Material explicativo elaborado por Minas Gerais sobre os eixos e sub-eixos da Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 10 a 14 de março de 2010.

1. Ministério da Cultura

4. 3.1 Centralidade e transversalidade da cultura - continuação O acesso às identidades é, contudo, um campo de luta e exclusão social. No topo da pirâmide estão os que constituem e desarticulam suas identidades mais ou menos à vontade. Na base, os que tiveram negado o acesso à escolha da identidade e se vêem oprimidos por identidades impostas que humilham, desumanizam, estigmatizam: “sem teto”, “favelado”, “jeca”. Para enfrentar esses novos desafios as políticas culturais precisam sair da posição periférica e colocarem-se no cerne das políticas governamentais, assim como manter relacionamento estratégico com outras políticas.

5. Articulação com outras políticas públicas CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO CULTURA SAÚDE SEGURANÇA PÚBLICA

6. Alguns exemplos de interfaces entre as ações de políticas públicas: Cultura e Comunicação Através dos programas de inclusão digital, pois o novos aparatos tecnológicos de transferência e armazenamento de informações influenciam as dinâmicas de expressão, fruição e consumo cultural. A convergência digital pode ser o ambiente futuro de circulação da cultura, mas para isso é necessária que as tecnologias de informação e comunicação sejam descentralizadas e democratizadas.

7. Alguns exemplos de interfaces entre as ações de políticas públicas: Cultura e Ciência e Tecnologia Deve-se reforçar a premissa de que o desenvolvimento científico tem que incorporar a diversidade cultural do país, com seus múltiplos conhecimentos e técnicas. Cultura e Saúde Criação de ambientes lúdicos através das artes que auxiliem nos tratamentos. Cultura e Segurança Pública Manejar símbolos capazes de encantar, humanizar e reconstituir possibilidades de vida, pode contribuir para a redução da violência.

8. 3.2 Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo O Decreto-lei 25, de 1937, acolhido pela CF/88 e continua em vigor, prevê a proteção não só de bens do patrimônio histórico e artístico, como também de monumentos naturais e sítios de valor paisagístico, arqueológico e etnológico. Movimento ambientalista – conceito de desenvolvimento sustentável, para conciliar crescimento econômico e preservação da natureza Sustentabilidade Cultural – erradicação da miséria, pobreza e analfabetismo. Pressupõe também respeitar e proteger a diversidade cultural. Tendo como referência os conceitos de sustentabilidade cultural e ambiental é possível dialogar positivamente com as políticas de turismo, desde que seja ele também sustentável.

9. CULTURA TURISMO MEIO AMBIENTE 3.2 Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo

10. 3.3 Cultura, território e desenvolvimento local Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que os 10% mais ricos do Brasil são responsáveis por aproximadamente 40% do consumo cultural. A grande maioria é constituída por pessoas de alta escolaridade e estão concentrados nas regiões metropolitanas. Os empregos culturais formais na área da cultura também estão concentrados nas regiões de maior densidade econômica, particularmente no Sudeste e, nessa região, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A indústria cultural concentra cerca de 98% desses empregos. O percentual de participação, assim como a desigualdade salarial entre mulheres e negros em relação a homens e brancos ainda é bastante desproporcional.

12. Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais Informações e orientações sobre a realização das Conferências Municipais/Estadual, entrar em contato com Manoel de Oliveira (31) 3293 5713 / 3293 5796 / fax 3293 8144 [email_address] ¹ Sínteses produzidas a partir do Texto Base da II Conferência Nacional de Cultura. Secretaria da Articulação Institucional Brasília, 2009. Para conhecer o texto na íntegra acesse: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2009/08/03/texto-base-da-ii-cnc/ ² Sugestões para nortear a discussão: Equipe da R.R.MG Ministério da Cultura