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I   Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Residgncial e Comercial Kobrasol
 2   Center. Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e onze (2011), às vinte
 J   horas (20h00min) reuniram-se em segunda e última chamada, no Salão de Festas do
 4   Condomínio, a Síndica do Gondomínio Sra. Fernanda Sousa Ávila (apto í403), os
 5   representantes da Empresa "Delacosta Contabilidade e Gonsultoria de Condomínios", Sr.
 6   Alberto Manoel Assis Junior e Sra. Viviane Arlete Schumann e os vinte (20} condôminos
 7   do Condomínio Residencial e Comercial Kobrasol Center que assinaram a lista de presença
 8   que segue anexa. Foi lida pelo Sr. AlbeÉo o Edital de Convocação, pelo qualforam convocados
 9   os condôminos a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura e aprovação
10   da Ata da Assembléia Anterior; 2. Prestação de contas; 3. Previsão Orçamentária para o
11   Ano de Z0fi;4. Apresentação de orçamentos para aprovação; 5. Assuntos de lnteresse
t2   Geral. Foi realizada a leitura da última Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio
13   Residencial e Comercial Kobrasol Center, realizada no dia vinte e sete (27) de maio (05) de dois
T4   mil e dez (2010), que foi aprovada por todos, apenas foram realizadas algumas considerações
15   quanto aos erros de grafia dos nomes dos condôminos, e também, foi apontado pela Srta.
t6   Fernanda Barbosa (apt9 1003), que a questão de ordem relativa as procuraçÕes trazidas pela
t7   Síndica Sra. Fernanda Avila (apto 1403) em seu próprio nome e que foram anuladas, deveria
18   ser anexada a ala, ao que a maioria dos presentes concordou que não seria necessário, tendo
T9   em vista que já estava abordada. Somente então, por aclamação unânime dos presentes,
20   assumiu a Presidência da Assembléia o Conselheiro Fiscal Sr. Leandro Heitor Becker
2t   (apto 903) e a Secretaria a Conselheira Fiscal Srta. Fernanda Barbosa Toesqui (apto 10031.
22   De imediato foi colocado em debate a matéria constante do "item 2" da Edital de Convocação: 2.
23   PRESTAÇÃO DE CONïAS: Com a palavra a Síndica Sra. Fernanda Sousa Ávila (apto
24   í403), que iniciou a apresentação das contas do ano de 2A10, justificando que o atraso na
25   entrega dos últimos Balancetes foi por culpa da empresa de Contabilidade, que no finaldo ano
26   possui muitos compromissos. A Sra. Síndica {apto 1403} colocou a disposição dos condôminos
27   os Balancetes, mencionando que os Conselheiros Fiscais já haviam vistoriado os documentos,
28   porém, ainda faltava o parecer de um membro do Conselho Fiscal no último balancete. Dada
29   palavra a Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (aptoí003), esta salientou que embora os
30   Balancetes tenham sido vistos pelos Conselheiros Fiscais, estes não os aprovâram, e que boa
3t   paúe dos pareceres era desfavorável, ou ainda, favorável com ressalvas. lnformou que além
JL   dos Balancetes apresentarem dificuldade de compreensão, perdurava questionamentos
JJ   diversos, que não tinham sido respondidos, tanto quanto a forma, quanto ao conteúdo, entre os
34   quais citou: a) em quase todos os meses as despesas do Condomínio eram mensalmente
35   maiores que a arrecadação; b) a utilização indiscriminada do Fundo de Reserva; c) a falta de
36   recolhimento de recursos e não utilização da Conta Poupança destinada ao pagamento do
37   Décimo Terceiro Salário dos Funcionários, entre outros. A Sra. Síndica (apto 14031 explicou
38   que por mais de dois anos o Condomínio não teve aumento na taxa mensal, e que com o
39   pagamento do décimo terceiro dos funcionários, teve que ser utilizado o Fundo de Reserva,
4A   alegou também, que não poderia realizar reuniÕes com o Conselho Fiscal, toda vez que
4l   precisasse utilizar o Fundo de Reserva. Neste mesmo sentido, a Sra. Síndica (apto {403}
42   ofereceu custear uma auditoria nas contas do condomínio para comprovar a idoneidade da
43   prestação de contas. lnterveio o Gonselheiro Sr. Leandro (apto 903) afirmando que o
44   problema não é a lisura ou a boa-fé da $índica, mas a questão principal é a gestão do
45   condomínio e a administração das finanças. Citou como exemplo a conta do telefone, que foi
46   aumentando indiscriminadamente todos os meses, atingindo no mês de dezembro o valor de R$
47   246,52 (duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), sendo que já havia
48   sido sugerido pelo Conselho Fiscal, que a Síndica fizesse uma lista para o controle da utilização
49   do telefone, e que esta estivesse incluída no Balancete com o objetivo de cobrar as ligações
50   particulares, sugestão que foi aceita pela Síndica, mas que nunca foi colocada em prática, ou
51   seja, o controle não foi anexado a conta de telefone que está nos Balancetes, nem mesmo
52   ocorreram descontos de eventuais utilizaçÕes particulares. O Sr, Paulo Silva (apto 901) e a
53   Sra, Virginia (Loja 25) questionaram ainda a cobrança da Viamax, que foi explicada pela Sra.
54   Síndica (apto Í403) que só é paga por quem tem assinatura de TV a cabo. O Srn Paulo Sííva
55   (apto 901) recordou que a Olé Telecom paga apenas R$50,00 (cinqüenta reais)            luguel da
56   antena que mantém em nosso prédio, além dos R$ 2.000,00 (dois mil reais)                      que
                                                                                                 0u06


                                                                                                         W
1   disponibiliza em tintas para o condomínio. A Sra. SÍndica (apto í403) se comprometeu em
 2   chamar todas as empresas que utilizam "hospedagem e energia elétrica" de nosso condomínio,
 a
 J   citando a NET, Olé Telecom, Viamax, para revisar os respectivos contratos, pois além de
 4   necessitarem prestar retribuição financeira adequada pela utilização destes recursos, estas
 5   empresas podem estar acarretando problemas para o condomínio. Afirmou a Sra. Síndica (apto
 6   1403), que além da retribuição financeira, deverá ser exigido destas empresas, que utilizam uma
 7   tubulação específica para a distribuição dos fios de suas antenas, que assumam a manutenção
 8   e adequação necessária desta tubulação. A Sra. Eliza de Oliveira (apto 405) comunicou que
 9   apesar de tantos problemas apresentados na prestação de contas, percebeu diminuição no
10   preço do gás, sendo informada pela Sra. Síndica (apto 1403) que tal se deu em razão da
11   alteração da fornecedora, medida tomada para reduzir custos. O Conselheiro Sr. Leandro
t2   (apto 903) relembrou a Sindica, que nas Reuniões do Conselho Fiscal, já havia sido aprovado a
13   inclusão do espelho de consumo do gás nos Balancetes, apontando o credíto e débito e os
t4   demais dados da leitura, para acompanhamento dos gastos mensais de cada unidade
15   autônoma, averiguando se o consumo de gás acarreta lucro ou prejuízo ao condomínio,
t6   contudo, apesar de ter sido sugerido em meados do ano passado na Reunião do Conselho
T7   Fiscal, e constar dos relatórios, e a proposta ter sido aceita pela SÍndica, até a presente data tal
t8   medida não foi executada nos balancetes. A Sra. Síndica (apto 1403) salientou que apesar dos
t9   problemas apresentados na Assembléia quanto a Prestação de Contas, o importante é que as
2A   contas estão pagas e os funcionários estão felizes, pois receberam seus salários em dia. A Sra.
