O documento discute a evolução histórica dos conceitos de cidadania e direitos humanos no Brasil, desde a época colonial até a atualidade. Apresenta exemplos de grupos que foram sistematicamente excluídos de seus direitos ao longo da história, como indígenas, escravos e negros. Também aborda outros casos de violação de direitos humanos em diferentes contextos, como o apartheid na África do Sul e o Holocausto na Alemanha nazista.

1. Um longo caminho

2. Direitos
• Cidadania - conjunto de direitos e deveres
exercidos e usufruídos por um indivíduo
que vive em sociedade
• Direitos como normas, regras que
reconhecem e protegem a dignidade de
todos os seres humanos
• Direitos civis, políticos, sociais

3. Direitos
para
quem?
• Dominação e o extermínio dos povos
indígenas
• Desigualdade entre os senhores de engenho
e o restante da população
• A sociedade se baseia no latifúndio
monocultor e exportador com mão-de-obra
escrava
• Escravidão
• Insuficiente educação básica e superior

9. “À época da
independência, não
havia cidadãos
brasileiros, nem pátria
brasileira” – José
Murilo de Carvalho

10. Não-
cidadãos
• Excluídos de exercer e usufruir seus
direitos e cidadania
• No Brasil colônia, os escravos eram vistos
como objetos e assim excluídos da vida
social e das tomadas de decisão
• Mesmo após a abolição, o racismo
estrutural manteve uma visão de cidadãos
subalternos

11. Redemocratizar
• Constituição de 1988, a constituição
“cidadã”
• Fim da Ditadura Militar
• Desejo de resolver os problemas básicos
da sociedade brasileira e a garantir os
direitos violados na ditadura
• 34 anos depois, conseguimos? Todos têm
acesso à cidadania plena? Quais desafios
temos de superar hoje?

12. Cidadãos
de
segunda
classe
• Indivíduos sistematicamente discriminados
dentro de um estado
• Não há igualdade em direitos
• Privação do direito de votar
• Restrições à língua, religião, educação
• Restrições quanto a moradia, casamento e
posse de propriedade

13. Apartheid
• Regime de governo segregacionista na
África do Sul de 1948 a 1994
• Mesmo sendo a maioria, a população
negra foi impedida e excluída pela lei em
vários aspectos
• Proibição de compra de propriedade em
determinadas regiões
• Proibição do casamento interracial
• Proibição de uso de espaços públicos

14. Nelson Mandela,
líder e ativista
político, se
tornou símbolo
na luta para o
fim do apartheid
sendo preso por
causa das suas
ações

17. Holocausto
• Genocídio de judeus pelo partido nazista
na Alemanha entre 1941 e 1945
• “Solução final”: a ideologia do partido
nazista defendia a superioridade racial
alemã e o antissemitismo
• O judeu é visto como um perigo para a
sociedade alemã
• Os campos de extermínio foram locais
onde os nazistas assassinaram
sistematicamente judeus, ciganos,
deficientes, homosexuais num total de 6
milhões de mortos
• Antes do Holocausto, o partido nazista
criou leis que afetaram os direitos dos
judeus

18. Leis de
Nuremberg
• 3 leis de 1935 que legislavam sobre a
miscigenação, cidadania e a bandeira
alemã
• Lei de proteção de sangue: impedia
casamento de judeus com não-judeus
• Lei de cidadania: Praticantes do judaísmo
ou indivíduo com ¾ de sangue judeu não
eram reconhecidos como cidadãos
• O Holocausto foi um ponto final macabro
de diversas políticas que desumanizaram
os judeus

19. (...) a destruição do mundo comum, (...) pode
ocorrer nas condições de isolamento radical, no
qual ninguém mais pode concordar com
ninguém, como geralmente ocorre nas tiranias;
mas pode também ocorrer nas condições da
sociedade de massas ou de histeria em massa,
onde vemos todos passarem subitamente a se
comportar como se fossem membros de uma
única família, cada um a manipular e prolongar
a perspectiva do seu vizinho. Em ambos os
casos, os homens tornam-se seres inteiramente
privados, isto é, privados de ver e ouvir os
outros e privados de ser vistos e ouvidos por
eles. São todos prisioneiros da subjetividade de
sua própria existência singular (...) O mundo
comum acaba quando é visto somente sob um
aspecto e só se lhe permite uma perspectiva. -
Hannah Arendt

20. Essa atmosfera de loucura e irrealidade, criada
pela aparente ausência de propósitos, é a
verdadeira cortina de ferro que esconde dos
olhos do mundo todas as formas de campos de
concentração. Vistos de fora, os campos e o
que neles acontece só podem ser descritos com
imagens extraterrenas, como se a vida fosse
neles separada das finalidades deste mundo.
Mais que o arame farpado, é a irrealidade dos
detentos que ele confina que provoca uma
crueldade tão incrível que termina levando à
aceitação do extermínio como solução
perfeitamente normal. - Hannah Arendt

32. Mas na minha carne crioula há horrores cravados. E
esses horrores, não os posso compartilhar. E, eu sei,
horrores não se relativizam.
Não é possível comparar o holocausto no campo de
concentração com o extermínio de populações
indígenas na colônia. Não é possível comparar esses
horrores com o sequestro de seres humanos na África,
depois escravizados e sacrificados na colônia. Horrores
não se comparam!
Mas talvez seja possível imaginar uma espécie de
aliança entre aqueles que sobreviveram a cada um
desses horrores. [...]
Mas, se o horror for um sonho ruim do qual queremos
acordar, a ira não seria apenas o frenesi do corpo que
sonha?
Horrores não são comparáveis. Mesmo que os
números se aproximem.
É como num filme de terror, um filme habitado por
mortos-vivos que retornam para algum tipo de acerto
de contas. Não é assim? Um passado que insiste em
não passar. - José Fernando Peixoto