Apresentação cartão 2013 daniel

Prefeitura do Rio de Janeiro | Secretaria da Casa Civil
• Roberta CVL

O Programa Cartão Família Carioca em dez/2010
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 Famílias beneficiárias do Bolsa Família Federal no mês de julho
 Famílias que tenham renda familiar mensal per capita estimada
somada ao benefício do bolsa família abaixo de R$ 108,00 (linha de
pobreza)
 Limite de 3 crianças/adolescentes menores de 18 anos mais 1
adulto
BENEFICIÁRIOS
 Freqüência em 90% das aulas em cada bimestre (creche, PIC, pré-
escola e ensino fundamental)
 Presença dos responsáveis nas reuniões bimestrais e, para
aqueles que têm filhos de até 3 anos, presença dos responsáveis na
Escola de Pais
CONDICIONALIDADES
ADICIONAL DE
DESEMPENHO*
 Escolas do Amanhã:
•Melhora de 15% nas notas das provas bimestrais; ou
•Alunos do 2º ao 5º: nota 7,0
 Demais Escolas:
•Melhora de 20% nas notas das provas bimestrais; ou
* Nota mínima igual a 4

Resultados do 1º ano do Programa (2011)
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Redução de Pobreza e Aumento na Frequência de
Alunos e Pais:
 Queda de até 46% na pobreza
 Maior frequência de alunos em sala de aula:
• 91% s/ Cartão Família Carioca
• 93% c/ Cartão Família Carioca
 Maior frequência de pais em reunião de pais:
• 30% s/ Cartão Família Carioca
• 71% c/ Cartão Família Carioca
Aumento das Notas dos Alunos:
 Diferença entre alunos sem Cartão e com Cartão diminuiu
significativamente:
• Início do Programa (2010) – 5,09%
• Após 1 ano de Programa (2011,3) – 4,26%
• Foram pagos 104.390 Bônus

Cartão Família Carioca 2.0 em dez/2011
TOTAL
DE FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS
 2011 : 98.000 famílias
 2012: 146.800 famílias ( a partir de março )
BENEFÍCIO
MÉDIO
ADICIONAL DE
DESEMPENHO
 2011 : R$ 70,04
 2012: R$ 73,60
 2011 : R$ 50,00 (por bimestre)
 2012: R$ 50,00 (por bimestre) e R$ 100,00 (por bimestre - para
deficientes e alunos da escola do amanhã)
AMPLIAÇÃO DO
PROGRAMA EM 2012
 Maior número de famílias beneficiadas com atualização da folha
de pagamentos
 Benefício dobrado para alunos da rede municipal de ensino com
deficiência
 Benefício dobrado para jovens de 15 a 18 anos moradores de
áreas pacificadas

Resultados do Programa até 2013
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Lei dos cuidados Inversos
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Lei dos cuidados Inversos é o princípio de que a disponibilidade de um
bom tratamento médico ou social tende a variar inversamente com a
necessidade da população atendida. Proposto por Julian Tudor Hart ,
em 1971, o termo já foi amplamente adotado.
A lei diz que: "A disponibilidade de uma boa assistência médica tende a
variar inversamente com a necessidade de que na população servida ... Este
opera de forma mais completa, onde os cuidados médicos são os mais expostos
às forças do mercado, e menos onde essa exposição é. reduzida. " (Hart, 1971)
Leis inversas são comuns e surgem por causa da desigualdade e da falta de
justiça social.
Na maioria das áreas da vida (política da inveja de lado), a maioria de
nós são razoavelmente feliz com este estado de coisas, o fato de que os ricos
têm mais roupas do que estritamente "necessidade" não é muito grande motivo
de preocupação. No entanto, é inquietante para muitos que uma lei do inverso
aplica-se à saúde, ofendendo o senso de justiça - uma visão que constitui a
base para a existência do Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido .

Lei dos cuidados Inversos
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Cartão Família Carioca 3.0 – Inclusão da Saúde
CRIANÇAS DE 0 A
1 ANO
(mensal)
 Avaliação do estado nutricional (peso e altura)
 Imunização (manter as vacinas em dia)
 Informar o tipo de aleitamento
 Informar situação de saúde (hospitalização, infecção respiratória e diarreia)
CRIANÇAS DE 1 A
2 ANOS
(trimestral)
 Avaliação do estado nutricional (peso e altura)
 Informar o tipo de aleitamento
 Informar situação de saúde (hospitalização, infecção respiratória e diarreia)
ADOLESCENTES
DE 12 A 19 ANOS
(semestral)
 Participar de grupos ou de consultas para prevenção a
dependência química e orientações de saúde.
MULHERES
GESTANTES
(mensal)
 Acompanhamento Pré-natal (consultas, exames)
Realizar consulta de Puerpério até 15 dias após o parto (se
puérpera)

Distribuição da População por cobertura SF (2013)
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Metas SMS
2013
Acompanhamento
de 90% dos beneficiários
2014
Acompanhamento
2015
Acompanhamento
2016
Cobrir 100% dos
beneficiários
com Saúde da Família
população
Com maior vulnerabilidade
e acompanhar 100%

16http://www.subpav.org/bf/mapas/mapa_cfc.php

17http://www.subpav.org/bf/mapas/mapa_cfc.php

Resultados esperados 2014
Faixa Etária Criança de 0 a
1a
Criança de 1 a
2a
Adolescentes
12 a 19a
Gestantes
Condicionalidade
1
Vacina em dia Vacina em dia Vacina em dia Vacina em dia
Condicionalidade
2
Acompanhamento
mensal do
crescimento e
desenvolvimento
Acompanhamento
trimestral do
crescimento e
desenvolvimento
Grupo educativo
semestral
Acompanhamento
mensal do pré-natal
Condicionalidade
3
Acompanhamento do
estado nutricional
Acompanhamento do
estado nutricional
Acompanhamento do
estado nutricional
Acompanhamento do
estado nutricional
Resultado
esperado
Redução da
mortalidade infantil
Redução da
mortalidade
Redução da gravidez
na adolescência
Redução pré-natal
insuficiente
Meta (media
CRJ)
13/1.000 7/1.000 17/100 30/100
Pior na CRJ
resultado por
Região
Administrativa
23/1.000
(Comp.
Alemão)
14/1.000
(Pavuna)
28/100 (Comp.
Alemão)
58/100 (Cidade
de Deus)
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OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
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ATIVIDADE RESPONSÁVEL PRAZOS
Reunião com Prefeito GAB 14/AGO
APROVAÇÃO DA PROLE COMUNICAÇÃO (PRODUÇÃO DE CARTA
DO PREFEITO; CARTILHA E CARTA BERÇO)
COMUNICAÇÃO 20/AGO
PUBLICAÇÃO DO DECRETO CVL 20/AGO
ENVIO DAS CARTAS PELO CORREIOS E ESCOLAS IPLAN/SME 19/AGO a 29/AGO
REUNIÃO COM DIRETORES DE UNIDADE DA SAUDE PARA
LANÇAMENTO
SMS 19/AGO
INICIO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE SMS 20/AGO
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (AUDITORIA EXTERNA; QUALITATIVA
SMAS; QUANTITATIVA FGV)
CVL/FGV/SMAS
À PARTIR DE
31/DEZ
* Verificar prazos com IPLAN e orçamento para envio das cartas

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