Este documento apresenta a chapa 1 que concorrerá às eleições no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (SINDSEP) nos dias 15 a 18 de março de 2011. A chapa 1 se intitula "Resistência, Luta e Conquista! Participe desta História!" e é composta por trabalhadores comprometidos com a luta histórica em defesa dos direitos dos servidores. O documento lista as propostas e algumas conquistas da chapa 1 no sindicato.

1. SINDSEP - ELEIÇÕES 2011
Resistência,
Luta e Conquista!
Participe
desta História!
Nossa Chapa, Reafirmamos
formada por nosso
trabalhadores e compromisso
trabalhadoras de luta.
comprometidos A Chapa 1, de
com a luta histórica composição,
em defesa dos para proseguir
direitos dos na unidade em
servidores. defesa dos
direitos dos
trabalhadores e
trabalhadoras.

2. Nós somos os integrantes da Chapa 1, “Resistência, Luta e Conquista! Participe desta
Veja aqui
algumas propostas
da Chapa 1
• Pela alteração da Lei
Salarial 11.722/95 (e suas
Irene Batista de Paula Leandro Valquer Justino Paula Francinete
modificações posteriores).
Presidente Leite de Oliveira Costa Leite
vice-Presidência secretaria de Finanças
Solicitamos a alteração
desta Lei para que os
servidores possam
ter um salário digno.
Queremos Revisão salarial
anualmente, pela inflação
do índice do ICV/DIEESE.
Queremos um piso para o
nível básico de 3 salários
mínimos; para o nível
médio 4,5 salários mínimos Ana Rosa Garcia da Bergair de Oliveira Valentino Nilza Anézio de Oliveira
e para o nível superior 6 Costa secretaria de PoLítica intersindicaL e
soLidariedade intercategorias
secretaria de PoLíticas sociais e
eventos
secretaria de imPrensa e marketing
salários mínimos.
• Reposição salarial das
perdas salariais segundo
ICV/DIEESE acumulado de
janeiro de 2004 a dezembro
de 2010, sendo necessário
um reajuste de 39,79%;
• Extensão do vale-
alimentação a todos os Ronildo Ferreira da Silva Djalma Maria Prado Maria de Lourdes
trabalhadores independente
coordenação da região Leste ii coordenação da região Leste III da Rocha Alves
coordenação da região sudeste
de salário, alteração do
índice de correção através
do valor igual à apurada
mensalmente para a cidade
de São Paulo pelo DIEESE
na Pesquisa Nacional da
Cesta Básica para todos
os trabalhadores da PMSP,
autarquias, HSPM, inclusive
aposentados, pensionistas;
João Gabriel José Teixeira dos Santos Solange Cristina Ribeiro
• Revisão dos adicionais na Guimarães Buonavita coordenação da região norte coordenação da região centro
Prefeitura de São Paulo, coordenação da região noroeste
como: Insalubridade, difícil
acesso e outros passando a
base de cálculo de acordo
com o novo piso salarial;
• Pagamento do adicional
noturno para todos os
servidores da PMSP,
autarquias, HSPM que
trabalhem após as 19:00 Luiz Augusto Rezende Jaime Loza Roberto Hofer
horas independente da coordenação do dePartamento coordenação do dePartamento dos coordenação do dePartamento dos
dos trabaLhadores (as) do setor trabaLhadores (as) oPeracionais trabaLhadores (as) aPosentados
forma de contratação;. administrativo
• Pagamento imediato
dos precatórios a todos • Revisão dos PCCS nível básico, exigidos nos concursos públicos; • Melhoria das condições gerais
os trabalhadores que médio, superior, PCCRS do Garantia nos PCCS de não de trabalho com Implantação do
tem direito; respeitando HSPM e da saúde incorporando redução do padrão salarial; SESMT (Serviço Especializado
a prioridade aos idosos todos os trabalhadores da saúde Engenharia de Segurança e
e portadores de doenças e aplicação imediata da Emenda • Redução da carga horária Medicina do Trabalho), com
crônicas; Constitucional 51 e 63 e da lei dos trabalhadores de 40h para profissionais especializados para
federal 11.350, que cria o cargo de 30h semanais, sem redução de toda a Prefeitura Municipal de
agentes de combate a endemias; salários; São Paulo. Cumprimento à lei da
nenhuma aplicação de desvio CIPA, n.º 13174/2001 e portaria
de função para os quadros de 374/2002; Reconhecimento
pessoal, reafirmando as atribuições

3. História!” que concorrerá às eleições no Sindicato, nos dias 15 a 18 de março de 2011
• Liberdade de
escolha do banco para
recebimento dos salários e
empréstimos consignados;
• Aposentadoria especial
com contagem de tempo
de trabalho insalubre,
periculoso, por conta das
Vlamir Lima Conceição de Maria João Batista Gomes
condições de trabalho;
secretaria geraL Aragão Novaes secretaria de assuntos Jurídicos,
econômicos e PesQuisa
secretaria de Formação, PoLítica
sindicaL e QuaLiFicação ProFissionaL • Extensão da pauta
aos trabalhadores /
empregados públicos
do HSPM, IPREM,
SFMSP, Autarquia
Hospitalar Municipal e aos
aposentados da PMSP;
• Garantir o tempo
de ADI para todos os
Roberto Alves da Silva Aparecida de Fátima Câmara Eudes Wesley Dias Melo
secretaria de PoLíticas de saúde do secretaria de PoLíticas de atenção a muLher coordenação da região Leste i
fins, inclusive para
trabaLhador municiPaL trabaLhadora municiPaL aposentadoria na carreira
do magistério.
