Este documento contém vários extractos de despachos do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) Findando comissões de serviço e nomeando novos funcionários para cargos governamentais
2) Aposentando vários funcionários públicos
3) Fixando pensões de sobrevivência para cônjuges e dependentes de funcionários públicos já falecidos
Este documento resume vários decretos e editais oficiais do governo de Cabo Verde. Inclui promoções de funcionários públicos, aposentadorias, e lista de candidatos para eleições municipais.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos e prestam contas de decisões administrativas. Alguns despachos dão por findas comissões de serviço ou nomeiam novos funcionários para cargos no governo.
Este documento lista 915 extractos de despachos do governo de Cabo Verde que nomeiam, aposentam, contratam e reenquadram funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento resume vários decretos e editais oficiais do governo de Cabo Verde. Inclui promoções de funcionários públicos, aposentadorias, e lista de candidatos para eleições municipais.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
Este documento contém vários decretos e despachos oficiais, incluindo:
1) A contratação de Jozita Brito como secretária do Presidente da República.
2) A reclassificação de Rui Soares no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
3) A recondução de três diretores em cargos na administração pública.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos e prestam contas de decisões administrativas. Alguns despachos dão por findas comissões de serviço ou nomeiam novos funcionários para cargos no governo.
Este documento lista 915 extractos de despachos do governo de Cabo Verde que nomeiam, aposentam, contratam e reenquadram funcionários públicos em vários ministérios e instituições governamentais.
O documento contém vários extractos de despachos e comunicações oficiais que nomeiam, aposentam, concedem licenças ou progridem funcionários públicos em diferentes ministérios e instituições do governo de Cabo Verde.
Este documento lista vários decretos governamentais em Cabo Verde, incluindo:
1) Aposentações de funcionários públicos de vários ministérios.
2) Nomeações para cargos em hospitais, delegações regionais e direções governamentais.
3) Reformas de contratos e concessões de licenças para professores.
1) O documento lista vários despachos e extractos de despachos de diferentes ministérios e organismos públicos sobre aposentações, nomeações e contratações.
2) Inclui também comunicações sobre o fim de comissões de serviço e regressos a quadros de origem de funcionários públicos.
3) Trata-se de um boletim oficial com informações burocráticas sobre o pessoal da administração pública.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos no governo. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento lista vários decretos que concedem a aposentação a funcionários públicos, incluindo da Câmara Municipal da Praia e dos Ministérios da Saúde e Educação. Também fixa pensões de sobrevivência a cônjuges de aposentados.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
1) O documento lista vários decretos e deliberações do governo de Cabo Verde nomeando e aposentando funcionários públicos.
2) Inclui informações sobre nomeações definitivas de funcionários da Assembleia Nacional, aposentações compulsórias de professores, e nomeações para cargos em vários ministérios.
3) Também apresenta deliberações de conselhos municipais sobre progressões na carreira e novas contratações.
1) O documento contém vários decretos nomeando e transferindo funcionários públicos em vários ministérios.
2) Inclui também uma deliberação da Câmara Municipal da Ribeira Grande aprovando alterações orçamentais.
3) Fornece informações sobre nomeações, transferências e outras decisões administrativas de diversas entidades governamentais.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento presenta el silabo de la asignatura Informática TIC del primer semestre de la carrera de Diseño Gráfico de la Universidad Nacional de Chimborazo. El curso se divide en cuatro unidades que cubren introducción a la informática, sistemas operativos, web 1.0 y 2.0, y ofimática avanzada. Los objetivos son reconocer hardware y software, manejar sistemas operativos y herramientas web, y aplicar ofimática para elaborar documentos profesionales. El curso incluye clases teóricas,
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos governamentais. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento contém vários extractos de despachos nomeando e contratando funcionários públicos para cargos no governo. Também contém extractos de despachos aposentando funcionários públicos e rectificando outros despachos.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A resolução que põe fim à comissão de serviço do diretor geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
2) Vários despachos que aposentam funcionários públicos de vários ministérios e autarquias.
3) A nomeação de uma nova diretora geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças.
Este documento contém vários extractos de contratos, despachos e deliberações de diferentes órgãos do Estado, incluindo a Presidência da República, Chefia do Governo, Ministérios da Justiça, Ambiente e Juventude. São nomeados e contratados funcionários públicos e concedidas licenças sem vencimento.
Este documento é um boletim oficial que contém vários extractos de decretos, despachos e deliberações de órgãos governamentais de Cabo Verde. Reconhece várias associações como pessoas coletivas públicas, nomeia funcionários públicos, concede licenças sem vencimento e atribui estatutos de utilidade turística.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
Este documento lista vários decretos que concedem a aposentação a funcionários públicos, incluindo da Câmara Municipal da Praia e dos Ministérios da Saúde e Educação. Também fixa pensões de sobrevivência a cônjuges de aposentados.