2t   Pupi Santiago (apto í501) questionou quais eram nossas receitas, despesas e o resultado
22   desta operação. A Conselheira Fiscal Srta. Fernanda Barbosa {aptot003} tendo em mãos o
23   resumo dos balancetes, informou quê com exceção do mês outubro de 2010, no qual o
24   resultado foi positivo, em todos os outros meses do ano nos quais teve a possibilidade de ver
25   os Balancetes, o resultado entre receitas e despesas foi negativo, sendo que no mês de
26   dezembro de 2010 a Receita foi R$33.052,63 (trinta e três mil e cinqüenta e dois reais e
27   sessenta e três centavos) e a Despesa foi R$40.406,25 (quarenta mil quatrocentos e seis reais
28   e vinte e cinco centavos), resultando num déficit de R$7.353,62 (sete mil trezentos e
29   cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), ressaltando que tal valor se refere
30   somente ao mês de Dezembro, pois o deficit é muito maior se somados todos os meses do ano,
31   em virtude dos saques do Fundo de Reserva. Ainda, informou que conforme o mesmo
32   Balancete de Dezembro de 2010, o Saldo do Fundo de Reserva - ltaú é de R$ 6.832,04 (seis
JJ   mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos) e que a "Poupança Provisão 13o" é de
34   R$705,85 (setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), portanto, esta última conta não
35   foi utilizada para pagamento da folha dos funcionários, nem mesmo foram depositados durante
36   o ano, recursos suficientes para tanto A Gonselheira Fiscal Srta. Fernanda Barbosa
37   (apto1003), ainda ressaltou que de tais informaçÕes, o Conselho Fiscal somente tomou
38   conhecimento na tarde de 2UA11201'1, dois dias antes da Assembléia, quando lhe foi entregue o
39   Balancete de Dezembro de 2010. Questionou a Sra. Madalena Nazari (apto 803) que se no
40   boleto da taxa do condomÍnio está especificado a provisão para o 13o Salário dos funcionários,
4t   por qual razâo tais recursos não foram depositados na conta específica. A Sra. Síndica (apto
42   í403) respondeu que as despesas do condomínio não permitiram que os depósitos fossem
43   realizados. O Sr. Paulo Gezar Toesqui (apto 402) informou que o valor depositado na conta
44   "Poupança Provisão 13o", que no mês de dezembro era R$705,85 (setecentos e cinco reais e
45   oitenta e cinco centavos), corresponderia a aproximadamente 19o/o (dezenove por cento) da
46   folha de pagamento do décimo terceiro dos funcionários, que foi no total de R$ 3.646,00 (três
47   mil seiscentos e quarenta e seis reais), portanto, esta porcentagem de 19% (dezenove por
48   cento), poderia ter sido poupada do Fundo de Reserva, já que existia uma conta específica,
49   ainda que insuficiente. A Sra. Síndica Fernanda Sousa Avila (apto 1403) assumiu o seu erro
50   em não ter sacado os valores existentes na conta do décimo terceiro, contudo, afirmou que já
51   estava feito e que agora deveríamos tentar consertar este erro. A Sra. Neida Giovanez {apto
52   í2051 recordou que em 2009 foi aprovado um aumento da taxa do condomínio de 6% (seis por
53   cento), que na realidade, pelos seus próprios cálculos, havia gerado um aumento real de 14o/o
54   (quatorze por cento), e perguntou a destinação destes valores? A Sra. Pupi Sanliago (apto
55   150í) informou que segundo o que está determinado na Convenção do Condomínfo;Ç Conselho
56   Fiscal deveria ter aprovado a utilização do Fundo de Reserva pela Síndica, e que s p Conselho
                                                                                            Yl/
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1   não tinha conhecimento desta situação, fica claro que a utilização do fundo de reserva foi
 2    realizada por conta exclusiva e total responsabilidade da Síndica. O Sr. Paulo Silva (apto 90í)
 J   informou que na época que era Conselheiro Fiscal da administração anterior, tais decisÕes eram
 4   tomadas em conjunto com a Sindica, e que os membros do Conselho tinham participação
 5   atuante na administração do condomínio. O Gonselheiro Sr. Leandro (apto 903) relatou que
 6   também tem se questionado quanto a função do Conselho Fiscal, tendo em vista que na maioria
 7   das vezes os "conselhos" prestados não tem sido sequer considerados, sendo o grupo
 I   meramente figurativo na atual gestão. Que ele e os demais membros participam ativamente das
 9   reuniões, trazendo sugestões, contudo, as decisões são tomadas de forma isolada pela
10   Síndica, muito embora, todos os membros demonstrem boa vontade em auxiliá-la. Que
11   inclusive não assinou os dois últimos balancetes por todas as discordâncias e incompreensões
t2   que encontrou nos documentos, oportunizando que a SÍndica esclareça os lançamentos e
t3   outros pontos para os quais não obteve os devidos esclarecimentos. Dada a palavra a
t4   Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (apto 10031, esta relatou que também sente dificuldade
15   de comunicação com a administração do condornínio que sempre atuou de forma isolada, que
t6   tentou dar publicidade de todos os fatos que vinha observando na prestação de contas e dos
t7   acontecimentos das Reuniões do Conselho Fiscal, pelo Blog criado para o condomínio, onde
18   constam os Balancetes e os Relatorios das ReuniÕes, e também, através do lnformativo, o qual
T9   ela custeou a publicação. Quanto aos balancetes, a Gonselheira Srta. Fernanda Barbosa
20   (apto í003) informou que seus pareceres dos meses de junho e julho de 2010, foram
2t   sumariamente arrancados do documento, tendo inclusive que exigir resposta por escrito aCIs
22   questionamentos que lá constavam para a Síndica e para a Empresa de Contabilidade, e que
23   tal resposta, dos meses de junho, julho e agosto de 2010, só lhe foi enviada no dia 281C112411.
24   O Sr. Paulo Elias Rodrigues (apto 130í) inquiriu se já não constava na Ata da Assembléia
2s   anterior, a determinação de que o Fundo de Reserva só poderia ser utilizado mediante
26   aprovação do Conselho Fiscal, e foi verificado que não constava, sendo esclarecido que tal
27   determinação consta na convenção. O Presidente da Assembléia Conselheiro Fiscal Sr.
28   Leandro (apto 903) retomou a palavra e colocou as seguintes propostas para votação: l. A
29   Síndica somente poderá utilizar o Fundo de Reserva para cobrir as despesas do
30   Condomínio. .mgdiante aprovação do Gonselho Fiscal e: ll. A prestacão de contas n4o
31   será aprovada. ficando na pendência de uma Reunião do Conselho Fiscal, para
32   esclarecimentos com a Síndica e com a Empresa de Contabilidade. devendo ser
JJ   apresentada em nova Assembléia a ser determinada. Colocada em votação. foi aprgvado
34
35   Ato consecutório, passou-se para a Previsão Orçamentâria 2ffi 1, que segue anexo a esta ata,
36   que foi apresentada pelo Sr. Alberto Manoel Assis Junior da Empresa "Delacosta
37   Contabilidade e Gonsultoria de GondomíÍrios", que informou que na folha de pagamento
38   ocorreu a redução de uma faxineira, contudo, foi incluída a despesa com os Serviços de
39   Limpeza Terceirìzada. O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) questíonou se já não foidecidido
40   em Assembléia, que a contratação de funcionários somente poderia ser feita diretamente pelo
4t   condomínio, ao que a Sra. Síndica (apto 14031 lhe informou que no passado essa era
42   realmente a determinação, contudo, atualmente, diante dos benefícios da contrataçâo do serviço
43   terceirizado, pelo qual a empresa arca com os custos trabalhistas, rescisão contratual, faltas e
44   licenças médicas, e ainda, o contratante pode trocar o funcionário por qualquer motivo, além de
45   outras vantagens, como quando o Condomínio necessitar de uma limpeza de grande porte, a
46   emprêsa envia um número maíor de empregados e equipamentos, sem qualquer custo
47   adicional, por outro lado, ainda que o valor seja R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais,
48   é mais vantajoso para o condomínio, pois existiam muitas faltas de funcionários, além das
49   demissões constantes, e agora este problema foi eliminado. A Sra. Pupi Santiago (apto 1501)
50   afirmou que como havia a determinação de que os funcionários seriam contratados diretamente
51   pelo condomínio em Assembléia anterior, a mudança do procedimento deveria ter sido trazido
52   para a deliberação da Assembléia. O Sr. AlbeÉo informou que o custo mensal dos dois
53   funcionários terceirizados é de R$ 3.300,00, (três mil e trezentos reais) enquanto cada
54   funcionário contratado diretamente custaria R$ 802,00 (oitocentos e dois reaís). Q Sr. Paulo
55   Silva (apto 901) questionou o Vale Transporte que está sendo pago na                      de Vale
56   Combustível ao Funcionário Alexsandro Assis Ramos, ao gue a Sra. SÍnd                       1403)
                                                                                                          Í
                                                                                                          üN.
