRISCILA PESSÔA NASCIMENTO ...................................................... 132º ........................................DANIELE CALAÇA DE OLIVEIRA ..................................................................... 133º ........................................JULLYANNA FREITAS ANDRADE TENÓRIO DE GODOY 134º ........................................TASSIO MARTINS DE OLIVEIRA ..................................................................... 135º ........................................ALISSON JOSÉ DE LIMA PEIXOTO ................................................................ 136º ........................................LUCAS BEZERRA VASCONCELOS ................................................................. 137º ........................................FILIPE MATEUS OLIVEIRA DE LIMA ............................................................... 138º ........................................MARINA FÉLIX DA MOTA ................................................................................. 139º ........................................ROMARIO RODRIGUES ALVES ...................................................................... 140º ........................................ALINE MENDONÇA GALVÃO DE CARVALHO AGUIAR 141º ........................................ANTÔNIO RICARDO BARBOSA JÚNIOR ........................................................ 142º ........................................ANNA LUÍSA FRANCO DE AQUINO ................................................................ 143º ........................................CASSIA LUANA DOS SANTOS FRANÇA ......................................................... 144º ........................................MARIANA DE LIRA FONTE .............................................................................. 145º ........................................BEATRIZ LIMA CORRÊA DE ARAÚJO ............................................................. 146º ........................................RODRIGO ROSAS LOPES ............................................................................... 147º ........................................ISABELLA DE FÁTIMA MARQUES DE LIMA ................................................... 148º ........................................MARCKSON JUSSIAN DE SOUZA ASSIS ....................................................... 149º ........................................ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO ....................................................... 150º ........................................FILIPE CESARIO VILLA VERDE ...................................................................... 151º ........................................WALEWSKA GOMES PEREIRA ....................................................................... 152º ........................................JAMERSON HENRIQUE NOVAIS SANTOS ..................................................... 153º ........................................AECIO ALVES PEREIRA LEANDRO ................................................................ 154º ........................................WAGNER GOMES REIS ................................................................................... 155º ........................................CYNTHIA MARTINS SAMPAIO DE LACERDA ................................................. 156º ........................................RENAN ALBUQUERQUE DIAS ........................................................................ 157º ........................................SABRINA MONTARROYOS DE ALBUQUERQUE ........................................... 158º ........................................ELANE FRANCIELI DIAS BARROS SILVA ....................................................... 159º ........................................FELIPE DE SOUZA ARAUJO ............................................................................ 160º ........................................MATHEUS ASSUNÇÃO DE HOLANDA ............................................................ 161º ........................................GEORGE DE SOUZA CHAGAS ....................................................................... 162º ........................................FERNÃO HENRIQUE COSTA E ALVIM ............................................................ 163º ........................................ARTHUR COSTA INOJOSA .............................................................................. 164º ........................................EDUARDA CARNEIRO GOMES FERREIRA .................................................... 165º ........................................THAMIRES ALCÂNTARA BEZERRA DE ASSIS ............................................... 166º ........................................JONES SILVA LIMA ........................................................................................... 167º ........................................RENATA GUERRA GAVÃO SANTOS ............................................................... 168º ........................................ESTHEFANY DIAS BARBOSA .......................................................................... 169º ........................................MARIANA SANTANA MASCENA ...................................................................... GOVERNADOR Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE-GOVERNADORA Luciana Barbosa de Oliveira Santos SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO Marília Raquel Simões Lins SECRETÁRIO DA CASA CIVIL José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO José Aluísio Lessa da Silva Filho SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Érika Gomes Lacet SECRETÁRIO DE CULTURA Gilberto de Mello Freyre Neto SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Dilson de Moura Peixoto Filho SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Arthur Bruno de Oliveira Schwambach SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Sileno de Sousa Guedes SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Marcelo Bruto da Costa Correia SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE IMPRENSA Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Fernandha Batista Lafayette SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIA DA MULHER Silvia Maria Cordeiro SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Cloves Eduardo Benevides SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Alexandre Rebêlo Távora SECRETÁRIO DE SAÚDE André Longo Araújo de Melo SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Albéres Haniery Patrício Lopes SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER Rodrigo Cavalcanti Novaes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Ernani Varjal Medicis Pinto ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Consulte o nosso site: www.cepe.com.br GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO Sérgio Montenegro TEXTO Secretaria de Imprensa EDIÇÃO Sérgio Montenegro DIAGRAMAÇÃO Higor Vidal EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. DIRETOR PRESIDENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 cepecom@cepe.com.br Ouvidoria - Fone: 3183-2736 ouvidoria@cepe.com.br
- 3. Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Ano XCVII • NÀ 3 - 3 170º ........................................RAFAELA MARIA CABRAL SILVA ..................................................................... 171º ........................................NATHALIA ADILA ALVES MACHADO ............................................................... 172º ........................................SHEYLA PATRICIA GOMES MACHADO .......................................................... 173º ........................................MATHEUS SANTANA BELEM ........................................................................... 174º ........................................MARIA EDUARDA PIRES LINS E SILVA LIMA ................................................. 175º ........................................JOSÉ EWANDSON COELHO PEDROZA ......................................................... 176º ........................................ERICK BARRETO PORDEUS .......................................................................... 177º ........................................ROCHELLE IASMYN NUNES DA ROCHA ....................................................... 178º ........................................AMANDA MÍRIA LEMOS DE MEDEIROS ......................................................... 179º ........................................ÍTALO EMMANUEL LIMA FERREIRA ............................................................... 180º ........................................LUIZ FELIX EUCLIDES DA COSTA .................................................................. 181º ........................................LARYSSA CRYSTINNE AZEVEDO ALMEIDA .................................................. 182º ........................................NATHANNY THUANNY DE OLIVEIRA ALVES ................................................. 183º ........................................LUCAS DE ARAÚJO FREIRE SANTOS ........................................................... 184º ........................................REBEKA LAPENDA DE SOUZA ....................................................................... 