Este documento fornece informações sobre publicações e legislação relacionadas a portos e transporte marítimo. Resume artigos recentes sobre digitalização de portos, concorrência entre portos, e impactos de navios maiores, além de fornecer resumos de periódicos e detalhes sobre nova legislação portuguesa sobre culturas marinhas e segurança marítima.

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Ex Libris da Biblioteca da Administração do Porto de Lisboa (executado em 1954)
Chave dupla ao gosto renascentista ladeada por dois escudetes com as cinco quinas das armas de Portugal e encimada
pela Torre de Belém, com esfera armilar ao centro, dentro de uma janela manuelina. A divisa do Porto de Lisboa - Clavis
Imperii – está inscrita no litrel que envolve a parte inferior da chave.
Desenho de António Lima; gravura de Isaías Peixoto

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Contents
Publicações Não Periódicas..............................................................................................................................3
Artigos Selecionados .............................................................................................................................................7
Sumários dos Periódicos.....................................................................................................................................9
Legislação nacional..............................................................................................................................................25

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Publicações Não Periódicas
AMBIENTE
Tristan Smith ... [et al.]
CO2 Emissions from international shipping : possible reduction targets and their associated pathways /
Tristan Smith, Carlo Raucci, Solmaz Haji Hosseinloo, Isabelle Rojon, John Calleya, Santiago Suarez de la
Fuente, Peng Wu, Katharine Palmer. - London : UMAS, 2016. - 61 p.; 1 ficheiro PDF.
TRANSPORTE MARITIMO / POLUIÇÃO MARINHA / DIMENSÃO DE NAVIO / REGULAMENTAÇÃO / IMO
Cota: 18 115 APL
[14132]
ECONOMIA
RIDING THE LNG WAVE
Riding the LNG wave : an assessment of the global LNG market to 2025. - Wakefield : ESAI Energy, 2017.
- 21 p.; 1 ficheiro PDF.
GÁS / MERCADO / PROJECTO / INVESTIMENTO
Cota: 18 114 APL
[14131]

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GARCIA-HERRERO, Alicia e outro
What consequences would a post-Brexit China-UK trade deal have for the EU? / Alicia Garcia-Herrero,
Jianwei Xu. - Brussels : Bruegel, 2016. - 10 p.; 1 ficheiro PDF.
COMÉRCIO INTERNACIONAL / UNIÃO EUROPEIA / REINO UNIDO / CHINA / POLITICA
Cota: 18 119 APL
[14136]
ENGENHARIA
PIANC. Maritime Navigation Commission
Criteria for the selection of breakwater types and their related optimum safety levels / Maritime Navigation
Commission. - Bruxelles : PIANC, 2016. - 178 p.; 1 ficheiro PDF.
ENGENHARIA / INFRAESTRUTURA / MOLHE
Cota: 18 117 APL
[14134]

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PORTOS
SAXE, Sebastian e outro
First ideas : digitalization of seaports / Sebastian Saxe, Carlos Jahn. - Hamburg : Hamburg Port Authority,
2017. - 36 p.; 1 ficheiro PDF.
MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA / NOVAS TECNOLOGIAS / GLOBALIZAÇÃO / LOGISTICA
Cota: 18 113 APL
[14130]
COMPETITION AND COMPLEMENTARITY BETWEEN SEAPORTS AND HINTERLANDS FOR
LOCATING DISTRIBUTION ACTIVITIES
Competition and complementarity between seaports and hinterlands for locating distribution activities / J.
Monios, T. Notteboom, G. Wilmsmeier, J.-P. Rodrigue. - Chios : PortEconomics, 2016. - 31 p.; 1 ficheiro
PDF.
Discussion Report 04/16.
ACTIVIDADE PORTUÁRIA / TERMINAIS / PORTOS / COMÉRCIO INTERNACIONAL / COMPETITIVIDADE /
Cota: 18 118 APL
[14135]

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TRANSPORTES/NAVEGAÇÃO
IDING, Mirjam
Portuguese international transport : possibilities and opportunities for short sea shipping / Mirjam Iding. -
Amsterdam : Institute for Transport Economics, 1997. - 66 p.; 30 cm.
Tese supervisionada pelo Prof. Dr. A.I.J.M. van der Hoorn.
TRANSPORTE DE MERCADORIAS / TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA / MERCADO / UNIÃO
EUROPEIA / PORTUGAL / PORTOS / PORTO DE LISBOA
Cota: 18 112 APL
[14127]
INTERNATIONAL TRANSPORT FORUM
The impact of mega-ships : the case of Gothenburg / Olaf Merk, Bénédicte Busquet, Raimonds Aronietis. -
Paris : OECD/ITF, 2016. - 38 p.: il.; 1 ficheiro PDF.
PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO / GOTEMBURGO / DIMENSÃO DE NAVIO
Cota: 18 116 APL
[14133]

