Contrato de compra e venda de imóvel rural com pagamento em grãos
1. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL
Pelo presente contrato particular de compra e venda de imóvel, que fazem entre si, na
condição de VENDEDOR,
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__________________________________________________________________________,
e na condição de COMPRADOR,
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________________________________________________________________, conforme
clausulas e condições a seguir descriminadas:
PRIMEIRA - Os vendedores sendo legítimos proprietários do imóvel rural, com área total de
540.000m2, ou seja 54,00 hectares, de acordo com matricula
___________ do CRI de _______, _________ e CCIR: __________, localizado em______,
Município de _______, livre de qualquer ônus, VENDEM aos ora compradores o total do
imóvel acima descrito.
SEGUNDA - Os compradores pagarão aos vendedores, a quantidade total de 35.000(trinta e
cinco mil) sacas de soja de 60 kg cada, livres de umidade e impureza, nas seguintes
condições: 5.000 (cinco mil) sacas de soja até a data de 30-04-2016; 4.000 (quatro mil) sacas
de soja até a data de 30-04-2017, 4.000 (quatro mil) sacas de soja até a data de 30-04-2018;
4.000 (quatro mil) sacas de soja até a data de 30-04-2019; 4.000 (quatro mil) sacas de soja até
a data de 30-04-2020, 4.000 (quatro mil) sacas de soja até a data de 30-04-2021, 4.000 (quatro
mil) sacas de soja até a data de 30-04-2022; 4.000 (quatro mil) sacas de soja até a data de 30-
04-2023; 2.000 (dois mil) sacas de soja até a data de 30-04-2024, sendo que em caso de
frustração de safra devidamente outorgada por órgãos oficiais competentes, a parcela
vincenda deverá ser prorrogada, podendo ser parcelada na quantidade das demais parcelas
vincendas em comum acordo e/ou na sua totalidade para vencimento no ano seguinte a última
parcela, com a devida correção de 12% a.a.
TERCEIRA - As parcelas deverão ser pagas em quantidade/grão de soja depositado em
empresa localizada no município sede do imóvel, designada com antecedência de 45 dias da
data do vencimento, ou em comum acordo com moeda corrente nacional no valor equivalente
ao preço líquido/saca/dia praticado no mercado, mediante recibo de quitação de cada parcela.
PARAGRAFO ÚNICO – Para tais valores devidos em soja deverão ser emitidos no Bloco
de Produtor Rural do próprio Devedor.
QUARTA - Os compradores serão imitidos na posse do imóvel objeto deste instrumento,
imediatamente após a assinatura deste contrato, com escritura publica, sem qualquer ônus
adicional ao pactuado nesta cláusula, podendo os compradores usufruir e dispor do imóvel na
forma que melhor lhe convier, exercendo direitos de ação e posse, a partir desta data, exceto
em caso de inadimplência.
QUINTA - Os impostos e taxas do imóvel até esta data, serão devidamente quitados pelos
vendedores, e a partir desta data ficarão sob responsabilidade dos compradores.
2. SEXTA - Os compradores acima nominados confessam aos ora vendedores a dívida
relacionada na cláusula segunda, tendo como origem a compra do imóvel rural discriminado
da cláusula primeira, podendo os vendedores em caso de inadimplência efetuar penhora do
imóvel objeto deste instrumento.
SETIMA – Em caso de falecimento de qualquer dos CREDORES acima mencionados fica
estipulado que, se for o Contratante ________________________________, ficaram
substabelecidos nos créditos das prestações vincendas sua esposa
_______________________, cônjuge sobrevivente, e
_____________________________________________________________________.
OITAVA - O presente contrato é celebrado sob a condição de irrevogabilidade e
irretratabilidade, renunciando desde já os contratantes, a possibilidade de arrependimento, em
conformidade com o novo Código Civil Brasileiro.
NONA - Os contratantes, em comum acordo, elegem o FORO da Comarca de
________________, ____, para serem resolvidas todas as dúvidas, questões e atos, do
presente contrato.
E, após declararem aceitas todas as clausulas deste contrato e cumpri-las fielmente,
por estarem assim justos e contratados, vendedora e comprador, assinam este instrumento,
impresso em duas (02) vias de igual teor e forma, a tudo presente duas testemunhas.
__________________________________________.
VENDEDORES/CREDORES:
__________________________ ___________________________
COMPRADORES/DEVEDORES:
_______________________ ___________________________
Testemunhas: