Este documento analisa o funcionamento da rádio comunitária Gazeta FM em Santa Maria Norte, DF. A rádio foi fundada em 2007 por moradores voluntários e segue a Lei 9.216/98 para rádios comunitárias. A pesquisa mostra que a Gazeta FM oferece entretenimento, educação e informação local para a comunidade, contribuindo para a democratização da comunicação.

1. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
PROFESSORA: SHEILA DA COSTA OLIVEIRA
GAZETA FM, RÁDIO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA-DF: UM ESTUDO DE
CASO1
Mayara Borges Costa2
RESUMO
O estudo mostra o funcionamento e gestão da rádio comunitária de Santa Maria Norte/DF,
Gazeta FM, licenciada pelo Ministério da Comunicação, a partir da Lei 9.216/98. Antes de
analisar a rádio comunitária, é apresentado um breve conceito de comunicação comunitária,
o que é uma rádio comunitária e pontos principais da lei das rádios comunitárias. O estudo,
baseado em pesquisa bibliográfica, entrevista com o diretor da rádio comunitária de Santa
Maria Norte/DF, Dyda Makflay e acompanhamento da programação via online (streaming),
evidencia que a rádio Gazeta FM contribui para democratização da comunicação e
ampliação da cidadania.
PALAVRAS-CHAVE: Comunicação comunitária. Rádio comunitária. Lei 9.216/98. Gazeta
FM. Santa Maria Norte/DF.
ABSTRACT
The study shows the operation and management of community radio in Santa Maria Norte /
DF, Gazeta FM, licensed by the Ministry of Communication, from the Law 9.216/98. Before
analyzing the community radio, is presented a brief concept of community communication,
which is a community radio and main points of the law of community radios. The study,
based on a literature review, interview with the director of the community radio of Santa
Maria Norte / DF, Dyda Makflay and monitoring of the programming via online (streaming),
evidences that the Gazeta FM radio contributes to democratization of communication and
expansion of citizenship.
KEY-WORDS: Community communication. Community radio. Law 9.216/98. Gazeta FM.
Santa Maria Norte / DF.
1. INTRODUÇÃO
Neste estudo é analisado o funcionamento da Gazeta FM, uma rádio
comunitária localizada na cidade de Santa Maria Norte, no Distrito Federal. A Gazeta
FM está no ar desde 2007, graças aos voluntários: José Novau, Erivaldo Alves,
Dyda Makflay, Marcelo B1 e Vavá, moradores da comunidade. Conta com uma
1 Trabalho acadêmico da disciplina Metodologia da Pesquisa em Comunicação, orientado por Sheila
da Costa Oliveira, na Universidade Católica de Brasília.
2 Estudante do 6° semestre de Comunicação Social (habilitação em Publicidade e Propaganda) na
Universidade Católica de Brasília.

2. 2
programação fechada, 24h por dia, garantindo entretenimento, educação, eventos
culturais, integração dos membros da comunidade e, principalmente, informação
local.
O estudo se baseia em método qualitativo. O procedimento de pesquisa
utilizado para coleta de dados foi uma entrevista realizada com o diretor da rádio
comunitária de Santa Maria Norte-DF (Gazeta FM 98.1 Mhz), Dyda Makflay (nome
artístico), por meio de uma visita à rádio no dia 09 de setembro de 2014; além de
diário de anotações da programação via online, utilizando o aplicativo para celular
TuneIn Radio, nos dias 18 e 25 de setembro de 2014, de 7h às 17h.
A fundamentação teórica traz um breve conceito de comunicação comunitária,
o que é uma rádio comunitária e pontos principais da lei das rádios comunitárias,
construída a partir de estudos e declarações de professores dedicados à
comunicação comunitária, são eles: Adilson Cabral (UFF - Universidade Federal
Fluminense), Angelo Sottovia (UNESP - Universidade Estadual Paulista) e Cicilia
Peruzzo3 (UMESP - Universidade Metodista de São Paulo).
Este estudo de caso foi escolhido para saber como funciona uma rádio
comunitária, um meio de comunicação diferente do convencional, pois transmite
informações ignoradas pela grande mídia, mas que são de extrema importância para
uma determinada comunidade; tendo como principais objetivos: descobrir se a rádio
comunitária Gazeta FM está de acordo com a lei das rádios comunitárias (Lei
9.216/98), se difunde informação local e conteúdos que contribuem para a educação
da comunidade, e como os moradores da região participam do processo de
produção.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
Comunicação não massiva, alternativa, popular... São várias as expressões
para esse tipo de comunicação, mas “o sentido político é o mesmo, ou seja, o fato
de tratar-se de uma forma de expressão de segmentos excluídos da população, mas
em processo de mobilização visando atingir seus interesses e suprir necessidades
3 Cicilia Maria Krohling Peruzzo é referência sobre estudos em comunicação comunitária, popular e
comunicação para a cidadania.