Este documento resume vários decretos e deliberações de órgãos governamentais que concedem aposentações, licenças, nomeações para cargos públicos e aprovação de contas e orçamentos.
1) O documento lista vários decretos e deliberações do governo de Cabo Verde nomeando e aposentando funcionários públicos.
2) Inclui informações sobre nomeações definitivas de funcionários da Assembleia Nacional, aposentações compulsórias de professores, e nomeações para cargos em vários ministérios.
3) Também apresenta deliberações de conselhos municipais sobre progressões na carreira e novas contratações.
1) O documento contém vários decretos nomeando e transferindo funcionários públicos em vários ministérios.
2) Inclui também uma deliberação da Câmara Municipal da Ribeira Grande aprovando alterações orçamentais.
3) Fornece informações sobre nomeações, transferências e outras decisões administrativas de diversas entidades governamentais.
1) O documento lista vários despachos e deliberações de órgãos governamentais que nomeiam, aposentam e concedem licenças a funcionários públicos.
2) Inclui também avisos sobre processos disciplinares e rectificações a publicações anteriores.
3) Aprova planos de actividade e orçamentos para os municípios do Maio e São Filipe.
1) The document outlines the appointment of Vanilda Filomena Silva Correia to the position of Delegate of the territorial service of the Cape Verdean Institute for Children and Adolescents in Fogo Island.
2) It also details ending the term of Celina Maria de Carvalho Cruz as Director of Macroeconomic Monitoring Service and Alcinda Pereira Sousa Duarte as Director of State Holdings Service.
3) Guidelines are provided on streamlining procedures for summary proceedings and processing less serious crimes.
O documento lista vários decretos e decisões governamentais, incluindo aposentamentos de funcionários públicos dos ministérios da Saúde, Finanças, Educação e outras áreas. Também inclui decisões de municípios sobre nomeações e reconhecimento de propriedade de terras.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento presenta el silabo de la asignatura Informática TIC del primer semestre de la carrera de Diseño Gráfico de la Universidad Nacional de Chimborazo. El curso se divide en cuatro unidades que cubren introducción a la informática, sistemas operativos, web 1.0 y 2.0, y ofimática avanzada. Los objetivos son reconocer hardware y software, manejar sistemas operativos y herramientas web, y aplicar ofimática para elaborar documentos profesionales. El curso incluye clases teóricas,
Obras de vanda furtado marques 4ºa sofia e luíspoletef
Este documento descreve um projeto desenvolvido por alunos da Biblioteca do Centro Escolar de Tarouca para pesquisar escritores. Os alunos foram divididos em grupos para escolher um escritor, definir um tema, pesquisar informações e criar uma apresentação PowerPoint. O objetivo era promover a cooperação, compartilhamento e descoberta.
Este documento descreve o plano de avaliação de uma biblioteca escolar, incluindo os indicadores a serem avaliados (B1 e B3), os fatores de sucesso, evidências e ações para melhoria. O documento também discute a importância da comunicação dos resultados da avaliação e da reflexão sobre como melhorar o trabalho da biblioteca.
Este documento trata sobre el control de calidad en el laboratorio clínico. Explica que el control de calidad incluye tres etapas: pre-analítica, analítica y post-analítica. También describe los diferentes tipos de análisis que se pueden realizar, como cualitativos, semicuantitativos y cuantitativos. Además, destaca la importancia de aplicar técnicas de control de calidad para obtener resultados confiables y prevenir errores.
El documento presenta el Instituto de Educación Secundaria Turgalium, ubicado en la carretera Madrid-Lisboa km 255 en Trujillo, Cáceres. Describe sus instalaciones como la entrada lateral, patio exterior, galerías de acceso a aulas, aulas informatizadas, de plástica y música, gimnasio, pistas polideportivas y laboratorios de física, química y ciencias naturales.
O documento lista uma série de despachos e deliberações do governo de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação de dois assessores especiais do Primeiro-Ministro;
2) A delegação da competência de aposentação antecipada no Secretário de Estado da Administração Pública;
3) A atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
Los blogs han evolucionado de una web 1.0 donde solo éramos consumidores a una web 2.0 donde podemos participar, interactuar, producir y compartir a través de una amplia gama de posibilidades comunicativas como los blogs. Los blogs permiten expresar ideas, compartir experiencias y generar debates. Cualquier persona puede crear su propio blog de forma sencilla y rápida para ser productores de contenido en lugar de solo consumidores.