185º ........................................HANNA LETÍCIA NOGUEIRA RAMOS .............................................................. 186º ........................................ANDERSON ALARES DA SILVA MELO ............................................................ 187º ........................................KAIQUE DE SOUSA ANDRADE ....................................................................... 188º ........................................LUCAS SILVA XAVIER ...................................................................................... 189º ........................................MYLLENA EUNICE FERREIRA DA SILVA LIMA ............................................... 190º ........................................CAIO PORCIÚNCULA TEIXEIRA BASTO ........................................................ 191º ........................................LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA CORREIA .......................................................... 192º ........................................LUCAS MARINHO DE ARAUJO ....................................................................... 193º ........................................PEDRO VIEIRA DOS ANJOS FILHO ................................................................ 194º ........................................FRANCISCO HÉLIO OLIVEIRA JÚNIOR .......................................................... 195º ........................................RODRIGO SALZANO CARVALHO ................................................................... 196º ........................................MARIANA FAJARDO CORREIA LANDIM ......................................................... 197º ........................................LUDERCIO MORAIS DE ANDRADE ................................................................ 198º ........................................PATRICIA MARIA PEREIRA LIMA XAVIER ....................................................... 199º ........................................MARCELO SILVA DE ALBUQUERQUE ............................................................ 200º ........................................EDUARDO ABADIE GUEDES .......................................................................... 201º ........................................WENDSTEYNE BARROS DE LIMA .................................................................. 202º ........................................ANA CATARINA DE MORAES BARROS CAMPOS .......................................... 203º ........................................EMMANUEL ARAÚJO DOS SANTOS FURTADO ............................................ 204º ........................................FELIPE ALVES MOURATO ............................................................................... 205º ........................................CAMILA ELANA SANTANA E SILVA ................................................................. 206º ........................................MARCELLA DE MELO FALCÃO ....................................................................... 207º ........................................GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA ................................................................. 208º ........................................FABIANO FERREIRA DE SANTANA ................................................................ 209º ........................................KIMÃ BARBOSA MONTEIRO MEIRA ............................................................... 210º ........................................MARÍLIA GONÇALVES MACIEL PINHEIRO ..................................................... 211º.........................................JORGE ITALO CIPRIANO LOBO ...................................................................... 212º ........................................CAMILA OLIVEIRA AGUIAR ............................................................................. 213º ........................................BRUNO PALHARES FERREIRA DE MIRANDA ............................................... 214º ........................................TALITA BARROS DE CARVALHO .................................................................... 215º ........................................OLIVER NÓBREGA REINAUX .......................................................................... 216º ........................................CAMILA CAIRES ALVINO DE LIMA .................................................................. 217º ........................................VERÔNICA RAQUEL DOS SANTOS ................................................................ 218º ........................................MARIANA IGLESIAS MELO DE ALENCAR ...................................................... 219º ........................................MÁRIO PETRÔNIO DOWSLEY DE FREITAS NETO ....................................... 220º ........................................FERNANDO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FALCÃO 221º ........................................GEYHSY ELAYNNE DA SILVA ROCHA ............................................................ 222º ........................................AMANDA CAROLYNE GOMES PATRIOTA ...................................................... 223º ........................................GUSTAVO LAGO OLIVEIRA DE SOUZA .......................................................... 224º ........................................RENATA DE CASTRO TAVARES ...................................................................... 225º ........................................LUKAS LUNA DE LUCENA ............................................................................... 226º ........................................MARIANA DE ANDRADA CARVALHO .............................................................. 227º ........................................FERNANDO ANTONIO BARACHO FILHO ....................................................... 228º ........................................ROSSANA WYNNE DE CARVALHO SPÍNDOLA ............................................. 229º ........................................REBECA MORAIS AVELAR .............................................................................. 230º ........................................DANIELLE LUIZA FIGUERÔA DE ALBUQUERQUE AYMAR ........................... 231º ........................................CATARINA GUERREIRO DE CARVALHO ........................................................ 232º ........................................NATÁLIA PARAHYBA ALBUQUERQUE ........................................................... 233º ........................................ANA KARLA LOPES RODRIGUES ................................................................... 234º ........................................VINICIUS DANILO NUNES SALVADOR ........................................................... 235º ........................................ALICE DIAS RIBEIRO DE ANDRADE LIMA ..................................................... 236º ........................................HELENA DE CASTRO RIOS ............................................................................. 237º ........................................MARCELINO BERNARDO DE FRANÇA NETO ............................................... 238º ........................................NADINE ANITA FONSECA DA SILVA ................................................................ 239º ........................................RAISSA NETTO LINS ....................................................................................... 240º ........................................ANA CAROLINE LAUREANO DE SOUZA CAVALCANTI 241º ........................................INÁCIO BORGES FERREIRA ........................................................................... 242º ........................................PALOMA PETER TRAVASSOS ......................................................................... 243º ........................................JOÃO PEDRO SANTOS WANDERLEY ............................................................ 244º ........................................ANA CLARA CARVALHO DE OLIVEIRA ........................................................... 245º ........................................MARINA MARIA PESSOA MELO ...................................................................... 246º ........................................MILENA BEATRIZ DE ARAÚJO SILVA .............................................................. 247º ........................................BEATRIZ PINTO E SIQUEIRA CAMPOS .......................................................... 248º ........................................GEORGE AUGUSTO DA FONSECA CARVALHO ANTUNES LIMA 249º ........................................THAÍS DE VASCONCELOS TRAVASSOS ....................................................... 250º ........................................JOÃO VICTOR DE LIMA BRITO ALVES ........................................................... 251º ........................................GABRIELA GENUINO DE AMORIM ................................................................. 