O documento discute a transição para a televisão digital no Brasil, incluindo suas funcionalidades, impactos e situação atual. Apresenta as perspectivas para a TV pública na era digital, destacando que os canais públicos buscam assegurar sua diversidade de conteúdo, mas não está claro se terão espaço garantido na nova plataforma.

1. TV Digital e TV Pública Impacto e Perspectivas Intercom Norte Belém – 18 Junho 2007

2. TV DIGITAL – O que é Nova tecnologia de TRANSMISSÃO de TV Sistema de transmissão de dados por meio de um código binário (a transmissão analógica é feita por ondas eletromagnéticas). O som e imagem são digitalizados, ou seja, transformados em séries que combinam os dígitos 0 e 1 Mesma linguagem utilizada por computadores.

3. TV DIGITAL – O que é Nova tecnologia de TRANSMISSÃO de TV Aproxima a televisão do computador Múltiplas telas e uso simultâneo delas Bidirecionalidade na comunicação Plataforma comum para Texto, Imagem, Áudio e Vídeo Conexão com telefonia e qualquer sistema digital de telecomunicações

4. TV DIGITAL – O que é Nova tecnologia de TRANSMISSÃO de TV Produção já é digital câmeras DV-Cam e Beta Digital sistemas de edição não-linear AVID ou McIntosh G-5 Recepção também já é digital televisores de tela plana, de cristal líquido, de plasma Processo chega agora à Transmissão Nova tecnologia otimiza o uso das Freqüências de Radiodifusão (Espectro de Radiofrequências ou Espectro Radioelétrico) Se envolve Frequências, diz respeito ao Patrimônio Público Espectro é patrimônio da União, concedido à exploração privada Estado deve Regular e Controlar (Constituição – Art.220)

5. TV DIGITAL – O que traz Novas Funcionalidades para a Televisão Formato de Tela 16:9 Imagens em Alta Definição Multiprogramação Interatividade Local Remota Mobilidade / Portabilidade Multi-Serviço Rádio, Video On Demand, Internet

6. TV DIGITAL – O que traz Tela 16:9 e Alta Definição Excelência de vídeo e áudio, em qualquer tamanho de tela Nenhuma perda de imagem em filmes (tela não corta mais os cantos dos enquadramentos) Diluição dos limites tecnológicos entre produção televisiva e produção cinematográfica – Plataforma comum de operações Melhores perspectivas de interação entre cinema e televisão

7. TV DIGITAL – O que traz Interatividade Aplicações comerciais comércio de produtos, jogos, novos serviços de comunicação e entretenimento Comunicação mais fácil e direta do telespectador com as emissoras; dinamização das Ouvidorias (Ombudsman) Tráfego de dados complementar à programação textos, fotos, áudios, vídeos, softwares, etc

8. TV DIGITAL – O que tra z Interatividade Acesso do Telespectador a serviços on-line de utilidade pública imposto de renda, e-gov, correio eletrônico, trânsito, previsão do tempo Possibilidade de Educação a Distância com uso de uma única mídia (Televisão), simplificando e barateando Possibilidade do Telespectador gerar conteúdo

9. TV DIGITAL – O que traz Mobilidade / Portabilidade Desenvolvimento de novos formatos e linguagens para a transmissão de conteúdos Ampliação da audiência, com a universalização do acesso do telespectador à TV

10. TV DIGITAL – O que traz Multi-Serviços Convergência de mídias no mesmo terminal (TV + Rádio + Internet, etc) Video On Demand, facilitando o acesso do telespectador à programação das emissoras Possibilidade futura de acesso à Internet, produzindo Inclusão Digital mais rápida e a custo mais baixo

11. TV DIGITAL – O impacto Tecnologia de Convergência Telecomunicações e Radiodifusão operando numa plataforma comum Fim das fronteiras tecnológicas entre mercados Impacto econômico Reconfiguração do mercado de televisão aberta, com a introdução de novos atores para novos serviços Reconfiguração de todo o sistema de televisão (aberto e fechado, gratuito e pago), pela superposição ou convergência de serviços

12. TV DIGITAL – O impacto Impacto social Inclusão digital - Acesso a serviços só disponíveis na Internet através do televisor, a custo baixo Nova relação do telespectador com a televisão, trocando a audiência passiva por audiência interativa Democratização - Possibilidade da Audiência participar da produção de conteúdos

13. TV DIGITAL – O impacto Na Produção Programas serão pensados como produtos multimídia, com aplicações de interatividade Os formatos pequenos, de curta duração, vão se desenvolver, para atender à TV portátil Cenografia, figurino e maquiagem exigirão muito mais rigor e sofisticação do que atualmente Alta definição permitirá uma Fotografia de mais textura e sutilezas, com mais uso de planos abertos e elementos em vários planos Tela retangular e alta definição permitirão produtos audiovisuais para uso indistinto na TV e no Cinema Custos vão aumentar, mas a qualidade também

14. TV DIGITAL – O impacto Na Programação Emissoras poderão optar entre a programação única, em alta definição, ou multiprogramação, em definição standard (igual à da atual TV analógica) Canais adicionais viabilizados pela Multiprogramação poderão ser oferecidos a terceiros, através de contratos de programação Empresas “empacotadoras” de canais, como as Programadoras da TV a Cabo (Globosat, Discovery, etc), poderão surgir também na TV digital aberta

15. TV DIGITAL – O impacto No Mercado O número de novos canais deve aumentar pouco; a produção de conteúdos seguirá concentrada em poucas empresas Emissoras atuais não farão Multiprogramação, ao menos inicialmente, porque temem a pulverização dos recursos publicitários existentes A Interatividade servirá mais para a geração de receitas adicionais às emissoras, através de aplicações comerciais, do que à educação, a prestação de serviços e a interlocução com os telespectadores

16. TV DIGITAL – O impacto No Mercado A produção independente e regional seguirá sem veiculação assegurada nos canais existentes; a ampliação de seus espaços dependerá de negociações com esses canais Convergência de Cinema e TV seguirá nos marcos atuais, de hegemonia da TV; ela é quem dará as regras para o mercado audiovisual integrado. O telespectador assistirá filmes em seu televisor com imagem e som iguais aos das salas de cinema; mas os filmes serão os americanos de sempre

17. TV DIGITAL – Situação Funcionalidades autorizadas no Decreto Presidencial 5820, de 29/06/06, com a adoção do Padrão Japonês: Formato de Tela 16:9 Transmissão em Alta Definição (HDTV-1080 linhas) Definição Padrão (SDTV-525 linhas) Interatividade (Nível Indefinido) Mobilidade / Portabilidade Multiprogramação Presumida; decreto não explicita, embora autorize SDTV

18. TV DIGITAL – Situação Plano de Implantação Início das transmissões: 2/Dez/2007 – São Paulo Transmissões analógicas paralelas às digitais, pelo período de 15 anos Migração lenta dos Telespectadores à nova tecnologia OPÇÃO 1 – Adiam a adesão à TV Digital; ficam como estão, vendo TV analógica em televisores analógicos OPÇÃO 2 – Compram caixas conversoras (set-top boxes), para receber sinais digitais em televisores analógicos OPÇÃO 3 – Mudam para televisores digitais, recebendo todas as funcionalidades oferecidas pela nova tecnologia

19. TV DIGITAL – Situação Significado do Decreto Presidencial Governo concedeu às Emissoras de TV o padrão técnico que elas queriam Japonês, mais restritivo e menos convergente com as redes de telecomunicações que o Europeu Preservou o mercado atual de TV aberta Menos espaço para novos concorrentes Fortalecimento das atuais emissoras e seu modelo de programação Emissoras vão dar as regras da TV Móvel e Portátil Telefônicas não terão o comando nesse mercado. Emissoras vão definir e comandar os serviços interativos que serão oferecidos Devem limitar-se a aplicações comerciais

20. TV DIGITAL – Situação Significado do Decreto Presidencial Governo atendeu de forma restrita às demandas de democratização do espectro Ampliação do número de canais Percentuais obrigatórios de Produção Independente e Produção Regional (Artigo 221 da Constituição) Interatividade plena, com uso de parte do espectro para uma rede pública de telecomunicações Multi-Serviços, utilizando a plataforma de TV para novos produtos audiovisuais digitais Manteve os canais comerciais existentes e procurou atender parte das demandas em 4 novos canais estatais

21. TV DIGITAL – O futuro A Internet ameaça a TV? Web 2.0 ou TV 2.0 – A explosão do vídeo na Internet de Banda Larga (You Tube, Joost, etc) O telespectador como gerador de conteúdo Modelos em contraste TV – De um para muitos; unidirecional, limitada e pouco democrática TV 2.0 – De muitos para muitos; multidirecional, múltipla, diversificada e totalmente interativa; opera múltiplas ferramentas; mais democrática

22. TV DIGITAL – O futuro A Internet ameaça a TV? Impacto da TV 2.0 sobre a TV: opinião de Leslie Moonves , presidente da CBS norte-americana AMADORES NÃO INCOMODAM PROFISSIONAIS – “A TV feita por usuários ameaçará a TV somente quando começarem a pegar o conteúdo sem permissão. O conteúdo amador genuíno, eu não acredito que possa realmente oferecer alguma ameaça” COMPETIÇÃO POR DIFERENCIAÇÃO DE TELAS – “Penso que, daqui a muitos anos, as pessoas ainda assistirão à televisão, embora provavelmente o formato deverá ter 150 polegadas de largura”

23. TV PÚBLICA - Hoje Sistema heterogêneo e complexo de canais , com múltiplas funções e distribuídos em várias freqüências Canais Educativos TV Cultura, TVE-Rio, SESC-TV, Rede Minas, TVE-Bahia, etc VHF, UHF, Cabo, Satélite Banda C, Satélite Banda Ku (DTH) Canais Institucionais TV Senado, TV Câmara, NBR, TV Justiça, Canais Legislativos estaduais e municipais Cabo, Banda C, DTH Canais Universitários UTV-Rio, CNU-SP, UNITV, TV UNAMA, TV UFAM, etc UHF, Cabo Canais Comunitários Rio, SP e mais 68 cidades Cabo

24. TV PÚBLICA - Hoje Um setor importante da mídia Mais de 180 estações geradoras de conteúdo Rede de retransmissoras e repetidoras alcançando quase 3.000 municípios do país Movimento Financeiro Anual: R$ 450 milhões 1/8 do Faturamento da TV Globo em 2006 (R$ 3,6 bilhões) Financiada por recursos estatais, publicidade comercial e investimentos privados em responsabilidade social Principais entidades representativas: ABEPEC – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária ASTRAL – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários

25. TV PÚBLICA - Função A televisão da cidadania Programação voltada prioritariamente a: Formação Cultural Educação Informação Formação de Cidadania Prestação de Serviços Ambição de estabelecer um contraponto de ética e de qualidade de conteúdo à televisão comercial (destinada primordialmente ao entretenimento) Audiência limitada e segmentada – Não opera na lógica de Massificação de Audiência, mas de atendimento a demandas específicas de segmentos do público

26. TV PÚBLICA – Função A televisão da diversidade Principal exibidora de audiovisual indep endente (documentários, curta-metragens , vídeos, longas) Janela de oportunidade para artistas independentes de todos os campos (música, teatro, artes plásticas) Enfrenta limitação de recursos para compra de programação independente e financiamento de projetos Tem dificuldade de remunerar adequadamente os produtores e artistas, nos preços que praticam – A grande indústria cultural, nacional ou estrangeira, oferece produtos em condições mais vantajosas Espaço aberto aos independentes, mas pouco rentável

27. TV PÚBLICA – Função Televisão para a reflexão É o único segmento da TV que discute TV É o único segmento da Mídia que discute a Mídia com mais isenção e menos interesses subjacentes É essencial, nessa medida, para o debate público dos temas da comunicação, que afetam a democracia e a ordem social no país É essencial à “complementariedade dos sistemas público, estatal e privado de radiodifusão”, princípio consagrado no Artigo 223 da Constituição Federal

28. TV PÚBLICA – Na TV Digital Uma nova etapa TV Digital vai redefinir todo o sistema de televisão brasileiro e terá impacto inevitável sobre a TV Pública Diversidade da TV Pública não está assegurada na TV Digital Campo público da TV defendia que os canais públicos já existentes na TV por Assinatura tivessem espaço na TV digital, nas mesmas condições dos canais comerciais Decreto-Lei 5820/06 não atendeu essa demanda Criou apenas 4 novos canais estatais, geridos pela União Há possibilidade dos canais públicos ocuparem subfrequências dos novos canais estatais (como “inquilinos” da Multiprogramação)

29. TV DIGITAL – Situação Novos Canais criados pelo Decreto Presidencial, para uso da União , sob normas do Ministério das Comunicações: I - Canal do Poder Executivo : para transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo; II - Canal de Educação : para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino à distância de alunos e capacitação de professores; III - Canal de Cultura : para transmissão destinada a produções culturais e programas regionais; e IV - Canal de Cidadania : para transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

30. TV PÚBLICA – Na TV Digital A Batalha Política Dois campos em confronto Forum da TV Digital (Emissoras Comerciais + Indústria Eletrônica + MiniCom) X Forum Nacional de TVs Públicas (Emissoras Públicas + MinC) TV comercial quer o mínimo de impacto em seu mercado e o máximo controle nas mudanças que a TV digital trará Campo público defende a integração de todos os canais públicos numa única faixa do espectro, operada cooperativamente Secretaria de Comunicação Social concentra-se na montagem da TV Pública Federal Demais questões do Campo Público de TV podem ficar para o futuro

31. TV PÚBLICA – Na TV Digital As posições do Campo Público A regulação deve permitir todas as funcionalidades da TV Digital; restringí-las é desperdício de tecnologia As emissoras decidirão quantas e quais funcionalidades utilizarão, segundo suas necessidades e as oportunidades abertas pelo mercado A programação em Alta-Definição é indispensável às Emissoras Educativas abertas, para a sustentação de seu atual modelo de negócios (abertura à publicidade) A multiprogramação é prioridade para os canais institucionais, universitários, comunitários e educativo-culturais, que querem romper o “gueto” do cabo e atingir as grandes audiências

32. TV PÚBLICA – Na TV Digital As posições do Campo Público A interatividade é indispensável como ferramenta educacional, para o processo de ensino-aprendizagem. Interatividade é indispensável como mecanismo de promoção de cidadania, ao permitir o contato on-line entre o cidadão e as emissoras de TV, até para enviar conteúdos. Interatividade é instrumento para prestação de serviços relevantes ao público e não apenas para a geração de receitas adicionais às emissoras O uso pleno das funcionalidades da TV Digital incentivará a pesquisa tecnológica e o empreendimento de novos negócios, abrindo o mercado a novos atores e desconcentrando a produção de conteúdos.

33. Gabriel Priolli [email_address] (11) 9999.8751