1) O governo concordou em aumentar o salário mínimo em 25 euros, dando aos empregadores uma redução nas contribuições para a Segurança Social.
2) Este acordo beneficia os empregadores à custa da Segurança Social, o que é visto como um crime de abuso de confiança.
3) Deve haver limites constitucionais para evitar o desvio de fundos da Segurança Social para outros fins que não proteger os trabalhadores.
Segurança Social, vítima de uma burla com décadasGRAZIA TANTA
Este documento discute a dívida acumulada na Segurança Social portuguesa devido à evasão fiscal e fraude contributiva por parte de empresas, com a conivência dos governos. Ao longo de décadas, bilhões de euros em contribuições não pagas foram usados pelos empresários como forma de capitalização, enquanto a dívida à Segurança Social cresceu significativamente. Apesar de vários planos de recuperação da dívida ao longo dos anos, a situação continua a piorar, comprometendo a sust
Os apoios fiscais às empresas favorecem as oligarquias sem fomentar o investi...GRAZIA TANTA
O documento discute os apoios fiscais às empresas em Portugal e seus efeitos. Aponta que as oligarquias montaram um sistema de fuga e mau uso de 25% do PIB em impostos, além de 6.8% do PIB em apoio aos bancos. Também argumenta que esses apoios não fomentaram o investimento, que caiu mais durante 2010-2014 do que na crise de 1983-1985.
Mais um perdâo fiscal. Peres é a sua graçaGRAZIA TANTA
As dívidas ao Fisco e à Segurança Social, bem como as esfarrapadas medidas regularizadoras que não resolvem coisa alguma, evidenciam o fracasso de um capitalismo periférico e do regime político cleptocrático que o acompanha.
1 - Trapaças e vigarices tantas vezes repetida deixam de o ser?
2 – O fracasso está garantido
3 - Uma instalada cultura de burla
A mentira para enganar e manipular a opinião pública...SoproLeve
Um dos instrumentos que está a ser mais utilizado atualmente para enganar os
portugueses e manipular a opinião pública é a mentira.
Nos "slides"que envio, que utilizei num debate organizado pela Universidade
da Beira Interior e pela União de Sindicatos de Castelo Branco que se
realizou na Covilhã em 19.4.2013, procuro desmontar algumas das mentiras
que estão a ser utilizadas no ataque às Funções Sociais do Estado pelo
governo e seus defensores alojados nos órgãos da comunicação social.
Espero que os dados constantes neles assim como as reflexões que faço com
base neles possam ser úteis na defesa da Segurança Social, CGA, SNS e Escola
Pública, conquistas de Abril, e fundamentais para todos os trabalhadores.
Com consideração,
Eugénio Rosa
2002 Como se consolidam as desigualdades através do tempoGRAZIA TANTA
As desigualdades e o empobrecimento em 1995/2018 são evidentes e mostram-se de modo diferente entre os países da orla mediterrânica mais ou menos escrutinados e intervencionados pelas instituições do capitalismo europeu/global; mormente BCE, Eurogrupo, Comissão Europeia e FMI
Sumário
1 - Como se gere um aviário
2 - Importantes indicadores da regressão social
3 - Comparação entre as vítimas da Troika
1) O documento discute as políticas de austeridade implementadas em Portugal para reduzir o défice orçamental e a dívida pública.
2) O autor critica a dose excessiva de austeridade aplicada, que levou a uma recessão econômica.
3) Defende uma renegociação das metas com a Troika de forma a torná-las mais graduais e flexíveis, evitando mais sacrifícios sobre os cidadãos.
Se falta uma politica de habitação onde está a justificação para o IMI ?GRAZIA TANTA
Está a abrir a primeira época da colheita do IMI deste ano. Em dez anos a sua receita mais que duplicou enquanto os rendimentos do trabalho aumentaram 20%. Democracia ou cleptocracia?
Não à política econômica recessiva do governo michel temerFernando Alcoforado
1) O governo Michel Temer propôs uma PEC que limita o aumento dos gastos públicos à inflação, congelando os investimentos em saúde e educação. Isso reduzirá esses investimentos em relação ao PIB ao longo do tempo.
2) A proposta desconsidera as grandes necessidades de investimento nessas áreas no Brasil. Cortar esses gastos não resolverá a crise fiscal, que resulta principalmente dos juros da dívida pública.
3) É preciso estimular a economia com investimentos maciços em infraestrut
Segurança Social, vítima de uma burla com décadasGRAZIA TANTA
Este documento discute a dívida acumulada na Segurança Social portuguesa devido à evasão fiscal e fraude contributiva por parte de empresas, com a conivência dos governos. Ao longo de décadas, bilhões de euros em contribuições não pagas foram usados pelos empresários como forma de capitalização, enquanto a dívida à Segurança Social cresceu significativamente. Apesar de vários planos de recuperação da dívida ao longo dos anos, a situação continua a piorar, comprometendo a sust
Os apoios fiscais às empresas favorecem as oligarquias sem fomentar o investi...GRAZIA TANTA
O documento discute os apoios fiscais às empresas em Portugal e seus efeitos. Aponta que as oligarquias montaram um sistema de fuga e mau uso de 25% do PIB em impostos, além de 6.8% do PIB em apoio aos bancos. Também argumenta que esses apoios não fomentaram o investimento, que caiu mais durante 2010-2014 do que na crise de 1983-1985.
Mais um perdâo fiscal. Peres é a sua graçaGRAZIA TANTA
As dívidas ao Fisco e à Segurança Social, bem como as esfarrapadas medidas regularizadoras que não resolvem coisa alguma, evidenciam o fracasso de um capitalismo periférico e do regime político cleptocrático que o acompanha.
1 - Trapaças e vigarices tantas vezes repetida deixam de o ser?
2 – O fracasso está garantido
3 - Uma instalada cultura de burla
A mentira para enganar e manipular a opinião pública...SoproLeve
Um dos instrumentos que está a ser mais utilizado atualmente para enganar os
portugueses e manipular a opinião pública é a mentira.
Nos "slides"que envio, que utilizei num debate organizado pela Universidade
da Beira Interior e pela União de Sindicatos de Castelo Branco que se
realizou na Covilhã em 19.4.2013, procuro desmontar algumas das mentiras
que estão a ser utilizadas no ataque às Funções Sociais do Estado pelo
governo e seus defensores alojados nos órgãos da comunicação social.
Espero que os dados constantes neles assim como as reflexões que faço com
base neles possam ser úteis na defesa da Segurança Social, CGA, SNS e Escola
Pública, conquistas de Abril, e fundamentais para todos os trabalhadores.
Com consideração,
Eugénio Rosa
2002 Como se consolidam as desigualdades através do tempoGRAZIA TANTA
As desigualdades e o empobrecimento em 1995/2018 são evidentes e mostram-se de modo diferente entre os países da orla mediterrânica mais ou menos escrutinados e intervencionados pelas instituições do capitalismo europeu/global; mormente BCE, Eurogrupo, Comissão Europeia e FMI
Sumário
1 - Como se gere um aviário
2 - Importantes indicadores da regressão social
3 - Comparação entre as vítimas da Troika
1) O documento discute as políticas de austeridade implementadas em Portugal para reduzir o défice orçamental e a dívida pública.
2) O autor critica a dose excessiva de austeridade aplicada, que levou a uma recessão econômica.
3) Defende uma renegociação das metas com a Troika de forma a torná-las mais graduais e flexíveis, evitando mais sacrifícios sobre os cidadãos.
Se falta uma politica de habitação onde está a justificação para o IMI ?GRAZIA TANTA
Está a abrir a primeira época da colheita do IMI deste ano. Em dez anos a sua receita mais que duplicou enquanto os rendimentos do trabalho aumentaram 20%. Democracia ou cleptocracia?
Não à política econômica recessiva do governo michel temerFernando Alcoforado
1) O governo Michel Temer propôs uma PEC que limita o aumento dos gastos públicos à inflação, congelando os investimentos em saúde e educação. Isso reduzirá esses investimentos em relação ao PIB ao longo do tempo.
2) A proposta desconsidera as grandes necessidades de investimento nessas áreas no Brasil. Cortar esses gastos não resolverá a crise fiscal, que resulta principalmente dos juros da dívida pública.
3) É preciso estimular a economia com investimentos maciços em infraestrut
1) O documento discute planejamento fiscal sucessório, distinguindo entre planejamentos que podem ou não resultar, dependendo de fatores controláveis ou não.
2) É citado um estudo que encontrou evidências de que algumas pessoas planejam o momento de sua morte para beneficiar herdeiros e economizar em impostos.
3) Vários mecanismos de planejamento fiscal sucessório são discutidos, incluindo doações em vida, usufruto e mudança de residência.
O documento discute as medidas de austeridade propostas pelo governo em resposta à situação econômica do país. Isso inclui aumentos de impostos e cortes nos gastos com funcionários públicos, pensões e benefícios sociais. O primeiro-ministro se demitiu depois que os partidos não concordaram com o plano de austeridade.
Custos do trabalho na europa – espelho da exploração e das desigualdadesGRAZIA TANTA
1. O documento discute os custos do trabalho na Europa e as desigualdades resultantes, comparando valores entre países.
2. Apresenta dados sobre a evolução dos custos médios do trabalho entre 2000-2016 em oito países europeus, destacando o aumento das diferenças.
3. Fornece detalhes adicionais sobre os custos horários do trabalho em 2008-2016 para todos os países da UE, mostrando a distância dos valores portugueses em relação aos países mais ricos.
A desindustrialização jose corval_ferrazJose Ferraz
O documento discute três tópicos principais sobre a Europa no século XXI:
1) A desindustrialização levou a um aumento no desemprego, especialmente entre os jovens. As políticas sociais precisam ser adaptadas para lidar com esta situação.
2) Os estados europeus se tornaram muito pesados e burocráticos, com altos gastos públicos que reduzem a competitividade. Reformas são necessárias para enxugar a máquina estatal.
3) Os altos déficits públicos acumularam dívidas insust
O documento discute os desafios da Constituição Brasileira de 30 anos após sua promulgação. Apresenta três principais problemas: 1) excesso de direitos e benefícios concedidos de forma incompatível com a capacidade de arrecadação, levando à escalada da inflação; 2) modelo econômico estatista e protecionista que limita o crescimento; 3) relações federativas que se tornaram conflituosas em vez de cooperativas, gerando competição predatória entre entes federados. Defende a necessidade de reforma constitucional
Segurança social dispensa pechisbeque intelectualGRAZIA TANTA
Observando as notícias de um livro sobre a Segurança Social (SS) coordenado pelo conselheiro de estado Francisco Louçã; recordando um debate promovido em Lisboa, em 2015; e tendo em memória publicações da (também) comentadora da TV Raquel Varela, anos atrás, demonstra-se que a silly season é altura para vulgaridades e superficialidades. O que é pena, pois a grei teria beneficiado mais se a equipa tivesse aproveitado o seu tempo na praia.
O documento discute a proposta do governo português de criar um novo imposto sobre heranças de elevado valor. Aborda questões como a incidência do imposto, se deveria incluir doações, como tributar empresas familiares, e como avaliar ações não cotadas. Conclui que uma reforma abrangente do imposto sucessório é preferível a apenas alterar isenções, e que é importante salvaguardar a transmissão de empresas para evitar consequências negativas.
O documento apresenta diversas notícias curtas sobre política, educação e transportes em Carpina. As principais são: 1) A Associação Estudantil Carpinense promete inovar na luta pela classe estudantil com palestras e campanhas de conscientização; 2) Foram anunciadas novas regras para as eleições municipais de 2016, reduzindo tempo de campanha e propaganda eleitoral.
Salários e impostos – sua evolução no século XXIGRAZIA TANTA
O documento analisa a evolução dos salários médios e das taxas de impostos sobre o rendimento em sete países europeus entre 2000-2019. De modo geral, os salários médios aumentaram moderadamente em todos os países, com exceção da Grécia onde diminuíram. As taxas de impostos também aumentaram na maioria dos países, com Portugal apresentando um grande aumento em 2013 sob pressão da Troika.
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas DigitaisMinas Digitais
As três frases principais do documento são:
1) O documento fornece informações sobre como abrir e manter um MEI de forma descomplicada, incluindo os requisitos, direitos e obrigações.
2) É necessário pagar impostos mensais através da guia DAS e fazer a declaração anual DASN-SIMEI.
3) O documento dá dicas sobre como controlar as finanças separando a pessoa física da jurídica e não misturar receitas.
Já conhece as novas regras do IRS para 2015? - http://bit.ly/1HRxp8t
Neste artigo iremos dedicar especial atenção às novas regras do IRS, introduzidas pela Reforma levada a cabo pelo Governo no final de 2014. Não deixe de estar por dentro das novidades, de modo a otimizar a sua situação fiscal, minimizando o impacto dos impostos no seu orçamento familiar.