Este documento apresenta o planeamento de uma Feira do Livro que irá decorrer numa escola primária nos dias 29 e 30 de Setembro de 2012. O planeamento inclui detalhes sobre o layout do interior e exterior da escola, os tipos de funcionários e atividades necessários, e o objetivo de promover a leitura entre as crianças participantes através de workshops, jogos e livros com descontos.
O documento discute a Web 2.0 e seu objetivo de fornecer mais criatividade, compartilhamento de informações e colaboração entre usuários. Ele também descreve como a Escola Gonçalina usa ferramentas da Web 2.0 como blogs para permitir que os alunos produzam e interajam em um ambiente virtual, a fim de apoiar a aprendizagem. Uma entrevista é citada sobre como as tecnologias devem ser usadas como instrumentos para construção do conhecimento pelas gerações atuais.
Scribd es un sitio web que permite a los usuarios publicar y compartir documentos de diversos formatos de manera gratuita. Los usuarios pueden subir documentos como PDFs, presentaciones, hojas de cálculo y más para que otros puedan leerlos en línea sin necesidad de descargarlos. Scribd fue fundado en 2006 y desde entonces ha crecido para albergar más de 2 millones de documentos en su biblioteca en línea.
Este documento apresenta poemas lidos por alunos do 11o ano durante a Semana da Leitura de 2013. Os poemas abordam temas como o mar, a praia, a viagem e o amor. Muitos destacam a beleza, a força e o mistério do mar.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos. Alguns despachos também contratam consultores e definem comissões de serviço.
Este documento lista vários despachos governamentais que nomeiam e aposentam funcionários públicos, dão por findas comissões de serviço e contratam consultores. Alguns despachos referem-se a cargos no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, Ministério da Reforma do Estado e Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
Este documento contém vários extractos de despachos oficiais que nomeiam, reclassificam ou aposentam funcionários públicos em diferentes ministérios e organismos do governo. Também contém regulamentos e avisos de concursos públicos.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
Este documento fornece informações sobre nomeações, aposentações e outras decisões do governo cabo-verdiano, incluindo:
1) A nomeação de um novo Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades;
2) Várias aposentações de funcionários públicos;
3) Outras decisões administrativas de vários ministérios.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e autarquias de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
1) O documento lista vários despachos e comunicados de diferentes ministérios e municípios de Cabo Verde.
2) Inclui informações sobre licenças, colocações, progressões e nomeações de funcionários públicos.
3) Também anuncia a abertura de concursos públicos para farmácias, condutores e vagas em escolas.
Este documento contém 536 extractos de despachos de várias entidades governamentais de Cabo Verde. Os despachos nomeiam ou aposentam funcionários públicos e concedem licenças.
This document contains extracts from decrees and decisions from various government bodies in Cape Verde. It announces personnel changes and appointments in the presidency, assembly, prime minister's office, and several ministries. It also contains decisions on pensions and granting tourist utility status to some establishments.
1) O documento contém vários despachos e comunicações de diferentes ministérios sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos.
2) Um dos despachos aposenta Maria da Conceição Moreno Borges do Ministério da Educação com direito a pensão anual de 889.296 escudos.
3) Outro comunica que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos retomou suas funções no Ministério das Relações Exteriores após período de licença sem vencimento.
Este boletim oficial contém vários despachos do governo de Cabo Verde nomeando e reorganizando funcionários públicos em diferentes ministérios e cargos, incluindo educação, desporto, relações exteriores e administração interna.
1) O documento contém vários despachos e comunicações de diferentes ministérios sobre nomeações, aposentações e licenças de funcionários públicos.
2) Um dos despachos aposenta Maria da Conceição Moreno Borges do Ministério da Educação com direito a pensão anual de 889.296 escudos.
3) Outro comunica que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos retomou suas funções no Ministério das Relações Exteriores após período de licença sem vencimento.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros que nomeiam e transferem funcionários públicos para cargos no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e no Ministério da Saúde, bem como duas retificações de despachos do Primeiro-Ministro.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este documento contém vários decretos e resoluções do governo de Cabo Verde, incluindo o fim da comissão de um diretor geral, nomeações definitivas em cargos de saúde, e a concessão do estatuto de utilidade turística a um empreendimento hoteleiro.
Este boletim oficial contém vários despachos e avisos de várias instituições públicas, incluindo a Assembleia Nacional, o governo, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Os despachos tratam de assuntos como licenças, aposentações, nomeações, transferências e contratos de funcionários públicos. Os avisos notificam funcionários sobre processos disciplinares em curso.
O documento contém vários despachos e resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde, incluindo:
1) A nomeação dos administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Previdência Social
2) A exoneração e nomeação de novos presidentes e membros dos conselhos de administração de vários institutos públicos
3) A aposentação de funcionários públicos
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.