O documento discute a desigualdade histórica de investimentos entre as regiões do Nordeste e Sudeste do Brasil. Ele fornece dados sobre quantias enviadas de Pernambuco para o Rio de Janeiro nos anos 1840 e 1850 e sobre os incentivos fiscais e projetos maiores recebidos pelo Sudeste entre 1962-1983. Finalmente, argumenta que a Constituição Federal não está sendo cumprida em alocar pelo menos 27,8% dos investimentos federais para o Nordeste.

2. DENÚNCIA À
NAÇÃO

4. A edição do Diário de
Pernambuco de
11/12/1845 refere-se a
quantia remetida pela
província de
Pernambuco para o
Rio de Janeiro.

5. Destacamos o valor enviado para o Rio:
(Reprodução do Diário de Pernambuco de 11/12/1845)

6. O Diário de Pernambuco volta a destacar, no ano seguinte a
sangria do Nordeste:

7. Destacamos o valor remetido para o Sudeste e o comentário sarcástico
sobre o sorvedouro do Rio de Janeiro.
(Reprodução do Diário de Pernambuco de 03/03/1846)

9. Abaixo os orçamentos do DNOCS desde que ele existe, ainda como
Inspetoria de Obras Contra as Secas, até 1984, feita a correção
monetária e transformado o valor total em dólares (valor de 1984):

12. Os Institutos de Pesquisas nos Estados Unidos:

13. Os Institutos de Pesquisas no Brasil:

14. As empresas Estatais:

15. Os Incentivos Fiscais:
Os incentivos fiscais, que o Sudeste tanto reclama, totalizaram (entre
1962 a 1983), em 22 anos US$ 4,2 bilhões.
Os dez maiores projetos brasileiros incentivados fora do Nordeste:
-Cia Siderúrgica Tubarão;
-Cia Siderúrgica Nacional;
-Ferrovia do Aço;
-Cosipa;
-Itaipú;
-Carajás;
-Tucuruí;
-Programa Nuclear;
-Aço Minas e Telefonia
Somaram US$ 50 bilhões em 16 anos de implantação, ou seja, 16,4
vezes mais do que no Nordeste!
Por que os jogos panamericanos foram realizados no Rio? E na copa de
2014 os principais jogos serão no Rio? E as Olimpíadas de 2016 serão
no Rio? E na Espanha foram em Barcelona? E nos Estados Unidos em
Atlanta?

16. Como reverter essa situação? Cumprindo a
Constituição Federal.
As disposições transitórias da Constituição Federal estabelece no
seu artigo 35º que esse dispositivo (artigo 165, § 7º) deve ser
cumprido no prazo máximo de dez anos depois de promulgada a
Constituição (1988 + 10 anos = 1998) e já se passaram mais de 22
anos e continua em torno de 6,85% os Investimentos Federais no
Nordeste.
(*) Despesas Globais Regionalizadas – (Convênio Sudene/FGV).

18. A bancada de Deputados Federais do Nordeste precisa
se unir e tomar as seguintes providências:
1 - Na LDO determinar que o Ministério do
Planejamento coloque, nas dotações orçamentárias de
investimentos, em qual estado ela será aplicada e, no
total do orçamento, os investimentos por região do
país.
2 – Nos Orçamentos federais exigir que as verbas de
investimentos sejam 27,8% do Nordeste.
3 - Os Deputados Estaduais precisam pressionar as
mesas das Assembléias Legislativas dos estados
nordestinos para que entrem com uma ADIN, junto ao
STF, por omissão de cumprimento de Dispositivo
Constitucional, conforme estabelece o Art. 103 da
Constituição Federal.

19. O PAC I destina R$ 80 bilhões para o Nordeste num
total de R$ 503 bilhões, ou seja, 15,9%, muito longe
dos 27,8% (CENSO-2010)estabelecidos pela
Constituição.

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