Numa primeira análise podemos antever algum alívio fiscal para as famílias. O Quociente Familiar pode representar uma efetiva poupança, ao permitir considerar no IRS despesas com os filhos e ascendentes dependentes. Por outro lado, as despesas dedutíveis em IRS também aumentam e haverá incentivos para quem decidir trabalhar fora da sua área de residência.
De destacar também a possibilidade de abatimento ao rendimento líquido até um máximo de 2.250 euros por declaração, para quem tem despesas de formação e de educação.
Está também prevista uma cláusula de salvaguarda, que pretende evitar que haja famílias com um agravamento no IRS nos próximos anos. Assim, durante os próximos três anos, os contribuintes poderão optar por ser tributados pelas regras de IRS de 2014, caso elas lhe sejam mais favoráveis.
Um dos aspetos negativos a salientar é impossibilidade de deduzir os juros do crédito à habitação. Relembre-se que, até 2014, era possível deduzir encargos com juros do crédito à habitação até um limite máximo de 502 euros.
Conheça então as principais novidades quanto ao IRS de 2015.
- Saiba mais em http://bit.ly/1HRxp8t
O documento analisa o "choque de gestão" do governo de Minas Gerais entre 2003-2010. Discute que apesar do discurso oficial de equilíbrio fiscal, houve redução nos gastos sociais e perdas de direitos dos servidores, enquanto a receita cresceu mais que a inflação. Questiona se há realmente mérito no "déficit zero" anunciado pelo governo.
1) O documento discute as implicações fiscais associadas a diferentes momentos marcantes da vida, como o primeiro emprego, casamento, compra de casa e filhos.
2) Detalha como os rendimentos do trabalho são tributados por retenção na fonte e como preencher a declaração de IRS, bem como benefícios fiscais para empresas que contratam jovens e desempregados.
3) Explica que o casamento implica uma declaração conjunta de IRS e diferentes taxas de retenção dependendo de um ou dois titulares, e
1. O documento apresenta um guia essencial sobre o Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal, explicando os principais pontos sobre a declaração de IRS.
2. Inclui informações sobre as alterações no IRS para 2016, como novos escalões, deduções por filhos e redução da sobretaxa.
3. Fornece um passo-a-passo detalhado sobre como preencher a declaração de IRS online, com 12 etapas, desde obter a senha de acesso até submeter a declaração
Boletim 28 - Grupo de conjuntura econômica da UFESeconomiaufes
O documento discute a conjuntura econômica brasileira recente, com foco na política econômica, inflação e reforma tributária. Ele analisa que (1) a redução da taxa de juros foi insuficiente para estimular o crescimento sustentado, (2) o compromisso com superávits fiscais elevados inibe investimentos, e (3) a inflação começou a cair mas pode voltar a subir com aumentos de tarifas.
Este documento discute a crise econômica e fiscal no Brasil e propõe reformas estruturais para retomar o crescimento. Ele argumenta que o desequilíbrio fiscal é um obstáculo para o crescimento e precisa ser resolvido com reformas permanentes antes de qualquer outra iniciativa. Também defende que o Estado brasileiro precisa ser reformulado para ser mais funcional e eficiente, sem aumentar impostos.
Este documento discute a proposta do SINAPSA (Sindicato Nacional dos Seguros e Afins) para uma revisão salarial de 3,6% para 2013. A APS (Associação Portuguesa de Seguradores) se recusou a negociar qualquer aumento salarial, apesar dos lucros significativos do setor. O SINAPSA continuará defendendo os direitos dos trabalhadores conforme o CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) de 2008.
O documento discute a PEC 241 e os gastos públicos no Brasil. Apresenta dados comparativos do déficit brasileiro em relação a outros países e conclui que o pagamento de juros é o principal fator para o crescimento do endividamento público. A PEC 241 congela gastos públicos em termos reais, mas trata a saúde e educação na direção errada, não resolvendo os problemas e não tendo um projeto de desenvolvimento. Há a necessidade de reformar a vinculação de gastos com saúde e educação, ligando-os
Após a devastação econômica, social e político-institucional promovida pelos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff, qualquer novo governo efetivamente comprometido com o progresso do Brasil, que venha a exercer o poder após o impeachment de Dilma Rousseff, só terá condições de exercer com efetividade a governabilidade se realizar políticas públicas que atendam os interesses da grande maioria da nação brasileira. É importante destacar que governabilidade expressa a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com a Sociedade Civil. A primeira medida a ser adotada pelo novo governo consistiria em montar um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação e assegurar a governabilidade. Para obter a confiança da população e exercer a governabilidade, o futuro governo terá que adotar medidas urgentes que contribuam para sustar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
The document provides a detailed summary of Sheikh Muhammad Ali's legal experience and expertise in Pakistan's power sector. Over 16 years, he has worked on legal and regulatory issues involving generation, transmission, and distribution of electric power. He has represented both public sector organizations like NTDC and private companies. His experience includes tariff petitions before NEPRA, negotiating and drafting various power contracts, advising on regulatory and policy issues, and litigating disputes in high courts. The document outlines his work history, areas of specialization within the power sector, appreciations received, and other relevant details.
1) O documento discute planejamento fiscal sucessório, distinguindo entre planejamentos que podem ou não resultar, dependendo de fatores controláveis ou não.
2) É citado um estudo que encontrou evidências de que algumas pessoas planejam o momento de sua morte para beneficiar herdeiros e economizar em impostos.
3) Vários mecanismos de planejamento fiscal sucessório são discutidos, incluindo doações em vida, usufruto e mudança de residência.
O documento discute as medidas de austeridade propostas pelo governo em resposta à situação econômica do país. Isso inclui aumentos de impostos e cortes nos gastos com funcionários públicos, pensões e benefícios sociais. O primeiro-ministro se demitiu depois que os partidos não concordaram com o plano de austeridade.
Custos do trabalho na europa – espelho da exploração e das desigualdadesGRAZIA TANTA
1. O documento discute os custos do trabalho na Europa e as desigualdades resultantes, comparando valores entre países.
2. Apresenta dados sobre a evolução dos custos médios do trabalho entre 2000-2016 em oito países europeus, destacando o aumento das diferenças.
3. Fornece detalhes adicionais sobre os custos horários do trabalho em 2008-2016 para todos os países da UE, mostrando a distância dos valores portugueses em relação aos países mais ricos.