3. 3
de sobrevivência e de participação política” (PERUZZO, 2006, p. 2). A comunicação
comunitária é feita pela comunidade para a comunidade, ou seja, a própria
comunidade participa do processo de produção, tendo como principal objetivo
difundir informação local - muitas vezes ignorada pela grande mídia - para todos que
compartilham do mesmo interesse, sem se preocupar com o número de pessoas
atingidas; muito diferente da comunicação tradicional, que se encontra em um
ambiente empresarial e corporativo, com a intenção de uma transmissão de
conteúdo mais ampla e comercial, tendo como um dos principais objetivos gerar e
aumentar a audiência.
Para o professor de comunicação social da UFF-RJ, Adilson Cabral, em
declaração ao programa audiovisual Conexão Cultura em 18 de outubro de 2013, a
importância da comunicação comunitária
é reconhecer mais que um meio de expressão, é como um instrumento
político para realização social e cultural dessas comunidades, ou seja, você
tem a oportunidade de contar com esse veículo quando não se tem uma
autoridade, ou mesmo uma referência na mídia tradicional, em relação a
uma outra condição para solução e encaminhamento dos seus problemas,
você conta com um veículo de comunicação que no qual a comunidade se
reconhece até como força, até como modo de estreitar essas redes de
sociabilidade, e da própria comunidade, como um todo, se reconhecer como
importante para a construção do seu próprio espaço. (12’22’’)
A proximidade com a comunidade é o que a comunicação comunitária tem
como destaque: a comunidade participa e faz parte de todo o projeto
comunicacional. "A comunicação comunitária é alternativa, popular, participativa e
horizontalizada porque não tem um editor que determina o conteúdo, quem
determina o conteúdo é a própria comunidade que sugere assuntos; se forem de
interesse público, viram notícias." (9’18’), afirma o professor da UNESP-SP, Angelo
Sottovia, em declaração via telefone para o programa audiovisual Conexão Cultura
em 18 de outubro de 2013. Muitos acontecimentos dentro da comunidade ou
próximos a ela podem não interessar os grandes veículos de comunicação, por isso
a demasiada importância de a comunidade fazer parte de um veículo que
responderá como interlocutor dos próprios problemas.
"Historicamente o adjetivo popular denotou tratar-se de 'comunicação do
povo', feita por ele e para ele, por meio de suas organizações e movimentos
emancipatórios visando à transformação das estruturas opressivas e condições

4. 4
desumanas de sobrevivência." (PERUZZO, 2006, p. 3). A comunicação comunitária
teve origem nos movimentos populares do Brasil (e América Latina) nas décadas de
70 e 80, "centrava-se na proposta de contestação ao status quo, conscientização
política e organização para transformação da sociedade capitalista." (PERUZZO,
1998, p. 152). Hoje, a comunicação comunitária tem foco no entretenimento e
prestação de serviços à comunidade, promove arte, cultura e educação, além de
transmitir informação local. “De uma comunicação dirigida a pequenos grupos e
centrada nos aspectos combativos dos movimentos populares, passou-se – aos
poucos – a ampliar seu alcance por meio da incorporação de meios massivos,
principalmente de radiodifusão, e, portanto, de novos conteúdos e linguagens.”
(PERUZZO, 2006, p. 5).
A comunicação comunitária é feita por um ou mais moradores da região, por
meio de rádios, programas audiovisuais, jornais, revistas, sites ou qualquer outro
meio comunicacional local.
2.2 RÁDIOS COMUNITÁRIAS
No início, em 1995, as rádios comunitárias foram descobertas como rádios
livres, ou seja, emissoras que entravam no ar sem nenhum tipo de autorização do
governo, sendo consideradas ilegais, as conhecidas “rádios piratas”.
No Brasil, as rádios comunitárias começaram a aparecer nos anos setenta,
numa época em que o regime militar estava em vigor e os meios de
comunicação de massa estavam, de forma predominante, nas mãos de
pessoas ou grupos privilegiados com a concessão de canais, por decisão
unilateral do Poder Executivo Federal. (PERUZZO, 1998, p. 3)
Mas, como é garantida pela Constituição Brasileira (1988, Art. 220) a
manifestação do pensamento, criação, expressão e informação e a atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou
licença, em 19 de fevereiro de 1998 foi criada uma lei para as rádios comunitárias
(Lei 9.216/98) pararem de agir como ilegais, sendo entregue a elas uma licença para
estarem no ar por 3 anos4, podendo conseguir uma nova licença após esse prazo.
4 A Lei 10.597, de 11 de dezembro de 2002 altera o parágrafo único do art. 6º da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de
1998, para aumentar o prazo de outorga para 10 anos.

5. 5
As rádios livres, assim como as comunitárias, não possuem fins lucrativos,
contribuem para democratização da comunicação e estimulam a produção popular
nos meios de comunicação; as rádios livres também funcionam em baixa potência e
atingem uma área limitada, normalmente uma comunidade. Porém, apesar das
semelhanças destacadas, há uma grande diferença entre rádios livres e rádios
comunitárias: enquanto as comunitárias possuem autorização para estarem no ar,
as livres são estações clandestinas, ou seja, sem licença, que são tratadas como
subversivas pelas autoridades, pois colocar uma estação de rádio sem autorização
no ar é crime federal, e a punição para esse crime é a apreensão de equipamentos e
prisão dos envolvidos (proprietários, vendedores, anunciantes, etc.).
Uma rádio comunitária é feita por um ou mais moradores da comunidade,
sem fins lucrativos, com o objetivo de transmitir cultura, entretenimento, educação e
informação para todos que ali vivem. Normalmente é feita por “pessoas que gostam
de rádio e vêm nessas emissoras um canal para exercitarem sua voz e prestarem
um serviço à comunidade.” (PERUZZO, 1998, p. 6). Estimula quem deseja aprender
e quem pretende ajudar. Uma rádio comunitária vive do trabalho social de doadores
e voluntários.
Em um mapeamento disponível no site Observatório de Comunicação
Comunitária5, estruturado em 2008 pelo Instituto de Pesquisa e Projetos Sociais e
Tecnológicos (IPSO) em parceria com a organização ARTIGO 19, e atualizado e
retomado somente pela ARTIGO 19 em 2011, foram obtidas as seguintes
informações: de todas as rádios comunitárias no Brasil, existem 3.157 com licença
definitiva, 675 com licença provisória e 34 sem licença; de todas as rádios
comunitárias no Distrito Federal, existem 24 com licença definitiva, 6 com licença
provisória e nenhuma foi encontrada sem licença; em Santa Maria-DF há apenas
uma rádio comunitária, a Gazeta FM.
2.3 LEI 9.216/98
Foi publicado na revista Cadernos do Terceiro Mundo6 que "o Brasil chegou a
figurar como o único país da América do Sul sem uma legislação para rádios de
5 O Observatório de Comunicação Comunitária é realizado pela equipe da ARTIGO 19, organização que
desenvolve e participa de algumas ações para o fortalecimento do setor de comunicação comunitária no Brasil.
6 Cadernos do Terceiro Mundo é referência histórica para a mídia alternativa; revista criada em 1974, na
Argentina, por um grupo de jornalistas que combatiam os regimes ditatoriais em seus países.

6. 6
baixa potência" (COELHO e SILVEIRA, 1995, p. 18), mas essa situação mudou em
1996, quando surgiu o Projeto de Lei 1.521, dando origem à Lei 9.612, no dia 19 de
fevereiro de 1998.
A lei das rádios comunitárias institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária,
sonora, em frequência modulada (potência de no máximo 25 watts ERP7), com
cobertura restrita, sem fins lucrativos e com sede na própria comunidade.
A programação de uma rádio comunitária deve ter finalidades educativas,
artísticas, culturais e informativas; promoções de atividades artísticas e jornalísticas
na comunidade; integração dos membros da comunidade; respeito aos valores
éticos e sociais da pessoa e da família, não podendo haver discriminação de raça,
religião, sexo, preferências sexuais, etc., devendo ser acompanhada e fiscalizada
para verificar sua adequação aos interesses da comunidade e aos princípios da lei
por um conselho comunitário, composto de cinco pessoas representantes de
entidades da comunidade local, tais como associações de classe, beneméritas,
religiosas ou de moradores, desde que legalmente instituídas.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
A rádio comunitária de Santa Maria Norte, Gazeta FM, teve início em 2007,
com os diretores José Novau e Erivaldo Alves. Hoje há outros diretores: Dyda
Makflay, Marcelo B1 e Vavá (nomes artísticos). Dyda Makflay, que cedeu a
entrevista para a realização deste artigo, cuida da parte burocrática, apoios, eventos
culturais, promoções na rua, prêmios, etc. Marcelo B1 cuida da programação,
vinhetas, chamadas, etc., quando não está na Gazeta, trabalha como produtor de
rádio na Jovem Pan Brasília. Vavá cuida da parte física da rádio (manutenção). De
todos que trabalham na rádio, nenhum possui formação acadêmica na área de
Comunicação Social, porém, fizeram cursos técnicos de rádio. Nenhum curso foi
dado de graça, tendo eles que “tirarem dinheiro do próprio bolso”, segundo Makflay,
para cobrir as despesas com o aprendizado. Vavá é web designer; Marcelo B1 é
produtor da rádio Jovem Pan Brasília; já Dyda Makflay é produtor de eventos,
professor e possui lojas no comércio de Santa Maria, gostaria de trabalhar em rádio
7 Effective Radiation Power ou Potência Efetiva Irradiada.

7. 7
comercial, mas alega não ter tempo. “A rádio fica mais como hobby mesmo!”, afirma
Makflay.
A programação é fechada, feita por Marcelo B1. A rádio está no ar 24h por dia
com músicas de categoria popular eclética e informações sobre o que acontece na
cidade. Os diretores sempre convidam artistas locais para divulgarem seus trabalhos
e profissionais para darem dicas da área de atuação à comunidade. A Gazeta FM
tem presença ativa nas redes sociais Facebook e Youtube, onde posta videos, fotos
e informações das atividades da rádio. O perfil dos ouvintes é incerto, mas o público
feminino entra em contato (via telefone e mensagens eletrônicas) com mais
frequência. Há espaço para a comunidade debater na rádio, qualquer um pode ir até
lá para conversar, deixar sugestões, etc., mas a maioria prefere fazer ligações
telefônicas e participar das enquetes no site. Muitas são as vezes em que a rádio
Gazeta fica fechada, funcionando apenas por um programa de computador.
Normalmente, das 6h às 19h há pessoas na rádio.
Os programas são realizados por voluntários residentes da comunidade. De
segunda à sexta-feira: "Chora Minha Viola", das 6h às 8h, com apresentação de
Nilson Rodrigues e Sevirino Silva; "Bom Dia, Gazeta", das 8h às 10h, com
apresentação de Vavá; "Tok Animal", das 14h às 17h, com apresentação de Dyda
Makflay; "Tirando Onda", das 17h às 19h, com apresentação de Alexandre Lee. Nos
sábados e domingos: "Mistura Brasileira", das 7h às 9h, com apresentação de Silva
Neto. O noticiário radiofônico estatal de difusão obrigatória, "A Voz do Brasil", é
transmitido das 19h às 20h, nos dias úteis. No período eleitoral foi transmitido o
horário político obrigatório. Os demais horários são preenchidos com formatos
“ready to use” (prontos para usar), ou seja, programas de músicas com chamadas e
anúncios já gravados no computador. Entre as músicas são transmitidas as notícias
publicadas no site comunitário Radar Santa Maria, um dos parceiros da rádio
Gazeta.
A rádio Gazeta FM está no ar desde 2007, mas passou a maior parte do
tempo apenas com autorização provisória. Somente em 2014 saiu a licença
definitiva. Makflay disse que esse intervalo se deve ao fato de que o Ministério das
Comunicações espera para ver se a rádio comunitária tem realmente condições de
se manter em atividade.
Quanto à parte financeira, o diretor Dyda Makflay disse que a rádio segue a
Lei 9.216/98 e não possui fins lucrativos, não tendo propaganda, nem anúncios

