Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos e prestam contas de decisões administrativas. Alguns despachos dão por findas comissões de serviço ou nomeiam novos funcionários para cargos no governo.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) Findando comissões de serviço e nomeando novos funcionários para cargos governamentais
2) Aposentando vários funcionários públicos
3) Fixando pensões de sobrevivência para cônjuges e dependentes de funcionários públicos já falecidos
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento lista vários decretos que concedem a aposentação a funcionários públicos, incluindo da Câmara Municipal da Praia e dos Ministérios da Saúde e Educação. Também fixa pensões de sobrevivência a cônjuges de aposentados.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos e prestam contas de decisões administrativas. Alguns despachos dão por findas comissões de serviço ou nomeiam novos funcionários para cargos no governo.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) Findando comissões de serviço e nomeando novos funcionários para cargos governamentais
2) Aposentando vários funcionários públicos
3) Fixando pensões de sobrevivência para cônjuges e dependentes de funcionários públicos já falecidos
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento lista vários decretos que concedem a aposentação a funcionários públicos, incluindo da Câmara Municipal da Praia e dos Ministérios da Saúde e Educação. Também fixa pensões de sobrevivência a cônjuges de aposentados.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos no governo. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
This document summarizes appointments and retirements within the Cabo Verdean government. It announces the appointment of two special advisors to the Prime Minister and delegates authority to the Secretary of State for Public Administration. It also lists several retirements from the ministries of education, health, rural development, and finances.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
Este documento lista 915 extractos de despachos do governo de Cabo Verde que nomeiam, aposentam, contratam e reenquadram funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais.
Este documento resume vários decretos e editais oficiais do governo de Cabo Verde. Inclui promoções de funcionários públicos, aposentadorias, e lista de candidatos para eleições municipais.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
1) O documento lista vários decretos e deliberações do governo de Cabo Verde nomeando e aposentando funcionários públicos.
2) Inclui informações sobre nomeações definitivas de funcionários da Assembleia Nacional, aposentações compulsórias de professores, e nomeações para cargos em vários ministérios.
3) Também apresenta deliberações de conselhos municipais sobre progressões na carreira e novas contratações.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
1) O documento relata várias nomeações e aposentações de funcionários públicos.
2) Joaquim Augusto Gomes deixou o cargo de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
3) Pedro Andrade Semedo deixou o cargo de Secretário-Geral do Governo.
4) Fortunato Antunes Gomes foi nomeado Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e municípios de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Este documento contém 536 extractos de despachos de várias entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam ou aposentam funcionários públicos e concedem licenças.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos no governo. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
This document summarizes appointments and retirements within the Cabo Verdean government. It announces the appointment of two special advisors to the Prime Minister and delegates authority to the Secretary of State for Public Administration. It also lists several retirements from the ministries of education, health, rural development, and finances.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
Este documento lista 915 extractos de despachos do governo de Cabo Verde que nomeiam, aposentam, contratam e reenquadram funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais.
Este documento resume vários decretos e editais oficiais do governo de Cabo Verde. Inclui promoções de funcionários públicos, aposentadorias, e lista de candidatos para eleições municipais.
Este boletim oficial contém informações sobre nomeações, aposentações e reformas de funcionários públicos em vários ministérios do governo de Cabo Verde, incluindo saúde, educação e defesa nacional. Também contém deliberações de agências governamentais sobre ofertas de serviços de telecomunicações e energia renovável.
O documento lista vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) Findando a comissão de serviço de Domingos Santos Vieira como secretário do Grupo Parlamentar do PAICV;
2) Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira da Assembleia Nacional;
3) Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira como Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
1) O documento lista vários decretos e deliberações do governo de Cabo Verde nomeando e aposentando funcionários públicos.
2) Inclui informações sobre nomeações definitivas de funcionários da Assembleia Nacional, aposentações compulsórias de professores, e nomeações para cargos em vários ministérios.
3) Também apresenta deliberações de conselhos municipais sobre progressões na carreira e novas contratações.
1) O documento lista várias nomeações, reenquadramentos e concessões de licença para funcionários públicos nos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Administração Interna.
2) Também inclui avisos de processos disciplinares contra dois membros da polícia nacional e deliberações da assembleia municipal de Praia e São Domingos sobre orçamentos e alienações de terrenos.
3) Os extractos de despacho nomeiam ou reenquadram funcionários e concedem licenças sem vencimento.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
1) O documento relata várias nomeações e aposentações de funcionários públicos.
2) Joaquim Augusto Gomes deixou o cargo de assessor do Presidente da Assembleia Nacional.
3) Pedro Andrade Semedo deixou o cargo de Secretário-Geral do Governo.
4) Fortunato Antunes Gomes foi nomeado Comandante da Guarda Pessoal do Primeiro-Ministro.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e municípios de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Este documento contém 536 extractos de despachos de várias entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam ou aposentam funcionários públicos e concedem licenças.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este boletim oficial contém vários despachos sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos em diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Domingos Santos Vieira deixou o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do PAICV e foi colocado em licença sem vencimento. Emanuel dos Santos Alves Pereira foi nomeado Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia. Vários funcionários foram aposentados ou colocados em pré-apo
Este boletim oficial contém vários despachos sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos em diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde. Domingos Santos Vieira deixou o cargo de secretário do Grupo Parlamentar do PAICV e foi colocado em licença sem vencimento. Emanuel dos Santos Alves Pereira foi nomeado Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia. Vários funcionários foram aposentados ou colocados em pré-apo
1) O documento contém vários decretos nomeando e transferindo funcionários públicos em vários ministérios.
2) Inclui também uma deliberação da Câmara Municipal da Ribeira Grande aprovando alterações orçamentais.
3) Fornece informações sobre nomeações, transferências e outras decisões administrativas de diversas entidades governamentais.
1) O documento lista vários decretos nomeando, aposentando e transferindo funcionários públicos de várias instituições em Cabo Verde.
2) Inclui também decretos concedendo pensões de sobrevivência a familiares de funcionários falecidos.
3) Finaliza comunicando o término de comissões de serviço e o retorno a funções originais de alguns funcionários.
Este documento lista 15 extractos de despachos aposentando funcionários públicos, 10 extractos integrando ou concedendo licença a funcionários e vários comunicados dando por finda comissões de serviço de funcionários de vários ministérios e autarquias em Cabo Verde.
O documento lista vários despachos oficiais que concedem licenças, promoções e estatutos de utilidade pública a indivíduos e organizações em Cabo Verde.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego