1. As políticas de comunicação no período democrático: Anos 1990 Luiz Felipe Ferreira Stevanim Mestrando ECO/UFRJ [email_address] @luizfstevanim Políticas de Comunicação

2. Políticas de Comunicação Televisão massiva (broadcasting) Televisão segmentada (narrowcasting) Mudanças históricas: Televisão Anos 1980-90 Declínio dos monopólios estatais (Europa, Ásia e África) Capital estrangeiro Produção de programas: mais descentralizada Concentração de operadoras

3. Políticas de Comunicação Mudanças históricas: Televisão Anos 1980-90 Convergência – Tecnologia, Espaços e Modelos Políticos-Institucionais Mudança no modelo de negócios: serviço pago Tecnologia: digitalização Telecomunicações e Radiodifusão: para onde vão? Questão emergente: muda o papel do/a telespectador/a?

4. Políticas de Comunicação Estado Setor privado Modelo histórico de políticas de comunicação no Brasil: (relação solidária) E a sociedade civil? Pressão começa antes da Constituição, mas ganha forças a partir dela

5. Políticas de Comunicação Antecedentes – Lei do Cabo 1974: Tentativa de implantar a televisão a cabo por decreto Acordo entre empresários da radiodifusão e o ministro das Comunicações Euclides Quandt de Oliveira Denúncia do Movimento Nacional de Luta por Políticas Democráticas de Comunicação Associação para a Proteção da Cultura (APC) Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação (Abepec) Mobilização social – Resistência e Paciência

6. Políticas de Comunicação Primeiras regulamentações Governo Sarney, ministro ACM: regulamentação por portarias Portaria n. 143 de 1988: Serviço de Recepção de Sinais de TV via Satélite e sua Distribuição por Meios Físicos a Usuários Portaria n. 250 de 1989: Distribuição de Sinais de TV por Meios Físicos – DISTV Governo Collor: 98 outorgas Serviço prestado por pequenos e médios empresários 1991: interrupção das outorgas Regulação mínima, laissez-faire máximo

7. Políticas de Comunicação Debates públicos sobre a cabodifusão a) Secretaria Nacional de Comunicações (1991, governo Collor) : TV a cabo como serviço “especial” de telecomunicações (não carece de regulamentação própria) b) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação : a cabodifusão tem características similares à radiodifusão Projeto do deputado Tilden Santiago (PT-MG) – debate entre empresários, governo e setores sociais FNDC/Telebrás x ABTA (Globo/Abril)

9. Políticas de Comunicação Lei do Cabo – Lei 8977 de 1995 “ Art. 3º O Serviço de TV a Cabo é destinado a promover a cultura universal e nacional, a diversidade de fontes de informação, o lazer e o entretenimento, a pluralidade política e o desenvolvimento social e econômico do País” Outorga : cabe ao Executivo (sem passar pelo Congresso), por prazo de 15 anos, com possibilidade de até 49% de capital estrangeiro 30 % dos canais devem ser de programadoras não vinculadas a operadora

10. Políticas de Comunicação Sistema de canais – Lei do Cabo Canais básicos de utilização gratuita a) Canais abertos (VHF e UHF) b) Canal Legislativo Municipal/Estadual c) Canal da Câmara dos Deputados d) Canal do Senado Federal e) Canal Universitário f) Canal educativo-cultural g) Canal comunitário h) Canal Reservado ao Supremo Tribunal Federal Canais destinados à prestação eventual de serviço Canais destinados à prestação permanente de serviço

11. Políticas de Comunicação Canais básicos de utilização gratuita Canais Ligação Perfil Financiamento Gestão TV Câmara Câmara dos Deputados Divulgação Institucional Estatal TV Senado Senado Federal Divulgação Institucional Estatal TV Justiça Supremo Tribunal Federal Divulgação Institucional Estatal NBR Empresa Brasil de Comunicação Divulgação Institucional Estatal TV das Assembleias Legislativas Legislativos estadual e municipal Divulgação Institucional Estatal Canal Universitário Universidades públicas, privadas e confessionais Divulgação Institucional Universidades Canal Comunitário Instituições comunitárias, por meio de acordo com a operadora Divulgação Institucional Organizações da sociedade civil

12. Políticas de Comunicação Tecnologias Cabo Lei do Cabo (1995) MMDS (Serviço de Distribuição Multiponto Multicanal) Decreto 2196 de 1997 (serviços especiais) e Portaria 254 de 1997 TVA (Advanced Television) Decretos 95744 e 95815 de 1988 DTH (Direct to Home) Decreto 2196 de 1997 (serviços especiais) e Portaria 321 de 1997

13. Políticas de Comunicação TV por assinatura (números absolutos - mi) 94 96 95 02 04 06 08 98 99 00 97 Fonte: Anatel

14. Políticas de Comunicação TV por assinatura (densidade - mi) 94 96 95 02 04 06 08 98 99 00 97 Fonte: Anatel

15. Políticas de Comunicação Distribuição do serviço (por localidade) Fonte: Anatel 2000

16. Políticas de Comunicação Distribuição dos serviços (por sistema) Fonte: Anatel Ano 2000 Ano 2008 TVA DTH MMDS Cabo

17. Políticas de Comunicação Operadores privados Dois grandes operadores: NET e Sky Brasil Globo + News Corporation + Televisa: Sky (DTH) Grupo Abril + Hughes Communications (GM) + Cisneros + MVS Multivision: DirecTV (DTH) 2005-2006: fusão Sky-DirecTV TVA (Grupo Abril e Telefônica): Cabo e MMDS NET: Globo Cabo + Telmex (Carlos Slim)

18. Políticas de Comunicação E a velha televisão como fica? Fragmentação da oferta Novos negócios, velhas habilidades: Programadora GloboSat (GlobeNews, GNT, Multishow, SportTV, Futura, Canal Brasil e canais associados, como Megapix, Universal ) – além do pay per view (campeonatos de futebol, PFC)

19. Políticas de Comunicação Direito à comunicação Escola de Comunicação Universidade Federal do Rio de Janeiro Disciplina: Políticas de Comunicação Professores: Suzy dos Santos Luiz Felipe Ferreira Stevanim Maio de 2010