A instalação da Unidade de Gestão Descentralizada da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UGD RBMA) na região da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná abrange 860 mil hectares em 29 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul. A UGD RBMA terá coordenação executiva pela Itaipu Binacional e contará com um Fórum Consultivo para definir seu Plano de Ação para 2021-2025, priorizando a difusão do reconhecimento da UGD RBMA e projetos de desenvolvimento

1. INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
UGD RBMA/ITAIPU Fase 1 – 2020/2021
Clayton Lino- 27 de Julho de 2021

17. Sistema de Gestão da RBMA

34. A área definida como UGD RBMA-ITAIPU, correspondente à região da Bacia Hidrográfica
3 do Rio Paraná-BP3, em sua margem brasileira, acrescida da área que se estende até o
Limite do Parque Nacional de Foz do Iguaçu (Figura 1 e Anexo I), que foi reconhecida
como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica desde 2009, em sua Fase 6, e ampliada e
homologada em 2019 na fase 7 da RBMA.

35. • A UGD RBMA -ITAIPU alcança cerca de 860 mil hectares, sendo 35 mil
hectares classificados como zonas núcleo, dos quais aproximadamente
85% são as áreas protegidas da ITAIPU Binacional que somadas à área
do Corredor Ecológico de Santa Maria, representam uma conexão
entre dois importantes parques nacionais, o de Iguaçu e o de Ilha
Grande, contribuindo por sua vez como abrigo e dispersão de espécies
de animais e plantas.
• O território de atuação da UGD-RBMA ITAIPU abrange um total de 29
municipios, sendo 28 do estado do Paraná, indicados no Plano da Bacia
Hidrográfica do Paraná 3, elaborado pelo Comitê Estadual da Bacia, e
mais um do estado do Mato Grosso do Sul. Os municípios do Paraná
Pato Bragado, Missal, Mercedes, Medianeira, Marechal Candido
Rondon, Guaíra, Foz do Iguaçu, Entre Rios do Oeste, Diamante do
Oeste, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, São José das Palmeiras, Santa
Helena, Santa Terezinha de Itaipu e Itaipulândia, integram o Conselho
de Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu – Lindeiros. Esses
municípios, juntamente com Nova Santa Rosa, Quatro Pontes, Toledo,
Ouro Verde do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste,
Ramilândia, Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Cascavel,
Maripá e Tupãssi fazem também parte da Associação de Municípios do
Oeste do Paraná – AMOP. No estado do Mato Grosso do Sul o
município de Mundo Novo integra o território por abrigar o Refúgio
Biológico Binacional Maracaju da Itaipu Binacional.

36. Visão e Missão da UGD RBMA/ITAIPU
• Visão: A Mata Atlântica conhecida, conservada e adequadamente manejada em
toda a Região de Influência da ITAIPU segundo os princípios do desenvolvimento
sustentável, ou seja, ecologicamente equilibrado, economicamente viável e
socialmente justo, impulsionando em especial o desenvolvimento econômico,
turístico e tecnológico sustentável, com seguridade hídrica e integração regional.
• Missão: Contribuir, no território da UGD RBMA-ITAIPU, para o desenvolvimento de
relações harmônicas entre a sociedade e o meio ambiente, conforme preconizado
pelo Programa MaB/UNESCO, pela Política Nacional do Meio Ambiente e pelos
protocolos internacionais dos quais o Brasil é signatário, promovendo a conservação
do patrimônio natural e cultural, a valorização do conhecimento, tradicional e
científico e o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade social e ambiental,
e em especial com segurança hídrica e integração regional.

37. GOVERNANÇA DA UGD RBMA/ITAIPU
• Coordenação Executiva da UGD RBMA/ITAIPU: exercida pela Itaipu-Binacional, por
responsável designado em ato formal.
• Secretaria Executiva: caberá a implementação das decisões da Coordenação Executiva e do
Fórum de Apoio a UGD RBMA/ITAIPU.
• Fórum Consultivo de Apoio à UGD RBMA/ITAIPU: deverá ser constituído especificamente
para tal função e atender aos princípios de composição paritária e participativa, sendo
composto por:

38. 1 - DIFUSÃO DO RECONHECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA UGD RBMA - ITAIPU
2 - PLANOS MUNICIPAIS DA MATA ATLÂNTICA - PMMA
3 - AGENDA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA UGD RBMA-ITAIPU
4 - PROJETO MARCA DE ORIGEM DA REGIÃO DA UGD RBMA-ITAIPU
( PR0GRAMA MERCADO MATA ATLÂNTICA - RBMA )
5 - PROJETO ROTEIRO DA BIOSFERA NA UGD RBMA-ITAIPU
6 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL e CULTURAL NA REGIÃO DA UGD
PLANO DE AÇÃO DA UGD RBMA/ITAIPU
Período 2021 à 2025
Após anuência do Fórum Consultivo de Apoio à UGD RBMA/ITAIPU e aprovação pela
Coordenação da UGD, deverá ser apresentado para homologação pelo Conselho
Nacional da RBMA e ser implementado com as seguintes linhas de ação:

40. OBRIGADO!