O documento descreve um contrato de adesão para arrecadação de fundos para o Baile de Formatura de 2013 da IFMG-OP. O contrato estabelece que os estudantes pagarão R$2.000 em parcelas até 30 dias antes do baile. O estatuto da comissão de formatura define a organização, direitos, deveres e regras financeiras para a realização do evento.
O documento é um contrato de adesão e compromisso para a formatura dos alunos do 3o ano do ensino médio da Escola Estadual Manoel André. Ele estabelece as regras e obrigações financeiras para os formandos, incluindo o pagamento de R$300 até fevereiro para cobrir os custos da formatura e viagem, podendo ser pago em parcelas mensais ou semanais. O contrato também descreve as consequências para quem não cumprir com os pagamentos ou desistir de participar do evento.
O documento resume as informações discutidas em uma reunião entre a comissão de formatura do curso de direito noturno de 2015/02 e a empresa TOP LINE. A empresa apresentou seus serviços de assessoria financeira, jurídica e organizacional para a formatura. Foram discutidos detalhes como orçamento, parcelamento, fotos do álbum e churrasco para os formandos. Dois orçamentos foram apresentados, um com open bar no valor de R$107.931,40 e outro com rolha livre por R$81.531,40.
Este contrato estabelece os termos e condições para a adesão de um aluno à formatura do curso Técnico em Enfermagem no IEC em Natal. Ele define o valor a ser pago pelo aluno, as formas de pagamento, os direitos e obrigações das partes envolvidas, regras para rescisão do contrato e estabelece a comissão de formatura e o fornecedor como responsáveis pela organização dos eventos de formatura.
Este documento é um termo de compromisso entre uma comissão de formatura e uma aluna para organizar os eventos de formatura. Ele estabelece que a aluna pagará uma mensalidade de R$40 por 18 meses para cobrir os custos e pode participar de atividades promocionais organizadas pela comissão. A comissão é responsável por arrecadar fundos, contratar uma empresa para organizar a formatura e prestar contas das finanças.
O documento convida os membros do Conselho Municipal de Saúde para a sexta reunião extraordinária no dia 26 de julho de 2012 às 08h30 para discutir o relatório de gestão, o convênio com a Santa Casa e outros informes.
Oficio 13 2013 solicitação de reunião com preseidência da câmaraFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores do Recife para discutir o funcionamento do Conselho de Cidadãos e da Tribuna Popular, conforme definido no Regimento Interno da Casa.
O documento apresenta o Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social do município de Toledo para 2010. O plano descreve os objetivos, justificativa, modalidades e procedimentos dos benefícios eventuais ofertados, como auxílio natalidade, auxílio funeral e benefícios em situações de intempéries e calamidade pública. O plano visa padronizar a oferta, gestão e avaliação dos benefícios, garantindo o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade temporária.
O documento é um contrato de adesão e compromisso para a formatura dos alunos do 3o ano do ensino médio da Escola Estadual Manoel André. Ele estabelece as regras e obrigações financeiras para os formandos, incluindo o pagamento de R$300 até fevereiro para cobrir os custos da formatura e viagem, podendo ser pago em parcelas mensais ou semanais. O contrato também descreve as consequências para quem não cumprir com os pagamentos ou desistir de participar do evento.
O documento resume as informações discutidas em uma reunião entre a comissão de formatura do curso de direito noturno de 2015/02 e a empresa TOP LINE. A empresa apresentou seus serviços de assessoria financeira, jurídica e organizacional para a formatura. Foram discutidos detalhes como orçamento, parcelamento, fotos do álbum e churrasco para os formandos. Dois orçamentos foram apresentados, um com open bar no valor de R$107.931,40 e outro com rolha livre por R$81.531,40.
Este contrato estabelece os termos e condições para a adesão de um aluno à formatura do curso Técnico em Enfermagem no IEC em Natal. Ele define o valor a ser pago pelo aluno, as formas de pagamento, os direitos e obrigações das partes envolvidas, regras para rescisão do contrato e estabelece a comissão de formatura e o fornecedor como responsáveis pela organização dos eventos de formatura.
Este documento é um termo de compromisso entre uma comissão de formatura e uma aluna para organizar os eventos de formatura. Ele estabelece que a aluna pagará uma mensalidade de R$40 por 18 meses para cobrir os custos e pode participar de atividades promocionais organizadas pela comissão. A comissão é responsável por arrecadar fundos, contratar uma empresa para organizar a formatura e prestar contas das finanças.
O documento convida os membros do Conselho Municipal de Saúde para a sexta reunião extraordinária no dia 26 de julho de 2012 às 08h30 para discutir o relatório de gestão, o convênio com a Santa Casa e outros informes.
Oficio 13 2013 solicitação de reunião com preseidência da câmaraFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores do Recife para discutir o funcionamento do Conselho de Cidadãos e da Tribuna Popular, conforme definido no Regimento Interno da Casa.
O documento apresenta o Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social do município de Toledo para 2010. O plano descreve os objetivos, justificativa, modalidades e procedimentos dos benefícios eventuais ofertados, como auxílio natalidade, auxílio funeral e benefícios em situações de intempéries e calamidade pública. O plano visa padronizar a oferta, gestão e avaliação dos benefícios, garantindo o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade temporária.
O documento estabelece os estatutos da Comissão de Formatura do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, turma 01/2020 noturno. Define a finalidade da comissão, os deveres e direitos dos membros, a estrutura organizacional e os procedimentos financeiros.
