O documento descreve a história da saúde pública no Brasil desde 1700 até os dias atuais, o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1986 e seus princípios de universalidade, equidade e integralidade. Também explica a estrutura, funções e níveis de atenção do SUS, como a atenção primária, secundária e terciária.

1. SUS
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ENFª IVIA FATIMA RODRIGUES
Especialista em Saude Publica
Mestre em Saúde e Gestão do Trabalho

2. História da Saúde Pública no BrasilHistória da Saúde Pública no Brasil
1700
1750
1800
1850
1900
1950
2000
2050 Primeira Organização de
Saúde Publica
Nova era de Higiene
Nacional
Dr. Carlos Chagas
Visitas Casos doenças
transmissíveis
Criação SESP
Normas Gerais (Defesa e
Proteção da saúde)
Fundo de Assistência ao
trabalho rural
Criação INPS
Lei 6439
Prevsaúde
Criação do SUS

3. SUS
 Marco histórico de surgimento do SUS:
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Saúde com direito de todos,
Equidade e Integralidade das ações de saúde,
Saúde como componente da seguridade social,
Sistema público com comando único.
Pré-constituinte da Saúde.

4. CONSTRUINDO O SUS
 REFORMA SANITARIA
BRASILEIRA
 1990 – 2006
Lei Orgânica de Saúde – 8.080/90
Normas Operacionais do SUS

5. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
(LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
8080/90)
 Garantir que a população por intermédio de suas
entidades representativas poderá participar dos
processos de formação das políticas de saúde em todos
os níveis desde o Federal até o local.

6. COMUNIDADE
(LEI ORGÂNICA DA SAÚDE – LEI
8142/90)
 Conselhos de Saúde
Nacional
Estadual – Cons. De Secretários Estad. de Saúde - CONASS
Municipal – Cons. De Secretários Munic. de Saúde - CONASEMS
Distrito Federal - CONASS
 Função Deliberativa
 Composição do conselho: usuários, governo, prof. da saúde,
prestadores de serviços.
 Conferência de Saúde
Encontros de 4 em 4 anos

7. PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CLS
COMUSA
CONSELHO ESTADUAL
 CONSELHO NACIONAL
CONFERENCIAS DE SAÚDE

8. COMPOSIÇÃO DO CLS

9. COMPOSIÇÃO DO CLS

10. A saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e
o acesso aos bens e serviços essenciais.

11. FUNÇÕES DO SUS
REGULAR – FISCALIZAR
CONTROLAR - EXECUTAR

12. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS
DOUTRINÁRIOS/ASSISTENCIAIS
 UNIVERSALIDADE
 EQUIDADE
 INTEGRALIDADE
12

13. INTEGRALIDADE
 As ações de saúde devem ser organizadas, visando a:
Promoção – atenção primária à saúde
Proteção - atenção secundária à saúde
Recuperação – atenção terciária à saúde
INTEGRALIDADE
As ações de saúde devem ser combinadas e
voltadas para a prevenção, promoção e
reabilitação.

14. UNIVERSALIDADE
 É dever do Estado (Fed., Est., Munic., DF)
 Todos tem direito à saúde:
 Índios
 Cidadãos
 Pessoas carentes
 Presidiários
 Usuários de drogas
 Estrangeiros ( desde que estejam em território
nacional)
UNIVERSALIDADE
Saúde é direito de todos,

15. EQUIDADE
 Diminuir as desigualdades.
 Tratar desigualmente os desiguais, investindo
mais aonde a carência é maior.
 Princípio de justiça social. Eu ofereço mais a
quem mais preciso diminuindo assim as
desigualdades existentes.
EQUIDADE
Diminuir as desigualdades.

16. Universalidade
Equidade Integralidad
e
SUSRegionalização e
Hierarquização
Resolubilidade
Descentralizaçã
o
Controle Social
Participação
complementar do Setor
Privado
Princípios
organizacionais
PRINCÍPIOS ÉTICOS/DOUTRINÁRIOS

17. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS
ORGANIZACIONAIS GERENCIAIS
 DESCENTRALIZAÇÃO
 REGIONALIZAÇÃO
 HIERARQUIZAÇÃO
 PARTICIPAÇÃO SOCIAL
 Gestor único em cada esfera de governo
 Complementaridade do privado
 suplementariedade do privado
 Financiamento
17

18. Nacional
Estadual
Municipal
Ministério da
Saúde
Secretarias
Estaduais
Secretarias
Municipais
Comissão
Tripartite
Conselho
Nacional
Conselho
Estadual
Conselho
Municipal
Nacional
Estadual
Municipal
Gestor
Comissão
Intergestores
Colegiado
Participativo
Gestor
Comissão
Intergestores
Colegiados
Deliberativos
Ministério da
Saúde
Secretarias
Estaduais
Secretarias
Municipais
Comissão
Tripartite
Comissão
Bipartite
Conselho
Nacional
Conselhos
Estaduais
Conselhos
Municipais
ESTRUTURA INSTITUCIONAL E
DECISÓRIA DO SUS

