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1º Seminário Paulista de PSA- Novembro de 2009 - Clayton F. Lino
Pagamento de Serviços Ambientais
Contribuição do Programa
MERCADO MATAATLÂNTICA
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Brasil
A natureza presta inúmeros serviços ambientais essenciais para
a sobrevivência e o bem estar das atuais e futuras gerações
SUPORTE
- Formação de Solos
- Produção Primária
- Ciclagem de Nutrientes
- Processos Ecológicos
PROVISÃO
- Alimentos
- Água
- Lenha
- Fibras
- Princípios Ativos
- Recursos Genéticos
CULTURAIS
- Espiritualidade
- Lazer
- Inspiração
- Educação
- Simbolismos
REGULAÇÃO
- Regulação do Clima
- Controle de Doenças
- Controle de Enchentes e Desastres Naturais
- Purificação da Água
- Purificação do Ar
- Controle de Erosão
O Pagamento de Serviços Ambientais tem se
focado em 4 áreas:
ÁGUA
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BELEZA CÊNICA
CARBONO
Pressupostos conceituais para o Pagamento de
Serviços Ambientais
O conhecimento e o reconhecimento da existência e do valor
desses serviços.
A percepção de que a natureza ecologicamente equilibrada
produz mais e melhores serviços ambientais para a coletividade.
Que existem limites naturais (e artificiais) para que tais serviços
sejam fornecidos de maneira regular pela natureza.
A compreensão de que apenas os aspectos éticos, a vontade
individual e os instrumentos de comando e controle, embora
importantes, não são suficientes para assegurar a conservação e
o uso sustentável da natureza, dada a lógica econômica
dominante.
Pressupostos conceituais para o Pagamento de
Serviços Ambientais
Para que tais serviços ambientais sejam assegurados, eles devem
ser identificados, quantificados, valorizados, valorados e
incluídos na contabilidade dos produtos e serviços deles
decorrentes.
Dada a complexidade e dinâmica dos sistemas ecológicos e a
sua vinculação a aspectos socioculturais, os serviços ambientais
são de difícil qualificação e quantificação. Por isso adotam-se
mecanismos econômicos simplificados.
INDICADORES
MODELOS DE
PRECIFICAÇÃO
INDICADORES
Mudança
Climática
Regulação
do Clima
Seqüestro de
Gases
Efeito Estufa
Carbono
Tonelada
de CO2
PRECIFICAÇÃO
• Estudos ecológicos e econômicos complexos
(abastecimento de água/ NY)
• Mecanismos de Mercado (Carbono/ Bolsa de Chicago)
• Precificação arbitrária (Bolsa Floresta/ Amazonas)
O fundamental é que este preço seja viável para quem paga e
razoável para quem recebe, comparativamente com outras
alternativas legais.
PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
Embora providos pela natureza, a disponibilização dos
Serviços Ambientais para às Sociedades Humanas está
condicionada à estrutura política e socioeconômica.
Com raras exceções (fundos do mar/ águas internacionais)
a natureza planetária está apropriada por países,
corporações e por propriedades públicas e privadas.
Portanto são estes gestores, detentores ou proprietários que
são os beneficiários dos SA providos pela natureza em seu
território e disponibilizados por eles para a sociedade.
Parque Estadual
PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS
RDS
RDS RPPN
RPPN
APA
Propriedade
Rural
Fornecedores de SA = Beneficiários de PSA
Propriedade
Rural
POLÍTICAS PÚBLICAS E PSA
O Poder Público atua diretamente e indiretamente no
Reconhecimento e no Pagamento de Serviços
Ambientais.
As Políticas Públicas tem um papel de grande relevância
na criação dos mercados de PSA e na determinação do
valor dos serviços.
PROTOCOLO
DE KIOTO
ICMS
ECOLÓGICO
PRONAF
AMBIENTAL
PRÓ AMBIENTE
AMAZÔNIA
PROGRAMA PSA
DE EXTREMA/ MG
PROGRAMA
MERENDA
ESCOLAR
REGISTRO
BOLSA
FLORESTA
MATAS
CILIARES/ SP
PRODUTOR DE ÁGUA/ ES
MERCADO E PSA
A consciência socioambiental cada vez maior dos
consumidores, aliada à responsabilidade social de algumas
empresas, o marketing ecológico e o atendimento a
políticas públicas, gerou um ECOMERCADO cada vez
mais expressivo para produtos e serviços da
sustentabilidade.
Isto se traduz na abertura e ampliação de novos mercados
para produtos sustentáveis/certificados, na inclusão
socioeconômica de pequenos produtores e em um
significativo diferencial de preços para esses produtos.
Esse é o campo de atuação do Programa Mercado
Mata Atlântica da RBMA.
São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Recife
Fortaleza
Brasília
Florianópolis
BRASIL
Mata Atlântica
3.408 Municípios
70% do PIB nacional
120 milhões de habitantes
Mata Atlântica - Biodiversidade
Mata Atlântica - Sócio Diversidade
Mata Atlântica - Desafios e Oportunidades
EXTREMAMENTE
REDUZIDA
AINDA
AMEAÇADA
MUITO
FRAGMENTADA
A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais belas, mais ricas
em biodiversidade e em diversidade cultural de todo o planeta.
