O documento descreve a evolução histórica do sistema de saúde brasileiro antes e depois da criação do SUS em 1988. Antes do SUS, a assistência médica era oferecida principalmente pelo INPS/INAMPS, enquanto o Ministério da Saúde se concentrava em ações de saúde pública. O documento também detalha os princípios e funcionamento do SUS, bem como suas conquistas e desafios.

1. Sociologia da Saúde - 2º Semestre de Farmácia Águas Claras - Matutino
Alunos: Durval, Ednard, Gerrard, Ismar, Lucas e Walison
Endereço do Blog:
“sociologiasus2011.blogspot.com”

2. Antecedentes do SUS
Antes da criação do Sistema Único de Saúde
(SUS), o Ministério da Saúde (MS), com o
apoio dos estados e municípios, desenvolvia
quase que exclusivamente ações de
promoção da saúde e prevenção de
doenças, com destaque para as campanhas
de vacinação e controle de epidemias.
A grande atuação do poder público nessa área se
dava através do Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) que depois passou a ser denominado
Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (INAMPS), autarquia do
Ministério da Previdência e Assistência Social.

3. Em 1975 na 5ª Conferência Nacional de Saúde, é criado o Sistema Nacional de
Saúde através da Lei 6.229, que é a primeira tentativa de organizar o Sistema
Nacional de Saúde.
Aumentam o número de IAP s, mas a população não aceita a unificação dos
IAP s, pela diferença de poder entre eles. Os mais ricos construíam seus próprios
hospitais, mas algumas empresas não estavam satisfeitas com o atendimento
médico que os IAP s podiam oferecer.
Foi aí que surgiu a medicina de
grupo, onde empresas prestam serviços
médicos particulares aos empregados de
outras empresas que as contratam (é a
previdência privada). Consequentemente
surge a ABRAMGE (Associação
Brasileira de Medicina de Grupo)
Em 1978 – acontece o 1º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde e
começa-se a pensar em Planos Municipais de Saúde.

4. Na década de 80 surge o PREV-SAÚDE, projeto que pretendia estender a
cobertura dos serviços para toda a população com ênfase nos serviços básicos
de saúde. Depois surgiu o CONASP (Conselho Nacional de Administração
Previdenciária), que elaborou um plano retomando as idéias do PREV-
SAÚDE, com a descentralização e a utilização prioritária dos serviços
públicos, para atender a clientela.
A partir desse plano surgiu o programa de Ações
Integradas de Saúde (AIS), que pretendia integrar os
serviços que atendiam a população de uma
região, visando ações mais eficientes e eficazes. Havia
a idéia de integração da saúde publica com a assistência
médica individual, e por isso foram combatidas pelos
grupos médicos privados e pela burocracia do próprio
INAMPS. Na visão das empresas de medicina de
grupo, a saúde e a doença são ótimas fontes de lucro.

5. As conferências Nacionais de Saúde existem desde 1941, mas só a partir de 1986
é que os trabalhadores de saúde e os representantes dos movimentos populares
puderam participar.
Em 1986 – Depois da 8ª. Conferência Nacional
de Saúde, junto com os movimentos de saúde da
população, foi aprovada a “Reforma Sanitária”.
Em 1987, o movimento pela reforma sanitária
conseguiu intervir nas resoluções da Assembléia
Nacional Constituinte, inscrevendo um capítulo
exclusivo referente à saúde na Constituição 1988, instituindo o Sistema Único
de Saúde (SUS), definido como uma nova formulação política e organizacional
para o reordenamento dos serviços e ações de saúde.

6. Conceito

7. Funcionamento
O SUS “é o conjunto de ações e serviços
de saúde prestados por órgãos e
instituições públicas Federais, Estaduais
e Municipais, da Administração direta ou
indireta e das Fundações, mantidas pelo
poder público e complementarmente pela
iniciativa privada.”
(Lei Federal 8.080/ 90)
Sistema universal, regionalizado e
hierarquizado, que integra o
conjunto de ações de saúde da
União, estados, Distrito Federal e
municípios; cada esfera de gestão
(federal, estadual, municipal)
possui funções e competências
específicas e articuladas entre si.

8. Princípios Organizativos
Regionalização/ Hierarquização;
Descentralização político-administrativa e comando único em cada esfera;
Participação popular.
Regionalização/ Hierarquização
A rede de serviços do SUS
deve ser organizada de
forma regionalizada e
hierarquizada, permitindo
um conhecimento maior dos
problemas de saúde da
população de uma área
delimitada.

