O 1º Seminário Paulista de Pagamento por Serviços Ambientais discute a importância dos serviços ambientais da Mata Atlântica e como o pagamento pode ser estruturado nessas áreas. O programa Mercado Mata Atlântica visa promover a sustentabilidade através do incentivo à prática de negócios e produtos que respeitem o meio ambiente, focando na inclusão socioeconômica de pequenos produtores. O documento destaca a relação entre políticas públicas e mercadorias sustentáveis, enfatizando a necessidade de reconhecimento e valorização dos serviços ecológicos.

1. 1º Seminário Paulista de PSA- Novembro de 2009 - Clayton F. Lino
Pagamento de Serviços Ambientais
Contribuição do Programa
MERCADO MATAATLÂNTICA
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Brasil

2. A natureza presta inúmeros serviços ambientais essenciais para
a sobrevivência e o bem estar das atuais e futuras gerações
SUPORTE
- Formação de Solos
- Produção Primária
- Ciclagem de Nutrientes
- Processos Ecológicos
PROVISÃO
- Alimentos
- Água
- Lenha
- Fibras
- Princípios Ativos
- Recursos Genéticos
CULTURAIS
- Espiritualidade
- Lazer
- Inspiração
- Educação
- Simbolismos
REGULAÇÃO
- Regulação do Clima
- Controle de Doenças
- Controle de Enchentes e Desastres Naturais
- Purificação da Água
- Purificação do Ar
- Controle de Erosão

3. O Pagamento de Serviços Ambientais tem se
focado em 4 áreas:
ÁGUA
BIODIVERSIDADE
BELEZA CÊNICA
CARBONO

4. Pressupostos conceituais para o Pagamento de
Serviços Ambientais
O conhecimento e o reconhecimento da existência e do valor
desses serviços.
A percepção de que a natureza ecologicamente equilibrada
produz mais e melhores serviços ambientais para a coletividade.
Que existem limites naturais (e artificiais) para que tais serviços
sejam fornecidos de maneira regular pela natureza.
A compreensão de que apenas os aspectos éticos, a vontade
individual e os instrumentos de comando e controle, embora
importantes, não são suficientes para assegurar a conservação e
o uso sustentável da natureza, dada a lógica econômica
dominante.

5. Pressupostos conceituais para o Pagamento de
Serviços Ambientais
Para que tais serviços ambientais sejam assegurados, eles devem
ser identificados, quantificados, valorizados, valorados e
incluídos na contabilidade dos produtos e serviços deles
decorrentes.
Dada a complexidade e dinâmica dos sistemas ecológicos e a
sua vinculação a aspectos socioculturais, os serviços ambientais
são de difícil qualificação e quantificação. Por isso adotam-se
mecanismos econômicos simplificados.
INDICADORES
MODELOS DE
PRECIFICAÇÃO

6. INDICADORES
Mudança
Climática
Regulação
do Clima
Seqüestro de
Gases
Efeito Estufa
Carbono
Tonelada
de CO2

7. PRECIFICAÇÃO
• Estudos ecológicos e econômicos complexos
(abastecimento de água/ NY)
• Mecanismos de Mercado (Carbono/ Bolsa de Chicago)
• Precificação arbitrária (Bolsa Floresta/ Amazonas)
O fundamental é que este preço seja viável para quem paga e
razoável para quem recebe, comparativamente com outras
alternativas legais.

8. PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
Embora providos pela natureza, a disponibilização dos
Serviços Ambientais para às Sociedades Humanas está
condicionada à estrutura política e socioeconômica.
Com raras exceções (fundos do mar/ águas internacionais)
a natureza planetária está apropriada por países,
corporações e por propriedades públicas e privadas.
Portanto são estes gestores, detentores ou proprietários que
são os beneficiários dos SA providos pela natureza em seu
território e disponibilizados por eles para a sociedade.