Conta com legislação específica de proteção e uso sustentável.
A maior rede de instituições governamentais e não governamentais
voltadas a conservação, recuperação e uso sustentável.
Tem reconhecimento nacional e internacional.
Concentra o maior mercado consumidor do país.
Provê serviços ambientais para mais de 120 milhões de brasileiros.
Mata Atlântica e Serviços Ambientais
Regularidade
Hídrica
Regulação do
Clima
Seqüestro de
Carbono
Valores Culturais
Conservação da
Biodiversidade
Proteção de Solos
e de Encostas
Agrofloresta
Ecoturismo
Apicultura
Reciclagem
Artesanato
Viveiros
Seqüestro de Carbono
Agricultura Orgânica
Água Pura
Polinização
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Plantas Ornamentais
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A maior Reserva da Biosfera do Sistema UNESCO (540 RBs em 107 países)
Área da Reserva da Biosfera da
Mata Atlântica na Fase VI
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Domínio Mata Atlântica e
seus Remanescentes
Área RBMA - 78.465.476 ha
(Terrestre = 62.318.723 = 45% MA)
Área do Bioma – 136.670.396 ha
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CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONHECIMENTO
Programas e Projetos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Programa Mercado Mata Atlântica
Programa Mercado Mata Atlântica
O Programa Mercado Mata Atlântica visa, em caráter
permanente, identificar, qualificar e promover produtos,
serviços e negócios sustentáveis, principalmente, de
empreendimentos comunitários, cooperativos e
associativos, de micro e pequenas empresas na Mata
Atlântica.
Produção
Sustentável
Consumo
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Programa Mercado Mata Atlântica e o PSA
O Programa promove o Pagamento de Serviços
Sócio ambientais focado no uso sustentável da
biodiversidade e tendo o mercado como
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MATA ATLÂNTICA agrega valor aos produtos e promove o
Pagamento de Serviços Sócio Ambientais mediante o acesso dos
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correspondem.
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Apresentação Programa Serviços Ambientais

  • 1. 1º Seminário Paulista de PSA- Novembro de 2009 - Clayton F. Lino Pagamento de Serviços Ambientais Contribuição do Programa MERCADO MATAATLÂNTICA Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Brasil
  • 2. A natureza presta inúmeros serviços ambientais essenciais para a sobrevivência e o bem estar das atuais e futuras gerações SUPORTE - Formação de Solos - Produção Primária - Ciclagem de Nutrientes - Processos Ecológicos PROVISÃO - Alimentos - Água - Lenha - Fibras - Princípios Ativos - Recursos Genéticos CULTURAIS - Espiritualidade - Lazer - Inspiração - Educação - Simbolismos REGULAÇÃO - Regulação do Clima - Controle de Doenças - Controle de Enchentes e Desastres Naturais - Purificação da Água - Purificação do Ar - Controle de Erosão
  • 3. O Pagamento de Serviços Ambientais tem se focado em 4 áreas: ÁGUA BIODIVERSIDADE BELEZA CÊNICA CARBONO
  • 4. Pressupostos conceituais para o Pagamento de Serviços Ambientais O conhecimento e o reconhecimento da existência e do valor desses serviços. A percepção de que a natureza ecologicamente equilibrada produz mais e melhores serviços ambientais para a coletividade. Que existem limites naturais (e artificiais) para que tais serviços sejam fornecidos de maneira regular pela natureza. A compreensão de que apenas os aspectos éticos, a vontade individual e os instrumentos de comando e controle, embora importantes, não são suficientes para assegurar a conservação e o uso sustentável da natureza, dada a lógica econômica dominante.
  • 5. Pressupostos conceituais para o Pagamento de Serviços Ambientais Para que tais serviços ambientais sejam assegurados, eles devem ser identificados, quantificados, valorizados, valorados e incluídos na contabilidade dos produtos e serviços deles decorrentes. Dada a complexidade e dinâmica dos sistemas ecológicos e a sua vinculação a aspectos socioculturais, os serviços ambientais são de difícil qualificação e quantificação. Por isso adotam-se mecanismos econômicos simplificados. INDICADORES MODELOS DE PRECIFICAÇÃO
  • 7. PRECIFICAÇÃO • Estudos ecológicos e econômicos complexos (abastecimento de água/ NY) • Mecanismos de Mercado (Carbono/ Bolsa de Chicago) • Precificação arbitrária (Bolsa Floresta/ Amazonas) O fundamental é que este preço seja viável para quem paga e razoável para quem recebe, comparativamente com outras alternativas legais.
  • 8. PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS Embora providos pela natureza, a disponibilização dos Serviços Ambientais para às Sociedades Humanas está condicionada à estrutura política e socioeconômica. Com raras exceções (fundos do mar/ águas internacionais) a natureza planetária está apropriada por países, corporações e por propriedades públicas e privadas. Portanto são estes gestores, detentores ou proprietários que são os beneficiários dos SA providos pela natureza em seu território e disponibilizados por eles para a sociedade.