                                                                                                          -ítüu
1   respondeu que ele prefere receber o Vale Transporte em gasolina, apresentando a "nota fiscal".
 2   O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) perguntou se a situação está legalizada e formalizada
 3   para fins trabalhistas, mediante a assinatura de um termo pelo funcionário, ao que a Sra.
 4   Síndica (apto 1403) não soube informar. O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) expressou
 5   séria preocupação pelo fato, pois esta situação, já debatida exaustivamente ein reuniões do
 6   Conselho Fiscal, poderá acarretar encargos trabalhistas futuros, e que se tal documento não
 7   existe, deverá ser produzido de forma urgente. A SÍndica comprometeu-se a procurar a
 8   resposta, e caso fosse negativa, formalizará urgentemente a situação do Vale Transporte do
 9   referido funcionário, A Gonselheira Srta. Fernanda Barbosa (aptol003) mencionou, ainda, no
10   tocante ao Vale Transporte que existem nos Balancetes três contas destinadas para tal intento,
11   que são usadas de forma aleatória: duas na categoria Despesa com Pessoal, chamadas de Vale
12   Transporte e Vale Combustível e outra em Despesas Diversas, chamada Despesa com
13   Combustível, o que torna difícil a apreciação dos Balancetes, comprometendo a transparência e
14   lisura do documento, e dificultando o acompanhamento dos gastos, pois apresentam sempre
15   valores diversos. A Sra. SÍndica Fernanda Sousa Avila (apto 1403) e o Sr. Alberto da
16   Contabilidade se comprometeram a esclarecer tais dúvidas na Reunião do Conselho e corrigir
17   o problema dos balancetes uniÍicando estas contas. O Sr. Alberto informou que na previsão
18   orçamentária para 2A11, estão estimadas como verba mensal para Manutenção do Condomínio
19   R$1.200,00 (mil e duzentos reais), estando incluído neste valor as eventuais peças e o contrato
20   de mão de obra de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), que inclui os seguintes serviços: a)
2l   Portão eletrônico; b) Circuito lnterno de TV; c) lnterfone; d) Computador; e) Casa de Bombas. O
22   Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) perguntou se no referido cgntrato existe previsão para
23   mão de obra adicional, ao que a Sra. Síndica Fernanda Sousa Avila {apto 1403) respondeu
24   que não, somente será cobrado para os serviços que estejam listados nos itens já mencionados.
25   A Sra. Pupi Santiago (apto 1501) perguntou se o portão eletrônico tem apresentado muitos
26   problemas. A Sra. Síndica (apto í403) respondeu que atualmente o portão, justamente em
27    razão da manutenção prestada pela empresa, está funcionando regularmente. O Sr. Alberto
28   informou, conforme a Previsão Orçamentária de 2011, que o valor do seguro obrigatório será de
29   R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. Questionada pela Conselheira Srta. Fernanda Barbosa
30   (aptoí003), a Sra. Síndica Fernanda Sousa Ávila (apto 1403) informou que neste ano deverá
3l   ser incluído na apolice, a cobertura para enxurradas e alagamentos, e também se comprometeu
32   a trazer para aprovação do Conselho Físcal e da Assembléia orçamentos para o novo Contrato
33   de Seguro, bem como, apresentar para todos os Condôminos a nova Apólice de Seguro, tendo
34   em vista que a do ano de 2010 não foi apresentada. A Sra. Eliza de Oliveira (apto 405)
35   informou que no seu apartamento, na área de serviço, está com sérios problemas de
36   vazamentos nâ mangueira de água da máquina de lavar e questionou se tal problema está
37   coberto pelo seguro do condomínio. O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) informou que
38   sendo um problema dentro da unidade autônoma, talvez não estivesse abrangido pelo seguro
39   do condomínio, cabendo verificação, e sugeriu para Síndica que o Zelador fosse averiguar a
40   situação da moradora. A Síndica informou que o Zelador já tinha feito tal verificação, mas que
4I   poderia fazê-lo novamente. A Sra. Angela Tereza Ghidi (apto í303) informou sobre o bolor,
42   mofo e umidade no seu apartamento, sendo acompanhada no debate pela Sra. Pupi Santiago
43   {apto í501}, que relatou que o mesmo ocorre na sua unidade, o que demonstra a necessidade
44   de reformas urgentes no condomínio. Retomando a Previsão Orçamentária de 2011, o Sr.
45   Alberto informou que o Material de Limpeza está previsto para o ano de 2A11, no valor mensal
46   de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). ïendo apresentado todos os demais itens, foi
47   dito pelo representante da Empresa de Contabilidade, que conforme esta previsão orçamentária,
48   o Condomínio deverá arrecadar mensalmente em 2011, o total de R$ 32,334,50 (trinta e dois
49   mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), sendo, portanto, necessário um
50   aumento na taxa condominial de aproximadamente 15% (quinze por cento), devendo ser
51   rateado proporcionalmente, conforme a área, da seguinte forma: Aptog finql 91= R$438,20
52   (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos); Aqtos final 02= R$279,14 (duzentos e
53   setenta e nove reais e quatorze centavos); Aptos final0ï= R$460,89 (quatrocentos e sessenta
54   reais e oitenta e nove centavos); Aptos ÍiFal 04= R$438,20(quatrocentos e trinta e oito reais e
55   vinte centavos); Ap!99--@!.-1Q!= R$279,14(duzentos e setenta e nove                   e quatorze
56   centavos); e Aptos final 06= R$438,20(quatrocentos e trinta e oito reais               centavos);
                                                                                                 04/0E..a


                                                                                                    $
1   exemplificativamente citou-se a loia no. 10= R$ 110,35 (cento e dez reais e trinta e cinco
 2   centavos). Estabeleceu-se grande tumulto diante desta proposta de aumento da taxa de
 a
 J   condomínio, sendo considerada pela assembléia como exorbitante e resultado de problemas de
 4   organização e má administração do orçamento do condomínio pela Síndica. A ordem foi
 5   restabelecida pelo Presidente da Assembléia, que deu a palavra ao Sr.Agênor Acácio
 6   Pacheco {apto 906}, que disse que os problemas do condomínio estão se acumulando, e que
 7   não será resolvido mediante um simples reajuste da taxa, sem ter sido estudada e planejada
 8   com rigor uma proposta orçamentária auxiliada pela devida organização das contas. Por fim,
 9   ainda mencionou o Sr. Agenor Acácio Pacheco (apto 906), que deveria ser considerada a
10   possibilidade de desmembramento da área comercial da área residencial, pois os comerciantes
1l   estão numa área nobre do bairro e são agraciados com um condomínio num valor baixo, quando
12   se sabe que no comércio em geral as taxas são bem mais caras. A Sra. Viviane Brancaleone
13   (Loia í9) manifestou-se em concordância com a possibilidade do desmembramento, tendo em
t4   vista que isto poderia diminuir o custo do condomínio também para os lojistas, pois estes não
15   teriam que arcar com as despesas de elevador, água, luz, portão eletrônico, entre outras que
ï6   são utilizadas somente pelos moradores. O Conselheiro Sr. Leandro {apto 903} relembrou que
17   na época em que foi síndico, foi realizado um estudo calculando as despesas das áreas
18   isoladamente, e ao final, concluiu-se que as despesas eram similares, o que não compensaria o
t9   desmembramento, contudo, ressaltou que poderia ser realizado um novo estudo atualizado,
20   salientando, porém, que tal feito, implicaria em alteração da Convenção do Condomínio que
21   dependeria de quorum elevado de condôminos. A Sra. Virginia Ramos (Loja 25) relatou que o
22   que considera a principal vantagem do Condomínio, é o circuito interno de TV, e este não lhe foi
23   útil na ocasião em que foi assaltada, pois não teve acesso satisfatório, nem atendimento
24   adequado pela Síndica. Também relatou problemas de estacionamento, solicitando que fossem
25   colocadas as "correntinhas" em toda a área do condomínio. A Sra. Madalena Nazari (apto 803)
26   afirmou que aumentar em 15% (quinze por cento) não é a soluçâo para os problemas
27   financeiros do condomínio. A Sra. Neida Giovanez (apto 1205) questionou o percentual do
28   aumento, querendo saber como foi realizado o cálculo, e sugerindo que se o aumento fosse
29   realmente determinado, que o percentual fosse geral e unificado para todos, estabelecendo-se
30   de forma mais transparente. A Sra. Pupi Santiago (apto 150Í) e o Sr. Paulo Silva (apto 901)
3l   questionaram o índice de aumento afirmando que o percentual não acompanha o índice de
32   aumento dos salários dos condôminos. A Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (apto1003)
JJ   comunicou a sugestão apresentada pelo Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) nas Reuniões do
34   Conselho Fiscal para angariar receita para o Condomínio: o aluguel da fachada do prédio para
35   publicidade (colocação de outdoors) e também, o aluguel do terraço para as empresas de
36   telefonia, internet e outras. Grande parte dos condôminos demonstrou interesse, inclusive a Sra.
an
)t   lranilta Vilain (apto 904) relatou que proximo ao Shopping, alguns prédios já possuem este tipo
38   de publicidade em suas fachadas, sendo interessante procurá-los para buscar informações.
