O Plano Brasil Sem Miseria foi criado em 2011 com o objetivo de superar a extrema pobreza no Brasil até o final de 2014, focando em famílias com renda de até R$ 70 por pessoa. O plano integra ações de transferência de renda com acesso a serviços públicos e promove a inclusão produtiva através de mais de 70 programas e serviços. Mesmo após seu término em 2014, muitas iniciativas continuaram a ser implementadas a nível municipal e estadual, beneficiando a população de baixa renda.

2.  JANIELEN CAVALCANTE: Surgimento do Plano
 VANESSA: Objetivo do plano, público alvo e principais ações
 LILIAN: Eixos do plano
 ANTÔNIO: Diretrizes do plano
 SILVANIA: O cadastro único
 RILEIDE: O fim do Plano Brasil Sem Miséria
GRUPO 3

3. O conceito de
extrema
pobreza
Após vários avanços acerca da visão sobre a pobreza,
atualmente a conceituamos como um fenômeno
multidimensional em que há a falta do que é necessário para o
bem-estar material. Associa-se a esse conceito a falta de voz,
poder e independência dos pobres que os sujeita à
exploração; à propensão à doença; à falta de infra-estrutura
básica, à falta de ativos físicos, humanos, sociais e ambientais
e à maior vulnerabilidade e exposição ao risco. Sendo assim,
considerada como multidimensional.

4. SURGIMENTO
DO PLANO
BRASILSEM
MISÉRIA
 De acordo com o CENSO do IBGE de 2010, verificou-se que
que no Brasil existiam 16,2 milhões de brasileiros em
situação de extrema pobreza (renda mensal per capita de até
R$ 70,00)
 Foi ai que no mesmo ano tiveram início as discussões sobre
os desafios e próximos passos necessários para garantir a
continuidade da redução da pobreza e da desigualdade no
Brasil, havendo a necessidade de aprofundar os avanços
sociais alcançados, com a saída de 28 milhões de brasileiros
da pobreza a partir de 2003.

5. SURGIMENTO
DO PLANO
BRASILSEM
MISÉRIA
Sendo então criado em dois de junho de 2011 o Plano Brasil
sem Miséria, articulando assim proteção social com as
políticas de promoção, estabelecendo uma abordagem do
problema da pobreza associada às carências sociais de
natureza mais complexa, envolvendo assim outras dimensões.

6. OBJETIVO E
PÚBLICO
ALVO
OBJETIVOS PRINCIPAIS
 Superar a extrema pobreza até o final de 2014
 elevar a renda e as condições de bem-estar da população.
PÚBLICO ALVO
 direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda
familiar é de até R$ 70 por pessoa.

7. AÇÕES DO
PLANO
 Agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas
de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica,
e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a
criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes,
em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e
organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a
população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte
crescimento econômico brasileiro.
 O plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados
aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e
renda e a melhoria da qualidade de vida.
 O PBSM, que coordena mais de 70 programas, serviços e benefícios
públicos e envolve 11 ministérios

8. EIXOS DO
PLANO

9. DIRETRIZES
DO PLANO
 Priorização do público extremamente pobre, garantindo que as políticas
chegassem a essa parcela da população;
 Atenção às especificidades da população pobre;
 Larga escala, considerando o número de pessoas em extrema pobreza que
havia no Brasil no início do Plano;
 Alcance nacional, mas com destaques regionais (levando em conta as
especificidades de cada região);
 Pactuação federativa, com adesão formal de todos os estados e presença de
ações do Plano em todos municípios do país;
 Adoção de formas simples de execução e financiamento de políticas;
 Adoção de metas claras, com acompanhamento e monitoramento intensivos.

10. OCADASTRO
ÚNICO
 Registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as
famílias de baixa renda no Brasil. Principal ferramenta para o
mapeamento da pobreza e para a identificação e seleção de
beneficiários das ações do Plano.
 Criado pelo Governo Federal, mas sua operacionalização e
atualização são feitas pela prefeitura de forma gratuita.
 Única fonte que traz informações detalhadas sobre as famílias mais
pobres em todo o País. Ele permite que o poder público saiba quem
são, onde moram, quais as características dos seus domicílios, sua
idade, escolaridade e informações sobre trabalho e renda, entre
outras.

11. OCADASTRO
ÚNICO
 O CADUNICO da acesso a diversos tipos de programas
sociais, sendo assim importante a sua inscrição, como
também a atualização dos dados.
 Em 2022 foi criado no mês de Março o pré cadastro,
podendo ser feito pela Web ou pelo aplicativo após o uso do
pré-cadastro o usuário tem como prazo para o cadastro 240
dias para comparecimento em um posto de atendimento do
CADUNICO, munido com documentos de identificação das
pessoas da família e complementar os outros essenciais,
depois desse processo que ocorre a finalização do processo.

12. FIM DO
PLANO
 O plano surgiu com a ideia de duração de 4 anos, no entanto
o efeito do plano perdura até hoje, visto que ele ao longo de
sua efetivação, lançou para os municípios e Estados a
obrigação de conduzir políticas e programas direcionados a
população de baixa renda.
 Um exemplo disso, foi a continuidade de 64% (282) dos
projetos da atividade produtiva, mesmo após o término do
programa em 2014.

13. FIM DO
PLANO

14. REFERÊNCIAS
 https://www.ipea.gov.br/labgov/inovacoes/cases/66-estrategia-
de-monitoramento-analitico-do-plano-brasil-sem-miseria-e-
programas-do-mds-2
 https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1083/1/Plano%20Brasi
l%20Sem%20Mis%c3%a9ria.pdf
 https://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/TD-
47-Plano-Brasil-Sem-Mis%C3%A9ria-Gera%C3%A7%C3%A3o-
aut%C3%B4noma-de-renda-para-redu%C3%A7%C3%A3o-da-
extrema-pobreza-na-%C3%A1rea-rural-do-DF.pdf
 https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_mis
eria/livro_o_brasil_sem_miseria/livro_obrasilsemmiseria.pdf