9. Descentralização político-administrativa e
comando único em cada esfera
Redistribuição das responsabilidades
das ações e serviços de saúde entre as
esferas de governo-municipal, estadual
e federal; a partir da idéia de que quanto
mais perto do fato a decisão for
tomada, mais chance haverá de acerto.
Participação popular.
É um direito e um dever da sociedade
participar das gestões públicas em geral e
da saúde pública, em particular; é dever
do poder público garantir as condições
para essa participação, assegurando a
gestão comunitária do SUS.

10. Princípios do SUS
O primeiro princípio: assegura ao cidadão o acesso
ordenado e organizado aos sistemas de
saúde, visando a um atendimento mais justo e eficaz.
Ex.: Todos os cidadãos têm direito ao acesso às
ações e aos serviços de promoção, proteção e
recuperação da saúde promovidos pelo Sistema
Único de Saúde (SUS).
O segundo princípio: assegura ao cidadão o
tratamento adequado e efetivo para seu
problema, visando à melhoria da qualidade dos
serviços prestados.
Ex.: É direito dos cidadãos terem atendimento
resolutivo com qualidade, em função da natureza do
agravo, com garantia de continuidade da
atenção, sempre que necessário,

11. Terceiro princípio: assegura ao cidadão o
atendimento acolhedor e livre de
discriminação, visando à igualdade de tratamento
e a uma relação mais pessoal e saudável.
Ex.: É direito dos cidadãos atendimento acolhedor na
rede de serviços de saúde de forma humanizada, livre
de qualquer discriminação, restrição ou negação em
função de raça, cor, etnia, orientação sexual, condições
econômicas ou sociais, entre outras
Quarto princípio: assegura ao cidadão o atendimento
que respeite os valores e direitos do paciente, visando a
preservar sua cidadania durante o tratamento.
Ex.: O sigilo e a confidencialidade de todas as informações
pessoais, mesmo após a morte, salvo quando houver
expressa autorização do usuário ou em caso de imposição
legal, como situações de risco à saúde pública.

12. Quinto princípio: assegura as responsabilidades
que o cidadão também deve ter para que seu
tratamento aconteça de forma adequada.
Ex.: Todo cidadão deve se comprometer a
seguir o plano de tratamento recomendado pelo
profissional e pela equipe de saúde responsável
pelo seu cuidado, se compreendido e
aceito, participando ativamente do projeto
terapêutico.
Sexto princípio: assegura o comprometimento
dos gestores para que os princípios anteriores
sejam cumpridos.
Ex.: Os gestores do SUS, das três esferas de
governo, para observância desses princípios, se
comprometem a:
Promover o respeito e o cumprimento desses
direitos e deveres com a adoção de medidas
progressivas para sua efetivação.

13. Desvantagens do SUS
Passados 22 anos, usuários enfrentam filas e esperam meses e
até anos para conseguir realizar uma cirurgia eletiva – os
procedimentos não emergenciais. Seria ainda pior se parte da
população – 26,3% – não tivesse abandonado o SUS, pagando
um valor extra por planos privados de saúde.
Muita gente não consegue ter
acesso ao SUS. Em algumas
cidades, principalmente nos
grandes centros, é longa a fila
de espera para
consultas, exames e cirurgias.

14. De acordo com pesquisas realizadas
pelo Idec, em 2002, apenas 54% de 61
medicamentos básicos estavam
disponibilizados em centros de saúde
de 11 cidades. Outra pesquisa do Idec
demonstrou que em alguns municípios
os usuários precisam chegar de
madrugada ou retornar várias vezes
para marcar um exame preventivo.
O atendimento às emergências está longe
de ser o adequado, principalmente às
vítimas da violência e dos acidentes de
trânsito. São precários os serviços de
reabilitação, o atendimento aos idosos, a
assistência em saúde mental e os serviços
odontológicos.

15. Dependendo do local, é comum não haver
vagas para internação, faltam
médicos, pessoal, medicamentos e até insumos
básicos. Também é grande a demora nos
encaminhamentos e na marcação para serviços
mais especializados.
Muitas vezes os profissionais não estão
preparados para atender bem a
população, sem contar que as condições de
trabalho e de remuneração são geralmente
muito ruins

16. Não são poucas as dificuldades do SUS. As
dificuldades do SUS são conhecidas, mas não
podem ser generalizadas. Parte do dinheiro da
saúde, que já é pouco, está sendo desviada
para pagamento de salários de
aposentados, pagamento de dívidas, obras de
outros setores e até pagamento de planos
privados de saúde para funcionários públicos.
A saúde da população não depende somente do
SUS, mas também de investimento de recursos, de
políticas econômicas e sociais. A garantia de
emprego, salário, casa, comida, educação, lazer e
transporte interfere nas condições de saúde e de vida.
Saúde não é só atendimento médico, mas também
prevenção, educação, recuperação e reabilitação.