Termo de responsabilidade - Obras na unidadesindiconet
O documento é um termo de responsabilidade no qual o proprietário da unidade assume total responsabilidade pelas obras realizadas em sua propriedade e declara que arcará com quaisquer danos à estrutura do edifício causados pelas obras.
O cliente solicitou o cancelamento de seu contrato de seguro, citando o Código Civil que permite o distrato. Ele também pediu que as parcelas vincendas não fossem debitadas, alegando que a recusa configuraria prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor. O cliente notificou a empresa de que tomará medidas judiciais caso o pedido de cancelamento não seja atendido imediatamente.
Oficio 14 2013 solicitação de audiência pública sobre escola municipal de artesFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma audiência pública com a comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara de Vereadores do Recife para discutir a possibilidade de fechamento da Escola Municipal de Artes João Pernambuco pela Secretaria de Educação do Município. O partido pede que se convide a comunidade escolar, professores, sindicatos e outros atores para que a audiência esclareça o tema e seja produtiva.
O ofício convida dois representantes da entidade para uma reunião no dia xx de xxx às xxxh para reestruturar os representantes municipais no Território Piemonte do Paraguaçu e eleger as novas representações no comitê gestor territorial, pedindo que levem documentos de identificação.
O documento convida a comunidade escolar Inês de Castro para a entrega de prémios do concurso escolar de pintura "PINTAIGUALDADE" no dia 14 de maio às 18h no Café Santa Cruz de Coimbra. O concurso promove a igualdade de género e combate estereótipos. Os trabalhos de pintura vencedores ficarão em exposição no café de 1 a 15 de maio.
O documento fornece instruções para convidar oficiais do governo para uma reunião de aniversário do Rotary entre 17 e 24 de fevereiro, incluindo enviar convites por email e fax, confirmar o recebimento e oferecer outras datas caso o convidado não esteja disponível na data proposta. Também fornece um modelo de carta convite destacando o apoio do governo na erradicação da pólio.
O documento fornece instruções para a formatação de atas de reuniões do Rotaract Club, incluindo: escrever em parágrafo único e números por extenso, sem abreviações; e fornecer um modelo de ata com detalhes da data, local, participantes e assuntos discutidos.
O prefeito de Pedras Grandes notificou a Cooperativa Fumacense de Eletricidade para que se abstenha de realizar uma eleição com mais de 15.000 associados no município, já que não há autorização dos órgãos de controle e tal evento agravaria o atual quadro da pandemia, contrariando decreto estadual que exige deliberação tripartite para eventos de grande porte.
O documento é um termo de responsabilidade assinado por um responsável legal permitindo que um menor participe na Maratona BTT Canha 2016. O responsável reconhece os riscos envolvidos no evento e isenta a organização de responsabilidade por qualquer acidente durante o evento.
O documento é um modelo de pedido de patrocínio para um evento, solicitando apoio financeiro de uma empresa em troca de exposição da marca no evento e seus benefícios. Ele fornece detalhes do evento como data, local e objetivos, além de anexar o projeto, programação e opções de patrocínio para análise.
2º ofício de solicitação de estagiário para consolidação de leisHeloisa Cerri
A vereadora Heloisa Cerri solicita à Câmara Municipal de Divinópolis a contratação urgente de um estagiário para auxiliar o técnico legislativo Vander Lúcio Penha no trabalho de Consolidação das Leis Municipais, que está estagnado desde o ano passado devido à falta de um estagiário. A solicitação já havia sido feita anteriormente sem sucesso.
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
1) A professora Nayara de Queiroz Freitas solicita à diretora Glaucia Mena o uso da quadra da escola nos finais de semana para treinos das competições interclasses que estão por vir.
2) Nayara é professora de Educação Física e mora na Rua da Pátria em Maracanaú, Ceará.
3) O ofício é datado de 17 de janeiro de 2013.
Este documento é um formulário de associação para a ACTEBA, uma associação de conselheiros tutelares da Bahia. O formulário solicita informações pessoais do candidato a associado, incluindo dados de identificação, endereço, família, educação e experiência como conselheiro tutelar. O candidato deve declarar que as informações são verdadeiras e que concorda com o estatuto da associação.
Este requerimento solicita à Secretaria de Educação do município de Picuí que disponibilize transporte escolar urbano para alunos de duas escolas municipais: Maria do Socorro Farias de Macedo e Tancredo de Almeida Neves. A solicitação é baseada em um abaixo-assinado de mães de alunos que pedem a implantação deste transporte, já que as escolas ficam em locais distantes, fazendo com que pais e alunos percorram grandes distâncias no trânsito da cidade.
Termo de compromisso de estágio obrigatório (1)Denilson Gomes
Este documento é um termo de compromisso de estágio obrigatório não remunerado entre uma empresa concedente, um estudante estagiário e uma instituição de ensino. Ele define as responsabilidades e obrigações de cada parte no estágio, incluindo a duração, atividades, supervisão e seguro do estagiário.
A empresa DELICE DE OLIVEIRA SILVA - ME declara o encerramento de suas atividades em 13/09/2012, após iniciar operações em 06/11/2006 como comerciante sediada em Jequié-BA, conforme assinatura de sua proprietária Delice de Oliveira Silva.
Este contrato define os termos e condições de um acordo de prestação de serviços entre duas partes. Ele especifica os detalhes do serviço, as obrigações de cada parte, os termos de pagamento, penalidades por inadimplemento, condições para rescisão e outras cláusulas gerais.