252º ........................................MARIANNA DE CASTRO ARAÚJO LESSA ...................................................... 253º ........................................ISABELLA GOMES CANTANHEDE .................................................................. 373º ........................................FELIPE MONTEIRO DE ARAUJO ..................................................................... FÍSICA 374º ........................................MARIANNA SÁ BARRETO LEITE DE ARAUJO E MEIRA.................................FÍSICA 375º ........................................JOSÉ CALIXTO DA SILVA NETO....................................................................... FÍSICA 376º ........................................MIRNA CARMELIA EUGENIO PEREIRA FREIRE............................................. FÍSICA 377º ........................................CRISTOPHER CAMPOS DA CUNHA CAVALCANTI VISUAL 378º ........................................HENRIQUE DE SÁ CARNEIRO MOTA.............................................................. FÍSICA 379º ........................................PAULA FERNANDA SOUZA ARAÚJO............................................................... FÍSICA 380º ........................................EDINALDO SPINDOLA LOPES ......................................................................... VISUAL MÉDICO INFECTOLOGISTA / DIARISTA ......................................................................................................... Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 6º ............................................ANA KARINA PINTO BARBOSA ....................................................................... 7º ............................................RENATA PEREIRA DE SOUZA FLORÊNCIO ................................................... 8º ............................................VINICIUS VIANNEY FEITOSA PEREIRA ......................................................... 9º ............................................CAMILA MARTINS GOMES PESSOA............................................................... MÉDICO INFECTOLOGISTA / PLANTONISTA................................................................................................. Classificação.........................Nome..................................................................................................................Pessoa com Deficiência 8º ............................................MONICA DE OLIVEIRA PITA TORRES ............................................................. 9º ............................................THIAGO WITRÚVIO ALVES PEREIRA ............................................................. 10º ..........................................AMANDA VIEIRA DA SILVA MELO ................................................................... 11º...........................................RENAN FERNANDES DE LIMA ........................................................................ 12º ..........................................ESDRAS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR ........................................................... 13º ..........................................TIAGO MONTEIRO GOMES ............................................................................. 14º ..........................................JANAINA KARLA LUIZ DE OLIVEIRA................................................................ MÉDICO INTENSIVISTA DE ADULTO / PLANTONISTA.................................................................................. Classificação.........................Nome..................................................................................................................Pessoa com Deficiência 40º .........................................MARIANNA CAVALCANTI PONTES ................................................................. 41º ..........................................ADRIANA BELO LOPES DOS PRAZERES ...................................................... 42º ..........................................FRANCISCA RENATA SALES BACURAU ........................................................ 43º ..........................................ARTUR DE SOUSA MEDEIROS ....................................................................... 44º ..........................................CECÍLIA ANDRADE DOS SANTOS................................................................... 45º ..........................................JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE TORRES ..................................................... 46º ..........................................CAMILA LOPES DE ASSIS ............................................................................... 47º ..........................................DANIELLE ALMEIDA DE MENEZES ................................................................ 48º ..........................................FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA ............................................................... 49º ..........................................JACKELINE SOUTO LEMOS DE AVELLAR ..................................................... 50º ..........................................THIAGO MARTINS SAMPAIO DE LACERDA ................................................... 51º ..........................................FREDERICO JOSÉ ARAÚJO MEDEIROS ....................................................... 52º ..........................................BRUNO MATEUS DE ALBUQUERQUE LOBO COSTA 53º ..........................................GEORGIA LINHARES PETROLA BASTOS ...................................................... 54º ..........................................AYANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA ........................................................ 55º ..........................................TATHIANA BRINGEL QUARESMA ................................................................... 56º ..........................................PRISCILA DOS SANTOS ACCIOLY .................................................................. 57º ..........................................MARCELA REZENDE FRANCO ....................................................................... 58º ..........................................PAULA ELIZABETH FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA 59º ..........................................MARIA EDUARDA FERNANDES DA SILVA ..................................................... 60º ..........................................FLAVIO LAURENTINO DE SOUSA .................................................................. 61º ..........................................AMILTON TORRES DE ALENCAR ................................................................... 62º ..........................................MARCOS BRAVO REIS .................................................................................... 63º ..........................................THALES CHATEAUBRIAND BEZERRA LIMA .................................................. 64º ..........................................WILTON JOSÉ FLORENTINO ALCANTARA .................................................... 65º ..........................................MILENA MARIA DE MORAIS E SILVA .............................................................. 66º ..........................................ANNAPAULA LEONCIO ALMEIDA SILVA FERRAZ .......................................... 67º ..........................................FLORISVALDO DE CARVALHO LIRA .............................................................. 68º ..........................................ROUSIANE SILVA CAVALCANTI ...................................................................... 69º ..........................................JULIENE NASCIMENTO DE MELO .................................................................. 70º ..........................................VICTOR ROMERO SANTOS DE SÁ MUNIZ .................................................... 71º ..........................................RICARDO ANTONIO BONIFACIO DE MOURA ................................................ 72º ..........................................ÉRICA DA FONSECA TRAVASSOS CAVALCANTI .......................................... 73º ..........................................EDUARDA SANTA ROSA BARATA ................................................................... 74º ..........................................YALLY DAYANNE OLIVEIRA FERREIRA .......................................................... 75º ..........................................FRANCISCO BRUNO FERREIRA GUSMAO ................................................... 76º ..........................................GUILHERME SANTOS DE PAULA LEAL ......................................................... 77º ..........................................CIRO BRANCO NASCIMENTO ........................................................................ 78º ..........................................NATHALIA GABRIELLE DE SOUZA MAUX GONÇALVES 79º ..........................................ANTONIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MÉLLO 80º ..........................................QUELITA CUNHA DE MENEZES ...................................................................... 