• Manter a luta pela
revogação das OS´s,
terceirizações e
privatizações;
• Continuidade na luta da
aprovação da proposta de
emenda constitucional do
Lourdes Estevão Antonio Carlos Lima Maria Cristina tempo de ADI´s para PEI´s
de Araújo coordenação da região suL II Cipriano Ribeiro na aposentadoria.
coordenação da região suL i coordenação da região oeste
• Colocar nas ruas,
neste próximo mandato,
mais duas unidades do
Sindicato Itinerante.
Solicitaremos
a anulação do
Sergio Ricardo Junéia Martins Batista Regina Claudia Stroebel julgamento ocorrido
Antiqueira coordenação do dePartamento dos coordenação do dePartamento dos no Tribunal de
trabaLhadores (as) da saúde e suas trabaLhadores (as) da assistência,
coordenação do dePartamento dos autarQuias esPorte, cuLtura, meio ambiente, Justiça, e a
trabaLhadores (as) da educação serviço Funerário e iPrem sensibilização dos
desembargadores
conseLho FiscaL para o novo
julgamento,
reforçando que os
Sueli centros de educação
Aparecida
Guarnieri infantil e demais
unidades que
Tânia Montera Martins Onedil Luiza Bueno Rodomiro Xavier de Angela Maria Severiano
atendem crianças
Oliveira de educação infantil
são unidades da
educação, sendo
das doenças ocupacionais Judicial de pagamento do vale- • Extensão da GDA (Gratificação justo que seus
– manutenção dos direitos refeição da gestão Pitta; por desempenho de atividade) trabalhadores sejam
para contagem de tempo e para todos servidores no nível submetidos ao
evolução funcional. Programa de • Pagamento da GAP (gratificação universitário; mesmo procedimento
reabilitação aos readaptados; de atendimento ao público) a que é aplicado a toda
todos os trabalhadores que • Revisão dos critérios de prêmio a rede de ensino,
• Pagamento de auxílio-transporte atendem ao público(níveis básico, de desenvolvimento educacional com a garantia do
e auxílio-refeição em trabalhos médio e superior) e extensão - extensão aos CIPs e CCI´s, direito às férias
excedentes; hora suplementar, aos trabalhadores e empregados inclusive das Autarquias e HSPM;
coletivas. O Sindsep
hora extra e convocação da públicos das autarquias e HSPM;
Cultura. Cumprimento da Decisão é parte na ação.

4. algumas conquistas
saúde • Fiscalização das condições de trabalho setor oPeracionaL
• OS´s – Direito dos trabalhadores pela pelo Sindsep, por denúncia da CIPA ou e níveL mÉdio
opção de permanência ou não no local Ministério Público; • Regulamentação de progressão e
de trabalho, por ocasião da implantação • Não remoção dos cipeiros dos locais de promoção do Plano de Cargos, Carreiras
das organizações sociais; trabalho; e Salários;
• PCCS - Plano de Carreiras Cargos e • Reafirmação da Lei da CIPA (municipal), • Manutenção da Gratificação de Apoio a
Salarios para estatutários da Saúde principalmente nas subprefeituras. Educação (GAE);
• PPD - Pagamento de Prêmio de • Negociação do Projeto de Lei de
Produtividade e Desempenho. educação Gratificação de Atividade (GA), para
• PDE - Garantia do pagamento da todos os Agentes de Apoio e AGPP´s
hsPm primeira parcela em junho, sem desconto; (proposta tirada nos seminários de
• Pagamento integral da progressão e Garantia por lei do valor de R$ 2.400,00, Agentes de Apoio).
