Portugal se tornou membro da Comunidade Econômica Europeia em 1 de janeiro de 1986 após um longo processo de negociação de oito anos desde seu pedido de adesão em 1977. Em 12 de junho de 1985, Portugal assinou o tratado de adesão em Lisboa. A adesão representou uma opção fundamental para o progresso de Portugal.

1. E Portugal?
Portugal é membro de facto da
Comunidade desde 1 de janeiro de
1986, após ter apresentado a sua
candidatura a 28 de março de 1977 e
ter assinado o acordo de pré-adesão
a 3 de dezembro de 1980.
Desde o pedido de adesão até à
assinatura do Tratado em 1985,
decorreram oito anos de negociações,
integrando pareceres, acordos e
declarações.
A 31 de maio de 1985, a Comissão
Europeia emite um parecer favorável
à adesão, considerando que o
alargamento contribuirá,
nomeadamente, para consolidar a
defesa da paz e da liberdade na
Europa.
Assim, a 11 de junho do mesmo ano,
o Conselho decide que Portugal
poderá tornar-se membro da
Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço. Noutra decisão da mesma
data aceita igualmente o pedido de
admissão à CEE e à CEEA.
Clube Europeu
A 25 de março de 1957, foram
assinados, em Roma, os famosos
“Tratados de Roma”, tendo os mesmos
entrado em vigor em 1 de janeiro de
1958. O primeiro institui a Comunidade
Económica Europeia (CEE) e o
segundo a Comunidade Europeia da
Energia Atómica (CEEA ou EURATOM).
Os países signatários foram seis:
Alemanha (na altura RFA – República
Federal Alemã), Bélgica, França,
Holanda, Itália e Luxemburgo.
E já passaram 57 anos…
Pretendia-se aprofundar a
integração europeia, que passou a
abranger a cooperação económica,
já desenhada pela assinatura do
Tratado que instituía a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço
assinado em 1951.
12 de junho de 1985
Mário Soares, Rui Machete,
Jaime Gama e Ernâni Lopes
assinam o tratado de adesão
da República Portuguesa à
Comunidade Económica
Europeia e à Comunidade
Europeia de Energia
Atómica em Lisboa, no
Mosteiro dos Jerónimos.
Portugal torna-se o 11º
membro das comunidades.
“Para Portugal, a adesão à
CEE representa uma opção
fundamental para um futuro de
progresso e de modernidade. Mas
não se pense que seja uma opção
de facilidade. Exige muito dos
portugueses, embora lhes abra
simultaneamente, largas
perspetivas de desenvolvimento.”
Mário Soares,
excerto do discurso na cerimónia da
assinatura
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS Nº1 , SANTO ANDRÉ e-mail: espamcomenius@gmail.com
Boletim nº4
Ano 1
Março 2014

2. Entre 1 de julho e 31 de
dezembro de 2007, Portugal
assumiu a terceira Presidência do
Conselho da União Europeia.
Sucedeu à Alemanha e precedeu
a Eslovénia, países com os quais foi
elaborado um programa para 18
meses, a partir do qual cada
Presidência elaborava as suas
prioridades específicas.
A Presidência Portuguesa,
alimentada pela ideia-força “Uma
União mais forte para um mundo
melhor”, articulou o seu programa
em torno de três eixos
fundamentais: Tratado de Lisboa;
Cimeira UE-África; cimeira UE-Brasil.
Presidências Portuguesas no Conselho da UE
Sabias que…
A Presidência Portuguesa do
primeiro semestre de 1992
estabeleceu como prioridades
consolidar Maastricht, reforçar as
relações com o resto do mundo e
perspetivar o alargamento. Durante
este período, registaram-se
acontecimentos e foram assinados
documentos de grande relevância,
por exemplo, Assinatura do Tratado
da União Europeia, em Maastricht
em fevereiro, assinatura para o
Acordo do Espaço Económico
Europeu, em maio, e conclusão do
processo de reforma da Política
Agrícola Comum.
A segunda Presidência ficou
marcada pela Adoção da
Estratégia de Lisboa, pela primeira
cimeira África-Europa, e pela
abertura da Conferência
Intergovernamental.
Portugal salientou a atenção
prioritária que daria a seis
dimensões específicas:
alargamento; reforma das
instituições; emprego, reforma
económica e coesão social;
política externa e de segurança
comum; espaço de liberdade,
segurança e justiça; saúde pública
e segurança alimentar.
A UE é identificada por uma série de símbolos,
sendo o mais conhecido de todos um círculo de
estrelas amarelas num fundo azul. Fica, agora, a
conhecer outros.
A bandeira
A bandeira da UE é o símbolo da União Europeia,
mas também da unidade e da identidade da
Europa. As estrelas simbolizam os ideais de unidade,
de solidariedade e de harmonia entre os povos.
O Hino Europeu
A melodia escolhida em 1972 foi o “Hino à
Alegria” de Ludwig van Beethoven, parte da Nona
Sinfonia. Pretendeu-se exaltar os ideais europeus da
liberdade, paz e solidariedade.
Página 2 Boletim informativo do Clube Europeu do Agrupamento de Escolas nº1, Santo André ● Ano 1, Número 4
O Dia da Europa
No dia 9 de maio, Dia da Europa, comemora-se a
paz e a unidade na Europa. Esta data assinala o
aniversário da histórica Declaração de Schuman.
Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert
Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês,
expôs a sua visão de uma nova forma de
cooperação política para a Europa, que tornaria
impensável uma nova guerra entre os países
europeus. Considera-se que a UE atual teve início
com esta proposta.
A divisa da UE
A divisa da União Europeia, “Unida na
diversidade”, começou a ser utilizada em 2000. Esta
divisa evoca a forma como os europeus se uniram e
formaram a UE para trabalhar em conjunto pela paz
e prosperidade, sem nunca esquecer a
enriquecedora diversidade de culturas, tradições e
línguas que caracteriza o continente europeu.