81º ..........................................ANTÔNIO DIEGO CAMPOS FALCÃO .............................................................. 82º ..........................................PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA .................................................... 83º ..........................................WILLIAMS FERREIRA DA SILVA JUNIOR ........................................................ 84º ..........................................BRUNA MOREIRA LIMA ROCHA ...................................................................... 85º ..........................................IGOR MACEDO DE OLIVEIRA ......................................................................... 86º ..........................................ISABELA SARA JULIÃO GOMES ..................................................................... 87º ..........................................ELTON PEDROSA VIEIRA DE MELO ............................................................... 88º ..........................................LIVIA CARDOSO PIMENTEL ............................................................................ 89º ..........................................RAFAEL NÓBREGA DE PÁDUA WALFRIDO ................................................... 90º ..........................................TIAGO MOURA DE FREITAS ........................................................................... 91º ..........................................MARIA EMILIA BORBA ESPINDOLA ................................................................ 92º ..........................................THACIANA FIGUEREDO LIMA PEIXOTO ........................................................ 93º ..........................................JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ...................................................... 94º ..........................................RAFAELA CAVALCANTI TAVARES DE OLIVEIRA ........................................... 95º ..........................................ALVARO MONTEIRO PERAZZO ...................................................................... 96º ..........................................MARIA CAROLINA BORBA ESPINDOLA ......................................................... 97º ..........................................RICARDO CABRAL SALES DE MELO FILHO ................................................. 98º ..........................................RAFAEL CARNEIRO LEÃO MAIA ..................................................................... 99º ..........................................LARISSA MACEDO ROLIM .............................................................................. 100º ........................................PAULO CORREIA BARBOSA FILHO................................................................. MÉDICO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO / PLANTONISTA ................................................................................ Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 18º ..........................................ELAINE MELO DE MORAES MARINHO 19º ..........................................THIAGO DO VALE MACHADO 20º ..........................................IVANETE VILARINA DE MELO MOURA MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA.............................................................................................................. Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 50º ..........................................RENATA MOTTA MATTOSO 51º ..........................................RENATA MIRELLI CAVALCANTI MACEDO ...................................................... 52º ..........................................ANDREZZA GUERRA AGOSTINHO ................................................................. 53º ..........................................RHAISSA VENANCIO DA SILVA OLIVEIRA ..................................................... 54º ..........................................PRISCILA VAZ GALINDO DE ARAÚJO ............................................................ 55º ..........................................KLARISSA PIMENTEL DE SOUZA ................................................................... 56º ..........................................GABRIELA CAMÊLO OLIVEIRA ....................................................................... 57º ..........................................RICARDO LUIZ OLIVEIRA ALVES .................................................................... 58º ..........................................LUCIANA CARNEIRO CARNEVALE ................................................................. 59º ..........................................RAYANI OLIVEIRA MACIEL LIMA ..................................................................... 60º ..........................................ANA CAROLINA BRAINER DE SIQUEIRA ....................................................... 61º ..........................................CAIO CÉSAR MELO DELGADO ....................................................................... 62º ..........................................ANA CAROLINA BARRETO ALVES .................................................................. 63º ..........................................FRANCISCO RANILSON ALVES SILVA ........................................................... 64º ..........................................ANA CECÍLIA MENEZES DE SIQUEIRA .......................................................... 65º ..........................................LELAINE OLIVEIRA CORDEIRO CAVALCANTI ............................................... 66º ..........................................JOSEANA VIRGÍNIA FERREIRA DE ANDRADE HOPPER 67º ..........................................PALOMA VELEZ DE ANDRADE LIMA SIMÕES FERREIRA 68º ..........................................UELIDA JORDAO FARIA ................................................................................... 69º ..........................................MARIA PAULA COSTA BANDEIRA E FARIAS .................................................. 70º ..........................................PAULA DIAS PEREIRA ..................................................................................... 71º ..........................................MARIANNA FREITAS MOURATO ..................................................................... 72º ..........................................PRISCILLA MAYARA PADILHA RIBEIRO ......................................................... 73º ..........................................LUANE LIRA ...................................................................................................... 74º ..........................................MARIA EDUARDA CAVALCANTI NEVES BAPTISTA FALCÃO 75º ..........................................JULIANA DE ALBUQUERQUE LEÃO 76º ..........................................DEBORAH DE MIRANDA ROMEIRO ............................................................... 77º ..........................................MAYARA BATISTA GRANHA ............................................................................. 78º ..........................................NATÁLIA SÁ CARNEIRO ASFORA ................................................................... 79º ..........................................BEATRIZ MOURA VIEIRA ................................................................................. 80º ..........................................AMANDA OLIVEIRA MAGALHÃES ................................................................... 81º ..........................................CECILIA COELHO MORAES DE BRITO .......................................................... 82º ..........................................ANDRÉ FERRÃO DE OLIVEIRA ....................................................................... 83º ..........................................RAFAEL AMORA CRUZ .................................................................................... 84º ..........................................VICTOR HUGO MARQUES DA LUZ ................................................................ 85º ..........................................ADRIANE KALYNA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA 86º ..........................................NIEDJON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA ..................................................... 87º ..........................................JANAISE MARQUES DE OLIVEIRA ................................................................. 88º ..........................................BRUNA RAFAELLA SANTOS DE ALCANTARA MATEUS 89º ..........................................CAMILA PINON ZOBY LEITE ........................................................................... 90º ..........................................MARIANA DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO .............................................................. 91º ..........................................ANA LUIZA PESSOA RAFAEL FERNANDES ................................................... 92º ..........................................EMILIA KARINE BARROS NOGUEIRA CARNEIRO ........................................ 