  • 9. Parque Estadual PROVEDORES E BENEFICIÁRIOS RDS RDS RPPN RPPN APA Propriedade Rural Fornecedores de SA = Beneficiários de PSA Propriedade Rural
  • 10. POLÍTICAS PÚBLICAS E PSA O Poder Público atua diretamente e indiretamente no Reconhecimento e no Pagamento de Serviços Ambientais. As Políticas Públicas tem um papel de grande relevância na criação dos mercados de PSA e na determinação do valor dos serviços. PROTOCOLO DE KIOTO ICMS ECOLÓGICO PRONAF AMBIENTAL PRÓ AMBIENTE AMAZÔNIA PROGRAMA PSA DE EXTREMA/ MG PROGRAMA MERENDA ESCOLAR REGISTRO BOLSA FLORESTA MATAS CILIARES/ SP PRODUTOR DE ÁGUA/ ES
  • 11. MERCADO E PSA A consciência socioambiental cada vez maior dos consumidores, aliada à responsabilidade social de algumas empresas, o marketing ecológico e o atendimento a políticas públicas, gerou um ECOMERCADO cada vez mais expressivo para produtos e serviços da sustentabilidade. Isto se traduz na abertura e ampliação de novos mercados para produtos sustentáveis/certificados, na inclusão socioeconômica de pequenos produtores e em um significativo diferencial de preços para esses produtos. Esse é o campo de atuação do Programa Mercado Mata Atlântica da RBMA.
  • 12. São Paulo Rio de Janeiro Salvador Recife Fortaleza Brasília Florianópolis BRASIL Mata Atlântica 3.408 Municípios 70% do PIB nacional 120 milhões de habitantes
  • 13. Mata Atlântica - Biodiversidade
  • 14. Mata Atlântica - Sócio Diversidade
  • 15. Mata Atlântica - Desafios e Oportunidades EXTREMAMENTE REDUZIDA AINDA AMEAÇADA MUITO FRAGMENTADA A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais belas, mais ricas em biodiversidade e em diversidade cultural de todo o planeta. Conta com legislação específica de proteção e uso sustentável. A maior rede de instituições governamentais e não governamentais voltadas a conservação, recuperação e uso sustentável. Tem reconhecimento nacional e internacional. Concentra o maior mercado consumidor do país. Provê serviços ambientais para mais de 120 milhões de brasileiros.
  • 16. Mata Atlântica e Serviços Ambientais Regularidade Hídrica Regulação do Clima Seqüestro de Carbono Valores Culturais Conservação da Biodiversidade Proteção de Solos e de Encostas
  • 17. Agrofloresta Ecoturismo Apicultura Reciclagem Artesanato Viveiros Seqüestro de Carbono Agricultura Orgânica Água Pura Polinização Plantas Medicinais Plantas Ornamentais Frutos
  • 18. A maior Reserva da Biosfera do Sistema UNESCO (540 RBs em 107 países) Área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Fase VI Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Domínio Mata Atlântica e seus Remanescentes Área RBMA - 78.465.476 ha (Terrestre = 62.318.723 = 45% MA) Área do Bioma – 136.670.396 ha (+-8% de Remanescentes)
  • 19. CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONHECIMENTO Programas e Projetos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
  • 20. Programa Mercado Mata Atlântica
  • 21. Programa Mercado Mata Atlântica O Programa Mercado Mata Atlântica visa, em caráter permanente, identificar, qualificar e promover produtos, serviços e negócios sustentáveis, principalmente, de empreendimentos comunitários, cooperativos e associativos, de micro e pequenas empresas na Mata Atlântica. Produção Sustentável Consumo Sustentável
  • 22. Programa Mercado Mata Atlântica e o PSA O Programa promove o Pagamento de Serviços Sócio ambientais focado no uso sustentável da biodiversidade e tendo o mercado como instrumento básico de remuneração.
  • 27. Mercado Mata Atlântica - Divulgação dos Produtos
  • 28. Mercado Mata Atlântica - Identidade/ Comunicação Embalagens Logomarcas
  • 29. Mercado Mata Atlântica - Apoio aos Produtores Mais de 80 mulheres da Associação das Artesãs do Pontal de Coruripe são beneficiadas. Apoio à CooperativasCooperostra/ Cananéia Agricultura Orgânica
  • 30. Mercado Mata Atlântica - Feiras de Negócios
  • 31. Mercado Mata Atlântica - Projetos Especiais Certificação de Produtos Parcerias para Exportação Recursos Genéticos Brindes Especiais
  • 32. Através da certificação participativa, o SELO MERCADO MATA ATLÂNTICA agrega valor aos produtos e promove o Pagamento de Serviços Sócio Ambientais mediante o acesso dos produtores a novos mercados, com melhores preços, em função da adicionalidade ambiental e cultural a que estes produtos correspondem.