O documento é um ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil respondendo a um pedido de providências sobre a nomeação de aprovados em concurso público para Procurador Federal. O ofício informa que o Conselho encaminhou o pedido ao Advogado-Geral da União e permanece à disposição para o que for necessário dentro de sua competência.
Este documento fornece um relatório financeiro da comissão de formatura de 2011 de um curso normal, detalhando as arrecadações de mensalidades e atividades da turma, os gastos com convites, flores e eventos da formatura, e os valores que serão devolvidos para cada formanda após a prestação de contas.
O documento fornece instruções detalhadas sobre o processo de formatura para os alunos do Instituto Bíblico da Assembléia de Deus Ministério de Caetés (IBADEC). Inclui requisitos para formatura, composição da cerimônia, traje apropriado, modelo de roteiro e discursos. Tem como objetivo auxiliar os alunos na organização solene da cerimônia de conclusão do curso.
O documento estabelece os estatutos da Comissão de Formatura do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, turma 01/2020 noturno. Define a finalidade da comissão, os deveres e direitos dos membros, a estrutura organizacional e os procedimentos financeiros.
Termo de responsabilidade - Obras na unidadesindiconet
O documento é um termo de responsabilidade no qual o proprietário da unidade assume total responsabilidade pelas obras realizadas em sua propriedade e declara que arcará com quaisquer danos à estrutura do edifício causados pelas obras.
O cliente solicitou o cancelamento de seu contrato de seguro, citando o Código Civil que permite o distrato. Ele também pediu que as parcelas vincendas não fossem debitadas, alegando que a recusa configuraria prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor. O cliente notificou a empresa de que tomará medidas judiciais caso o pedido de cancelamento não seja atendido imediatamente.
Oficio 14 2013 solicitação de audiência pública sobre escola municipal de artesFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma audiência pública com a comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara de Vereadores do Recife para discutir a possibilidade de fechamento da Escola Municipal de Artes João Pernambuco pela Secretaria de Educação do Município. O partido pede que se convide a comunidade escolar, professores, sindicatos e outros atores para que a audiência esclareça o tema e seja produtiva.
O ofício convida dois representantes da entidade para uma reunião no dia xx de xxx às xxxh para reestruturar os representantes municipais no Território Piemonte do Paraguaçu e eleger as novas representações no comitê gestor territorial, pedindo que levem documentos de identificação.
O documento convida a comunidade escolar Inês de Castro para a entrega de prémios do concurso escolar de pintura "PINTAIGUALDADE" no dia 14 de maio às 18h no Café Santa Cruz de Coimbra. O concurso promove a igualdade de género e combate estereótipos. Os trabalhos de pintura vencedores ficarão em exposição no café de 1 a 15 de maio.
O documento fornece instruções para convidar oficiais do governo para uma reunião de aniversário do Rotary entre 17 e 24 de fevereiro, incluindo enviar convites por email e fax, confirmar o recebimento e oferecer outras datas caso o convidado não esteja disponível na data proposta. Também fornece um modelo de carta convite destacando o apoio do governo na erradicação da pólio.
O documento fornece instruções para a formatação de atas de reuniões do Rotaract Club, incluindo: escrever em parágrafo único e números por extenso, sem abreviações; e fornecer um modelo de ata com detalhes da data, local, participantes e assuntos discutidos.
O prefeito de Pedras Grandes notificou a Cooperativa Fumacense de Eletricidade para que se abstenha de realizar uma eleição com mais de 15.000 associados no município, já que não há autorização dos órgãos de controle e tal evento agravaria o atual quadro da pandemia, contrariando decreto estadual que exige deliberação tripartite para eventos de grande porte.
O documento é um termo de responsabilidade assinado por um responsável legal permitindo que um menor participe na Maratona BTT Canha 2016. O responsável reconhece os riscos envolvidos no evento e isenta a organização de responsabilidade por qualquer acidente durante o evento.
O documento é um modelo de pedido de patrocínio para um evento, solicitando apoio financeiro de uma empresa em troca de exposição da marca no evento e seus benefícios. Ele fornece detalhes do evento como data, local e objetivos, além de anexar o projeto, programação e opções de patrocínio para análise.
2º ofício de solicitação de estagiário para consolidação de leisHeloisa Cerri
A vereadora Heloisa Cerri solicita à Câmara Municipal de Divinópolis a contratação urgente de um estagiário para auxiliar o técnico legislativo Vander Lúcio Penha no trabalho de Consolidação das Leis Municipais, que está estagnado desde o ano passado devido à falta de um estagiário. A solicitação já havia sido feita anteriormente sem sucesso.
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
1) A professora Nayara de Queiroz Freitas solicita à diretora Glaucia Mena o uso da quadra da escola nos finais de semana para treinos das competições interclasses que estão por vir.
2) Nayara é professora de Educação Física e mora na Rua da Pátria em Maracanaú, Ceará.
3) O ofício é datado de 17 de janeiro de 2013.
Este documento é um formulário de associação para a ACTEBA, uma associação de conselheiros tutelares da Bahia. O formulário solicita informações pessoais do candidato a associado, incluindo dados de identificação, endereço, família, educação e experiência como conselheiro tutelar. O candidato deve declarar que as informações são verdadeiras e que concorda com o estatuto da associação.
Este requerimento solicita à Secretaria de Educação do município de Picuí que disponibilize transporte escolar urbano para alunos de duas escolas municipais: Maria do Socorro Farias de Macedo e Tancredo de Almeida Neves. A solicitação é baseada em um abaixo-assinado de mães de alunos que pedem a implantação deste transporte, já que as escolas ficam em locais distantes, fazendo com que pais e alunos percorram grandes distâncias no trânsito da cidade.
Termo de compromisso de estágio obrigatório (1)Denilson Gomes
Este documento é um termo de compromisso de estágio obrigatório não remunerado entre uma empresa concedente, um estudante estagiário e uma instituição de ensino. Ele define as responsabilidades e obrigações de cada parte no estágio, incluindo a duração, atividades, supervisão e seguro do estagiário.
A empresa DELICE DE OLIVEIRA SILVA - ME declara o encerramento de suas atividades em 13/09/2012, após iniciar operações em 06/11/2006 como comerciante sediada em Jequié-BA, conforme assinatura de sua proprietária Delice de Oliveira Silva.
Este contrato define os termos e condições de um acordo de prestação de serviços entre duas partes. Ele especifica os detalhes do serviço, as obrigações de cada parte, os termos de pagamento, penalidades por inadimplemento, condições para rescisão e outras cláusulas gerais.
O documento é um ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil respondendo a um pedido de providências sobre a nomeação de aprovados em concurso público para Procurador Federal. O ofício informa que o Conselho encaminhou o pedido ao Advogado-Geral da União e permanece à disposição para o que for necessário dentro de sua competência.
Este documento fornece um relatório financeiro da comissão de formatura de 2011 de um curso normal, detalhando as arrecadações de mensalidades e atividades da turma, os gastos com convites, flores e eventos da formatura, e os valores que serão devolvidos para cada formanda após a prestação de contas.
O documento fornece instruções detalhadas sobre o processo de formatura para os alunos do Instituto Bíblico da Assembléia de Deus Ministério de Caetés (IBADEC). Inclui requisitos para formatura, composição da cerimônia, traje apropriado, modelo de roteiro e discursos. Tem como objetivo auxiliar os alunos na organização solene da cerimônia de conclusão do curso.
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficosFantoches de Luz
Este documento é um contrato de prestação de serviços fotográficos para um casamento. Ele define as partes envolvidas, os serviços a serem prestados, valores, datas, direitos de propriedade sobre as imagens, prazos e condições para cancelamento. O contrato especifica os detalhes do serviço fotográfico como locais, horários e número de fotos, além de estabelecer penalidades em caso de atrasos ou cancelamento.
Este documento apresenta uma proposta orçamentária para os eventos de formatura de uma turma de Direito com 25 formandos. O pacote inclui fotos oficiais, aula de encerramento, cerimônia religiosa e colação de grau, com detalhamento dos serviços e preços de cada item. O valor total estimado é de R$12.430,20.
O documento apresenta duas opções de pacotes para a formatura de uma turma de Comunicação Social em 2013, contendo o pacote completo por R$3.500-3.650 e o pacote parcial por R$1.000, ambos incluindo eventos como aula da saudade, celebração ecumênica e colação de grau.
1. O documento fornece orientações sobre as modalidades e procedimentos para a realização da cerimônia de formatura no Centro Universitário Franciscano.
2. São descritas as modalidades de formatura solene, não solene e de gabinete, com seus respectivos requisitos e procedimentos.
3. São detalhados os passos para a organização da formatura solene, incluindo prazos, convites, escolha de paraninfo e orador, locais, cerimonial e demais aspectos da solenidade.
Titulo: EMPRESA DE EVENTOS - FORMATURA
Alunos:DANILO MIOTTO,Donato Campelo Rodrigues,
Cidade: Campinas
Disciplina: Aquisições
Turma: GP37
Data:24-04-2014
Hora:00:33
Comentarios:Membros da Equipe : Danilo Miotto; Donato Campelo; Richard Oliveira; Rafael Moreira; Matheus Darbello; Fabiano Paiva
Publico até ápos a correção
Este contrato define os termos e condições para serviços fotográficos de um casamento, incluindo o valor total, condições de pagamento, itens incluídos (álbum, DVDs etc.), direitos do fotógrafo, responsabilidades de ambas as partes e cláusulas sobre desistência ou problemas durante o evento.
Este documento descreve o projeto de realização da festa de formatura da turma de Projetos 12 em Sorocaba. O objetivo é realizar uma confraternização para comemorar a conclusão do curso no dia 30 de agosto de 2014, com estrutura para 345 pessoas, por um valor máximo de R$14.000 por aluno. Camila Alves Ferreira é designada como gerente do projeto.
Este documento é um termo de adesão para associados de uma associação de formandos de administração. Ele descreve os pacotes de participação nos eventos de formatura, as formas de pagamento e contribuição, o compromisso do associado com o estatuto da associação, e o foro para dirimir possíveis litígios.
Este documento estabelece os termos e condições de um contrato de adesão entre a TelexFree e divulgadores para serviços de publicidade. Ele define as partes envolvidas, os serviços oferecidos como divulgação de anúncios online, os requisitos para ingresso no programa, a remuneração baseada em marketing multinível e as responsabilidades de ambas as partes.
O documento descreve o planejamento de uma aquisição para o fechamento de um curso de MBA em Gerenciamento de Projetos da FGV em Feira de Santana, Bahia. O projeto inclui a divulgação do evento, a contratação de comidas, bebidas e estrutura, e a emissão de diplomas. O documento detalha o processo de aquisição, incluindo pacotes Make e Buy, critérios de avaliação e seleção de fornecedores, tipos de contratos e relatórios.
