Ordem de trabalhos 28 dez2011
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1. A ordem de trabalhos estabelece os pontos a serem discutidos em uma sessão da Assembleia Municipal do Cartaxo em 28 de Dezembro de 2011. 2. Os itens incluem a apreciação do relatório de atividades e situação financeira da Câmara Municipal, a execução do plano de saneamento financeiro no primeiro semestre de 2011, e o orçamento e plano de pessoal do município para 2012. 3. Outros itens são a eleição de membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Le
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Ordem De Trabalhos CM Cartaxo 15 02 2010
A ordem de trabalhos estabelece os assuntos a serem discutidos em uma reunião da Câmara Municipal de Cartaxo em 15 de fevereiro de 2010. Os principais pontos incluem a aprovação de um protocolo com a CIMLT sobre coordenação de segurança em obras, um acordo para regularizar dívidas com a Junta de Freguesia do Cartaxo, e a discussão de regulamentos municipais de taxas e horários de funcionamento.
Ordem De Trabalhos CM Cartaxo 26 01 2010
Este documento apresenta a ordem de trabalhos para uma reunião de câmara municipal em 26 de janeiro de 2010. A ordem de trabalhos inclui itens como a ratificação de contratos, aumento de capital social, aprovação de orçamentos e deliberações sobre instalações da polícia.
Reunião da Câmara do Cartaxo de 30 de Novembro de 2010
1) A ordem de trabalhos para uma reunião da Câmara Municipal de Cartaxo em 30 de Novembro de 2010 inclui 14 itens para deliberação e conhecimento sobre assuntos financeiros, apoios a associações locais, licenças para comércio e aprovação de contratos.
Reunião da Câmara do Cartaxo de 31 de Março de 2010
A ordem de trabalhos estabelece os assuntos a serem discutidos em uma reunião da Câmara Municipal de Cartaxo em 31 de março de 2010, incluindo a ratificação de um protocolo de cooperação, a cedência da praça de touros para uma corrida e o pedido de apoio financeiro de uma conferência. Também inclui resumos diários de tesouraria e pagamentos para conhecimento e modificações ao orçamento e às grandes opções do plano.
Apresentação Comissao SC
O documento resume a cronologia e o balanço dos recursos destinados a Santa Catarina após as fortes chuvas de novembro de 2008. A maior parte dos R$ 360 milhões carimbados do Ministério da Integração só foi paga em junho de 2009, sete meses depois da tragédia. Ainda há um saldo de R$ 727 milhões dos R$ 1 bilhão prometidos que precisa ser utilizado por Santa Catarina.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Elaboração de Peças Orça...
O documento descreve o processo de elaboração do orçamento público municipal, incluindo a definição de prioridades, elaboração da Lei Orçamentária Anual e mecanismos de participação como o Orçamento Participativo.
Parecer de Finanças, Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 27-2009 Bols...
Parecer de Finanças, Constituição e Justiça ao Projeto de Lei No 27-2009 Bols...Antônio Rosalvo Batista Neto
Parecer de Finanças, Constituição e Justiça de Antônio Rosalvo ao Projeto de Lei No 27-2009 Bolsa-AluguelEmenda ldo 2013 const. caps
1) A emenda propõe acrescentar a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) nível III ao orçamento municipal de 2013.
2) A fonte de recursos para a emenda seria a Reserva de Contingência no valor de R$14.999,00.
3) A justificativa é que a construção de mais um CAPS nível III aumentaria o atendimento à demanda crescente por tratamento da dependência química na cidade.
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Apresentação Comissao SC
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1) A emenda propõe acrescentar a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) nível III ao orçamento municipal de 2013.
2) A fonte de recursos para a emenda seria a Reserva de Contingência no valor de R$14.999,00.
3) A justificativa é que a construção de mais um CAPS nível III aumentaria o atendimento à demanda crescente por tratamento da dependência química na cidade.
