O documento resume a evolução do constitucionalismo ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma até a Constituição brasileira de 1988. Aborda as primeiras concepções de constituição, o surgimento dos parlamentos e dos direitos fundamentais, e como a ideia se desenvolveu nos Estados Unidos, França e Alemanha. Também discute os principais marcos filosóficos e teóricos do constitucionalismo moderno e neoconstitucionalismo, culminando na análise da Constituição brasileira de 1988.

1. Constitucionalismo

2. RoteiroO antigoConcepções de ConstituiçãoO modernoO novoConstituição de 1988

3. AntigoGréciaPolisRomaRepúblicaFeudalismoOs reais detentores do Poder

4. Idade MédiaFim do Estado Feudal, Nasce o Estado MordenoAbsolutismoLibertação religiosaSoberaniaJean Bodin e Thomas Hobbes -> MonarcaJohn Locke -> ParlamentoJean-Jacques Rousseau -> Povo

5. Concepções de ConstituiçãoSociológica (Ferdinand Lassale)Constituição RealPolítica (Carl Schmitt)Dicotomia: material e formalJurídica (Hans Kelsen)Norma jurídica fundamental

6. Magna Charta, em 1215Surgimento do parlamentoAbsolutismo frágilPetition of rights, em 1628Bill of rights, em 1689Estabilidade das instituiçõesSem constituição escritaReino Unido

7. Estados UnidosEstados UnidosIndependência americana, em 1776Confederação, em 1781Primeira Constituição escrita, em 1787Independência das colôniasPresidencialismoSupremacia da lei (rule of the law)Estado FederalBill of rights, em 1791Suprema corte / Common Law

8. FrançaLuis XIV: ‘L’Etat c’est moi’Luis XV: IluminismoRevolução FrancesaLiberdade, igualdade e fraternidadeDeclaração dos do Homem e do CidadãoConstituição escrita, em 1791Instabilidade institucional, Napoleão Bonaparte, Monarquia...

9. ModernoAlemanhaConstituição do Império, em 1871Constituição de Weimar, em 1919Influência no mundoPrevisão de Direitos FundamentaisLiberal e socialMas...Segunda Guerra MundialLei Fundamental, em 1949Teoria Constitucional

10. Século XXEstado de Direito, rule of the law, État de droit, Stato di DirittoDemocraciaFormal e materialDignidade da pessoa humanaEstado social

11. NeoMarco históricoEuropa: Pós-guerraBrasil: 1988Marco filosóficoPós-positivismoMarco teóricoForça Normativa da ConstituiçãoJurisdição ConstitucionalNova Interpretação Constitucional

12. Constituição de 1988 Supremacia dos princípiosConstituição dirigenteAplicabilidade dos direitos fundamentaisAtivismo judicialEstabilidade institucional

13. Curso de Direito Constitucional. BARROSO, Luis Roberto. Saraiva. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 2010.Curso de Direito Constitucional. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. 3ª ed. Salvador: Jus Podivm. 2009.

14. FimJosé Brasiliano de Oliveira Neto