93º ..........................................LUCIANA PEREIRA DA SILVA .......................................................................... 94º ..........................................DANDARA BANDEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ............................................. 95º ..........................................ÍTALO RHANIERY MEIRELES ARAUJO .......................................................... 96º ..........................................AMANDA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA DUNCAN 97º ..........................................DANIELLE BARBOSA DA SILVA ....................................................................... 98º ..........................................LUISA DE CASTRO CORREIA ......................................................................... 99º ..........................................RENATA MARIA DE ARAÚJO SILVA NASCIMENTO......................................... 100º ........................................RAISSA PORDEUS LEITE FERNANDES ......................................................... 101º ........................................TATIANE MARIA DE MIRANDA DUARTE ......................................................... 102º ........................................PAULA CARMEM PEREIRA DE ANDRADE ..................................................... 103º ........................................CAMILA FONSECA LEAL DE ARAUJO ............................................................ 104º ........................................MATHEUS BRANDT DE MELLO COSTA OLIVEIRA ........................................ 105º ........................................SARAH MOREIRA E SILVA ALVES ................................................................... 106º ........................................MAÍRA TETI CAVALCANTI DE PAIVA ............................................................... 107º ........................................DANIELE CABRAL ARAUJO ............................................................................ 108º ........................................MYRTSON GURGEL DE MENDONÇA ............................................................. 109º ........................................JULIANA SANTOS COUTINHO......................................................................... MÉDICO PNEUMOLOGISTA / DIARISTA......................................................................................................... Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 4º ............................................LEONARDO JESUS COELHO DE POSSIDIO ................................................. 5º ............................................PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO .......................................................... 6º ............................................RODOLFO AUGUSTO BACELAR DE ATHAYDE ............................................. 7º ............................................THIAGO COSTA NEVES DE MATOS ............................................................... 8º ............................................LUCAS DOS SANTOS ACCIOLY ...................................................................... 9º ............................................MORGANA CAROLINA DE ARAÚJO AGRES DE CARVALHO
- 4. 4 - Ano XCVII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra Recife, 25 de março de 2020 ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO / DIARISTA Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 15º ..........................................FERNANDA PAULA DE CARVALHO ................................................................ 16º ..........................................LAILA THAMIRIS GONÇALVES ALVES DA SILVA ........................................... 17º ..........................................DAIANY GABRIELLY LIMA BARROS ............................................................... 18º ..........................................EWERTON LUCENA FERREIRA ...................................................................... 19º ..........................................ANDREZA PÂMELA VASCONCELOS .............................................................. 20º ..........................................ALEXANDRA DE MELO MORAIS ..................................................................... 21º ..........................................BRUNA DE PAULA SANTOS ............................................................................ 22º ..........................................MARIA EDUARDA ROCHA DE FRANÇA .......................................................... 23º ..........................................GUILHERME GUSTAVO DE BRITO TIAGO ..................................................... 24º ..........................................RAIANA APOLINÁRIO DE PAULA .................................................................... 25º ..........................................ANA FLÁVIA GOMES DAS CHAGA BRITO....................................................... 26º ..........................................ALINE CAROLINE DA SILVA SANTOS ............................................................. 27º ..........................................NATÁLIA ALMEIDA ONOFRE CORDEIRO ....................................................... 28º ..........................................ANALY BEZERRA DE ANDRADE SOUZA......................................................... 29º ..........................................ANABELLE BEZERRA FERREIRA ................................................................... 30º ..........................................FERNANDA ANDRADE DE CÉSAR ................................................................. 31º ..........................................JOÃO RICARDO SÁ LEITÃO CAMAROTI ........................................................ 32º ..........................................THAYS MIRANDA DE ALMEIDA........................................................................ 33º ..........................................FLAVIANA ALVES DOS SANTOS...................................................................... ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO UTEÍSTA / PLANTONISTA Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 72º ..........................................FAGNER MENEZES SILVA ............................................................................... 73º ..........................................MILENA CRISTINA ALVES DE ANDRADE FURTUNATO 74º ..........................................ADEILZA DA SILVA BARBOSA ......................................................................... 75º ..........................................JULIANNY FERREIRA VEIGA DOS SANTOS .................................................. 76º ..........................................CRISLAYNE THAISE DA SILVA ........................................................................ 77º ..........................................HELDERSON YURI ALVES LOPES ................................................................. 78º ..........................................JULIANA SILVERA DA SILVA LIRA ................................................................... 79º .........................................MAGAIVA ROCHA MARTINS ............................................................................ 80º ..........................................VERÔNICA MARIA DE SANTANA .................................................................... 81º ..........................................KAMILA PEREIRA DE BARROS ALMEIDA ...................................................... 82º ..........................................ÉRICA DIÓGENES GUERRA ............................................................................ 83º ..........................................FELLIPE CÁSSIO SILVA ................................................................................... 84º ..........................................EVELINY SILVA NOBRE ................................................................................... 85º ..........................................JÉSSICA RAYANNE DA SILVA BEZERRA ........................................................ 86º ..........................................THAÍS MILENA DA SILVA MESQUITA .............................................................. 87º ..........................................GEFERSON MESSIAS TELES VASCONCELOS ............................................. 88º ..........................................GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 89º ..........................................TAÍS LINS SEVERO DA SILVA .......................................................................... 90º ..........................................GLEICE IRENE MARTINS DE SÁ .................................................................... 91º ..........................................ANA MARIA DA SILVA SOARES ....................................................................... 92º ..........................................JOSÉ BESERRA DO NASCIMENTO NETO ..................................................... 