6.854 Revisao Subsídio Vereadores
A resolução concede um aumento salarial de 5,2% aos vereadores de Ijuí a partir de abril de 2012. Isso fixa o subsídio mensal dos vereadores em R$4.934,02 e do presidente da câmara em R$7.598,02. Os recursos para cobrir os custos vêm do orçamento da câmara municipal para o ano corrente.
Prot. 1004 2015 parecer prévio nº 088-14
Parecer prévio TC-088/2014 do Tribunal de Contas do Estado, recomendando aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho, referentes ao exercício do ano de 2008.
08878 13 tcm .JACKSON REZENDE
1) O documento é um parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapé referentes ao exercício financeiro de 2012.
2) O parecer opina pela rejeição das contas devido a irregularidades encontradas, como descumprimento de limites de gastos, pagamento de multas bancárias, ausência de comprovação de despesas e atraso no pagamento de pessoal.
3) Também aponta falhas no acompanhamento da execução orçamentária e no cumprimento
Indicativos para AGE de 03/08/2011
Este documento apresenta três indicativos para votação em uma Assembleia Geral Estadual Unificada de Minas Gerais sobre a mobilização dos Analistas Tributários. O primeiro indicativo aprova uma carta em defesa da valorização da categoria. O segundo indicativo aprova diretrizes para o movimento como a permanência do estado de mobilização e a ampliação da discussão sobre as atribuições dos Analistas. O terceiro indicativo aprova a sistemática de preparação de uma plenária estadual por meio do envio e discussão de teses sobre os temas relevant
Instrução Normativa RFB n.º 1121
A Instrução Normativa aprova a versão 1.9 do programa gerador e instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), disponibilizando-o no site da Receita Federal a partir de 17 de janeiro de 2011 para declarações originais ou retificadoras.
Pl 004 16 altera a redação da lei municipal nº 5.709-16
PL altera redação da Lei Municipal nº. 5.709/16, que disciplina o pagamento de Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), aos Agentes de Fiscalização Pública, Coordenadores, Gerentes e Chefes de fiscalização do Município de Vila Velha.
Lei municipal 031-1994_de_14_de_novembro_de_1994
Este documento é uma lei municipal que aprova o orçamento da Prefeitura Municipal de Caravelas, Bahia, para o exercício de 1995. O orçamento estima a receita em R$153,301,000 e a despesa em igual valor. A receita será proveniente de tributos, transferências do governo federal e estadual, e outras fontes. A despesa será distribuída entre várias unidades orçamentárias como educação, saúde e obras públicas.
Declaração de atendimento aos limites
O documento declara que o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2012 do Poder Legislativo de Campo Belo demonstra o cumprimento dos limites da LRF, incluindo os gastos com pessoal. O relatório foi publicado com os elementos exigidos pela lei e solicitou à corte de contas a comprovação do cumprimento, mas ainda não recebeu resposta. O relatório foi publicado no site da câmara municipal em 15 de junho de 2012.
CONTAS DO PREFEITO JOÃO CAETANO É REJEITADA PELO TCM
PARECER PRÉVIO
As contas municipais de 2014 de João Caetano prefeito de Dário Meira-BA, foram rejeitadas pelo TCM - Tribunal de Contas do Município, o resultado foi publicado em Novembro de 2015.
CONTAS DO PREFEITO JOÃO CAETANO É REJEITADA PELO TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia imputou débitos ao prefeito de Dário Meira referentes ao exercício financeiro de 2014 por descumprimento de normas legais, como limite de gastos com pessoal e ausência de cobrança de dívidas ativas, além de irregularidades em licitações e contratações. O prefeito foi multado em R$ 41.000,00 e deverá devolver R$ 39.337,89 aos cofres municipais.
Material de Apoio - Opções
O documento descreve a evolução do Sistema Financeiro Nacional brasileiro. Foi criado em 1964 e sofreu reformas estruturais, incluindo a criação do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional. A Constituição de 1988 transformou o Banco do Brasil em banco comercial e deu à Caixa Econômica Federal o papel de órgão máximo da política habitacional. Atualmente, o SFN é dividido em três subsistemas.
2392 texto integral
O projeto de decreto legislativo aprova as contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2009 de acordo com o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Parecer do TCE - contas 2012 de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador de Pernambuco referentes a 2012, com algumas recomendações, como realizar estudos sobre necessidade de pessoal, intensificar concursos públicos, e estruturar a Secretaria de Controle do Estado.
Prot. 2731 15 pl 049-2015 - dispõe sobre alterações na lei nº 5.592 (lei o...
Este documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha que propõe alterações na Lei Orçamentária Anual de 2015, incluindo: 1) aumentar o limite de créditos adicionais de 30% para 45% da LOA; 2) incluir anexos com metas fiscais e compatibilidade da programação orçamentária; 3) alterar a renúncia de receita estimada para 2015.
PL 025 altera dispositivos da lei nº 5.697 15 (loa 2016)
Projeto altera alínea “a” do inciso I, do art. 6º da Lei 5.697_2015, de modo a autorizar o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de 45% do total do valor do seu orçamento.
Parecer cfjr rc2017
O documento é um parecer do Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional sobre o relatório e contas de 2017 da Junta Regional de Aveiro. Resume que o relatório revela de forma clara as atividades da região no ano de 2017 e que as contas foram apresentadas corretamente sem irregularidades. Apesar de algumas observações, o Conselho considera que o relatório e contas deve ser aprovado.
Material de Apoio - Opções
O documento descreve a evolução e estrutura atual do Sistema Financeiro Nacional brasileiro. Foi criado em 1964 e reestruturado pela Constituição de 1988, dividindo-se em três subsistemas normativos, supervisoras e operadores. Atualmente é regulado por órgãos como o Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.
2014-02-03 proposta base PSD auditoria CM Cartaxo
Este documento propõe várias auditorias à Câmara Municipal do Cartaxo, incluindo uma auditoria financeira e administrativa, um plano econômico e financeiro para os próximos anos, e uma modernização organizacional. Também resume um plano de saneamento financeiro anterior e propõe novas averiguações para um plano estratégico até 2020.
Campo belo lrf - protocolo entrega - 30-04-2012
O relatório LRF do município de Campo Belo para 2012 foi enviado ao Tribunal de Contas em 15 de junho, substituindo dados enviados anteriormente em 14 de junho. O poder legislativo municipal não é obrigado a apresentar o Relatório de Gestão Fiscal.
Walder Suriani
O documento discute o cenário recente e futuro do saneamento básico no Brasil. Após 2007, o PAC mobilizou grandes recursos para o setor e ampliou limites de financiamento, mas manteve procedimentos problemáticos. O futuro depende da implementação da lei de saneamento, dos próximos governos e de como a crise mundial afetará os investimentos e contas públicas.
Strengthening Health Systems through the application of Wireless Technology
Presentación realizada por el Dr. Trishan Panch, de Harvard School of Public Health, el 20 de Septiembre en OPS Colombia, en el espacio de intercambio sobre e-health.
El Dr. Panch, participa, con el auspicio de esta Representación, como conferencista en el IV Congreso Colombiano de Bioingeniería e Ingeniería Biomédica que se realizará en Barranquilla del 21 al 24 de septiembre del 2011.
Anna-Cellmercv
Anna Cellmer is a project manager and university worker from Poland with experience in European project coordination, teaching, and research focused on regional development, urban planning, and creative economy. She has a doctorate in technical sciences and has worked at the University of Warmia and Mazury coordinating the Erasmus program. In addition to her academic work, she is also an active poet, writer, and designer who manages several social media pages related to her creative interests.
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New Mortgage Fraud Scheme and Highest and Best Use Issue By Dave Towne
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"Appraisers………
This may not affect you directly, but you should be aware of this new fraud situation. I decided to send this after talking with another appraiser about a potential assignment that might fall into the category the article below describes.
