1. O documento discute os riscos das mudanças climáticas para a biodiversidade da Mata Atlântica e a importância de medidas de adaptação baseadas em ecossistemas. 2. As mudanças climáticas podem acelerar a taxa de extinção de espécies na Mata Atlântica e afetar atividades econômicas que dependem dos recursos naturais do bioma. 3. A restauração da Mata Atlântica é fundamental para promover a resiliência aos impactos climáticos e o sequestro de carbono

1. Mata Atlântica, Sociobiodiversidade
e Mudanças Climáticas:
Riscos e Resiliência
Secretaria Nacional de Mudança do Clima – SMC
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de
Implementação - DPMA

2. A NDC do Brasil (2015)
aumentar a participação
de bioenergia sustentável
na matriz energética para
aproximadamente 18%
até 2030
restaurar e reflorestar 12
milhões de hectares de
florestas
alcançar uma participação
estimada de 45% de
energias renováveis na
composição da matriz
energética em 2030
estabelece que o país deve reduzir as suas emissões em 37% até
2025 e 43% até 2030, em relação às emissões de 2005.

3. CENÁRIOS DA POLÍTICA PÓS-
GLASGOW

4. Secretaria Nacional de Mudança do
Clima
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
• Institucionalizar uma governança climática transversal, multinível, transparente, participativa e eficaz
• Assegurar uma política climática ambiciosa e planos setoriais de mitigação e adaptação robustos e
com meios de implementação efetivos
• Contribuir com o protagonismo brasileiro no cenário internacional

5. Atenção à Biodiversidade e Ecossistemas
no Contexto da Mudança do Clima
O clima depende da conservação da biodiversidade, mas também representa um
fator determinante para a distribuição dos seres vivos no planeta.
• Alterações como o aumento de temperatura e mudanças nos padrões de chuva devem impactar o
comportamento dos ecossistemas e espécies, sobretudo em hotspots de biodiversidade como a
Mata Atlântica
• Essas alterações somam-se a uma série de ameaças: que já afetam a conservação de espécies e
ecossistemas, como a fragmentação de habitats e mudanças do uso do solo, incêndios e
poluição, produzindo efeitos sinérgicos e de difícil previsão e monitoramento.

6. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são dois dos
desafios mais importantes que enfrentamos.
Eles interligam-se de muitas maneiras:
• À medida que a temperatura média global aumenta, as medidas de
conservação por si só não serão suficientes para evitar perdas
irreversíveis, quer em terra quer nos oceanos. Isto aplica-se
especialmente a aumentos superiores a 2°C.
• A restauração da vegetação nativa, por exemplo, pode melhorar a
resiliência local a fenômenos extremos, tais como ondas de calor e
inundações, e promover o armazenamento de carbono, mas esta não
constitui uma alternativa à ação climática.

7. Impactos da mudança do clima
biodiversidade e ecossistemas
No nível de espécies e populações, as alterações de temperatura e chuva podem:
• prejudicar o desenvolvimento e taxas reprodutivas
• aumentar a mortalidade
• afetar a imunidade à doenças
• reduzir a mobilidade, entre outros efeitos
Risco de acelerar a taxa de extinção,
reduzindo assim a diversidade de espécies.

8. Impactos da mudança do clima
Mata Atlântica e economia
Economia - 70% da população brasileira vive no bioma e ele é
responsável por 80% do PIB
• Atividades econômicas e a população dependem direta ou
indiretamente dos recursos naturais produzidos ou regulados pela
Mata Atlântica, uma floresta fortemente ameaçada pela fragmentação
e, mais recentemente, também pela mudança do clima.

9. Impactos da mudança do clima
Mata Atlântica na prioridade de restauração
A Mata Atlântica é um dos ecossistemas com maior prioridade para a restauração no
mundo, considerando-se os benefícios para a conservação da biodiversidade e a
mitigação das mudanças climáticas.
O bioma faz parte de um grupo de ecossistemas em que a restauração de
15% da sua área evitaria 60% das extinções de espécies previstas
Ao mesmo tempo, tem o potencial de sequestrar o equivalente a 30% do
CO2 lançado na atmosfera desde o início da Revolução Industrial.
(Revista Nature)