93º ..........................................LIGIA FERRAZ DE LIMA ................................................................................... 94º ..........................................ADNEY VELOSO DE CARVALHO .................................................................... 95º ..........................................MARIA DO CARMO CANAVARRO DE ARAUJO .............................................. 96º .......................................... ...........................................................................................................................ALENA MARIA SAMPAIO BITU ...................................... 97º ..........................................ANA PAULA RAPOSO DE SANTANA ............................................................... 98º ..........................................RENATA BATISTA FALLÉ MOREIRA ................................................................ 99º ..........................................LEANDRA FRANCISCA ALVES ........................................................................ 100º ........................................RENATA DE SÁ MOURA ................................................................................... 101º ........................................TAYSE CRISTINA VITAL DE ARAUJO .............................................................. 102º ........................................KELANE RODRIGUES DE LIMA ...................................................................... 103º ........................................CLEISE DA SILVA ............................................................................................. 104º ........................................JONH ANDERSON ESTEVAO .......................................................................... 105º ........................................MARIA APARECIDA DE SOUSA ....................................................................... 106º ........................................FABIANA NASCIMENTO MENDES .................................................................. 107º ........................................MARCIO VICTOR DA COSTA CARNEIRO ....................................................... 108º ........................................NATALI DA SILVA MELO ................................................................................... 109º ........................................JANUZY ALMEIDA PINHEIRO DOS SANTOS ................................................. 110º.........................................GIOVANNA KARINNY PEREIRA CRUZ ............................................................ 111º.........................................JOSÉ DE SANTANA CARVALHO ..................................................................... 112º.........................................TALLYTA HOSANNE FERREIRA SILVA ............................................................ 113º.........................................DANILA LAINA FERREIRA ................................................................................ 114º.........................................TUANNY GOMES MENDONÇA ........................................................................ 115º.........................................TATHYANA DANTAS DA SILVA ......................................................................... 116º.........................................VIVIANE VIANA DUDA ARRUDA ...................................................................... 120º ........................................MAURA CANDIDO DE ARAUJO........................................................................ FÍSICA ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA / PLANTONISTA Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 54º ..........................................EMMANUELLE MENDES APOLINARIO JAIMES ............................................. 55º ..........................................PATRÍCIA CYSNEIROS NUNES ....................................................................... 56º ..........................................JOÃO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES 57º ..........................................JORGE LUIS CASSIANO ALVES VERAS ........................................................ 58º ..........................................AFONSO CELSO DE FARIAS ACIOLI NETO ................................................... 59º ..........................................ANDRESA CAROLINE DOS SANTOS FRANÇA .............................................. 60º ..........................................JOÃO ADOLFO SÁ NEVES .............................................................................. 61º ..........................................ISABELE CRISTINA DE OLIVEIRA ORDONHO CARRETEIRO 62º ..........................................ANAMÉLIA NOVAES DE SOUZA MENEZES ................................................... 63º ..........................................CAIO DIEGO BARROSO DE OLIVEIRA ........................................................... 64º ..........................................JÉSSICA AMORIM MAGALHÃES ..................................................................... 65º ..........................................DÉBORA SIDRÔNIO CAETANO ....................................................................... 66º ..........................................CARLA ADRIANA DA CRUZ ............................................................................. 67º ..........................................MATHEUS RIBEIRO DE MELO ........................................................................ 68º ..........................................CYBELLE DA SILVA NERY ............................................................................... 69º ..........................................LIDIER ROBERTA MORAES NOGUEIRA ......................................................... 70º ..........................................HELIDA LARISSA CAVALCANTE ROLIM OLIVEIRA ....................................... 71º ..........................................WAGNER SOUZA LEITE .................................................................................. 72º ..........................................ROMERO MARQUES BARRETO DE MELO .................................................... 73º ..........................................ADRIANA DE CÁSSIA BATISTA LISBÔA........................................................... 74º ..........................................MICHELLE SIMONE CAVALCANTI PEIXOTO ................................................. 75º ..........................................DANIELLE CALAÇA MONTEIRO ...................................................................... 76º ..........................................VANESSA VIEIRA DE SOUZA .......................................................................... 77º ..........................................MARILIA RANGEL VIEIRA DE MELO DA BOA VIAGEM 78º ..........................................ANA LUIZA COUTINHO ESPÍNDOLA ............................................................... 79º ..........................................MILLANE WANESSA DE SOUSA RUFINO ...................................................... 80º ..........................................WAGNER LUIZ TENORIO DE LIMA MORAIS .................................................. 81º ..........................................JULYANNE FLORENCIO DE SOUZA ............................................................... 82º ..........................................GLEISE SANTOS SALGUEIRO ........................................................................ 83º ..........................................ELIANELLY MAYARA DA SILVA LIMA ............................................................... 84º ..........................................BIANCA FERNANDES VASCONCELOS E SILVA ............................................ 85º ..........................................MARIA ROSA BATISTA ..................................................................................... 86º ..........................................LARISSA FERNANDES DA CUNHA ................................................................. 87º ..........................................TAYSA VANNOSKA DE ALMEIDA SILVA .......................................................... 88º ..........................................LESSANDRA MACHADO LIRA ......................................................................... 89º ..........................................CLEBER CARNEIRO DE MELO ....................................................................... 90º ..........................................DANIELLE AUGUSTA DE SA XERITA MAUX.................................................... 91º ..........................................PRISCILA SOARES MULATINHO BELO .......................................................... 92º ..........................................MANOELA DE OLIVEIRA VALENÇA DE MIRANDA ......................................... 93º ..........................................PAULA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA ............................................... 94º ..........................................JANAINA BARROS BARROCA DA SILVA ........................................................ 