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Agricultura Familiar
Programa de Produção de Palma
           de Óleo
Tema Centrais
• O PNPB e a inclusão

• A agricultura familiar e a produção de
 palma de óleo;

• Entraves e gargalos da inclusão produtiva

• Avanços e perspectivas
A Função da Secretaria de Agricultura
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Agricultura familiar
A família detém o controle dos meios de produção e executa as atividades
produtivas. Objetiva remunerar o capital investido mas também a manutenção de
sua família e da unidade produtiva
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 inclusão produtiva para a agricultura familiar

Alimentos    Fibras      Artesanato   Turismo rural

            Serviços            Plantas
            ambientais          medicinais


                  ENERGIAS
                 RENOVÁVEIS
Papel da Coordenação Geral de
Biocombustíveis do DGRAV/SAF/MDA
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      Combustível Social
Entregas de 1,73 milhão de m3 por usinas detentoras do Selo Combustível Social,
num total de entregas de 1,88 milhão de m3




Fonte: ANP e MME (out.2011).
Dados até setembro de 2011
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Distribuição espacial dos Municípios participantes do Selo
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Reserva de Mercado para Agricultura Familiar
Organização da base produtiva:
    projeto pólos, cooperativismo
Projeto Pólos
Projeto Pólos
Região Norte – safra 2010/2011
                                          PA
                                          4800 estabelecimentos da
                                          agricultura familiar
                                          Dendê


                                           TO
                                           69 estabelecimentos da agricultura
                                           familiar
                                           Soja e gergelim




Programa Nacional de Produção Sustentável da Palma de Óleo
630 contratos em análise no Pará
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•Diversificação de oleaginosas da agricultura familiar
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Reafirmar ainda mais as diretrizes de inclusão social e
produtiva da agricultura familiar por meio da adoção de
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equilibrando a competitividade nas diferentes regiões do
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 Zoneamento Econômico-ecológico


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 Reunião com Lideranças, Secretárias, Representações dos Trabalhadores
  nas Sedes Municipais
 Estabelecer as Regras
 Falar sobre o PNPB
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Diagnostico Rápido Participativo (DRP)

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• Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação

 Reunião com os Agricultores nas Sedes das Comunidades
 Estabelecer as Regras da Reunião
 Falar sobre o PNPB
 Falar sobre o Programa do Dendê
 Falar sobre as Intenções da Empresa
 Responder Seis Perguntas
 Preencher o Questionário com Informações sobre as Famílias
 Georreferenciamento das Propriedades
Diagnostico Rápido Participativo (DRP)

Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
              Aplicação de questionário
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   Situação do trabalho de DRP – Projeto Pólos SAF/MDA
• Pará
   – Aproximadamente 4.000 propriedades de          agricultores   familiares
     cadastradas e georreferenciadas (ponto GPS);
   – 10 municípios mapeados.
   – 4 empresas em fase de negociação
• Roraima
   – Diagnóstico realizado.
   – 2 empresas
• Rondônia
   – Levantamento de potencial para Diagnósticos em 2012.


   OBS: Instituição contratada para mapear 10.000 a.f em
     2012 nos estados do PA, RO e AC
Crédito Agricultura Familiar
• Finalidade – investimento,custeio e remuneração da
  mão de obra familiar;
• Limite – R$8.000,00 por ha limitado a R$80.000,00
  por A.F;
• 6 anos de carência e 14 anos para pagamento;
• Juros de 2% a.a.;
• Assistência técnica assegurada;
• Negociações realizadas com BB para operar a linha
  de crédito e BASA em fase conclusiva;
Qualificação Técnica
 Ampliação da oferta de assistência técnica
•Qualificação de técnicos extensionistas, construída em parceria pelo MDA,
MAPA, Embrapa, entidades estaduais de assistência técnica da região e
empresas produtoras de palma de óleo em atuação no Brasil.

• O Programa de Qualificação, com carga horária de 240 horas, capacitará
  160 técnicos da Região Norte entre 2010, 2011 e 2012, divididos em 4
  turmas, com foco nos seguintes temas:
     Cultura da palma de óleo;
     Estratégias produtivas da agricultura familiar;
     Desenvolvimento rural sustentável na região Amazônia;


    OBS: 120 técnicos capacitados
Conclusão

 • Palma de Óleo:
a Agricultura familiar
     participa!!!
OBRIGADO!!!

       Marco Antonio Viana Leite
Coordenador Geral de Biocombustíveis e Comercialização
             Coordenador do PNAE e PAA
           Secretaria de Agricultura Familiar
         Ministério do Desenvolvimento Agrário

        marco.leite@mda.gov.br
            61-2020-0320

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Dia 2 - Dendê em SAFs na Agricultura - A inclusão da agricultura familiar na produção de Palma de Óleo - Marco A. Viana Leite