A desindustrialização jose corval_ferrazJose Ferraz
O documento discute três tópicos principais sobre a Europa no século XXI:
1) A desindustrialização levou a um aumento no desemprego, especialmente entre os jovens. As políticas sociais precisam ser adaptadas para lidar com esta situação.
2) Os estados europeus se tornaram muito pesados e burocráticos, com altos gastos públicos que reduzem a competitividade. Reformas são necessárias para enxugar a máquina estatal.
3) Os altos déficits públicos acumularam dívidas insust
O documento discute os desafios da Constituição Brasileira de 30 anos após sua promulgação. Apresenta três principais problemas: 1) excesso de direitos e benefícios concedidos de forma incompatível com a capacidade de arrecadação, levando à escalada da inflação; 2) modelo econômico estatista e protecionista que limita o crescimento; 3) relações federativas que se tornaram conflituosas em vez de cooperativas, gerando competição predatória entre entes federados. Defende a necessidade de reforma constitucional
Segurança social dispensa pechisbeque intelectualGRAZIA TANTA
Observando as notícias de um livro sobre a Segurança Social (SS) coordenado pelo conselheiro de estado Francisco Louçã; recordando um debate promovido em Lisboa, em 2015; e tendo em memória publicações da (também) comentadora da TV Raquel Varela, anos atrás, demonstra-se que a silly season é altura para vulgaridades e superficialidades. O que é pena, pois a grei teria beneficiado mais se a equipa tivesse aproveitado o seu tempo na praia.
O documento discute a proposta do governo português de criar um novo imposto sobre heranças de elevado valor. Aborda questões como a incidência do imposto, se deveria incluir doações, como tributar empresas familiares, e como avaliar ações não cotadas. Conclui que uma reforma abrangente do imposto sucessório é preferível a apenas alterar isenções, e que é importante salvaguardar a transmissão de empresas para evitar consequências negativas.
O documento apresenta diversas notícias curtas sobre política, educação e transportes em Carpina. As principais são: 1) A Associação Estudantil Carpinense promete inovar na luta pela classe estudantil com palestras e campanhas de conscientização; 2) Foram anunciadas novas regras para as eleições municipais de 2016, reduzindo tempo de campanha e propaganda eleitoral.
Salários e impostos – sua evolução no século XXIGRAZIA TANTA
O documento analisa a evolução dos salários médios e das taxas de impostos sobre o rendimento em sete países europeus entre 2000-2019. De modo geral, os salários médios aumentaram moderadamente em todos os países, com exceção da Grécia onde diminuíram. As taxas de impostos também aumentaram na maioria dos países, com Portugal apresentando um grande aumento em 2013 sob pressão da Troika.
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas DigitaisMinas Digitais
As três frases principais do documento são:
1) O documento fornece informações sobre como abrir e manter um MEI de forma descomplicada, incluindo os requisitos, direitos e obrigações.
2) É necessário pagar impostos mensais através da guia DAS e fazer a declaração anual DASN-SIMEI.
3) O documento dá dicas sobre como controlar as finanças separando a pessoa física da jurídica e não misturar receitas.
Já conhece as novas regras do IRS para 2015? - http://bit.ly/1HRxp8t
Neste artigo iremos dedicar especial atenção às novas regras do IRS, introduzidas pela Reforma levada a cabo pelo Governo no final de 2014. Não deixe de estar por dentro das novidades, de modo a otimizar a sua situação fiscal, minimizando o impacto dos impostos no seu orçamento familiar.
Numa primeira análise podemos antever algum alívio fiscal para as famílias. O Quociente Familiar pode representar uma efetiva poupança, ao permitir considerar no IRS despesas com os filhos e ascendentes dependentes. Por outro lado, as despesas dedutíveis em IRS também aumentam e haverá incentivos para quem decidir trabalhar fora da sua área de residência.
De destacar também a possibilidade de abatimento ao rendimento líquido até um máximo de 2.250 euros por declaração, para quem tem despesas de formação e de educação.
Está também prevista uma cláusula de salvaguarda, que pretende evitar que haja famílias com um agravamento no IRS nos próximos anos. Assim, durante os próximos três anos, os contribuintes poderão optar por ser tributados pelas regras de IRS de 2014, caso elas lhe sejam mais favoráveis.
Um dos aspetos negativos a salientar é impossibilidade de deduzir os juros do crédito à habitação. Relembre-se que, até 2014, era possível deduzir encargos com juros do crédito à habitação até um limite máximo de 502 euros.
Conheça então as principais novidades quanto ao IRS de 2015.
- Saiba mais em http://bit.ly/1HRxp8t
O documento analisa o "choque de gestão" do governo de Minas Gerais entre 2003-2010. Discute que apesar do discurso oficial de equilíbrio fiscal, houve redução nos gastos sociais e perdas de direitos dos servidores, enquanto a receita cresceu mais que a inflação. Questiona se há realmente mérito no "déficit zero" anunciado pelo governo.
1) O documento discute as implicações fiscais associadas a diferentes momentos marcantes da vida, como o primeiro emprego, casamento, compra de casa e filhos.
2) Detalha como os rendimentos do trabalho são tributados por retenção na fonte e como preencher a declaração de IRS, bem como benefícios fiscais para empresas que contratam jovens e desempregados.
3) Explica que o casamento implica uma declaração conjunta de IRS e diferentes taxas de retenção dependendo de um ou dois titulares, e
1. O documento apresenta um guia essencial sobre o Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal, explicando os principais pontos sobre a declaração de IRS.
2. Inclui informações sobre as alterações no IRS para 2016, como novos escalões, deduções por filhos e redução da sobretaxa.
3. Fornece um passo-a-passo detalhado sobre como preencher a declaração de IRS online, com 12 etapas, desde obter a senha de acesso até submeter a declaração
Boletim 28 - Grupo de conjuntura econômica da UFESeconomiaufes
O documento discute a conjuntura econômica brasileira recente, com foco na política econômica, inflação e reforma tributária. Ele analisa que (1) a redução da taxa de juros foi insuficiente para estimular o crescimento sustentado, (2) o compromisso com superávits fiscais elevados inibe investimentos, e (3) a inflação começou a cair mas pode voltar a subir com aumentos de tarifas.
Este documento discute a crise econômica e fiscal no Brasil e propõe reformas estruturais para retomar o crescimento. Ele argumenta que o desequilíbrio fiscal é um obstáculo para o crescimento e precisa ser resolvido com reformas permanentes antes de qualquer outra iniciativa. Também defende que o Estado brasileiro precisa ser reformulado para ser mais funcional e eficiente, sem aumentar impostos.