10. Impactos da mudança do clima
Mata Atlântica: Publicação MMA
2018 - trabalho realizado para a geração de dados de impactos da mudança do clima
na Mata Atlântica, com o objetivo de subsidiar o planejamento de medidas AbE.
• Foram usados 2 modelos climáticos (Eta HadGEM2-ES; Eta MIROC5)
• 2 cenários (RCP 4.5 ou otimista; RCP 8.5 ou pessimista)
• 4 períodos de análise (1961-2005 ou linha de base; 2011-2040; 2041-2070; 2071 -2100)
• 2 estações do ano (dezembro-janeiro-fevereiro ou verão; junho-julho-agosto ou inverno)
Análise de 7 impactos potenciais abrangendo inundação, erosão hídrica,
deslizamento, disponibilidade de água no solo, zoneamento agroclimático,
ocorrência de fitofisionomia e distribuição da dengue na Mata Atlântica.

11. Abordagem que une as temáticas de biodiversidade e clima é a Adaptação baseada em
Ecossistemas (AbE): uso da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos como parte de
uma estratégia geral de adaptação para ajudar as pessoas a se adaptarem aos efeitos
adversos da mudança do clima.
Medidas AbE:
• fazem uso da gestão, conservação e recuperação de ecossistemas
• considerada uma medida de baixo arrependimento - apresenta cobenefícios de múltiplas
naturezas: econômicos, sociais, ambientais e culturais, sequestro de carbono, efeitos sobre
a segurança alimentar, gestão sustentável da água, e a promoção de uma visão integrada
do território
Adaptação X Biodiversidade

12. Acabar com o desmatamento e restaurar ecossistemas são soluções
baseadas na natureza para alcançarmos a meta de 1,5°C de
aquecimento global até o fim do século 21.
Contribuições para o Acordo de Paris que o Brasil pode alcançar com menor
esforço, rapidez e respeitando a vocação de potência ambiental.

13. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são dois dos
desafios mais importantes que enfrentamos. E também...
• Sistemas de governança e controle enfraquecidos
• Lacunas de monitoramento

14. Principais tarefas na pauta do clima
Biodiversidade X Mitigação e Adaptação:
Reverter as tendências de desmatamento na Mata Atlântica e outros biomas /
Promover a restauração de ecossistemas visando o aumento da resiliência
• Atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima
• Revisar a Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira
• Revisar o Plano Nacional de Adaptação
• Qualificar as propostas normativas, reorganizar a capacidade
institucional e evitar retrocessos ambientais
• Assegurar a governança multinível

15. Política Nacional sobre Mudança
do Clima
(Lei nº12.187/2009)
Revisão:
GTAdapta no âmbito do CIM; decisão
na reunião de 17/08/2021 (Resolução n. 03)
Objetivo:
• Revisão e aprovação do Relatório de
Monitoramento do 1º Ciclo;
• Estabelecimento de diretrizes para o 2º
Ciclo; e
• Revisão do Pano Nacional de Adaptação.
Coordenação:
GTA (Grupo Técnico de Adaptação) Promove
a articulação entre órgãos p/ implementação,
monitoramento, avaliação e revisão do PNA
Portaria MMA nº 150/2016
Publicação do PNA
Objetivos da PNMC:
Art. 4º, V - “a implementação de medidas
para promover a adaptação à mudança do
clima pelas 3 (três) esferas da Federação ...”
Diretrizes da PNMC:
Art. 5º, III – “as medidas de adaptação para
reduzir os efeitos adversos da mudança do
clima e a vulnerabilidade dos sistemas
ambiental, social e econômico;...”
Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – PNA
Marco normativo -PNA
UNFCCC
Acordo de Paris – 12/12/2015
(Artigo 7)
Meta Global de Adaptação:
• Aumentar a capacidade adaptativa e
resiliência;
• Reduzir a vulnerabilidade, com vistas a
contribuir para o desenvolvimento
sustentável;
• Garantir uma resposta de adaptação
adequada no contexto da meta de manter
o aquecimento global médio bem abaixo
de 2o C e envidar esforços para mantê-lo
abaixo de 1,5 graus C.
Transparência:
As Partes devem fornecer informações
relacionadas aos impactos da mudança do
clima e adaptação.

