Este documento discute parcerias entre a FINEP e os estados brasileiros para financiar projetos de inovação e tecnologia. Em 3 frases: (1) A FINEP deseja descentralizar recursos para os estados através de acordos de cooperação financeira; (2) Editais conjuntos poderiam ser lançados ainda em 2011 após discussões sobre agentes estaduais, critérios e prioridades regionais; (3) O objetivo é atender às prioridades nacionais de inovação enquanto se amplia o alcance dos programas da FINE

1. Fórum Nacional Consecti / Confap
Por uma Agenda Conjunta com os
Estados
Glauco Arbix
João Pessoa, 25 de agosto de 2011
CONSECTI

2. Carteira FINEP – Agosto de 2011
Valor Total
Fase Nº de Projetos
R$ milhões
Não Reembolsável
Análise/Contratação 606 2.000
Em Execução 1.237 3.133
Total 1.843 5.133
Subvenção
Análise/Contratação 163 389
Em Execução 512 1.019
Total 675 1.408
Crédito
Em Negociação 50 2.114
Análise/Contratação 251 3.042
Em Execução 118 3.091
Total 419 8.247
2.937 14.788
p
neep
FFin
i

3. Modalidades de atuação
(Orçamento 2011)
NÃO REEMBOLSÁVEL REEMBOLSÁVEL SUBVENÇÃO INVESTIMENTO
(Venture & Seed K)
ICTs EMPRESAS FUNDOS
2011 2011 2011 2011
R$ 1,6 bi – FNDCT R$ 500 mi – FNDCT R$ 347 mi R$ 57,3 mi
Novas ações: R$ 3,75 bi - PSI Novas ações:
R$ 170 mi R$ 220 mi – FAT R$ 80 mi
Outros recursos:
FUNTTEL (MINICOM), MTE, FNS (MS), MTur, MDS, FSA (MINC/Ancine)
Não Reembolsável e Investimento
Reembolsável Não Reembolsável

4. Instrumentos FINEP
sa s
m pre PRÉ INCUBAÇÃO CRESCIMENTO EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO
E INCUBAÇÃO EMPR. NASCENTES
SUBVENÇÃO NACIONAL
INOVAR FUNDOS
PAPPE SUBVENÇÃO
Empresas - ICTs
Integração
Crédito
Subvenção Econômica
PRIME
Capital de Risco
ICTs PRIME
Infraestrutura, Cooperativos, Pesquisas, Estudos

5. FINEP 2011-2014

6. Ações estratégicas
1. Modelos Institucionais para definir FINEP como
Instituição Financeira (Consultoria Ernst&Young)
2. Novo sistema de informação (Consultoria TOTVS)
3. Instalação da Ouvidoria
4. Gestão de pessoas por competências (Consultoria
FIA-USP)
5. Portal do cliente
6. Comitê de enquadramento e priorização
7. Política operacional (programas, descentralização,
fomento)mm

7. Diretrizes para 2011-2014
 Alterações no marco legal para integrar
instrumentos, capitalizar e fortalecer a FINEP
como Instituição Financeira
 Fluxo contínuo para subvenção
 Simplificação + Descentralização
Exemplos:
Integração de programas
Piloto Embrapii

8. FINEP
Principais parcerias com
os estados

9. Par
ABRUEM - 2009 cer
Infraestrutura de Pesquisa em
ias
Universidades Estaduais e Municipais
 31 projetos aprovados em 15 estados da Federação
 R$ 30 milhões
 Contrapartida 1:1
• Região Norte: AM, PA,
• Região Centro-Oeste: GO, MT, MS
• Região Nordeste: AL, BA, CE, PB, MA, PE
• Região Sudeste: MG, SP
• Região Sul: PR, SC
Proposta para CT-Infra 2011: R$ 30 mi

10. Par
PAPPE Subvenção cer
Regional, MPEs ias
Valores aprovados para as FAPs: R$ 150.000
 Descentralização e aumento da capilaridade
 Micro empresas e empresas de pequeno porte
 PITCE & atendimento às prioridades regionais
Em R$ 1.000,00
FAPDF DF 5.000 FAPEAM AM 4.000
FAPEG GO 3.000 FAPES ES 2.000
FIEMS MS 2.000 FAPEMIG MG 14.000
FAPESB BA 11.000 FAPERJ RJ 18.000
FUNCAP CE 6.000 FAPESP SP 45.000
FAPEMA MA 1.000 Cons.PAPPE PR 10.000
FACEP PE 10.000 SEBRAE RS 9.000
SEBRAE PI 1.000 FAPESC SC 6.000
FAPERN RN 3.000
2011: Reformulação e Integração