A Comissão de Formatura da Unesp de Rio Claro está solicitando patrocínio financeiro de empresas para realizar eventos que arrecadem fundos para a formatura dos alunos. Dois tipos de patrocínio são oferecidos, com direito a divulgação da marca da empresa nos materiais de divulgação dos eventos. Quatro grandes eventos serão realizados em 2007, incluindo o "Baile dos Anos 60, 70 e 80".
Um grupo de alunos de cursos da ESPM organizou eventos de formatura externos à faculdade e escolheu uma agência para produzi-los. Eles pedem uma ajuda financeira de R$22.000 à ESPM para cobrir parte dos custos, oferecendo em troca citar a faculdade como patrocinadora nos materiais.
A comissão de formatura da turma de Direito Noturno de 2015/02 se reuniu com a empresa FREE LIFE para apresentação de orçamento e serviços para a formatura. A FREE LIFE ofereceu vídeos, identificadores de mesas, espumante para o brinde, bilhetes de rifa e camisetas se fechado até 20/05. Além disso, a empresa possui portal virtual para facilitar pagamentos e acesso a informações.
O documento descreve os termos e condições de um curso oferecido pelo Instituto Arkadia, incluindo a duração do curso, cobrança de mensalidades parceladas, consequências de atrasos no pagamento e regras sobre faltas, mudanças de horário e cancelamento do curso.
O manual do aluno fornece informações sobre os serviços oferecidos pela Estácio como portal do aluno, canais de atendimento, ambiente virtual de aprendizagem e bibliotecas. Detalha também os procedimentos acadêmicos e financeiros e os requisitos para declarações e documentos oficiais.
O documento discute os conceitos de inadimplemento da obrigação e mora. Resume os principais pontos da seguinte forma:
1) O inadimplemento da obrigação ocorre quando a obrigação deixa de ser cumprida, podendo ser voluntário ou não. A mora é uma forma de inadimplemento voluntário relativamente quando ainda é possível cumprir a obrigação.
2) Existem diferentes tipos de inadimplemento voluntário, como o inadimplemento absoluto e o relativo/mora. A mora configura-se quando
Modelo do Contrato de prestação de serviços On FlyOnFly2012
Este contrato define os termos de um evento de prestação de serviços a ser realizado pela empresa On Fly - Produções e Eventos. A empresa contratada se responsabiliza por realizar um evento de até 5 horas em data e local especificados. O contratante pagará um valor fixo acordado, em parcelas antes e depois do evento. O contrato também especifica obrigações de ambas as partes, penalidades e demais cláusulas legais.
O documento é o boletim de uma turma do 9o ano da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto. Ele contém citações sobre a importância da educação, lista os nomes dos alunos da turma, e deseja a todos um feliz natal e próspero ano novo.
Este documento propõe alterações aos estatutos da Associação "Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra". Ele define os membros da associação, seus direitos e deveres, o pagamento de quotas, os órgãos de gestão incluindo a Assembleia Geral e seus poderes, e outras disposições sobre a administração da associação.
Este documento descreve o estatuto da Associação dos Universitários de Nova Petrópolis (AUNP), definindo sua denominação, sede, fins e tempo de duração. Ele também define as categorias de associados, seus direitos e deveres, a organização administrativa da associação e as normas para assembleias gerais.
Este documento descreve o estatuto de um sindicato de trabalhadores aquaviários nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco. O estatuto define as categorias profissionais representadas pelo sindicato, os direitos e deveres dos associados e da administração do sindicato, incluindo a diretoria e assembleia geral.
Esta resolução estabelece diretrizes para o Conselho Fiscal de cooperativas brasileiras, incluindo requisitos de elegibilidade, processo eleitoral, composição do Conselho Fiscal e suas competências, como fiscalizar as operações e atividades da cooperativa e elaborar seu próprio regimento interno.
Este documento apresenta o Regimento Eleitoral para as eleições de 2019 do SEMAPI, sindicato que representa os servidores públicos municipais de Porto Alegre. O Regimento define os procedimentos e prazos do processo eleitoral, como a formação da Comissão Eleitoral, registro de candidaturas, votação e apuração. O objetivo é normatizar a eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do triênio 2019-2022.
Este documento é uma proposta de adesão como associado efetivo de uma associação esportiva. Nele, o proponente solicita a adesão e declara estar ciente das obrigações e direitos como associado, como pagamento de mensalidade e apresentação de carteirinha para acesso às dependências. O documento também contém informações pessoais do proponente e autorização para débito automático da conta corrente.
Este documento apresenta o estatuto da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Dores do Rio Preto. O estatuto define a associação como uma organização sem fins lucrativos que representa catadores de materiais recicláveis na região. Ele estabelece regras sobre a estrutura organizacional, objetivos, direitos e obrigações dos associados, eleição de diretores e critérios para exclusão de membros.
Este documento apresenta o estatuto social da Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão Ltda., definindo sua denominação, sede, prazo de duração, área de ação e ano social no Capítulo I. O Capítulo II descreve os objetivos sociais da cooperativa e o Capítulo III trata sobre os associados, incluindo admissão, direitos, deveres, responsabilidades, demissão, eliminação e exclusão.
Este documento estabelece as diretrizes para a Comissão de Formatura do curso de Direito de 2014 da FAHESA/ITPAC. A comissão será responsável por organizar e arrecadar fundos para as solenidades de formatura. O documento descreve a estrutura administrativa da comissão, as obrigações dos membros, os processos de arrecadação e prestação de contas, regras para desligamento e disposições finais.
Este documento descreve a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil - Estado do Pará (ADVB-PA), incluindo sua fundação, objetivos, estrutura administrativa e categorias de associados.
Este estatuto estabelece os objetivos e estrutura da Associação Matogrossense dos Profissionais de Educação Física, do Desporto e das Federações Desportivas de Mato Grosso (AMPEF). A AMPEF tem como objetivos capacitar seus membros, realizar pesquisas, coordenar atividades esportivas e colaborar com órgãos públicos em ações de educação física e esporte no estado de Mato Grosso. O estatuto define ainda os direitos e deveres dos associados, as regras para eleições e
Este estatuto estabelece as regras para a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ. Ele define a natureza jurídica, sede, área de atuação, associados, capital social, operações permitidas e direitos e deveres dos associados. O objetivo é proporcionar assistência técnica e financeira aos associados através de programas de poupança, crédito e educação cooperativista.
Este documento apresenta os estatutos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) em Portugal. Define a estrutura, objetivos e regras do sindicato, incluindo a filiação, direitos e deveres dos associados. Estabelece também os órgãos de governo do sindicato e os procedimentos disciplinares aplicáveis.
Este documento descreve o estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode (ASSEUP). Ele define a finalidade da associação como assegurar o transporte de estudantes universitários e apoiá-los em problemas, além de promover atividades culturais e esportivas. O estatuto também estabelece a estrutura organizacional da ASSEUP, incluindo a Assembléia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Este documento apresenta os estatutos da Associação dos Antigos Alunos do Liceu de Bragança. Define a associação como uma instituição sem fins lucrativos que promove o relacionamento entre antigos alunos do liceu através de atividades sociais, culturais e desportivas. Detalha a estrutura organizacional da associação, incluindo a Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal como órgãos sociais, e estabelece suas atribuições e procedimentos eleitorais.
Este documento é uma proposta de adesão para se tornar um associado comunitário de uma associação esportiva. Nele, o candidato fornece seus dados pessoais e autoriza débitos automáticos para pagamento de mensalidades. A proposta descreve os direitos e obrigações de um associado comunitário de acordo com o estatuto social.
Estatuto associação dos estudantes universitários do município de barroRicardo Tavares
O documento descreve o estatuto da Associação dos Estudantes Universitários do Município de Barro (ASSEUB). O estatuto define a finalidade da associação como apoiar estudantes universitários e promover atividades culturais e educacionais. Ele também estabelece a estrutura organizacional composta por uma Assembléia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e define os processos eleitorais e responsabilidades de cada órgão.
Este documento apresenta o estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná. O estatuto define os objetivos do sindicato como a representação e proteção dos servidores públicos municipais da região. Ele estabelece as regras de funcionamento do sindicato, direitos e deveres dos associados, e a estrutura de governança, incluindo a diretoria executiva e conselho fiscal.
O documento descreve os estatutos de uma associação civil sem fins lucrativos. Ele define a estrutura administrativa da associação, incluindo a Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Conselho Atuante. Também estabelece regras sobre a admissão e demissão de associados, direitos e deveres dos associados, e processos decisórios.
Quadro comparativo - Modelo Atual X Modelo Proposto do Estatuto (1).pdfFranciscaDamas3
O documento propõe alterações ao estatuto de um sindicato. As principais mudanças incluem: 1) ampliar a permissão de filiação a servidores com vínculos diversos; 2) regular a suspensão de pagamento de contribuições durante processos disciplinares; 3) definir regras para campanhas eleitorais.
Quadro comparativo - Modelo Atual X Modelo Proposto do Estatuto (1).pdf
Contrato de adesão
1. CONTRATO DE ADESÃO
Contrato de adesão como sócio contribuinte com fins de adquirir fundos para a realização do Baile de
Formatura IFMG-OP / Turmas de 2013, que entre si celebram de um lado o
Sr.(a)_______________________________________________________________________________
brasileiro(a),portador (a) da Carteira de Identidade __________________, inscrito (a) no CPF sob o nº
_________________________, e seu respectivo (a) representante legal Sr (a)
___________________________________________________________________,portador(a) da
Carteira de Identidade ___________________, inscrito (a) no CPF sob o nº
_________________________, residentes e domiciliados na Rua
____________________________________ Bairro _________________________________, na cidade
de ___________________________________________
Doravante denominado CONTRATANTE e a Comissão de Formatura, doravante denominada
CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato de Adesão, mediante todos os seguintes
artigos, parágrafos, cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a arrecadação de fundos para permitir a organização e realização do Baile de
Formatura a se realizar ao término do ano letivo, mas sujeita a modificações em virtude de possíveis
greves. Caso haja alguma modificação nesse período, todos os associados tomarão ciência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO
Pela adesão ao contrato de associação à Comissão de Formatura IFMG – OP / Turmas de 2013 referidos
na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE contribuirá com a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil
reais). Esta quantia poderá ser dividida em parcelas iguais a partir da data de assinatura do contrato até 30
(Trinta) dias antes do Baile , com vencimento para o dia 15 (Quinze) de cada mês ou parcelada de acordo
com o Cronograma de Arrecadações que será posteriormente proposto pela Comissão de Formatura. Os
pagamentos deverão ser realizados mediante recibo, ao respectivo Representante de sua Turma.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE
Reajustes poderão ser realizados a contribuição inicial, descrita na Cláusula 2ª, caso, em decisão com a
maioria dos associados, fizer-se necessário.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Todas as demais questões referentes à adesão à Comissão de Formatura estarão constantes no Estatuto da
Comissão de Formatura IFMG-OP / Turmas de 2013, anexo a este contrato, o qual deverá ser
cuidadosamente lido antes da assinatura e aceitação de todas as cláusulas, artigos e parágrafos referentes
aos compromissos entre a Comissão de Formatura e cada um dos associados à mesma.