Este documento discute a proposta do SINAPSA (Sindicato Nacional dos Seguros e Afins) para uma revisão salarial de 3,6% para 2013. A APS (Associação Portuguesa de Seguradores) se recusou a negociar qualquer aumento salarial, apesar dos lucros significativos do setor. O SINAPSA continuará defendendo os direitos dos trabalhadores conforme o CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) de 2008.
O documento discute a PEC 241 e os gastos públicos no Brasil. Apresenta dados comparativos do déficit brasileiro em relação a outros países e conclui que o pagamento de juros é o principal fator para o crescimento do endividamento público. A PEC 241 congela gastos públicos em termos reais, mas trata a saúde e educação na direção errada, não resolvendo os problemas e não tendo um projeto de desenvolvimento. Há a necessidade de reformar a vinculação de gastos com saúde e educação, ligando-os
Após a devastação econômica, social e político-institucional promovida pelos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff, qualquer novo governo efetivamente comprometido com o progresso do Brasil, que venha a exercer o poder após o impeachment de Dilma Rousseff, só terá condições de exercer com efetividade a governabilidade se realizar políticas públicas que atendam os interesses da grande maioria da nação brasileira. É importante destacar que governabilidade expressa a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com a Sociedade Civil. A primeira medida a ser adotada pelo novo governo consistiria em montar um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação e assegurar a governabilidade. Para obter a confiança da população e exercer a governabilidade, o futuro governo terá que adotar medidas urgentes que contribuam para sustar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
The document provides a detailed summary of Sheikh Muhammad Ali's legal experience and expertise in Pakistan's power sector. Over 16 years, he has worked on legal and regulatory issues involving generation, transmission, and distribution of electric power. He has represented both public sector organizations like NTDC and private companies. His experience includes tariff petitions before NEPRA, negotiating and drafting various power contracts, advising on regulatory and policy issues, and litigating disputes in high courts. The document outlines his work history, areas of specialization within the power sector, appreciations received, and other relevant details.
This document provides an overview of Localiza Rent a Car S.A., a leading car rental company in Brazil. It discusses the company's history and growth since 1973, its integrated business platform consisting of car rental, fleet rental, franchising, and used car sales divisions. The financial performance of the car rental and fleet rental divisions are presented, showing they are the main drivers of profitability. Key competitive advantages for Localiza are also outlined, including its scale in raising capital, purchasing cars, nationwide network, innovation, customer satisfaction, and profitability metrics.
Este documento lista y describe brevemente varias herramientas web populares como Gmail, Google Drive, Dropbox, Wikispaces, Blogger, Wordle, Diigo, Evernote y Feedly. Estas herramientas incluyen servicios de correo electrónico, almacenamiento en la nube, wikis, blogs, gestión de información y lectores de noticias.
El documento describe el presente y futuro del comercio electrónico. Explica que el comercio electrónico permite realizar transacciones comerciales y compras a través de Internet sin necesidad de moverse de casa. Aunque presenta desafíos de seguridad como la protección de datos personales, el comercio electrónico ofrece ventajas como ampliar mercados y reducir costos. Su importancia continuará creciendo en el futuro a medida que mejoren las medidas de seguridad como la criptografía.
Sessão de apresentação das obras de conservação e qualificação de lotes no Bairro do Condado em Marvila, no dia 21 de novembro de 2013, no auditório da Escola Superior de Atividades Imobiliárias (ESAI).
El documento presenta información sobre el teorema de D'Morgan propuesto por el matemático Augustus de Morgan en el siglo XIX. Explica que el teorema establece equivalencias lógicas entre funciones booleanas y sus negaciones. Además, contiene ejemplos y actividades para aplicar el teorema y verificarlo mediante tablas de verdad.
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La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las transacciones con bancos rusos clave y la prohibición de la venta de aviones y equipos a Rusia. Los líderes de la UE esperan que las sanciones aumenten la presión económica sobre Rusia y la disuadan de continuar su agresión contra Ucrania.
Arena Media y The Cocktail Analysis presentan el VII Observatorio de RRSS donde se muestra la evolución y nuevas proyecciones de las redes sociales así como comportamiento de usuarios y nuevas tendencias de uso.
A dívida à segurança social o longo conluio entre empresários manhosos e o ...GRAZIA TANTA
Por cada minuto que passa, a Segurança Social e o conjunto dos trabalhadores e aposentados são lesados em € 1903, a favor dos capitalistas mais inúteis.
O acréscimo da dívida entre 2010 e 2011 daria para aumentar em € 10.9 por cada cem euros, as pensões de velhice.
Sumário
0 – Resumo das conclusões
1 - Uma questão elementar e urgente de política e ética
2 - A história da gestão ruinosa do PS/PSD e do apêndice CDS
a. O final do cavaquismo (1988/95)
b. Os tempos da “tralha guterrista” (1996/2001)
c. O dealbar do século XXI e a operação titularização (2002/2005)
d. O saque a céu aberto (2006/…)
3 - Cálculos emblemáticos do roubo sistémico através da dívida
Nota:
Referência a outros textos sobre a dívida, elaborados por Grazia Tanta
O documento discute as medidas do governo para implementar o Pacto de Agressão, que visa destruir o sistema público de segurança social em Portugal. Especificamente, o documento descreve como as medidas reduzem os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade futura do sistema, e argumenta que o verdadeiro objetivo é privatizar parcial ou totalmente o sistema de pensões.
MAIS AUSTERIDADE ANUNCIADA AUMENTAM AS DESIGUALDADES ENTRE O TRABALHO E O CAP...Sinapsa
O documento descreve novas medidas de austeridade anunciadas pelo governo português que irão aumentar as desigualdades entre trabalhadores e patrões. O governo irá cortar rendimentos de pensionistas e funcionários públicos, mas não aumentará impostos sobre rendimentos de capital que beneficiam os patrões. Isso dará aos patrões 7 bilhões de euros adicionais em riqueza.
O défice orçamental português no primeiro semestre de 2011 foi de 6,7 bilhões de euros. As medidas de austeridade preconizadas no Orçamento de Estado de 2011 visam reduzir o défice para 4,6% do PIB em 2011, o que terá um forte impacto no consumo privado. A Comissão Europeia prevê um défice de 8,5% do PIB em 2010 e 7,9% em 2011 para Portugal.
As medidas impostas pela tróica incluem cortes na despesa pública, aumento de impostos, reformas no mercado de trabalho e privatizações para reduzir o défice orçamental. Haverá cortes salariais e nas pensões, aumento das taxas moderadoras de saúde e das rendas, e redução dos funcionários públicos. Algumas profissões regulamentadas terão restrições eliminadas e bancos receberão ajuda em troca de reestruturação.