8. 8
comerciais. Segundo ele, a rádio sobrevive com apoio cultural e doações de
empresas e igrejas da região. Os ouvintes não costumam ajudar financeiramente, e
Makflay justifica o fato por ser uma comunidade carente. Todos que trabalham na
rádio são voluntários e não recebem nenhum tipo de salário, estão ali porque
gostam do que fazem. Ao acompanhar a programação via online, utilizando o
aplicativo para celular TuneIn Radio, nos dias 18 e 25 de setembro de 2014, de 7h
às 17h, ouvi anúncios e propagandas de empresas locais; antes de começar, foi
anunciado: “Essa programação tem o apoio das seguintes empresas...”. Em
determinado momento, ouvi: “Anuncie na Gazeta FM, seu retorno é garantido!”.
Alguns anúncios possuíam preços, sendo assim uma categoria comercial. No site
também é oferecido um espaço para publicidade. Dyda Makflay afirma que esse é o
apoio das empresas locais e a única maneira de manter a rádio funcionando.
A falta de ajuda financeira é o que faz as rádios comunitárias fecharem.
Segundo Makflay, dificilmente uma rádio comunitária consegue ficar mais de um ano
com as portas abertas.
Makflay disse que não há fiscalização do Ministério das Comunicações: se a
rádio fica sem funcionar por um mês não há multas e nem se perde a licença. “Se
você não conseguir pagar a conta de luz? Como é que você vai fazer? Não tem
apoio do governo!”, afirma Makflay.
Makflay não conhece as outras rádios comunitárias que existem no Distrito
Federal, apenas duas no Goiás (Águas Lindas e Valparaíso); ele conhecia antigos
locutores da rádio Comunidade, do Gama-DF, que desistiram por falta do salário. Na
Santa Maria, a Gazeta é a única rádio comunitária existente.
A rádio Gazeta já correu um sério risco de fechar as portas, justamente por
falta de apoio financeiro, Makflay teve que tirar dinheiro de suas lojas para conseguir
reerguer a rádio. Tudo que está na rádio foi Makflay quem conseguiu com a ajuda
dos parceiros. A estrutura física é o básico: computadores, gravadores, transmissor
de 25 watts ERP, antena, etc. É uma sala dividida em cinco espaços: recepção, sala
de produção de áudio, estúdio, escritório e banheiro.
Ao ser perguntado sobre como a família e amigos próximos enxergam esse
trabalho voluntário, Dyda Makflay respondeu que somente a esposa não gosta e
reclama, pois ele poderia estar nas lojas da família ganhando dinheiro, no tempo que
destina às atividades da rádio.
De benefícios que a rádio traz, Makflay acredita que para a comunidade é o

