O documento analisa os termos de uso do Facebook, Instagram e Twitter para identificar elementos relacionados à privacidade dos usuários de acordo com a taxonomia de privacidade de Solove. Os resultados mostram que certos tipos de atividades prejudiciais à privacidade aparecem com mais frequência nos termos de uso. Mais análise é necessária para entender melhor essas atividades e possíveis lacunas nos termos relacionadas à privacidade.

1. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Categorização de elementos de
privacidade identificados nos
termos de uso de redes sociais
M.S. Fernando de Assis Rodrigues
Dr. Ricardo César Gonçalves Sant’Ana

2. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Background
Estudo sobre privacidade:
● Privacidade e Governo (2013 - EIICA)
● Coleta de dados (2014 - UFU);
● Recuperação de dados (2015 - FAJOPA,
DC, ISKO [BR/Iberia]);
● Web de Dados/Web Semântica
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3. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Roadmap
Introdução
Objetivos
Resultados iniciais
Considerações parciais
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4. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Introdução
Sociedade da Informação (CASTELLS, 2003)
Penetração do uso de TIC em ações e atividades humanas
Tecnologias que suportam a construção de ambientes para
milhões de usuários:
Conteúdo: constante, massivo…
Novo local de (re)organização social e cultural
(CASTELLS, 2002)
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5. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Introdução
Internet → Infraestrutura
HTTP (1989) → Protocolo
Apoio técnico e padrões estruturas para
suportar ambientes em prol da formação de
redes de informações e inter-relacionamento.
Redes sociais
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6. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Introdução
Redes sociais
● Desde o início da internet (ADAMIC;
ADAR, 2003)
● Troca de conteúdo multimídia
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7. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Introdução
Redes Sociais → parte dos serviços mais
utilizados na web
https://goo.gl/rNCtjE
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8. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Redes sociais:
● Instituições privadas
● Preocupações (já existentes):
○ Exposição (de dados);
○ Perseguição (de pessoas);
○ Intolerância.
○ * Privacidade
Introdução
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9. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Introdução
Dados de
usuários
Expert
Novos
dados
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TIC

10. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Introdução
Dados de
usuários
Expert
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TIC
(Catalisador)

11. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Termos de Uso:
Pacificador: percepção de segurança
Elemento de Opacidade: linguagem
técnica, complexa
Diluído em uma alta complexidade da rede e
no volume e variedade de ações e atividades
passíveis de realização
Introdução
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12. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Redes sociais não oferecem condições
mínimas para compreensão ou
acompanhamento de potenciais atividades
prejudiciais à privacidade.
Problema
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13. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
[...] identificar possíveis atividades que
apresentem efeitos potencialmente prejudiciais
a privacidade, seja por agentes internos ou
externos [...] a partir dos termos de uso
Facebook
Twitter
Instagram
Objetivo
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14. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Aplicação da Taxonomy of Privacy (Solove,
2006):
● Framework;
● Ações e atividades prejudiciais a
privacidade;
● Jurisprudência;
● Grupos e Subgrupos (ver PDF)
Taxonomia da
Privacidade
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15. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Análise sistematizada a partir de uma leitura
técnica, em três etapas:
1. Explicitar a taxonomia da privacidade;
2. Identificar características nos termos de uso sobre
questões de dados pessoais de seus usuários;
3. Correlacionar entre os subgrupos da Taxonomia da
Privacidade e as características identificadas nos
termos de uso.
Metodologia
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16. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Análise
Termo de Uso
(individual)
Separação
de trechos
Categoriza
ção-
Indício de Atividade (+1)
Taxonomia da
Privacidade
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17. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Resultados
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18. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Termo de Uso: Facebook
Statement of
Rights and
Responsibilities
(Documento
Principal)
Platform Page
Facebook Platform Policies
Advertising Guidelines
Self-Serve Ad Terms
Promotions Guidelines
Facebook Brand Resources
How to Report Claims of
Intellectual Property Infringement
Pages Terms
Community Standards
Payment Terms
Data Policy
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19. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Termo de Uso: Instagram
Terms of Use
(Documento
Principal)
Privacy Policy
API Terms of Use
Community Guidelines
Intellectual Property
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20. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Termo de Uso: Twitter
Twitter Terms of
Service
(Documento
Principal)
The Twitter Rules
Twitter Privacy Policy
Developer Agreement & Policy
Twitter Commerce Terms
Inactive Account Policy
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21. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Resultados: Quantidade de subgrupos vinculados a
trechos de termos de uso, agrupados por rede social
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22. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Resultados: Faixas de subgrupos, agrupados a partir da quantidade de
redes sociais que apresentaram trechos vinculados.
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23. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Resultados: Subgrupos de atividades prejudiciais a privacidade, agrupados por
faixas de ocorrências em termos de uso de redes sociais
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24. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
Necessidade de um maior aprofundamento
nestes termos de uso de serviços privados de
redes sociais;
● atividades mais recorrentes ou passíveis
de realização;
● lacunas nos termos de uso destas redes,
que podem garantir a legalidade da
realização de potenciais atividades
prejudiciais à privacidade de usuários.
Considerações Finais
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25. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
[...] auxiliar no estudo de termos de uso,
possibilitando a explicitação de atividades
previstas nestes termos, o que permite
inclusive, propostas de futuras aplicações
desta metodologia em outros contextos.
Considerações Finais
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26. RODRIGUES, F. de A.; SANT’ANA, R. C G. Categorização de elementos de
privacidade identificados nos termos de uso de redes sociais
fernando@elleth.org
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