9. Parque Estadual
PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
RDS
RDS RPPN
RPPN
APA
Propriedade
Rural
Fornecedores de SA = Beneficiários de PSA
Propriedade
Rural

10. POLÍTICAS PÚBLICAS E PSA
O Poder Público atua diretamente e indiretamente no
Reconhecimento e no Pagamento de Serviços
Ambientais.
As Políticas Públicas tem um papel de grande relevância
na criação dos mercados de PSA e na determinação do
valor dos serviços.
PROTOCOLO
DE KIOTO
ICMS
ECOLÓGICO
PRONAF
AMBIENTAL
PRÓ AMBIENTE
AMAZÔNIA
PROGRAMA PSA
DE EXTREMA/ MG
PROGRAMA
MERENDA
ESCOLAR
REGISTRO
BOLSA
FLORESTA
MATAS
CILIARES/ SP
PRODUTOR DE ÁGUA/ ES

11. MERCADO E PSA
A consciência socioambiental cada vez maior dos
consumidores, aliada à responsabilidade social de algumas
empresas, o marketing ecológico e o atendimento a
políticas públicas, gerou um ECOMERCADO cada vez
mais expressivo para produtos e serviços da
sustentabilidade.
Isto se traduz na abertura e ampliação de novos mercados
para produtos sustentáveis/certificados, na inclusão
socioeconômica de pequenos produtores e em um
significativo diferencial de preços para esses produtos.
Esse é o campo de atuação do Programa Mercado
Mata Atlântica da RBMA.

12. São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Florianópolis
BRASIL
Mata Atlântica
3.408 Municípios
70% do PIB nacional
120 milhões de habitantes

13. Mata Atlântica - Biodiversidade

14. Mata Atlântica - Sócio Diversidade

15. Mata Atlântica - Desafios e Oportunidades
EXTREMAMENTE
REDUZIDA
AINDA
AMEAÇADA
MUITO
FRAGMENTADA
A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais belas, mais ricas
em biodiversidade e em diversidade cultural de todo o planeta.
Conta com legislação específica de proteção e uso sustentável.
A maior rede de instituições governamentais e não governamentais
voltadas a conservação, recuperação e uso sustentável.
Tem reconhecimento nacional e internacional.
Concentra o maior mercado consumidor do país.
Provê serviços ambientais para mais de 120 milhões de brasileiros.

16. Mata Atlântica e Serviços Ambientais
Regularidade
Hídrica
Regulação do
Clima
Seqüestro de
Carbono
Valores Culturais
Conservação da
Biodiversidade
Proteção de Solos
e de Encostas

17. Agrofloresta
Ecoturismo
Apicultura
Reciclagem
Artesanato
Viveiros
Seqüestro de Carbono
Agricultura Orgânica
Água Pura
Polinização
Plantas Medicinais
Plantas Ornamentais
Frutos

18. A maior Reserva da Biosfera do Sistema UNESCO (540 RBs em 107 países)
Área da Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica na Fase VI
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Domínio Mata Atlântica e
seus Remanescentes
Área RBMA - 78.465.476 ha
(Terrestre = 62.318.723 = 45% MA)
Área do Bioma – 136.670.396 ha
(+-8% de Remanescentes)

19. CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONHECIMENTO
Programas e Projetos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

20. Programa Mercado Mata Atlântica

21. Programa Mercado Mata Atlântica
O Programa Mercado Mata Atlântica visa, em caráter
permanente, identificar, qualificar e promover produtos,
serviços e negócios sustentáveis, principalmente, de
empreendimentos comunitários, cooperativos e
associativos, de micro e pequenas empresas na Mata
Atlântica.
Produção
Sustentável
Consumo
Sustentável

22. Programa Mercado Mata Atlântica e o PSA
O Programa promove o Pagamento de Serviços
Sócio ambientais focado no uso sustentável da
biodiversidade e tendo o mercado como
instrumento básico de remuneração.

27. Mercado Mata Atlântica - Divulgação dos Produtos

28. Mercado Mata Atlântica - Identidade/ Comunicação
Embalagens
Logomarcas

29. Mercado Mata Atlântica - Apoio aos Produtores
Mais de 80 mulheres
da Associação das
Artesãs do Pontal
de Coruripe são
beneficiadas.
Apoio à CooperativasCooperostra/ Cananéia
Agricultura Orgânica

30. Mercado Mata Atlântica - Feiras de Negócios

31. Mercado Mata Atlântica - Projetos Especiais
Certificação de Produtos
Parcerias para Exportação
Recursos Genéticos
Brindes Especiais

32. Através da certificação participativa, o SELO MERCADO
MATA ATLÂNTICA agrega valor aos produtos e promove o
Pagamento de Serviços Sócio Ambientais mediante o acesso dos
produtores a novos mercados, com melhores preços, em função
da adicionalidade ambiental e cultural a que estes produtos
correspondem.

33. Publicações RBMA

35. Contando com você...
cnrbma@uol.com.br www.rbma.org.br