19. O SUS EM NÚMEROS

Dados positivos (estatística de 2015)
 67 mil unidades de saúde
 5.900 hospitais
 200 mil agentes comunitários
 20 mil equipes de saúde de família
 1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais
 12 milhões de internações
 300 milhões de exames laboratoriais
 1 milhão de tomografias
 160 mil ressonâncias
 6,5 milhões ultra-sonografias
 8 milhões de seções de hemodiálise
 23.400 transplantes de órgãos e tecidos
 105 mil cirurgias oncológicas
 140 milhões de vacinas aplicadas

20. ATENÇÃO PRIMÁRIA
 Primeiro atendimento realizado por uma Unidade
Básica de Saúde – UBS.
 Postos de saúde – PSF / PACS e NASF
 Resolução dos problemas e maior prevalência e
significado social em cada comunidade.
 Baixo nível de complexidade
PROMOÇÃO PREVENÇÃO

21. ATENÇÃO SECUNDÁRIA
 Tratamento ambulatorial e pequenos hospitais,
que incorpora funções de nível primário e
acrescenta as de tratamento especializado.
 Centros de Saúde, laboratórios, ambulatórios
especializados – maternidades, laboratório Central
 Nível intermediário de complexidade.
 Reabilitação

22. ATENÇÃO TERCIÁRIA
 Grandes Hospitais gerais e especializados.
 Cirurgias cardíacas, transplantes, Tomografia,
ressonância magnética
 Alto nível de complexidade e de ponta
 Servindo de referência para os demais
programas, sistemas e serviços.

23. COMPLEMENTARIDADE DO
SETOR PRIVADO
 Forma complementar.
 Contratada ou conveniada
 Prevalecendo o interesse público sobre o privado.
 Preferência para os serviços não lucrativos:
Hospitais Filantrópicos, Santas Casas

24. VISÃO DO SUS
 VISÃO MAIS HUMANA
 TRATA O SER HUMANO E NÃO A DOENÇA,
 AÇÃO CURATIVA PARA PREVENTIVA,
DE GERENTE EM GESTOR
CUSTO PARA RESOLUTIVIDADE

25. SUS PARA SER VIÁVEL DEPENDE DE:
LEI DOS “5 MAIS”
MAIS BRASIL
MAIS SAÚDE
MAIS EFICIÊNCIA
MAIS HONESTIDADE
MAIS DINHEIRO
25

26. Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

27. • PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade
na Atenção Básica
• RequalificaUBS – Construção, Reforma e Ampliação
• Telessaúde – Informatização, conectividade e segunda
opinião formativa
• Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção
Básica
• Ações para Provimento e Fixação de Profissionais
Médicos na Atenção Básica – FIES PROESF – Projeto
de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
• Programa Saúde na Escola – PSE
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição –
SF 6
composições
NASF
ESFR
ESFF
UBS - Fluviais

28. Política Nacional de Atenção
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de
ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação, redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção
integral que impacte na situação de saúde e
autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades
Política Nacional de Atenção
Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

29. ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA
 https://www.youtube.com/watch?
v=EvAbGkvf3Yw

30. Princípios da estratégia de
Saúde da Família
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
Definição precisa do território de atuação
TERRITORIALIZAÇÃO
Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a
análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando
solução dos problemas

31. INTERDISCIPLINARIDADE
Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais de
diferentes formações
VINCULAÇÃO
Participação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria
comunidade
COMPETÊNCIA CULTURAL
Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma
abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de
confiança com ética, compromisso e respeito
Características do processo de
trabalho da SF

32. PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação
das ações
INTERSETORIALIDADE
Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins,
voltados para a promoção da saúde
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.
Características do processo de
trabalho da SF

33. Composição Básica:
• Médico
• Enfermeiro
• Auxiliares de enfermagem
• Agentes comunitários de saúde
• Cirurgião-Dentista
• Auxiliar de consultório dentário e/ou
• Técnico de higiene dental
SAÚDE DA FAMÍLIA

34. TERRITORIALIZAÇÃO E
CADASTRAMENTO DA CLIENTELA
 Área de abrangência previamente definida.
 Cadastramento e o acompanhamento da população
adscrita a esta área.
 Uma equipe se responsabilizará por, no máximo,
4.500 pessoas.
 Entre 600 e 1.000 famílias.
 Um agente: em média 575 pessoas.

35. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(ACS)
 I - Desenvolver ações que busquem a integração entre a
equipe de saúde e a população adscrita à UBS,
considerando as características e as finalidades do
trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos
sociais ou coletividade;
 II - Trabalhar com adscrição de famílias em base
geográfica definida, a microárea;
 III - Estar em contato permanente com as famílias
desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da
saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o
planejamento da equipe;