39   Ficou determinado pela maioria dos presentes, que estas propostas deveriam ser estudadas e
40   apresentadas na próxima Assembléia. Colocada em votação pelo Presidente da Assembléia, a
41   Previsão Orcamentária de 201í" e o aumento da taxa da condominial" foi reieitada por
42   unanimidade. Foi proposto, pelo Sr. Paulo Silva (apto 90{} e pelo Sr. Agenor Acácio
43   Pacheco (apto 906), que o Conselho Fiscal iuntamente com a Síndica realize um Egtudo da
44   Previsão Orçamentária 2011. e apresente em nova Assembléia. que deverá ser marcada
45   para o dia 15 de fqvereiro de 2011 Íterçq-feira) Assim, colocada em        esta
46
47   DE             TOS PARA APROV            : Dando continuidade a Assembléia, a Sra. Síndica
48   Fernanda Sousa Avila (apto 1403) relatou que existem problemas de rachaduras em todos os
49   apartamentos, e também as já conhecidas infiltrações nas garagens do G1 e G2, entre outros.
50   Buscando soluçÕes, a Sra. Síndica (apto 1403) consultou engenheiros de empresas que
51   realizaram orçamentos, e estes disseram que o predio necessita de uma "revitalizaÇão",
52   consistente na colocação de "mantas", realização de impermeabilização, entre outros
53   procedimentos, e que seria necessário também realizar a pintura do prédio, pois somente assim,
54   poderiam ser conseúadas as infiltrações e os vazamentos. A Sra. Pupi Santiago (apto í50{}
55   imediatamente contestou a necessidade de realização de pintura neste         ito, afirmando que
56   esta poderá ser realizada posteriormente, já que existem reformas                    urgentes ho
                                                                                                      ,ì
                                                                                                 osloof i
                                                                                                    lw
                                                                                                    .{;
                                                                                                    t  /+"
I   condomínio, como as rachaduras que estão comprometendo a estrutura. Retomando a palavra,
 2   a Sra. Síndica (apto 1403) informou que foi realizado um orçamento com uma empresa "top de
 a
 J   linha", reconhecida no mercado, a GYMACO, pelo qual a reforma geral no edifício custaria R$
 4   280.729,A0 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte ê novê reais), estando incluído neste
 5   valor a mão de obra e material. Diante do tumulto criado pelo valor mencionado, foi dada a
 6   palavra a Conselheira Srta. Fernanda Barbosa {aptoí003}, que interpelou a Sra. Síndica
 7   (apto 14031 afirmando que desde julho de 2010, o Conselho Fiscal tem se reunido e debatido
 8   sobre um orçamento total de no máximo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o que já
 9   estava sendo considerado alto, e que agora, surpreendentemente, surge na Assembléia este
10   valor absurdo. A Sra. Síndica (apto 1403) alegou que realizou um orçamento mais completo
11   para a reforma. Diante da resposta da Síndica, a Conselheira Srta. Fernanda Barbosa
12   (aptoí003), realizou a leitura de um dos relatórios da Reunião do Conselho Fiscal, pelo qual
13   ficava determinado que as obras emergenciais, que tratavam das rachaduras do G1 e do G2,
t4   valoradas em aproximadamente R$5.000,00 (cinco mil reais), foram autorizadas pelo Conselho
15   Fiscal, tendo em vista o perigo da demora, e que as demais deveriam ser colocadas para
16   deliberação da Assembléia. A Sra. SÍndica (apto 1403) argumentou que o Condomínio não
t7   tinha dinheiro para realizar tais obras. A Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (apto1003),
18   respondeu que o Conselho Fiscal nunca foi informado desta situação, que não estavam
t9   recebendo os Balancetes em tempo oportuno para análise, por exemplo, o balancete de
20   dezembro de 2A10, foi entregue apenas dois dias antes desta Assembléia, e que nem mesmo
2t   tinham sido consultados, sequer informados, dos saques do Fundo de Reserva, ou da situação
22   deficitária do Condomínio, pelo contrário, nas reuniÕes a Síndica debatia com os conselheiros e
z3   deliberava em conjunto, acatando as decisões, porém nunca as executava. O Conselheiro Sr.
24   Leandro (apto 903) também resgatou os relatórios das Reuniões do Conselho Fiscal, e alertou
25   que sempre ficavam determinados os procedimentos que deveriam ser tomados, e que a
26   situação deficitária dos recursos do Fundo de Reserva realmente não foi informada, e que o
27   Condomínio, que está representado pela figura da Síndica, tem responsabilidade pelos
28   eventuais danos resultantes da omissão das reformas necessárias e emergenciais que não
29   foram executadas. Ponderou que mesmo que os recursos sejam escassos, o condomínio tem
30   que investir obrigatoriamente nas reformas consideradas emergenciais e urgentes, em especial
31   naquelas que porventura possam acarretar riscos a edificação ou a vida humana. O Sr. Paulo
32   Elias Rodrigues (apto 1301) refletiu que o orçamento apresentado, era uma visão geral das
JJ   reformas, e que agora, caberia aos condôminos traçar as prioridades e organizar a execução e
34   planejar os custos, exemplificando: instalação elétrica, infiltração nos aptos, G1 e G2, etc. No
35   tocante a questão elétrica, a Sra. SÍndica Fernanda Sousa Avila (apto 1403) relatou que a luz
36   do condomínio estava caindo uma fase, e por tal razãa um elevador estava ficando parado no
37   horário do meio dia. Consultada, a CELESC explicou que tal oçorria, em razão dos muitos
38   apartamentos e lojas que estão instalando equipamentos de ar condicionado. A Sra. Síndica
39   Fernanda Sousa Avila (apto í403) comunicou que antes de realizar uma eventual troca do
40   disjuntor, está realizando um estudo da situação que custou R$550,00 (quinhentos e cinqüenta
4l   reais), que será entregue no dia 02 de fevereiro. A Sra. Neida Giovanez (apto 12Aq informou
42   que caso tenha necessidade de trocar o transformador, a própria CELESC realiza a troca.
43   Considerando o adlantado da hora, apesar de não ter sido esgotada a Ordem do Dia, o
44   Presidente da Assembléia Conselheiro Sr. Leandro Heitor Becker (apto 903) encerrou a
45   Assembléia com a concordância de todos os presentes, deixando os assuntos pendentes e os
46   demais que foram propostos, para serem dado continuidade na próxima Assembléia Geral
47   Extraordinária do Condomínio marcada para o dia 15 de fevereiro de 2A11 (terça-feira).
48   Contendo em anexo a Lista de Presença assinada por todos os presentes, e também a
49   proposta de Previsão Orça         ria para 2011, foi lavrada a termo esta ata, que segue assinada
50   por mim, Secretária Srta.lFernanda Barbosa Toesqui (apto1003) e pelo Presidente da
51   Assembléia Sr. Leandro                 cker                              e um (3Í) de janeiro (01)
52   de dois mil e onze (2411),
53                     t'totanat
                                                                                          REC()T{HECIMEITT(I DF
            lïii'iço                                                                      *
54                                                                           lÍoesqtí       FIBfrIA N{l UERSO
55                                 CPF no   60.   070-91                                 t]cÂnT0Bt0Ë>
56
4Ernotr,ún
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                  õ. riã, ó7rroa-   iiionúiç"..til                         p;'   saúÉiHÃì
                                        "o"iniiu'jiii
                (1)LEÃNDFO HETTOR BECKER, I2)FERNAIhA                            BARBOS
                SãoJosé/O3dcfeverÊlrodc2O11-Érqtcrt. /                           davrrd
                                                      r--A-V]--
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REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITIÚBA
 

Ata da Assembléia Geral do Condomínio Kobrasol Center

  • 1. I Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Residgncial e Comercial Kobrasol 2 Center. Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e onze (2011), às vinte J horas (20h00min) reuniram-se em segunda e última chamada, no Salão de Festas do 4 Condomínio, a Síndica do Gondomínio Sra. Fernanda Sousa Ávila (apto í403), os 5 representantes da Empresa "Delacosta Contabilidade e Gonsultoria de Condomínios", Sr. 6 Alberto Manoel Assis Junior e Sra. Viviane Arlete Schumann e os vinte (20} condôminos 7 do Condomínio Residencial e Comercial Kobrasol Center que assinaram a lista de presença 8 que segue anexa. Foi lida pelo Sr. AlbeÉo o Edital de Convocação, pelo qualforam convocados 9 os condôminos a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura e aprovação 10 da Ata da Assembléia Anterior; 2. Prestação de contas; 3. Previsão Orçamentária para o 11 Ano de Z0fi;4. Apresentação de orçamentos para aprovação; 5. Assuntos de lnteresse t2 Geral. Foi realizada a leitura da última Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio 13 Residencial e Comercial Kobrasol Center, realizada no dia vinte e sete (27) de maio (05) de dois T4 mil e dez (2010), que foi aprovada por todos, apenas foram realizadas algumas considerações 15 quanto aos erros de grafia dos nomes dos condôminos, e também, foi apontado pela Srta. t6 Fernanda Barbosa (apt9 1003), que a questão de ordem relativa as procuraçÕes trazidas pela t7 Síndica Sra. Fernanda Avila (apto 1403) em seu próprio nome e que foram anuladas, deveria 18 ser anexada a ala, ao que a maioria dos presentes concordou que não seria necessário, tendo T9 em vista que já estava abordada. Somente então, por aclamação unânime dos presentes, 20 assumiu a Presidência da Assembléia o Conselheiro Fiscal Sr. Leandro Heitor Becker 2t (apto 903) e a Secretaria a Conselheira Fiscal Srta. Fernanda Barbosa Toesqui (apto 10031. 22 De imediato foi colocado em debate a matéria constante do "item 2" da Edital de Convocação: 2. 23 PRESTAÇÃO DE CONïAS: Com a palavra a Síndica Sra. Fernanda Sousa Ávila (apto 24 í403), que iniciou a apresentação das contas do ano de 2A10, justificando que o atraso na 25 entrega dos últimos Balancetes foi por culpa da empresa de Contabilidade, que no finaldo ano 26 possui muitos compromissos. A Sra. Síndica {apto 1403} colocou a disposição dos condôminos 27 os Balancetes, mencionando que os Conselheiros Fiscais já haviam vistoriado os documentos, 28 porém, ainda faltava o parecer de um membro do Conselho Fiscal no último balancete. Dada 29 palavra a Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (aptoí003), esta salientou que embora os 30 Balancetes tenham sido vistos pelos Conselheiros Fiscais, estes não os aprovâram, e que boa 3t paúe dos pareceres era desfavorável, ou ainda, favorável com ressalvas. lnformou que além JL dos Balancetes apresentarem dificuldade de compreensão, perdurava questionamentos JJ diversos, que não tinham sido respondidos, tanto quanto a forma, quanto ao conteúdo, entre os 34 quais citou: a) em quase todos os meses as despesas do Condomínio eram mensalmente 35 maiores que a arrecadação; b) a utilização indiscriminada do Fundo de Reserva; c) a falta de 36 recolhimento de recursos e não utilização da Conta Poupança destinada ao pagamento do 37 Décimo Terceiro Salário dos Funcionários, entre outros. A Sra. Síndica (apto 14031 explicou 38 que por mais de dois anos o Condomínio não teve aumento na taxa mensal, e que com o 39 pagamento do décimo terceiro dos funcionários, teve que ser utilizado o Fundo de Reserva, 4A alegou também, que não poderia realizar reuniÕes com o Conselho Fiscal, toda vez que 4l precisasse utilizar o Fundo de Reserva. Neste mesmo sentido, a Sra. Síndica (apto {403} 42 ofereceu custear uma auditoria nas contas do condomínio para comprovar a idoneidade da 43 prestação de contas. lnterveio o Gonselheiro Sr. Leandro (apto 903) afirmando que o 44 problema não é a lisura ou a boa-fé da $índica, mas a questão principal é a gestão do 45 condomínio e a administração das finanças. Citou como exemplo a conta do telefone, que foi 46 aumentando indiscriminadamente todos os meses, atingindo no mês de dezembro o valor de R$ 47 246,52 (duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), sendo que já havia 48 sido sugerido pelo Conselho Fiscal, que a Síndica fizesse uma lista para o controle da utilização 49 do telefone, e que esta estivesse incluída no Balancete com o objetivo de cobrar as ligações 50 particulares, sugestão que foi aceita pela Síndica, mas que nunca foi colocada em prática, ou 51 seja, o controle não foi anexado a conta de telefone que está nos Balancetes, nem mesmo 52 ocorreram descontos de eventuais utilizaçÕes particulares. O Sr, Paulo Silva (apto 901) e a 53 Sra, Virginia (Loja 25) questionaram ainda a cobrança da Viamax, que foi explicada pela Sra. 54 Síndica (apto Í403) que só é paga por quem tem assinatura de TV a cabo. O Srn Paulo Sííva 55 (apto 901) recordou que a Olé Telecom paga apenas R$50,00 (cinqüenta reais) luguel da 56 antena que mantém em nosso prédio, além dos R$ 2.000,00 (dois mil reais) que 0u06 W
  • 2. 1 disponibiliza em tintas para o condomínio. A Sra. SÍndica (apto í403) se comprometeu em 2 chamar todas as empresas que utilizam "hospedagem e energia elétrica" de nosso condomínio, a J citando a NET, Olé Telecom, Viamax, para revisar os respectivos contratos, pois além de 4 necessitarem prestar retribuição financeira adequada pela utilização destes recursos, estas 5 empresas podem estar acarretando problemas para o condomínio. Afirmou a Sra. Síndica (apto 6 1403), que além da retribuição financeira, deverá ser exigido destas empresas, que utilizam uma 7 tubulação específica para a distribuição dos fios de suas antenas, que assumam a manutenção 8 e adequação necessária desta tubulação. A Sra. Eliza de Oliveira (apto 405) comunicou que 9 apesar de tantos problemas apresentados na prestação de contas, percebeu diminuição no 10 preço do gás, sendo informada pela Sra. Síndica (apto 1403) que tal se deu em razão da 11 alteração da fornecedora, medida tomada para reduzir custos. O Conselheiro Sr. Leandro t2 (apto 903) relembrou a Sindica, que nas Reuniões do Conselho Fiscal, já havia sido aprovado a 13 inclusão do espelho de consumo do gás nos Balancetes, apontando o credíto e débito e os t4 demais dados da leitura, para acompanhamento dos gastos mensais de cada unidade 15 autônoma, averiguando se o consumo de gás acarreta lucro ou prejuízo ao condomínio, t6 contudo, apesar de ter sido