promoção do PCCRS referente a 2007; reivindicando atualização deste valor para
• Queda do dispositivo que permitia 2011 (proposta do Sindsep, mínimo de R$ setor Jurídico
demitir os funcionários que não 3.000,00); • Pagamento de precatórios das ações:
atingissem a pontuação na avaliação de • CEUs - GAE pagamento aos AGPP´s; 10%, 62% e 81%;
desempenho; Concurso de remoção para especialistas • Ação quadrimestral de 2,85% e 30%
• O Projeto de Lei n.º 500/2010, em 2009; Mesa de negociação específica (aguardando execução);
aprovado em 1ª votação, estendendo aos dos CEU´s em 2011, já instalada . • Retirada dos nomes dos servidores do
funcionários reajuste de 2,14%, retroativo • Liberação dos dirigentes da Educação; portal de transparência do governo;
a 2008; • Liberação dos trabalhadores da base • Ação do fim da exclusividade dos
• Extensão do vale-alimentação para cursos da entidade; empréstimos consignados (para novos
concedido aos estatutários para os • Reajuste da educação para o triênio contratos).
celetistas e manutenção da cesta básica 2011/2012 e 2013;
para os trabalhadores que recebem • Apresentação na Câmara dos
SIndIcato ItInerante
menos de cinco salários mínimos; Deputados Federais a proposta de
emenda constitucional que considera Um instrumento a mais de aproximação,
• PCCS - Plano de Cargo Carreira
o tempo de ADI das PEI´s, para fins de buscando ampliar o diálogo com os
e Salários para os trabalhadores
aposentadoria. trabalhadores. Um veículo adaptado
estatutários da Saúde;
levando a estrutura do sindicato aos
• PPD - Pagamento do Prêmio de
níveL universitário servidores, facilitando o acesso às
Produtividade e Desempenho.
informações e serviços, como ações
• Regulamentação da redução da carga
jurídicas e filiações, além de ampliar
saúde do trabaLhador horária (30h) para assistentes sociais,
a mobilização dos trabalhadores em
• Extensão dos exames periódicos para sem redução salarial;
torno das reivindicações da categoria.
trabalhadores estatutários nas autarquias • GDAS para assistentes sociais e
É o sindicato mais próximo dos
hospitalares; pedagogos;
trabalhadores.
eLes estão com a c h a Pa 1
Acompanho de perto o Há décadas que Para continuar
movimento sindical do setor apóio a ferrenha luta conquistando,organizando
público. É uma categoria dos companheiros e e ampliando
Dino P. dos Santos
com especificidades que companheiras dirigentes do direitos,apoiamos a chapa
a tornam distinta das SINDSEP/SP na defesa dos 1 - “Resistência, Luta e
categorias do setor privado. trabalhadores do serviço Conquista! Participe desta
A luta em defesa desta público municipal de São história!”, com orgulho de
categoria é bastante árdua, Paulo. estar fortalecendo a Central
já que o outro lado, além de “patrão” carrega também Hoje venho manifestar todo meu apoio à Chapa Única dos Trabalhadores.
a identidade política de governo, e isso permeia as 1 – “Resistência, Luta e Conquista! “Participe desta No movimento sindical “Resistência” e “Luta” são
relações de trabalho e as negociações sindicais. História!”, que concorre à eleição para diretoria que elementos fundamentais para alcançarmos o principal
Mas os companheiros da Chapa 1 – “Resistência, deve assumir os rumos do sindicato no período 2011/ objetivo que é a valorização dos trabalhadores, e os
Luta e Conquista! Participe desta História!” não são 2014. companheiros da chapa 1, sem dúvida, são guerreiros
iniciantes e trazem um acúmulo de luta e de ações Os membros desta chapa são combativos, e representam com propriedade a categoria dos
concretas, com conquistas que os credenciam a referenciados num movimento sindical de base onde servidores municipais de São Paulo e seus anseios.
assumirem a direção do SINDSEP/SP nos próximos a participação e a democracia são palavras chave.
três anos. Só me resta referendar esta chapa e dizer que, adi dos Santos Lima
Vamos a luta companheiros e companheiras! Vamos com este time, a luta pela defesa dos trabalhadores Presidente da CUT/SP
participar, vamos votar e exercer nosso papel cidadão públicos municipais de São Paulo e pela defesa do
de transformadores e construtores de uma nova serviço público de qualidade estão garantidos por Devemos lutar contra o que
sociedade. O sindicato é um importante instrumento mais 3 anos. for preciso para defender o
de transformação desde que tenha sua base presente interesse dos trabalhadores
e ativa. José Lopez Feijóo para combater a
Vice presidente da CUT Nacional precarização do serviço nas
arthur Henrique da Silva Santos administrações municipais.
Presidente da CUT Nacional Precisamos votar na
Chapa 1, pois tenho plena
confiança no trabalho dos
companheiros(as) e na honestidade deles(as)”.
Luiz claudio Marcolino
Deputado Estadual - PT/SP.