95º ..........................................BRUNO DUARTE SILVA ................................................................................... 96º ..........................................DANIELLE TAVARES DA SILVA ........................................................................ 97º ..........................................JULIANA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA ................................................... 98º ..........................................MICHELLE JAQUELINNE DOS SANTOS BEZERRA MADEIRO 99º ..........................................SUZANA BELAS REGIS ................................................................................... 100º ........................................MAYZON EDUARDO CAVALCANTE LUCAS ................................................... 101º ........................................MANUELLA AUTRAN LORETO URQUIZA ....................................................... 102º ........................................MARIA EVELINE ALBUQUERQUE RAMOS ..................................................... 103º ........................................DONATO DA SILVA BRAZ JUNIOR .................................................................. 104º ........................................JOSEVALDO SOBRAL DE FARIAS LINS ......................................................... 105º ........................................ALINE LOUISE DO NASCIMENTO AVELINO .................................................. 106º ........................................LAILANE SATURNINO DA SILVA ...................................................................... 107º ........................................SÔNIA ELVIRA DOS SANTOS MARINHO ........................................................ 108º ........................................FERNANDA MARIA RODRIGUES NEVES ....................................................... 109º ........................................DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA ........................................................................ 110º.........................................JACIANE TALITA DO NASCIMENTO FEITOZA ................................................ 111º.........................................THAIS QUEIROZ LEMOS ................................................................................. 112º.........................................ADRIANA MAIRA SANTOS DANTAS ................................................................ 113º.........................................AMANDA LUCENA DE ARAÚJO ....................................................................... 114º.........................................NIVEA SANDELLY SANTOS DA SILVA ............................................................ 115º.........................................ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRADO ........................................................... 116º.........................................SILMARA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA ........................................................... 117º.........................................CAMILA DA SILVA BARRETO ........................................................................... 118º.........................................RAISSA DE BRITO CARDOSO ........................................................................ 119º.........................................MAYARA RAMOS PALMEIRA ........................................................................... 120º ........................................LIDIANE BARBOSA DE FARIAS COSTA .......................................................... 121º ........................................LUIZ BARBOSA DA SILVA NETO ..................................................................... 122º ........................................RUANNA KETYLLIN GONÇALVES DE FREITAS ............................................ 123º ........................................ANICLÉCIO MENDES LIMA............................................................................... 124º ........................................LIZANDRA EVELINE DA SILVA MOURA .......................................................... 125º ........................................ANDRYELLE BARBOSA DE ARAUJO .............................................................. 126º ........................................MICKAELLY ANDRADE PEREIRA .................................................................... 127º ........................................SUANE KENYA DO NASCIMENTO .................................................................. 128º ........................................VERONEIDE BATISTA DA SILVA ...................................................................... 129º ........................................MICHELLE MOURA DE ANDRADE .................................................................. 130º ........................................JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA TENORIO .................................................. 131º ........................................ACHILLES DE SOUZA ANDRADE .................................................................... 132º ........................................JOANDA MORAIS DE FIGUEIREDO BARBOSA ............................................. 133º ........................................NOEMIA CAROLINA CELESTINO DA SILVA .................................................... 134º ........................................GILMARA GERTRUDES DA SILVA PONCE ..................................................... 135º ........................................FABIANA SOARES BIZARRIA .......................................................................... 136º ........................................PRISCILA DE SOUZA SILVA ............................................................................. 137º ........................................MARKUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS ARRUDA ......................................... 138º ........................................FABÍULA DE SOUSA BARBOSA ...................................................................... 139º ........................................SAMARONY CAIO MORENO BEZERRA ......................................................... 140º ........................................MARCELLE VIEIRA RUSSELL ......................................................................... 141º ........................................MAFRA RAIELE TORRES OLIVEIRA ............................................................... 142º ........................................ANDRÉ GUSTAVO MARCOLINO ..................................................................... 143º ........................................SYLMARA MICHELLE OLIVEIRA BARBOSA DE SOUZA 144º ........................................KARINA VILELA DOS SANTOS ........................................................................ 145º ........................................NAYLA RAABE VENÇÃO DE MOURA .............................................................. 146º ........................................EMANOELLA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA ................................................... 147º ........................................LUIZA GABRIELA DE ARAUJO FONSECA ...................................................... 148º ........................................CAROLINE PALÁCIO DA SILVA ........................................................................ 149º ........................................MAURICELIA CRISTINA LEITE ........................................................................ 150º ........................................RAPHAEL ALI CAVALCANTI ............................................................................. 151º ........................................SABRINA TAVARES VILELA ............................................................................. 152º ........................................MELINA NUNES WANDERLEY ........................................................................ 153º ........................................ALICE DE PAULA SIMOES SOARES ............................................................... 154º ........................................HUGO ALYSSON MACHADO BEZERRA ......................................................... 155º ........................................EDNA RODRIGUES DA SILVA .......................................................................... 156º ........................................HARYLIA MILLENA NASCIMENTO RAMOS .................................................... 157º ........................................VANESSA CORDEIRO PINTO VERAS ............................................................ 158º ........................................ELIS KATARINE FREIRE CABRAL ................................................................... 159º ........................................LIDIANE DE ALMEIDA SILVA ............................................................................ 160º ........................................DANIELE DE OLIVEIRA SA BARRETO ............................................................ 