sugerido em meados do ano passado na Reunião do Conselho T7 Fiscal, e constar dos relatórios, e a proposta ter sido aceita pela SÍndica, até a presente data tal t8 medida não foi executada nos balancetes. A Sra. Síndica (apto 1403) salientou que apesar dos t9 problemas apresentados na Assembléia quanto a Prestação de Contas, o importante é que as 2A contas estão pagas e os funcionários estão felizes, pois receberam seus salários em dia. A Sra. 2t Pupi Santiago (apto í501) questionou quais eram nossas receitas, despesas e o resultado 22 desta operação. A Conselheira Fiscal Srta. Fernanda Barbosa {aptot003} tendo em mãos o 23 resumo dos balancetes, informou quê com exceção do mês outubro de 2010, no qual o 24 resultado foi positivo, em todos os outros meses do ano nos quais teve a possibilidade de ver 25 os Balancetes, o resultado entre receitas e despesas foi negativo, sendo que no mês de 26 dezembro de 2010 a Receita foi R$33.052,63 (trinta e três mil e cinqüenta e dois reais e 27 sessenta e três centavos) e a Despesa foi R$40.406,25 (quarenta mil quatrocentos e seis reais 28 e vinte e cinco centavos), resultando num déficit de R$7.353,62 (sete mil trezentos e 29 cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), ressaltando que tal valor se refere 30 somente ao mês de Dezembro, pois o deficit é muito maior se somados todos os meses do ano, 31 em virtude dos saques do Fundo de Reserva. Ainda, informou que conforme o mesmo 32 Balancete de Dezembro de 2010, o Saldo do Fundo de Reserva - ltaú é de R$ 6.832,04 (seis JJ mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos) e que a "Poupança Provisão 13o" é de 34 R$705,85 (setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), portanto, esta última conta não 35 foi utilizada para pagamento da folha dos funcionários, nem mesmo foram depositados durante 36 o ano, recursos suficientes para tanto A Gonselheira Fiscal Srta. Fernanda Barbosa 37 (apto1003), ainda ressaltou que de tais informaçÕes, o Conselho Fiscal somente tomou 38 conhecimento na tarde de 2UA11201'1, dois dias antes da Assembléia, quando lhe foi entregue o 39 Balancete de Dezembro de 2010. Questionou a Sra. Madalena Nazari (apto 803) que se no 40 boleto da taxa do condomÍnio está especificado a provisão para o 13o Salário dos funcionários, 4t por qual razâo tais recursos não foram depositados na conta específica. A Sra. Síndica (apto 42 í403) respondeu que as despesas do condomínio não permitiram que os depósitos fossem 43 realizados. O Sr. Paulo Gezar Toesqui (apto 402) informou que o valor depositado na conta 44 "Poupança Provisão 13o", que no mês de dezembro era R$705,85 (setecentos e cinco reais e 45 oitenta e cinco centavos), corresponderia a aproximadamente 19o/o (dezenove por cento) da 46 folha de pagamento do décimo terceiro dos funcionários, que foi no total de R$ 3.646,00 (três 47 mil seiscentos e quarenta e seis reais), portanto, esta porcentagem de 19% (dezenove por 48 cento), poderia ter sido poupada do Fundo de Reserva, já que existia uma conta específica, 49 ainda que insuficiente. A Sra. Síndica Fernanda Sousa Avila (apto 1403) assumiu o seu erro 50 em não ter sacado os valores existentes na conta do décimo terceiro, contudo, afirmou que já 51 estava feito e que agora deveríamos tentar consertar este erro. A Sra. Neida Giovanez {apto 52 í2051 recordou que em 2009 foi aprovado um aumento da taxa do condomínio de 6% (seis por 53 cento), que na realidade, pelos seus próprios cálculos, havia gerado um aumento real de 14o/o 54 (quatorze por cento), e perguntou a destinação destes valores? A Sra. Pupi Sanliago (apto 55 150í) informou que segundo o que está determinado na Convenção do Condomínfo;Ç Conselho 56 Fiscal deveria ter aprovado a utilização do Fundo de Reserva pela Síndica, e que s p Conselho Yl/ tÃi i 02/06 LJ /t'Y ( íMr x/', :1
  • 3. 1 não tinha conhecimento desta situação, fica claro que a utilização do fundo de reserva foi 2 realizada por conta exclusiva e total responsabilidade da Síndica. O Sr. Paulo Silva (apto 90í) J informou que na época que era Conselheiro Fiscal da administração anterior, tais decisÕes eram 4 tomadas em conjunto com a Sindica, e que os membros do Conselho tinham participação 5 atuante na administração do condomínio. O Gonselheiro Sr. Leandro (apto 903) relatou que 6 também tem se questionado quanto a função do Conselho Fiscal, tendo em vista que na maioria 7 das vezes os "conselhos" prestados não tem sido sequer considerados, sendo o grupo I meramente figurativo na atual gestão. Que ele e os demais membros participam ativamente das 9 reuniões, trazendo sugestões, contudo, as decisões são tomadas de forma isolada pela 10 Síndica, muito embora, todos os membros demonstrem boa vontade em auxiliá-la. Que 11 inclusive não assinou os dois últimos balancetes por todas as discordâncias e incompreensões t2 que encontrou nos documentos, oportunizando que a SÍndica esclareça os lançamentos e t3 outros pontos para os quais não obteve os devidos esclarecimentos. Dada a palavra a t4 Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (apto 10031, esta relatou que também sente dificuldade 15 de comunicação com a administração do condornínio que sempre atuou de forma isolada, que t6 tentou dar publicidade de todos os fatos que vinha observando na prestação de contas e dos t7 acontecimentos das Reuniões do Conselho Fiscal, pelo Blog criado para o condomínio, onde 18 constam os Balancetes e os Relatorios das ReuniÕes, e também, através do lnformativo, o qual T9 ela custeou a publicação. Quanto aos balancetes, a Gonselheira Srta. Fernanda Barbosa 20 (apto í003) informou que seus pareceres dos meses de junho e julho de 2010, foram 2t sumariamente arrancados do documento, tendo inclusive que exigir resposta por escrito aCIs 22 questionamentos que lá constavam para a Síndica e para a Empresa de Contabilidade, e que 23 tal resposta, dos meses de junho, julho e agosto de 2010, só lhe foi enviada no dia 281C112411. 24 O Sr. Paulo Elias Rodrigues (apto 130í) inquiriu se já não constava na Ata da Assembléia 2s anterior, a determinação de que o Fundo de Reserva só poderia ser utilizado mediante 26 aprovação do Conselho Fiscal, e foi verificado que não constava, sendo esclarecido que tal 27 determinação consta na convenção. O Presidente da Assembléia Conselheiro Fiscal Sr. 28 Leandro (apto 903) retomou a palavra e colocou as seguintes propostas para votação: l. A 29 Síndica somente poderá utilizar o Fundo de Reserva para cobrir as despesas do 30 Condomínio. .mgdiante aprovação do Gonselho Fiscal e: ll. A prestacão de contas n4o 31 será aprovada. ficando na pendência de uma Reunião do Conselho Fiscal, para 32 esclarecimentos com a Síndica e com a Empresa de Contabilidade. devendo ser JJ apresentada em nova Assembléia a ser determinada. Colocada em votação. foi aprgvado 34 35 Ato consecutório, passou-se para a Previsão Orçamentâria 2ffi 1, que segue anexo a esta ata, 36 que foi apresentada pelo Sr. Alberto Manoel Assis Junior da Empresa "Delacosta 37 Contabilidade e Gonsultoria de GondomíÍrios", que informou que na folha de pagamento 38 ocorreu a redução de uma faxineira, contudo, foi incluída a despesa com os Serviços de 39 Limpeza Terceirìzada. O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) questíonou se já não foidecidido 40 em Assembléia, que a contratação de funcionários somente poderia ser feita diretamente pelo 4t condomínio, ao que a Sra. Síndica (apto 14031 lhe informou que no passado essa era 42 realmente a determinação, contudo, atualmente, diante dos benefícios da contrataçâo do serviço 43 terceirizado, pelo qual a empresa arca com os custos trabalhistas, rescisão contratual, faltas e 44 licenças médicas, e ainda, o contratante pode trocar o funcionário por qualquer motivo, além de 45 outras vantagens, como quando o Condomínio necessitar de uma limpeza de grande porte, a 46 emprêsa envia um número maíor de empregados e equipamentos, sem qualquer custo 47 adicional, por outro lado, ainda que o valor seja R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, 48 é mais vantajoso para o condomínio, pois existiam muitas faltas de funcionários, além das 49 demissões constantes, e agora este problema foi eliminado. A Sra. Pupi Santiago (apto 1501) 50 afirmou que como havia a determinação de que os funcionários seriam contratados diretamente 51 pelo condomínio em Assembléia anterior, a mudança do procedimento deveria ter sido trazido 52 para a deliberação da Assembléia. O Sr. AlbeÉo informou que o custo mensal dos dois 53 funcionários terceirizados é de R$ 3.300,00, (três mil e trezentos reais) enquanto cada 54 funcionário contratado diretamente custaria R$ 802,00 (oitocentos e dois reaís). Q Sr. Paulo 55 Silva (apto 901) questionou o Vale Transporte que está sendo pago na de Vale 56 Combustível ao Funcionário Alexsandro Assis Ramos, ao gue a Sra. SÍnd 1403) Í üN. -ítüu
