O documento descreve os objetivos e requisitos da NR-12, que define as técnicas e medidas de proteção para operação segura de máquinas e equipamentos. O objetivo da NR-12 é promover a saúde e segurança dos trabalhadores ao operar máquinas, enquanto o curso objetiva qualificar os alunos sobre a operação segura dos equipamentos. A norma também estabelece hierarquia para medidas de proteção coletiva, administrativas e individuais.