O documento discute a inclusão da agricultura familiar na produção de palma de óleo no Brasil. O MDA mapeou e cadastrou milhares de propriedades rurais para identificar áreas e agricultores adequados para o cultivo. Programas de crédito, assistência técnica e qualificação de técnicos foram criados para apoiar a agricultura familiar neste cultivo. A palma de óleo representa uma oportunidade de geração de renda para os agricultores familiares.

1. Agricultura Familiar
Programa de Produção de Palma
de Óleo

2. Tema Centrais
• O PNPB e a inclusão
• A agricultura familiar e a produção de
palma de óleo;
• Entraves e gargalos da inclusão produtiva
• Avanços e perspectivas

3. A Função da Secretaria de Agricultura
Familiar do MDA
Agricultura familiar
A família detém o controle dos meios de produção e executa as atividades
produtivas. Objetiva remunerar o capital investido mas também a manutenção de
sua família e da unidade produtiva

4. Possibilidades de geração de renda via
inclusão produtiva para a agricultura familiar
Alimentos Fibras Artesanato Turismo rural
Serviços Plantas
ambientais medicinais
ENERGIAS
RENOVÁVEIS

5. Papel da Coordenação Geral de
Biocombustíveis do DGRAV/SAF/MDA

6. Indicadores e benefícios do Selo
Combustível Social

7. Entregas de 1,73 milhão de m3 por usinas detentoras do Selo Combustível Social,
num total de entregas de 1,88 milhão de m3
Fonte: ANP e MME (out.2011).
Dados até setembro de 2011

8. Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar

10. Distribuição espacial dos Municípios participantes do Selo
Combustível Social em 2010

11. Reserva de Mercado para Agricultura Familiar

15. Organização da base produtiva:
projeto pólos, cooperativismo

16. Projeto Pólos

17. Projeto Pólos

18. Região Norte – safra 2010/2011
PA
4800 estabelecimentos da
agricultura familiar
Dendê
TO
69 estabelecimentos da agricultura
familiar
Soja e gergelim
Programa Nacional de Produção Sustentável da Palma de Óleo
630 contratos em análise no Pará
24 contratos em análise em Roraima
150 contratos em análise no Amazonas

19. Desafios
•Diversificação de oleaginosas da agricultura familiar

21. Adequações no programa
Reafirmar ainda mais as diretrizes de inclusão social e
produtiva da agricultura familiar por meio da adoção de
medidas para minimizar o desequilíbrio econômico
equilibrando a competitividade nas diferentes regiões do
País.
A Produção de Palma pela Agricultura Familiar
• Focos:
1) Correção de distorções na política tributária
2) Reformulação nos normativos do Selo Social

22. Programa Nacional de Produção Sustentável
de Palma de Óleo
AGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA
=> Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma
-Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F. e mapeamento
-Crédito (Pronaf ECO)
-Capacitação de técnicos
-Regularização fundiária
-Regularização Ambiental

23. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fases do trabalho de DRP
• Fase 1 - Identificar Regiões Prioritárias
 Zoneamento Econômico-ecológico
 Zoneamento de Risco Climático
 Disponibilidade de Áreas para Produção (Concorrência)
 Agricultura Familiar
 Demais Agricultores, Pequeno, Médio e Grande Porte

24. Roraima
Potencial de
agricultores
familiares

25. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fases do trabalho de DRP
• Fase 2 - Identificar Comunidades Potenciais
 Reunião com Lideranças, Secretárias, Representações dos Trabalhadores
nas Sedes Municipais
 Estabelecer as Regras
 Falar sobre o PNPB
 Falar sobre o Programa do Dendê
 Construir o Mapa Falado
 Preencher o Questionário com Informações sobre as Comunidades
 Reunião de Planejamento da FASE 3

26. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fase 2 - Identificar Comunidades Potenciais NR. MAPA
Comunidade
1 Vicinal 34
2 Vicinal 35
3 Vicinal 36
4 Vicinal 37
5 Vicinal 02
6 Vicinal 03
7 Vicinal 04
8 Vicinal 05
9 Vicinal 06
10 Vicinal 07
11 Vicinal 08
12 Vicinal 09
13 Vicinal 10
14 Vicinal 11
15 Vicinal 12
16 Vicinal 49
17 Vicinal 14
18 Vicinal 15
19 Vicinal 16
20 Vicinal 18
21 Vicinal 20

27. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fases do trabalho de DRP
• Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
 Reunião com os Agricultores nas Sedes das Comunidades
 Estabelecer as Regras da Reunião
 Falar sobre o PNPB
 Falar sobre o Programa do Dendê
 Falar sobre as Intenções da Empresa
 Responder Seis Perguntas
 Preencher o Questionário com Informações sobre as Famílias
 Georreferenciamento das Propriedades

28. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
Aplicação de questionário

29. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
Mapa de localização dos agricultores

30. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
Mapa de localização dos agricultores

31. Diagnostico Rápido Participativo (DRP)
Situação do trabalho de DRP – Projeto Pólos SAF/MDA
• Pará
– Aproximadamente 4.000 propriedades de agricultores familiares
cadastradas e georreferenciadas (ponto GPS);
– 10 municípios mapeados.
– 4 empresas em fase de negociação
• Roraima
– Diagnóstico realizado.
– 2 empresas
• Rondônia
– Levantamento de potencial para Diagnósticos em 2012.
OBS: Instituição contratada para mapear 10.000 a.f em
2012 nos estados do PA, RO e AC

32. Crédito Agricultura Familiar
• Finalidade – investimento,custeio e remuneração da
mão de obra familiar;
• Limite – R$8.000,00 por ha limitado a R$80.000,00
por A.F;
• 6 anos de carência e 14 anos para pagamento;
• Juros de 2% a.a.;
• Assistência técnica assegurada;
• Negociações realizadas com BB para operar a linha
de crédito e BASA em fase conclusiva;

33. Qualificação Técnica
Ampliação da oferta de assistência técnica
•Qualificação de técnicos extensionistas, construída em parceria pelo MDA,
MAPA, Embrapa, entidades estaduais de assistência técnica da região e
empresas produtoras de palma de óleo em atuação no Brasil.
• O Programa de Qualificação, com carga horária de 240 horas, capacitará
160 técnicos da Região Norte entre 2010, 2011 e 2012, divididos em 4
turmas, com foco nos seguintes temas:
 Cultura da palma de óleo;
 Estratégias produtivas da agricultura familiar;
 Desenvolvimento rural sustentável na região Amazônia;
OBS: 120 técnicos capacitados

34. Conclusão
• Palma de Óleo:
a Agricultura familiar
participa!!!

35. OBRIGADO!!!
Marco Antonio Viana Leite
Coordenador Geral de Biocombustíveis e Comercialização
Coordenador do PNAE e PAA
Secretaria de Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário
marco.leite@mda.gov.br
61-2020-0320