161º ........................................MATHEUS PEREIRA DE SOUZA DUARTE ...................................................... 162º ........................................KLLEBER HENRIQUE FLORÊNCIO DE SOUZA ............................................. 163º ........................................MONALINE DO NASCIMENTO ALVES ............................................................ 164º ........................................ARLENE CELY LUCENA CLAUDINO ............................................................... 165º ........................................RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ........................................................ 166º ........................................JESSICA MARIA DE ARAUJO BARBOSA ........................................................ 167º ........................................RODRIGO VIANA CORREIA DE SOUZA ......................................................... 168º ........................................TARCÍSIO PEREIRA SILVA GOMES ................................................................ 169º ........................................PRISCILLA OLIVEIRA CUNHA ......................................................................... 170º ........................................BRUNA DANYELE DA SILVA BEZERRA .......................................................... 171º ........................................NAILTON BENJAMIM DE MEDEIROS JÚNIOR ............................................... 172º ........................................NATALIA DOS REIS DE ANDRADE .................................................................. 173º ........................................CLAUDIO LOURENÇO DA SILVA ..................................................................... 174º ........................................CATHARINNA LYVIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO CORDEIRO 175º ........................................WARE SHIRLEY DA CRUZ CORDEIRO .......................................................... 176º ........................................JOELMA MARIA DA SILVA ALMEIDA ............................................................... 177º ........................................TALITTA CHENNA FERRO CAVALCANTE ....................................................... 178º ........................................MARTA CAROLINE NASCIMENTO VILAR DE ARAUJO 179º ........................................ROMULO DE AQUINO COELHO LINS ............................................................. 180º ........................................DEBORAH LIMA DA SILVA................................................................................ ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO / DIARISTA Classificação.........................Nome.................................................................................................................. Pessoa com Deficiência 1º ............................................KARINA MILFONT TEIXEIRA MENDES 2º ............................................TIAGO EUGENIO DUARTE RIBEIRO ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO / PLANTONISTA Classificação.........................Nome..................................................................................................................Pessoa com Deficiência 23º ..........................................TAYANA CERQUEIRA WANDERLEY ............................................................... 24º ..........................................MARCELY KELLYANE FLORENÇO BARROS ................................................. 25º ..........................................VIVIANNE CAMILA DE SOUZA BASTOS ......................................................... 26º ..........................................CYNARA GUERRA SOUZA .............................................................................. 27º ..........................................WENNA BERNARDO ALVES DE MELO ........................................................... 28º ..........................................KARLA CONCEIÇÃO ABOBREIRA ................................................................... 29º ..........................................MATHEUS CAVALCANTI PINHO ...................................................................... 30º ..........................................ANDREA KARLA SOARES MONTENEGRO .................................................... 31º ..........................................ALESSANDRA MUNIZ PEREIRA DA COSTA ................................................... 32º ..........................................AMANDA CIBELLY MELO FERREIRA LIMA .................................................... 33º ..........................................SÍLVIA THAMILIS BARBOSA PESSOA FERREIRA ......................................... 34º ..........................................JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO ............................................................. 35º ..........................................CAMILLA ISIS RODRIGUES DOS SANTOS .................................................... 36º ..........................................FIAMA GOMES DOS SANTOS ......................................................................... 37º ..........................................PATRICIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS ..................................................... 38º ..........................................AMINA MARIA SOARES DE LIMA .................................................................... 39º ..........................................KLYVIA JULIANA ROCHA DE MORAES .......................................................... 40º ..........................................FERNANDO ANTONIO BALTAR RAMOS ......................................................... 41º ..........................................FABIO CORREIA LIMA NEPOMUCENO .......................................................... 42º ..........................................THIAGO FELIPE GONÇALVES ........................................................................ 43º ..........................................NATHÁLIA FERREIRA SANTOS COUTO ......................................................... 44º ..........................................ARACELLY VELOSO BARBOSA MACHADO DE ARAÚJO 45º ..........................................EVELIN LIMA DE ARAUJO ............................................................................... 46º ..........................................SÉFORA DOS SANTOS FEITOSA ................................................................... 47º ..........................................ANDREI LUIZ SALES TEIXEIRA ...................................................................... 48º ..........................................MARQUISUEL MARCELINO DE LAVOR .......................................................... 49º ..........................................MARIA BETANIA DE MÉLO .............................................................................. 50º ..........................................LUCIA FERREIRA DOS SANTOS ..................................................................... 51º ..........................................ANA CAROLINA DANTAS VALVERDE ............................................................. 52]...........................................GUILHERME HENRIQUE MAGALHÃES AMARAL .......................................... 53º ..........................................JAMILLY ROBERTA DE ANDRADE CARNEIRO .............................................. 54º ..........................................RODRIGO SANTOS WALTER .......................................................................... 55º ..........................................MANUELA LITES DE GUSMAO COSTA .......................................................... 56º ..........................................CARLOS EDUARDO SANTOS REGO BARROS ............................................. 57º ..........................................LÍVIA GABRIELY MELO DA SILVA MESQUITA ................................................ 58º ..........................................CAROLINE DE SOUSA CAMPELO AZEVEDO ................................................ 59º ..........................................ISIS LORELLY SERRANO VITORIANO ........................................................... 60º ..........................................PATRICIA REGINA SILVA DOS SANTOS ......................................................... 61º ..........................................JANALINE DE SOUSA PACHECO ................................................................... 62º ..........................................MARÍLIA DE MELO CASTRO LEÃO ................................................................. 63º ..........................................VALESCK DE FÁTIMA CARVALHO DE SOUZA MEDEIROS 64º ..........................................DENILSON SORIANO DAS NEVES ................................................................. 65º ..........................................ALANA DÂMARIS LOPES DE OLIVEIRA MUNIZ .............................................