11. Par
PAPPE Integração cer
ias
(Regional, MPEs) - 2010
 Micro empresas e empresas de pequeno porte
(MEEPPs)
 18 Entidades estaduais, das Regiões Norte, Nordeste,
Centro-Oeste e do Distrito Federal (18 Estados)
 Valor da Chamada:R$ 100 milhões
 Valor aprovado: R$ 88 milhões
2011: Reformulação e Integração

12. PRIME Par
cer
Primeira Empresa Inovadora - 2008 ias
QUADRO-RESUMO DAS PROPOSTAS CONTRATADAS
INSTITUIÇÃO META DE Quantidade de Empresas Valor destinado
EMPRESAS contratadas às empresas
CIDE 120 67 R$ 8.040.000,00
FVE 120 90 R$ 10.800.000,00
FAURGS 120 98 R$ 11.760.000,00
PUC-RIO 120 64 R$ 7.680.000,00
CIETEC 120 106 R$ 12.720.000,00
BIO-RIO 120 65 R$ 7.800.000,00
GENE-BLUMENAU 120 120 R$ 14.400.000,00
COPPETEC 120 38 R$ 4.560.000,00
BIOMINAS 120 79 R$ 9.480.000,00
FUMSOFT 120 118 R$ 14.160.000,00
CERTI 120 118 R$ 14.160.000,00
PAQTC-PB 120 98 R$ 11.760.000,00
FIPASE 100 89 R$ 10.680.000,00
UBEA 100 58 R$ 6.960.000,00
CISE 100 32 R$ 3.840.000,00
CESAR 80 75 R$ 9.000.000,00
FINATEL 75 66 R$ 7.920.000,00
TOTAL 1895 1.381 R$ 165.720.000,00
2011: Reformulação e Integração

13. Par
cer
ias
Incubadoras – Editais
2006 R$ 12,5 milhões
8 projetos em execução
2009 R$ 10,2 milhões
12 projetos em execução
2010 R$ 9,7 milhões
6 projetos em execução
2011: Reformulação e Integração

14. Par
Edital Parques cer
ias
Tecnológicos 2010 R$ 1,00
Executor (Resultado)
UBEA - União Brasileira de Educação e Assistência
UF Total FNDCT
RS 7.300.000
COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos e
RJ 7.300.000
Pesquisas e Estudos Tecnológicos
CERTI - Fundação Centros de Referência em
SC 5.700.000
Tecnologias Inovadoras
BIO-RIO - Fundação BIO-RIO RJ 7.034.000
Porto digital - Núcelo de Gestão do Porto Digital PE 6.800.000
ASAV - Associação Antônio Vieira - UNISINOS RS 3.881.000
PQTEC - Associação Parque Tecnológico de São José
SP 7.100.000
dos Campos
CTIS - Centro Internacionalde Tecnologia de SW PR 5.150.000
FVE - Fundação Vale Paraibana de Ensino SP 3.500.000
Fundação Parque de ala Tecnologia de São Carlos SP 3.440.000
Universidade Federal do Pará PA 5.100.000
PMU - Prefeitura Municipal de Uberaba MG 2.695.000
TOTAL 65.000.000
2011: Reformulação e Integração

15. Descentralização
Negociação e Articulação
 As Secretarias Estaduais organizam o diálogo em seus
estados e propõem o melhor arranjo para cada
realidade local
 Cada Estado indica a instituição executora dos
recursos
 As operações descentralizadas são definidas a partir
de critérios negociados com os Estados
 A contrapartida do parceiro estadual potencializa a
ação local (custeio e capital)
 Capilaridade

16. Prime-Tecnologia
Prime I + Pappe + Parques + Incubadoras
Gestão
e Comercialização Agentes Estaduais
Empresas
Lançamento edital em 2011: R$ 300 milhões
(FINEP: R$ 250 + SEBRAE: R$ 50)
17

17. Descentralização
 Acesso: Chamada Pública para seleção das propostas
 Os recursos descentralizados serão da Subvenção Econômica
A contrapartida do parceiro poderá ser utilizada
de acordo com as regras da entidade estadual
(capital ou custeio)
 Recursos do SEBRAE Nacional - apoio à melhoria da gestão
empresarial das MPEs
Instrumento jurídico:
Acordo de Cooperação Financeira

18. Construir uma agenda de Parceria com
os Estados (Consecti / Confap) para
lançar editais ainda em 2011
Definições conjuntas de modo a atender as
prioridades do programa Brasil Maior e PACTI II:
Agentes
Critérios
Prioridades estaduais
Cadeias, setores, temas

19. Obrigado
Glauco Arbix
presidencia@finep.gov.br