Direitos autorais são leis que garantem a circulação da produção cultural e asseguram o respeito à autoria das obras, permitindo que artistas recuperem o investimento nelas. A internet tornou possível distribuir obras sem custo, exigindo novas licenças como domínio público, atribuição e recombinação. O direito autoral pode ser registrado para conceder uso exclusivo e impedir o uso indevido por terceiros.

2. Garantido, Pero no Mucho
O que são direitos autorais?
por Barbara Axt
Direitos autorais são uma série de leis criadas para garantir a circulação e veiculação da
produção cultural, seja ela por meio de livros, jornais, discos, filmes ou vídeos. São esses
direitos que garantem a artistas e divulgadores instrumentos para recuperar o capital
investido, além de assegurar o respeito à autoria das obras.
A chegada da internet e sua utilização como meio de veiculação tornou possível a criadores
e produtores distribuir suas obras sem custo. Assim, foi necessário estabelecer novas
licenças para regulamentar esse mercado. Conheça algumas das mais utilizadas hoje em dia.

3. Domínio público
No Brasil, uma obra passa a ser de
domínio público 70 anos depois da morte
do seu criador. Isso significa que qualquer
um tem o direito de reproduzi-la ou
comercializá-la sem pagar nada.

4. Atribuição: qualquer um pode usar sua
criação, desde que o nome do autor esteja
creditado.

5. Recombo: permite que a obra seja
alterada, podendo ser ampleada ou
remixada.

6. DIREITO AUTORAL: Pode ser registrado
junto à Escola de Belas Artes, Biblioteca
Nacional e Escola de Música, conforme a
sua natureza.
O direito autoral pode ser requerido por
pessoa física ou jurídica, sendo que neste
último caso será necessário que o autor
ceda todos os direitos para a empresa
interessada na obtenção do registro. O
registro de Direito Autoral concederá uso
exclusivo dentro de todos os ramos de
atividades, e condições de impedir que
terceiros de boa ou má fé, venham a
usufruir o prestígio adquirido, de acordo
com a Lei nº 9.610 de 19.02.1998.