Apresentação do assessor especial do Ministro da Fazenda, Marcos Mendes, em audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Este documento resume as principais medidas de austeridade impostas por Portugal como parte do acordo com a Troika, incluindo cortes nos salários e pensões do setor público, aumento de impostos, e cortes nos gastos com saúde e educação.
Este documento resume as principais medidas da Troika e do orçamento português para 2012. A dívida pública portuguesa é estimada em 150 bilhões de euros. A Troika impôs aumentos de impostos e cortes nos gastos com saúde, transportes e funcionários públicos. O orçamento para 2012 inclui mais cortes salariais, aumento da idade de reforma, e reduções nas pensões e financiamento das autarquias.
Este documento resume as principais medidas de austeridade impostas por Portugal como parte do acordo com a Troika, incluindo cortes nos salários e pensões do setor público, aumento de impostos, e cortes nos gastos com saúde e educação.
O documento descreve os principais impostos cobrados sobre alimentos básicos no Brasil, como ICMS, IPI, PIS, COFINS. Apresenta uma tabela com os preços desses alimentos com e sem impostos, demonstrando que os tributos representam cerca de 18% do total gasto. Também discute programas para reduzir a sonegação fiscal, como a Nota Fiscal Paulista.
O documento descreve os principais impostos cobrados sobre alimentos básicos no Brasil, como ICMS, IPI, PIS, COFINS. Apresenta uma tabela comparando o valor dos alimentos com e sem impostos, demonstrando que os impostos representam R$17,94 do total gasto. Também discute programas para reduzir a sonegação fiscal, como a Nota Fiscal Paulista.
O documento descreve os principais impostos cobrados sobre alimentos básicos no Brasil, como ICMS, IPI, PIS, COFINS. Apresenta uma tabela com os preços desses alimentos com e sem impostos, demonstrando que os tributos representam cerca de 18% do total gasto. Também discute programas para reduzir a sonegação fiscal, como a Nota Fiscal Paulista.
O documento discute a importância da Previdência Social no Brasil e os riscos da proposta de reforma do governo Temer. A Previdência beneficia 90 milhões de pessoas e protege a maioria dos idosos contra a pobreza. No entanto, a reforma pode reduzir os benefícios e retirar direitos, em nome de cortar gastos, prejudicando os mais vulneráveis.
Este documento resume as principais medidas de apoio às empresas portuguesas durante a pandemia de Covid-19, incluindo o adiamento de obrigações fiscais, a flexibilização no pagamento de impostos e contribuições sociais, e medidas de apoio aos trabalhadores e empregadores como linhas de crédito e apoios financeiros para manutenção dos postos de trabalho.
O documento explica a desoneração da folha de pagamentos no Brasil, que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% da folha por uma contribuição sobre a receita bruta das empresas de 1% para indústrias ou 2% para serviços. Isso reduz os custos das empresas e estimula a formalização de empregos, compensando o Fundo de Previdência. Uma comissão tripartite monitorará os impactos econômicos e fiscais da medida.
1) A Comissão de Trabalhadores convoca uma greve geral em 14 de Novembro contra o orçamento de estado que aumenta brutalmente os impostos sobre os trabalhadores e reduz a proteção social.
2) O orçamento beneficia os bancos e grandes empresas às custas dos trabalhadores, que sofrerão perdas salariais significativas.
3) Todos os trabalhadores são convidados a participar na greve geral para lutar contra a exploração e o empobrecimento causado pelas medidas do governo.
O documento critica as políticas de austeridade do governo de Pedro Passos Coelho em Portugal. Afirma que o governo irá cortar mais 4 bilhões de euros em gastos públicos, principalmente na educação, segurança social e saúde, o que irá agravar o desemprego e a recessão. Também argumenta que uma renegociação da dívida poderia reduzir gastos em vez de desmantelar serviços públicos, mas isso não corresponde ao projeto ideológico do governo.
Portugal enfrentou uma grave crise econômica em 2011, com sua dívida pública atingindo 150 bilhões de euros ou 90% do PIB, levando o país à beira da falência. Como condição para um empréstimo, a "Troika" (BCE, FMI e Comissão Europeia) impôs medidas de austeridade, incluindo cortes nos gastos com saúde, aumento de impostos e redução do setor público. O orçamento de 2012 continuou as medidas de contenção, com cortes nos subsídios de férias e aumento de imp
Afinal, Quem ganha com o PPE? O que significa o programa de proteção ao emprego.Julio Turra
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0 – Preâmbulo
1 - Agricultura, floresta e pesca
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3 – Construção
4 - Comércio por grosso, retalho, transportes, alojamento
5 – Informação e comunicação
6 – Actividades financeiras e de seguros
7 – Actividades imobiliárias
8 – Actividades de consultoria, científicas e técnicas, administrativas e serviços de apoio
9 - Administração Pública, Defesa, Educação, Atividades de saúde humana e apoio social
10 - Actividades artísticas, de espectáculos, recreativas e outras de serviços, dos agregados domésticos e de organizações e entidades extraterritoriais
As desigualdades provenientes da demografia na EuropaGRAZIA TANTA
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1) O documento discute o conceito de "BideNato", referindo-se à aliança entre os EUA e a Europa liderada pela Casa Branca e Pentágono.
2) A Europa está em declínio e tende a ser vista como uma península asiática sob influência dos EUA, que usam a NATO para evitar o isolamento geopolítico em relação a outras potências como China e Rússia.
3) A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é apontada como símbolo da decadência europeia
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1. The document discusses NATO expansionism and militarism as dangers to humanity. It argues that the US uses NATO to dominate Europe, install military bases near Russia, and promote the arms industry.
2. It claims the war in Ukraine will prolong US/NATO dominance over Europe and allow more weapons sales. However, this escalates tensions and endangers European lives and economies to serve US interests.
3. Militarism poses great risks and the document advocates demilitarization and reducing US/NATO aggression towards Russia to promote peace in Europe.
0 – Introduction
1 – Without an economy, there is no thriving military power
2 - US military proliferation on the planet
2.1 - East and Oceania
2.2 – Europe
2.3 - Middle East
2.4 – Africa
2.5 – America
3 – USA, a fated evildoer
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2 – The tax puncture widens the inequalities inserted in the prices
3 - Remuneration and electricity prices
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As leis são teias de aranha pelas quais as grandes moscas passam e as pequenas ficam presas”.
