Este documento discute advocacy em saúde no Brasil. Ele explica o que é advocacy, os elementos e estágios do processo de advocacy, e exemplos de como vários movimentos populares e instituições promovem advocacy no país, especialmente em relação ao câncer de mama.

1. ADVOCACY EM
SAÚDE
PROJETO VITORIOSAS EM
AÇÃO
OFICINA DE ADVOCACY
Junho/2012

2. “ Advocacy” quer dizer o quê ?
A palavra “advocacy” é importada da língua inglesa e
não tem ainda uma tradução consolidada para o
português. Seu significado pode ser traduzido como
defesa de interesses ou engajamento ativo - sempre
referidos a uma causa, uma idéia, uma proposta.
Advocacy, então envolve ação / ativismo ,isto é, não
se trata simplesmente de ser e mostrar-se favorável a
uma idéia ou uma causa, mas sim de atuar de modo
planejado e estratégico para alcançar os resultados
ou situação almejados/ defendidos.
Advocacy é a parte de um processo que envolve a
busca de mudanças.

3. O Advocacy é uma ação política
O Conceito de ação política precisa ser trabalhado, uma
vez que persiste ainda muita controvérsia em torno dele.
A palavra política tem origem grega – polikós exprimindo
as atividades relacionadas ao exercício do poder na polis,
tendo, pois, relação com o que é urbano, civil, público.
Para os objetivos de advocacy, é este último sentido que
interessa – política como procedimento, como modo pelo
qual uma sociedade e suas instituições lidam com uma
questão. Uma política, neste sentido, pode ser formal
(por exemplo, a política Nacional de Assistência Integral à
Saúde da Mulher – PNAISM), ou informal.
Os objetos de advocay são particularmente as políticas
públicas.

4. Elementos do Advocacy
 Objetivo
Informação / dados
Coalizões
Públicos envolvidos
Mensagens
Argumentos
Monitoramento e Avaliação
Captação de recursos

5. Estágios do Advocacy
O processo de preparação de uma
estratégia de advocay envolve cinco etapas
básicas:
1ª Identificação dos problemas
2ª Criação de soluções possíveis
3ª Estruturação da ação (interna e externa)
4ª Ação política
5ª Avaliação
Estágios do Advocacy

6. Indicadores de Advocacy
EXEMPLOS:
 Grau de consciência sobre uma
questão
 Contribuições para o debate
 Opiniões modificadas
 Políticas modificadas
Mudança política implementada
 Mudança política na vida das
pessoas
 Melhora sentida pelas pessoas (sem
evidência)

7. Participação Popular X
controle social
A constituição Federal de 1988 introduziu a democracia
representativa e participativa na política brasileira.
Para a efetivação desta democracia participativa, a
Constituição de 1988 institucionalizou a figura dos
Conselhos de políticas públicas e de direitos.
O controle social da gestão das políticas públicas não se
limita à área da saúde - estende-se a todas as áreas da
gestão pública, especialmente àquelas que envolvem
direitos constitucionalmente assegurados.

8. Formas de controle social
 Conferências de saúde
Conselhos de saúde
Audiências públicas
Comissões de ética
Manifestações públicas
Ouvidorias
Consultas públicas
Ação popular
Ação civil pública etc...

9. Conselhos de saúde
Composição: 50% usuários/as
25% profissionais de saúde
25% gestores
Os conselhos de Saúde – em nível federal,
estadual e municipal – constituem um dos
mecanismos de exercício do controle social da
saúde – um espaço institucional de participação
da sociedade civil organizada.

10. Conferências
As conferências de saúde acontecem no Brasil desde os
anos 1940. A CF 1988 limitou-se a institucionalizá-las. A
VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e
posteriormente denominada “Pré-Constituinte da
Saúde” constitui um macro fundamental no processo
que levou à criação do SUS.
A Lei 8.142/90 institui as Conferências de Saúde como
instâncias colegiadas do SUS, com a prerrogativa de
“avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para
a formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes”. Este é, portanto, um espaço
fundamental, de caráter consultivo, de participação
para controle social das políticas.

11. Responsabilidade Social x
Advocacy
A experiência do Instituto AVON
A experiência do Laboratório ROCHE

12. Instituições nacionais que
atuam em Advocacy
• A FEMAMA - Coalizão de ONG’s
• ONG’s cearenses associadas FEMAMA
• Oncoguia
• Instituições de patologias diversas –
Plano de Enfrentamento das DCNT

13. Movimentos populares x
Advocacy -
luta das mulheres

14. O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA
como movimento social – da
educação em saúde ao advocacy
• A iluminação ROSA como elemento
de sensibilização, conscientização e
mobilização
• Lemas anuais como ações de
Advocacy
• Conquistas através de

15. Instituições Internacionais
de apoio ao câncer
IUCC
ACS
WFRC
Susan Komen

16. Projetos interessantes
Projeto Iracema
Projeto Boa Viagem
Projeto MAOMÉ *
Projeto Pavilhão do Bem / Revista do Bem
 Projeto 30 sim 30 não*
Dia Rosa
Kit Rosa
Projeto Vitoriosas em Ação – PVA
RCCC – Rede Cearense de combate ao
câncer*
Projeto Vida Nova – ACM/ Toque de vida

17. Rede de assistência oncológica no
Brasil, no Ceará e em Fortaleza
 Manifesto pela vida
 A importância da Promotoria de defesa de
Saúde pública
 A importância do Comitê Cearense de
oncologia
A experiência do Estado do Ceará em
Advocacy na oncologia

18. O SUS – Conquistas e desafios
– Princípios e fragilidades
 O câncer como patologia de alta
complexidade X alto custo

19. A causa CÂNCER DE
MAMA
 Elementos estatísticos
 Câncer: doença indistinta / Personalidades

20. MENSAGEM
Música : Moleque atrevido - Jorge Aragão
AGRADECIMENTOS
CONTATO
valeriamendoncapt@yahoo.com.br
9663.0822 (tim)
8875.0176 (oi)

21. REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e
do Processo Participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
CÂMARA, Cristina. Processos Decisórios de Saúde Pública no Brasil.
Apresentação no Seminário de Capacitação em Advocay.
ACS/FEMAMA. Gramado:2009
CONASEMS. Cartilha Conferências Municipais Passo a Passo.
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde Municipais. Julho, 2003.
Disponível em: http://www.femama.org.br/novo/publicacoes-news.
php?menu=pub&id=4. acesso em jul/10.
Legislação
Lei 8.142, de 28.12.1990.