The appraiser was asked to appraise a SFR rental. Upon arriving at the property, doing the inspection, and observing the neighborhood, plus analyzing ownership of the undeveloped adjacent property owned by the same entity as the SFR, it became evident that the H&BU was actually more appropriately financially feasible and legally permissible, plus physically possible and maximally productive as a Multi-Family property. This is because properties to either side of the SFR are already MF per area zoning, as the changes to the area have been made over prior years.
When this situation was discussed with the client – prior to starting the report, the attempt was made to ‘force’ the appraiser to just accept the SFR assignment and ignore the completed H&BU analysis – as is required under USPAP and per the 1004 (and other) Form. The appraiser ultimately declined the assignment due to the client’s intimidation and coercion, and found out it was just given to another appraiser - probably to be done as a SFR.
Will the new appraiser do a thorough H&BU analysis or just ignore that aspect of responsibility? Who knows.
Will this property be part of the ‘Reverse Occupancy’ scheme as the Mortgage News Daily article explains? Also…who knows."
Ashok kumar Verma
Ashok Kumar Verma is seeking a challenging position as a Deputy Manager where he can utilize his 28 years of experience, particularly his analytical abilities. He currently works as a Deputy Manager at Punj Loyd and has a B.Tech in Mechanical Engineering. His responsibilities have included managing fabrication, erection, and inspection of large steel structures for power plants. He has extensive experience overseeing projects in India and abroad with companies like Punj Loyd, UB Engineering, and Reliance Industries.
Tabla 2
El documento resume los principales hitos en la historia de la cirugía entre los siglos XIX y XX, incluyendo el desarrollo de la anestesia con éter y la intubación endotraqueal, los avances en asepsia y antisepsia con el uso de desinfectantes como el ácido fénico, el control de hemorragias mediante pinzas hemostáticas y el conocimiento de los grupos sanguíneos, y los principales avances en cirugía digestiva, torácica, cardiovascular, neurocirugía y endocrinología.
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The JLN community is comprised of leaders from ministries of health, national health financing agencies, and other key government institutions in 27 Asian, African, European, Latin American, and Middle Eastern countries as well as a diverse group of international, regional, and local partners.
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Essential Package of Health Services Country Snapshot: Nepal
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Semelhante a Ordem de trabalhos 28 dez2011
Rc 14fevereiro2013 - extra - ata nº 4
A ata resume a reunião extraordinária da Câmara Municipal do Seixal em que:
1) Foi aprovada a ata da reunião anterior
2) Foi aprovado o Plano de Consolidação Orçamental, com o objetivo de equilibrar as finanças do município nos próximos 12 anos, através de empréstimos bancários e medidas de redução de despesa e aumento de receita
3) Houve cinco votos contra e seis a favor da aprovação do plano
Boletim 26 e 30082014
O documento resume dois processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado envolvendo as prestações de contas do município de Poção e Panelas. No caso de Poção, o Tribunal recomendou a rejeição das contas do prefeito devido a dívidas previdenciárias e descumprimento de limites legais. No caso de Panelas, também houve recomendação de rejeição por descumprimento de aplicação mínima em educação e outros itens.
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1) O documento trata da apreciação das contas do prefeito de Tuparetama referentes ao exercício financeiro de 2011.
2) Foram apontadas diversas irregularidades nas contas, incluindo descumprimento de limites constitucionais e legais, déficit financeiro, dívidas sem lastro financeiro e inconsistências nos sistemas de informação.
3) O relator considerou algumas irregularidades como formais e determinou esforços para não reincidência, mas apontou como mais relevantes a inexistência de audiências públicas exigidas por
Ex e atual presidente da Câmara de PVH são multados por Portal Transparência ...
Ex e atual presidente da Câmara de PVH são multados por Portal Transparência ...Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
Confira a íntegra da decisão do Tribunal de Contas e saiba quanto Alan Queiroz, do PSDB, e Jurandir Bengala, do PT, terão de desembolsarNovo Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
Este documento descreve a aprovação pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva da manutenção, para 2015, de alterações transitórias à aplicação de normas do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de 2010, incluindo a redução para 10% do agravamento de taxas e a redução para metade do valor das taxas urbanísticas, exceto em certos capítulos.
