Este documento analisa os efeitos da Lei do Audiovisual brasileira de 1993 na indústria cinematográfica nacional. A lei oferece incentivos fiscais para produção de filmes e levou a um aumento na produção após sua implementação. No entanto, os recursos continuam concentrados em poucas empresas consolidadas. Mais políticas podem ser necessárias para apoiar setores específicos da cadeia produtiva e aumentar a competitividade das empresas do setor.

1. VI ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura A indústria da Sétima Arte no Brasil: uma análise dos efeitos da Lei do Audiovisual Rodrigo C. Michel Ana Paula Avellar UFU – Programa de Pós Graduação em Economia Salvador Maio/2010

2. Objetivos Traçar algumas considerações acerca da estrutura da indústria do cinema no Brasil; Analisar alguns dados referentes à Lei do Audiovisual; Mostrando o desempenho na cadeia produtiva do cinema.

3. Economia da Cultura Campo da ciência econômica que tem a cultura como objeto de estudos; Economia Industrial; Dois tipos de setores: culturais (trabalham a cultura) e criativos (utilizam a cultura como input na produção); Culturais : atividades de consumo imediato e sem reprodução, e atividades com reprodução.

4. Indústria do cinema Setor cultural, com reprodução em massa; Questão dicotômica entre arte e indústria; Conceito econômico de Indústria e empresa; Ainda existe certo estranhamento por parte dos economistas.

5. Indústria do Audiovisual Distribuição Infra-estrutura Produção Exibição Bastante pulverizado, pequenas empresas. É onde se encontra o maior risco da cadeia Primeiros a receber a receita das bilheterias. Em 2006 apenas 9% dos municípios. Líder de marcado é Cinemark. Segmento concentrado. A produção de um filme utiliza aluguéis de equipamentos. Empresas de médio e pequeno porte, concentradas no Rio ou SP. Segmento é concentrado e dominado pelas majors, com market share de 66% dos filmes nacionais. Logo as distr. Nacionais são pequenas e pouco estruturadas Cadeia Produtiva do cinema

6. Indústria do Audiovisual Mercado de cinema nacional - número de salas nos países em 2007: EUA - 38.974, Índia - 10.189 o Brasil conta com pouco mais de 2.000 salas Tabela – Percentual dos municípios brasileiros com equipamentos culturais

7. Indústria do Audiovisual

8. Indústria do Audiovisual

9. Financiamento da Produção Mecenato no Brasil se dá de forma praticamente exclusiva do Estado desde 1810 até 1948 (criação do MAM); Políticas industriais x Indústria do Cinema; Ausência de uma agenda de política industrial que contemple os setores culturais;

10. Financiamento da Produção Início dos anos 90, Governo Collor, dissolução do aparato institucional; Nos períodos posteriores vê-se uma melhora no cenário, como a criação da ANCINE em 2001; Ação interministerial

11. Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual Criada no dia 20 de julho de 1993; Vale-se de incentivos fiscais para a produção cinematográfica. Através dos artigos 1º e 3º

12. Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual Art. 1o Até o exercício fiscal de 2010, inclusive, os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido às quantias referentes a investimentos feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, mediante a aquisição de cotas representativas de direitos de comercialização sobre as referidas obras, desde que estes investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários, e os projetos tenham sido previamente aprovados pela Ancine, na forma do regulamento.

13. Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual Art. 3o Os contribuintes do Imposto de Renda incidente nos termos do art. 13 do Decreto-Lei no 1.089, de 1970, alterado pelo art. 2o desta Lei, poderão beneficiar-se de abatimento de 70% (setenta por cento) do imposto devido, desde que invistam no desenvolvimento de projetos de produção de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem de produção independente, e na co-produção de telefilmes e minisséries brasileiros de produção independente e de obras cinematográficas brasileiras de produção independente.

14. Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual Desde sua implantação alguns avanços são percebidos; Earp e Sroulevich (2009) mostram a produção cinematográfica em 3 períodos: Era de Ouro (1971 a 1987) – média 84,25, Anos de Chumbo (1988 a 1995) – média 10,57 Retomada (1996 em diante) -

15. Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual

17. Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual De acordo com alguns autores o que se percebe é que existem algumas empresas produtoras mais consolidadas no mercado e conseguem assim um número maior de recursos.

18. Considerações Finais Ao analisar os dados e as referências teóricas sobre a produção cinematográfica nacional e dos valores arrecadados através da Lei do Audiovisual, percebe-se que esta foi e está sendo de grande importância para a indústria cinematográfica brasileira. Entretanto, alguns fatores devem ser levantados, políticas focalizadas em determinados setores da cadeia produtiva poderiam ser pensadas a fim de trazer uma maior competitividade e auto-suficiência às empresas dessa indústria.

19. OBRIGADO Rodrigo Michel rodrigo_cmichel@yahoo.com.br