(Honoré de Balzac)
No dia 30 de janeiro do ano corrente, um conjunto de pessoas, na generalidade de fraca valia cultural, técnica ou ética, apresentam-se para um concurso eleitoral...
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2 – A punção fiscal amplia as desigualdades inseridas nos preços
3 - Remunerações e preços da eletricidade
Human beings, servants of the financial systemGRAZIA TANTA
1 - The uncontrolled expansion of the financial system
2 - The power and size of the financial sector
3 - Financial sector liabilities and their evolution
4 - Financial liabilities and minimum wages
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Este documento contém 10 textos de circunstância sobre vários assuntos como: 1) A concorrência entre conferências democráticas; 2) Ataques judiciais ao futebol e alegada corrupção nos clubes; 3) Vários casos de corrupção nas Forças Armadas portuguesas.
Continua o saque da segurança social como brinde aos patrões (2)
1. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/12/2015 1
Continua o saque da Segurança Social como brinde aos patrões
António Costa quer aumentar o salário mínimo em 25 euros dando
aos patrões uma contrapartida de redução na TSU
Os governos usam a Segurança Social numa relação de
proxenetismo e a oposição acha isso de acordo com os costumes
O uso de dinheiro alheio para benefício próprio configura o crime
de abuso de confiança
Na Concertação Social, digna herdeira da Câmara Corporativa do tempo do fascismo,
reúnem-se representantes do patronato e dos sindicatos, todos com uma
representatividade muito duvidosa1
. Da parte dos sindicatos destaca-se a degradante
presença de um tal Silva, de bigodinho hitleriano, em representação de uma coisa
chamada UGT e, que mais parece um adjunto do António Saraiva. Como elemento
fundamental para constituir a trindade dos concertantes temos de acrescentar o
Estado, ou o governo se se preferir, neste caso representado pelo Vieira da Silva que
designámos por plasmódio barbudo, durante a sua dedicada ação contra a multidão,
durante o consulado de Sócrates.
1 – As contas do aumento do salário mínimo
No dito conclave parece acordado um aumento do salário mínimo de € 505 para € 530;
em outubro de 2014 aquele salário enchia de prosperidade 19.6% dos trabalhadores
por conta de outrem (TCO), com a seguinte e sintomática evolução:
% auferindo o salário mínimo Total TCO
2011 11.3% (485 euros) 2553741
2012 12.9% (485 euros) 2387386
2013 12.0% (485 euros) 2384121
2014 19.6% (505 euros após outubro) nd
2015 nd (505 euros) nd
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento: MSESS, boletim estatístico, nov/2015
Na falta de elemento mais actual, tomando aquela proporção como vigente em janeiro
próximo e o último número de TCO conhecido, os que serão beneficiados com o
aumento do salário mínimo serão da ordem dos 460/470000 trabalhadores; nesse
contexto o aumento anual dos custos salariais das empresas poderá orçar os € 200 M (
€ 14,3 M por mês) calculados tomando estes elementos:
465000 trabalhadores
25 euros mensais (14 pagamentos)
23% de encargos patronais para a Segurança Social
1
http://www.slideshare.net/durgarrai/democracia-democracia-das-empresas-e-wikileaks
2. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/12/2015 2
Esses futuros € 200 M adicionais (€ 14,3 M por mês) podem comparar-se com os
valores computáveis para o ano ainda em curso, com a adopção dos € 505 legais, € 160
M (€ 11.4 M por mês). Vejamos o que representam, em Portugal, após a explicitação de
algumas realidades, a partir de elementos contidos nos “Principais Indicadores
Económicos e Patrimoniais das Empresas em Portugal, 2010-2013” publicados pelo
INE, (empresas não financeiras)
os gastos com pessoal em 2013 seriam da ordem dos € 48039 M nos quais € 200 M
representam apenas 0.42% do total;
a repercussão desses € 200 M no total do volume de negócios de € 353413 M é de
0.057%;
o seu peso no VAB – valor acrescentado bruto - de € 80951 M continua a ser
ridiculamente irrelevante – 0.25%;
não se pode daí concluir que um aumento de € 25 do salário mínimo transtorna o
esforço investidor dos chamados empresários lusos ou que constitua um desincentivo
ao investimento estrangeiro.
Podem também observar-se algumas comparações com a realidade de outros países
europeus, conforme elementos expostos pelo Eurostat, suficientemente eloquentes
para se perceber que os salários em Portugal são “competitivos” e que as contribuições
para a Segurança Social não são gravosas em termos comparativos. O problema reside
no empresariato, incapaz de investir seriamente, de gerir empresas de modo racional,
de se dedicar a negócios sem depender de salários baixos, insusceptível de fazer
crescer o tal mercado interno, de aumentar significativamente o valor acrescentado
incorporado nas exportações; mas bastante capaz de gerir, com a classe política, uma
extensa e profunda corrupção e o entretenimento necessário da população, com
futebol e televisão.
Custos da mão de obra e contibuiçoes patronais na UE (euros) - 2014*
Países
Custos da mão
de obra (€)
Contibuiçoes
patronais para a
SS (€)
Contrib
patronais/custos mão
de obra (% )
UE (28) 24,6 6,0 32,26
Zona euro (18) 29,2 7,6 35,19
Alemanha 31,4 7,0 28,69
Áustria 31,5 8,3 35,78
Bélgica 39,0 10,9 38,79
Bulgária 3,8 0,6 18,75
Chipre 15,8 2,7 20,61
Croácia 9,4 1,4 17,50
Dinamarca 40,3 5,3 15,14
Eslováquia 9,7 2,6 36,62
Eslovénia 15,6 2,4 18,18
Espanha 21,3 5,5 34,81
Estónia 9,8 2,6 36,11
Finlândia 32,3 7,2 28,69
França 34,6 11,4 49,14
3. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/12/2015 3
Grécia 14,6 nd nd
Holanda 34,0 8,5 33,33
Hungria 7,3 1,7 30,36
Irlanda 29,8 4,0 15,50
Itália 28,3 8,0 39,41
Letónia 6,6 1,3 24,53
Lituânia 6,5 1,8 38,30
Luxemburgo 35,9 4,9 15,81
Malta 12,3 0,9 7,89
Polónia 8,4 1,6 23,53
Portugal 13,1 2,7 25,96
Reino Unido 22,3 3,7 19,89
Rep. Checa 9,4 2,5 36,23
Roménia 4,6 1,1 31,43
Suécia 37,4 11,8 46,09
*Indústria, construção e serviços excluindo adm pública, defesa e seg social obrigatória
Fonte primária: Eurostat
Como estas vantagens podem não convencer os mais incrédulos, observe-se que a
parcela dos lucros no valor acrescentado emanado das empresas não financeiras,
também não deve constituir razão de queixa para o patronato luso.