Ordem de Trabalhos - CM Cartaxo - 25 de Novembro de 2009
Este documento apresenta a ordem de trabalhos para uma reunião da Câmara Municipal do Cartaxo, incluindo 22 pontos para deliberação sobre assuntos financeiros e administrativos municipais como orçamentos, taxas, licenciamentos, obras públicas e alienação de propriedade.
3069630716
1) O documento apresenta vários despachos e avisos de diferentes órgãos governamentais que delegam competências, mantêm comissões de serviço e publicam listas de aposentados e reformados.
2) Um despacho delega competências ao Secretário de Estado do Orçamento e outro subdelega competências à Secretária-Geral do Ministério das Finanças.
3) Outros despachos e avisos mantêm comissões de serviço em novas unidades orgânicas e tornam pública lista de aposentados e reformados.
Aepedeserrap260711
Este documento relata as irregularidades encontradas nas contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra para o exercício de 2008, incluindo a ausência de apresentação voluntária das contas, divergências entre documentos e valores, pagamentos irregulares e ausência de comprovação de despesas. O relator recomenda a rejeição das contas devido às falhas encontradas na execução orçamentária e financeira.
Assembleia Municipal do Cartaxo - 17 de Fevereiro de 2010
1. A Presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo convoca uma sessão ordinária para o dia 17 de Fevereiro de 2010.
2. A ordem do dia inclui a apreciação de relatórios e protocolos de delegação de competências, bem como aumento de capital e concessões de serviços.
3. Os cidadãos interessados em intervir devem inscrever-se até um dia antes da sessão.
Despacho n.º 17024 a 2010
1) O documento determina que a Direção-Geral dos Impostos divulgue informação estatística sobre transferências financeiras para paraísos fiscais e sobre entidades instaladas na Zona Franca da Madeira.
2) A informação deve incluir elementos como número de pessoas e entidades envolvidas, valor total transferido, e jurisdições de destino.
3) A divulgação deve ocorrer até o fim de novembro para o ano anterior.
Agenda digital
1) O documento descreve uma resolução do Conselho de Ministros que aprova a Agenda Portugal Digital, com o objetivo de promover a inovação e empreendedorismo na economia portuguesa através da utilização das tecnologias de informação.
2) A nova agenda pretende colocar Portugal como um dos países mais avançados da UE na Economia Digital, com metas ambiciosas como aumentar o acesso à banda larga e a utilização de serviços públicos online.
3) A agenda é composta por seis áreas de intervenção alinhadas com
Primeiro aditivo do contrato Internorte
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 02/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO INTERNORTE DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 3.
1 termoaditivoconsorciointersul
Este documento é um termo aditivo que altera o contrato de concessão entre o município do Rio de Janeiro e o Consórcio Intersul de Transportes para a prestação do serviço público de transporte coletivo por ônibus. As principais alterações incluem a adição do Terminal Rodoviário de Campo Grande à lista de terminais e ajustes na rede de serviços e padrões funcionais para adequar a operação aos novos modelos regionais.
IPU – FUNDEB – PROC. 10294115
Este documento é um relatório de auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará sobre a prestação de contas de gestão do FUNDEB do município de Ipu referente ao exercício de 2014. O relatório aponta inconsistências nas peças apresentadas e divergências entre os dados apresentados e os registros do sistema de informações municipais. Também verificou repasses a menor e a maior em algumas contas extraorçamentárias.
Parecer comissão finanças proc 1004 2015 parecer prévio 88 2014 max filho 2008
1) O documento trata de um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre as contas da Prefeitura de Vila Velha no exercício de 2008, encontrando irregularidades.
2) Foi interposto recurso de reconsideração, mas a corte manteve as irregularidades apontadas, recomendando a aprovação das contas com ressalvas.
