O documento discute os problemas enfrentados por pescadores no litoral de Pernambuco, incluindo poluição, degradação ambiental, falta de saneamento e educação ambiental inadequada. Ele propõe várias intervenções como programas de educação ambiental, dragagem de canais, gestão costeira integrada e apoio às comunidades pesqueiras.

1. Conclusões
O Diagnóstico revela que os 5.077 pescadores entrevistados somados, aos seus 28.177
dependentes familiares vivem da Pesca Artesanal. Entretanto, se for considerado o dado
oficial do Ministério da Pesca e Aqüicultura de Pernambuco em que 8.517 pescadores
litorâneos estão cadastrados, esta projeção atinge cerca de no mínimo 47.269 dependentes,
sabendo-se ainda, que estes dados são subestimados, pois não atinge a totalidade dos
pescadores pernambucanos.
No litoral metropolitano o desmatamento da zona marginal dos rios (mata ciliar) e estuários, o
aterro de mangues e a poluição orgânica e industrial têm “desempregado” milhares de
pescadores. Cerca de 1.352 entrevistados juntamente com seus 6.110 familiares estão sendo
vítimas deste processo. Por outro lado, são os manguezais que permitem o livre acesso dos
indivíduos que não têm outra opção de renda e subsistência. Existe uma relação inversa entre
o desemprego e a quantidade de pessoas que dependem desse ecossistema para sobreviver, o
que se agrava notadamente na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A Bacia hidrográfica do Rio Beberibe bem como seus pequenos afluentes, os rios do
Passarinho, Moças, Águas Compridas e o Lava-Tripa, encontram-se poluídos pelo lançamento
de esgotos e acúmulo de lixo jogado pela população, notadamente dos habitantes que
ocuparam a margens desses cursos d‟água. Um programa de Educação ambiental associado à
fiscalização e investimentos também em saneamento básico podem minimizar o problema dos
pescadores que utilizam essas águas.
O Rio Beberibe outrora tinha uma de suas saídas em frente à ilha do Maruim, que ao ser
fechada, fez com que as águas perdessem velocidade provocando o assoreamento e
impossibilitando os pescadores de navegar pelo Canal da Malária para ir pescar no mar. A
dragagem no trecho do Canal se faz necessária.
Um outro problema decorrente da construção desse muro de contenção, foi a impossibilidade
da maré de salinidade adentrar em frente a ilha do Maruim, o que aumentou o nível de
poluição do Rio Beberibe, resultando na ausência de peixes, crustáceos e moluscos.
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2. O Rio Capibaribe também está comprometido, entretanto, a incursão da água salgada em seu
estuário, nos momentos de preamar e em toda a bacia do Pina permite a presença de pescado
tais como: Tainha, Carapeba, Camurim, Sardinha, Sauna, Bagre, Camarão, Siri, Sururu,
Marisco Pedra, Unha de Velho. Educação Ambiental, saneamento básico e fiscalização são
intervenções que podem melhorar a vida de milhares de pescadores urbanos.
O Rio Timbó e outros rios, localizados na área norte da RMR, sofrem com a poluição
industrial, o que por vezes causa grandes mortandades de mariscos e peixes, deixando
centenas de famílias sem “trabalho”. O Estado, porém, não entende esses ecossistemas como
“fábricas naturais”, e não disponibiliza “seguro desemprego” para estes pescadores.
As praias urbanas entre o Paiva e o Pina, vêm sendo “palco” de incidentes com tubarões.
Problemas como este não afetam apenas a sociedade e os usuários das praias, mas de certa
forma os pescadores, na medida em que deixaram de promover passeios turísticos em suas
jangadas, pela orla de Boa Viagem por conta do medo. As estatísticas aumentam esta
insegurança, foram 53 ataques de tubarões nos últimos 17 anos, no entanto, pesquisas estão
sendo realizadas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do Departamento
de Pesca e Aqüicultura, assim como ações de Educação Ambiental pelo Instituto Oceanário
de Pernambuco.
O litoral metropolitano requer um gerenciamento costeiro e uma fiscalização eficaz em
relação ao processo de erosão marinha. É possível perceber ao longo da zona costeira que o
fenômeno erosivo é “combatido” com estruturas rígidas (pedras). O resultado do emprego
desta técnica é a destruição da praia e a transferência do fenômeno erosivo para outro local
mais a norte. A erosão marinha é conseqüência da falta de areia no sistema praial. Uma boa
solução para isso pode ser adotada através do processo de “engorda”, embora sejam
importantes pesquisas sobre o assunto.
As questões ambientais, como já explicitadas, norteiam a problemática da pesca. Se os
ecossistemas permanecessem saudáveis, provavelmente os problemas e conflitos da pesca
artesanal seriam mínimos. Mesmo assim, citam-se diversas outras questões que interferem na
atividade, como: o baixo nível de organização da classe, políticas públicas inadequadas,
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3. conflitos com outras atividades econômicas, questões fundiárias, violência e envolvimento
com drogas, questões de gênero, entre outros.
A cadeia produtiva da pesca é complexa. Por ser um produto perecível e sua exploração não
ser concentrada geograficamente, a pesca necessita de uma logística complicada para que os
produtos deixem o produtor primário e cheguem ao consumidor final. O investimento em
projetos que facilitem o beneficiamento e escoamento desses produtos é necessário e
importante para Pernambuco.
As conclusões e sugestões aqui expressadas, de um modo geral, enfocaram as questões
ambientais que prejudicam o trabalho dos pescadores e conseqüentemente a cadeia produtiva
da pesca artesanal. Já as intervenções, necessárias para a melhoria de cada comunidade
pesquisada, encontram-se especificadas nos volumes aos quais seus respectivos municípios
pertencem.
A participação de pescadores com o conhecimento vivido e a experiência na atividade
pesqueira foi fundamental, pois o seu conhecimento empírico agregado ao conhecimento
científico é a base desta fotografia, denominada “Diagnóstico Socioeconômico da Pesca
Artesanal do Litoral de Pernambuco”.
INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS
- Um programa de educação ambiental voltado para a sociedade da região metropolitana, com
a orientação de minimizar a poluição dos rios, canais e estuários. A capacitação dos próprios
pescadores para atuarem como educadores ambientais pode ser o início da mudança de
paradigma considerando os estuários como indústrias naturais de alimentos;
- A dragagem do Canal da Malária e limpeza deste e de outros canais na região proporcionará
não só melhorias para os pescadores, mas também a assepsia dos mesmos facilitado pela
penetração da maré de salinidade.
- Tornar permanente os esforços para minimizar o problema dos ataques de tubarão,
incorporando a classe dos pescadores no processo de educação ambiental;
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4. - Criar um Comitê de Erosão Marinha, no âmbito do governo estadual, com a participação de
todos os municípios costeiros, academia, pescadores, sociedade civil e outros, com o
objetivo de fazer a gestão do problema da erosão marinha de forma integrada.
- É preciso que o poder federal, estadual, municipal, os pescadores e a sociedade em geral
considerem que os estuários e os manguezais associados são indústrias naturais de alimentos
e que a gestão desses ecossistemas seja realizada de forma compartilhada.
- Dar ênfase a interação entre as esferas Federal, Estadual e Municipal para as políticas na
área de pesca.
- Considerar a pesca artesanal levando em consideração uma série de fatores como: tráfico,
insegurança, desemprego, perda de territórios, entre outros.
- Inserir no contexto escolar das comunidades pesqueiras e questão da pesca.
- Dar ênfase a questão de gênero, mostrando a importância da mulher na pesca e no seio da
família.
É importante frisar que nas 22 comunidades pesquisadas, da Região Metropolitana, também
são pontuadas as intervenções que são necessárias para a melhora da qualidade de vida dos
comunitários. Consultar as intervenções indicadas em cada comunidade é sem dúvida um
instrumento de gestão para o poder federal, do estado, as prefeituras, pesquisadores,
comunidades pesqueiras e instituições que advogam em prol dos pescadores e pescadeiras.
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