2. Ouro Preto, 19 de Junho de 2013.
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CONTRATADA – REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE FORMATURA
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CONTRATANTE
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REPRESENTANTE LEGAL
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TELEFONES PARA CONTATO (FORMANDO / REPRESENTANTE LEGAL)
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EMAIL (FORMANDO / REPRESENTANTE LEGAL)
3. ESTATUTO DA COMISSÃO DE FORMATURA IFMG – OP / TURMAS DE 2013
Capítulo l: Da Denominação, Constituição e Sede
Art. 1º. A Comissão de Formatura é uma associação civil sem fins lucrativos, de ordem social com o fim de
representar os estudantes, possíveis formandos, desta Instituição, criada pelo ato de fundação na cidade de
Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, a qual se regerá por este Estatuto.
Parágrafo Único: A Comissão de Formatura é autônoma, não possuindo qualquer vínculo com a Instituição.
§1º. A associação não terá sede própria, utilizando, quando necessário,dependências da Instituição, a serem
determinadas pela Diretoria.
§2º. A diretoria da Comissão de Formatura corresponde, para fins de meio e de direito, à coordenação eleita pelos
Formandos em votação realizada nas salas de aula.
Capítulo ll: Dos Objetivos, Finalidade e Duração
Art.2º. A Coordenação de Formatura tem como objetivo tratar dos interesses dos possíveis Formandos de 2013 ,
membros da Comissão em Geral, até o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela mesma, tendo por
finalidade a organização das festividades de Formatura a se realizarem ao final do ano letivo , por ocasião da
colação de grau de seus membros.
Capítulo III:Da Admissão, Direitos e Deveres dos Associados
Art.3º. São considerados associados da Comissão de Formatura IFMG – OP / Turmas de 2013, todos os alunos que
estiverem matriculados na Instituição e aderirem aos termos do presente Estatuto, através do Contrato de Adesão,
assinado pelo associado, quando necessário pelo respectivo representante legal e por um representante da Comissão
de Formatura em 2 (duas) vias, das quais uma ficará de posse da Associação e outra de posse do associado.
Art.4º.Todos os associados serão proporcional e civilmente responsáveis pelas obrigações contraídas legalmente
por esta Associação.
Parágrafo Único: Os membros da Diretoria serão responsabilizados pessoalmente no caso de culpa ou dolo, por
desrespeito às determinações deste estatuto e das decisões da Assembléia Geral.
Art. 5º. Até cinco meses antes das Cerimônias de formatura, todo associado poderá desligar-se da Associação,
bastando, para tal, apresentar pedido por escrito para a Diretoria.
Parágrafo Único: O associado que se desligar terá direito a receber de volta 40% (quarenta por cento) do valor
pago em mensalidades não corrigido monetariamente. Em caso de desligamento, as dívidas não referentes às
mensalidades serão abatidas nos 40% que o ex-associado tem direito.
Art.6º. São direitos dos associados:
I – Participar com direito a voto de todas as sessões da Assembléia Geral. O associado que faltar à reunião da
Assembléia Geral, nos dias da votação, terá perdido o direito do seu voto pertinente à mesma;
II – Aprovar a formação da Comissão de Formatura;
III – Obter da Diretoria os esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas quanto ao seu funcionamento ou administração,
bem como a respeito de sua gestão financeira;
IV – Ter acesso a balancetes e prestações de contas no mínimo 3 (três) vezes ao ano;
VI – Convocar Assembléia Geral, mediante requerimento contendo assinatura de, no mínimo, dois terços dos
associados visando mudanças estatutárias, extinção da Associação ou destituição de algum membro da Comissão.
Parágrafo Único - Para mudanças estatutárias e destituição de membro da Comissão faz-se necessária aprovação
de maioria simples (metade mais um) dos associados presentes na assembléia geral proposta para tal fim e para
extinção da Associação faz-se necessário aprovação de dois terços dos associados presentes na assembléia geral.
4. Capítulo IV: Das Mensalidades, Cobranças e Quitação de Dívidas
I - O vencimento das mensalidades é no décimo quinto dia de cada mês;
II - Para os pagamentos de mensalidades, rifas, brindes promocionais, e outras formas de arrecadação que venham
a ser utilizadas, efetuados após a data de vencimento será acrescido multa de 2%(dois por cento) e juros de mora
diário de 0,33%.
O associado deverá ter todos os pagamentos quitados até 30 dias antes das Cerimônias de formatura, caso contrário
será considerado desistente. Casos especiais poderão ser avaliados e estudados pela Diretoria;
III - O Associado que deixar de quitar 03 (três) mensalidades consecutivas será considerado desistente caso não se
apresente à Diretoria até a data do vencimento da 3ª
(terceira) mensalidade em atraso para se justificar e propor uma
forma de quitação do débito em atraso.
Neste caso a Diretoria se reunirá para estudar e avaliar a proposta e estipular o prazo e a forma de quitação do
débito em atraso.