3) O relator do processo no Tribunal de Contas analisou os demonstrativos contábeis e concluiu que as contas atenderam majoritariamente à Lei de Responsabilidade Fiscal, ap
10075 13.odt
O documento é um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre as contas da Prefeitura Municipal de Planalto para o ano de 2012. O relatório aponta irregularidades nas contas e opina pela rejeição das mesmas, destacando falhas no sistema informatizado, no cumprimento de leis de licitação e comprovação de despesas.
Multas semtran
1) O documento apresenta atos do prefeito, procuradoria geral do município e várias secretarias municipais de Porto Velho, como planejamento, administração, infraestrutura e saúde.
2) Inclui decretos, extratos de contratos e informações sobre publicações no diário oficial, como prorrogação de prazos e alterações em unidades consumidoras de água.
3) Também traz informações sobre recebimento de matérias para publicação no diário oficial e sobre o atendimento da administração municipal.
Parecer prévio nº 079 14
1) O documento trata de um recurso de reconsideração sobre as contas da Prefeitura Municipal de Vila Velha no exercício de 2006.
2) Foram encontradas irregularidades como ausência de extratos bancários e repasse a maior de duodécimo ao legislativo.
3) O relator analisou os argumentos e documentos apresentados e opinou pela manutenção das irregularidades apontadas, recomendando a rejeição das contas pelo legislativo municipal.
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio Transcarioca
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONCESSÃO N° 03/2010,
FIRMADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COM O
CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE
TRANSPORTES, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS -
SPPO-RJ, DA REDE DE TRANSPORTES
REGIONAL - RTR N.° 4.
Aos
Projeto de Lei 1330/10 - Parecer Comissão Orçamento e Finanças - concluso em...
O documento resume o relatório de uma comissão sobre o orçamento municipal para 2011. Ele descreve a estimativa de receita e despesa, os programas do plano plurianual, e analisa as emendas propostas ao orçamento original. A comissão recomenda a aprovação do orçamento com algumas emendas.
Semelhante a Ordem de trabalhos 28 dez2011 (20)
Ex e atual presidente da Câmara de PVH são multados por Portal Transparência ...
Ex e atual presidente da Câmara de PVH são multados por Portal Transparência ...
Ordem de Trabalhos - CM Cartaxo - 25 de Novembro de 2009
Ordem de Trabalhos - CM Cartaxo - 25 de Novembro de 2009
Assembleia Municipal do Cartaxo - 17 de Fevereiro de 2010
Assembleia Municipal do Cartaxo - 17 de Fevereiro de 2010
Parecer comissão finanças proc 1004 2015 parecer prévio 88 2014 max filho 2008
Parecer comissão finanças proc 1004 2015 parecer prévio 88 2014 max filho 2008
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio Transcarioca
Termo aditivo do contrato de concessão consórcio Transcarioca
Projeto de Lei 1330/10 - Parecer Comissão Orçamento e Finanças - concluso em...
Projeto de Lei 1330/10 - Parecer Comissão Orçamento e Finanças - concluso em...
Mais de pedroribeiro1973
Nota informativa 12_ps2012_eleiçõesdirectas
Este documento descreve o processo eleitoral do Partido Socialista em Cartaxo para designar o candidato à presidência da Câmara Municipal, incluindo as datas importantes como a apresentação de candidaturas em 24 de Novembro, a votação marcada para 11 de Dezembro e a publicação dos cadernos eleitorais em 29 de Novembro.
PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL
Este documento estabelece o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) para regularizar pagamentos em atraso de municípios a fornecedores. Cria uma comissão para analisar os pedidos de financiamento e define dois programas com prazos e montantes de empréstimos diferentes consoante a situação financeira dos municípios. Estabelece também condições como a fixação de preços de serviços e objetivos de reequilíbrio financeiro que os municípios devem cumprir.
REGIÕES FUNCIONAIS, RELAÇÕES URBANO‐RURAIS | RELATÓRIO FINAL
Este relatório final apresenta uma análise dos conceitos de "regiões funcionais" e suas relações com o desenvolvimento territorial e políticas de coesão pós-2013. Inclui uma visão de conjunto sobre o tema e propõe intervenções baseadas em regiões funcionais de base urbana e escala supramunicipal. O documento sistematiza informação relevante sobre o assunto de forma integrada.