17. Você já deve ter ouvido falar muito
mal do SUS.
Freqüentemente, jornais, rádios e TVs
apresentam o seu lado ruim: filas de
espera, hospitais lotados e
sucateados, situações de mau
atendimento, falta de remédios e outros
problemas.
O lado bom do SUS é mesmo muito pouco conhecido, pois há preconceito,
desinformação e até má fé de alguns setores que lucram com a exposição negativa dos
serviços públicos de saúde.
 90 % da população brasileira é, de algum
modo, usuária do SUS;
 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS;
 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de
atenção;
 8,7 % da população não usa o SUS
 Pesquisa SUS
Fonte: Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2002.

18. Conheça alguns dos avanços e das conquistas do SUS:
Dá assistência integral e totalmente gratuita para
a população de portadores do HIV e doentes de
AIDS, renais crônicos e pacientes com câncer.
Realiza 85% de todos os procedimentos de alta complexidade do país. Em 2000, fez
72 mil cirurgias cardíacas, 420 mil internações psiquiátricas, 90 mil atendimentos de
politraumatizados no sistema de urgência emergência, 7.234 transplantes de órgãos.
O orçamento do SUS conta com menos de
R$ 20,00 reais mensais por pessoa. Isso é dez
vezes menos do que é destinado pelos sistemas
de saúde dos países desenvolvidos e bem
abaixo do valor de qualquer mensalidade de um
plano de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2002.

19. Por outro lado, os planos privados de
saúde, que atendem 35 milhões de
brasileiros, estão longe de representar a
solução para a saúde no Brasil. É ilusão
achar que os planos prestam serviços de
qualidade. Além de custarem caro, muitas
vezes negam o atendimento quando o
cidadão mais precisa: deixam de fora
medicamentos, exames, cirurgias e muitas
vezes dificultam o atendimento dos
cidadãos idosos, dos pacientes
crônicos, dos portadores de patologias e
deficiências.
Alguns donos de planos de saúde já
compararam os doentes e idosos a “carros
batidos”. Como só visam o lucro, eles
preferem ter como “clientes” apenas os
jovens e os sadios.

20. Compare a diferença entre os dois sistemas
PLANOS DE SAÚDE SUS
Só tem direito quem adere ao plano Todos têm direito, desde o nascimento
Só tem direito quem pode pagar Os serviços são gratuitos
A finalidade é o lucro A finalidade é a promoção e a recuperação da
saúde
Quem paga mais, recebe mais e melhores serviços Não há discriminação. Todos têm direito a todos
os serviços
Idosos pagam mais caro Não há discriminação
Doentes sofrem restrições e precisam pagar mais Não há discriminação
caro para ter atendimento
Há carências de até 2 anos Não existem carências
Só realiza atendimento médico-hospitalar Dá atendimento integral
Há planos que não cobrem internação e parto Dá atendimento integral
Há planos que não cobrem exames e procedimentos Dá atendimento integral
complexos
Em geral, os planos não cobrem Doenças Não há restrições, apesar das deficiências
profissionais e acidentes de trabalho
Não têm compromisso com a prevenção de doenças Realiza prevenção de doenças e campanhas
educativas em saúde
Aposentados, ex-funcionários, ex-sindicalizados e ex- Pode ser utilizado independentemente de qualquer
associados perdem direitos do plano coletivo com o tempo situação ou vínculo empregatício

21. Especialistas são unânimes quanto ao remédio que poderia curar o SUS:
Mais dinheiro, o Brasil precisaria ao
menos dobrar os recursos destinados ao
setor. Mas não é fácil, uma vez que boa
parte do Orçamento federal é
comprometida com outras despesas. E não
é tudo. Além de mais dinheiro, o SUS
precisa de mais gestão. “É necessário um
re-ordenamento do destino dos atuais
gastos, priorizando o investimento em
setores que dinamizem o setor”, diz Lígia
Bahia, professora de Saúde Pública da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).

22. Referências:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.1.pd
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/11/biblioteca.html
http://www.faepesul.org.br/arquivos/Historia_da_Saude_Publica_no_Brasil.pdf
Obrigado!