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Artigos Selecionados
ARQUITETURA/URBANISMO
SÁNCHEZ, José M.P.
Reuse and musealization of port infrastructure in urban waterfronts : the Lisbon case / José M.P. Sánchez.
- Hamburg : Hafencity University, [2014]. - 19 p.: il.; 1 ficheiro PDF.
ZONA RIBEIRINHA / PORTO DE LISBOA / LISBOA / URBANISMO / MEDITERRÂNEO
[14138]
PORTO DE LISBOA
PEDRAS, Miguel Ribeiro
Comunidade portuária de Setúbal critica investimento no Barreiro / Miguel Ribeiro Pedras. - 169. - Lisboa :
Dicas & Pistas, 2017. - p. 4; 1 ficheiro PDF.
In: Transportes em Revista.
PORTO DE LISBOA / COMUNIDADE PORTUÁRIA / SETÚBAL / TERMINAL DE CONTENTORES / BARREIRO
[14119]
PORTOS
CEGE ADVERTE SOBRE RISCOS DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS
CEGE adverte sobre riscos de municipalização de áreas portuárias. - 169. - Lisboa : Dicas & Pistas, 2017. -
p. 10; 1 ficheiro PDF.
In: Transportes em Revista.
PORTOS / AUTARQUIA LOCAL / ESTUDO
[14120]
GALVEIA, Pedro
Automação nos portos, simulação e formação : qual o futuro? / Pedro Galveia. - 169. - Lisboa : Dicas &
Pistas, 2017. - p. 14-17; 1 ficheiro PDF.
In: Transportes em Revista.
PORTOS / AUTOMATIZAÇÃO / TERMINAL DE CONTENTORES / EQUIPAMENTO / FORMAÇÃO
[14121]

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HARALAMBIDES, Hercule
La réforme portuaire, un choix à plusieurs niveaux / Hercule Haralambides. - 5074. - Paris : Info6TM,
2017. - p. 24-25; 1 ficheiro PDF.
In: Le Journal de la Marine Marchande.
GESTÃO PORTUÁRIA / PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS / COMÉRCIO
[14128]
GOING GREENER
Going greener. - Spring/Summer. - Devon : Association of Bulk Terminal Operators, 2017. - p. 52-55; 1
ficheiro PDF.
In: Bulk Terminals International.
AMESTERDÃO / PLANEAMENTO ESTRATÉGICO / PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO / TECNOLOGIA
[14137]
TRANSPORTES/NAVEGAÇÃO
EL COMERCIO ELECTRÓNICO, GRAN DESAFIO PARA EL SECTOR LOGÍSTICO
El comercio electrónico, gran desafio para el sector logístico . - 38. - Madrid : CdeComunicación, 2017. -
p. 14-19; 1 ficheiro PDF.
In: Cuadernos de Logística.
LOGISTICA / COMÉRCIO / NOVAS TECNOLOGIAS
[14123]
BRAJEUX, Guillaume e outro.
La pesée des conteneurs, un an après / Guillaume Brajeux, Michael Bekkali. - 5074. - Paris : Info6TM,
2017. - p. 28-29; 1 ficheiro PDF.
In: Le Journal de la Marine Marchande.
CONTENTOR / NORMAS INTERNACIONAIS / IMO
[14129]

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Sumários dos Periódicos

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Legislação nacional
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 15-A/2017. - 107. - Lisboa : INCM, 2017. - p. DRE; .
In: Diário da República I Série.
EMPRESA / EXPLORAÇÃO COMERCIAL / ÁGUA
Retifica o Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, do Mar, que aprova o regime jurídico da instalação e
exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de
transição, e em águas interiores, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 37/2016, de 15
de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2017
https://dre.pt/application/conteudo/107463658
[14118]
MAR - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho n.º 5132/2017. - 111. - Lisboa : INCM, 2017. - p. DRE; .
In: Diário da República II Série.
SEGURANÇA MARITIMA / LEI ORGÂNICA
Alteração à estrutura organizacional da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços
Marítimos
https://dre.pt/application/conteudo/107491687
[14122]
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Decreto n.º 18/2017. - 115. - Lisboa : INCM, 2017. - p. DRE; .
In: Diário da República I Série.
DIREITO MARITIMO / CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Aprova a Convenção sobre a Limitação da Responsabilidade em Matéria de Créditos Marítimos, adotada
em Londres, em 19 de novembro de 1976, e o Protocolo de 1996 de Emenda à Convenção sobre a
Limitação da Responsabilidade em Matéria de Créditos Marítimos, 1976, adotado em Londres, em 3 de
maio de 1996
https://dre.pt/application/conteudo/107522248
[14124]

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APL - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5148/2017. - 117. - Lisboa : INCM, 2017. - p. DRE; .
In: Diário da República II Série.
CONCURSO PÚBLICO / AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS / PORTO DE LISBOA
14-CP-2017 - Aquisição de Serviços
https://dre.pt/application/conteudo/107524740
[14125]

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Contactos
APL – Administração do Porto de Lisboa
Edifício Infante D. Henrique, Doca de Alcântara
1399-012 Lisboa
Tel + (351) 21 361 10 45/64/74; 21 392 22 24
Fax 21 361 10 05
cdi@portodelisboa.pt