REFERENDO LOCAL | ORÇAMENTO
O documento apresenta o orçamento estimado para a campanha de um referendo local a ser realizado em 18 de dezembro no município de Cartaxo. O orçamento total é de 500 euros, com despesas de 100 euros para ações de esclarecimento e eventos e 400 euros para material de comunicação. As receitas incluem contribuições de cidadãos no valor de 200 euros e contribuições do Partido Socialista de 300 euros.
ELEIÇÕES PS CARTAXO | CADERNO ELEITORAL DEFINITIVO
La pandemia de COVID-19 ha tenido un impacto significativo en la economía mundial. Muchos países experimentaron fuertes caídas en el PIB y aumentos en el desempleo debido a los cierres generalizados y las restricciones a los viajes. Aunque las vacunas han permitido la reapertura de muchas economías, los efectos a largo plazo de la pandemia en sectores como el turismo y los viajes aún no están claros.
LISTA A | MOÇÃO | PEDRO RIBEIRO
Este documento apresenta a moção de candidatura de Pedro Ribeiro à presidência da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Cartaxo. A moção defende uma maior abertura do partido à participação dos militantes e dos cidadãos, e propõe três eixos estratégicos: 1) aumentar a militância, organização e participação; 2) constituir equipas coesas para vencer as eleições autárquicas de 2013; 3) desenvolver uma visão de futuro para o concelho do Cartaxo.
LISTA B | MOÇÃO | FERNANDO RAMOS
Este documento é uma moção de candidatura para a Comissão Política Concelhia do Cartaxo pelo Partido Socialista. A moção defende que o PS deve trabalhar para fortalecer-se internamente, mobilizar mais militantes, e desenvolver um projeto vitorioso para as próximas eleições autárquicas que promova o progresso do Cartaxo. A candidatura propõe renovar as estruturas locais do PS e aumentar a participação dos membros.
PEDRO RIBEIRO | MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA | FUTURO [versão integral]
[1] Pedro Ribeiro candidata-se à presidência da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Cartaxo defendendo a abertura do partido à participação dos militantes e dos cidadãos e maior igualdade de género e participação dos jovens; [2] Defende que o partido se afastou dos militantes e que isso levou a perdas eleitorais, propondo constituir equipas coesas e reforçar a organização e participação para reconquistar a confiança dos eleitores.
PEDRO RIBEIRO | MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA | FUTURO [versão integral]
[1] Pedro Ribeiro candidata-se à presidência da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Cartaxo defendendo a abertura do partido à participação dos militantes e dos cidadãos e maior igualdade de género e participação dos jovens; [2] Defende que o partido se afastou dos militantes e que isso levou a perdas eleitorais, propondo constituir equipas coesas e restaurar a confiança dos eleitores; [3] Apresenta três eixos estratégicos: militância, organização
FUTURO 2012 | PEDRO RIBEIRO | Lista A
Este documento contiene una lista de miembros y suplentes que apoyan la candidatura de Pedro Ribeiro a la presidencia del Partido Socialista de Cartaxo. La lista incluye 41 miembros y 41 suplentes con sus respectivos números de militante del partido.
FUTURO 2012 | PEDRO RIBEIRO | Lista A
Este documento contiene una lista de miembros y suplentes que apoyan la candidatura de Pedro Ribeiro a la presidencia del Partido Socialista de Cartaxo. La lista incluye 41 miembros y 40 suplentes con sus respectivos números de militante del partido.
FUTURO 2012 | LISTA A LISTA PARA A COMISSÃO POLÍTICA
Este documento contiene una lista de miembros y suplentes que apoyan la candidatura de Pedro Ribeiro a la presidencia del Partido Socialista de Cartaxo. La lista incluye 41 miembros y 40 suplentes con sus respectivos números de militante del partido.
