O documento descreve um sistema de gestão integrada para RPPS e EFPC chamado ASPPrev, que oferece seus serviços de previdência complementar como software como serviço hospedado na nuvem. Ele fornece módulos completos para cadastro, arrecadação, concessão de benefícios, pagamentos e outros processos, atendendo à legislação aplicável e oferecendo alta disponibilidade e segurança.

1. Produto para gestão integrada de RPPS ou EFPC

2. O que é o ASPPrev? Um sítio de Internet para serviços de previdência. Em data-center (SaaS) ou em ambiente do próprio cliente. Atende EFPC e RPPS.

3. Um breve história Sem computadores; Computadores caros (mainframes); Microcomputadores; Redes (servidores); Internet; ASP (SaaS e Cloud Computing) – O software como serviço.

4. O que é ASP (SaaS) O software é hospedado como um serviço prestado aos clientes através da Internet. O ASPPrev pode ser mantido no nosso DataCenter ou em um outro servidor web.

5. Alguns exemplos Mircrosoft lança serviço do office na internet; Google Investe em cloud computing; IBM cria o Blue Cloud; Banco de dados 11g em nuvem da Amazon; Hospital samaritano troca 80 máquinas por thinclients; Datasul: Criou uma nova unidade de negócios voltada para ASP, que deverá funcionar como empresa independente; Microsiga: Oferecendo serviços de gestão empresarial integrada (ERP) com o seu produto "Advanced Protheus", que já foi projetado, desde a origem, para ser comercializado na forma compartilhada.

6. Benefícios do uso do SaaS Baixos custos e prazos de implantação; Atualização automática de versão, sem custo para o cliente; Agilidade e eficácia nas manutenções; Baixos custos de infra-estrutura; Não há necessidade de servidor de banco dados e WEB; Baixo custo para computadores Clients; Possibilidade de uso de Thin Clients; Menor necessidade de mão de obra especializada em TI; Independência tecnológica (infra-estrutura e mão-de-obra); Baixo custo na operacionalização do software; Informática a serviço do negócio.

7. Confiabilidade Padrões de segurança internacional (classe mundial); Sistema de energia redundante; Independência de operadoras; Redundância de UPS; Segurança física; Controle de acesso; Detecção de incêndio; Sistema de refrigeração; Acordo de nível de serviço; Garantia de disponibilidade dos serviços de até 24X7, 99,99%; Garantias de salvaguarda dos sistemas e dados; Possibilidade de uso de sala cofre.

8. Abrangência EFPC Operacionalização dos setores: Cadastro Controles internos Arrecadação Concessão de benefícios Pagamento de benefícios Empréstimo Contabilidade Tesouraria Auto-Atendimento ao Participante Auto-Atendimento à Patrocinadora BI

9. Abrangência RPPS Operacionalização dos setores: Cadastro Controles internos Arrecadação Concessão de benefícios Pagamento de benefícios Contabilidade Tesouraria Auto-Atendimento ao servidor Auto-Atendimento ao ente BI

10. Cadastros O principal objetivo é a centralização das informações cadastrais e disponibilização das mesmas à todos os setores da Fundação/Instituto.

11. EFPC Cadastro único de pessoa; Gestão de grupo familiar; Administração de multi-fundação; Estrutura organizacional dinâmica; Controle de tempo de serviço; Integração, via WEB, com o cadastro da patrocinadora; Controle do benefício do INSS; Possibilidade de consulta e atualização, via WEB, pelo participante.

12. RPPS Cadastro único de servidor; Controle de recadastramento; Controle de grupo familiar; Administração de vários institutos, entes e planos; Estrutura organizacional dinâmica; Controle de tempo de serviço com tratamentos diferenciados: magistério, RGPS e RPPS (Civil e Militar); Integração, via WEB, com o cadastro do ente; Possibilidade de consulta e atualização, via WEB, pelo servidor.

13. Controles internos O objetivo principal deste módulo é garantir a aplicação das regras e práticas de governança, gestão e controles internos atendendo à legislação sobre Resolução 15 do COAF, Decreto 5640, IN 26 da SPC e a Lei 9613, além de auxiliar as boas práticas da governança corporativa (Resolução 13 do CGPC).

14. EFPC Controle de pessoas politicamente expostas; Controle de lavagem de dinheiro; Supressão ao financiamento ao terrorismo; Agenda de responsabilidades legais; Auditoria de procedimentos; Auditoria de integridade de dados; Recadastramento.

15. RPPS Agenda de responsabilidades legais; Auditoria de procedimentos; Auditoria de integridade de dados; Recadastramento; Controle de lavagem de dinheiro; Supressão ao financiamento ao terrorismo.

16. Arrecadação O principal objetivo é a administração das arrecadações de participantes (servidores) e patrocinadores (entes) visando a composição dos fundos de aposentadoria.

17. EFPC Controle de tipo de participação; Emissão do certificado de adesão; Gestão dos perfis de investimento; Administração de fundos; Projeção de reservas e benefício futuro; Migrações entre planos; Gerenciamento de contribuições (geração, recebimento, cálculo de atraso e suspensão); Administração dos institutos de auto-patrocínio e portabilidade; Extratos de desligamento e de contribuição; Geração da DIRF, informe de rendimentos, DPREV e outros; Apuração de IR progressivo e regressivo.

18. RPPS Administração de fundos; Emissão do certificado de adesão; Migrações entre planos; Gerenciamento de contribuições (Geração, recebimento, cálculo de atraso e suspensão); Controle de licença sem vencimento; Controle de abono de permanência; Geração da DIRF, informe de rendimentos e outros; Extratos de contribuição; Apuração de IR.

19. Concessão de benefícios O principal objetivo é a administração das concessões dos benefícios, buscando as informações necessárias para a elegibilidade, cálculo do valor inicial do benefício, apresentação dos cenários de benefício e apresentação da memória de cálculo.

20. EFPC Concessão de diversos tipo de benefícios; Regras de concessão parametrizáveis; Controle de elegibilidades; Memória de cálculo detalhada, inclusive de IR; Conversão e revisão de benefícios; Cálculo do valor do INSS real e hipotético; Administração das etapas do fluxo de concessão; Simulação do benefício.

21. RPPS Concessão de diversos tipo de benefícios; Regras de concessão parametrizáveis; Controle de elegibilidades; Memória de cálculo detalhada, inclusive de IR; Conversão e revisão de benefícios; Simulação dos cenários de benefício; Emissão de parecer legal, baseado nas leis vigentes; Controle de aprovação de parecer; Administração das etapas do fluxo de concessão.

22. Pagamento de benefícios O principal objetivo é o cálculo e controle dos pagamentos dos benefícios concedidos aos participantes (servidores) de cada plano previdenciário. São apuradas todas as rubricas de proventos, descontos, pensão judicial, pensão por morte, entidades externas, IR e outras.

23. EFPC Controle de situação do benefício (ativo, suspenso, cancelado, etc.); Cálculo de folha por grupos (individual, benefício, plano, geral, etc.); Recálculo de folha por grupos (individual, benefício, plano, geral, etc.); Apuração de valores retroativos; Controle de rubricas pagas e descontadas; Regras de cálculo parametrizadas; Controle de pensões judiciais; Geração de contra-cheques, DIRF, informe de rendimentos, SPC001 e outros; Cobrança de débitos passados; Reajuste de benefícios Integração com SISOBI.

24. RPPS Controle de situação do benefício (ativo, suspenso, cancelado, etc.); Cálculo de folha por grupos (individual, benefício, plano, geral, etc.); Recálculo de folha por grupos (individual, benefício, plano, geral, etc.); Apuração de valores retroativos; Controle de rubricas pagas e descontadas; Regras de cálculo parametrizadas; Geração de contra-cheques, DIRF, informe de rendimentos e outros; Cobrança de débitos passados; Reajuste de benefícios e administração de paridade; Integração com o COMPREV; Integração com SISOBI.

25. Empréstimos O principal objetivo é a administração das carteiras de empréstimo aos participantes, desde a simulação de disponibilidade e possibilidade de crédito, passando pela concessão, cobrança de prestações e finalizando com a apuração de rentabilidade das carteiras.

26. EFPC Gestão de diversas carteiras de empréstimo; Regras de concessão parametrizáveis; Controle de elegibilidades por tipo de participação (margem consignável, limite máximo, quantidade de parcelas, etc.); Extrato individual de empréstimo; Cálculo parametrizado de impostos, taxas e índices de correção; Simulação de concessão e pagamentos extra folha; Controle de inadimplência; Controle de novação de contratos; Apuração de rentabilidade por carteira; Integração para cobrança automática: folha da patrocinadora, assistidos e débitos bancários.

27. Contabilidade O principal objetivo deste módulo é a apuração automática dos eventos realizados pelos demais módulos, e geração dos lançamentos contábeis correspondentes, fazendo assim a apuração contábil dos planos de previdência, seguindo as regras estabelecidas pela legislação vigente.

28. EFPC Atualização de saldos; Controle de processos contábeis; Execução de movimentação programada; Automatização de rateio administrativo; Transferência inter-programas; Controle de fechamento e reabertura de movimentos; Relatórios legais e livros contábeis; Segregação por plano.

29. RPPS Atualização de saldos; Controle de processos contábeis; Execução de movimentação programada; Automatização de rateios; Contabilização da provisão matemática; Controle de fechamento e reabertura de movimentos; Relatórios legais e livros contábeis; Segregação por plano; Emissão de documentos legais conforme portaria MPS n° 916/03.

30. Tesouraria O principal objetivo é o controle dos pagamentos e recebimentos que devem ser realizados pela fundação (instituto), buscando a automatização destes processos juntos aos setores emissores.

31. EFPC Controle de autorização de pagamentos e recebimentos; Geração e baixa de pagamentos; Emissão de talonário de cheques; Geração de lançamentos contábeis; Controle de adiantamentos; Acertos de reembolsos e devoluções; Geração e baixa de recebimentos (total e parcial); Conciliação de movimentos financeiros; Transferência entre contas.

32. RPPS Controle de autorização de pagamentos e recebimentos; Geração e baixa de pagamentos; Emissão de talonário de cheques; Geração de lançamentos contábeis; Controle de adiantamentos; Acertos de reembolsos e devoluções; Geração e baixa de recebimentos (total e parcial); Conciliação de movimentos financeiros; Transferência entre contas.

33. Atendimento ao participante O principal objetivo é o atendimento das solicitações dos participantes (servidores) tais como: alteração de cadastro, modificação de grupo familiar, segunda via de documentos e simulações.

34. EFPC Alteração cadastral; Inclusão, exclusão e alteração de dependentes; Alteração de dados bancários; Registro de representante legal; Solicitação de isenção de IR; Emissão de documentos: contra-cheque, boleto bancário, extratos, etc; Simulações: empréstimo, resgate, projeção de reserva, aposentadoria, auto-patrocínio, etc.

35. RPPS Alteração cadastral; Inclusão, exclusão e alteração de dependentes; Alteração de dados bancários; Registro de representante legal; Solicitação de isenção de IR; Emissão de documentos: contra-cheque, boleto bancário, extratos, etc; Solicitação de inclusão de tempo de serviço; Simulações de cenários de aposentadoria.

36. Atendimento à patrocinadora O principal objetivo é o atendimento das solicitações das patrocinadoras (entes) tais como: apresentação de saldos dos planos, estatísticas de participação, apresentação de patrimônio, apresentação de movimentação de participantes (servidores), atualizações cadastrais e requerimentos.

37. EFPC Apresentação de saldo dos fundos (participantes e patrocinadora); Apresentação de patrimônio; Estatística de participantes por tipo de participação nos planos da patrocinadora; Atualização cadastral; Requerimento de: novas participações, alteração de contribuição, aportes, empréstimos, aposentadorias e pensões; Apresentação de mudança de tipos de participação: consolidado e analítico.

38. RPPS Apresentação de patrimônio; Estatística de servidores por tipo de participação nos planos do ente; Atualização cadastral; Requerimento de: novas participações, alteração de contribuição, aposentadorias e pensões; Apresentação de mudança de tipos de participação: consolidado e analítico.

39. Business Intelligence O principal objetivo é a apresentação de consolidados em formato de Planilhas e Gráficos para auxílio na tomada de decisão pela administração da fundação (instituto), bem como a criação de indicadores de gestão.

40. EFPC Mapa de participantes por sexo e faixa etária; Maturidade dos planos (ativos X assistidos); Gráfico comparativo da evolução do patrimônio X pagamento de benefícios; Quantidade de benefícios ativos por espécie, plano, patrocinadora e lotação; Gráfico comparativo de participação na composição do patrimônio por itens de custeio.

41. RPPS Mapa de servidores por sexo e faixa etária; Maturidade dos planos (ativos X inativos); Gráfico comparativo da evolução do patrimônio X pagamento de benefícios; Quantidade de benefícios ativos por espécie, plano, ente e secretaria; Gráfico comparativo de participação na composição do patrimônio por itens de custeio; Estatística de concessão de benefício por cenário.

42. Segurança Perfis de acesso, regras por usuário e/ou grupo; Controle de acesso por biometria; Certificação digital; LOG de acessos e alterações; Rastreabilidade; Garantia de salvaguarda dos sistemas e dados.

43. Atendimento à legislação Produto aderente às legislações vigentes aplicáveis a cada segmento. Garantia de aplicação das alterações legais aplicáveis.

44. EFPC Lei 109 ; Lei 11.053; Resolução 15 do COAF; Decreto 5640; IN 26 da SPC ; Lei 9613; Resolução 13 do CGPC; Adequações legais.

45. RPPS Lei 10.887; Decretos 3788, 3112 e 3048; EC 18, 19, 20, 25, 41 e 47; MPS 916/03; Adequações legais.

46. O portal ASPPrev Rede Social; Fórum; Notícias.

47. Diferenciais e benefícios Tecnologia Totalmente projetado para WEB – 3 camadas; Portabilidade do processo entre as camadas de aplicação; Alta performance de processamento; Alta disponibilidade de serviço (até 99,99%); Utilização de processamento em cluster (multi-processado); Implementação utilizando Java ou .NET Independência de servidor de Banco de Dados (Oracle 10g, MS-SQL Server, Postgres, MySQL, FireBird) Independência de sistema operacional Windows e Linux (cliente e servidor).

48. Diferenciais e benefícios Segurança e confiabilidade Política de backup do Data-Center; Perfis de acesso; Acesso por biometria; Rastreabilidade; Transações gravadas em log.

49. Diferenciais e benefícios Custos Eficácia e agilidade nas manutenções; Baixos custos de implantação e atualizações; Independência tecnológica; Facilidade de operação.

50. Diferenciais e benefícios Negócio Abrangência e integração; Ampla discussão das evoluções e adequações legais no fórum do portal; Atendimento especializado e personalizado; Informática a serviço do negócio.