O novo plano nacional de banda larga obriga a Anatel a adiar as metas de universalização das teles e regulamentar a TV a cabo e IPTV. O governo também planeja incentivos fiscais para empresas que construírem redes de fibra óptica de alta velocidade.

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São Paulo, domingo, 10 de abril de 2011
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Novo plano obriga Anatel a rever
regras com teles
Agência adiará metas da telefonia e regulamentará serviço
de TV a cabo
Mudanças preveem maior cobertura e oferta de TV via
internet, outro serviço que a Anatel terá de regulamentar
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
Para viabilizar as mudanças no PNBL, o governo estabeleceu
prioridades à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações): o
adiamento das metas de universalização das teles e a
regulamentação das novas regras da TV paga.
Renováveis a cada cinco anos, as metas são um pacote de
obrigações impostas às concessionárias de telefonia como forma
de melhorar e expandir o serviço.
As obrigações previstas para o período entre 2010 e 2015 já
deveriam estar valendo, mas foram suspensas porque as teles
foram à Justiça contra o governo.
Elas reclamavam que não podiam fazer investimentos na
ampliação das centrais de dados instaladas nos municípios sem
contrapartidas porque isso causaria desequilíbrio financeiro à
concessão.
Além de darem suporte ao serviço telefônico, essas centrais
estabelecem as conexões à internet.
A discussão foi suspensa e, logo ao assumir o cargo, o ministro
Paulo Bernardo (Comunicações) pediu a retirada da ação para
abrir as negociações com as operadoras. Resultado: em dois
meses, os investimentos nas centrais foram extintos em troca da
adesão das teles ao PNBL.
Esse acordo entraria em vigor em maio. Mas, na semana
passada, a conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora desse
plano, voltou a incluir os investimentos nas centrais. As teles
ameaçaram retornar com a ação -algo que levaria as
negociações pelo PNBL à "estaca zero".
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2. 10/04/2011
negociações pelo PNBL à "estaca zero". obriga …
Folha de S.Paulo - Novo plano
Por isso, o governo decidiu adiar mais uma vez o plano de
metas. Desta vez, o prazo é 30 de junho. Depois de
conversarem com Bernardo, as teles desistiram do processo.
REGRAS PARA TV
Outra mudança será o fim à restrição de licenças de TV a cabo
por municípios. Para isso, a Anatel terá preparar uma
regulamentação.
Atualmente, somente 800 municípios têm TV paga. Desse total,
metade é atendida por uma só empresa. Na Anatel, há hoje
cerca de mil pedidos de licenças.
O governo acredita que o fim dessa limitação e a entrada das
teles vão aumentar o número de domicílios com TV paga de 12
milhões para 16 milhões em um ano.
A Anatel também terá de regulamentar o serviço de IPTV, a TV
via web. Além disso, o governo planeja dar benefício fiscal a
empresas que montarem redes de fibras ópticas, que permitem
velocidades acima de 100 Mbps.
(VALDO CRUZ e JULIO WIZIACK)
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