FUTURO 2012 | LISTA PARA A COMISSÃO POLÍTICA
Este documento contiene una lista de 41 miembros efectivos y 40 suplentes que forman la comisión política de la candidatura de Pedro Ribeiro a presidente del Partido Socialista de Cartaxo en mayo de 2012. Cada entrada incluye el nombre de la persona y su número de militante del partido.
MOÇÃO FUTURO 2012 | VERSÃO COMPLETA
[1] Pedro Ribeiro candidata-se à presidência da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Cartaxo defendendo a abertura do partido à participação dos militantes e dos cidadãos e maior igualdade de género e participação dos jovens; [2] Defende que o partido se afastou dos militantes e que isso levou a perdas eleitorais, propondo constituir equipas coesas e reforçar a organização e participação para reconquistar a confiança dos eleitores.
MOÇÃO POLÍTICA | PEDRO RIBEIRO
Pedro Ribeiro apresentou sua candidatura à presidência do Partido Socialista do Cartaxo. Seu plano inclui três eixos: (1) fortalecer a militância e participação, (2) constituir equipes para vencer as eleições de 2013, e (3) desenvolver uma visão de futuro para o concelho do Cartaxo como um local de oportunidades, sustentabilidade e competitividade.
MOÇÃO POLÍTICA | SÚMULA | PEDRO RIBEIRO
Este documento apresenta a moção política da candidatura de Pedro Ribeiro à presidência do Partido Socialista do Cartaxo. O documento descreve três eixos estratégicos para 2012-2014: 1) reforçar a militância e participação; 2) constituir equipas para vencer as eleições autárquicas de 2013; 3) desenvolver uma visão de futuro para o concelho do Cartaxo centrada na sustentabilidade, oportunidades e competitividade.
Mais de pedroribeiro1973 (20)
REGIÕES FUNCIONAIS, RELAÇÕES URBANO‐RURAIS | RELATÓRIO FINAL
REGIÕES FUNCIONAIS, RELAÇÕES URBANO‐RURAIS | RELATÓRIO FINAL
ELEIÇÕES PS CARTAXO | CADERNO ELEITORAL DEFINITIVO
ELEIÇÕES PS CARTAXO | CADERNO ELEITORAL DEFINITIVO
PEDRO RIBEIRO | MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA | FUTURO [versão integral]
PEDRO RIBEIRO | MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA | FUTURO [versão integral]
PEDRO RIBEIRO | MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA | FUTURO [versão integral]
PEDRO RIBEIRO | MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA | FUTURO [versão integral]
FUTURO 2012 | LISTA A LISTA PARA A COMISSÃO POLÍTICA
FUTURO 2012 | LISTA A LISTA PARA A COMISSÃO POLÍTICA
Ordem de trabalhos 28 dez2011
- 1. ORDEM DE TRABALHOS 28 de Dezembro de 2011 | 17.30 Fernando Manuel Duarte dos Santos, Presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo, em exercício, nos termos do nº. 2, do Artigo 87º, da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro e do artigo 15.º do Regimento, estabelece a seguinte ordem de trabalhos para a sessão supra indicada: 1. Apreciação do relatório de actividade e da situação financeira da Câmara Municipal, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, com as ulteriores alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro/ para apreciação; 2. Execução do plano de saneamento financeiro - 1.º Semestre de 2011/ para apreciação; 3. Empréstimo a curto prazo para 2012/ para deliberação; 4. Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município do Cartaxo para o ano de 2012/ para deliberação; 5. Informação semestral prestada pelo auditor externo sobre a situação económica e financeira do Município – 1º semestre de 2011/ para apreciação; 6. Concurso Público n.º 3/2011/CCE – Aquisição de combustíveis rodoviários, gás propano a granel e lubrificantes – Anos 2012/2013/2014 - prévia autorização/ para deliberação; 7. Regulamento municipal de taxas e outras receitas do Município do Cartaxo/ para deliberação. 8. Eleição de um membro efectivo e suplentes para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CILMT). Assembleia Municipal do Cartaxo, 23 de Dezembro de 2011 O Presidente da Assembleia Municipal Fernando Manuel Duarte dos Santos