16. 1. Agricultura
2. Biodiversidade e Ecossistemas
3. Cidades
4. Gestão de Riscos de Desastres
5. Indústria e Mineração
6. Infraestrutura: Energia,
Mobilidade Urbana,
Transporte
7. Povos e Populações
vulneráveis
8. Recursos Hídricos
9. Saúde
10. Segurança Alimentar e
Nutricional
11. Zonas Costeiras
PNA: estratégias setoriais

17. PNA – Ciclo I (biodiversidade)
• Incorporação de princípios de adaptação à mudança do clima de
forma transversal - outros órgãos do governo federal
• Capacitação em diversos níveis de governo em adaptação baseada em
ecossistemas
• Revisão do roteiro metodológico de elaboração e implementação de
Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
• Guia de boas práticas para inserção de AbE em planos de manejo de
UCs.
• Incorporação de AbE em diferentes instrumentos de ordenamento
territorial.

18. • Planos de manejo integrado do fogo para Unidades de Conservação
do Cerrado
• Estudos de análise do impacto da mudança do clima sobre a
biodiversidade.
• Diagnóstico e mapeamento dos impactos biofísicos da mudança do
clima na Mata Atlântica
• Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade
• Estudo sobre técnicas de restauração e estimativas de custo por
hectare para cada bioma
PNA – Ciclo I (biodiversidade)

19. • Análise dos avanços obtidos pelo Brasil na proteção da biodiversidade (2014 a 2018). É o
estudo mais completo já produzido sobre o tema no país. Mais de mil páginas com
infográficos e imagens e informações de consultas realizadas à sociedade civil, academia,
setores do governo e empresariais, totalizando 97 instituições.
• Detalhamento do cumprimento das metas nacionais de biodiversidade adotadas pela
Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2013 e da contribuição brasileira
para o cumprimento das 20 Metas Globais de Aichi para a Biodiversidade (2011-2020).
• Lançamento da Consulta Pública para atualizar a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais
para a Biodiversidade (EPANB). O objetivo é coletar sugestões da sociedade sobre as
ações de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
6º Relatório Nacional para a Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB)

20. Fortalecimento da Agenda Nacional de
Adaptação
• Revisão do PNA – II Ciclo
• Apoio à implementação dos planos de adaptação dos entes subnacionais -
Fortalecimento da governança multinível
• Sistema de monitoramento de políticas de mitigação e adaptação – Ação
transversal – 19 ministérios - Políticas econômicas e sociais integradas às ações de
mitigação e adaptação, com investimento público em infraestrutura, taxonomia de
investimentos, políticas de emprego e renda e desenvolvimento profissional
• Coordenação do ProAdapta – AdaptaBrasil/MCTI

21. PNA – II Ciclo II
Decreto CIM:
- Criação GT Adaptação
Apresentação da
Proposta de Revisão do
PNA
Validação da Proposta
de Revisão do PNA
Pactuação de Plano de
Trabalho
Diretrizes, Princípios e Visão
Formato e Conteúdo
Processo
Produtos e Entregas
Eventos
Cronograma
Composição do GT e Governança
Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2023

22. Forma e Conteúdo
Diagnóstico setorial /Intervenções
1. Agricultura + Segurança Alimentar
2. Biodiversidade
3. Cidades + Mobilidade
4. Desastres
5. Energia
6. Indústria + Setor Empresarial
7. Povos Indígenas e PCTs
8. Transportes
9. Recursos Hídricos
10. Saúde
11. Zonas Costeiras
12. Turismo
13. Pesca e Aquicultura
• Visão, Princípios,Objetivos do PNA
• Síntese do Diagnóstico Nacional e
Regional
• Diretrizes sobre:
₋ Estratégias setoriais e temáticas;
₋ Sinergias, má-Adaptação e
Cobenefícios;
₋ Horizontes temporais
₋ Linha de Base e Monitoramento
₋ Financiamento
₋ Desenvolvimento de Capacidades
₋ Subnacionais
₋ Participação Social
₋ Temas transversais: Migração;
Racismo e Justiça Climática; Direitos
Humanos e Gênero; Povos Indígenas
e Tradicionais; Juventude;
Subnacionais;
• Políticas endereçadas
• Ações estruturantes
• Medidas de adaptação
• Metas 2026/2030/2040
Definição de Escopo e
Processo
Estratégia
Geral
Estratégias
Setoriais
e
Temáticas
Planos de Ação
PNA – II Ciclo II

23. Fortalecimento da Agenda Nacional de
Adaptação
“...reduzir as vulnerabilidades com relação às seguranças hídricas,
energéticas, alimentar e socioambiental, em observância a possíveis
sinergias com a Agenda 2030, de modo a potencializar ações com
benefícios sociais e produtivos...”
Engajamento e mãos à obra!