  • 4. 1 respondeu que ele prefere receber o Vale Transporte em gasolina, apresentando a "nota fiscal". 2 O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) perguntou se a situação está legalizada e formalizada 3 para fins trabalhistas, mediante a assinatura de um termo pelo funcionário, ao que a Sra. 4 Síndica (apto 1403) não soube informar. O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) expressou 5 séria preocupação pelo fato, pois esta situação, já debatida exaustivamente ein reuniões do 6 Conselho Fiscal, poderá acarretar encargos trabalhistas futuros, e que se tal documento não 7 existe, deverá ser produzido de forma urgente. A SÍndica comprometeu-se a procurar a 8 resposta, e caso fosse negativa, formalizará urgentemente a situação do Vale Transporte do 9 referido funcionário, A Gonselheira Srta. Fernanda Barbosa (aptol003) mencionou, ainda, no 10 tocante ao Vale Transporte que existem nos Balancetes três contas destinadas para tal intento, 11 que são usadas de forma aleatória: duas na categoria Despesa com Pessoal, chamadas de Vale 12 Transporte e Vale Combustível e outra em Despesas Diversas, chamada Despesa com 13 Combustível, o que torna difícil a apreciação dos Balancetes, comprometendo a transparência e 14 lisura do documento, e dificultando o acompanhamento dos gastos, pois apresentam sempre 15 valores diversos. A Sra. SÍndica Fernanda Sousa Avila (apto 1403) e o Sr. Alberto da 16 Contabilidade se comprometeram a esclarecer tais dúvidas na Reunião do Conselho e corrigir 17 o problema dos balancetes uniÍicando estas contas. O Sr. Alberto informou que na previsão 18 orçamentária para 2A11, estão estimadas como verba mensal para Manutenção do Condomínio 19 R$1.200,00 (mil e duzentos reais), estando incluído neste valor as eventuais peças e o contrato 20 de mão de obra de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), que inclui os seguintes serviços: a) 2l Portão eletrônico; b) Circuito lnterno de TV; c) lnterfone; d) Computador; e) Casa de Bombas. O 22 Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) perguntou se no referido cgntrato existe previsão para 23 mão de obra adicional, ao que a Sra. Síndica Fernanda Sousa Avila {apto 1403) respondeu 24 que não, somente será cobrado para os serviços que estejam listados nos itens já mencionados. 25 A Sra. Pupi Santiago (apto 1501) perguntou se o portão eletrônico tem apresentado muitos 26 problemas. A Sra. Síndica (apto í403) respondeu que atualmente o portão, justamente em 27 razão da manutenção prestada pela empresa, está funcionando regularmente. O Sr. Alberto 28 informou, conforme a Previsão Orçamentária de 2011, que o valor do seguro obrigatório será de 29 R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. Questionada pela Conselheira Srta. Fernanda Barbosa 30 (aptoí003), a Sra. Síndica Fernanda Sousa Ávila (apto 1403) informou que neste ano deverá 3l ser incluído na apolice, a cobertura para enxurradas e alagamentos, e também se comprometeu 32 a trazer para aprovação do Conselho Físcal e da Assembléia orçamentos para o novo Contrato 33 de Seguro, bem como, apresentar para todos os Condôminos a nova Apólice de Seguro, tendo 34 em vista que a do ano de 2010 não foi apresentada. A Sra. Eliza de Oliveira (apto 405) 35 informou que no seu apartamento, na área de serviço, está com sérios problemas de 36 vazamentos nâ mangueira de água da máquina de lavar e questionou se tal problema está 37 coberto pelo seguro do condomínio. O Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) informou que 38 sendo um problema dentro da unidade autônoma, talvez não estivesse abrangido pelo seguro 39 do condomínio, cabendo verificação, e sugeriu para Síndica que o Zelador fosse averiguar a 40 situação da moradora. A Síndica informou que o Zelador já tinha feito tal verificação, mas que 4I poderia fazê-lo novamente. A Sra. Angela Tereza Ghidi (apto í303) informou sobre o bolor, 42 mofo e umidade no seu apartamento, sendo acompanhada no debate pela Sra. Pupi Santiago 43 {apto í501}, que relatou que o mesmo ocorre na sua unidade, o que demonstra a necessidade 44 de reformas urgentes no condomínio. Retomando a Previsão Orçamentária de 2011, o Sr. 45 Alberto informou que o Material de Limpeza está previsto para o ano de 2A11, no valor mensal 46 de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). ïendo apresentado todos os demais itens, foi 47 dito pelo representante da Empresa de Contabilidade, que conforme esta previsão orçamentária, 48 o Condomínio deverá arrecadar mensalmente em 2011, o total de R$ 32,334,50 (trinta e dois 49 mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), sendo, portanto, necessário um 50 aumento na taxa condominial de aproximadamente 15% (quinze por cento), devendo ser 51 rateado proporcionalmente, conforme a área, da seguinte forma: Aptog finql 91= R$438,20 52 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos); Aqtos final 02= R$279,14 (duzentos e 53 setenta e nove reais e quatorze centavos); Aptos final0ï= R$460,89 (quatrocentos e sessenta 54 reais e oitenta e nove centavos); Aptos ÍiFal 04= R$438,20(quatrocentos e trinta e oito reais e 55 vinte centavos); Ap!99--@!.-1Q!= R$279,14(duzentos e setenta e nove e quatorze 56 centavos); e Aptos final 06= R$438,20(quatrocentos e trinta e oito reais centavos); 04/0E..a $
  • 5. 1 exemplificativamente citou-se a loia no. 10= R$ 110,35 (cento e dez reais e trinta e cinco 2 centavos). Estabeleceu-se grande tumulto diante desta proposta de aumento da taxa de a J condomínio, sendo considerada pela assembléia como exorbitante e resultado de problemas de 4 organização e má administração do orçamento do condomínio pela Síndica. A ordem foi 5 restabelecida pelo Presidente da Assembléia, que deu a palavra ao Sr.Agênor Acácio 6 Pacheco {apto 906}, que disse que os problemas do condomínio estão se acumulando, e que 7 não será resolvido mediante um simples reajuste da taxa, sem ter sido estudada e planejada 8 com rigor uma proposta orçamentária auxiliada pela devida organização das contas. Por fim, 9 ainda mencionou o Sr. Agenor Acácio Pacheco (apto 906), que deveria ser considerada a 10 possibilidade de desmembramento da área comercial da área residencial, pois os comerciantes 1l estão numa área nobre do bairro e são agraciados com um condomínio num valor baixo, quando 12 se sabe que no comércio em geral as taxas são bem mais caras. A Sra. Viviane Brancaleone 13 (Loia í9) manifestou-se em concordância com a possibilidade do desmembramento, tendo em t4 vista que isto poderia diminuir o custo do condomínio também para os lojistas, pois estes não 15 teriam que arcar com as despesas de elevador, água, luz, portão eletrônico, entre outras que ï6 são utilizadas somente pelos moradores. O Conselheiro Sr. Leandro {apto 903} relembrou que 17 na época em que foi síndico, foi realizado um estudo calculando as despesas das áreas 18 isoladamente, e ao final, concluiu-se que as despesas eram similares, o que não compensaria o t9 desmembramento, contudo, ressaltou que poderia ser realizado um novo estudo atualizado, 20 salientando, porém, que tal feito, implicaria em alteração da Convenção do Condomínio que 21 dependeria de quorum elevado de condôminos. A Sra. Virginia Ramos (Loja 25) relatou que o 22 que considera a principal vantagem do Condomínio, é o circuito interno de TV, e este