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CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: IN CAPULO CAFETERIAS
1. José Henrique Lopes Gonçalves Vidal, brasileiro, paulista, solteiro, 18 de Março de 1996,
Publicitário, portador do CPF 000.000.000-00, portador do RG 00.000.000-0, SSP – SP, residente na Rua
Miguel Jorge 605, Jardim Castelo, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, 09865-000 e
2. Clarissa Zuza Nogueira dos Santos, brasileira, paulista, solteira, 11 de Agosto de 1996, Jornalista,
portadora do CPF 000.000.000-00, portadora do RG 00.000.000-0, SSP – SP, residente na Rua Maria
Rachel Reis 77, Vila Nova Urupês, Suzano, São Paulo, 08976-075 e
3. Igor Rodrigues Evangelista, brasileiro, paulista, solteiro, 23 de maio de 1996, Mestre em Ciências
Contábeis, portador do CPF 000.000.000-00, portador do RG 00.000.000-0, SSP-SP, residente na Rua
Cocaes, Jardim Medina, Poá, São Paulo, 06542-300 e
4. Hitalo Alberto de Souza Faria Castilho, brasileiro, paulista, solteiro, 31 de agosto de
1996, Mestre em Gestão Corporativa e Administração, portador do CPF 000.000.000-00,
portador do RG 00.000.000-0, residente na Rua dos Bragança Paulista, Jardim América, Mogi
das Cruzes, São Paulo, 09876-589 (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante
as seguintes cláusulas:
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial de In Capulo Cafeteria LTDA EPP e terá sede e domicílio
na Avenida Paulista, 1803, Centro – São Paulo, SP, 08503-250. (art. 997, II, CC/2002)
2ª O capital social será R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) dividido em quatro quotas de valor nominal
R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País,
pelos sócios:
José Henrique Lopes Gonçalves Vidal com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil
reais);
Clarissa Zuza Nogueira dos Santos com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais);
Igor Rodrigues Evangelista com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais);
Hitalo Alberto de Souza Faria Castilho com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil
reais). (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será In Capulo Cafeterias – Comércio.
4ª A sociedade iniciará suas atividades em 1 de Abril de 2013 e seu prazo de duração é indeterminado.
(art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento
do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a
sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual
pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)
6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem
solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)
7ª A administração da sociedade caberá ao Senhor Hitalo Alberto de Souza Faria Castilho autorizado o
uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir
obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens
imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas
de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de
resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art.
1.065, CC/2002)
9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e
designarão administrador (es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o
e art. 1.078, CC/2002)
10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração
contratual assinada por todos os sócios.
11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as
disposições regulamentares pertinentes.
12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros,
sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s)
remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da
sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em
relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
13 Os Administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem
sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé
pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
14 Fica eleito o foro de São Paulo para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes
deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em __ vias.
_____________, ___ de ___________de 20__
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Contrato de sociedade

  • 1. CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: IN CAPULO CAFETERIAS 1. José Henrique Lopes Gonçalves Vidal, brasileiro, paulista, solteiro, 18 de Março de 1996, Publicitário, portador do CPF 000.000.000-00, portador do RG 00.000.000-0, SSP – SP, residente na Rua Miguel Jorge 605, Jardim Castelo, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, 09865-000 e 2. Clarissa Zuza Nogueira dos Santos, brasileira, paulista, solteira, 11 de Agosto de 1996, Jornalista, portadora do CPF 000.000.000-00, portadora do RG 00.000.000-0, SSP – SP, residente na Rua Maria Rachel Reis 77, Vila Nova Urupês, Suzano, São Paulo, 08976-075 e 3. Igor Rodrigues Evangelista, brasileiro, paulista, solteiro, 23 de maio de 1996, Mestre em Ciências Contábeis, portador do CPF 000.000.000-00, portador do RG 00.000.000-0, SSP-SP, residente na Rua Cocaes, Jardim Medina, Poá, São Paulo, 06542-300 e 4. Hitalo Alberto de Souza Faria Castilho, brasileiro, paulista, solteiro, 31 de agosto de 1996, Mestre em Gestão Corporativa e Administração, portador do CPF 000.000.000-00, portador do RG 00.000.000-0, residente na Rua dos Bragança Paulista, Jardim América, Mogi das Cruzes, São Paulo, 09876-589 (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará sob o nome empresarial de In Capulo Cafeteria LTDA EPP e terá sede e domicílio na Avenida Paulista, 1803, Centro – São Paulo, SP, 08503-250. (art. 997, II, CC/2002) 2ª O capital social será R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) dividido em quatro quotas de valor nominal R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: José Henrique Lopes Gonçalves Vidal com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais); Clarissa Zuza Nogueira dos Santos com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais); Igor Rodrigues Evangelista com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais); Hitalo Alberto de Souza Faria Castilho com uma quota de R$ 125.000,00 (Um cento e Vinte e Cinco Mil reais). (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002) 3ª O objeto será In Capulo Cafeterias – Comércio. 4ª A sociedade iniciará suas atividades em 1 de Abril de 2013 e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002) 5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002) 6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002) 7ª A administração da sociedade caberá ao Senhor Hitalo Alberto de Souza Faria Castilho autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
  • 2. 8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002) 9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002) 10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. 11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes. 12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002) 13 Os Administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002) 14 Fica eleito o foro de São Paulo para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em __ vias. _____________, ___ de ___________de 20__ Local e data