9. 9
acesso à informação local, já para os voluntários é apenas a diversão.
É possível ouvir a rádio Gazeta via internet (streaming), no site da rádio
comunitária (http://www.gazetafmdf.com/) e no site comunitário Radar Santa Maria
(http://radarsantamaria.com.br/). A rádio Gazeta também já está disponível no
aplicativo para celular TuneIn Radio.
É possível entrar em contato com a rádio Gazeta através do telefone (61
3394-9383), Facebook (/Radiogazetafm98), site (http://www.gazetafmdf.com/) e
Whatsapp (61 9284-7365). Também é possível fazer uma visita (QR 216, conjunto
E, Lote 01, Sala 101 – Santa Maria Norte – Distrito Federal – CEP: 72546-505) das
7h às 17h.
4. CONCLUSÃO
A frequência da rádio Gazeta FM é modulada, operada em baixa potência
(limitada a 25 watts ERP) e cobertura restrita (apenas à comunidade de Santa Maria
Norte), não tem fins lucrativos e possui sede na localidade de prestação do serviço.
A rádio Gazeta FM também promove eventos culturais na comunidade, tais
como apresentações musicais e de dança (são encontrados facilmente vídeos no
canal Youtube), e abre o espaço para a comunidade emitir opiniões sobre quaisquer
assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias,
propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, além de oferecer informações
locais com a parceria do site de notícias da cidade, Radar Santa Maria.
Os anúncios que aparecem nos intervalos das programações da rádio Gazeta
FM estão sob a forma de apoio cultural de estabelecimentos situados na área da
comunidade atendida, sendo essa a única forma de sobrevivência da rádio
comunitária.
A rádio Gazeta FM não está preocupada em competir com as rádios
comerciais, se importa apenas em transmitir informação local e conteúdos de cunho
educativo que na maioria das vezes não são transmitidos pelas emissoras
convencionais. Ao abrir espaço para comunidade, incentiva a participação da
população nos processos comunicacionais. Os diretores fazem muito bem a parte
deles, por outro lado, muito se tem a melhorar quanto à participação da comunidade,
que ainda prefere mais ouvir, ao invés de colocar a voz no ar.
Levando em consideração os principais pontos da lei das rádios comunitárias,

10. 10
é possível afirmar que a rádio Gazeta FM está de acordo com a Lei 9.216/98 em
maior parte, falhando apenas a respeito da fiscalização, pois não há um conselho
comunitário composto de cinco pessoas representantes de entidades da
comunidade local para verificar sua adequação aos interesses da comunidade e aos
princípios da lei.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As rádios comunitárias são de extrema importância para a ampliação da
cidadania e democratização da comunicação, afinal, é a comunidade gerando
conteúdos relevantes a pessoas próximas que compartilham dos mesmos
interesses, que muitas vezes são ignorados pela grande mídia. A Gazeta FM faz
exatamente o que se espera de uma rádio comunitária, ela difunde informação local
e conteúdos que contribuem para a construção do conhecimento da comunidade de
Santa Maria Norte - DF, sem contrariar a Lei 9.216/98.
REFERÊNCIAS
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<http://artigo19.org/obscomcom/radcom/mapa/>. Acesso em: 09 de novembro de
2014.
CANAL FUTURA, Conexão Futura: Comunicação Comunitária, 2013. Disponível
em: <https://www.youtube.com/watch?v=x_9-pVUKEK8>. Acesso em: 25 de
setembro de 2014.
COELHO, Tania e SILVEIRA, Renata. "Rádios Livres: Sem restrições" -
Cadernos do Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Editores Terceiro Mundo.
Outubro/1995, nº 190.
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Disponível em:<www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm> Acesso
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em:<www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm> Acesso em: 09 de setembro de
2014.
PERUZZO, Cicilia M.K. Comunicação nos movimentos populares - a

11. 11
participação na construção da cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998.
PERUZZO, Cicilia M.K. Comunicação popular, alternativa e comunitária. Núcleo
de Pesquisa “Comunicação para Cidadania”, XXIX Congresso Brasileiro de Ciências
da Comunicação, 2006.
PERUZZO, Cicilia M.K. Participação nas Rádios Comunitárias no Brasil. Paper
apresentado no GT Cultuta e Comunicação Popular, XXI Congresso Brasileiro de
Ciências da Comunicação, Recife-PE, 9 a 14 de setembro de 1998.
PERUZZO, Cicilia M.K. Revisitando os conceitos de comunicação popular:
Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação,
XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – UnB – 6 a 9 de setembro
de 2006.