O documento descreve a queda da produtividade da pesca na Lagoa dos Patos no Brasil e os esforços de gestão compartilhada para resolvê-la. O Fórum da Lagoa dos Patos foi criado em 1996 para reunir pescadores, governo e outras partes interessadas e desenvolver regulamentações para preservar os recursos pesqueiros e apoiar os pescadores. No entanto, problemas de legitimidade e desafios, como conflitos entre pesca artesanal e industrial, dificultam os objetivos de gestão sustentável.

1. Maria Carolina Dollo Contato
Bióloga-FURG

4. Como aconteceu?
•Grande queda na produtividade da pesca artesanal:
40.000 ton em 1966 para 15.000 ton década de 80
•Decisões do governo não estavam de acordo com as
características do ecossistema
Solução: Gestão Compartilhada
Divisão de poderes e responsabilidades entre estado e
comunidade.
Processo de descentralização de decisões que delega
direitos e também funções as comunidades
empoderamento

5. Fórum da Lagoa dos Patos
•Criado em 1996
•Pastoral do Pescador
•Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Lagunares
e Estuarinos (CEPERG)
•Colônia de Pescadores de São José do Norte
•Colônia de Pescadores de São Lourenço do Sul
•Colônia de Pescadores de Pelotas
•Colônia de Pescadores de Rio Grande

6. Dimensões Humanas
4 Colônias de Pesca
Aproximadamente 10.000 pessoas envolvidas (número incerto)
Ao menos 8 sistemas pesqueiros artesanais distintos

7. O Fórum é composto por 24 instituições:
•Organizações de pescadores
•Estado (IBAMA, MPA, ICMBio, Patram e Marinha)
•ONG´s
•Universidade
•Ministério público
•Organizações de apoio técnico
•Prefeituras dos municípios
Reuniões mensais em sistema de rodízio entre os
quatro municípios participantes do Fórum
Sofre com a falta de participação das instituições
tornando o processo de gestão pouco legítimo.

8. Meta principal:
• Reunir instituições de
governo, entidades da
sociedade civil organizada,
organizações classistas e
pescadores, para buscar
novas perspectivas para os
pescadores da região.
Princípios:
• Defender, preservar e
conservar o meio ambiente no
setor pesqueiro, bem como a
promoção do
desenvolvimento econômico,
social e o combate á pobreza

9. Legitimidade das Portarias 171/1998 e IN 03/2004
 Quatro meses de período de defeso das principais espécies
capturadas tornou possível recebimento do seguro
desemprego
 Estabelece calendário de pesca e regulariza artes e práticas
de pesca
 Atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos restrita
aos pescadores artesanais que vivem na região e que
dependem da pesca como atividade principal
 Zona tampão
 Licenciamento ambiental
 Seguro emergencial para água doce

10. Problemas na legitimidade e reconhecimento
pelas comunidades
Baixa participação de pescadores;
Muitos deles acham que o Fórum trabalha muito pouco em
favor do pescador
Baixo grau de confiança nos representantes (Presidentes de
Colônias) que participam do Fórum
Conflitos entre medidas de regulamentação e o conhecimento
local dos pescadores
O envolvimento e representatividade dos pescadores no Fórum é
uma pré-condição para o desenvolvimento de políticas que
reflitam o interesse desses pescadores apoio

11. Pesca com aviãozinho em áreas de criação dificulta
acesso ao camarão por outras artes de pesca
Número incontrolável de redes/pescador e grande
números de redes (>15,000 redes) impede acesso a
determinadas áreas do estuário
Desafios na delimitação de limites dentro do
estuário e incongruências institucionais
Regulamentação da pesca do camarão criou conflitos no
direito de acesso aos recursos (aviãozinho vs. outras artes)

12. Desafios na delimitação de limites dentro do
estuário e incongruências institucionais
Conflito pesca artesanal atividade portuária
Áreas de canal como importantes territórios de
pesca (arrasto e emalhe)
Prioridade a atividade portuária/navegação restringe
direitos territoriais de uso

13. Desafios na delimitação de limites fora do
estuário e incongruências institucionais
Ausência de regulamentação que controle de forma
efetiva o uso dos recursos na área costeira:
-Portaria “Tampão” (2003) restringe uso de traineiras
da boca da barra;
-Limitação do tamanho mínimo do pescado não se
aplica a pesca de arrasto industrial
Limites do sistema de co-gerenciamento não está de
acordo com os limites dos recursos que são
migratórios
Conflito pesca artesanal e industrial

14.  Fórum da Lagoa dos Patos desencadeador de interações
institucionais
Fortalecimento local: Organização local é chave para
mudar as políticas públicas nacionais
• Dar prioridade para organizar a pesca artesanal
• Criar mecanismos de poder para barganhar melhores
decisões
Desafios futuros

15. Obrigada!!!