não lhe foi 23 útil na ocasião em que foi assaltada, pois não teve acesso satisfatório, nem atendimento 24 adequado pela Síndica. Também relatou problemas de estacionamento, solicitando que fossem 25 colocadas as "correntinhas" em toda a área do condomínio. A Sra. Madalena Nazari (apto 803) 26 afirmou que aumentar em 15% (quinze por cento) não é a soluçâo para os problemas 27 financeiros do condomínio. A Sra. Neida Giovanez (apto 1205) questionou o percentual do 28 aumento, querendo saber como foi realizado o cálculo, e sugerindo que se o aumento fosse 29 realmente determinado, que o percentual fosse geral e unificado para todos, estabelecendo-se 30 de forma mais transparente. A Sra. Pupi Santiago (apto 150Í) e o Sr. Paulo Silva (apto 901) 3l questionaram o índice de aumento afirmando que o percentual não acompanha o índice de 32 aumento dos salários dos condôminos. A Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (apto1003) JJ comunicou a sugestão apresentada pelo Conselheiro Sr. Leandro (apto 903) nas Reuniões do 34 Conselho Fiscal para angariar receita para o Condomínio: o aluguel da fachada do prédio para 35 publicidade (colocação de outdoors) e também, o aluguel do terraço para as empresas de 36 telefonia, internet e outras. Grande parte dos condôminos demonstrou interesse, inclusive a Sra. an )t lranilta Vilain (apto 904) relatou que proximo ao Shopping, alguns prédios já possuem este tipo 38 de publicidade em suas fachadas, sendo interessante procurá-los para buscar informações. 39 Ficou determinado pela maioria dos presentes, que estas propostas deveriam ser estudadas e 40 apresentadas na próxima Assembléia. Colocada em votação pelo Presidente da Assembléia, a 41 Previsão Orcamentária de 201í" e o aumento da taxa da condominial" foi reieitada por 42 unanimidade. Foi proposto, pelo Sr. Paulo Silva (apto 90{} e pelo Sr. Agenor Acácio 43 Pacheco (apto 906), que o Conselho Fiscal iuntamente com a Síndica realize um Egtudo da 44 Previsão Orçamentária 2011. e apresente em nova Assembléia. que deverá ser marcada 45 para o dia 15 de fqvereiro de 2011 Íterçq-feira) Assim, colocada em esta 46 47 DE TOS PARA APROV : Dando continuidade a Assembléia, a Sra. Síndica 48 Fernanda Sousa Avila (apto 1403) relatou que existem problemas de rachaduras em todos os 49 apartamentos, e também as já conhecidas infiltrações nas garagens do G1 e G2, entre outros. 50 Buscando soluçÕes, a Sra. Síndica (apto 1403) consultou engenheiros de empresas que 51 realizaram orçamentos, e estes disseram que o predio necessita de uma "revitalizaÇão", 52 consistente na colocação de "mantas", realização de impermeabilização, entre outros 53 procedimentos, e que seria necessário também realizar a pintura do prédio, pois somente assim, 54 poderiam ser conseúadas as infiltrações e os vazamentos. A Sra. Pupi Santiago (apto í50{} 55 imediatamente contestou a necessidade de realização de pintura neste ito, afirmando que 56 esta poderá ser realizada posteriormente, já que existem reformas urgentes ho ,ì osloof i lw .{; t /+"
  • 6. I condomínio, como as rachaduras que estão comprometendo a estrutura. Retomando a palavra, 2 a Sra. Síndica (apto 1403) informou que foi realizado um orçamento com uma empresa "top de a J linha", reconhecida no mercado, a GYMACO, pelo qual a reforma geral no edifício custaria R$ 4 280.729,A0 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte ê novê reais), estando incluído neste 5 valor a mão de obra e material. Diante do tumulto criado pelo valor mencionado, foi dada a 6 palavra a Conselheira Srta. Fernanda Barbosa {aptoí003}, que interpelou a Sra. Síndica 7 (apto 14031 afirmando que desde julho de 2010, o Conselho Fiscal tem se reunido e debatido 8 sobre um orçamento total de no máximo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), o que já 9 estava sendo considerado alto, e que agora, surpreendentemente, surge na Assembléia este 10 valor absurdo. A Sra. Síndica (apto 1403) alegou que realizou um orçamento mais completo 11 para a reforma. Diante da resposta da Síndica, a Conselheira Srta. Fernanda Barbosa 12 (aptoí003), realizou a leitura de um dos relatórios da Reunião do Conselho Fiscal, pelo qual 13 ficava determinado que as obras emergenciais, que tratavam das rachaduras do G1 e do G2, t4 valoradas em aproximadamente R$5.000,00 (cinco mil reais), foram autorizadas pelo Conselho 15 Fiscal, tendo em vista o perigo da demora, e que as demais deveriam ser colocadas para 16 deliberação da Assembléia. A Sra. SÍndica (apto 1403) argumentou que o Condomínio não t7 tinha dinheiro para realizar tais obras. A Conselheira Srta. Fernanda Barbosa (apto1003), 18 respondeu que o Conselho Fiscal nunca foi informado desta situação, que não estavam t9 recebendo os Balancetes em tempo oportuno para análise, por exemplo, o balancete de 20 dezembro de 2A10, foi entregue apenas dois dias antes desta Assembléia, e que nem mesmo 2t tinham sido consultados, sequer informados, dos saques do Fundo de Reserva, ou da situação 22 deficitária do Condomínio, pelo contrário, nas reuniÕes a Síndica debatia com os conselheiros e z3 deliberava em conjunto, acatando as decisões, porém nunca as executava. O Conselheiro Sr. 24 Leandro (apto 903) também resgatou os relatórios das Reuniões do Conselho Fiscal, e alertou 25 que sempre ficavam determinados os procedimentos que deveriam ser tomados, e que a 26 situação deficitária dos recursos do Fundo de Reserva realmente não foi informada, e que o 27 Condomínio, que está representado pela figura da Síndica, tem responsabilidade pelos 28 eventuais danos resultantes da omissão das reformas necessárias e emergenciais que não 29 foram executadas. Ponderou que mesmo que os recursos sejam escassos, o condomínio tem 30 que investir obrigatoriamente nas reformas consideradas emergenciais e urgentes, em especial 31 naquelas que porventura possam acarretar riscos a edificação ou a vida humana. O Sr. Paulo 32 Elias Rodrigues (apto 1301) refletiu que o orçamento apresentado, era uma visão geral das JJ reformas, e que agora, caberia aos condôminos traçar as prioridades e organizar a execução e 34 planejar os custos, exemplificando: instalação elétrica, infiltração nos aptos, G1 e G2, etc. No 35 tocante a questão elétrica, a Sra. SÍndica Fernanda Sousa Avila (apto 1403) relatou que a luz 36 do condomínio estava caindo uma fase, e por tal razãa um elevador estava ficando parado no 37 horário do meio dia. Consultada, a CELESC explicou que tal oçorria, em razão dos muitos 38 apartamentos e lojas que estão instalando equipamentos de ar condicionado. A Sra. Síndica 39 Fernanda Sousa Avila (apto í403) comunicou que antes de realizar uma eventual troca do 40 disjuntor, está realizando um estudo da situação que custou R$550,00 (quinhentos e cinqüenta 4l reais), que será entregue no dia 02 de fevereiro. A Sra. Neida Giovanez (apto 12Aq informou 42 que caso tenha necessidade de trocar o transformador, a própria CELESC realiza a troca. 43 Considerando o adlantado da hora, apesar de não ter sido esgotada a Ordem do Dia, o 44 Presidente da Assembléia Conselheiro Sr. Leandro Heitor Becker (apto 903) encerrou a 45 Assembléia com a concordância de todos os presentes, deixando os assuntos pendentes e os 46 demais que foram propostos, para serem dado continuidade na próxima Assembléia Geral 47 Extraordinária do Condomínio marcada para o dia 15 de fevereiro de 2A11 (terça-feira). 48 Contendo em anexo a Lista de Presença assinada por todos os presentes, e também a 49 proposta de Previsão Orça ria para 2011, foi lavrada a termo esta ata, que segue assinada 50 por mim, Secretária Srta.lFernanda Barbosa Toesqui (apto1003) e pelo Presidente da 51 Assembléia Sr. Leandro cker e um (3Í) de janeiro (01) 52 de dois mil e onze (2411), 53 t'totanat REC()T{HECIMEITT(I DF lïii'iço * 54 lÍoesqtí FIBfrIA N{l UERSO 55 CPF no 60. 070-91 t]cÂnT0Bt0Ë> 56
  • 7. 4Ernotr,ún h- tçis:ç õ. riã, ó7rroa- iiionúiç"..til p;' saúÉiHÃì "o"iniiu'jiii (1)LEÃNDFO HETTOR BECKER, I2)FERNAIhA BARBOS SãoJosé/O3dcfeverÊlrodc2O11-Érqtcrt. / davrrd r--A-V]-- -*" Em.rum€nro! : R s 4.oo +,.,", * *Vï i1 ïïJ:ì: ïï:::ï' 8ZY 42S9t