Uma empresa de construção civil emitiu uma advertência por escrito para um funcionário por não usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório durante o trabalho, citando leis e normas regulamentadoras sobre a obrigatoriedade do uso de EPI. A advertência descreve o EPI que não foi utilizado e pede que o funcionário passe a observar a obrigatoriedade do uso do EPI.

1. Advertência de Segurança (1ª via - Empresa)
De: Adelar Weiss Construções Ltda-ME
Para: ____________________________________
Função/Setor:____________________________
Data e Hora: __/__/20__, __:__ hrs
N° Advertência:_____
Dia da Semana:__________________
Penalidade Administrativa: ( ) Sim ( ) Não
Caro Sr. (a) ____________________________________, conforme a Lei nrº 6.514 de 22/12/1977, Portaria nº 3.214
de 08/06/1978, NR-06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), subitens 6.3 (obrigatoriedade do fornecimento),
6.4 (EPI adequado), 6.6 (cabe ao empregador), 6.7 (cabe ao empregado) e 6.7.1 (cabe ao empregado quanto ao
EPI), alíneas “a” (usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina), “b” (responsabilizar-se pela guarda e
conservação) “c” (comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso) e “d” (cumprir as
determinações do empregador sobre o uso adequado), vimos por meio desta adverti-lo pelo não uso do
Equipamento de Proteção Individual. Pedimos, portanto, que passe a observar a obrigatoriedade de uso do EPI,
evitando transtornos legais.
EPI não utilizado: ________________________________
______________________________
______________________________
Funcionário
Negou-se a assinar ( ) Sim
Diretor/Responsável
Não ( )
______________________________
______________________________
Testemunha 1
Testemunha 2
__________________________________________________________________________
Advertência de Segurança (2ª via - Funcionário)
De: Adelar Weiss Construções Ltda-ME
Para: ____________________________________
Função/Setor:____________________________
Data e Hora: __/__/20__, __:__ hrs
N° Advertência:_____
Dia da Semana:__________________
Penalidade Administrativa: ( ) Sim ( ) Não
Caro Sr. (a) ____________________________________, conforme a Lei nrº 6.514 de 22/12/1977, Portaria nº 3.214
de 08/06/1978, NR-06 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), subitens 6.3 (obrigatoriedade do fornecimento),
6.4 (EPI adequado), 6.6 (cabe ao empregador), 6.7 (cabe ao empregado) e 6.7.1 (cabe ao empregado quanto ao
EPI), alíneas “a” (usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina), “b” (responsabilizar-se pela guarda e
conservação) “c” (comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso) e “d” (cumprir as
determinações do empregador sobre o uso adequado), vimos por meio desta adverti-lo pelo não uso do
Equipamento de Proteção Individual. Pedimos, portanto, que passe a observar a obrigatoriedade de uso do EPI,
evitando transtornos legais.
EPI não utilizado: ________________________________
______________________________
Funcionário
Negou-se a assinar ( ) Sim
Diretor/Responsável
Não ( )
______________________________
Testemunha 1
______________________________
______________________________
Testemunha 2