  • 1. Agricultura Familiar Programa de Produção de Palma de Óleo
  • 2. Tema Centrais • O PNPB e a inclusão • A agricultura familiar e a produção de palma de óleo; • Entraves e gargalos da inclusão produtiva • Avanços e perspectivas
  • 3. A Função da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA Agricultura familiar A família detém o controle dos meios de produção e executa as atividades produtivas. Objetiva remunerar o capital investido mas também a manutenção de sua família e da unidade produtiva
  • 4. Possibilidades de geração de renda via inclusão produtiva para a agricultura familiar Alimentos Fibras Artesanato Turismo rural Serviços Plantas ambientais medicinais ENERGIAS RENOVÁVEIS
  • 5. Papel da Coordenação Geral de Biocombustíveis do DGRAV/SAF/MDA
  • 6. Indicadores e benefícios do Selo Combustível Social
  • 7. Entregas de 1,73 milhão de m3 por usinas detentoras do Selo Combustível Social, num total de entregas de 1,88 milhão de m3 Fonte: ANP e MME (out.2011). Dados até setembro de 2011
  • 8. Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar
  • 9.
  • 10. Distribuição espacial dos Municípios participantes do Selo Combustível Social em 2010
  • 11. Reserva de Mercado para Agricultura Familiar
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15. Organização da base produtiva: projeto pólos, cooperativismo
  • 18. Região Norte – safra 2010/2011 PA 4800 estabelecimentos da agricultura familiar Dendê TO 69 estabelecimentos da agricultura familiar Soja e gergelim Programa Nacional de Produção Sustentável da Palma de Óleo 630 contratos em análise no Pará 24 contratos em análise em Roraima 150 contratos em análise no Amazonas
  • 20.
  • 21. Adequações no programa Reafirmar ainda mais as diretrizes de inclusão social e produtiva da agricultura familiar por meio da adoção de medidas para minimizar o desequilíbrio econômico equilibrando a competitividade nas diferentes regiões do País. A Produção de Palma pela Agricultura Familiar • Focos: 1) Correção de distorções na política tributária 2) Reformulação nos normativos do Selo Social
  • 22. Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma de Óleo AGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA => Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma -Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F. e mapeamento -Crédito (Pronaf ECO) -Capacitação de técnicos -Regularização fundiária -Regularização Ambiental
  • 23. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fases do trabalho de DRP • Fase 1 - Identificar Regiões Prioritárias  Zoneamento Econômico-ecológico  Zoneamento de Risco Climático  Disponibilidade de Áreas para Produção (Concorrência)  Agricultura Familiar  Demais Agricultores, Pequeno, Médio e Grande Porte
  • 24. Roraima Potencial de agricultores familiares
  • 25. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fases do trabalho de DRP • Fase 2 - Identificar Comunidades Potenciais  Reunião com Lideranças, Secretárias, Representações dos Trabalhadores nas Sedes Municipais  Estabelecer as Regras  Falar sobre o PNPB  Falar sobre o Programa do Dendê  Construir o Mapa Falado  Preencher o Questionário com Informações sobre as Comunidades  Reunião de Planejamento da FASE 3
  • 26. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fase 2 - Identificar Comunidades Potenciais NR. MAPA Comunidade 1 Vicinal 34 2 Vicinal 35 3 Vicinal 36 4 Vicinal 37 5 Vicinal 02 6 Vicinal 03 7 Vicinal 04 8 Vicinal 05 9 Vicinal 06 10 Vicinal 07 11 Vicinal 08 12 Vicinal 09 13 Vicinal 10 14 Vicinal 11 15 Vicinal 12 16 Vicinal 49 17 Vicinal 14 18 Vicinal 15 19 Vicinal 16 20 Vicinal 18 21 Vicinal 20
  • 27. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fases do trabalho de DRP • Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação  Reunião com os Agricultores nas Sedes das Comunidades  Estabelecer as Regras da Reunião  Falar sobre o PNPB  Falar sobre o Programa do Dendê  Falar sobre as Intenções da Empresa  Responder Seis Perguntas  Preencher o Questionário com Informações sobre as Famílias  Georreferenciamento das Propriedades
  • 28. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Aplicação de questionário
  • 29. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Mapa de localização dos agricultores
  • 30. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Fase 3 - Identificar AFs nos Núcleos com Vocação Mapa de localização dos agricultores
  • 31. Diagnostico Rápido Participativo (DRP) Situação do trabalho de DRP – Projeto Pólos SAF/MDA • Pará – Aproximadamente 4.000 propriedades de agricultores familiares cadastradas e georreferenciadas (ponto GPS); – 10 municípios mapeados. – 4 empresas em fase de negociação • Roraima – Diagnóstico realizado. – 2 empresas • Rondônia – Levantamento de potencial para Diagnósticos em 2012. OBS: Instituição contratada para mapear 10.000 a.f em 2012 nos estados do PA, RO e AC
  • 32. Crédito Agricultura Familiar • Finalidade – investimento,custeio e remuneração da mão de obra familiar; • Limite – R$8.000,00 por ha limitado a R$80.000,00 por A.F; • 6 anos de carência e 14 anos para pagamento; • Juros de 2% a.a.; • Assistência técnica assegurada; • Negociações realizadas com BB para operar a linha de crédito e BASA em fase conclusiva;
  • 33. Qualificação Técnica Ampliação da oferta de assistência técnica •Qualificação de técnicos extensionistas, construída em parceria pelo MDA, MAPA, Embrapa, entidades estaduais de assistência técnica da região e empresas produtoras de palma de óleo em atuação no Brasil. • O Programa de Qualificação, com carga horária de 240 horas, capacitará 160 técnicos da Região Norte entre 2010, 2011 e 2012, divididos em 4 turmas, com foco nos seguintes temas:  Cultura da palma de óleo;  Estratégias produtivas da agricultura familiar;  Desenvolvimento rural sustentável na região Amazônia; OBS: 120 técnicos capacitados
  • 34. Conclusão • Palma de Óleo: a Agricultura familiar participa!!!
  • 35. OBRIGADO!!! Marco Antonio Viana Leite Coordenador Geral de Biocombustíveis e Comercialização Coordenador do PNAE e PAA Secretaria de Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário marco.leite@mda.gov.br 61-2020-0320