Este trabalho analisa se uma ameaça espiritual pode caracterizar o crime de extorsão. O documento apresenta o problema de pesquisa, objetivos de analisar a jurisprudência do STJ sobre o tema e conceituar ameaça espiritual. Também diferencia os crimes de constrangimento ilegal, estelionato, roubo e extorsão.

1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CÂMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CURSO DE DIREITO
APRESENTAÇÃO TRABALHO DE
CURSO
ACADÊMICO: ELIVELTON DOS SANTOS BARROS
PROF.ª ORIENTADORA: ALESSANDRA FRANKE STEFFENS

3. ANÁLISE CRÍTICA
Resp. 1.299.021
AMEAÇA
ESPIRITUAL
SEXTA TURMA STJ

4. A AMEAÇA ESPIRITUAL TEM
CAPACIDADE LESIVA PARA SER
ELEMENTO CARACTERÍSTICO
DO CRIME DE EXTORSÃO?
PROBLEMA DE PESQUISA

5. OBJETIVOS
Geral:
• Analisar os critérios utilizados pelo STJ
para a incidência do crime;
Específicos:
1.Conceituar ameaça espiritual;
2.Verificar quais as consequências jurídico-
penais da hipótese de incidência;

6. ORGANIZAÇÃO
1. Natureza jurídica dos crimes analisados;
2. Diferença entre os crimes constrangimento
ilegal, estelionato, curandeirismo, extorsão
e roubo;
3. Ameaça espiritual e a incidência como
elemento do crime de extorsão;
4. Considerações finais.

7. CONCEITO DE
CRIME NO DIREITO
BRASILEIRO
Código Penal (DL 2848/40) (?)
Lei de Introdução CP (DL 3914/41)
Art. 1º Considera-se crime a infração penal que a lei
comina pena de reclusão ou detenção, quer
isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com
a pena de multa; contravenção, a infração penal que a
lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de
multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

8. Conceituado sob o aspecto
1.Material
2.Legal
3.Formal

9. Correntes:
BIPARTIDA
X
TRIPARTIDA

10. Árvore do Crime
Tripartite Fato Típico
Antijurídico
Culpável

11. Diferenças entre os crimes
de constrangimento ilegal,
estelionato, roubo, extorsão
e curandeirismo

12. ROUBO
Complexo
155 + 146 = 157 CP
Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para
outrem, mediante grave ameaça ou violência à
pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio,
reduzido à impossibilidade de resistência: Pena –
reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Próprio x Impróprio

13. EXTORSÃO x ROUBO
Art. 158. Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida
vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer
alguma coisa. Pena – reclusão, de 4 a dez anos, e multa.
Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem,
mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de
havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de
resistência: Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
SUBTRAÇÃO
FAZ COM QUE SEJA
ENTREGUE
COLABORA
INDIFERENTE IMEDIATA
MEDIATA

14. EXTORSÃO E
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Art. 158. Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida
vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer
alguma coisa. Pena – reclusão, de 4 a dez anos, e multa.
Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro
meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei
permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de
três meses a um ano, ou multa.
FINALIDADE

15. ESTELIONATO E
CURANDEIRISMO
Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em
prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Teoria do homem médio

16. Art. 284. Exercer o curandeirismo: I – prescrevendo,
ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer
substância; II – usando gestos, palavras ou qualquer
outro meio; III – fazendo diagnósticos; Pena –
detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é praticado mediante
remuneração, o agente fica também sujeito à multa.
Habitualidade.
Essencial: Nucci!
Agir como médico.

17. Ameaça Espiritual
como Elemento do
Crime de Extorsão
• Liberdade de crença
• Proteção
• Abusividade
• Mal injusto

18. “Quando o agente da fraude se limita, em troca de
módicos proventos, a incutir ilusões benfazejas ou a
renovar esperanças alentadoras, o que se
apresenta, ao invés de um crime, é uma ação
meritória. A ilusão, que nos reabastece de coragem
é utilidade moral. A esperança, que dá ao homem,
como diz o poeta, ‘o dom de suportar o mundo’, é
uma necessidade da vida terrena. Nada demais,
portanto, que uma e outra tenham o seu preço,
ainda quando provocadas pela fraude”. (HUNGRIA,
apud, NUCCI, 2019, pág. 494)

19. OBRIGADO PELA ATENÇÃO!