IV- As arrecadações não serão interrompidas nos períodos de férias e eventuais greves que importem para a
paralisação de suas atividades.
V- O documento comprobatório de pagamento de arrecadações será o recibo, que ficará de posse do associado,
para eventual e posterior comprovação.
VI - O associado é integralmente responsável pelo arquivamento do documento comprobatório de pagamento e
assume o compromisso de apresentá-lo sempre que solicitado pela Diretoria da Associação, sob o risco de ser
considerado inadimplente caso não o apresente.
Art. 7º. Os convites e benefícios das comemorações da Comissão de Formatura só serão fornecidos aos associados
que estiverem com seus pagamentos em dia com a Associação.
Capítulo V:Das Assembléias
Art. 8º. Assembléia Geral é o órgão soberano da Comissão de Formatura, assim como veículo de expressão e
defesa dos interesses, sendo composta por todos os associados.
Art.9º.Compete a Assembléia Geral:
I – Aprovar as contas apresentadas pela Diretoria;
II – Aprovar alterações deste estatuto;
III – Deliberar sobre assuntos considerados relevantes;
IV – Apreciar e aprovar as justificativas apresentadas pela Diretoria no caso de reajustes na contribuição mensal a
ser paga pelos associados;
V – Deliberar sobre a extinção da Comissão de Formatura .
Art. 10º.A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente da Associação com antecedência mínima de três dias
úteis, mediante convocação oral, eletrônica e/ou por edital de convocação que deverá ser afixado nos principais
locais de circulação dos associados.
Art. 11º. Associados, representando no mínimo 2/3 (dois terços) da Associação - por abaixo assinado - poderão
requerer a convocação da Assembléia Geral extraordinária especificando o objetivo da convocação, ficando vetada
à discussão de tema livre.
Art. 12º. A Assembléia Geral funcionará em primeira convocação com a presença de metade mais um dos
associados. A Segunda convocação é automática depois de decorridos 20 (vinte) minutos da primeira convocação e
realizar-se-á com a presença de qualquer número de associados.
Art. 13º.As decisões não especificadas neste estatuto serão tomadas mediante aprovação da maioria simples dos
associados presentes. As decisões serão registradas em Ata a ser lavrada no livro oficial de Atas da Assembléia
Geral, no qual deverá constar o local, a data, hora e o motivo da convocação, as resoluções aprovadas e a assinatura
do presidente da sessão, de um secretário e de, no mínimo 10% dos associados presentes.
Art. 12º. Presidirá as sessões das Assembléias Gerais um membro da Diretoria da Comissão de Formatura,
escolhido previamente pelos membros da Diretoria da Associação.
5. Capítulo VI:Da Diretoria e Administração da Associação
Art.13ª . A Comissão de Formatura será administrada por uma diretoria composta por no máximo 25 membros.
§ 1º
- Os membros da Diretoria não serão remunerados em hipótese alguma pelo exercício do cargo, porém
possuirão direito de ressarcimento de quaisquer gastos efetuados em atividades da comissão e em prol da mesma.
§ 2º
- Todos os membros da Diretoria estão submetidos às mesmas obrigações dos associados.
§ 3º - O mandato da Diretoria será pelo tempo de duração da Comissão de Formatura.
§ 4º - Qualquer integrante da Diretoria poderá ser destituído a qualquer momento por decisão da maioria simples de
seus membros.
§ 5º - Não será permitida a substituição de membros da diretoria que venham a apresentar pedido de renúncia a
qualquer tempo.
Art. 14º. A Diretoria é composta pelos seguintes cargos:
I – Presidência (2membros);
II - Tesouraria (2membros);
III - Secretaria (2membros);
IV – Coordenação.
Art.15º. É permitida aos integrantes da Diretoria, a qualquer momento a renúncia do cargo, mediante apresentação
de pedido por escrito à Associação.
Art.16º. Para a administração e controle das atividades da Comissão de Formatura, fica criada uma Coordenação
que será composta por membros da Comissão de Formatura.
Art.17º. A Coordenação será dividida em quatro coordenadorias, a saber:
I – Coordenadoria de Divulgação;
II – Coordenadoria de Rifas e Brindes;
III – Coordenadoria Fiscal;
IV – Coordenadoria de Estrutura.
PARÁGRAFO ÚNICO: Não existe hierarquia entre as quatro coordenadorias.
Capítulo VI: Dos Convites do Baile de Formatura
Art. 18º. A Associação tem por obrigação arrecadar fundos que garantam a cada associado, em situação regular
perante a mesma, 10 (dez) convites para o Baile de Formatura.
Parágrafo Único - Não será garantida a venda de convites avulsos. Caso a Diretoria deliberar pela possibilidade da
venda, ela será soberana no estabelecimento dos critérios que deverão ser adotados para este fim.
Art. 19º. As entradas para o Baile serão assim distribuídas:
I – Cada membro da Comissão de Formatura terá direito a 15 (Quinze) convites e 01 (uma) mesa com 08 (Oito)
lugares – (Sócio + 14 Convidados);
II – Cada sócio terá direito a 10 (Dez) convites e 01 (uma) mesa com 08 (Oito) lugares – (Sócio + 09 Convidados).
Capítulo VII: Das Disposições Finais
Art. 20º. Aos casos omissos serão aplicados os dispositivos legais, ficando eleito o foro da comarca de Ouro Preto
para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente estatuto.
Art. 21º
.Este Estatuto entrará em vigor em 27 de Junho de 2013.