2013/14
Total UE 38.85 Grã-Bretanha 35.19
Zona euro 39.23 Grécia 63.68
Alemanha 41.57 Holanda 41.09
Bélgica 39.70 Irlanda 56.23
Chipre 59.48 Itália 41.41
Espanha 42.33 Portugal 41.35
França 29.70
Fonte primária: Eurostat
Em suma, um aumento já acertado para o salário mínimo de € 25 mensais ou de uns 80
cêntimos por dia que, deduzidos o IRS e a contribuição para a Segurança Social
configura apenas uma esmola que os “nossos” empresários, condoídos concedem em
concorrência aberta com a Jonet. Isto não representa nada para os trabalhadores
abrangidos, nada para as empresas, seus donos e gestores e insere-se numa ação de
propaganda para dar louros ao governo e uma prova de vida aos sindicalistas.
2 – A utilização da Segurança Social neste negócio
Todos os trabalhadores auferindo o salário mínimo no período janeiro/agosto de 2014
terão sido aumentados de € 485 para o valor € 505 mensais; e, para o período
novembro-2014/janeiro-2016 estipulou-se uma contrapartida aos sacrificados
4. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/12/2015 4
“empregadores”2
consubstanciada na redução da contribuição patronal para a
Segurança Social, de 23.75% para 23%3
.
Nesse contexto, cada trabalhador abrangido pela medida governamental, para o
período de 17 meses de vigência do diploma – até janeiro próximo - custará para as
empresas € 10560, o que teria passado a € 10624 se o desconto de 0.75 pontos
percentuais não tivesse existido. Isto é, uma redução de € 64 aplicáveL ao número de
trabalhadores atrás considerado corresponde a cerca de € 30 M para todo o período de
17 meses, € 1.75 M por mês; o que, de facto, é pequena compensação em comparação
com o acréscimo de gasto com o pagamento do aumento do salário mínimo decretado
em 2014.
Os patrões, devidamente apoiados pelos Silvas – o do bigode hitleriano, o plasmódico
ministro e o outro decadente que já não tuge nem muge - pretendem a prorrogação
da medida tomada em 2014 – a redução de 0.75 pontos percentuais (ou outra) na
contribuição patronal para a Segurança Social e para acompanhar a já acordada subida
do salário mínimo. Ao que parece só o Arménio resiste valentemente a este propósito,
não se sabendo se o acordo entre o PS e o PC tropeça neste obstáculo.
A manter-se a benesse patronal dos 0.75 pontos percentuais para todo o ano próximo
(13 meses) a partir de fevereiro isso corresponderia a uma redução de encargo
patronal de uns € 52 por trabalhador, valor que extensível ao universo de
trabalhadores aqui considerado significaria uma benesse de € 24 M.
Perante a dimensão monetária de outros elementos mais mediáticos, como os relativos
à dívida, a expressão destas benesses tem algum impacto no âmbito das despesas da
Segurança Social; no caso dos hipotéticos € 24 M, eles correspondem a valores anuais
de pensão média de velhice atribuídos a umas 4700 pessoas.
3 – Defesa da Segurança Social face à mafia
Muito para além deste exemplo numérico entendemos relevar o mais importante.
Recusamos liminarmente a utilização da Segurança Social em negócios políticos entre
o governo, o empresariato e a burocracia sindical, nomeadamente pelas suas
incidências financeiras que delapidam o futuro dos beneficiários atuais da Segurança
Social como o daqueles que vêm acumulando o pecúlio para as suas vicissitudes da
vida:
2
Designação neoliberal edulcorante do termo patrão ou capitalista, considerado agressivo e pouco adequado em
tempos de “fim da História”; o seu irmão siamês designa-se por colaborador
3
No âmbito da “Medida Excecional ee Apoio ao Emprego - Redução de 0,75 pontos percentuais da Taxa Contributiva a
Cargo da Entidade Empregadora” (Decreto - Lei nº 154/2014, de 20 de outubro, com as alterações introduzidas pela
Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2015)
5. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 18/12/2015 5
A Segurança Social constitui genericamente o fundo de salvaguarda dos
trabalhadores portugueses para as eventualidades de velhice, invalidez,
sobrevivência, doença e desemprego e as contribuições patronais como as
quotizações dos trabalhadores visam o abastecimento desse fundo;
Qualquer desvio de fundos para outros fins – seja a ação social que compete ao
Estado pagar com o dinheiro dos impostos, como cumprimento dos direitos de
cidadania que toda a população detém, ou outras, como sejam as políticas de
emprego ou de incentivo às empresas - correspondem a um crime de abuso de
confiança;
O Estado, através dos gangs partidários que o têm ocupado, tem servido de
gestor desse fundo e, na falta de uma supervisão efetiva, de um controlo
democrático por parte dos trabalhadores e ex-trabalhadores, tem amalgamado
as receitas da Segurança Social com as dos Estado, numa promiscuidade
inaceitável. E tem onerado a instituição com encargos que em nada se prendem
com o seu objeto estatutário, numa verdadeira desnatação;
Na classe política estas questões não são consideradas. Nuns casos, à direita,
convém a roubalheira como reforço dos meios disponíveis no “pote”
provenientes da punção fiscal; noutros, na designada esquerda, onde vigora
uma religiosidade sobre as capacidades do Estado como defensor dos
interesses da multidão… a roubalheira pode existir desde que monitorada por
gente “séria”;
Por arrasto ou osmose, nos ora subservientes, ora superficiais media, como
entre a alienação universitária, estas questões não se colocam, o mesmo
acontecendo com o que se prende com a democracia, a redução dos poderes
da oligarquia, o capitalismo, o militarismo, etc
Será sem dúvida essencial que a Constituição4
afirme os parâmetros de
financiamento da Segurança Social coartando as possibilidades de malfeitorias
dos gangs governamentais, pelo menos enquanto a Constituição estiver
inchada com tiradas vazias, preceitos utilizados à la carte pelo poder, num caldo
de favorecimento de uma oligarquia que torna a esmagadora maioria da
população em eunucos políticos.
Este e outros textos em:
4
Sobre uma revisão constitucional de resgate da democracia:
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com_22.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/02/para-uma-constituicao-democratica-com.html
http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia