AAI – Avaliação Ambiental Integrada
Aproveitamentos Hidrelétricos da
Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
Volume I
São Paulo, Maio de 2009
Ministério de
Minas e Energia
AAI - Avaliação Ambiental Integrada
Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Xingu
Volume I
ELETROBRÁS
São Paulo
Maio de 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan i
Índice
1. Abordagem Metodológica................................................................................................6
1.1. Estruturação da Aplicação da AAI e Procedimentos Metodológicos..................................6
1.2. Descrição dos Capítulos .....................................................................................................7
2. Caracterização dos Empreendimentos.........................................................................13
3. Diagnóstico da Bacia do Rio Xingu ..............................................................................22
3.1. Processos e Atributos do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres...................................24
3.1.1. Dinâmica do Clima Regional.............................................................................................24
3.1.2. Terrenos............................................................................................................................33
3.1.3. Biota Terrestre...................................................................................................................49
3.1.4. Pressões sobre os Ecossistemas Terrestres – Desflorestamento ...................................73
3.1.5. Áreas Legalmente Protegidas...........................................................................................82
3.1.6. Ecossistemas Aquáticos ...................................................................................................87
3.2. Meio Socioeconômico.....................................................................................................123
3.2.1. Organização Territorial....................................................................................................123
3.2.2. Base Econômica .............................................................................................................139
3.2.3. Finanças Municipais........................................................................................................151
3.2.4. Modos de Vida ................................................................................................................152
3.2.5. Sistemas de Produção e Formas de Organização Social Predominantes.....................174
3.2.6. Sociedades Indígenas.....................................................................................................179
Lista de Anexos
Anexo I. Matriz de Simulação
Anexo II. Matriz de Atores Sociais
Lista de Tabelas
Tabela 2-1 Informações Gerais das PCHs da Bacia do Xingu
Tabela 3-1- Lista de Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Rio Xingu
Tabela 3-2 Espécies Ameaçadas de Extinção
Tabela 3-3 - Municípios da bacia hidrográfica do Xingu, segundo as taxas de
desflorestamento observadas até 2007
Tabela 3-4 Carga orgânica (kg DBO/dia) por município de Mato Grosso da bacia
hidrográfica do rio Xingu
Tabela 3-5 Carga de Nitrogênio (N) por município, considerando seu território dentro da
bacia hidrográfica do rio Xingu
Tabela 3-6 Carga de Fósforo (P) por município, considerando seu território dentro da bacia
hidrográfica do rio Xingu
Tabela 3-7 - Postos Fluviométricos com medição de descargas sólidas
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ARCADIS Tetraplan ii
Tabela 3-8 Informações sobre ciclo de vida e atividades reprodutivas de algumas espécies
de peixes
Tabela 3-9 Espécies Endêmicas
Tabela 3-10 Municípios componentes da Bacia por grau de inserção
Tabela 3-11 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento
no período 2000-2007
Tabela 3-12 PIB 2005 e Evolução do PIB Setorial 2000-2005
Tabela 3-13 Composição e Participação do PIB na Bacia e nos Estados
Tabela 3-14 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento
no Período 2000-2007.
Tabela 3-15 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, 1991 e
2000
Tabela 3-16 Taxas de Mortalidade Infantil – 2000 e 2005
Tabela 3-17 Taxa de Mortalidade Infantil por Município da Bacia do rio Xingu - 2006
Tabela 3-18 Educação de Base e Profissionalizante para Jovens
Tabela 3-19 Terras Indígenas segundo municípios da Bacia do Rio Xingu
Lista de Figuras
Figura 1-1 Sequenciamento das sobreposições dos mapeamentos e Compartimento Final
Figura 2-1 Localização da Área de Estudo
Figura 3-1- Variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e na bacia do
Rio Xingu
Figura 3-2- Isoietas Anuais
Figura 3-3– Sistemas de Terreno
Figura 3-4– Endemismos
Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal
Figura 3-6 - Taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e
2007
Figura 3-7 Variação relativa das taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e
Pará entre 1988 e 2007
Figura 3-8 - Vetores de Desflorestamento e Temporalidade do Processo
Figura 3-9 - Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Figura 3-10- APCB
Figura 3-11– Rede Hidrográfica
Figura 3-12 - Vazões médias mensais de longo termo no posto fluviométrico de Altamira
Figura 3-13 Ciclo Sazonal da dinâmica hidrológica e dos eventos ecológicos no rio Xingu
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ARCADIS Tetraplan iii
Figura 3-14 Localização geográfica dos pontos de registro de ictiofauna na bacia do rio
Xingu
Figura 3-15 Unidades hidrológicas identificadas ao longo da bacia do rio Xingu e
respectivas áreas de endemismo
Figura 3-16 Localização dos Municípios
Figura 3-17 População
Figura 3-18 Hierarquia Funcional / Polarização
Figura 3-19 Sistema Viário
Figura 3-20 Áreas Legamente Protegidas
Figura 3-21 Títulos Minerarios
Figura 3-22 Taxas de Crescimento da População
Figura 3-23 Densidade Demográfica
Figura 3-24 IDH
Figura 3-25 Mortalidade Proporcional (Todas as Idades) – 2006
Figura 3-26 Mortalidade Infantil
Figura 3-27 Percentual de Anos de Estudo Acumulado
Figura 3-28 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro - MT
Figura 3-29 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro – PA
Figura 3-30 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Pará
Figura 3-31 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Mato Grosso
Figura 3-32 Terras Indígenas
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ARCADIS Tetraplan 4
Apresentação
O instrumento Avaliação Ambiental Integrada (AAI) dá prosseguimento à Atualização dos
Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu finalizada em 20071
, e objetiva
antever e analisar de que modo os principais processos socioambientais prevalecentes no
território da Bacia serão alterados em decorrência da implantação dos novos
aproveitamentos hidrelétricos pretendidos para a bacia, considerando-se aqueles já
existentes.
Trata-se de observar como a entrada de investimentos para a ampliação da capacidade de
geração hidrelétrica poderá alterar trajetórias em curso, seja da evolução econômica e
demográfica, seja da apropriação dos recursos naturais do território da bacia.
No contexto dos estudos realizados, a Revisão dos Estudos de Inventário (doravante
Inventário) teve como finalidade a identificação do melhor conjunto de aproveitamentos
hidroelétricos possíveis para a bacia hidrográfica, a partir da combinação de critérios
energéticos, econômicos e socioambientais, ou, selecionar a alternativa de partição de
queda2
capaz de contemplar simultaneamente tais critérios.
A resultante do Inventário, no caso da bacia hidrográfica do Rio Xingu, reconheceu apenas
um aproveitamento, o de Belo Monte (AHE Belo Monte), como aquele capaz de atender aos
critérios estabelecidos.
Em adição, outros aproveitamentos de pequeno porte, Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs), foram identificadas (em dezembro de 2008) e encontram-se recém implantadas ou
projetadas na Bacia do Rio Xingu.
Tem-se assim um único aproveitamento de grande porte em conjunto com várias PCHs,
sendo, pois o objeto deste estudo, avaliar como esses Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs)
poderão ser internalizados no médio e longo prazo na complexa ambiência desta bacia
hidrográfica, considerando-se os processos socioeconômicos e ambientais prevalecentes e
os novos que serão desencadeados, a partir da existência desse conjunto de
aproveitamentos em operação.
No caso desta bacia hidrográfica, portanto, a composição de aproveitamentos é contrastante,
pois reúne de um lado, o AHE Belo Monte com porte primaz no contexto nacional da geração,
isolado na porção norte da Bacia, e de outro, outras oito PCHs distribuídas pela porção sul no
alto curso do rio Xingu e na sub-bacia do rio Iriri, a médio curso.
1 Na Revisão foi utilizado o Manual de Inventário em sua versão de 1997. A versão atualizada do Manual foi lançada em dezembro de 2007 e integrou os procedimentos
da AAI à metodologia dos estudos de inventário. A AAI deverá ser realizada para a alternativa de divisão de queda selecionada. Ressalte-se que as orientações para a
elaboração desta AAI estão também definidas no TR do MME (2005).
2 Composta por um determinado número de projetos, de usinas (grandes ou médias centrais elétricas) com localizações e características técnicas definidas, ressaltando-se
que o inventário não considera as pequenas centrais elétricas.
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ARCADIS Tetraplan 5
A aplicação do instrumento Avaliação Ambiental Integrada a esta bacia hidrográfica foi de
fato um desafio que necessitou que se desenvolvessem procedimentos e soluções
metodológicas para dar conta desses contrastes e especificidades.
Formalmente, a aplicação do instrumento AAI consiste na identificação dos principais efeitos
socioambientais da inserção de tais aproveitamentos hidrelétricos no âmbito territorial da
bacia, por meio de procedimentos sistemáticos que possam avaliar com critérios a natureza e
a intensidade destas alterações, bem como possíveis cumulatividades e sinergias entre
essas manifestações no território da bacia hidrográfica.
Considerando esse objetivo e escopo da AAI, importa ressaltar desde logo o quanto este
instrumento se diferencia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma vez que este tem por
objetivo a avaliação de impactos de um único empreendimento em suas áreas de influencias,
realizado no âmbito do licenciamento ambiental. Assim, os EIAs se caracterizam por terem
uma natureza necessariamente afirmativa no sentido da existência ou não de determinados
impactos do projeto. Já a AAI tem outros objetivos. Trata-se de um instrumento de
planejamento, operando com vários projetos hidrelétricos em simultâneo num espaço
territorial mais amplo, qual seja, o da bacia hidrográfica. Assim, pode orbitar também o plano
das possibilidades da ocorrência de certas interações entre regiões, pode discutir, especular
e aventar sobre determinados impactos e suas decorrências, alertando sobre as chances de
serem deflagrados processos degenerativos das condições socioambientais que possam ser
evitados com o intuito de orientar o planejamento do setor elétrico de médio e longo prazo.
Objetiva-se assim com a AAI contribuir para o processo de planejamento e de suporte à
tomada de decisão e atuação do setor elétrico na bacia em estudo, considerando-se a
potencial existência desses empreendimentos hidrelétricos, para que se alcance as melhores
condições de sustentabilidade possiveis, à medida que o estudo reúne, evidencia e oferece
um espaço de análise e discussão sobre a evolução da bacia hidrográfica.
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ARCADIS Tetraplan 6
1. Abordagem Metodológica
1.1. Estruturação da Aplicação da AAI e Procedimentos Metodológicos
Este documento foi estruturado em dois volumes. O Volume I contém os três primeiros
capítulos da Avaliação Ambiental Integrada e o Volume II inicia-se a partir do quarto capítulo:
a Avaliação Ambiental Distribuída.
Considerando os objetivos a serem alcançados, apresenta-se a seguir os capítulos que
estruturam este trabalho, ao mesmo tempo em que se expõem os encaminhamentos
metodológicos adotados.
Inicialmente, deve-se ressaltar que este estudo tem a peculiaridade de ter sido parcialmente
elaborado simultaneamente à Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Xingu, o
que permitiu articulações analíticas de esforços entre ambos.
Apresenta-se a seguir uma visão geral do estudo.
A AAI inicia-se com a caracterização dos AHEs a partir do levantamento das informações
disponíveis, foi possível obter dados sobre a potência instalada, localização, área do
reservatório, entrada em operação, formando um quadro básico de informações.
Analogamente, buscou-se conhecer as principais características socioambientais da bacia
hidrográfica, suas condições físicas, bióticas e socioeconômicas foram analisadas por meio
de um conjunto de dados secundários pertinentes, e visitas a campo em dois longos trechos
da bacia hidrográfica. Elaborou-se assim um diagnóstico focado, uma síntese dos principais
aspectos socioambientais, que inclusive foi organizado de forma regionalizada, mediante
critérios de homogeneidade do território, ou graus de semelhança.
Essa regionalização ou compartimentação da bacia atende a necessidade de se poder
avaliar os impactos que os aproveitamentos terão sobre tais regiões na medida em que
tendam a interagir e acomodar de forma semelhante os efeitos provocados pela implantação
dos aproveitamentos hidrelétricos.
Portanto, a seqüência do trabalho consistiu na avaliação dos impactos dos aproveitamentos
sobre os compartimentos em que estão ou serão implantados. E, a partir das avaliações dos
impactos por empreendimento, pode-se considerar a possibilidade de um mesmo impacto
provindo de vários aproveitamentos localizadas num mesmo compartimento se acumular.
E também, verificou-se a possibilidade da ocorrência de sinergia entre impactos distintos, ou
se existem mecanismos de causa e efeito entre eles que possam provocar interações, às
quais está se denominando de sinergias.
Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída (AAD)”, ou seja, procura-se
entender o processo de transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos que
os empreendimentos irão provocar à medida que forem acumulados ou criarem sinergias.
Para tanto, foram selecionados indicadores de impactos representativos de processos mais
amplos, que sejam passíveis de avaliação e que possam ser cumulativos ou apresentar
sinergias.
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ARCADIS Tetraplan 7
Por cumulatividade, entende-se a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários
AHEs localizadas num mesmo compartimento se acumular, se intensificar.
Por sinergia, entende-se a possibilidade de impactos de distintas natureza interagirem, o que
exige a verificação da existência de mecanismos de causa e efeito entre eles que possam
suportar essa interação.
Ainda no âmbito da AAD, são identificados os atores sociais intervenientes na bacia
hidrográfica e os conflitos existentes e potenciais, relativos à implantação de novos
empreendimentos hidrelétricos e também a planos e programas previstos nesse território.
Na seqüência, tendo em conta a apreciação dos efeitos da implantação dos aproveitamentos
sobre a ambiência da bacia hidrográfica, reúnem-se elementos para, por meio da técnica de
cenários, visualizar prováveis comportamentos de variáveis socioambientais essenciais no
horizonte de planejamento deste trabalho (20 anos) – a população, o valor adicionado e o
desmatamento - que expressam e sintetizam o fenômeno da antropização e sua evolução. Ao
cenarizar as trajetórias de tais variáveis, pode-se extrair também como resultado,
sinalizações sobre possíveis impactos a elas associados. Assim, os cenários são também
uma forma de avaliação de impactos.
Deste ponto em diante tem-se condições de avançar para a “Avaliação Ambiental Integrada
da bacia do rio Xingu”, denominação homônima ao estudo, momento em que são
examinados como os compartimentos alterados pelos impactos dos AHEs se relacionam,
conjugando processos socioambientais, que podem a depender da natureza e intensidade,
transformar a dinâmica socioambiental da bacia como um todo.
O conhecimento obtido e organizado desde a fase da Caracterização dos empreendimentos
dá suporte à elaboração de um conjunto de conclusões, sob forma de diretrizes voltada à
atuação do setor elétrico na bacia no que se refere principalmente à ampliação das unidades
geradoras.
Os resultados obtidos são apresentados e discutidos em reunião técnica com os principais
entes institucionais envolvidos nesse processo, onde o trabalho é apresentado, com
destaque para as diretrizes, buscando obter retornos substantivos que irão integrar o relatório
final do trabalho.
Por fim, cabe ressaltar que em cada capítulo são apresentados detalhamentos adicionais
para melhor esclarecer a metodologia utilizada
1.2. Descrição dos Capítulos
Neste subitem busca-se descrever em maior detalhe os conteúdos de cada capítulo.
Volume I
Caracterização dos Empreendimentos
No capítulo 2, denominado Caracterização dos Empreendimentos, os empreendimentos
hidrelétricos existentes e pretendidos para a bacia do rio Xingu são apresentados,
informando-se as suas principais características técnicas como: potência instalada,
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 8
localização, área do reservatório, entrada em operação, e demais informações relevantes que
estejam disponíveis, formando um quadro básico de informações.
Ressalta-se que há um extenso conjunto de dados e informações para o AHE Belo Monte,
mas, o mesmo não ocorre em relação às PCHs,3
assim, a disponibilidade de um mesmo
bloco de informações para o conjunto dos AHEs condicionou os procedimentos adotados.
Diagnóstico da Bacia do rio Xingu
O capítulo 3, denominado “Diagnóstico da Bacia do rio Xingu, teve como base a
“Caracterização da Bacia do Rio Xingu” 4
para sua estruturação, as condições físicas, bióticas
e socioeconômicas da bacia hidrográfica foram analisadas por meio de um conjunto de dados
secundários pertinentes, com visita a campo em dois trechos da bacia hidrográfica.
As questões relevantes identificadas nessa extensa caracterização permitiram a elaboração
de um diagnóstico focado, uma síntese dos principais aspectos socioambientais, sendo
utilizados, sempre que possível, indicadores para tanto.
Entende-se por Indicador a sinalização de fenômenos maiores, ou seja, no caso do
Diagnóstico, quantificações simplificadas que expressam uma determinada questão
socioambiental. Com esse conhecimento, dispõe-se de elementos para facilitar a
identificação dos efeitos ou impactos socioambientais que serão desencadeados pela
implantação dos aproveitamentos hidroelétricos ao longo do tempo em conjunto com aqueles
já em operação.
Particularmente, no diagnóstico da socioeconomia, é dada ênfase ao tratamento da
Organização Social prevalecente na região, formada pelos entes institucionais, atores sociais
e grupos de interesse, que se traduz numa determinada Matriz Institucional que define as
condições de governança da bacia, e mais que isso, se estende para a identificação dos
principais conflitos latentes ou já manifestados, envolvendo principalmente as formas de uso
das águas.
Volume II
Avaliação Ambiental Distribuída e Conflitos
Na seqüência no capítulo 4, com base nesse diagnóstico efetua-se a compartimentação da
bacia hidrográfica, segundo o conceito de homogeneidade, ou melhor, segundo o grau de
semelhança das condições físicas, bióticas e socioeconômicas. Neste sentido, a expectativa
dessa regionalização é que cada compartimento identificado tenda a acomodar de forma
semelhante os efeitos provocados pela implantação dos aproveitamentos hidrelétricos em
seu território.
3 Reuniu-se informações a partir da base de informações disponíveis na ANEEL por empreendimento
,
e pesquisas realizadas na Internet. Além disso, foram feitas
consultas diretamente aos empreendedores e Secretarias de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso e Pará que, no entanto, não tiveram sucesso no sentido da
obtenção de informações adicionais.
4 ELN, Engevix, Intertechne, Arcadis Tetraplan, 2007
.
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ARCADIS Tetraplan 9
Considerando-se que no âmbito do Inventário foram delimitadas “subáreas” 5
da bacia para
cinco “Componentes-Síntese”, conforme diagrama abaixo dispõe-se de visões regionalizadas
por temas para se orientar e construir uma compartimentação funcional às necessidades da
AAI.
A espacialização que leva à delimitação territorial dos compartimentos é realizada utilizando-
se a técnica de sobreposição de cartas considerando os determinantes socioambientais, as
questões-chave no contexto de cada tema tratado, os paradoxos e conflitos existentes e
potenciais, bem como os principais vetores de transformação da paisagem e, por
conseguinte, de seus processos físicos e bióticos e socioeconômicos.
O resultado dessa etapa consiste um conjunto de mapas das subáreas de cada um dos
aspectos socioambientais, que foram sobrepostos com um dado seqüenciamento, de modo a
se captar semelhanças considerando-se todos os aspectos socioambientais em conjunto. Na
Figura 1-1 a seguir apresenta-se esquematicamente a metodologia adotada.
Figura 1-1 Sequenciamento das sobreposições dos mapeamentos e Compartimento
Final
No processo de delimitação dos compartimentos, os elementos que mais influenciaram os
subespaços da Bacia do Rio Xingu traduzem suas diferenciações, dando-lhes identidade e
diferenciando-os dos demais compartimentos.
5 São termos próprios da metodologia utilizada nos estudos de inventário. A designação subáreas guarda semelhança com os compartimentos da AAI e os componentes
sínteses são campos temáticos para os quais essas subáreas existem, são eles: Populações Indígenas, Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida,
Organização Territorial e Base Econômica.
Sistemas de
Terrenos
+ Hierarquia
Fluvial
Ecossistemas
Aquáticos
Ecossistemas
Tipologias
Municipais
Modos de
Vida
Organização
Territorial
Base
Econômica
Sistemas de
terrenos +
Cobertura
vegetal e
uso do solo
Ecossistemas
Terrestres
Compartimentação
Socioeconômica
Compartimentos
(Dinâmica Atual da
Paisagem)
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ARCADIS Tetraplan 10
Dessa forma, compartimentos que têm presença marcante de uma dada atividade econômica
(grãos ou pecuária bovina, por exemplo), determinante de sua dinâmica e a feição da
paisagem, têm esta atividade como elemento definidor do Compartimento.
Ou alternativamente, em outro compartimento da bacia hidrográfica, em que o elemento
definidor seja a infra-estrutura e o processo de ocupação posterior, como é o caso da rodovia
Transamazônica, ou ainda um condicionante físico biótico (bioma), institucional (presença de
áreas protegidas) ou, combinação de alguns desses elementos.
Na seqüência, o capítulo 4 reúne três vertentes de análise:
Avaliação de Impactos dos empreendimentos captados individualmente: trata-se de
procedimento necessário para qualificar e/ou quantificar os impactos previstos sobre os
meios físico, biótico e socioeconômico por empreendimento em seu respectivo
compartimento
Análise de Cumulatividade de Impactos: a partir das avaliações dos impactos por
empreendimento, pode-se considerar a possibilidade de um mesmo impacto provindo de
vários AHEs localizadas num mesmo compartimento poderem se acumular. A
metodologia utilizada permite a obtenção de magnitudes quantitativas, que devem,
contudo ser verificadas pelos especialistas participantes sobre a pertinência da “soma” de
um mesmo impacto.
Análise de Sinergia de Impactos: o raciocínio é o mesmo, mas trata-se de uma “soma” de
impactos de distintas naturezas, o que exige a verificação se existem mecanismos de
causa e efeito entre eles que possam provocar sinergias. Neste caso, é fundamental que
os especialistas das várias áreas possam discutir a respeito de tais processos e das
magnitudes quantitativas obtidas.
Para efetuar essas analises são utilizados indicadores que sintetizam a intensidade de
impactos subjacentes aos diferentes fenômenos relacionados aos diversos temas em análise,
“recursos hídricos”, “meio físico e ecossistemas terrestres” e “meio sócio econômico”,
inicialmente de cada empreendimento.
Os resultados dessas avaliações de impactos de cada empreendimento em seu
compartimento são inseridos em uma matriz, denominada de matriz de sensibilização de
impactos, tem-se assim um quadro dos impactos, de suas intensidades e das possibilidades
de cumulatividade e sinergia, conforme apontado acima.
Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída”, ou seja, procura-se entender o
processo de transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos que os
empreendimentos irão provocar à medida que forem acumulados e/ou sinergizados.
O fenômeno da cumulatividade dos impactos num dado compartimento pode ser
compreendido quando se verifica a consistência da sua atuação conjunta.
Exemplificando. O impacto referente ao aumento do valor adicionado fiscal dos municípios
devido à operação dos AHEs em um dado compartimento onde se localizam, por exemplo,
podem ser somadas.
O fenômeno da sinergia, mais complexo, diz respeito à avaliação da complementaridade
entre os impactos de distintas naturezas num compartimento, ou seja, entre fenômenos
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 11
socioambientais, que ao interagirem, ao final geram efeitos diversos ou maiores que os
impactos originalmente deflagrados num dado compartimento. Para concluir sobre isso,
entretanto, é necessário que se identifique mecanismos de causa e efeito plausíveis entre
eles.
Por exemplo, o impacto da animação da economia local, dada a contratação de mão-de-obra
local, gera empregos relativamente mais qualificados, com maior nível salarial, o que
fortalece o mercado consumidor local que passa a demandar maior quantidade e qualidade
de bens e serviços que, por sua vez, acaba atraindo novas atividades produtivas para
atender a demanda. Na medida em que se tenha mais de um empreendimento impactando
desse modo, tais impactos podem se acumular gerando o efeito animação numa escala
maior, ou seja, ocorre um efeito cumulativo e também sinérgico.
Adicionalmente, tais impactos sobre a economia local em conjunto com os impactos positivos
sobre as finanças públicas municipais podem sinergizar-se de modo que o poder público
local, com maior poder de gasto sob uma administração eficaz, será capaz de melhorar as
condições de vida da população do município a médio e longo prazo.
Cenários
A partir dos resultados do capítulo 4 e do diagnóstico apresentado no capítulo 3, têm-se os
elementos para no capítulo 5 dedicado aos cenários, fazer sua elaboração, que se inicia com
um cenário tendencial da evolução da bacia, considerando-se seus mecanismos e ritmos de
antropização presentes na Bacia.
O objetivo da construção dos cenários para as variáveis, população, valor adicionado e
desflorestamento é evidenciar os impactos da implantação dos AHEs na bacia do Rio Xingu.
Um segundo cenário será elaborado a partir do cenário anterior, quando são considerados,
portanto, os efeitos provocados pela entrada em operação dos AHEs. Cabe ressaltar desde
logo que as pequenas centrais elétricas não têm condições de sensibilizar o comportamento
das variáveis cenarizaveis no contexto da modelagem utilizada, isso ocorre em função da
reduzida magnitude de seus impactos. Assim, apenas os impactos do AHE Belo Monte são
capazes de alterar de fato as trajetórias de tais variáveis de modo significativo.
Ambos os cenários são construídos por meio de hipóteses sobre o comportamento futuro
dessas três variáveis, as quais têm alto poder de expressar e sintetizar aspectos cruciais
acerca da complexidade que enfeixa a evolução socioambiental de uma região qualquer.
Portanto, é do contraste entre os dois cenários e de suas variações que se manifestam
visões e avaliações sobre como poderão ser as principais dinâmicas socioambientais da
bacia, ora numa trajetória, ora em outra, e dessa forma subsidiar a discussão sobre
processos socioambientais no âmbito da avaliação ambiental integrada dos compartimentos
da bacia e da formulação de Diretrizes.
Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do rio Xingu
No capítulo 6, denominado, “Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu”,
denominação homônima ao estudo, são examinados como os compartimentos alterados
pelos impactos dos AHEs se relacionam, conjugando processos socioambientais, que
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ARCADIS Tetraplan 12
poderiam transformar a dinâmica socioambiental da bacia como um todo, ou seja, é o
momento do trabalho em que se verifica em que medida tais transformações ocorreriam.
Têm-se dois tipos de situação: i. Compartimentos com AHEs podem impactar outros
compartimentos em que não há empreendimentos e, ii. Compartimentos com AHEs em
interação com outro compartimento com AHEs poderão ter seus impactos socioambientais
intensificados, ou sinergizados, do mesmo modo que vimos no interior de um compartimento
na AAD. Neste caso, essas avaliações são feitas por discussões entre os especialistas
participantes de modo qualitativo.
Diretrizes
Finalmente, no capítulo 7, o conhecimento obtido e organizado desde a fase da
Caracterização dos empreendimentos, dá suporte à elaboração de um conjunto de
conclusões, sob forma de algumas recomendações gerais e diretrizes voltada à atuação do
setor elétrico na bacia no que se refere principalmente à ampliação das unidades geradoras.
Referências Bibliográficas
Por fim, no capítulo 8 são apresentadas as referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.
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ARCADIS Tetraplan 13
2. Caracterização dos Empreendimentos
As informações sobre as pequenas centrais elétricas (PCHs) foram obtidas em dezembro de
2008, portanto, o número de empreendimentos pretendidos para a bacia é aquele identificado
nesse período de acordo com a Agencia Nacional de Energia Elétrica, ANEEL.
AHE Belo Monte
O Aproveitamento Hidrelétrico, denominado AHE Belo Monte, a ser implantado na Volta
Grande do rio Xingu, afluente pela margem direita do rio Amazonas, consiste de uma
barragem principal, um reservatório (abrangendo parcialmente a calha do rio Xingu e parcela
dos terrenos da margem esquerda deste curso d’água, na altura do trecho denominado Volta
Grande) e duas casas de força: a principal na localidade de Belo Monte e uma casa de força
complementar a ser posicionada na barragem principal.
A barragem principal, localizada no sítio Pimental, será de terra homogênea e de
enrocamento, possuindo cerca de 6.200 m de comprimento total e altura máxima de 36 m.
Nesta barragem está prevista uma usina complementar visando o aproveitamento da vazão
que deverá ser mantida a jusante do barramento principal (trecho denominado estirão
jusante). Esta usina terá uma potência instalada de 233,1 MW, contando com nove turbinas
tipo bulbo, com potência unitária de 25,9 MW e deverá se situar na margem esquerda do rio
Xingu.
A usina principal, a ser construída no sítio Belo Monte, terá uma potência instalada de 11.000
MW, vinte unidades geradoras tipo Francis com eixo vertical e potência unitária de 550 MW.
O reservatório deverá apresentar duas partes distintas: a parte denominada calha do Xingu,
que compreende a área de inundação do rio Xingu na cota 97 m, a montante da barragem
principal, e a parte denominada reservatório dos canais. Este reservatório compreende a área
que será inundada pelas vazões desviadas do rio Xingu através dos canais de derivação.
Nesta parte do reservatório será construída uma estrutura complementar de extravazão
(vertedor complementar). O reservatório terá área total do espelho d’água de 516 km², e nível
máximo normal de operação na cota 97 m.
A usina de Belo Monte foi projetada para uma geração a fio d’água, isto é: o número de
turbinas acionadas depende essencialmente das vazões naturais afluentes a casa de força,
uma vez que o reservatório não tem capacidade de acumulação.
PCHs
Segundo a Resolução da ANEEL 394 – 04.12.98, uma PCH é caracterizada por possuir
potência entre 1.000KW e 30.000 KW, com reservatórios de área não superior a 3 Km² para a
cheia centenária.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 14
Neste estudo são abordadas as oito PCHs registradas pela ANEEL6
dentro da Bacia do Rio
Xingu7
, são elas:
Localizadas na porção leste da Bacia, no Estado no Pará e na sub-bacia do Rio
Iriri:
Salto Buriti
Salto Curuá
Salto Três de Maio
Localizadas na porção sul da Bacia, no Estado do Mato Grosso e nas
cabeceiras do Rio Xingu:
ARS
Paranatinga I
Paranatinga II
Culuene
Ronuro
A seguir é apresentada na Tabela 2-1 um resumo das informações gerais das PCHs, e na
sequência apresenta-se a Figura 2-1 com a localização dos empreendimentos, e ao final é
feita a caracterização de cada uma das PCHs de acordo com o levantamento, até o presente
momento, de informações de fonte secundárias.
6
http://sigel.aneel.gov.br, consulta em dezembro de 2008.
7
Sub-bacia 18 do Rio Amazonas, denominada Xingu e Paru que é compreendida entre a confluência do Rio
Tapajós, exclusive, e a foz do Rio Xingu, inclusive.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 15
Tabela 2-1 Informações Gerais das PCHs da Bacia do Xingu
Nome
Rio* UF* Município Estágio
Potência*
(MW)
Destino da
Energia**
Nível
d'água
máx.
normal*
(m)
Nível
d'água
normal
jusante*
(m)
Área do
Reservatório.*
(km²)
Área de
drenagem*
(km²)
SALTO BURITI CURUÁ PA
Altamira
Operação 10
Produção
Independente
de Energia
435,5 395 2,9 1118
SALTO CURUÁ CURUÁ PA
Altamira
Operação 30
Produção
Independente
de Energia
394 253,6 0,3 1150
TRÊS DE MAIO
TRÊS DE
MAIO
PA
Altamira
Operação 15
Produção
Independente
de Energia
426 260 0,16 420
ARS
VON DEN
STEINEN
MT Nova Ubiratã
Em
Construção
6,66
Produção
Independente
de Energia
330,5 312,75 1,64 0
PARANATINGA I CULUENE MT
Campinápolis
e Paranatinga
Em
Construção
22,3
Produção
Independente
de Energia
359 344,31 4,24 5940
PARANATINGA II CULUENE MT
Campinápolis
e Paranatinga Operação 29,02
Produção
Independente
de Energia
343,5 326 7,83 6203
CULUENE CULUENE MT
Primavera do
Leste e
Paranatiga
Operação 1,794 Serviço Público 104,1 94,1 0,39 1100
RONURO** RONURO MT Paranatinga Operação 1,04 Autoprodução - - - -
Fonte: SIPOT (Sistema de Informações do Potencial Hidroelétrico Brasileiro) – julho de 2005.
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio
Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.25
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
2.1 Localização da área de estudo
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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ARCADIS Tetraplan 17
PCH Salto Buriti
Localiza-se no Rio Curuá, no município de Altamira, com potência de 10.000KW, em duas
unidades geradoras de 5.000KW.
De propriedade da Buriti Energia S.A., encontra-se em construção e será ligada ao Sistema
Interligado Nacional após a construção de Linha de Transmissão com 200 km de extensão, até a
subestação Altamira da CELPA (conforme previsto no documento obtido no site da ONS:
Definição da Modalidade de Operação de Usinas, Operação Futura).
Contará com um reservatório de 2,9km².
Casa de Força
Vista Aérea
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ARCADIS Tetraplan 18
PCH Salto Curuá
Localiza-se no Rio Curuá, no município de Altamira, com potência de 30.000KW.
De propriedade da Curuá Energia S.A., encontra-se será ligada ao Sistema Interligado Nacional
após a construção de Linha de Transmissão com 200 km de extensão, até a subestação Altamira
da CELPA – Centrais Elétricas do Pará, com contrato de compra de energia por esta empresa até
2032.
Atualmente enquadra-se como Produtora Independente de Energia e não está ligada ao SIN.
Seu reservatório terá 0,3 km².
Obteve da ANEEL em outubro de 2008 a permissão para o início da operação comercial das
unidades 1,2 e 4. Cada unidade com potência de 7,5MW, totalizando 22,5MW. Com isso esta
PCH está beneficiando 220 mil habitantes do município de Altamira.
Vista Aérea do Alojamento
PCH Salto Três de Maio
Localiza-se no Rio Três de Maio, no município de Altamira, com potência de 15.000KW.
De propriedade da Eletricidade Paraense Ltda. encontra-se em construção e será ligada ao
Sistema Interligado Nacional por meio do uso compartilhado do sistema de transmissão da PCH
Salto Curuá, até a subestação Altamira da CELPA - Centrais Elétricas do Pará.
Seu reservatório terá 0,16 km².
Esta PCH foi enquadrada pelo MME em 03.04.2008, pela Portaria nº 142, no Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
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ARCADIS Tetraplan 19
PCH ARS
Localiza-se no Rio Von Den Steinen8
(ou Atelchu), no município de Nova Ubiratã-MT, com
potência de 6.600KW e duas unidades geradoras de 3.300KW cada.
De propriedade da Tecnovolt Centrais Elétricas Ltda., encontra-se em construção e será ligada ao
Sistema Interligado Nacional (conforme previsto no documento obtido no site da ONS: Definição
da Modalidade de Operação de Usinas, Operação Futura) através da subestação PCH ARS e
linha de transmissão de 57,2 km de extensão no Município de Nova Ubiratã.
A energia gerada substituirá, em parte, a geração elétrica baseada em combustíveis fósseis,
esperando reduzir as emissões de GEE (gases de efeito estufa) em aproximadamente 11.962
toneladas de CO² equivalente por ano em um período de crédito de 10 anos.
Atualmente enquadra-se como Produtora Independente de Energia.
Seu reservatório terá 1,64 km².
PCH Paranatinga I
Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Parantinga-MT e Campinápolis-MT, com potência
de 22.300KW. Seu reservatório terá 4,2km².
De propriedade da Paranatinga Energia Ltda., encontra-se em construção e enquadra-se como
Produtora Independente de Energia. A venda de energia será feita para a Centrais Elétricas
Matogrossenses - CEMAT.
As instalações de transmissão previstas serão compostas de 1 subestação com capacidade de
30/37,50MVA, 13,8/138KV interligando-se por meio de uma linha de transmissão 138,0KV, circuito
simples, a SE Paranatinga II, com 25 km de extensão, de propriedade da própria Paranatinga
Energia Ltda.
O funcionamento desta PCH está atrelado ao da PCH Paranatinga II, que em conjunto, e em
sistema isolado, fornecerão energia suficiente para substituir a geração térmica de UTEs movidas
a óleo diesel localizadas nos municípios de Ribeirão Cascalheira, (produz 1.005MWh/mês),
Querência do Norte (produz 6.250 MWh/mês) e Gaúcha do Norte (produz 770MWh/mês).
O funcionamento conjunto com a PCH Paranatinga II se deve ao regime hidrológico do Rio
Culuene que para viabilizar a potência total necessária para a substituição das UTE, necessita de
dois aproveitamentos distintos.
Devido ao fato do Sistema Isolado do Estado do Mato Grosso não ter previsão para integrar o
Sistema Interligado Nacional, a ANEEL autorizou que a geração de algumas PCHs tenha direito a
8
O Rio Von Den Steinen é tributário do Rio Ronuro, que por sua vez é afluente do Rio Xingu.
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ARCADIS Tetraplan 20
sub-rogação da Conta de Consumo de Combustível Fóssil – CCC, por se considerar a alternativa
mais adequada para a substituição das UTEs, inclusive sobre a ótica econômica.
PCH Paranatinga II
Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Parantinga-MT e Campinápolis-MT, com potência
de 29.020 KW. Seu reservatório terá 12,92 km².
De propriedade da Paranatinga Energia Ltda., encontra-se em operação desde fevereiro de 2008.
Enquadra-se como Produtora Independente de Energia. A venda de energia é feita para Centrais
Elétricas Matogrossenses - CEMAT.
As instalações de transmissão são compostas de 1 subestação com capacidade de 13,8/138KV –
45/56,25MVA e 138/34,5KV – 5MVA, de onde partem duas linhas de transmissão, sendo uma que
interligará a PCH Paranatinga II até a Subestação Querêcia do Norte, em circuito simples, em
138KV – 10/12,5MVA e 13,8/34,5KV - 5MVA e desta partindo outra LT, circuito simples, com 60
km de extensão, na tensão de em 34,5/13,8KV – 2MVA, até a subestação Ribeirão Cascalheira,
conectando-se ao sistema de distribuição da CEMAT, e outra LT partindo da PCH Paranatinga II
até a subestação Gaúcha do Norte, em circuito simples, na tensão de 34,5KV, com 90 km de
extensão até a subestação Gaúcha do Norte, 34,5/ 13,8KV – 2MVA, conectando-se ao sistema de
distribuição da CEMAT. Ao todo são 406 km de LTs.
Fonte:port.pravda.ru - junho 2006 Fonte:port.pravda.ru - junho 2006
Como já dito anteriormente, o funcionamento desta PCH está atrelado ao da PCH Paranatinga I,
que em conjunto, e em sistema isolado, fornecerão energia suficiente para substituir a geração
térmica das referidas UTEs.
Além disso, a construção desta PCH faz parte no contexto do Programa Luz para Todos do
Governo Federal objetivando abastecer 16 municípios do Baixo Araguaia no nordeste mato-
grossense.
Sua implantação contou com a construção de uma escada de peixes, item que pela primeira vez
apareceu em empreendimentos do tipo PCH. Também conta com programas de resgate de fauna
e flora e de recomposição de uma faixa de 100m com vegetação nativa tendo em vista a
recuperação da mata ciliar para evitar o assoreamento e a poluição do rio Culuene.
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ARCADIS Tetraplan 21
No âmbito de seu licenciamento, o Ministério Público Federal, solicitou um estudo para identificar
o exato local de um dos sítios sagrados da mitologia dos povos do Alto Xingu, o Kuarup, e verificar
a interferência com esta PCH. O estudo foi realizado de acordo com os critérios indicados pelo
IPHAN e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) durante um ano por 21 cientistas, e identificou
que o Sagihenhu, local onde ocorreu a primeira celebração do Kuarup, conhecido como
Travessão do Adelino, fica a 7 quilômetros abaixo da obra.
PCH Culuene
Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Primavera do Leste-MT e Paranatinga-MT, com
potência de 1,794MW. Seu reservatório tem 0,39km².
De propriedade da VP Energia S.A, encontra-se em operação e sua produção é destinada ao
Serviço Público de Energia Elétrica por intermédio da CEMAT.
Suas instalações de transmissão possuem as seguintes características técnicas: uma subestação
interna de manobra, de barramento simples em 0,46KV com três módulos em 0,46KV sendo uma
para cada unidade geradora de 747 KVA, mais um módulo em 0,46KV para o trafo de serviço
auxiliar e mais 1 módulo em 0,46KV para o trafo 0,46/34,6KV e respectiva conexão em 34,5KV na
subestação local da concessionária distribuidora CEMAT.
PCH Ronuro
Localiza-se no Rio Ronuro, no município de Paranatinga-MT, com potência de 1.040MW.
De propriedade da Sopave Norte S.A. e Mercantil Rural, encontra-se em operação e sua energia
destina-se ao consumo próprio (Autoprodução de Energia – APE).
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 22
3. Diagnóstico da Bacia do Rio Xingu
A presente análise da bacia hidrográfica do Xingu foi delineada visando compreender as
características sócio-ambientais, quais sejam, os ecossistemas que constituem e organizam a
paisagem e provêem recursos naturais e serviços ambientais, bem como a dinâmica sócio-
econômica que determina as várias formas de apropriação desses recursos e serviços.
A partir desse quadro, pode-se inferir sobre quais processos poderão se estabelecer nesse
espaço territorial com a implantação de aproveitamentos hidrelétricos e em que medida as
alterações ambientais decorrentes poderão se intensificar como resultado da cumulatividade ou
de sinergias de impactos.
A bacia hidrográfica do rio Xingu tem área total aproximada de 509.000 km² e se desenvolve no
sentido sul-norte, desde a Região Centro-Oeste, aproximadamente no paralelo 15º S, até o
paralelo 3º S, na Região Norte. Está limitada, pela bacia hidrográfica do rio Tapajós, a oeste e, a
leste, pela bacia dos rios Araguaia – Tocantins.
As cabeceiras dos formadores do rio Xingu e seus principais afluentes encontram-se no setor
norte do Estado de Mato Grosso, nos terrenos mais elevados situados ao sul dos divisores da
Chapada dos Parecis. O clima, fortemente estacional, condiciona a vegetação savânica,
característica do bioma Cerrado onde se insere esse trecho superior da bacia hidrográfica.
Nesse trecho inicial da bacia hidrográfica predominam formações de transição entre as savanas,
que caracterizam as áreas das nascentes, e as extensas florestas ombrófilas presentes no médio
e no baixo curso. Essa situação ecotonal traduz-se pela presença de extensas formações de
contato floresta ombrófila/floresta estacional, esta última característica do limite entre os biomas
Amazônia e Cerrado.
É nesse setor da bacia hidrográfica que a agropecuária, notadamente as culturas cíclicas
tecnificadas, têm maior expressão, notadamente no sul/sudoeste da bacia, próximo à BR-163,
polarizada por Sinop e por Cuiabá, quando considerado um raio maior.
Os vetores de ocupação se expandem às áreas de nascentes e aos altos cursos dos formadores
do rio Xingu. Avançam sobre as formações de contato floresta ombrófila/floresta estacional, em
direção as Terras Indígenas aí presentes, em um processo de crescente utilização da base de
recursos naturais e dos serviços ambientais decorrentes principalmente da exploração da
madeira, do consumo de nutrientes e de água para produção de grãos e para a pecuária.
De ocupação relativamente recente, esse trecho da bacia hidrográfica apresenta um processo de
alteração da paisagem em curso, onde se evidencia o confronto de modos de vida e formas
opostas de ocupação: uso dos produtos da floresta, pesca e cultivo de pequenas roças, presente
notadamente nas Terras Indígenas, e a agricultura tecnificada.
Desenvolvendo-se em direção norte, o rio Xingu apresenta, em seu trecho médio, canal com ilhas
e pedrais que formam rápidos e cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 23
canais abandonados, lagoas e alagadiços. Esse padrão ocorre na maior parte do canal principal
do Rio Xingu, entre a Cachoeira de Von Martius e Belo Monte, incluindo a região da Volta Grande,
grande parte do Rio Iriri e de seu afluente Rio Curuá.
Todo esse trecho da bacia, correspondente ao médio curso, situa-se na Depressão da Amazônia
Meridional, recoberta por florestas ombrófilas, onde encraves de savanas ou contatos
savana/floresta ombrófila se destacam em correspondência aos planaltos residuais aí existentes.
Caracterizado pelo contínuo florestal e ocupado em grande parte por Terras Indígenas e Unidades
de Conservação, este amplo espaço geográfico encontra-se fragmentado na altura da cidade de
São Félix do Xingu devido à ocupação antrópica, onde se destaca a pecuária extensiva. A BR–
158, que se desenvolve longitudinalmente a leste da bacia hidrográfica, corresponde ao principal
vetor da ocupação, polarizada por Marabá no que se refere ao escoamento bovino de maior
escala.
A pressão antrópica e os conflitos de uso se traduzem por extensos desflorestamentos em meio à
floresta ombrófila e em derrubadas menores, porém gradativas, em Terras Indígenas e em
Unidades de Conservação.
Evidencia-se nessa área, denominada “Terra do Meio”, conflitos fundiários e um processo de
exploração não sustentável dos produtos da floresta e dos recursos hídricos, que se reflete em
desflorestamentos irregulares e na ausência de boas práticas ambientais.
No curso médio inferior, o rio Xingu recebe seu principal afluente, o rio Iriri e, nas imediações da
cidade de Altamira, sofre uma acentuada deflexão formando a chamada Volta Grande, de grandes
corredeiras, com um desnível de 85 m em 160 km. No fim desse trecho, à altura da localidade de
Belo Monte, o rio se alarga consideravelmente, apresentando baixa declividade até a sua foz e
sofrendo, inclusive, efeitos de remanso provocados pelo rio Amazonas (CNEC, 1988).
Nesse trecho, as extensas formações florestais sofrem solução de continuidade, em decorrência
da presença a rodovia Transamazônica, implantada na década de 1970. Transversal à bacia, esta
via de acesso trouxe como resultado uma ocupação em núcleos de colonização associados à
rodovia e às estradas vicinais, onde o desflorestamento se intensificou, determinando um padrão
de fragmentação da floresta correspondente à geometria dessa rede viária.
Ao norte desse trecho intensamente ocupado e alterado desenvolvem-se novamente extensas
florestas, em grande parte abarcadas por Unidade de Conservação de uso sustentável, que se
estendem até as várzeas do rio Amazonas.
Assim, à parte as áreas legalmente protegidas, vetores de ocupação se evidenciam em
localidades bem definidas da bacia: (i) ao sul, no alto curso do rio Xingu, na região das savanas e
no contato destas com as formações florestais amazônicas (ii) a leste, notadamente na região de
São Félix do Xingu e a sul/sudeste desta e; (iii) ao norte, em correspondência à Rodovia
Transamazônica.
Embora relativamente recente e circunscrita a determinados setores da bacia hidrográfica, a
dinâmica ditada pelas intervenções antrópicas altera a dinâmica original e passa a ter grande
importância, definindo espaços organizados pela lógica da atividade produtiva predominante.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 24
Conforme evidenciado, fatores indutores externos à bacia ditam essas ocupações. Em grande
parte estão relacionadas ao modelo voltado à ocupação induzida, por meio de um planejamento
centralizado, adotado entre as décadas de 1960 a 80, que privilegiava uma visão externa ao
território e em que a infra-estrutura precedia a ocupação. Este modelo determinou uma nova
geometria de ocupação do espaço amazônico, contrapondo-se ao modelo histórico de ocupação
ao longo dos cursos d´água, por onde se dava a circulação e a rede de comunicação (Becker,
2001).
A última configuração do modelo de ocupação, que privilegia o crescimento e a autonomia local,
baseado em áreas relativamente isoladas, dependentes da produção local, também está
circunscrito no caso da bacia do rio Xingu, a setores definidos. Incipiente, entretanto, esse é o
modelo pretendido para grande parte desse território, como atesta a criação das várias e extensas
Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
É nesse quadro que se realiza a análise dos possíveis processos que podem se estabelecer com
a implantação de aproveitamento para geração de energia elétrica. A análise dos efeitos
sinérgicos que podem emergir implica a elaboração de um estudo dirigido à integração dos
diversos temas abordados no diagnóstico, buscando evidenciar fenômenos relevantes, que
determinam, em grande medida, a dinâmica atual desse espaço e, portanto, que poderão
recrudescer ou se alterar em cenários futuros com os empreendimentos que se pretende
implantar.
3.1. Processos e Atributos do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
3.1.1. Dinâmica do Clima Regional
O presente capítulo trata da caracterização do regime climático da bacia do rio Xingu, com ênfase
na dinâmica climática que rege os principais sistemas atmosféricos atuantes na bacia.
O Continente Sul Americano
A América do Sul está situada entre dois grandes oceanos. O Oceano Atlântico e o Oceano
Pacífico exercem grande influência sobre o clima desse continente. As características da
circulação regional sobre a América do Sul somente podem ser compreendidas considerando-se
os efeitos climáticos desses dois oceanos. Um aspecto geográfico importante da América do Sul é
a presença da elevada Cordilheira dos Andes que se estende ao longo de toda a costa oeste,
desde 10º N a 60º S. Outra característica especial da América do Sul é a floresta amazônica que
ocupa cerca de 65% de sua área tropical. O continente sul americano possui ainda alguns
desertos dos mais inóspitos e regiões áridas, como o deserto de Atacama no Chile, o deserto da
Patagônia e o árido sertão do Nordeste do Brasil.
A circulação atmosférica sobre a América do Sul exibe diversas características especiais, como a
alta da Bolívia, a zona de convergência do Atlântico Sul (South Atlantic Convergence Zone,
SACZ), a área de baixa pressão do Chaco no verão e o fenômeno da friagem na região equatorial
durante o inverno do Hemisfério Sul. Os oceanos tropicais dos dois lados do continente sul
americano são os únicos do mundo que não são castigados por furacões e tufões. No Oceano
Atlântico tropical, a zona de convergência intertropical (Intertropical Convergence Zone, ITCZ)
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 25
estende-se de oeste–sudoeste para leste–nordeste, tendo seu extremo oeste–sudoeste uma
amplitude meridional de migração sazonal bastante grande.
A Circulação Regional
Existem dois centros subtropicais de alta pressão, um sobre o Oceano Pacífico e o outro sobre
Oceano Atlântico, respectivamente do lado oeste e do leste da América do Sul. Sobre o
continente predominam pressões relativamente baixas todo o ano. No interior do continente, a
pressão ao nível do mar é mínima no verão e máxima no inverno. A alta do Oceano Pacífico é
mais intensa no verão e a alta do Oceano Atlântico no inverno. Esses dois centros de alta
afastam-se do continente no verão, quando ocorre a estação das chuvas na maior parte da
América do Sul tropical e subtropical. O anticiclone do Atlântico Sul migra durante o ano, passa da
posição (15º W, 27º S) em agosto para a posição (5º W, 33º S) em fevereiro. Em combinação com
a migração sazonal da ITCZ no período de fevereiro – maio determina a estação chuvosa na
região do Nordeste do Brasil (HASTENRATH, 1991).
Sobre o continente, há uma zona equatorial de baixa pressão (cavado) que se funde com a ITCZ
sobre o oceano. A posição e a intensidade do cavado equatorial é um fator de grande influência
sobre a estação chuvosa no lado norte da região amazônica, incluindo as Guianas, a Venezuela e
a Colômbia.
Uma característica importante da circulação geral da América do Sul é o enfraquecimento do
anticiclone subtropical no verão, devido ao aquecimento das águas oceânicas. Ao deslocar-se
para o sul, no início do verão, o anticiclone do Atlântico Sul dá ensejo ao desenvolvimento da
SACZ que o divide em duas partes.
A circulação das camadas mais baixas da troposfera (ventos alísios), oriunda do lado norte do
centro de alta pressão do anticiclone do Atlântico Sul, atinge os Andes, no Peru e na Colômbia,
onde é bloqueada pelas altas montanhas e é desviada para o sul, quando se torna lentamente
ventos de norte e de noroeste do lado leste das Cordilheiras. Na costa leste, os ventos alísios
penetram o continente com diferentes ângulos e velocidades a cada estação. Isto tem efeitos
significativos sobre a precipitação litorânea (KOUSKY, 1955). Sobre o continente, região do colo
entre os dois anticiclones do Atlântico e do Pacífico, nas latitudes entre 15º S e 40º S, o campo do
escoamento é caracterizado por uma forte deformação, que foi qualificada como geradora de
frentes, ou frontogenética (SATYAMURTY e MATTOS, 1989). Há evidências de que nessa região
ocorre um jato de baixo nível de norte, abaixo de 850 hPa, que é responsável pelo transporte de
vapor de água e calor do Amazonas para a região do Paraguai e Argentina (PEAGLE, 1987).
Em abril, ao norte de 10º N sobre o Atlântico, os alísios têm uma componente mais de norte e a
ITCZ fica situada ao sul do mar do Caribe. A ITCZ, no oeste do Oceano Atlântico e no leste do
Oceano Pacífico, vista sob o aspecto do eixo de confluência dos alísios, atinge sua posição mais
ao norte no final do inverno do Hemisfério Sul, isto é, cerca de 10º N no Atlântico e 13º N no
Pacífico. Por outro lado, a ITCZ chega mais ao sul no final do verão do Hemisfério Sul, cerca de 3º
N no Oceano Atlântico, no período de fevereiro-abril, e 5º N no Oceano Pacífico, no período
janeiro e fevereiro (HASTENRATH, 1991).
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ARCADIS Tetraplan 26
3.1.1.1. Variação Anual da Circulação Atmosférica
O texto a seguir apresenta as análises sobre as situações de inverno-primavera e de verão-
outono. A Figura 3 -1 mostra a variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e
sobre a bacia do Xingu, em particular, com a direção preferencial de expansão desses sistemas e
sua faixa de flutuação.
As situações sazonais referem-se ao comportamento médio da dinâmica da atmosfera em cada
estação, não sendo, portanto, representativas de eventos anormais causadores de grandes
enchentes ou de estiagens singulares.
Situação de Inverno – Primavera
Em condições normais, nesse período, o sistema Equatorial Atlântico (Ea) domina o tempo na
costa nordeste do Brasil, penetrando pelo interior até as vizinhanças de Belém e controlando o
tempo na bacia do Xingu. Ocasiona aguaceiros contínuos e sem trovoadas em toda a costa
oriental, da Bahia ao Rio Grande do Norte, mas, em seu avanço pelo continente, as chuvas se
reduzem, atingindo um mínimo nesta época do ano, quando o sistema apresenta grande
estabilidade.
No alto Amazonas, esse sistema cede lugar ao Equatorial Continental Amazônico (Ec), que se
limita a esta área, atraindo o alíseo de nordeste para o continente. Na primavera, o sistema Ec
tem maior expansão para leste, alcançando o trecho superior da bacia, conforme está
esquematizado na Figura 3 -1.
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Figura 3-1- Variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e na bacia do Rio Xingu
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ARCADIS Tetraplan 28
A Convergência Intertropical (CIT), durante a primavera, encontra-se no Hemisfério Norte,
ocupando sua posição mais setentrional a 8ºN, mas mantendo-se um pouco mais ao sul no
inverno, de modo a exercer influência sobre o extremo norte do continente.
A Frente Polar Atlântica (FPA), em sua trajetória marítima, pode atingir a latitude de Natal,
inflectindo, em seguida, em direção ao Pará. Quando a frente está nítida, produzem-se
chuvas e trovoadas na costa norte, até Belém, havendo queda média de 3ºC na temperatura
e vento de sul.
Sob um avanço continental, o sistema Polar Atlântico (Pa) penetra pela Bolívia e pelo Estado
de Mato Grosso, seguindo rumo norte, sendo desviado para a esquerda à altura da Serra do
Roncador, que flanqueia o setor direito da porção superior da bacia do Xingu, atravessando o
Acre, o Alto Amazonas e a Colômbia, gerando o fenômeno da “friagem”. Na FPA que precede
esse sistema, produzem-se cumulonimbus, trovoadas e pancadas rápidas. A friagem pode
afetar o setor superior da bacia do Xingu, mas não atinge o estado do Pará e, portanto, a
maior parte da bacia.
Quando o sistema polar se instala no Amazonas, cessam as trovoadas e aguaceiros do
sistema Ec, que recua para o norte; após dois ou três dias, o ar frio se mistura com o alíseo
que, instabilizando-se, traz novas trovoadas. A permanente instabilidade do sistema Ec, no
inverno, na região do Alto Amazonas, liga-se, justamente, aos freqüentes jatos de ar polar.
Muitas vezes, o avanço de frentes superiores vindas do Pacífico é sentido na zona equatorial.
O ar frio sul atinge a latitude de Cuiabá a uns 1.000 ou 2.000 metros, determinando aumento
da pressão, das temperaturas e possivelmente trovoadas, sendo que ao nível do solo,
persiste o sistema Tropical Atlântico de ventos do nordeste. Essa invasão superior caminha
para leste, atingindo os estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia, até o Atlântico, formando
cumulonimbus no contato com a superfície do mar. As cabeceiras dos rios formadores do
Xingu, embora não estejam incluídas na faixa média de ação dessas invasões superiores,
podem, ocasionalmente, ser afetadas. O próprio sistema Tropical Atlântico (Ta) não chega a
agir sequer sobre o trecho superior da bacia, mas, estando este trecho numa área de ação
periférica do sistema Ec, durante a primavera, pode sofrer, esporadicamente, uma
intervenção do primeiro sistema.
De modo geral, as massas polares dificilmente invadem a porção Central do Brasil, ficando a
região do baixo Amazonas sob o domínio estável do alíseo, que não sofre resfriamento das
invasões polares, definindo um inverno mais seco.
Situação de Verão – Outono
Durante esse semestre, a CIT encontra-se no Hemisfério Sul, e, introduzindo-se pela região
nordeste, balanceia os sistemas Equatorial Continental Amazônico (Ec), Equatorial Atlântico
(Ea) e Tropical Atlântico (Ta).
O sistema Equatorial Continental Amazônico domina toda a região central do Brasil, ao norte
do Trópico, inclusive a bacia do Xingu, tendo sua expansão limitada a oeste pelos Andes, e
alcançando, muitas vezes, o litoral sul do país. A instabilidade desse sistema está ligada à
própria circulação do verão, durante o qual o continente torna-se um centro aquecido, para
onde convergem os alíseos de norte e de leste, oceânicos, originando uma típica “monção”.
O sistema apresenta, então, umidade e temperatura elevadas, sendo que a convergência e
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ARCADIS Tetraplan 29
ascensão produzidas em seu interior são responsáveis por forte instabilidade convectiva, de
modo que as áreas sob sua influência recebem chuvas e trovoadas locais quase diárias.
O sistema Equatorial Atlântico (Ea) não chega a afetar a bacia, pois não ultrapassa o litoral
nordestino
A CIT, no verão, se encurva para o sul, atravessando o centro do continente, atraída pela
depressão térmica interior. O mesmo acontece no outono, quando atinge sua posição mais
meridional, de aproximadamente 4ºS, na costa, e 0ºS sobre o oceano, controlando o tempo
no trecho inferior da bacia. Este setor da bacia do Xingu apresenta, assim, um máximo
pluviométrico de outono e um mínimo de primavera coincidente com o maior afastamento da
CIT.
Quando ocorrem fortes avanços do ar polar atlântico, a CIT recua para noroeste e os
sistemas Ea e Ta substituem o Ec, desaparecendo as trovoadas deste último, substituídas
por chuvas contínuas e estabilidade. No caso de invasões polares vindas do Hemisfério Norte
a “monção” se reforça e o sistema Equatorial Continental (Ec) avança para o leste,
deslocando a CIT para o oceano.
No sistema Ec formam-se, freqüentemente, pequenas depressões térmicas, onde se
intensificam as trovoadas, que caminham, em geral, de oeste para leste e de norte para sul,
deslocando-se do Amazonas ao Ceará. Duram dois ou três dias e provocam elevação térmica
de 4ºC, em média.
Sob um avanço do sistema polar pelo litoral, a Frente Polar Atlântica (FPA), ao atingir o
equador, não mais se define como no inverno, mas sim mistura-se ao alíseo, produzindo
chuvas.
Se o ar polar avança pelo interior, segue uma trajetória mais a leste que no inverno, podendo
mesmo alcançar o norte do Pará, afetando a bacia do Xingu. Produz-se uma “friagem” pouco
intensa com decréscimo em torno de 3ºC na temperatura, sendo que as trovoadas locais do
sistema Equatorial Continental são reforçadas pelo ar frio que se mistura.
As Variações Interanuais
As análises sinópticas das variações interanuais da circulação tropical de verão mostram que
nos verões com circulação do tipo Hadley forte, as precipitações são acima do normal na
área costeira do Nordeste do Brasil e no sul do Brasil. Durante os períodos de fraca
circulação de Hadley, as chuvas são acima do normal no interior sul do Nordeste do Brasil e
abaixo do normal no Sul do Brasil. Os estudos demonstraram que a circulação do tipo de
Hadley sobre a América do Sul era forte quando a circulação ciclônica de 850 hPa, centrada
na posição 28º S e 65º W, era bem definida, e a circulação de Hadley era fraca quando
ambas a circulação ciclônica de 850 hPa e a anticiclônica de 150 hPa eram fracas e
deslocadas para norte na direção da Bacia do Rio Amazonas. Nesses verões, a invasão de ar
frio do sul foi mais freqüente.
As situações sinópticas de períodos relativamente secos ou relativamente úmidos no
Nordeste do Brasil, nos meses de fevereiro a abril, parecem estar associados a um índice
zonal baixo no Hemisfério Sul e um alto índice zonal no Hemisfério Norte. Essa situação
sinóptica facilita a penetração das frentes frias do sul no Nordeste do Brasil, as quais
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ARCADIS Tetraplan 30
interagem com uma perturbação móvel no cavado equatorial e produz fortes precipitações na
região.
As Variações Sazonais
Madden e Julian, em 1971, descobriram algumas oscilações de duração de 30 a 60 dias e as
chamaremos de MJOs (Madden and Julian Oscillations), que ocorrem sobre o Oceano
Pacífico. Posteriormente foi verificado que atingem todas as regiões tropicais do globo, com
intensidade variável. O efeito da MJO é sentido na América do Sul cerca de seis semanas
depois que se manifesta no oeste do Oceano Pacífico. Já existem estudos (KOUSKY e
CAVALCANTI, 1988) mostrando que essa oscilação tem efeito de baixa intensidade sobre a
convecção na Bacia Amazônica e no Sudeste do Brasil, especialmente no verão. Nos anos
do fenômeno El Niño9
, parece haver um aumento da freqüência das oscilações MJOs.
3.1.1.2. Variações Espaciais e Temporais dos Elementos do Clima
Até 1975 a rede de postos pluviométricos e climatológicos existentes na bacia era restrita a
alguns pluviômetros, localizados em fazendas da região das cabeceiras do Xingu, e às
estações climatológicas de São Félix do Xingu, Altamira e Porto de Moz.
A partir de 1975, com o início dos Estudos de Inventário do Rio Xingu, a rede pluviométrica
da bacia foi ampliada com a instalação de novos postos, de modo a aumentar a densidade da
rede, bem como melhorar sua distribuição espacial, totalizando 21 postos pluviométricos e
três estações meteorológicas.
Devido à ausência de estações meteorológicas no trecho alto da bacia, já que as três únicas
estações existentes situam-se no trecho médio baixo e baixo da bacia, foram utilizados os
dados da estação de Diamantino, situada fora da bacia, porém próxima aos limites das
cabeceiras do Xingu.
Com base nos dados coletados são apresentadas a seguir as principais características dos
parâmetros meteorológicos relativos a precipitação, temperatura e umidade do ar.
Precipitação
Os registros de precipitação dos postos considerados como representativos da bacia, foi
obtido o mapa de isoietas anuais apresentado na Figura 3-2 Isoietas Anuais. As isoietas
mostram que na bacia do rio Xingu a precipitação aumenta no sentido de seu
desenvolvimento, de montante para jusante, variando de 1.500mm nas nascentes a 2.600mm
na proximidade da foz. Já a precipitação média anual na bacia resultou em 1.800mm
9
O fenômeno La Nina, ou episódio frio do Oceano Pacífico, também têm freqüência de 2 a 7 anos, todavia tem ocorrido em
menor quantidade que o El Niño durante as últimas décadas. Os episódios mais recentes de La Niña ocorreram nos anos de
1998/99. Os principais efeitos de episódios do La Niña observados sobre a região norte-nordeste do Brasil são, entre outros:
•tend~encia de chuvas abundantes no norte e leste da Amazônia, possibilidade de chuvas acima da média sobre a região semi-
árida do Nordeste do Brasil, bem como de chegadas de frentes frias nessa região.
Rio Tapajós
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio Xingu
Rio Xingu
Rio Xingu
Rio Xingu
Rio Araguaia
Rio Amazonas
Rio das Mortes
Rio Curuá
Rio Xingu
Rio das Mortes
Rio Xingu
Rio Xingu
P AP A
M TM T
G OG O
T OT O
A PA P
Vera
Anapu
Curuá
Sinop
Uruará
Placas
Tucumã
Óbidos
Aveiro
Juruti
Itaúba
Matupá
Breves
Portel
Gurupá
Pacajá
Prainha
Bannach
Trairão
Luciára
Cláudia
Colíder
Sorriso
Melgaço
Altamira
Alenquer
SANTARÉM
Belterra
Itaituba
Confresa
Canarana
Almeirim
Água Boa
Carlinda
Oriximiná
Rurópolis
Vila Rica
Cocalinho
Querência
Nova Mutum
Novo Mundo
Brasil Novo
Marcelândia
Paranatinga
Feliz Natal
Monte Alegre
Medicilândia
União do Sul
Campinápolis
Nova Guarita
Santa Carmem
Nova Ubiratã
Porto de Moz
Alta Floresta
Novo Progresso
Alto Boa Vista
Cumaru do Norte
Santa Terezinha
Gaúcha do Norte
Vitória do Xingu
Novo São Joaquim
Nova Brasilândia
São José do Xingu
Planalto da Serra
Água Azul do Norte
São Félix do Xingu
Canabrava do Norte
Lucas do Rio Verde
Peixoto de Azevedo
Santana do Araguaia
Terra Nova do Norte
Nova Canaã do Norte
Ribeirão Cascalheira
Senador José Porfírio
São Félix do Araguaia
Porto Alegre do Norte
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Precipitação Média Anual
3500
3250
3000
2750
2500
2250
2000
1750
1500
1250
Até 1000
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3-2 Isoietas Anuais (mm)
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
Adaptado de : IBGE, Geografia do Brasil, volume 1 e 3, 1991
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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ARCADIS Tetraplan 32
Pode-se concluir que bacia do rio Xingu apresenta uma sazonalidade bem definida. O
período chuvoso, das cabeceiras do rio até a parte média alta da bacia, compreende os
meses de dezembro a março; já na faixa média da bacia até o baixo curso, o período
chuvoso vai de fevereiro a maio.
Nota-se claramente que, entre as cabeceiras e o baixo curso, o período chuvoso sofre um
atraso de cerca de um a dois meses. Este fato favorece a ocorrência de grandes deflúvios
nos trechos do médio e baixo cursos. As descargas que ocorrem nesses trechos, no período
de fevereiro a abril, são provenientes do escoamento superficial das chuvas que atingem o
segmento médio inferior da bacia e do escoamento dos deflúvios originários das
precipitações de um a dois meses antes, nas partes média superior e alta da bacia. Merece
citação também a grande acumulação na própria calha do rio e nas baixadas marginais
adjacentes, o que tem grandes efeitos sobre o amortecimento das cheias e seu tempo de
trânsito ao longo da calha principal do rio Xingu.
Temperatura
Pela sua posição geográfica próxima ao Equador e pelas suas baixas altitudes, a bacia se
caracteriza por um clima quente, ocorrendo de agosto a dezembro as temperaturas mais
elevadas. As máximas não são excessivas, devido à forte umidade relativa e a intensa
nebulosidade. Em contrapartida, nos meses mais frios, junho a julho, dificilmente a
temperatura média fica abaixo dos 24 °C. Em casos particulares, quando ocorre a invasão do
ar polar continental, as mínimas absolutas podem chegar aos 8 ºC.
Na região de Altamira e Porto de Moz, trecho inferior da bacia, a temperatura média durante o
ano fica entre 25,4ºC e 27,3ºC, com mínimas em fevereiro e máximas em outubro.
Como indicador do trecho médio, tem-se a localidade de São Félix do Xingu. Nesta, em
posição mais meridional e em altitude mais elevada que o trecho inferior, as médias mensais
ficam entre 24,6ºC (mínima em julho) e 25,4ºC máxima em setembro.
Para o trecho alto da bacia verifica-se que a temperatura média é de 25,2ºC, com as
mínimas ocorrendo em maio com valores em torno dos 24,4ºC . As máximas geralmente
ocorrem a partir de fevereiro com valores entre 27,0ºC e 28ºC.
Umidade Relativa
No trecho inferior da bacia, tanto na latitude de Porto de Moz quanto de Altamira, a curva da
umidade relativa cresce a partir de novembro até abril-maio, variando de 83% a 89% e 79% a
88%, respectivamente. Entre junho e outubro ela reduz até 82% em Porto de Moz, e entre
maio e outubro até 78% em Altamira.
Caracterizando o trecho médio da bacia, São Félix do Xingu demonstra uma ligeira
modificação na curva de umidade relativa em relação ao trecho inferior, apresentando
máxima em janeiro (89%) e mínimas entre julho e agosto (81%).
Já no trecho alto da bacia, a umidade relativa fica pouco abaixo do trecho médio, com
máximas em janeiro/ fevereiro (80% e 83%) e mínimas em agosto/setembro (60,7 e 64,5%).
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ARCADIS Tetraplan 33
3.1.2. Terrenos
Para o desenvolvimento deste tema foi adotado o conceito de terreno, que classifica o espaço
segundo suas condições ambientais predominantes, suas qualidades ecológicas e avalia seu
potencial de uso, bem como suas fragilidades. Tais estudos têm sido utilizados para fornecer
uma visão sintética do meio, para estudos científicos e aplicados ao planejamento das
atividades antrópicas no meio físico.
O presente diagnóstico abrange a Bacia Hidrográfica do rio Xingu, evidenciando-se os
diversos compartimentos, seus principais atributos e dinâmicas.
Dados de relevo, substrato rochoso, solo e vegetação da área de estudo foram analisados
para definir os sistemas de terrenos e estabelecer os atributos abióticos dos principais
ecossistemas terrestres que caracterizam a Bacia Hidrográfica do rio Xingu (Figura 3-3).
A bacia compreende parte de dez grandes unidades de relevo, que foram diferenciadas com
base nos dados do IBGE (1993) e do Projeto RADAMBRASIL (1981 e 1982). De montante
para jusante ocorrem: Planalto dos Guimarães / Alcantilados, Depressão do Alto Araguaia /
Tocantins, Depressão de Paranatinga, Planalto dos Parecis / Alto Xingu, Depressão da
Amazônia Meridional, Planaltos Residuais do Sul da Amazônia, Planalto Marginal do
Amazonas, Depressão do Amazonas, Planície Fluvio-lagunar do Amazonas e Planícies
Fluviais.
O rio Xingu e seus afluentes cortam rochas do embasamento cristalino, rochas sedimentares
paleozóicas, mesozóicas e cenozóicas, que constituem unidades de diferentes idades.
Condicionados pelos diferentes tipos de rochas e relevos ocorrem na Bacia do rio Xingu:
Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelo, Argissolos Vermelho-Amarelo, Argisolos
Vermelhos, Neossolos Litólicos e Afloramentos Rochosos, Neossolos Quartzoarênicos,
Plintossolo Pétrico e Gleissolos.
No que se refere à vegetação potencial, são diferenciados na bacia os seguintes tipos:
floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, savana
(cerrado), formações pioneiras (sistema edáfico de primeira ocupação) e sistemas de
transição ecológica ou tensão ecológica (contato entre formações vegetais distintas).
Com base nessas observações são descritas as principais relações entre as Unidades de
Relevo, as formações vegetais potenciais, os sistemas de transição (tensão ecológica),
substrato rochoso e solos, que substanciaram a caracterização dos diferentes tipos de
terrenos que ocorrem em cada uma das Unidades de Relevo da Bacia do Rio Xingu.
Para o mapeamento das unidades de terrenos em escala 1:1.000.000 foi realizada uma
primeira aproximação da caracterização da bacia com base nos Mapas Geomorfológico do
Brasil (IBGE, 1993), de Vegetação (IBGE, 1993) e Geológico da América do Sul (CPRM,
2000), em escala 1: 5.000.000, o que permitiu identificar, em escala macro, as principais
características do Meio Físico e avaliar o nível de complexidade de seus elementos, o que se
reflete na definição de unidades de terrenos.
Após essa caracterização inicial, foram realizados estudos na escala 1: 1.000.000, com a
utilização dos mapeamentos elaborados pelo Projeto RADAMBRASIL correspondentes às
folhas: Belém, Araguaia, Tapajós, Tocantins, Juruena, Goiás e Cuiabá.
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ARCADIS Tetraplan 34
De forma complementar, foram analisadas informações dos Diagnósticos e Zoneamento
Ambiental, elaborados pelos Estados do Mato Grosso (SEPLAN/MT, 2003) e do Pará
(SECTAM/PA, 2004), dados do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu
(ELETRONORTE, 1980), dados do Plano de Desenvolvimento Sustentado da BR 163, as
Folhas Geológicas ao milionésimo (CPRM, 2000) e elementos dos estudos realizados pelo
CNEC (1988 a e 1988b).
Sub bacia
do Rio
Ronuro
Sub bacia do
Baixo Xingu
Sub
bacia do
Rio Curuá
Sub bacia
do Rio Von
den Steinen
Sub
bacia do
Rio Culuene
Sub bacia
do Rio
Curisevo
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Amazonas
Rio
Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Legenda
Depressão da Amazônia Meridional
Dp AM - Relevos de rampas de aplanamento com dissecação incipiente em colinas. Anfibolitos, charnoquitos, dioritos,
gnaisses, granitóides, metabásicas, enderbitos, granodioritos, monzogranitos, arenito grauvacas, quartzo grauvacas,
andesitos, traquitos, dacitos, riolitos e tufitos. Argissolos Vermelho - Amarelo, Latossolos Vermelho Amarelos e Nitossolo
Vermelho. Floresta Ombrofila aberta.
Depressão do Amazonas
Dp AM1 - Relevos de rampas de aplanamento extensas com dissecação incipiente em colinas. Coberturas detrito-lateritica e
Quartzo arenitos. Latossolos Vermelho Amarelos Floresta Ombrofila Densa predomina.
Dp AM 2 - Associação de colinas e rampas de aplanamento. Quartzo arenitos. Latossolos Vermelho Amarelos. Contato a
Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrofila Aberta.
Depressão do Alto Tocantins / Araguaia
Dp ATA - Relevos de rampas de aplanamento extensas Argilitos, folhelhos e siltitos Argissolos Vermelho - Amarelo e
CambissolosSavana Arbórea com floresta galeria Associam-se serras residuais sustentadas por Arenitos com Latossolos e
Neossolos quartzoarenicos.
Dp ATA 2 - Serras residuais da Depressão Alto Tocantins/ Araguaia sustentadas por arenitos com Latossolos e
Neossolos quartzarênicos.
Depressão de Paranatinga
Dp P1 - Associação de Relevos de Rampas de Aplanamento e Colinas Argilitos, folhelhos, siltitos e Arenitos. Argissolos
Vermelho - Amarelo e Neossolos quartzoarenicos. Savana Arbórea aberta com floresta galeria.
Dp P2 - Relevos colinosos Argilitos, folhelhos, Siltitos e Arenitos. Cambissolos Savana Parque predomina a floresta galeria.
Planalto do Guimarães / Alcantilados
Pl GA 1 - Relevos de rampas de aplanamento extensas predominam e relevos colinosos subordinados. Arenitos Neossolos
quartzoarenicos. Savana com Floresta de Galeria
P1 GA 2 - Associação de relevos de rampas de aplanamento e colinas.FolhelhosArgissolos Vermelho - Amarelo e
Plintossolos Pétricos.(T) Savana / Floresta Estacional - Savana Arbórea Densa.
Planalto Marginal do Amazonas
PI MA - Relevos colinosos suave ondulados a ondulados.Arenitos, folhelhos, siltitos, conglomerados e diabásios
Latossolos Vermelho Amarelos, Nitossolo Vermelho e Argissolo Vermelho - Amarelo.Transição entre a Floresta Ombrofila
Densa e Floresta Ombrofila Aberta.
Planalto dos Parecis / Alto Xingu
PI PAX 1 - Relevos de rampas de aplanamento pouco dissecadas no reverso da escarpa Cobertura Detritico-laterítica e
folhelhos Latossolos Vermelho-Amarelo Ecotono Savana / Floresta estacional e Savana Arbórea com floresta galeria.
Escarpas sustentadas por folhelhos e arenitos. Ocorre Plintossolos Pétricos Ecotono Savana / Floresta estacional
Savana Arbórea Densa.
PI PAX 2 - Relevos de rampas de aplanamento extensas. Cobertura Detritico-laterítica Latossolos Vermelho-Amarelo.
Contato Floresta Ombrofila / Floresta Estacional
PI PAX 2B - Associam-se relevos residuais sustentadas por andesitos, aplitos, basaltos, brechas piroclasticas, riolito, tufo
laplitico. Ocorre Plintossolos Pétricos. Neossolos Litólicos e Argissolos Vermelho-Amarelo. Ecótono Savana/ Floresta
Estacional - Savana Arbórea Aberta.
Planalto Residual do Amazonas
PI RA 1 - Relevos residuais tabulares, dissecados em morros (de topos agudos e convexos) e campos de inselbergs
Granodioritos, monzogranitos, sienogranitos, granitos, adamelitos, granulitos, charnoquitos, enderbitos, xixtos, granitos
porfiros, andesitos, xistos filitos e formações ferriferas, anfibolitos, quartzo xistos, folhelhos, metabasaltos e granulitos
básicos.Neossolos Litólicos, Afloramentos de Rochas, Argisolos Vermelho-Amarelo Floresta Ombrofila Densa
Submontana (predomina);
PI RA 2 - Arenito Grauvaca, Quartzo Grauvaca, Biotita Xisto, Filitos, Formações Ferriferas Metacórseos, Metarenitos e
Micaxistos, Folhelho, Quartzo Arenito e Siltito, Andesitos, Basaltos, Brechas Piroclásticas Riolito, Tufo Laplitico. Neossolos
Litólicos, Afloramentos de Rochas, Neossolos Quarzoarênicos e Argisolos Vermelho - Amarelo. Savana: Florestada e
Gramíneo Lenhosa e Transição Savana/Floresta Ombrófila.
Planície Flúvio- Lagunar do Amazonas
Pfl AM - Planícies fluviais inundáveis, alagadiços, terraços e lagoas Sedimentos aluviais. Gleissolos e Neossolos Fluvicos
Formações Pioneiras fluviais arbustivas e herbáceas
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ARCADIS Tetraplan 36
Unidades de Relevo e Tipos de Terrenos
Planalto dos Guimarães /Alcantilados: Rampas arenosas e Colinas amplas e
Rampas
Unidade de relevo que ocorre no extremo sul da Bacia Hidrográfica do rio Xingu e que abriga
as cabeceiras do rio Culuene, formador do rio Xingu, cujas nascentes encontram-se em
altitudes de 750 a 800 m, no divisor de água com o rio das Mortes e com o rio Teles Pires.
Dois tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade de relevo, ambos com encostas de
baixa inclinação: as Rampas arenosas em que predominam relevos de topo aplanado e as
Colinas amplas e Rampas que apresentam dissecação incipiente e relevos convexos de
baixa amplitude.
Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico
superior, e por rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná. Essas
rochas são representadas pelas seguintes unidades litoestratigráficas: Formação Raizama,
Formação Furnas, Formação Ponta Grossa, Formação Aquidauana e Grupo Bauru. A
presença de sedimentos cenozóicos está associada principalmente às planícies fluviais.
As Rampas arenosas são terrenos planos e suave ondulados desenvolvidos sobre arenitos.
Predominam Neossolos Quartzarênicos Órticos em associação com Latossolos Vermelho-
Amarelos. Ocorrem ainda Argissolos Vermelho-Amarelos associados com Plintossolos
Argilúvicos e Cambissolos Háplicos. Em proporções pequenas, ocorrem Latossolos
Vermelhos e Gleissolos Háplicos.
As Colinas amplas e Rampas constituem terrenos suave ondulados a ondulados, pouco
dissecados, sustentados por folhelhos, siltitos e arenitos finos argilosos, onde ocorrem
predominantemente Argissolos Vermelho-Amarelos associados a Plintossolos Argilúvicos e
Neossolos Quartzarênicos Órticos. Latossolos Vermelho-Amarelos também ocorrem em
pequenas proporções.
Os Neossolos Quartzarênicos Órticos não são indicados para a lavoura devido as limitações
edáficas, a drenagem excessiva e a deficiência de bases trocáveis, podendo ser utilizados
para pastagem, embora ainda apresentem limitações relacionadas à susceptibilidade à
erosão, exigindo cuidados específicos.
Os Argissolos são indicados para uso com agricultura em geral, apresentando limitações nas
declividades mais acentuadas, entre 15 e 25% pela maior susceptibilidade à erosão e pela
deficiência nas bases trocáveis.
Os Latossolos apresentam aptidão agrícola boa para lavoura, com limitações relacionadas à
drenagem excessiva e deficiência em bases trocáveis. O clima não aparece como fator
restritivo e quanto ao relevo as limitações são ligeiras, pela ocorrência de declividades entre
5% e 15%.
Os Cambissolos apresentam aptidão boa para culturas permanentes, em especial com
fruticultura, ou então para a silvicultura, em função da ocorrência de relevo com declividades
elevadas.
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ARCADIS Tetraplan 37
A deficiência de água, a estrutura fraca, a textura arenosa, a drenagem deficiente, o gradiente
textural e o baixo teor de bases trocáveis, dos solos destes dois tipos de terreno, são
limitações que, associadas à alta susceptibilidade a erosão e a arenização, favorecem a sua
utilização para abrigo e proteção da fauna e da flora silvestre.
Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de
ocorrência de cavernas, pois embora os arenitos sejam rochas favoráveis à formação destas
feições pseudocársticas, o relevo plano inibe o seu desenvolvimento.
Depressão do Alto Araguaia / Tocantins: Rampas e Morros residuais tabulares
Ocupa uma pequena área na parte sul da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, onde estão
alojadas as nascentes do rio Sete de Setembro, um dos seus formadores.
As nascentes estão em altitudes de 380 – 400 m, associadas a área alagadiça (águas
emendadas), onde também nasce o rio Areões, afluente do rio das Mortes, nas proximidades
da localidade de Água Boa.
Dois tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade de relevo: as Rampas com
encostas de baixa inclinação em que predominam relevos de topo aplanado, e os Morros
residuais tabulares que são limitados por escarpas e apresentam topos aplanados ou com
dissecação incipiente.
Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico
superior e por rochas paleozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná, representadas pelas
unidades litoestratigráficas Formação Diamantino, Formação Furnas e Formação Ponta
Grossa. A presença de sedimentos cenozóicos associa-se às planícies fluviais.
As Rampas são terrenos planos e suaves ondulados sustentados por folhelhos e siltitos
micáceos, com finas intercalações de arenitos arcoseanos, O solo predominante é o
Argissolo Vermelho-Amarelo que se associa com Latossolo Vermelho-Amarelo. Seguem-se
Cambissolos Háplicos e Plintossolos Pétricos Concrecionários, associados a Neossolos
Litólicos. Os Cambissolos Háplicos desta unidade de relevo possuem caráter distrófico
indicativo de baixa saturação por bases trocáveis e textura média que, pode condicionar
deficiência hídrica às culturas nas épocas mais secas do ano.
Os Morros residuais tabulares são terrenos que se destacam pela sua amplitude e pela
presença de topos aplanados limitados por escarpas sustentadas por arenitos médios a
grossos, ortoquartziticos e feldspáticos, com lentes de conglomerados e de siltitos argilosos.
Nessa unidade predominam nos topos Latossolos Vermelho-Amarelos em associação com
Neossolos Quartzarênicos Órticos. Nas escarpas, ocorrem Plintossolos Pétricos
Concrecionários, associados a Neossolos Litólicos e Plintossolos Argilúvicos.
Os Argissolos Vermelho-Amarelos e os Latossolos, predominantes nas Rampas e nos topos
dos Morros, são aptos para agricultura, sem limitações quanto ao clima e relevo, mas com
limitações quanto à baixa disponibilidade de bases trocáveis e ao caráter álico do solo.
Nas escarpas as terras são aptas para a utilização como abrigo e proteção da fauna e da
flora silvestre. Os solos apresentam alta susceptibilidade à erosão laminar e em sulcos,
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ARCADIS Tetraplan 38
problemas de toxidez por alumínio, além de baixa profundidade efetiva e ocorrência de
afloramentos rochosos.
Os Morros residuais tabulares apresentam alto potencial para a ocorrência de abrigos e
cavernas, devido à presença de arenitos e de relevos de escarpas que favorecem a formação
de feições pseudocársticas. Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral.
Depressão de Paranatinga: Rampas arenosas, Rampas e Colinas amplas,
médias e Rampas
Essa Unidade de relevo compreende uma depressão interplanáltica ampla, com altitudes de
450 a 680 m, na qual estão inseridas as nascentes do rio Cuiabá (Bacia do rio Paraná), do rio
Teles Pires (Bacia do rio Tapajós) e dos rios Ronuro, Tamitatoala ou Batovi e Curisevo, da
Bacia do rio Xingu.
Os afluentes do Xingu nesse compartimento, formam “perces” que fazem recuar os relevos
escarpados que limitam o Planalto dos Parecis / Alto Xingu.
Três tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade, todos com encostas de baixa
inclinação: Rampas arenosas, que se associam relevos de topo aplanado, Rampas e as
Colinas amplas, médias e Rampas onde se associam relevos com dissecação incipiente em
topos convexos de baixa amplitude. Associa-se a esses terrenos morrotes e morros residuais
tabulares que, por suas dimensões, não foram individualizados.
Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico
superior, representado pela Formação Raizama, de ocorrência restrita, e pela Formação
Diamantino predominante. Intrusões kimberlíticas mesozóicas ocorrem, cortando essas
rochas e, embora não condicionem terrenos específicos, são responsáveis pelo seu potencial
mineral(diamantes). Na região têm-se ainda rochas sedimentares mesozóicas representadas
pela Formação Parecis, e sedimentos cenozóicos associados principalmente às planícies
fluviais, e as coberturas detrito-lateriticas que afloram sobre os morrotes e morros residuais.
Rampas arenosas são terrenos suave ondulados que ocorrem na cabeceira dos rios Ronuro,
Jatobá, Curisevo. Esses terrenos são sustentados por arenitos finos a médios, feldspáticos
com níveis de arenitos grossos, conglomeráticos e lentes de argilitos e siltitos (Formação
Parecis) sobre os quais se desenvolvem Neossolos Quartzarênicos Órticos, associados com
Latossolo Vermelho-Amarelo e Latossolo Vermelho-Escuro.
Na região de Paranatinga predominam Argissolos Vermelho-Amarelos, seguidos de
Cambissolos Háplicos. Em menores proporções ocorrem Plintossolos Pétricos
Concrecionários, Neossolos Litólicos e Neossolos Quartzarênicos Órticos com caráter álico.
Nesses terrenos as terras são aptas para pastagens e apresentam deficiências de nutrientes,
caráter álico Apresentam também suscetibilidade à erosão e risco de arenificação. Têm baixa
capacidade de retenção de umidade e de fertilizantes aplicados.
Rampas também são terrenos suave ondulados, sustentados por arenitos da Formação
Parecis que ocorrem nas cabeceiras do rio Ronuro. Esses terrenos diferenciam-se pela
presença de Latossolos Vermelho-Amarelos com Neossolos Quartzoârenicos órticos.
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ARCADIS Tetraplan 39
As terras são aptas para a agricultura e pastagem mas necessitam de práticas
complementares de melhoramento correção e adubação. Os solos são profundos com boas
características físicas e não apresentam restrições para a mecanização. Apresentam,
entretanto, baixa fertilidade e problemas de toxidez por alumínio.
As Colinas amplas, médias e Rampas são terrenos suaves ondulados a ondulados, pouco
dissecados, que se desenvolvem sobre folhelhos e siltitos micáceos, com finas intercalações
de arenitos arcoseanos (Formação Diamantino) e de modo restrito em arenitos finos a
médios, com níveis de arenitos grossos, seixos e siltitos (Formação. Raizama).
Nesses terrenos predominam Cambissolos Háplicos, associados com Argissolos Vermelho-
Amarelos. Em pequenas proporções, em associação com os Cambissolos e Argissolos,
ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, Neossolos Litólicos e Latossolos Vermelho-
Amarelos.
As limitações presentes se relacionam com atributos do relevo e do solo. Com relação ao
relevo, na maior parte da área as limitações são de grau ligeiro ou moderado, com
declividades entre 5% e 15% e 15% e 25%, respectivamente. Nos morrotes e morros
residuais que se associam a esses terrenos, no entanto, a limitação ao uso em função do
relevo é de grau muito forte, em virtude da ocorrência de declividade muito elevadas,
superiores a 30%.
As Rampas arenosas e as Colinas amplas, médias e Rampas, na cabeceira dos rios Jatobá,
Tamitatoala ou Batovi e Coliseu, em conseqüência da presença de intrusões kimberliticas,
nas rochas da Formação Diamantino, apresentam potencial para a ocorrência de diamantes,
que vem sendo explorados em garimpos nos cascalhos fluviais. O restante desse
compartimento apresenta baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de
ocorrência de cavernas, pois o relevo plano inibe o seu desenvolvimento.
Planalto dos Parecis / Alto Xingu: Rampas do reverso da escarpa e Rampas
detrito-lateriticas
Essa unidade de relevo é limitada a sul por uma escarpa transposta em vários pontos pelos
afluentes do rio Xingu, que se superpõem formando vales muito encaixados. A leste, essa
escarpa sustenta o divisor de águas rio Xingu – rio Araguaia e constitui a Serra do Roncador.
No reverso dessas escarpas, em altitudes de 480 - 520 m desenvolve-se relevo de rampas
com caimento para norte, atingindo, no limite da unidade, altitudes de 320–350 m.
O limite norte dessa unidade é marcado por um estreitamento significativo da Bacia
Hidrográfica do rio Xingu, de direção leste/oeste, ao qual se associa a cachoeira de Von
Martius, que define uma mudança significativa na forma das planícies fluviais do rio Xingu e
de seus afluentes, coincidindo com o contato entre as coberturas detrito-lateríticas e as
rochas do embasamento cristalino.
Essa unidade de relevo apresenta grande homogeneidade, caracterizada pelo predomínio de
formas de relevo de topo subhorizontal, levemente dissecadas, com encostas de baixa
inclinação. Contudo, diferenças no substrato rochoso e no tipo de vegetação associado
levaram à diferenciação de dois tipos de terrenos: Rampas do reverso da escarpa e as
Rampas detrito-lateriticas.
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ARCADIS Tetraplan 40
Esses terrenos são sustentados por rochas do paleoproterozóico da Suíte Colider; rochas
paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná, representadas pela Formação
Ponta Grossa e Formação Parecis; por coberturas detrito-lateríticas cenozóicas, onde se
diferenciam as de idade paleogênica que ocorrem no divisor de águas Xingu – Rio Verde, e
as neogênicas, denominada de Formação. Araguaia que são predominantes. Ocorre ainda
ampla sedimentação aluvial que entulha a calha dos rios nesse compartimento.
As Rampas do Reverso da escarpa compreendem a escarpa e as rampas do seu reverso
sustentados por: arenitos finos a médios, feldspáticos, com níveis de arenitos grossos,
conglomeráticos e lentes de argilitos e siltitos da Formação Parecis; folhelhos, siltitos e
arenitos finos argilosos da Formação Ponta Grossa e por sedimentos argilo-arenosos com
blocos e nódulos de concreções lateriticas e níveis de seixos de quartzo, que por vezes
recobre horizonte de argila mosqueado de idade paleogênica.
Os Latossolos Vermelho-Amarelos são os solos predominantes, podendo aparecer em
associação com Plintossolos Pétricos Concrecionários e Neossolos Quartzarênicos Órticos,
todos em relevo plano ou ainda suave ondulado.
As Rampas detrito-lateriticas são terrenos planos e suave ondulados que se desenvolvem
sobre silte, areia siltosa, argilas e conglomerados com seixos angulosos; total ou
parcialmente laterizados da Formação Araguaia.
Nas Rampas detrito-lateriticas e Rampas do reverso da escarpa, na área associada aos
Latossolos e Argissolos, as terras são consideradas aptas para agricultura, apresentando
limitação quando a fertilidade e a estrutura e textura do horizonte B.
Nos interflúvios amplos deste tipo de terreno, associado à margem direita do Rio Xingu,
predominam Latossolos Vermelho-Amarelos. Nesta posição, associados aos Latossolos
Vermelho-Amarelos descritos, ocorrem Neossolos Quartzarênicos Órticos. À margem
esquerda e mais ao sul desse tipo de terreno, é maior a densidade de drenagem.
Nos locais associados aos formadores do Rio Xingu, repete-se o padrão de ocorrência de
Latossolos Vermelho-Amarelos. Já mais próximo aos encaixes da drenagem, voltam a
ocorrer Latossolos Vermelho-Amarelos, associados a Latossolos Vermelhos e Neossolos
Quartzarênicos Órticos. Outra classe de solos de ocorrência na unidade corresponde aos
Plintossolos Argilúvicos.
Os Neossolos Quartzarênicos associados aos Latossolos apresentam grau muito forte de
restrição ao uso agrícola, com baixa fertilidade do solo, pequena capacidade de retenção de
água e moderada a alta susceptibilidade à erosão. São aptos para uso com pastagens.
Nos Morrotes e Morros residuais sustentados por rochas vulcânicas e subvulcânicas da Suíte
Colider, a noroeste da unidade, ocorrem Argissolos Vermelho-Amarelos em associação com
Plintossolos Argilúvicos e com Neossolos Litólicos. Outros solos correspondem aos
Plintossolos Pétricos em associação com Neossolos Litólicos.
Os Argissolos Vermelho-Amarelos dos relevos residuais apresentam aptidão regular e boa
para pastagem e silvicultura, sendo restritos ou regulares para culturas anuais e perenes.
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Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, havendo uma alta probabilidade de
ocorrência de abrigos e cavernas nas escarpas associadas aos terrenos Rampas do reverso
da escarpa, devido à presença de arenitos que favorecem à formação destas feições
pseudocársticas.
Depressão da Amazônia Meridional: Colinas e Rampas pedimentares
Essa unidade de relevo constitui uma superfície de aplanamento que se estende desde a
cachoeira de Von Martius, onde as altitudes variam entre 380 a 430 m, e cai para norte
atingindo altitudes de 150 a 200 m na região de Volta Grande. Associados a essa unidade
ocorrem extensos relevos residuais que formam o Planalto Residual do Amazonas.
Nessa unidade de relevo foi diferenciado apenas um tipo de terreno, onde se associam
relevos com encostas de baixa inclinação, com dissecação incipiente em topos convexos de
baixa amplitude e relevos de topos planos denominado Colinas e Rampas pedimentares.
Esses terrenos são constituídos por rochas do embasamento cristalino, do Craton
Amazônico, de idade arqueana e paleo proterozóica, associadas às províncias
geocronológicas Amazônia Central e Maraoni-Itacaiunas.
Colinas e Rampas pedimentares são terrenos suave ondulados, onde predominam formas
colinosas de baixa amplitude que se associam a rampas pedimentares formadas no sopé dos
relevos residuais. Esses terrenos são sustentados por rochas ígneas e metamórficas de
diferente composição, mas que foram igualmente arrasadas pelos processos de
aplanamento.
Nesses terrenos predominam Argissolos Vermelho-Amarelos Distróficos. Associados a estes,
ocorrem Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos, Latossolos Vermelho-Amarelos e
Neossolos Litólicos. Em pequenas proporções, ocorrem Plintossolos Pétricos, Cambissolos
Háplicos com caráter álico e afloramentos rochosos.
Os Argissolos Vermelho-Amarelos dominantes (Distróficos, de textura média e argilosa e
relevo suave ondulado) são solos bastante susceptíveis à erosão laminar e em sulcos, mas
com bom potencial para uso agrícola, necessitando apenas de correção dos níveis de
nutrientes e da acidez do solo, com adubação e calagem e práticas específicas para controle
de erosão.
Os Argissolos Vermelho-Amarelos Distróficos textura média/ argilosa relevo suave ondulado
ocorrem em menor proporção e apresentam maiores restrições ao uso agrícola aptidão
regular para pastagem e boa para silvicultura.
Esses terrenos apresentam potencial mineral baixo, havendo possibilidade de ocorrência de
veios de quartzo aurífero no Complexo Xingu e de cobre no Granodiorito Rio Maria. À
exceção dessas situações, as Colinas e Rampas pedimentares apresentam baixo potencial
mineral, bem como baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois o relevo plano e as
rochas inibem o desenvolvimento dessas feições.
Planalto Residual da Amazônia: Morrotes, Morros e Serras residuais e Morros e
Serras residuais tabulares.
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ARCADIS Tetraplan 42
Unidade de relevo que, juntamente com a Depressão da Amazônia Meridional, abriga as
bacias do médio rio Xingu e seus afluentes Iriri, Fresco e Bacajá.
É constituída por relevos residuais de diferentes dimensões, com altitudes variáveis de 500 a
750m, e por amplitudes de 150 a 300m em relação aos terrenos adjacentes. As diferentes
formas de relevo residuais foram agrupadas em duas unidades de terreno os Morrotes,
Morros e Serras residuais e os Morros e Serras residuais tabulares.
Esses terrenos são constituídos por rochas do embasamento cristalino, do Craton
Amazônico, de idade arqueana e paleo proterozóica, associadas às províncias
geocronológicas Amazônia Central (> 2,5 Ga), Maraoni-Itacaiunas (2,2 a 1,9 Ga) e Ventuari –
Tapajós (1,9 a 1,8 Ga).
Os Morrotes, Morros e Serras residuais, são terrenos constituídos por morrotes residuais
isolados, com topos convexos e amplitudes de 30 a 50 m, que podem formar agrupamentos,
até grandes conjuntos de morros com topos convexos estreitos muito dissecados, vales
encaixados e encostas com alta inclinação, formando serras tais como: dos Gradaus, do
Gorotire, da Fortaleza, dos Carajás, do Bacajá e do Cerrado, entre outras.
Devido à complexidade do substrato rochoso dessa região, os relevos residuais são
sustentados por diversos tipos litológicos, predominando os termos mais resistentes com
relação às rochas circundantes, como é o caso das intrusões de granitos alcalinos e
subalcalinos anorogênicos, que predominam nesses terrenos.
Ocorrem Neossolos Litólicos associados a Afloramentos de Rochas, podendo ainda haver
associações com Argissolos Vermelho Amarelo e Cambissolos Háplicos.
Esses terrenos apresentam potencial mineral restrito, excetuando-se quando da presença de
granitos alcalinos e subalcalinos anorogênicos mineralizados, como a Suíte Parauari e o
Granito Velho Guilherme. O potencial para ocorrência de abrigos e cavernas é considerado
médio pois, embora o relevo favoreça a sua formação, há limitações devido ao tipo de
substrato rochoso, que permitiria a formação dessas feições em áreas de depósitos de
matacões (corpos de tálus), no sopé de encostas íngremes e escarpadas.
Os Morros e Serras residuais tabulares são terrenos que apresentam topos aplanados
circundados por escarpas íngremes, podendo em alguns casos apresentar topos tabulares
circundados por morros fortemente dissecados, como no caso das serras de Murure, da Casa
de Pedra, da Seringa, do Pardo dos Cubencranquem e da Chapada do Cachimbo. Esses
terrenos de modo geral estão associados a ortoquartzitos, arenitos, metarenitos,
metarcóseos, grauvaca, calcedonitos e calcários do Grupo Beneficiente, da Formação
Gorotire e da Formação Cubencraquem, como também a rochas vulcano-sedimentares do
Grupo Grão Pará, e das seqüências greenstones do Super Grupo Andorinhas e Serra do
Inajá.
Os solos que caracterizam os Morrotes, Morros e Serras residuais e os Morros e Serras
residuais tabulares são geralmente rasos, apresentam baixa fertilidade, problemas de toxidez
por alumínio, baixa capacidade de retenção de umidade, e alta susceptibilidade a erosão
hídrica e a movimentos de massa. Essas limitações, associadas às características do relevo
forte ondulado e escarpado, definem a aptidão desses terrenos para abrigo e proteção da
fauna e da flora e apresentam muitas vezes, restrições legais para uso.
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ARCADIS Tetraplan 43
Planalto Marginal do Amazonas: Colinas amplas e médias
A Unidade de relevo Planalto Marginal do Amazonas compreende uma faixa alongada de
direção ENE, com altitudes de 250 a 300 m, que constitui o divisor de águas do baixo rio
Xingu e de seu afluente rio Jarauçu. Essa unidade de relevo limita a ria que constitui o trecho
inferior do Rio Xingu, a jusante da Volta Grande.
Um único tipo de terreno foi diferenciado, denominado Colinas amplas e médias,
caracterizado por apresentar fraca dissecação em topos convexos, baixa amplitude e
encostas de baixa a média inclinação, que se associam a feições cuestiformes.
Esses terrenos são sustentados por rochas sedimentares paleozóicas e ígneas mesozóicas
da Bacia Sedimentar do Amazonas, representadas pela Formação Trombetas, Formação
Ererê, Formação Curuá, Formação Monte Alegre e Diabásio Penatecaua e sedimentos
cenozóicos associados às planícies fluviais.
As Colinas amplas e médias são terrenos suave ondulados a ondulados dissecados que se
desenvolvem sobre arenitos, siltitos, folhelhos, diamictitos e basaltos. Nesse tipo de terreno
predominam associações de Latossolos Amarelos Distróficos e Argissolo Vermelho–Amarelo.
Seguem-se Nitossolos Vermelhos Eutroférricos, associados a Chernossolos Argilúvicos e
Latossolos Vermelhos Eutróficos.
As terras apresentam aptidão regular para a agricultura e pastagem mas necessitam de
práticas complementares de melhoramento, correção e adubação. Ressaltam-se os
Nitossolos Vermelhos, que apresentam aptidão boa a regular para culturas de ciclo longo e
regular para culturas de ciclo curto nos sistemas de manejo primitivo e desenvolvido sem
irrigação.
Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, mas têm alta probabilidade de ocorrência
de abrigos e cavernas devido à presença de escarpas associadas aos arenitos (Formação
Manacapuru) do Grupo Trombetas.
Depressão do Amazonas: Rampas de platô com lateritas e Colinas e Rampas
A Unidade de relevo que apresenta altitudes de 50 a 200 m, abriga a Bacia do rio Jarauçu e o
curso inferior do rio Xingu, que se constitui uma ria com encostas íngremes e com cerca de
120 quilômetros de extensão.
Nessa unidade de relevo foram diferenciados dois tipos de terrenos, todos com encostas de
baixa inclinação: Rampas de platô com lateritas, que se associam relevos de topo aplanado e
as Colinas e Rampas, onde se associam relevos com dissecação incipiente em topos
convexos de baixa amplitude e relevos de topos planos.
Esses terrenos são sustentados por rochas sedimentares mesozóicas representadas pela
Formação Alter do Chão, e sedimentos cenozóicos associados principalmente às coberturas
detrito-lateríticas do Terciário inferior, e as planícies fluviais.
Rampas de plato com lateritas são terrenos planos e suave ondulados, delimitados por
encostas íngremes que ocorrem margeando o rio Jarauçu. Esses terrenos se desenvolvem
sobre sedimentos detritico-lateríticos, constituídos por silte, areia siltosa, argilas e
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ARCADIS Tetraplan 44
conglomerados com seixos angulosos; total ou parcialmente laterizados, e sobre quartzo-
arenitos, arenitos argilosos, argilitos, quartzo-grauvacas e brechas intraformacionais, da
Formação Alter do Chão, que sustentam as encostas íngremes.
Nesses terrenos predominam Latossolo Amarelo associado ao Plintossolo Pétrico
Concrecionário.relevo ondulado a forte ondulado com áreas aplanadas.
As terras têm aptidão restrita a regular para a agricultura e pastagem e necessitam de
práticas complementares de melhoramento correção e adubação. Potencial mineral para
bauxita, associada às coberturas detritico-lateritica.
As Colinas e Rampas são terrenos suave ondulados a ondulados, pouco dissecados, que se
desenvolvem sobre quartzo-arenitos, arenitos argilosos, argilitos, quartzo-grauvacas e
brechas intraformacionais, da Formação Alter do Chão, sobre os quais se desenvolvem
Latossolos Amarelos distrófico textura muito argilosa, relevo plano. Também ocorrem
Latossolos Amarelos Distróficos textura média, em associação com Plintossolos Pétricos
Concrecionários Distróficos, ambos relevo suave ondulado a ondulado.
A classificação da aptidão agrícola do Latossolo Amarelo Distrófico textura muito argilosa
(dominante) é indicativa de aptidão restrita para culturas anuais e perenes no sistema de
manejo primitivo e aptidão regular para culturas anuais e perenes no sistema desenvolvido
sem irrigação.
Esses terrenos apresentam potencial mineral para bauxita (Rampas de Platô com laterita), e
baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois o relevo plano inibe o seu
desenvolvimento.
Planície Flúvio - Lagunar do Amazonas: Planície Fluvial do Rio Amazonas
Essa unidade é constituída por sedimentos aluviais de composição variada ocorrendo argilas,
silte, areias e cascalhos, com predomínio de sedimentos finos nas áreas alagadiças.
A planície fluvial do Rio Amazonas é formada pela planície alagada e pela planície de
inundação. A primeira, corresponde às porções que se mantém submersas mesmo nos
períodos de estiagem, formando brejos, alagadiços e lagos, enquanto que a segunda,
corresponde às áreas que são alagadas apenas no período das enchentes.
A planície do rio Amazonas, nesse trecho próximo ao rio Xingu, chega a ter quase 40
quilômetros de largura sendo caracterizada pela presença de ilhas, paranás, furos, lagos,
diques aluviais, cordões fluviais do tipo slikke e schorre, praias, canais anastomosados,
meandros abandonados, além de feições mais comumente associadas com o período das
enchentes como os igapós, que correspondem a trechos de florestas que ficam inundadas
durante as enchentes.
Outras feições associadas ao sistema fluvial do Rio Amazonas são os rios afogados, também
denominados: rios - lagos, baia de embocadura, rias fluviais e/ou rias interiores, cuja origem
tem sido atribuída aos efeitos da Transgressão Flandriana e também aos efeitos da tectônica
recente que afeta a região.
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ARCADIS Tetraplan 45
Nesse compartimento tem-se a foz do rio Xingu, que é caracterizada por uma série de ilhas,
que se desenvolvem após o barramento da ria, que constitui seu trecho inferior, e a foz de
seu afluente da margem esquerda, o rio Juraçu, que forma um delta com inúmeros canais
dentro da ria.
Essas feições permitiram a identificação dos seguintes tipos de relevo: Planícies fluviais
alagadas com lagoas e alagadiços perenes; Planícies fluviais e baixos terraços com lagoas e
inundações periódicas; e Planícies fluviais inundáveis, planícies de inundação com furos,
paranás, igarapés, canais abandonados, diques e lagoas, que constituem o tipo de terreno
denominado Planície flúvio-lagunar.
Nesses terrenos predominam Gleissolos Háplicos Eutróficos associados a Neossolos
Flúvicos. Em menores proporções ocorrem Plintossolos Argilúvicos e Neossolos Litólicos,
associados a Gleissolos Háplicos
Os Gleissolos Háplicos apresentam aptidão restrita para culturas de ciclo curto e ciclo longo
no sistema de manejo primitivo, e aptidão restrita para cultura de ciclo curto e classe inapta
para cultura de ciclo longo no sistema de manejo desenvolvido sem irrigação. Os Neossolos
Litólicos são inaptos para uso agrícola e pastoreio intensivo nos sistemas de manejo primitivo
e desenvolvido sem irrigação.
Por apresentar inundações freqüentes esses terrenos apresentam fortes restrições a
ocupação antrópica intensiva, sendo comumente utilizado para atividades sazonais como a
agricultura de subsistência e a pecuária em pastagem natural.
Planícies Fluviais: Planícies Fluviais do rio Xingu e afluentes
Esses relevos acumulativos associados aos principais rios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu
constituem um tipo de terreno específico, que intercepta os demais tipos de terreno e se
caracterizam pelo predomínio de feições de sedimentação associadas aos processos erosão
e de deposição fluvial.
São terrenos constituídos por sedimentos aluviais de composição variada ocorrendo: argilas,
silte, areias e cascalhos, com predomínio de sedimentos finos e matéria orgânica nas áreas
alagadiças.
O tipo de terreno Planícies Fluviais engloba as seguintes formas de relevo: Terraços fluviais
com aluviões delgados, Terraços fluviais com lagoas, Terraços e Planícies fluviais com
inundações periódicas com canais abandonados e alagadiços, Planícies fluviais com
inundações periódicas e com alagadiços.
Esses terrenos compreendem além das formas de deposição aluvial o canal fluvial que pode
estar encaixado em aluviões, onde geralmente é mais sinuoso, ou em rocha quando
desenvolve rápidos, corredeiras e cachoeiras.
Nesses terrenos predominam associações de Gleissolos Háplicos e Neossolos Fluvicos,
ocorrendo também extensos afloramentos rochosos ao longo do canal e das margens. Esses
solos apresentam aptidão restrita para agricultura e pastoreio.
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ARCADIS Tetraplan 46
Por serem áreas freqüentemente inundadas apresentam limitações a ocupação, que de modo
geral provocam problemas de assoreamento dos canais e das planícies fluviais, além de
problemas de contaminação das águas. Nessa unidade situam-se áreas potenciais para
aproveitamento de areia e argila para construção civil, como pode ser verificado no Município
de Altamira.
Aspectos da Dinâmica Superficial
As condições climáticas da Bacia Hidrográfica do rio Xingu apresentam diferenças que variam
de sul para norte, e que se refletem também no regime hidrológico. No médio curso região de
São Felix, o período de chuva corresponde aos meses de outubro a maio, e o período seco
aos meses de junho a setembro. Na região de Altamira o período chuvoso ocorre entre
dezembro e abril e o período seco de julho a novembro. No baixo curso, região de Porto de
Moz, o período de chuva se dá nos meses de março a maio, e o período seco entre agosto e
dezembro.
Essa situação mostra uma marcha das chuvas de sul para norte, que se inicia em outubro
(São Felix do Xingu) e se estende para norte, até maio (Porto de Moz), provocando um atraso
de até dois meses no período chuvoso, o que favorece a ocorrência de grandes deflúvios nos
trechos do médio e baixo curso do rio, que vão ocorrer entre fevereiro e abril em São Felix, e
entre março e maio em Altamira.
A sazonalidade climática da área faz com que se tenha um período de maior atividade
morfogenética durante o período chuvoso, quando a remoção de detritos e a carga de
material em suspensão é mais significativa, e um período de menor atividade, associado à
época seca quanto à erosão e ao transporte fluvial.
Embora se verifique sazonalidade na atividade morfogenética da região, esta é condicionada
pela elevada pluviosidade, que varia de 2050 a 2380 mm por ano, e que favorece a
ocorrência de processos erosivos associados ao escoamento das águas pluviais e fluviais,
nos relevos mais suaves da Depressão Amazônia Meridional, do Planalto Marginal do
Amazonas e da Depressão do Amazonas, e a ocorrência de movimentos de massa nos
relevos mais ondulados e íngremes do Planalto Residual do Amazonas.
Os terrenos mais suaves e menos sensíveis à interferência antrópica da área são
representados pelas Colinas de cimeira; Rampas de platô com lateritas e Colinas e Rampas
pedimentares.
Esses terrenos, embora apresentem diferenças de forma e amplitude, têm encostas com
inclinação bastante semelhante, que se reflete no predomínio de vales abertos e erosivos
com talvegues superficiais e canais em rocha. Reflete-se também em ocorrência de
processos erosivos do tipo erosão laminar, erosão em sulcos ocasionais e de baixa
intensidade dinâmica. Essas características tornam esses relevos pouco susceptíveis à
ocupação antrópica.
As Colinas de cimeira e as Rampas de platô com lateritas ocorrem nos grandes divisores de
água.
Nos relevos de Colinas amplas e médias e de Colinas e Morrotes que constituem os terrenos
Colinas e Rampas pedimentares, a presença de vales abertos e erosivos com talvegues
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ARCADIS Tetraplan 47
entalhados e encostas mais íngremes, favorece a ocorrência de um entalhe fluvial mais
efetivo, de processos de rastejo e de pequenos escorregamentos, associados a setores de
encostas mais inclinadas, porém localizados e de baixa intensidade.
A interferência antrópica nesses relevos pode alterar os processos superficiais devido à
remoção da cobertura vegetal e do solo superficial argiloso e/ou argilo-arenoso e à exposição
do horizonte de solo de alteração ou de rocha alterada à ação das águas pluviais. Estas
ações acabam provocando aumento em intensidade e freqüência de ocorrência dos
processos, como por exemplo formação de ravinas profundas associadas a drenos das
estradas, que assoreiam os canais fluviais, aumentando a carga de transporte dos rios.
Os terrenos mais enérgicos da região são representados pelos Morrotes, Morros e Serras
residuais e Morros e Serras residuais tabulares, que se caracterizam por apresentar
amplitudes médias e altas, associadas a encostas íngremes e escarpadas, que formam vales
encaixados e muito encaixados, erosivos, com talvegues entalhados com canais em rocha e
blocos, e escoamento torrencial nas escarpas.
Esses terrenos, em condições naturais, apresentam processos de rastejo, escorregamentos e
quedas de blocos nas encostas e escarpas rochosas, ocasionais e de média intensidade, que
geralmente são intensificados devido ao desmatamento, a implantação de vias de acesso, a
mineração predatória e a implantação de pastagens. Esses terrenos, muito susceptíveis à
ocupação antrópica, devem apresentar problemas de estabilidade devido a setores de
encostas mais íngremes.
As Planícies fluviais e a Planície Flúvio-Lagunar do Amazonas são terrenos em que
predominam processos de deposição e erosão associados à ação dos canais fluviais, sendo
que a Planície Flúvio-Lagunar do Amazonas tem sua dinâmica associada aos processos
fluviais de grande magnitude do Rio Amazonas.
As Planícies fluviais dos rios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu acabam por sofrer grandes
alterações quando as atividades antrópicas nos terrenos adjacentes aceleram processos de
erosão e sedimentação, com assoreamento significativo dos canais fluviais, lagoas e da
vegetação ciliar.
O aumento de volume do produto da erosão superficial e do entalhe fluvial dos canais, acaba
sendo incorporado à carga de sedimentos em suspensão da rede de drenagem que flui para
o rio Xingu, vindo progressivamente alterar as taxas de sedimentação na bacia.
A dinâmica superficial dos relevos que caracterizam a região é conduzida basicamente pela
ação fluvial, que entalha e transporta sedimentos produzidos para o rio Xingu, porém numa
situação de equilíbrio, onde os canais estão ajustados a declividades das encostas e não se
observam processos erosivos intensos.
No estado atual de ocupação desse trecho da Bacia do Rio Xingu ocorre uma baixa
intensidade e freqüência de processos erosivos nas encostas, sugestivo de uma baixa taxa
de transporte fluvial. No entanto se observa que o padrão morfológico do rio Xingu (meandros
divagantes, anastomosados e entrelaçado), sugerem, segundo MOLLARD (1973), uma
elevada porcentagem de carga de fundo com relação a carga total transportada.
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ARCADIS Tetraplan 48
Esse aspecto, embora seja contraditório com relação aos dados apresentados por
FILLIZOLA, (1999), indica que se deve considerar que a carga sedimentar deve ser
constituída por material de fundo, areias e cascalho fino que alimentam as barras
longitudinais e transversais que constituem a grande quantidade de ilhas e praias observadas
no Rio Xingu.
Embora a taxa de transporte de sólidos apresente variação significativa durante o ano, em
conseqüência dos meses de estiagem e das épocas de chuva, é importante assinalar que,
enquanto a taxa de transporte de sólidos em suspensão tende a diminuir significativamente
durante o período de estiagem, a taxa de transporte de fundo diminui, porém é um processo
que se mantém ativo durante todo ano, fornecendo areia e seixos pequenos para a
manutenção das barras.
Na análise das diferentes zonas da bacia hidrográfica do rio Xingu (SCHUMM, 1977),
constata-se que:
A Zona 1 (cabeceira), que deveria ser uma região de produção de sedimentos para a bacia, é
caracterizada pelo predomínio de canais aluviais com planícies largas e extensas, que
caracterizam os rios principais e pela presença de canais em rocha, erosivos nas cabeceiras
de drenagem. Tal situação sugere que devido o nível de base local representado pela
cachoeira de Von Martius, essa parte da bacia retém os sedimentos produzidos, contribuindo
para baixa carga de sedimentos verificada no rio Xingu.
A Zona 2 corresponde a uma área de transferência de detritos, onde a corrente move água e
sedimentos da Zona 1 para a Zona 3, ou seja, da zona de produção de detritos para a zona
de deposição. Esta situação reflete-se também nos afluentes de ambas as margens do rio
Xingu, cujas bacias caracterizam-se pela presença de canais em rocha, baixa incidência de
processos erosivos e ausência de planícies fluviais significativas, à exceção daquelas
condicionadas a soleiras litoestruturais e tectônicas, que também controlam os diferentes
setores de erosão e deposição no canal do rio Xingu.
Na Zona 3 que corresponde à zona de deposição, nota-se que a sedimentação mais
significativa é observada em Belo Monte e na Ilha Grande que forma um delta no início da
Ria, não havendo em superfície outras evidencias de sedimentação nesse trecho da bacia.
Essas características anômalas evidenciam o papel das estruturas neotectônicas no
condicionamento das formas de relevo, das feições de erosão e deposição fluvial, e que
acabam por interferir na dinâmica superficial da área de estudo.
Nesse sentido, a região de Volta Grande, que constitui um alto estrutural de orientação
noroeste, seria responsável pela retenção intensa de sedimentos na forma de ilhas e barras
no canal fluvial, a montante dessa estrutura, limitando o volume de sedimento transportado
para jusante desse trecho do rio.
Essa diminuição da carga transportada pelo rio, necessária para aumentar a capacidade
erosiva da corrente para vencer a soleira, determina um elevado potencial erosivo às águas
do Rio Xingu, nesse trecho, e que acaba por limitar o volume de sedimento depositado na
Zona 3 da bacia hidrográfica.
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ARCADIS Tetraplan 49
3.1.3. Biota Terrestre
A bacia hidrográfica do rio Xingu, que abrange cerca de 509.000 km², estende-se desde a
Região Centro-Oeste, no Cerrado, aproximadamente no paralelo 15º S, até o paralelo 3º S,
na Região Norte.
As características climáticas ditam em grande medida a organização da paisagem e, por
conseguinte, dos componentes bióticos. Assim, o predomínio do clima quente e úmido, com
sazonalidade pouco marcada, que caracteriza a maior parte da bacia, determina que a área
de estudo integre, em sua maior extensão, o bioma (ou domínio) Amazônico, o que responde
pela grande expressão das áreas ocupadas por florestas ombrófilas.
O bioma Amazônia abarca extensas áreas recobertas por formações florestais
estruturalmente complexas, às quais se associam encraves de cerrado ou savanas e de
campinaranas, entre outras feições vegetacionais presentes em pequena proporção, mas de
igual importância do ponto de vista ecológico.
Entretanto, a despeito de sua grande extensão e importância, há grandes lacunas de
conhecimento sobre sua composição biológica e seus processos ecológicos, já em parte sob
pressão de desflorestamento.
Embora essa bacia hidrográfica esteja predominantemente contida no bioma Amazônico, o
gradiente de temperaturas e principalmente de pluviosidade, decrescente em direção sul,
determina feições vegetacionais mais secas em direção às nascentes de seus formadores,
presentes no Estado de Mato Grosso. Dessa forma, em sua porção sul, a bacia hidrográfica
abarca parcialmente o bioma Cerrado (ou ambientes savânicos). São ambientes
floristicamente distintos e estruturalmente mais simples que as formações florestais, contendo
uma flora em grande parte endêmica, com forte xeromorfismo. Por serem ambientes abertos,
onde a insolação incide até o nível do solo, apresentam, de modo geral, um componente
herbáceo e arbustivo mais expressivo que o arbóreo, quando comparados às formações
florestais.
As características opostas entre os dois biomas determinam, ainda, uma complexa e extensa
faixa de transição entre ambos, que marca a porção centro-sul da área de estudo. Essa área
de transição compreende extensas formações florestais que recobrem o Planalto dos Parecis,
ao norte do Estado de Mato Grosso, em uma franja de contato entre florestas estacionais e
ombrófilas que marcam o limite com o Cerrado, atualmente sob intensa pressão de
ocupação.
O tamanho da área, per se, atua como importante fator de determinação da variedade de
ambientes e do número e abundância de espécies, influenciando grandemente a diversidade.
No caso da área de estudo, compreende variações latitudinais de 12º, o que dá a medida de
sua extensão, do gradiente latitudinal e das conseqüentes variações climáticas, mais um
importante fator que influencia a heterogeneidade ambiental.
É importante salientar, contudo, que diversos outros fatores influenciam a diversidade.
Grande parte das espécies é sensível à heterogeneidade ambiental decorrente do modelado
do terreno e conseqüentes variações altitudinais, de drenagem e de clima, bem como às
heterogeneidades de substrato, relativas a variações de solo e de disponibilidade hídrica,
aporte de nutrientes e produtividade. Na bacia hidrográfica do rio Xingu, essas
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ARCADIS Tetraplan 50
heterogeneidades relacionadas à fisiografia podem ser esperadas, principalmente na região
do médio curso, marcada pela presença de morros residuais sobre a superfície deprimida da
Depressão da Amazônia Meridional.
Também o nível de maturação das comunidades tem reflexos na variedade fitogeográfica.
Nesse sentido, é importante ressaltar o histórico de pequenas perturbações naturais ou de
origem antrópica que contribuem para a diversificação de ambientes e, dessa forma, de
espécies e de estrutura, bem como o manejo “invisível”, pretérito e atual, das florestas e
demais formações vegetais amazônicas, realizado por populações indígenas, conforme
verificado entre os Kayapós, por exemplo (POSEY, 1984; ANDERSON e POSEY, 1985).
Na região de estudo, assim como na região amazônica de modo geral, também as
características da rede hidrográfica assumem importante papel como fator interveniente na
diversidade. Ambientes de interflúvios das áreas de terra firme alternam-se com ambientes
alagados durante as cheias e com aqueles que sofrem influência sazonal dos rios
periodicamente alagados. Formam-se, dessa maneira, gradientes de umidade com diferentes
níveis de restrição às espécies vegetais e animais, promovendo dissimilaridades entre as
florestas situadas nesses diversos compartimentos e, portanto, elevando a diversidade entre
hábitats (AMARAL, 1996 apud NELSON; OLIVEIRA, 2001).
A história evolutiva é outro fator a ser considerado. Há evidências de que a evolução
geológica promoveu o isolamento de partes da bacia amazônica durante a transgressão
marinha, em um padrão que coincide aproximadamente com regiões fitogeográficas
amazônicas (CAMPBELL e HAMMOND, 1988). De forma semelhante, sucessivas flutuações
climáticas com alternâncias de períodos frios e quentes, e com variações de pluviosidade,
marcaram a região amazônica e se refletiram na cobertura vegetal, levando a fragmentações
e posteriores expansões. Na área de estudo, encraves de Cerrado na floresta ombrófila
sugerem essas variações climáticas pretéritas.
Especificamente no que se refere à fauna, sabe-se que a região é um mosaico de distintas
áreas de endemismo separadas pelos principais rios, cada uma com suas próprias biotas e
relações evolutivas (SILVA et al., 2005). Estudos biogeográficos de vertebrados terrestres
(HAFFER, 1978, 1985, 1987; HAFFER e PRANCE, 2001; CRACRAFT, 1985) identificaram
sete áreas de endemismo para as aves de terras baixas, todas contidas nos distritos
biogeográficos propostos em 1852 por Wallace. Mais recentemente, Silva e colaboradores
(2002), baseados em novas informações sobre a distribuição e taxonomia de algumas aves,
sugeriram que a área de endemismo Pará é, na realidade, composta por duas áreas: Tapajós
e Xingu (Figura 3-4).
No que se refere à composição da herpetofauna, diversos estudos indicam a existência de
uma divisão leste/oeste na floresta amazônica (ÁVILA-PIRES, 1995; DUELLMAN, 1988;
SILVA e SITES, 1995). A região leste, onde se situa a área de estudo, aparentemente possui
menor riqueza de espécies e menor número de espécies endêmicas que a região oeste
(AZEVEDO-RAMOS e GALATTI, 2002; DUELLMAN, 1999).
Note-se, entretanto, que a vegetação aberta junto à calha do Rio Xingu, sujeita a inundações
sazonais, constitui ambientes isolados que abrigam uma herpetofauna própria, distinta
daquela das florestas de interflúvio. Essas populações possuem relações históricas, ora com
o Cerrado ora com as formações abertas ao norte do rio Amazonas (Savanas Amazônicas),
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ARCADIS Tetraplan 51
estando sob processos de divergência evolutiva e podendo se constituir em táxons distintos e
endêmicos desses ambientes isolados.
Para os mamíferos, no caso específico da Amazônia, diversas teorias buscam explicar a
riqueza biológica devido à especiação alopátrica por soerguimento dos Andes e invasão pelo
oceano (hipótese paleogeográfica), por isolamento em blocos de vegetação úmida durante
períodos geológicos secos (hipótese dos refúgios), por isolamento reprodutivo provocado
pelos grandes rios (hipótese de Wallace) ou outras teses (HAFFER, 2001; PATTON e SILVA,
2001). Entre outros fatores ecológicos está a influência dos solos na manutenção de recursos
(p.ex.. alimento e abrigo), que podem ser importantes na determinação de gradientes de
riqueza para mamíferos (VOSS e EMMONS, 1996).
Há que se ressaltar, portanto, que embora as áreas de endemismo da Amazônia
compartilhem um grande número de características ecológicas, suas biotas foram sendo
agrupadas de forma independente. Conseqüentemente, elas não podem ser consideradas
como uma única região em nenhum tipo de planejamento para conservação (SILVA et al.,
2005).
Esses fatores determinam a grande complexidade dos ecossistemas que se pretende avaliar.
Sua interpretação, considerando os dados e as informações disponíveis, o horizonte temporal
do trabalho e, principalmente, os objetivos propostos, requer escalas adequadas e
abordagens específicas que permitam realizar inferências seguras sobre a complexidade e a
importância dos espaços de análise.
Figura 3-4– Endemismos
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ARCADIS Tetraplan 52
3.1.3.1. Características e Distribuição das Formações Vegetais
A) Cobertura Vegetal e Uso do Solo
A representação espacial e tipológica da cobertura vegetal da bacia do rio Xingu está
apresentada na Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal. Segue-se a descrição da
legenda e da distribuição das tipologias observadas.
Campinarana: Formação vegetal oligotrófica, de influência pluvial, associada, na
bacia hidrográfica do rio Xingu, a Neossolos Litólicos e Quartzarênicos. Ocorre
localmente, associada à Formação do Cachimbo, nos relevos residuais tabulares do
Planalto Residual da Amazônia. Ocupa aproximadamente 1.165 km² ou 0,2% da área
da bacia, a oeste, no município de Altamira.
Floresta Estacional: Formação florestal caracterizada pela perda parcial das folhas do
estrato superior no período de estiagem. Caracteriza o contato do bioma Amazônia e
do Cerrado. Está associada também às formações do Cachimbo, no Planalto
Residual da Amazônia, onde ocoorre em pequenas extensões. Ocupa
aproximadamente 1.543 km² ou 0,3% da área da bacia.
Floresta Ombrófila Aberta Submontana: Formação florestal tropical de porte elevado,
com lianas lenhosas e epífitas em abundância. Representa uma faciação da floresta
ombrófila Densa, apresentando-se com estrato superior relativamente aberto. Ocorre
em regiões onde o gradiente climático tem mais de 60 dias secos por ano. Presente
em encostas nos interflúvios aproximadamente entre 100m e 600m de altitude,
recobre grande parte das colinas e rampas da Depressão da Amazônia Meridional. É
mais expressiva entre a Volta Grande e as proximidades da área urbana de São Félix
do Xingu. Ocupa aproximadamente 175.537 km² ou 34,5% da área da bacia.
Floresta Ombrófila Densa Aluvial: Formação florestal tropical de porte elevado, com
lianas lenhosas e epífitas em abundância, presente em planícies aluviais extensas e
sob influência de alagamentos sazonais dos cursos d´água. Presente principalmente
na sub bacia do rio Iriri. Observada também ao longo do rio Arraias, afluente do alto
curso do rio Xingu. Ocupa aproximadamente 6.950 km² ou 1,4% da área da bacia.
Floresta Ombrófila Densa Submontana: Formação florestal tropical de porte elevado,
com lianas lenhosas e epífitas em abundância. Presente em encostas nos interflúvios
aproximadamente entre 100m e 600m de altitude, recobre grande parte da
Depressão da Amazônia Meridional. Reveste principalmente o médio Xingu,
associada ao Planalto Residual da Amazônia. É bastante expressiva na Depressão
do Amazonas, na margem esquerda do rio Xingu, bem como revestindo grande parte
dos morros e morrotes do Planalto Residual do médio Xingu. Ocupa
aproximadamente 87.623 km² ou 17,2% da área da bacia.
Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas: Floresta presente em terrenos de baixas
altitudes. Reveste principalmente a margem direita do baixo curso do rio Xingu,
associada a colinas e rampas da Depressão da Amazônia. Ocupa aproximadamente
6.498 km² ou 1,3% da área da bacia.
Savana Parque e Gramíneo Lenhosa: Vegetação aberta, xeromorfa, composta de
árvores e arvoretas esparsas, com um componente arbustivo herbáceo expressivo.
Condicionada, de modo geral, pelo clima marcadamente sazonal e por solos
arenosos, profundos e, com elevado teor de alumínio, ocorre ao sul da bacia
hidrográfica do Xingu, ocupando rampas e colinas dos Planaltos e Depressões na
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ARCADIS Tetraplan 53
região das nascentes dos formadores do rio Xingu. Ocupa 9.735 km² ou 1,9% do
território da bacia hidrográfica.
Savana Arborizada: Fisionomia mais densa da savana, onde o componente arbustivo
– arbóreo assume maior expressão. Presente também na porção sul da bacia
hidrográfica. Ocupa 12.421 km² ou 2,4% do território da bacia hidrográfica.
Savana Florestada: Expressão florestal das savanas, corresponde a uma floresta
relativamente aberta, pobre em epífitas e lianas. Representa uma transição da
savana e as formações florestais. Ocupa cerca de 7.347 km² ou 1,4% do total da
bacia.
Formações Pioneiras: Formações aluviais e de várzeas, periodicamente afetadas por
inundações, adaptadas a ambientes úmidos e sazonalmente encharcados. São muito
expressivas no alto curso do rio Xingu, a montante da cachoeira Von Martius,
revestindo as amplas planícies do rio Xingu e se seus tributários. Marcam também as
várzeas existentes na foz do rio Xingu. Estão representadas em cerca de 11.670 km²
ou 2,3% do território da bacia do rio Xingu
Vegetação Secundária: Resultante do processo de sucessão ecológica após
desflorestamento, resultante de extensos desflorestamentos e posterior abandono do
terreno. Áreas desse tipo de vegetação podem ser observadas nas áreas de
ocupação antrópica, na região de influência da rodovia transamazônica e na região
de São Félix do Xingu, porém são de difícil identificação nessa escala de trabalho.
Está presente em cerca de 1.757,8 km² ou 0,3% da bacia.
Contato Campinarana e Floresta Ombrófila: Compreende formações em que
elementos de ambos os tipos vegetais podem estar presentes, constituindo
vegetação de transição. Ocupa 1.331,6 km² ou 0,3% do território da baica
hidrográfica.
Contato Savana e Floresta Ombrófila: Compreende formações em que elementos de
ambas os tipos vegetais podem estar presentes, constituindo vegetação de transição.
Ocupa 34.623 km² ou 6,8% do território da bacia hidrográfica.
Contato Floresta Ombrófila e Floresta Estacional: Compreende formações em que
elementos de ambas os tipos florestais se interpenetram, constituindo vegetação de
transição. Ocupa 81.549 km² ou 16% do território da bacia hidrográfica.
Sub bacia
do Rio
Ronuro
Sub bacia do
Baixo Xingu
Sub
bacia do
Rio Curuá
Sub bacia
do Rio Von
den Steinen
Sub
bacia do
Rio Culuene
Sub bacia
do Rio
Curisevo
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Xingu
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Sub bacias
Bacia do Xingu
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Cobertura Vegetal
Legenda
Massa D'Agua
Sem Informacao
Usos Antropicos
Campinaranas
Contato Campinarana e Floresta Ombrófila
Contato Savana e Floresta Estacional
Contato Savana e Floresta Ombrófila
Contato Floresta Ombrófila e Floresta Estacional
Floresta Estacional
Floresta Ombrófila Aberta Submontana
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Floresta Ombrófila Densa Submontana
Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas
Refúgio
Savana Parque e Gramíneo Lenhosa
Savana Arborizada
Savana Florestada
Formações Pioneiras
Vegetação Secundária
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização do mapa
Figura 3.5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
PRODES, 2007
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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ARCADIS Tetraplan 55
No que se refere ao uso, que ocupa cerca de 51.779,5 km² ou 10,2% do território da bacia
hidrográfica, tem-se as seguintes categorias, definidas por meio de dados sócio econômicos,
observações pontuais de campo e análise do padrão de imagem:
Predomínio de Culturas Cíclicas: Uso intensivo para culturas anuais (grãos), principalmente
soja. Ocupa o Planalto dos Parecis, a sul da área, no entorno do Parque Nacional do Xingu,
onde os solos são propícios à mecanização.
Extrativismo Vegetal (madeira) e Pecuária: Mosaico com predomínio de áreas destinadas a
pastagem e exploração de madeira. Seu padrão de ocorrência é observado principalmente no
alto Xingu, nas proximidades do município de Marcelândia (MT), no setor oeste e, a leste, na
região de São José do Xingu (MT).
Usos Diversos de Caráter Agropecuário: Compreende mosaico de usos diversificados, tanto
de agricultura quanto de pecuária, geralmente associado ao cerrado, prevalecendo a sul da
bacia hidrográfica.
Predomínio da Pecuária: Mosaico com predomínio de áreas destinadas a pastagem e,
subordinadamente, atividades de exploração de madeira. Caracteriza o leste da bacia
hidrográfica, sendo mais expressivo na região paraense abrangida por São Félix do Xingu,
Bannach e Tucumã do Norte, assim como na região de influência da Transamazônica, ao
norte da bacia hidrográfica.
Predomínio da Pecuária sobre Extrativismo (madeira) e Garimpo: Mosaico com predomínio
de áreas destinadas a pastagem e, subordinadamente, exploração de madeira e presença de
garimpo (ativo/inativo). Observado de forma pontual nas proximidades do rio Fresco, afluente
da margem direita do rio Xingu, no município de São Félix do Xingu.
Desflorestamento em Terra Indígena: áreas desflorestadas localizadas em Terras Indígenas.
Essas áreas foram definidas através do cruzamento das áreas desflorestadas identificadas no
interior de Terras Indígenas. A ausência de informações não permite estabelecer os possíveis
usos.
Unidade de Conservação de Uso Sustentável: áreas declaradas protegidas em categorias
como Floresta e Reserva Extrativista.
Unidade de Conservação de Proteção Integral: áreas declaradas protegidas nas categorias
Parque e Estação Ecológica.
Terras Indígenas: compreende os territórios declarados Terra Indígena
B) Distribuição Espacial das Formações Vegetais e Principais Características
Descrevem-se, a seguir, as principais formações observadas na bacia do rio Xingu, de
montante para jusante, conforme a espacialização das principais formações vegetais
representada na Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal.
Limite sul da bacia hidrográfica: Savanas
O limite sul da bacia é marcado por manchas de remanescentes de Savanas (ou cerrados),
em um gradiente de densidade no sentido sul para norte. Estruturalmente mais simples que
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ARCADIS Tetraplan 56
as florestas, essas formações vegetais contém uma flora em grande parte endêmica, com
forte xeromorfismo. Formam ambientes abertos, onde a insolação incide até o solo,
apresentando, de modo geral, um componente herbáceo bastante expressivo e diverso, ao
contrário do que se observa em ambientes florestais. São pastagens naturais, anteriormente
manejadas por meio de desbastes e de incêndios periódicos, hoje substituídas, em parte, por
sistemas agropecuários, o que se verifica nos municípios de Sorriso e Gaúcha do Norte, por
exemplo.
Alto Xingu /Planalto dos Parecis: Contato Floresta Estacional / Floresta Ombrófila
As formações savânicas assumem expressão florestal mais ao norte, no Planalto dos
Parecis, ocupando relevos em rampas no reverso da escarpa (Canarana, Nova Ubiratã). É
identificada como Zona de Contato ou de Tensão Ecológica (RADAMBRASIL 1981a), e
ecorregião das Florestas Secas do Mato Grosso, as formações adquirem forte caráter
transicional. Denominadas “Floresta Associada ao Planalto dos Parecis” (SEPLAN/MT 2003)
ou contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional (RADAMBRASIL op.cit; SIPAM/SIVAM.)
formam um ecótono, cuja identidade ecológica é dada pela mistura de tipos vegetacionais. Na
área de estudo, caracteriza os municípios Cláudia, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte, por
exemplo.
Essa formação apresenta densa cobertura foliar, dossel bastante homogêneo, com
aproximadamente 20m de altura, e grande densidade de indivíduos, caracterizados por áreas
basais reduzidas. Em geral, apresenta escassa serapilheira e raras epífitas. O pequeno grau
de deciduidade destas comunidades vegetais é um aspecto diferenciador da Floresta
Estacional. Espécies de valor econômico, mais comuns nas proximidades dos cursos d´água,
são: jatobá (Hymenaea sp), peroba (Aspidosperma sp), cedro-rosa (Cedrela fissilis), cumbaru
(Dipteryx sp) (SEPLAN/MT 2003).
Especificamente em Gaúcha do Norte, na microbacia do rio Pacuneiro, Alto Xingu,
IVANAUKAS et al (2004) realizaram estudos fitossociológicos em floresta primária de
interflúvio e floresta com influência fluvial sazonal em uma área amostral de 3ha, adotando-se
como critério de inclusão 15cm de perímetro de tronco. Foram anotadas 134 espécies de 47
famílias botânicas, com densidade de 546 ind./ha no estrato superior e 654ind./ha no inferior.
Prevaleceram indivíduos de pequeno diâmetro de tronco e poucos de diâmetro elevado, estes
predominando nas áreas aluviais às margens do rio Pacuneiro (ipê-roxo – Tabebuia
serratifolia; jatobá – Hymenaea courbaril; Aspidosperma araracanga; Pera schomburgkiana).
Representantes de canela (Lauraceae) prevaleceram no estrato superior, notadamente nos
interflúvios com solos mais secos.
Coerentemente com o observado em florestas tropicais (PIRES et al, 1954; ALMEIDA et al.
1993 apud ELB/ELN 2002), apenas cerca de 20% das espécies concentrou 90% dos
indivíduos, enquanto 80% revelou-se com baixa representatividade, sendo consideradas
raras nas amostragens.
A baixa diversidade das florestas dessa microbacia, constatada nesse estudo, pode estar
relacionada com a sazonalidade das precipitações. Os autores assumem que o fato de se
encontrar em zona de transição entre o clima ombrófilo e estacional pode ser um dos fatores
limitantes para a ocorrência de muitas espécies da flora amazônica.
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Planícies aluviais do Alto Xingu: Vegetação Pioneira
Ainda na região do Alto Xingu e nos seus formadores, são notáveis as formações Pioneiras
de influência Fluvial (campos de várzea). Compõem extensas formações herbáceas ou
arbustivo/herbáceas dentro do Parque Nacional do Xingu, fato que contribui para sua
conservação. Não há dados disponíveis relativos à sua composição, à exceção de uma breve
descrição realizada pelo RADAMBRASIL (1981), onde são citadas, além de espécies
herbáceas (Cyperus giganteus, Cyperus articulatus e Paepalanthus sp.), indivíduos de
pequeno porte, espaçados, onde se destacam mirtáceas. Em formações pioneiras com
palmeiras destaca-se o buriti (Mauritia sp).
Presume-se que estas formações possam conter importantes endemismos e conformar
associações com identidade ecológica distinta daquelas presentes na Planície Flúvio-lagunar
do Amazonas (ecorregião as várzeas do Gurupá), na foz do rio Xingu.
Encraves savânicos e Contatos Savana / Floresta Ombrófila
A passagem da vegetação de transição do Planalto dos Parecis para norte é marcada por
uma ampla mancha de formações savânicas e de transições entre savanas e florestas,
situadas a norte da região de São José do Xingu, na serra de Cubencranquém. As formações
savânicas ocupam também os relevos residuais tabulares com afloramentos rochosos e
Neossolos do Planalto Residual do Amazonas, que ocorre de forma descontínua em meio à
Depressão da Amazônia Meridional.
Não há dados disponíveis sobre a composição florística dessas formações, mas apenas uma
breve citação no RADAMBRASIL (op.cit.), onde estão relacionadas espécies que formam
gregarismos como umiri (Humiria floribunda), uxirana (Vantanea guianensis). Os encraves
são descritos como agrupamentos de arvoretas de aspecto tortuoso e xeromorfo,
representantes de gêneros como Anacardium, Byrsonima e Himatanthus, característicos das
savanas.
Campinaranas, Florestas Estacionais e Contato Campinara / Floresta Ombrófila do oeste de
Altamira
Campinaranas ocorrem a oeste, já no limite com a bacia hidrográfica do rio Tapajós, assim
como formações de contato destas com florestas ombrófilas, e florestas estacionais,
formando um complexo padrão de vegetação que se distingue do restante da bacia
hidrográfica. Estudos de aves realizados nessas formações indicam a ocorrência de
campinaranas com estrato arbóreo baixo (entre 4 a 6m de altura), vegetação esgalhada
desde a base, sobre Neossolos. O aparente domínio de Humiria balsamifera e a presença de
liquens do gênero Cladonia são características marcantes (PACHECO ; OLMOS, 2005).
Já na transição da campinarana e florestas, o estrato arbóreo assume maior expressão, com
a espécie Xylopia amazônica dominando as bordas. Os autores citam ainda a ocorrência de
formações florestais, formando um mosaico de tipos vegetacionais (PACHECO ; OLMOS,
2005).
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Médio Xingu: Florestas Ombrófilas
A partir da latitude 10º50´S, aproximadamente, em direção norte, as formações ombrófilas
submontanas passam a caracterizar as paisagens até as proximidades da Volta Grande
(região de Altamira). Estas formações estão representadas principalmente pela feição
denominada Floresta Ombrófila Aberta, que reveste Argissolos, Latossolos e Nitossolos dos
relevos em rampas de aplanamento da Depressão da Amazônia Meridional.
A esta feição de florestas abertas se associam Florestas Ombrófilas Densas, que ocupam os
relevos mais movimentados do Planalto Residual. Formam manchas expressivas, em
correspondência a esses ressaltos dos terrenos, a oeste do rio Iriri, principal tributário da
margem esquerda do médio curso do rio Xingu. Estendem-se até a região da Terra do Meio,
na margem esquerda do rio Xingu, na altura da área urbana de São Félix do Xingu, onde
estão sob expressiva pressão dos vetores de desflorestamento a partir do leste. A partir
desse ponto, já na margem direita, estendem-se a nordeste, acompanhando a área de
drenagem do rio Bacajá. À parte o Projeto RADAMBRASIL (1979), não há estudos da
vegetação nessa extensa região, até as proximidades de Altamira.
Florestas ombrófilas aluviais, embora presentes, não são observáveis na escala de trabalho
adotada. Localizam-se na planície de inundação, estando sob influência do pulso anual de
enchente e vazante dos rios. Os solos são geralmente de origem hidromórfica, do grupo glei
húmico; com drenagem deficiente, o que permite incorporar considerável teor de matéria
orgânica e nutrientes anualmente (ELB/ELN, 2001).
Podem apresentar palmeiras como jauari (Astrocaryum jauari), açaí (Euterpe oleracea) e
caranã (Mauritiella armata). Outras espécies podem ser citadas como o tarumã (Vitex triflora),
ipê da várzea (Tabebuia barbata), xixuá (Maytenus sp.) e o ipé (Macrolobium acaciaefolium).
Entre as árvores emergentes tem-se o açacu (Hura crepitans), a piranheira (Piranhea
trifoliolata), a abiurana da várzea (Pouteria glomerata) e acapurana (Campsiandra laurifolia)
(ELB/ELN, op.cit)
As florestas do vale do rio Xingu, na região de São Félix do Xingu, encontram-se em grande
medida antropizadas (Figura 3-8, no item 3.1.4). Citam-se algumas que se sobressaem pelo
porte elevado ou por sua freqüência, o amarelão (Apuleia cf. molaris), o jatobá (Hymenaea
sp.), o ipê (Tabebuia sp.), sumaúma (Ceiba pentandra), castanheira (Bertholletia excelsa),
esta última freqüentemente isolada em meio a pastagens. Entre as palmeiras, cita-se tucum
(Astrocaryum vulgare), açaí (Euterpe oleracea) e, nas áreas desflorestadas e queimadas, o
babaçu (Orbignya sp.).
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ARCADIS Tetraplan 59
Foto 3-1 Aspecto da cobertura vegetal às margens do rio Xingu, a montante da área
urbana de São Félix do Xingu, Pará
Obs.: Notar mosaico de diferentes estágios sucessionais e presença de pastagens na meia encosta.
Nos freqüentes afloramentos rochosos, característicos do rio Xingu, vegetam plantas
herbáceas e arbustivas especializadas, capazes de suportar a dessecação e o aquecimento
do substrato no período de estiagem, quando o rio encontra-se baixo, e submersão no
período de chuvas, assim como as fortes correntezas do rio. Estudos realizados na região de
Altamira (ELB/ELN 2001) e observações de campo evidenciam a presença de espécies como
o camu-camu ou caçari (Myrciaria dubia), a acapurana (Campsiandra laurifolia), além de
plantas herbáceas adaptadas ao ambiente restritivo desses afloramentos. Como estratégia
para resistir á submersão, essa vegetação perde as folhas e, no período que precede as
chuvas adquire coloração característica, conforme mostra a Foto 3-2 a seguir.
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ARCADIS Tetraplan 60
Foto 3-2 Em primeiro plano, vegetação sobre pedrais, rio Xingu, nas proximidades da
foz do rio Iriri, Altamira, Pará. Ao fundo, floresta ombrófila aluvial antropizada
Ao contrário do restante da bacia hidrográfica, a vegetação da região de Altamira encontra-se
relativamente bem estudada, devido às análises de vegetação realizadas para o diagnóstico
das áreas de influência dos antigos estudos dos AHEs Kararaô e Babaquara, que abarcavam
um trecho correspondente à bacia contribuinte desde Volta Grande do Xingu até o baixo
curso do rio Iriri, (CNEC 1988a e 1988b) e, mais recentemente, do AHE Belo Monte
(ELB/ELN 2001; LEME, em andamento).
Na área de influência dos antigos estudos do AHE Kararaô foram realizados levantamentos
florísticos em formações vegetais de interflúvio (terra firme), floresta com influência fluvial
(florestas de várzea e de igapó), área de campina sobre solo arenoso, lagos, ao longo dos
rios e igarapés, bem como em afloramentos rochosos. Um total de 280 espécies foi
catalogado, dando-se ênfase em espécies arbóreas e epífitas, notadamente orquídeas.
Análises de fitomassa e inventário florestal também foram conduzidas, destacando-se, entre
as espécies com maiores volumes de madeira, a castanheira (Bertholletia excelsa).
Ambientes semelhantes aos anteriormente citados foram avaliados quanto à composição
florística na área que seria alagada pelo AHE Babaquara, incluindo, ainda, capoeiras e
manchas de uma vegetação inundável localmente conhecida como muricizal, e que foi
denominada, no estudo, de cerrado (Pedra do O, no rio Iriri).
Entre as árvores, destacaram-se, pelo porte: castanheira, jatobá (Hymenaea parvifolia),
barrote (Tetragastris altissima) e tatajuba (Bagassa guianensis). Em baixadas úmidas,
verificou-se a ocorrência do mogno (Swietenia macrophylla). É citada também acapurana
(Campsiandra laurifolia) presente em ilhas e em pedrais, comum também a montante, até
aproximadamente a região de São Felix do Xingu, conforme verificado in loco e assinalado
anteriormente.
Note-se que na formação vegetal presente na Pedra do O (situada no rio Iriri,
aproximadamente nas coordenadas 04º34´00” 54º03´03”, distando cerca de 200 km da foz do
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ARCADIS Tetraplan 61
rio Iriri e 280 km da cidade de Altamira) foi identificada uma flora específica, sazonalmente
submersa, e submetida a queimadas periódicas quando exposta, no período de estiagem,
conforme consta naquele documento.
Posteriormente, estudos florísticos e fitossociológicos foram conduzidos para os estudos
ambientais do AHE Belo Monte (ELB/ELN 2001). Nesse estudo, foi realizado inventário na
região do rio Bacajá e nas proximidades da vila de Belo Monte. Verificou-se uma densidade
de 314 a 532 árvores por hectare, considerando DAP (diâmetro medido a 1,30 m do solo) ≥
10 cm.
Entre as espécies emergentes mais conspícuas são citadas, além da castanheira, angelim-
pedra (Hymenolobium petraeum), cumaru (Dipteryx odorata), faveira (Parkia oppositifolia),
melancieira (Alexa grandiflora) e tauari (Couratari multiflora), cujos exemplares podem
alcançar 45m de altura. O volume de madeira, considerando-se o mesmo limite de inclusão
de DAP, variou de 193,95 a 263,67 m3
. ha/1. A fitomassa aérea total, por sua vez, variou
entre 207 e 256 t.ha/1 de peso seco.
De acordo com as análises do estudo acima citado (ELB/ELN 2001), a fisionomia é
caracterizada pela presença de palmeiras, cuja altura pode chegar a até 30 m. Destacam-se
babaçu (Orbignya speciosa), inajá (Attalea maripa), paxiúba (Socratea exorrhiza), bacaba
(Oenocarpus bacaba) e em menor escala o patauá (Oe. bataua).
Quando associadas à paisagem fragmentada pela ação humana, essas florestas ombrófilas
abertas com palmeiras podem apresentar-se também cipós, uma vez que a disposição
espaçada das árvores favorece a colonização por lianas e palmeiras. As principais espécies
florestais associadas a esse trecho da floresta aberta com palmeiras e com presença de
cipós são castanheira-do-Pará (Bertholletia excelsa), melancieira (Alexa grandiflora), pau de
remo (Chimarrhis turbinata), cacau do mato (Theobroma speciosum), ipês amarelo e roxo
(Tabebuia serratifolia e T. impetiginosa), acapu (Vouacapoua americana), muiracatiaras
(Astronium gracile e A. lecointei), geniparana (Gustavia augusta), tatajuba (Bagassa
guianensis), dentre outras (ELB/ELN 2001).
Já nas florestas aluviais (de várzea ou de igapó) foram identificadas 43 espécies que não
ocorrem em outras formações vegetacionais da região, atestando a influência do gradiente de
umidade na diversidade e na distribuição de espécies. O sub-bosque desta floresta é limpo,
com pouca regeneração das espécies do dossel. Provavelmente a inundação seleciona as
mudas, reduzindo o número de indivíduos jovens. Algumas poucas espécies são
características desse estrato, geralmente de porte reduzido e talvez com adaptação eco-
fisiológica para conviver com a submersão.
O índice de diversidade de espécies de Shannon (H'), obtido para as amostragens em
Floresta Ombrófila Densa ficou próximo a 5,3 (log neperiano), variando nos demais de 4,2 a
4,810
(ELB/ELN 2001), sendo um dos mais elevados em estudos de diversidade alfa.
Ainda com relação a estudos realizados nessa região, bastante investigada devido aos
projetos hidrelétricos, ressalta-se o trabalho de CAMPBELL et al (1986) que utilizaram
transecções para amostrar 3ha de floresta de interflúvio e 0,5ha de várzeas. Embora uma
considerável riqueza de espécies tenha sido registrada, apenas 40 espécies foram comuns
aos 3ha. Os autores creditaram a alta diversidade ao grande número de espécies raras.
10
O índice de diversidade de espécies de Shannon (H') normalmente apresenta valores entre 1,5 a 3,5, raramente
ultrapassando 4,5 para logaritmo neperiano (Margalef, 1972 apud ELB/ELN, 2001).
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ARCADIS Tetraplan 62
Assumem, também, que as florestas amazônicas formam mosaicos de diferentes tipos de
florestas, o que não permite extrapolar dados de uma área amostrada para regiões mais
amplas (NELSON; OLIVEIRA 2001).
Finalmente, estudos recentes foram desenvolvidos no âmbito do novo EIA/RIMA do AHE Belo
Monte (LEME, 2009), tendo-se realizado levantamentos florísticos e fitossociológicos em
remanescentes florestais em ambas as margens do rio Xingu e em ilhas aluviais.
Considerando todas as formações vegetais, foram registradas 1.067 espécies e 105 famílias
botânicas. Espécies que ocorreram com mais de uma centena de indivíduos nas áreas
amostrais foram: Mollia gracilis, Cenostigma tocantinum, Cynometra marginata, Attalea
speciosa, Paramachaerium ormosioides, Guapira venosa, Euterpe oleracea, Zygia cauliflora,
Protium apiculatum.
Analisando-se por tipologia florestal, verificou-se que, na Floresta Aberta com cipós, 38
espécies (ou 8,9% do total) apresentaram Valor de Importância (VI) igual ou acima de 0,48%.
As espécies de maior destaque nesta fitofisionomia foram Alexa grandiflora, Cenostigma
tocantinum, Bertholletia excelsa, Guapira venosa, Vouacapoua americana, Attalea speciosa.
Na Floresta Ombrófila Aberta com Palmeiras, entre as 369 espécies tiveram maior destaque
em termos de VI Attalea speciosa, Bertholletia excelsa, Cenostigma tocantinum, Protium
apiculatum, Guapira venosa e Alexa grandiflora.
Já na Floresta Ombrófila Densa Aluvial, também analisada nesse estudo, entre as 200
espécies registradas, destacaram-se Mollia gracilis, Cynometra marginata, Paramachaerium
ormosioides, Zygia cauliflora, Hevea brasiliensis.
No que se refere à diversidade, observou-se que para as florestas ombrófilas abertas
analisadas o valor foi praticamente igual a 5,0 e na floresta ombrófila densa aluvial acima de
3,8, valores semelhantes aos obtidos anteriormente.
Por outro lado, a similaridade entre as fitofisionomias foi baixa ao se comparar as duas
fitofisionomias de florestas abertas: praticamente de 40% (índices de Kulzinski e Sorensen) e
25% (índice de Jaccard). Comparando as florestas abertas de cipós e de palmeiras com
relação à floresta densa a similaridade foi ainda mais baixa, com cerca de 16% através de
Jaccard, 29% (Kulzinski) e 28% (Sorensen).
Vegetação Secundária
Estas formações foram identificadas especialmente nas proximidades da região sob
influência da BR-230, rodovia Transamazônica. As florestas ombrófilas ali presentes sofreram
solução de continuidade a partir da região de Altamira, reflexo da influência da ocupação
antrópica ao longo da referida rodovia, que cruza a região transversalmente. Essa região
situa-se aproximadamente na unidade de relevo denominada Planalto Marginal do
Amazonas, posicionada no sentido leste/oeste, em manchas de Latossolos Vermelho
Amarelos, Nitossolo Vermelho e Argissolo Vermelho – Amarelo, propícias, portanto, a
atividades agropecuárias.
Originalmente recoberta por florestas ombrófilas densas, e por transições entre esta e a
florestas ombrófilas abertas, o desflorestamento em padrão de ”espinha de peixe”, freqüente
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 63
ao longo da área de influência de rodovias na região amazônica, e a ocupação para produção
agropecuária, descaracterizou essa cobertura vegetal.
Estudo realizado para o AHE Belo Monte (ELB/ELN, 2001) identificou capoeiras recentes,
concentradas principalmente na margem esquerda do rio Xingu, e ao longo do eixo dessa
rodovia, onde predominam as florestas abertas com palmeiras e cipós.
São áreas pequenas, de até 25ha, pertencentes a pequenos proprietários. Essas áreas,
abandonadas após 1 a 2 anos de cultivo, apresentam porte baixo, em média 10 m de altura,
sem estratificação vertical distinta. Caracterizam-se pela presença de espécies heliófilas, de
ciclo de vida de curto a médio (5 a 15 anos), populações de tamanho considerável, existência
de bancos de sementes armazenadas no solo e, na maioria das vezes, dispersão das
sementes pelo vento, aves e morcegos.
Capoeiras mais antigas estão presentes principalmente ao longo dos trechos da rodovia entre
a sede do município de Altamira e Belo Monte, porém não são mapeáveis nessa escala de
trabalho. A distribuição de tamanhos das manchas de capoeiras antigas apresenta um padrão
similar àquele detectado para as manchas de menor idade e estão localizadas ao longo dos
travessões onde estão os lotes de assentamento do INCRA (ELB/ELN, 2001).
Estudos recentes (LEME, 2009) realizados em capoeiras jovens (menos de 10 anos) e
antigas permitiram anotar 383 espécies, representantes de 60 famílias botânicas. Destas,
47% são comuns aos dois estágios de sucessão.
Nas capoeiras jovens, as principais espécies de acordo com o VI foram Apeiba, albiflora
Guazuma ulmiflora Cecropia distachya Cecropia membranacea Cenostigma tocantinum,
Senna multijuga e Vismia baccifera. Já nas capoeiras maduras foram mais importantes as
espécies Apeiba albiflora, Cenostigma tocantinum e Schyzolobium amazonicum.
A diversidade (Shannon-Weaner) das capoeiras adultas foi de 3,38 e 4,16, superior em
relação às capoeiras jovens, que variou de 3,05 a 3,85, dependendo das áreas amostradas.
Várzeas do Amazonas: Vegetação Pioneira
Na planície do rio Amazonas, as florestas ombrófilas densas cedem lugar às formações
pioneiras de influência fluvial (várzeas do rio Amazonas), predominantemente herbáceas ou
arbustivas/herbáceas (RADAMBRASIL 1974), em ambientes completamente distintos dos
anteriormente descritos.
A fisiografia é elemento determinante caracterizando-se por uma rede hidrográfica complexa,
com canais múltiplos, ilhas, furos, lagos, diques aluviais, canais anastomosados e meandros
abandonados. A ocorrência de enchentes anuais propicia a formação de alagadiços em áreas
favoráveis ao assoreamento. Os Gleissolos Háplicos Eutróficos e Distróficos e Neossolos
Flúvicos Eutróficos e Distróficos que caracterizam o substrato condicionam a presença de
formações Pioneiras de influência Fluvial ou campos de várzea. Estas se alternam com
florestas de várzea, em sítios de solos com menor encharcamento.
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ARCADIS Tetraplan 64
C) Espécies Ameaçadas de Extinção
Com base na lista de espécies ameaçadas de extinção (MMA, 2008) e também a lista oficial
do Estado do Pará (SECTAM – PA, 2007)11
, verifica-se que 28 espécies constam na lista de
espécies da flora ameaçadas de extinção nos Estados do Pará e Mato Grosso e podem estar
presentes na área de estudo, conforme mostra a Tabela 3-1.
Tabela 3-1- Lista de Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Rio Xingu
Conservação
Nome Científico Nome Popular Ocorrência
Status Referência
Aniba rosaeodora pau-de-rosa AM, PA E
IBAMA
SECTAM
MMA
Aspidosperma album - PA E SECTAM
Aspidosperma desmanthum - PA V SECTAM
Aspilia paraensisSantos - PA R
IBAMA
SECTAM
MMA
Astronium fraxinifolium gonçalo-alves
MG,GO, BA,
CE, RN, ES,
MT, MA, PI
V
IBAMA
MMA
Astronium urundeva
aroeira-do-sertão,
aroeira-legítima
MG, BA, RN,
ES, MT, MA, PI
V MMA
Bertholletia excelsa
Castanheira,
castanheira-do-brasil
AM, PA, MA,
RO, AC
V
IBAMA
SECTAM
MMA
Bowdickia nitida
Sucupira, sucupira-da-
mata, sucupira-
verdadeira.
AM, PA, RO V
IBAMA
MMA
Centrosema carajaense - PA V SECTAM
Costus fragilis PA R
IBAMA
MMA
Costus fusiformis PA R IBAMA
Dicypellium caryophyllatum
cravo-do-maranhão,
pau-cravo, casca-
preciosa
PA, MA, AM V
IBAMA
SECTAM
MMA
Erythroxylum nelson-rosae - PA E SECTAM
Euxylophora paraensis
pau-amarelo, pau-
cetim
PA V
IBAMA
SECTAM
MMA
11
A lista de espécie da flora ameaçada do Estado de Mato Grosso não se encontra disponível ainda.
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ARCADIS Tetraplan 65
Conservação
Nome Científico Nome Popular Ocorrência
Status Referência
Ipomoea carajaensis - PA E
IBAMA
SECTAM
MMA
Ipomoea cavalcantei - PA E
IBAMA
SECTAM
MMA
Melanoxylon braunia brauma-preta
MG, GO, BA,
RN, ES, MT,
MA, PI
V
IBAMA
MMA
Mezilarus itauba - PA V SECTAM
Mimosa acutistipula var. férrea - PA V SECTAM
Mimosa skinneri var. carajarum - PA V
Pilocarpos microphyllus - PA E
SECTAM
MMA
Pithecellobium recemosum
angelim-rajado,
ingarana
PA, AM, AP V
IBAMA
MMA
Qualea coerulea - PA V SECTAM
Schinopsis brasiliensis var. glabra Brauna, baraúna
MG, BA, RN,
ES, MT, MA, PI
V IBAMA
Swietenia macrophylla
mogno, águano,
araputangá, caoba,
cedroaraná
AC, AM, PA,
MT, RO, TO,
MA
E
IBAMA
SECTAM
MMA
Torresea acreana
cerejeira, cumaru-de-
cheiro, imburana-de-
cheiro
AC, RO, MT V
IBAMA
MMA
Virola surinamensis
ucuuba, ucuuba-
cheirosa, ucuuba-
branca
PA, AM V
IBAMA
MMA
Vouacapoua americana acapu PA E
IBAMA
MMA
Fonte: IBAMA, 1992; SECTAM – PARÁ, 2007
Legenda: Referências: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
SECTAM - Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Pará; MMA - Ministério do Meio
Ambiente. Status: R - Raro (IBAMA, MMA); V - Vulnerável (IBAMA, MMA, SECTAM); E - Em Perigo (IBAMA,
MMA, SECTAM).
Ressalta-se em vermelho o registro de espécies que constam nessa lista, anotadas em
estudos realizados (ELB/ELN, 2001; LEME, 2009). De acordo com o estudo, quatro espécies
constam da lista oficial do IBAMA e da Red List of Threatened Plants – UICN. São elas:
Acapu (Vouacapoua americana), cuja distribuição geográfica conhecida se restringe
ao Estado do Pará;
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ARCADIS Tetraplan 66
Castanheira (Bertholletia excelsa), cuja ocorrência se estende em uma faixa desde
Rondônia e Acre, Amazonas e Pará até o Maranhão;
Ucuuba (Virola surinamensis), presente apenas nos Estado do Pará e Maranhão;
Cravinho-do-Maranhão (Dicypellium caryophyllatum), espécie arbórea de sub-
bosque, cuja ocorrência geográfica conhecida se estende do Amazonas ao Pará e
Maranhão, que ocorre principalmente nas bacias dos rios Tocantins, Xingu e
Tapajós. Sua exploração foi muito intensa na época do Brasil colônia, nós séculos
XVIII e XIX, quando relatos de historiados nos dão conta de grandes partidas desta
especiaria para a Europa. Suas populações antes densas e agregadas, hoje são tão
rarefeitas (ELB/ELN, 2001; LEMA,2009);
Cita-se, ainda, Swietenia macrophylla, popularmente denominada mogno. A espécie ocorre
em áreas com temperatura anual média de 24º C, precipitação anual entre 1.000 mm-2.000
mm e índice anual de chuva para evapotranspiração 1,0-20. O mogno também é encontrado
em florestas úmidas e zonas subtropicais, desde o nível do mar, na América Central, até
1.400 metros. Embora com área de ocorrência bastante extensa, a exploração predatória
determinou a redução de suas populações a níveis críticos em toda sua área de ocorrência.
Análise Zoogeográfica
Os padrões de distribuição da fauna de vertebrados terrestres presentes na Bacia
Hidrográfica do rio Xingu são produtos da associação de variáveis ecológicas e históricas.
Este espaço territorial compreende áreas que se distribuem por duas grandes regiões
zoogeográficas, uma cuja fauna é tipicamente florestal, e outra, que mescla elementos
associados à floresta e a áreas abertas, ou seja, a Amazônia e o Cerrado, respectivamente.
A fauna de vertebrados terrestres associada ao Cerrado pode ser separada em dois grandes
grupos, um relacionado às formações abertas e outro, predominante, que apresenta algum
nível de dependência das formações florestais (REDFORD e FONSECA 1986; SILVA 1995).
SILVA (1997), baseado na distribuição de espécies de aves, reconhece três áreas de
endemismo ao longo dos domínios do Cerrado: Vale do rio Araguaia, Vale do rio Paraná e
Espinhaço, nenhuma delas representada na área de estudo. O Cerrado, portanto, é
considerado neste trabalho, para efeito das análises de distribuição animal, como uma única
unidade biogeográfica.
A Amazônia encerra diversos tipos de formações vegetais, o que determina suas
características extremamente heterogêneas. Dentre as formações representadas na área de
estudo, podem ser destacadas, em função de sua influência na distribuição animal: (i) a
floresta estacional, (ii) a floresta ombrófila e, (iii) a várzea. Outras formações como as matas
de igapó, apesar de serem importantes na definição dos padrões de distribuição das espécies
animais, não são aqui consideradas em razão da escala de abordagem desse trabalho.
Além dos fatores ecológicos, como as diferenças de cobertura vegetal da porção amazônica
da bacia do rio Xingu, fatores fisiográficos são determinantes da distribuição animal. Na
região amazônica, diferentemente do bioma Cerrado, verifica-se uma forte estruturação
geográfica das distribuições animais, mesmo quando a escala de análise é regional. Em
razão dessa forte estruturação, são reconhecidas, tradicionalmente, sete (ou oito) áreas de
endemismo na bacia amazônica: Belém, Para (1 e 2), Rondônia, Inambari, Napo, Imeri e
Guiana, sustentadas pela distribuição de um número expressivo de táxons animais
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ARCADIS Tetraplan 67
(VANZOLINI e WILLIAMS 1970; HAFFER 1969, 1974, 1997; CRACRAFT 1985; STOTZ et al.
1997). Na Bacia Hidrográfica do rio Xingu estão representadas as áreas Pará 1 e 2.
As áreas de endemismo na Amazônia têm seus limites fortemente associados aos cursos dos
grandes rios. Inúmeras espécies e subespécies amazônicas, pertencentes a vários grupos
animais, têm os rios como limites de suas distribuições (por exemplo, SICK 1967, AYRES e
CLUTTON-BROCK 1992). Em alguns casos verifica-se uma drástica mudança na
composição animal em margens opostas, sem que se percebam diferenças relevantes na
estrutura e composição da cobertura vegetal.
Entre os rios amazônicos que definem limites de distribuição de táxons animais encontra-se o
rio Xingu. Apesar de sua influência como divisor de faunas não ser tão marcante como a dos
rios Tapajós, Madeira, Amazonas, Negro e Branco, é clara a sua influência, principalmente
quando se trata de aves e de primatas (SILVA et al., 2005). São reconhecidas diferenças
marcantes entre as faunas presentes em margens opostas: o interflúvio Tocantins-Xingu e o
interflúvio Xingu-Tapajós
O efeito de barreira que alguns rios do sul da Amazônia exercem sobre algumas espécies de
aves florestais é bastante diferenciado, variando entre as espécies devido aos diferentes
habitats e preferências. Segundo (HAFFER, 1992), cerca de 15% da avifauna aquática da
bacia amazônica é restrita a estreitas faixas ao longo dos rios. A importância dos rios (e suas
planícies de inundação) como barreiras diminui com sua largura e com o aumento de
capacidade de dispersão das aves. E apesar deste “efeito de barreira” ser pouco evidente em
muitas espécies de maior capacidade de dispersão, que vivem no dossel da floresta ou nas
bordas de mata, este efeito é marcante em espécies que habitam o interior da floresta, tais
como alguns formicarídeos de sub-bosque das florestas (p.ex.: Phlegopsis nigromaculata
spp).
Alguns táxons são “substituídos” em interflúvios opostos do rio Xingu. Na margem esquerda, por
exemplo, ocorrem as subespécies do jacamim-de-costas-verdes (Psophia viridis dextralis); da
papa-taoca (Pyriglena leuconota interjecta) e da mãe-de-taoca (Phlegopsis nigromaculata
bawmani); enquanto que as sub-espécies P. viridis interjecta; P. nigromaculata confinis e P.
leuconota interposita têm ocorrência restrita à margem direita. Já a mãe-de-taoca-de-cara-
branca (Rhegmatorhina gymnops) é uma ave que também tem distribuição restrita ao interflúvio
Tapajós-Xingu.
Apesar de importante barreira biogeográfica para alguns grupos de vertebrados (WALLACE,
1852; HERSHKOVITZ, 1972; AYRES e CLUTTON_BROCK, 1992), não há qualquer
evidência de que o rio Xingu desempenhe esse papel para grupos da herpetofauna. No que
diz respeito a este grupo, pode-se dizer que existe uma divisão em dois grandes grupos, de
acordo com as preferências de habitat: um grupo florestal e outro de áreas abertas. Esse
último grupo ocupa isolados de vegetação aberta, junto à calha do rio Xingu , constituídos por
vegetação pioneira arbustiva-herbácea, periodicamente inundada (campos naturais
inundáveis), e vegetação aluvial arbustiva sobre afloramento rochoso (lajeiros). Essas
formações isoladas abrigam uma herpetofauna própria, distinta daquela da Floresta
Amazônica, incluindo Anolis auratus, Kentropyx striata, Cnemidophorus lemniscatus,
Tropidurus oreadicus, e Leptodactylus fuscus. Essas populações possuem relações históricas
ora com o Cerrado, ora com as formações abertas ao norte do Rio Amazonas (Savanas
Amazônicas). (LEME, em andamento)
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ARCADIS Tetraplan 68
Diversos estudos indicam a existência de uma divisão leste/oeste da herpetofauna na
Floresta Amazônica (ÁVILA-PIRES, 1995; DUELLMAN, 1988; SILVA e SITES, 1995). A bacia
do Xingu situa-se na região leste da floresta, cinco espécies de anuros (Rhynella
castaneotica, Adelphobates castaneoticus, A.. galactonotus, Dendropsophus anataliasiasi e
D. inframaculata), duas de cecílias (Nectocaecilia ladigesi e Typhlonectes obesus) e sete
espécies ou subespécies de lagartos (Arthrosaura kockii, Cercosaura ocellata ocellata,
Kentropyx calcarata, Leposoma guianense, Neusticurus bicarinatus, Tretioscincus agilis e
Uracentron azureum azureum) são endêmicas desta porção da Floresta Amazônica (ÁVILA-
PIRES, 1995; DUELLMAN, 1999). A região leste, aparentemente, possui menor riqueza e
menor número de espécies endêmicas que a região oeste (AZEVEDO-RAMOS e GALATTI,
2002; DUELLMAN, 1999).
Assim, a sobreposição dos fatores ecológicos e fisiográficos que influenciam de modo
determinante a distribuição de espécies animais na região compreendida pela bacia do rio
Xingu, leva ao reconhecimento, a partir de uma escala regional de abordagem, de sete
regiões (identificadas de 1 a 7) com identidade faunística própria, conforme apresentado a
seguir:
Várzea
As formações de várzea possuem uma fauna típica, reunindo alguns táxons cuja distribuição
está fortemente associada a esses ambientes. É o caso, por exemplo, da cigana
(Opisthochomus hoazin), dos martim-pescadores Ceryle torquata e Chloroceryle spp., do
cardeal (Paroaria gullaris) do pica-pau-anão-da-várzea (Picumnus varzeae), do formigueiro-
liso (Myrmoborus lugubris), do joão-de-barriga-branca (Synallaxis propinqua), do joão-
escamoso (Cranioleuca mueller), do joão-da-canarana (Certhiaxis mustelinus), da solta-asa-
do-sul (Hypocnemoides maculicauda), do poiaeiro-de-sobrancelha (Ornithion inerme), do
alegrinho-amarelo (Inezia subflava), e do tico-tico-cigarra (Ammodramus aurifrons) espécies
tipicamente associadas a florestas aluviais e vegetação ribeirinha (BAGNO e ABREU, 2001).
A fauna desses ambientes difere significativamente daquela associada aos demais ambientes
amazônicos. Nesses ambientes também são registradas espécies de ampla distribuição,
encontradas nas demais unidades aqui descritas.
Floresta Ombrófila da margem esquerda do rio Xingu
A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna
tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons que ocorrem nesta unidade também
está presente nas unidades 3, 4 e 5 (apresentdas a seguir). Esta unidade distingue-se da
unidade 4 por apresentar táxons restritos apenas às florestas da margem esquerda do rio
Xingu, caso do cuxiú-de-nariz-branco (Chiropotes albinasus), do jacamim-de-costas-verdes
(Psohpia viridis dextralis), da mãe-de-taoca-de-cara-branca (Rhegmatorhina gymnops), da
mãe-da-taoca (Phlegopsis nigromaculata bawmani) e da papa-taoca (Pyriglena leuconota
similis). Apesar de guardar grande semelhança com a unidade 3, a fauna desta unidade
difere em razão das diferenças ambientais existentes entre as formações ombrófilas e
aquelas de transição ombrófila/estacional.
Floresta Estacional da margem esquerda do rio Xingu
A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna
tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons que ocorrem nesta unidade também
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 69
está representada nas unidades 2 e 4. Assim como a unidade 2, difere das demais por
apresentar táxons que têm como limite oriental de suas distribuições o rio Xingu (ver
exemplos no texto da unidade 2). A fauna desta unidade se distingue daquela que caracteriza
a unidade 2 em razão das diferenças ambientais existentes entre as duas formações. Outras
espécies, apesar de se utilizarem de variadas fitofisionomias florestais, são comumente
associadas às florestas secas, principalmente alguns psitacídeos como a maritaca-de-bando
(Aratinga leucophthalmus); jandaia-estrela (Aratinga aurea); e, também, icterídeos, como o
japim-xexéu (Cacicus cela); o encontro (Icterus cayanensis) o japu-preto (Psarocolius
decumanus), entre outros.
Floresta Ombrófila da margem direita do rio Xingu
A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna
tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons presente nesta unidade também ocorre
nas unidades 2 e 3. Distingue-se das unidades 2 e 3 por apresentar táxons que ocorrem
apenas nas florestas da margem direita do rio Xingu, como o cuxiú-preto (Chiropotes
satanas), o jacamim-de-costas-verdes (Psohpia viridis interjecta), a mãe-de-taoca (Phlegopsis
nigromaculata confinis) e a papa-taoca (Pyriglena leuconota interposita).
Floresta Estacional da margem direita do rio Xingu
A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna
tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons que ocorrem nesta unidade também
está representada nas unidades 2, 3 e 4. Distingue-se das unidades 2 e 3 por apresentar
táxons que ocorrem apenas nas florestas da margem direita do rio Xingu. A fauna desta
unidade se distingue daquela que caracteriza a unidade 4 em razão das diferenças
ambientais existentes entre as duas formações. Por apresentar uma estacionalidade mais
marcada, esta unidade restringe a ocorrência de espécies tipicamente características da
floresta ombrófila.
Pode ser evidenciada ainda uma diferenciação ao sul, na região do Planalto dos Parecis/Alto
Xingu, na transição floresta ombrófila e floresta estacional, onde a fauna se distingue em
razão do caráter de transição condicionando a ocorrência de espécies como vira-folhas-de-
garganta-cinza (Sclerurus albigularis), que apresentam padrões de distribuição peri-
amazônico.
Formações da Serra do Cachimbo
A fauna associada à unidade denominada Serra do Cachimbo é resultado da
heterogeneidade da paisagem daquela região que congrega diferentes fitofisionomias.
Segundo Pacheco & Olmos (2005) que estudaram a avifauna da região. A composição das
comunidades difere entre as seguintes fitofisionomias:
Campinaranas: muitas espécies são restritas a este habitat como Herpsilochmus
sellowi, Elaenia cristata, E. parvirostris, Formicivora grisea, Tangara cayana,
Xenopipo atronitens, Phaeomyias murina, Euscarthmus meloryphus, Hemitriccus
margaritaceiventer, Schistochlamys ruficapillus, S. melanopis, Tachyphonus
phoenicius, Cyanocorax chrysops, Euscarthmus rufomarginatus, Melanopareia
torquata eb Thamnophilus torquatus.
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ARCADIS Tetraplan 70
Florestas baixo-montanas: formações onde os autores registraram um grande
número de espécies insetivoras entre as quais Xiphorhynchus guttatus, Myrmotherula
brachyura, Herpsilochmus rufimarginatus, Hemitriccus griseipectus, Cercomacra
nigrescens, Myiopagis gaimardii, Ramphocenus melanurus, Hylophilus hypoxanthus,
Myrmoborus myiotherinus; pequenos frugivoros-insetivoros como Tangara punctata,
Tachyphonus cristatus, Tersina viridis, Piprites chloris, Vireolanius leucotis. Outros
exemplos de especies comumente encontradas nesta fisionomia foram Pyrrhura
amazonum, Ara chloropterus, Pionus menstruus, Lipaugus vociferans, Pteroglossus
aracari, Crypturellus obsoletus, Pipile cujubi, Anodorhynchus hyacinthinus, Xipholena
lamellippenis.
Ecótono campinaranas/florestas ombrofila: muitas espécies ocorrem
preferencialmente nesta fitofisionomia e podem ser registradas em grande
abundância, entre elas podemos citar, Brachygalba lugubris, Galbula leucogastra,
Cyanocorax spp., Pipra rubrocapilla e Manacus manacus.
Floresta ombrofila: as espécies presentes nesta unidade são tipicamente amazônicas
como por exemplo, Lepidothrix vilasboasi, Deconychura stictolaema, Nasica
longirostris, Capito dayi, Thryothorus coraya, Cercomacra nigrescens e Thamnophilus
schistaceus.
Cerrado ou Savana
A fauna de vertebrados terrestres da unidade denominada Cerrado ou Savana caracteriza-se
por ser típica das formações do Brasil Central. A composição faunística desta unidade,
diferentemente das demais, é fortemente marcada por elementos associados a formações
abertas, entre eles a maioria dos endêmicos do Cerrado registrada para a região, como o
andarilho (Geositta poeciloptera), a gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus), a campainha-
azul (Porphyrospiza caerulescens), o capacetinho-do-oco-do-pau (Poospiza cinerea), o
mineirinho (Charitospiza eucosma), o cardeal-de-goiás (Paroaria baeri), o bico-de-pimenta
(Saltator atricollis), o pula-pula-de-sobrancelha (Basileuterus leucophrys), entre as aves; e a
raposinha (Pseudalopex vetulus), entre os mamíferos. A fauna dessa unidade reúne ainda
uma grande quantidade de táxons florestais, muitos deles conseqüência da influência da
fauna amazônica que penetra nessa região através de suas formações florestais. Por outro
lado, certas espécies tipicamente florestais têm sua distribuição restrita aos domínios do
Cerrado, caso do jacu-de-barriga-castanha (Penelope ochrogaster), do chorozinho-de-bico-
comprido (Herpsilochmus longirostris) e do soldadinho (Antilophia galeata). Vale ressaltar que
os registros destas espécies para a bacia basicamente coincidem com a região de nascentes
e cabeceiras no alto rio Xingu.
A fauna de vertebrados da Bacia Hidrográfica do rio Xingu reflete a heterogeneidade
ambiental representada na área e a complexa história de evolução dessas biotas, sendo
portanto extremamente diversa. As consultas realizadas à bibliografia especializada e às
coleções científicas permitem afirmar que, além de muito diversa, a fauna de vertebrados
terrestres presentes na região compreendida pela bacia do rio Xingu apresenta-se
estruturada geograficamente, ou seja, diferentes porções da bacia possuem expressões
faunísticas próprias.
Ressalte-se ainda que, a partir dos levantamentos de espécies de vertebrados terrestres de
ocorrência confirmada ou provável na bacia do rio Xingu foram identificas 68 constantes das
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ARCADIS Tetraplan 71
listas de espécies ameaçadas (incluindo aquelas consideradas quase ameaçadas pela
IUCN), sendo 25 aves, 41 mamíferos e dois quelônios, conforme mostra a Tabela 3-2.
Tabela 3-2 Espécies Ameaçadas de Extinção
Conservação*
Nome Científico Nome Popular
Status Referência
AVES
Penelope ochrogaster jacu-de-barriga-castanha
VU
VU
IBAMA
IUCN
Harpyhaliaetus coronatus águia-cinzenta
VU
AM
VU
IBAMA
IUCN
PARÁ
Numenius borealis maçarico-esquimó
EX
CA
IBAMA
IUCN
Anodorhynchus hyacinthinus arara-azul-grande
VU
AM
VU
IBAMA
IUCN
PARÁ
Primolius maracana maracanã-do-buriti VU PARÁ
Guarouba guarouba ararajuba
VU
AM
VU
IBAMA
IUCN
PARÁ
Geositta poeciloptera andarilho VU IBAMA
Dendrocincla fuliginosa arapaçu-pardo VU IBAMA
Euscarthmus rufomarginatus maria-corruíra VU PARÁ
Poospiza cinerea capacetinho-do-oco-do-pau VU IUCN
Sporophila maximiliani bicudo
CP
CP
IBAMA
PARÁ
Charitospiza eucosma mineirinho VU PARÁ
MAMÍFEROS
Gracilinanus emiliae catita, guaiquica VU IUCN
Monodelphis emiliae catita VU IUCN
Priodontes maximus tatu-canastra
VU
VU
VU
IBAMA
IUCN
PARÁ
Tolypeutes tricinctus tatu
VU
VU
IUCN
PARÁ
Myrmecophaga tridactyla tamanduá-bandeira
VU
VU
IBAMA
PARÁ
Saccopteryx gymnura morcego VU IUCN
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ARCADIS Tetraplan 72
Conservação*
Nome Científico Nome Popular
Status Referência
Micronycteris pusilla morcego VU IUCN
Tonatia carrikeri morcego VU IUCN
Natalus stramineus morcego VU PARÁ
Ateles marginatus coatá, macaco-aranha
EP
AM
VU
IBAMA
IUCN
PARÁ
Chiropotes satanas cuxiú-preto
EP
AM
CP
IBAMA
IUCN
PARÁ
Chrysocyon brachyurus lobo-guara VU IBAMA
Speothos vanaticus cachorro-vinagre
VU
VU
IBAMA
IUCN
Ptenura brasiliensis ariranha
VU
AM
VU
IBAMA
IUCN
PARÁ
Oncifelis colocolo gato VU IBAMA
Leopardus pardalis gato-maracajá VU IBAMA
Leopardus wiedii gato-do-mato VU IBAMA
Panthera onca onca-pintada
VU
VU
IBAMA
PARÁ
Puma concolor onca-parda VU PARÁ
Tapirus terrestris anta VU IUCN
Blastocerus dichotomus cervo
VU
VU
IBAMA
IUCN
Dasyprocta azarae cutia amarela VU IUCN
Echimys chrysurus bandeira VU QA
ANFÍBIOS
Rhinella ocellata sapo VU PARÁ
Colobosaura modesta lA VU PARÁ
RÉPTEIS
Tropidurus insulanus lagarto VU PARÁ
Podocnemis unifilis tartaruga VU IUCN
Geochelone denticulata cágado VU IUCN
Fonte: IBAMA, 1992; IUCN, 2007; SECTAM – PARÁ, 2007
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ARCADIS Tetraplan 73
3.1.4. Pressões sobre os Ecossistemas Terrestres – Desflorestamento
Vários são os fatores de pressão sobre os ecossistemas na área de estudo, entretanto, o
principal refere-se aos extensos e contínuos desflorestamentos. Às dificuldades de controle
dessas ações predatórias associam-se a precária regularização fundiária, a grilagem de
terras públicas, a contratação irregular de mão-de-obra e os baixos custos do processo
(MARGULIS, 2003).
A dinâmica dos desflorestamentos varia de uma área a outra, dependendo do histórico, do
tipo de formação florestal, da distância aos mercados. De acordo com MARGULIS (2004) os
desflorestamentos maiores que 500 ha representam menos que 20% dos episódios, na
floresta ombrófila. Esta proporção se inverte nas áreas de contato, no denominado Arco do
Desflorestamento, onde os grandes desflorestamentos representam cerca de um terço do
total.
Outro fator importante no processo de desflorestamento refere-se às vias de acesso. Cerca
de 85% das queimadas ocorrem a menos de 25 km das estradas (CHOMITZ; THOMAZ, 2000
apud MARGULIS, 2004) e é na faixa de aproximadamente 100 km a partir das estradas que
se concentram a maior parte das derrubadas (FUNDAÇÃO GORDON AND BETTY MOORE,
2003-2006).
Estes aspectos são evidenciados na bacia hidrográfica do rio Xingu. Os principais vetores de
ocupação observados estão relacionados às rodovias e novos focos muitas vezes
acompanham vias de acesso. Destacam-se a rodovia BR-230 (Transamazônica), ao norte,
que determina a ocupação intensa, em um padrão de desflorestamento em “espinha de
peixe”, a PA-150, situada a leste, a BR-163, a oeste, bem como a BR-080, que cruza a área
de estudo ao sul, ligando São José do Xingu a Peixoto Azevedo, passando pela Terra
Indígena Capoto Jarina.
Ressalte-se que as porções sul e leste dessa região limitam-se com o denominado “arco de
desflorestamento”, que se estende aproximadamente de nordeste/sudeste da Amazônia e, a
partir do Estado de Mato Grosso, faz uma inflexão no sentido oeste, em grande medida
associada à PA-150. Caracteriza-se por extensos desflorestamentos recentes e em curso e
pela expansão de culturas cíclicas, notadamente soja.
Na área correspondente ao município de São Félix do Xingu e parcialmente no município de
Altamira, na margem esquerda do rio Xingu, conhecida como “Terra do Meio”, encontram-se
desflorestamentos recentes e extensos, em meio à matriz florestal. Também áreas menores
desflorestadas se somam em um padrão linear, acompanhando estradas abertas
recentemente, seguindo em direção oeste.
Este padrão em linha também é observado a partir da grande mancha de pecuária que
caracteriza o entorno da cidade de São Félix do Xingu, em direção nordeste e norte, inclusive
na Terra Indígena Apyterewa, onde se verificam áreas recentes de supressão da cobertura
vegetal.
Já no sentido sul, a partir de Cumaru do Norte, o padrão difere, assumindo grandes
extensões em manchas de recorte geométrico. Note-se que esta área se caracteriza por
formações de contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional e Contato Savana/Floresta
Ombrófila.
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ARCADIS Tetraplan 74
Ao sul e leste da região, no limite do “arco de desflorestamento”, verificam-se extensos
desflorestamentos recentes e em curso, associados à expansão de culturas cíclicas.
Segundo o diagnóstico do ISA, “a região dos formadores do Xingu se comporta ainda hoje
como uma área de fronteira agrícola, atraindo investimentos e mão-de-obra para o setor
primário da economia através de programas de incentivos do governo. As principais
atividades econômicas se concentram na pecuária, na extração de madeiras, no cultivo da
soja, do milho, do algodão e do arroz de sequeiro, também utilizado em sistema de ‘barreirão’
para reforma de pasto” (http://www.estadao.com.br/villasboas/entorno.htm).
Os Estados de Mato Grosso e do Pará apresentaram, no período de 1996 a 2007 taxas
crescentes de desflorestamentos, com queda progressiva em ambos os Estados até 2007. A
Figura 3-6 mostra esse processo.
Figura 3-6 - Taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988
e 2007
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
88
(a)
89 90 91 92 93
(b)
94
(b)
95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05
(c)
06
(c)
07
(c)
Mato Grosso
Pará
Fonte: INPE/PRODES, 2007. (a) Média entre 1977 e 1988; (b) Media entre 1993 e 1994; (c) Taxas
Anuais Consolidadas;Nota: Elaboração Arcadis/Tetraplan, 2009.
Ao se analisar as variações relativas, observa-se, entretanto, taxas crescentes no Estado de
Mato Grosso, onde a queda foi mais acentuada, em relação ao Pará, onde o processo
permanece estabilizado, como mostra a Figura 3-7.
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ARCADIS Tetraplan 75
Figura 3-7 Variação relativa das taxas de desflorestamento nos Estados de Mato
Grosso e Pará entre 1988 e 2007
-200
-100
0
100
200
300
400
500
00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07
Mato Grosso
Pará
Fonte: INPE/PRODES, 2007. Nota: Elaboração Arcadis/Tetraplan, 2009.
Considerando os municípios da bacia hidrográfica do rio Xingu, verificam-se taxas elevadas
em grande parte deles. Destacam-se os municípios de Tucumã (88% do território desmatado)
e Bannach (63%), ambos nas proximidades de São Félix do Xingu, Confresa (57%) e São
José do Xingu (54%), situados na margem da rodovia BR-080, bem como Vitória do Xingu, às
margens da Transamazônica, com cerca de 55% de seu território desflorestado.
Citam-se ainda os municípios no limite sul da bacia, onde o avanço da agropecuária
responde em grande parte por desflorestamentos de extensas áreas: Sinop (62%) e Vera
(62%), bem como Gaúcha do Norte, com cerca de 28%, cujo setor norte faz parte o Parque
Nacional do Xingu, e Querência do Norte, cujo território também está parcialmente incluído no
Parque Nacional do Xingu, com 26% de seu território desflorestado.
As florestas remanescentes, considerando apenas aquelas que deveriam ser destinadas à
reserva legal (50% até 1997 e 80% a partir desse ano), no território da Amazônia Legal
caracterizado por formações florestais, deixam 27 entre os 46 municípios da área de estudo
fora do limite do previsto pela legislação. Entretanto, parte desses municípios tem parcelas de
seus municípios sob proteção legal, na forma de Unidades de Conservação (UCs) e/ou
Terras Indígenas (TIs). Assim, ao se considerar apenas o território com autonomia local, o
número de municípios fora do limite legal esperado torna-se ainda maior (34), conforme
mostra a Tabela 3-3.
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ARCADIS Tetraplan 76
Tabela 3-3 - Municípios da bacia hidrográfica do Xingu, segundo as taxas de
desflorestamento observadas até 2007
Nome do Município
Área total
do
município
(km2
)
Área do
município
na bacia
do Xingu
(km²)
Total
Desflorestado
municipio
bacia (km2
)
2007
% deÁrea
Desflorestada
no Município
bacia*
Área do
município
bacia
excetuando-
se UCs e
TIs (km2
)
% de Área
Desflorestada
no município
bacia
excetuando-
se Ucs e Tis
(km²)**
Água Boa 7.486.00 5.136.01 0.33 0.01 5.134.55 0.006
Altamira 159.701.00 159.229.02 4.727.59 2.97 12.544.38 37.687
Alto Boa Vista 2.242.00 1.301.68 739.00 56.77 688.37 107.354
Anapu 11.909.00 8.155.20 714.68 8.76 3.019.53 23.668
Bannach 2.963.00 2.916.44 1.813.78 62.19 2.750.17 65.952
Bom Jesus do Araguaia 4.282.00 2.643.71 1.300.01 49.17 2.557.97 50.822
Brasil Novo 6.370.00 6.368.26 2.115.58 33.22 4.810.03 43.983
Campinápolis 5.967.00 4.196.79 0.10 0.00 1.873.60 0.005
CanaBrava do Norte 3.450.00 425.86 181.28 42.57 425.86 42.568
Canarana 10.839.00 9.323.30 1.786.81 19.17 8.656.34 20.642
Cláudia 3.819.00 2.581.86 965.84 37.41 2.581.86 37.409
Confresa 5.799.00 2.944.38 1.264.35 42.94 2.938.40 43.028
Cumaru do Norte 17.106.00 16.973.65 6.173.17 36.37 12.921.46 47.775
Feliz Natal 11.448.00 11.473.74 1.626.67 14.18 6.236.20 26.084
Gaúcha do Norte 16.900.00 16.915.29 2.996.24 17.71 8.648.12 34.646
Guarantã do Norte 4.717.00 1.410.98 290.66 20.60 847.19 34.309
Gurupá 8.550.00 913.53 1.76 0.19 911.13 0.193
Itaúba 4.543.00 86.48 40.02 46.28 86.48 46.278
Marcelândia 12.294.00 10.083.15 2.241.98 22.23 8.514.30 26.332
Matupá 5.153.00 2.152.82 224.80 10.44 1.378.82 16.304
Medicilândia 8.271.00 6.296.10 1.266.61 20.12 6.034.14 20.991
Nova Brasilândia 3.269.00 20.66 0.00 0.00 20.66 0.000
Nova Santa Helena 2.625.00 724.40 253.45 34.99 724.40 34.988
Nova Ubiratã 12.690.00 12.076.89 3.573.43 29.59 10.372.74 34.450
Nova Xavantina 5.527.00 112.60 0.00 0.00 112.60 0.000
Ourilândia do Norte 13.840.00 13.800.84 1.021.14 7.40 1.645.98 62.038
Paranatinga 24.185.00 19.647.21 2.255.69 11.48 16.101.30 14.009
Peixoto de Azevedo 14.402.00 12.239.29 1.544.02 12.62 6.005.20 25.711
Planalto da Serra 2.451.00 44.19 0.00 0.00 44.19 0.000
Porto Alegre do Norte 3.982.00 315.87 141.47 44.79 315.87 44.788
Porto de Moz 17.429.00 14.905.62 590.70 3.96 4.078.87 14.482
Prainha 12.600.00 357.27 1.48 0.41 345.18 0.429
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ARCADIS Tetraplan 77
Nome do Município
Área total
do
município
(km2
)
Área do
município
na bacia
do Xingu
(km²)
Total
Desflorestado
municipio
bacia (km2
)
2007
% deÁrea
Desflorestada
no Município
bacia*
Área do
município
bacia
excetuando-
se UCs e
TIs (km2
)
% de Área
Desflorestada
no município
bacia
excetuando-
se Ucs e Tis
(km²)**
Primavera do Leste 5.474.00 988.77 0.00 0.00 988.77 0.000
Querência 17.856.00 17.852.80 4.572.64 25.61 10.573.60 43.246
Ribeirão Cascalheira 11.364.00 3.287.32 979.45 29.79 3.159.18 31.003
Santa Carmem 3.921.00 3.934.86 1.313.07 33.37 3.934.86 33.370
Santa Cruz do Xingu 5.625.00 5.625.10 1.250.61 22.23 5.068.52 24.674
Santo Antônio do Leste 3.597.00 1.545.19 0.09 0.01 1.545.19 0.006
São Félix do Araguaia 16.857.00 9.681.61 3.255.75 33.63 7.385.93 44.080
São Félix do Xingu 84.249.00 84.068.21 12.299.29 14.63 22.956.71 53.576
São José do Xingu 7.467.00 7.463.70 4.084.37 54.72 6.137.28 66.550
Senador José Porfírio 14.388.00 12.887.49 363.38 2.82 3.678.27 9.879
Sinop 3.193.00 725.68 404.10 55.69 725.68 55.686
Sorriso 9.350.00 69.05 0.00 0.00 69.05 0.000
Tucumã 2.513.00 2.488.31 1.969.35 79.14 2.476.62 79.518
União do Sul 4.583.00 4.592.59 860.28 18.73 4.586.88 18.755
Vera 2.951.00 1.231.96 615.13 49.93 1.231.96 49.931
Vila Rica 7.450.00 3.818.27 1.666.32 43.64 3.818.27 43.641
Vitória do Xingu 2.969.00 2.964.82 1.523.36 51.38 2.854.58 53.365
Fonte: INPE/PRODES, 2007.
*considerando a área total do município
**considerando a área do município sem proteção legal (UCs + TIs)
Legenda:
Não
Analisados
Abaixo do Limite
de
Desflorestamento
Um Pouco Acima
do Limite de
Desflorestamento
Situação Grave de
Desflorestamento
Situação Muito
Grave de
Desflorestamento
Situação Crítica
de
Desflorestamento
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ARCADIS Tetraplan 78
Note-se que esta análise é apenas uma aproximação, e tem por intuito apresentar processos
de desflorestamentos, tendências e situações. Entretanto, ainda que seja uma simplificação
do quadro real, é um exercício que permite evidenciar, em alguma medida, os níveis de
criticidade dos processos de supressão da cobertura vegetal nas propriedades privadas ou
em terras devolutas existentes nos municípios da bacia hidrográfica e, por conseguinte, as
contradições dentro de territórios municipais (áreas preservadas versus desflorestamentos
acima dos permitidos pela legislação), as dificuldades de gestão do território municipal,
parcialmente sob controle da União ou do Estado, bem como vetores de pressão sobre as
UCs e TIs e possíveis áreas de futuros conflitos.
Os dados do PRODES (INPE, 2005) permitiram evidenciar vetores de pressão a leste, em
direção ao município de São Félix do Xingu e à denominada Terra do Meio (atual APA Triunfo
do Xingu/Altamira), na margem esquerda do rio Xingu, e, a partir dos municípios situados no
limite sul, sudeste e sudoeste da bacia, em direção norte.
Ao se considerar os municípios com mais de 3.000km2
de desflorestamento até 2004,
verifica-se que estes se situam, em sua maioria, no limite leste da bacia hidrográfica,
configurando claramente o quadro de pressão de desflorestamentos de leste para oeste,
resultante da extração de madeira e de lenha e do avanço da pecuária. Os seguintes
municípios compõem esse grupo: São Félix do Xingu e Cumaru do Norte, no Estado do Pará,
e São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Confresa, Vila Rica, Querência e São Félix do
Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
Vetores de oeste para leste são evidenciados principalmente a partir de Sorriso e Nova
Ubiratã, no Estado de Mato Grosso, municípios onde as culturas cíclicas têm forte expressão.
São também produtores de madeira e lenha. Embora abaixo do limite estabelecido para essa
discussão, os municípios de Gaúcha do Norte e Marcelândia também se configuram com
extensas áreas desflorestadas. Note-se que ambos contêm parte do Parque Nacional do
Xingu em seus territórios.
Além dos desflorestamentos que se evidenciam em imagens de satélite, as práticas
predatórias de exploração madeireira incluem corte seletivos não controlados, denominados
popularmente “garimpo de madeira”. Essas práticas são observadas notadamente na
margem esquerda do rio Xingu, no município de São Félix (Fotos 3-3 a 3-6). As questões
relativas ao comércio ilegal dessa madeira são apresentadas mais adiante.
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Amazonas
Rio
Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
UCs Proteção Integral
UCs Uso Sustentável
Vegetação
Agrupamento das Formações
Campinarana
Contatos
Floresta Estacional
Floresta Ombrofila
Formações Pioneiras
Refugio
Savanas
Vegetação Secundária
Desmatamento Progressivo PRODES
Anos Analisados
1997
2000/2001
2002/2003
2004/2005
2006/2007
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.8 Vetores de Desflorestamento e
Temporalidade do Processo
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
PRODES, 2007
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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ARCADIS Tetraplan 80
Foto 3-3 Floresta Ombrófila da margem esquerda do rio Xingu, na região denominada
Terra do Meio, São Félix do Xingu, Pará. Notar pequenas clareiras, evidenciando a
extração seletiva e predatória de madeiras, bem como o mosaico de estágios
sucessionais resultante.
Foto 3-4 Encosta desflorestada às margens do rio Xingu, nas proximidades da área
urbana de São Félix do Xingu, Pará
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ARCADIS Tetraplan 81
Foto 3-5 Barcaças com toras, rio Xingu,cerca de 80 km a jusante da cidade de São Félix
do Xingu, Pará
Foto 3-6 Desflorestamentos na região conhecida como Terra do Meio, nas
proximidades da recentemente criada Estação Ecológica Terra do Meio, São Félix do
Xingu, Pará.
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ARCADIS Tetraplan 82
3.1.5. Áreas Legalmente Protegidas
Ecossistemas de Relevante Interesse Ecológico
Qualquer ambiente natural pode ser considerado ecologicamente relevante seja por
representar habitat para a flora e a fauna locais, seja pelas funções ecológicas que
desempenha (ciclagem de nutrientes e balanço hídrico, por exemplo). Em um espaço
geográfico extenso e com baixa ocupação antrópica, estes se tornam especialmente
relevantes, como resultado da continuidade que, de modo geral, apresentam, bem como das
lacunas de conhecimento sobre seus componentes e sua dinâmica.
É importante destacar, primeiramente, as áreas legalmente protegidas, principalmente as
Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral, depositárias de um pool gênico que se
pretende preservar. Também as UCs de Uso Sustentável devem ser consideradas, uma vez
que representam áreas para conservação dos estoques de recursos naturais e dos processos
naturais.
Entre as áreas não protegidas legalmente, ressalta-se as Áreas Prioritárias para Conservação
da Biodiversidade, definidas em workshops por bioma, no âmbito do Probio e passíveis de
integrar o sistema de Unidades de Conservação.
Incluem-se, ainda, as Terras Indígenas, que apresentam, de modo geral, bom estado de
conservação, ainda que localmente verifiquem-se pressões de desflorestamento. Reforça-se
esse procedimento ao se considerar, entre os objetivos do Plano Nacional de Áreas
Protegidas, a intenção de definir estratégias para conservação e uso sustentável da
diversidade biológica nesses territórios.
Ressalte-se que o objetivo, nesse item, é destacar as áreas consideradas de importância
para a manutenção da diversidade biológica, de ecossistemas e de processos ecológicos,
incluindo a conectividade da paisagem e a redução dos efeitos adversos da fragmentação
decorrente das atividades antrópicas na bacia hidrográfica. Assim, a análise institucional
dessas áreas é realizada em itens relacionados à socioeconomia.
Unidades de Conservação (UCs)
As Unidades de Conservação (UC) têm por finalidade preservar bancos genéticos, proteger
os recursos hídricos e paisagens de relevante beleza cênica, conduzir a educação ambiental,
propiciar condições para o desenvolvimento de pesquisas e proteger áreas que venham a ter,
no futuro, utilização racional dos usos do solo.
Para cumprir os objetivos de preservação e de uso sustentável dos recursos naturais e da
diversidade biológica e de paisagens, dois grupos de UCs estão previstos no Brasil,
abarcando duas categorias: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
As Unidades de Proteção Integral tem como objetivo preservar a natureza, sendo permitido
apenas o uso indireto de seus recursos naturais (com exceção de casos previamente
analisados). São unidades de uso indireto e, conceitualmente, restritivas em relação ao
consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais e à presença de populações
humanas.
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ARCADIS Tetraplan 83
Já as Unidades de Uso Sustentável têm como objetivo compatibilizar a conservação da
natureza com o uso sustentável de uma parcela dos seus recursos naturais. Ou seja, são
unidades de uso direto, onde a coleta e uso, comercial ou não dos seus recursos naturais é
permitida, assim como a presença e diferentes níveis de atividades humanas.
Unidades de Conservação da Bacia Hidrológica do Xingu
Várias Unidades de Conservação foram criadas na região de estudo, embora poucas estejam
efetivamente implantadas. Ressalte-se a criação recente da APA Triunfo do Xingu/Altamira,
cuja aprovação ocorreu em 29 de junho de 2006.
Destaca-se, por sua extensão, a Estação Ecológica da Terra do Meio, de Proteção Integral,
recentemente criada com o intuito de preservar as formações florestais ombrófilas situadas
na margem esquerda do rio Xingu (ecorregião Interflúvio Xingu/Tapajós), entre este rio e seu
afluente Iriri, alvos de desflorestamentos e de extração predatória de madeira, principalmente
de mogno (Swietenia macrophylla). Dos 33.877 Km² que compõem a área dessa UC, 94,5%
encontra-se no município de Altamira, sendo o restante parte do território do município de
São Félix do Xingu.
Menciona-se, ainda, o Parque Nacional da Serra do Pardo, limítrofe à Estação Ecológica
Terra do Meio, também recentemente criado nos território de Altamira e São Félix do Xingu e
abarcando florestas ombrófilas da ecorregião Interflúvio Xingu/Tapajós.
Essas duas UCs, em conjunto com as Terras Indígenas (TIs) situadas a norte (Kararaô,
Cachoeira Seca e Baú), ao sul (Menkragnoti e Kayapó) e a leste (Kuruaya), têm importante
papel para garantir a continuidade florestal. Além disso, protegem ecossistemas florestais da
denominada Terra do Meio, onde a pressão de desflorestamento tem sido intensa. A Figura
3-9 mostra o mosaico de áreas protegidas nas formas de UCs e TIs.
Várias UCs de Uso Sustentável (Floresta Nacional de Altamira, Reserva Extrativista Riozinho
do Anfrísio, Reserva Extrativista Verde para Sempre) foram criadas para garantir a
exploração de produtos da floresta por meio de manejo sustentável, coerentemente com a
aptidão das terras, como no caso da Resex Verde Para Sempre, contribuindo para a redução
das taxas de conversão das florestas em pastagens ou agrossistemas. Todas se encontram
na margem esquerda do rio Xingu, protegendo florestas ombrófilas da ecorregião Interflúvio
Xingu/Tapajós.
Em território paraense, essas UCs, em conjunto com TIs, formam um mosaico de áreas sob
proteção legal com diversos níveis de restrição de uso, que favorece a manutenção da
floresta, da diversidade biológica e das funções ecológicas dos sistemas naturais.
Em território matogrossense, as UCs ocupam pequenas extensões e encontram-se isoladas
por áreas não protegidas. Encontram-se mais expostas às pressões antrópicas, o que pode
ser observado na Estação Ecológica do Rio Ronuro, com cerca de 1.420 km², onde
expressivas áreas desflorestadas (aproximadamente 113km²) podem ser observadas. Note-
se que esta UC abarca formações de contato floresta estacional/floresta ombrófila, podendo
abarcar em seu interior espécies restritas a essa região periférica da Amazônia.
RESEX
do Rio
Xingu
RESEX
do Rio Iriri
FLOTA
do Iriri
F.N.
Iatacaiúnas
F.N. Tapirapé-
Aquiri
APA Triunfo
do Xingu
F.N.
Altamira
RESEX
Riozinho do
Anfrisio
APA
Tucuruí
Sítio
de Pesca
do Xingu
F.N.
CaxiuanãRESEX
Verde para
Sempre
PES da Serra Azul
RESEC do
Culuene
APA
Chapada
dos Guimarães
APA do
Arquipélago
do Marajó
R.B.
Nascentes da Serra
do Cachimbo
ESEC
Rio
Ronuro
P.N. da
Serra do
Pardo
ESEC
Terra do
Meio
R.B.
do Tapirapé
Arara da
Volta Grande
do Xingu
Kararaô
Pimentel
Barbosa
Naruwota
Parabubure
Chão
Preto
Batovi
Marechal
Rondon
Bakairi
Arara
Trincheira
Bacaja
Koatinemo
Apyterewa
Xikrin do
Cateté
Kayapo
Arawete
Igarapé
Ipixuna
Cachoeira Seca
Xipaya
Kuraya
Baú
Badjonkore
Urubu
Branco
Maralwat
Sede
Menkragnoti
Capoto/Jarina
Panará
Wawi
Parque
do Xingu
Rio
Arrais/BR
080
Rio
das
Mortes
Rio Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio
Amazonas
Rio
Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
PorfírioVitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
UCs Proteção Integral
UCs Uso Sustentável
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.9 Terras Indígenas e
Unidades de Conservação
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 85
Terras Indígenas (TIs)
A Figura 3-9, anteriormente citada, apresenta também as Terras Indígenas (TI) existentes.
Estas áreas, embora com objetivos distintos das UCs, contribuem atualmente em grande
medida para a proteção das formações vegetais e dos ambientes da região, o que pode ser
evidenciado ao se analisar as taxas de desflorestamento na região, e podem desempenhar a
função de zonas de amortecimento para UCs.
Aproximadamente 40% da área total da bacia corresponde a TIs, concentradas
principalmente no Estado do Pará, em grande parte nos municípios de Altamira e São Félix
do Xingu.
Diversas formações vegetais e ecorregiões estão representadas nessas TIs, incluindo
principalmente formações florestais ombrófilas da margem esquerda do rio Xingu (TIs
Kararaô, Arara, Cachoeira Seca, Xipaya, Kuraya, Baú Menkragnoti) e da margem direita (TIs
Koatinemo, Trincheira Bacajá, Araweté Igarapé Ipixuna, Apyterewa).
Contatos Savana/Floresta Ombrófila e Floresta Ombrófila/Floresta Estacional da margem
direita (ecorregiões Interflúvio Xingu /Tocantins e Florestas Secas) encontram-se abarcados
pelas TIs Kayapó e Badjonkore.
Já em território matogrossense, as TIs Capoto Jarina, Wawi, Naruwota, Arraias/Br-080 e
Parque do Xingu preservam áreas de contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional
(ecorregião Florestas Secas) e Formações Pioneiras das planícies do rio Xingu e de seus
afluentes, em ambas as margens.
Em conjunto com as UCs, essas TIs formam corredores de proteção dos ecossistemas que
se estendem desde o baixo curso do rio Xingu até seu alto curso, bem como em direção aos
limites a leste e a oeste da bacia. É, portanto, incontestável sua importância para manutenção
da conectividade da paisagem, do fluxo gênico, dos processos ecológicos e evolutivos e da
fisiologia dos ecossistemas, incluindo ribeirinhos e aquáticos.
Menor é a contribuição das TIs para a proteção de formações de cerrado, no extremo sul da
área de estudo, o que se deve à menor extensão destas e à maior antropização observada
(por exemplo, TI Pimentel Barbosa, parcialmente inserida na bacia do rio Xingu, e
Parabubure). Apenas a TI e Marechal Rondon apresenta vegetação pouco alterada. Não se
verifica, nesse setor, a continuidade observada no restante da bacia.
Áreas Prioritárias
Embora não se configurem, atualmente, como áreas legalmente protegidas, destacam-se as
Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira identificadas na bacia
hidrográfica do Xingu. Representam áreas de interesse conservacionista com diferentes
níveis de prioridade para proteção, podendo ser consideradas, no atual estágio de
conhecimento, como potenciais UCs.
Estas se distribuem principalmente no extremo sul da bacia, junto às cabeceiras dos
formadores do rio Xingu, no médio curso deste rio e a nordeste da bacia, conforme aponta a
Figura 3-10 a seguir.
Sub bacia
do Rio
Ronuro
Sub bacia
do Baixo Xingu
Sub bacia
do R io Curuá
Sub bacia
do Rio Von
den Steinen
Sub
bacia do
Rio Culuene
Sub bacia
do Rio
Curisevo
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Xingu
Rondon-Xingú
PA-04
Sul do Parque
Estadual do
Xingú
Suiázinho
Corredor Wawy-
Marãwatsêde
Cabeceiras do Xingú
Entre
Rios
Jatobá
Trairão
Comandante
Fontoura
Bacia
Arraias
Castanheiras
Assentamento
Bom
Jaguá
Manissaua-
Miçu
Jarinã
Nascente
de Iriri
Microbacia
do Rio
Dezoito
Bannach
Anapú
Gurupá -
Porto de
Moz
Tabuleiro do
Xingu
Renascer
Cavernas
da Volta
Grande
Igarapé
Triunfo
Base militar Serra
do Cachimbo
Arara
do Maia
Entorno
BR-
163
APA Triunfo
do Xingu
Entorno REBIO
Nascentes
do Cachimbo sul
Paranatinga
Paranatinga -
Rosário
Oeste
Serra do
Culuene
Nascentes
do Xingu
Ribeirão
Cascalheira
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Sub bacias
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Áreas Prioritárias
Extremamente Alta
Muito Alta
Alta
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização do mapa
Figura 3.10 Áreas Prioritárias para
Conservação da Biodiversidade
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
PROBIO, 2007
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 87
As áreas prioritárias da bacia do rio Xingu estão concentradas principalmente a sul, nas
cabeceiras dos formadores do rio Xingu. Outros fatores que concorrem para o maior número
de áreas prioritárias nesse trecho refere-se às características de savana e de transição entre
savanas e florestas, bem como pela crescente pressão de ocupação. As principais ações
programadas para esta região são manejo de bacia, criação de corredores ecológicos e
implantação de unidades de conservação tanto de uso sustentável e quanto de proteção
integral.
A nordeste da bacia encontra-se outra concentração de áreas prioritárias (Tabuleiro do Xingu,
Cavernas da Volta Grande12
e Anapú). Essas APCBs estão ligadas à questões muito
específicas da região. Ainda que englobem toda a Volta Grande, os principais atributos a
serem conservados são os sistemas de cavernas, os ecossistemas aquáticos da própria Volta
Grande e as florestas aluviais do Bacajá. Nessa altura da margem esquerda do Xingu é
prevista a restauração de corredores ecológicos, em um reconhecimento de que as florestas
se encontram degradadas na região (além de serem muito semelhantes àquelas já protegidas
pelo continuum de áreas protegidas).
Finalmente, em que pese a criação da APA do Triunfo, a área abarcada por essa Unidade de
Conservação de uso sustentável continua reconhecida como prioritária (Área Prioritária
Igarapé Triunfo). Estendendo-se por aproximadamente 16.817 Km², corresponde à maior
APCB da bacia do rio Xingu, estando prevista a implantação de unidades de conservação de
uso sustentável, devido à grande pressão exercida pela atividade extrativista de madeira.
3.1.6. Ecossistemas Aquáticos
A caracterização dos recursos hídricos e das comunidades aquáticas no âmbito do presente
trabalho, dada a sua natureza e seus objetivos pretende ser evidenciar os aspectos mais
relevantes da limnologia e da ictiofauna dos rios e dos fatores associados à integridade e
diversidade dos habitats aquáticos, buscando espacializar esses atributos, com o intuito de
contribuir para a compartimentação da bacia em áreas equi-problemáticas sob a óptica
ambiental.
Esta caracterização se baseou na informação disponível e, dado o seu caráter descontínuo,
no tempo e no espaço, permitiu reconhecer ainda as principais lacunas de informação.
3.1.6.1. Aspectos Fisiográficos e Hidrológicos
O rio Xingu nasce no Mato Grosso, formado pelos rios Culuene e Sete de Setembro, que, por
sua vez, nascem na serra do Roncador a uma altitude de cerca de 800m e 500m,
respectivamente, e desemboca nas proximidades da localidade de Porto de Moz, no Pará.
Sua extensão total é de cerca de 1.815 km e seus principais tributários são o Iriri, Curuá,
Bacajá, Fresco, Suiá-Miçu, Liberdade, Ronuro, Manissauá-miçu, Ferro, Cuvisevo e
Comandante Fontoura.
Sua bacia de contribuição tem área total aproximada de 509.000 km² e possui forma
alongada, com largura máxima de 550 km, desenvolvendo-se no sentido sul-norte, dos
paralelos 15º a 1º, até desaguar no rio Amazonas.
12
A área de ocorrência das cavernas se restringe a uma faixa aproximadamente ENE/WSW acompanhando a borda da Bacia
Sedimentar do Amazonas até a região de Itaituba
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 88
Na parte mais meridional da bacia, os rios correm em seções pouco encaixadas,
apresentando ocasionais desníveis localizados nos trechos de montante. À medida que os
rios se desenvolvem, nota-se a existência constante de meandros, causando eventualmente13
formação de lagoas nas margens. A rede hidrográfica dessa região é bastante extensa e
homogênea (ver Figura 3-11). O relevo é suave, representado por ampla planície e leitos com
margens baixas.
No trecho médio superior, pode-se delimitar uma zona de transição, denotada pelo
surgimento de taludes acentuados e bem definidos em certos pontos, intercalados com a
presença, ainda dominante, de margens baixas.
Na altura da cidade de São Félix do Xingu, com a topografia mais acentuada, o rio segue seu
curso, vencendo pequenas corredeiras, formando vários braços e ilhas e apresentando
grande variação de volume entre as épocas de cheia e de estiagem.
Já no curso médio inferior, onde o rio Xingu recebe seu principal afluente, o rio Iriri, os efeitos
de retenção dos deflúvios nas baixadas marginais são mais acentuados, ocasionando retardo
e atenuação das descargas, na época de enchente, e acréscimos nas vazões na época da
vazante. É um dos motivos da capacidade natural de regularização do rio.
Nas imediações da cidade de Altamira, o rio Xingu sofre uma acentuada deflexão formando a
chamada Volta Grande, de grandes corredeiras, com um desnível de 85m em 160km. No fim
desse trecho, à altura da localidade de Belo Monte, o rio se alarga consideravelmente,
apresentando baixa declividade até a sua foz e sofrendo, inclusive, efeitos de remanso
provocados pelo rio Amazonas (CNEC, 1988).
O estudo da hidrografia da bacia do Rio Xingu foi realizado com base na análise dos
seguintes aspectos: morfologia dos canais fluviais, tipos de terrenos e tipo de substrato
atravessado; tendo-se considerando ainda a subdivisão da bacia, em três partes, que
corresponde ao alto, médio e baixo curso do rio, e que foram denominadas por SCHUMM
(1977) de Zonas 1, 2 e 3, conforme descrito anteriormente, no item Aspectos da Dinâmica
Superficial no 3.1.2 – Terrenos.
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Rios permanentes
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Massa D'Água
Limite Estadual
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.25
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.11 Rede Hidrográfica
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 90
Com base na morfologia foram diferenciados na bacia do Rio Xingu, canais de seis tipos:
canais em rocha, erosivos de cabeceiras de drenagem; canais aluviais em planícies fluviais
largas e extensas; canais em rocha com ilhas, corredeiras e cachoeiras; ria fluvial; canais
aluviais entrelaçados da foz e canais em rocha, erosivo com baixa sinuosidade.
Canais em rocha erosivos de cabeceiras de drenagem - Esses canais geralmente são
simples com baixa sinuosidade e ocorrem na Zona 1 e 2 das bacias hidrográficas. Foram
incluídos nesta categoria todos os canais fluviais que ocorrem as cabeceiras dos rios e que
não formam grandes massas de água.
Canais aluviais em planícies fluviais largas e extensas – Esses canais apresentam alta
sinuosidade, padrão meândrico, associado a extensas e largas planícies fluviais com canais
abandonados, lagoas e alagadiços. Essa tipologia de canal fluvial indica que nesse setor da
bacia os canais são estáveis e apresentam transporte predominante de sedimentos finos em
suspensão com pequena carga arenosa de fundo.
Esses rios drenam grande parte do Planalto dos Parecis /Alto Xingu a montante da Cachoeira
de Von Martius, que reflete um forte condicionamento estrutural que marca mudanças na
tipologia dos canais e nas unidades de relevo. Nessa região tem-se o contato do Planalto dos
Parecis /Alto Xingu com suas extensas coberturas detrito - lateriticas com a Depressão da
Amazônia Meridional e o Planalto residual do Sul da Amazônia.
Canais em rocha com ilhas, corredeiras e cachoeiras – Essa tipologia apresenta canal
múltiplo com ilhas rochosas e arenosas, barras longitudinais, pedrais que formam rápidos e
cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com canais abandonados,
lagoas e alagadiços. Esses canais em rocha, erosivos e de baixa profundidade diferem da
maior parte dos canais com padrões entrelaçados que estão associados a áreas com
elevadas taxas de sedimentos arenosos.
A presença de grandes pedrais, de inúmeros rápidos e cachoeiras evidenciam o caráter
erosivo e jovem desse trecho da bacia hidrográfica, onde ainda se faz presente de modo
marcante a resistência diferencial das rochas e das estruturas que secionam o perfil
longitudinal dos rios.
Esse padrão se distribui na Depressão da Amazônia Meridional e ocorre: na maior parte do
canal principal do Rio Xingu, entre a Cachoeira de Von Martius e Belo Monte, incluindo a
região da Volta Grande, no Rio Iriri até a Cachoeira da Carreira Comprida, e no seu afluente
Rio Curuá, até a cachoeira do Limão.
A localização desses canais em rocha e erosivos, a jusante de canais aluviais com amplas
planícies fluviais, em contraste com o padrão básico das bacias hidrográficas, evidencia
anomalias de caráter neotectônico no condicionamento desse aspecto da hidrografia da bacia
do Rio Xingu.
Ria fluvial – Esse tipo é caracterizado pela presença de um canal largo e profundo, com
margens altas, que é afetado pelas marés. Esses canais são também denominados: rios -
lagos, baia de embocadura e/ou rias interiores. Esse tipo de canal representa rios afogados,
cuja origem está associada aos efeitos da Transgressão Flandriana e da tectônica recente
que afeta a região. A ria fluvial caracteriza o canal do Rio Xingu na Depressão do Amazonas.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 91
Canais aluviais entrelaçados da foz – Esses padrão é caracterizado por canais múltiplos,
com ilhas, paranás, furos, lagos, diques aluviais, cordões fluviais do tipo slikke e schorre,
praias, canais anastomosados, meandros abandonados, além de feições mais comumente
associadas com o período das enchentes como os igapós, que corresponde a trechos de
florestas que ficam inundadas durante as enchentes.
Esse padrão de canal representa a porção final do Rio Xingu, já dentro da Planície Fluvio –
Lagunar do Amazonas, onde o canal chega a ter quase 40 quilômetros de largura.
Canal em rocha, erosivo com baixa sinuosidade – Esse padrão de canal tem canal
simples de baixa sinuosidade. A carga de sedimento é grande sendo constituída por
sedimentos de fundo e sedimentos em suspensão. O canal é relativamente instável
provocando erosão das margens e do fundo. Esse padrão caracteriza as bacias dos Rios
Fresco e Bacajá, afluentes da margem direita do Rio Xingu, que drenam trechos da
Depressão da Amazônia Meridional e do Planalto Residual do Sul da Amazônia.
Além do aspecto morfológico esse padrão leva em consideração o substrato rochoso
mineralizado, drenado pela bacia hidrográfica, que é constituído por rochas vulcano-
sedimentares do Grupo Grão Pará e seqüências greenstones do Super Grupo Andorinhas e
Serra do Inajá.
A análise dos padrões de canais na bacia hidrográfica do Rio Xingu está estreitamente
relacionada à disposição dos grandes compartimentos de relevo. No entanto a sua
distribuição apresenta caráter anômalo, conforme já assinalado item Aspectos da Dinâmica
Superficial, em 3.2.2 Terrenos. com relação à subdivisão geral das bacias hidrográficas,
ocorrendo canais aluviais e com ampla sedimentação fluvial no alto curso do rio, e canais
erosivos no médio curso. Além dessa inversão tem-se ainda a ria fluvial no baixo curso do rio,
que evidencia um caráter de afogamento a medida que a sedimentação características dos
baixos cursos fluviais não é observada nesse trecho do Rio Xingu.
O regime fluvial do rio Xingu apresenta um período de enchentes que vai de dezembro a
maio, com períodos chuvosos de dezembro a março na porção superior da bacia (Figura 3-
12) e de fevereiro a maio no baixo curso. As descargas mínimas são da ordem de 10% da
vazão média, enquanto as cheias chegam a atingir valores quatro vezes superiores a essa
média.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 92
Figura 3-12 - Vazões médias mensais de longo termo no posto fluviométrico de
Altamira
Fonte: ENGEVIX;THEMAG; INTERTECHNE,2005.
3.1.6.2. Caracterização limnológica da Bacia do Rio Xingu
Considerações sobre as informações obtidas
Em termos gerais, a composição química das águas dos rios é uma expressão das condições
químicas da sua bacia de drenagem e o resultado dos processos químicos e biológicos que
aí ocorrem. Quanto maior a bacia, maiores as diferenças geoquímicas entre as diferentes
partes. Adicionalmente, o impacto humano pode modificar consideravelmente as condições
hidroquímicas (JUNK ; FURCH, 1985).
Os rios que compõem a bacia do Xingu são derivados da região do Escudo Arcaico das
Guianas e se enquadram na classificação de SIOLI (1950) como rios de águas claras,
caracterizados por apresentarem material em suspensão e íons em quantidades
intermediárias às dos rios de água branca, provenientes de áreas com ação intensiva dos
processos erosivos, e dos rios de água preta, pobres em sólidos e elementos minerais
dissolvidos e ricos em substâncias húmicas.
Os rios representam sistemas ecológicos com zonação longitudinal, das nascentes à foz e
forte interação lateral com a superfície de inundação. Segundo WARD (1989), os rios
interagem em quatro dimensões: a montante e a jusante, lateralmente, verticalmente (com a
água subterrânea) e no tempo.
Na análise dos resultados disponíveis procurou-se traçar um quadro geral da bacia do Xingu,
privilegiando os dados que puderam ser verificados comparativamente em diferentes áreas,
como o pH e a condutividade elétrica, sem, no entanto deixar de ressaltar as informações que
indiquem características de processos naturais ou antrópicos em regiões específicas.
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ARCADIS Tetraplan 93
O rio Xingu, considerado na sua totalidade possui pH relativamente ácido, águas
transparentes (baixa coloração e pouco material em suspensão), brandas, com baixa
capacidade de tamponamento, e com baixas concentrações de íons, nutrientes e matéria
orgânica dissolvida. Essas características do rio estão relacionadas à sua fisiografia, a seu
substrato geológico e às condições naturais presentes em sua bacia como um todo, uma vez
que os efeitos antrópicos são, até o momento, notados em condições localizadas.
A baixa concentração de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida resulta em baixos
valores de DBO, DQO e conseqüentemente em altas concentrações de oxigênio dissolvido
em suas águas. Contribuem também para as condições de oxigenação das águas a
turbulência possibilitada por corredeiras e cachoeiras em vários trechos do rio. Possivelmente
as baixas concentrações de fósforo sejam os principais fatores limitantes da produção
primária neste rio (ELB/ELN, 2001). No entanto, o aporte de matéria orgânica que sustenta as
comunidades aquáticas é de origem predominantemente externa, estando vinculado aos
pulsos de inundação do rio e aos biótopos associados a ele, como as matas de igapó e as
lagoas marginais.
Os dados existentes permitem vislumbrar algumas diferenciações espaciais que podem
subsidiar uma compartimentação da bacia sob o enfoque dos sistemas aquáticos.
As cabeceiras dos rios são caracterizadas, devido ao seu pequeno volume de água e
declividade acentuada, como sistemas dependentes da entrada de matéria orgânica do
ambiente terrestre para sustento da comunidade aquática. Dada essa íntima relação com o
meio terrestre circunvizinho, essas regiões sofrem intensa pressão oriunda da alteração da
bacia de drenagem, podendo essa alteração se refletir a jusante, apesar do efeito diluidor
representado pelo aumento progressivo das vazões.
Essa área de cabeceiras da bacia do rio Xingu apresenta intensa atividade agropecuária e
significativa redução de sua cobertura vegetal original, o que deve estar influenciando as
características de qualidade da água e das comunidades aquáticas. Não há dados de
qualidade de água para essa região.
Na região do alto curso do rio até a Cachoeira de von Martius existem extensas planícies de
inundação, com a formação de lagos de várzea, praias e vegetação flutuante, condições
essas que, associadas à sazonalidade da precipitação, costumam influenciar as
características das águas, seja pela atenuação dos efeitos do uso do solo, seja pelo
fornecimento de matéria orgânica originada de sua produção autóctone.
A partir dos escassos dados de qualidade da água disponíveis para essa área devem ser
ressaltados os valores baixos de condutividade dos rios amostrados na época seca e seu
aumento significativo na época chuvosa , mostrando a influência da sazonalidade do clima e
o efeito das áreas alagadas sobre o rio. Notam-se também valores altos de fósforo e
nitrogênio em algumas amostras, o que não é esperado na porção superior da bacia de um
rio, uma vez que o grau de trofia costuma aumentar no sentido de jusante, e que pode estar
relacionado à fisiografia particular do Xingu, com áreas alagadas nesse trecho, o que permite
um aporte maior de matéria orgânica e nutrientes dessas áreas marginais. Esses valores
elevados podem estar também relacionados ao uso do solo.
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ARCADIS Tetraplan 94
No médio curso do rio Xingu, considerado aqui o trecho entre a cachoeira Von Martius e o
núcleo urbano de Belo Monte, os rios apresentam águas transparentes, ligeiramente ácidas,
com baixa concentração de nutrientes e matéria orgânica dissolvida.
Nesse trecho os dados existentes não mostraram alterações significativas por atividades
antrópicas, com exceção de certas áreas com maior ocupação, como nas proximidades de
Altamira, onde se observam valores mais elevados de turbidez, condutividade, DQO, nitrato e
fósforo total.
Observa-se ao longo tanto do Xingu quanto do Iriri um aumento da condutividade elétrica da
água, o que é esperado ao longo do eixo longitudinal de um rio. Tal fenômeno, no caso do
Xingu, pode estar relacionado à entrada de tributários. A partir de São Félix do Xingu o rio
Xingu passa a apresentar valores mais elevados de condutividade,com a entrada dos rios
Fresco, Iriri e Bacajá. Particularmente os rios Fresco e Bacajá apresentam valores de
condutividade elétrica bem superiores aos medidos no Xingu, além de carga de material de
suspensão superior à dos demais rios da bacia. Essa condição está relacionada a processos
geoquímicos característicos de suas bacias, em função de variações do substrato geológico,
talvez somada a influências antrópicas, no caso do Fresco, onde as taxas de
desflorestamento são elevadas, inclusive nas áreas de nascentes de seus afluentes da
margem direita.
No baixo curso do rio, à jusante de Belo Monte, os dados existentes de qualidade da água
não subsidiam uma diferenciação das condições à montante. Tal constatação, no entanto, se
deve à carência de estudos mais aprofundados da área, uma vez que as características
fisiográficas e hidrológicas desse trecho se diferenciam claramente dos demais, pois a ria
fluvial aí presente representa um ambiente de características intermediárias entre um rio e um
lago.
Não há, ao longo do Xingu, um padrão espacial bem definido em relação às variáveis que
puderam ser comparadas. O pH é um pouco mais ácido a montante e a condutividade e a
alcalinidade aumentam um pouco ao longo do rio. Esse padrão espacial é mais evidente nos
dados do Projeto Brasil das Águas onde se evidenciam águas mais ácidas e de menor
condutividade a montante. Os dados de condutividade são corroborados pelos íons totais,
que crescem ao longo do rio.
Outro aspecto a ser ressaltado pelos dados obtidos é a concentração elevada de amônia no
trecho mais a montante do Xingu, a partir de São Felix do Xingu e também no rio Suiá-Miçu e
no Iriri Novo. Esses dados foram obtidos em novembro/2003 e indicam condições mais
redutoras no curso d’água ou de aporte de material alóctene em função do uso do solo, não
sendo possível, entretanto, uma avaliação apenas com esses dados.
A comparação dos dados obtidos na mesma região, em ocasiões diferentes, como por
exemplo, os resultados na região de influência da Usina de Belo Monte (CNEC, 1988 e
ELB/ELN, 2001), ou ainda os dados das séries da ANA, mostra valores similares ao longo do
tempo, indicando que não houve alterações significativas na bacia que se refletisse em
alterações significativas da qualidade da água. As únicas variáveis que apresentaram valores
sensivelmente maiores e que podem estar indicando o resultado de pressões antrópicas
foram a turbidez e os sólidos em suspensão na região de Altamira. Essas pressões talvez
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ARCADIS Tetraplan 95
expliquem também a maior condutividade observada nos dados mais recentes quando
comparados aos obtidos anteriormente na mesma região.
Fatores de pressão sobre os ecossistemas aquáticos
Os fatores ocasionadores de efeitos aos ecossistemas aquáticos na bacia do Xingu, em
linhas gerais, são:
A) Desflorestamento na bacia de drenagem:
A supressão da vegetação natural, principalmente em áreas de alta pluviosidade acarreta
aumento no carreamento de nutrientes e partículas de solo para os rios pelo escoamento
superficial, contribuindo para a eutrofização, o aumento da turbidez e do assoreamento dos
mesmos. Além disso, no caso da atividade madeireira, principalmente se há o beneficiamento
da madeira, há o risco de contaminação dos rios com combustíveis e outros produtos dos
efluentes dessa atividade. A indústria madeireira além de gerar um efluente oriundo de seu
processo industrial, como por exemplo, no cozimento de toras, também gera um efluente
proveniente do banho de conservação de madeira serrada, que em sua composição contém
substâncias que requerem cuidados, pois são altamente tóxicas e não biodegradáveis. A
água utilizada no banho de conservação contém cerca de 5% de fungicidas do tipo TBP 90
(usado para o tratamento preventivo contra o ataque de fungos em madeiras), sendo a
substância predominante o tribromofenol e cerca de 2% de Lindano 200 (preservante de
madeira), cujo composto principal é o pentaclorofenol (BORBA et al., 2008).
Esse fator se evidencia com maior expressão ao sul, no alto curso do rio Xingu, a leste, na
região de São Félix do Xingu e, mais ao norte, na área sob influência da Transamazônica.
B) Queimadas:
No caso da retirada da vegetação por queimada, os efeitos anteriormente descritos são
potencializados, uma vez que, além da exposição do solo à ação da chuva, os nutrientes
minerais presentes nas cinzas são levados aos rios receptores.
C) Atividade mineradora:
A atividade mineradora, principalmente, os garimpos, provocam efeitos variados, desde a
destruição de habitats ribeirinhos e aumento da turbidez e assoreamento dos cursos d’água,
pelo desmonte dos barrancos devido ao jateamento com água, até a poluição com óleo das
máquinas empregadas. Os rios podem ser contaminados também, dependendo do minério
explorado, por elementos altamente tóxicos aos organismos aquáticos e, por conseqüência,
às populações humanas que utilizem esse recurso.
A contaminação dos rios por mercúrio, utilizado de forma indiscriminada e sem controle na
recuperação do ouro nos garimpos, é um problema grave na região amazônica. A situação
tem sido estudada na bacia do Tapajós (GUIMARÃES et al, 2000; GUIMARÃES, ROULET,
LUCOTTE; MERGLER, 2000; ROULET et al, 2000), mas não há dados para a bacia do
Xingu, onde o problema existe mas provavelmente é menor. Áreas de garimpo expressivas
são observadas na região do alto rio Fresco e na Volta Grande do Xingu, no povoado de
Garimpo do Galo.
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ARCADIS Tetraplan 96
Os resultados de pesquisas na Amazônia apontam níveis preocupantes de mercúrio nos
peixes piscívoros e em amostras de cabelo da população ribeirinha, que tem o consumo de
peixe como parte da dieta (ANA, 2003; SANTOS et al, 2000).
Ressalte-se que também as queimadas e a degradação dos solos, além do garimpo,
constituem fontes de contaminação por mercúrio, pelo acúmulo por processos naturais na
vegetação e nos solos desprotegidos, pois os solos amazônicos apresentam concentrações
elevadas de mercúrio. Esses processos explicam a alta concentração de mercúrio nas águas
e nos peixes do rio Negro, onde não há garimpos (JARDIM ; FADINI, 2001).
D) Atividade agropecuária:
Além da maior exposição do solo à ação das chuvas, com os efeitos acima citados, a
atividade agropecuária pode contribuir, através da água de escoamento superficial, com
nutrientes minerais dos adubos químicos utilizados e com agrotóxicos.
Na bacia do rio Xingu, a expansão da fronteira agrícola marcada, inicialmente, pelo
crescimento da pecuária e, recentemente, pela expansão do cultivo de grãos, tem causado,
além da a erosão e do assoreamento, também a contaminação da água por agrotóxicos. A
situação é particularmente crítica nas nascentes do Alto Xingu onde a expansão da
agropecuária eliminou a proteção das nascentes, afetando a qualidade da água do Parque
Nacional do Xingu, localizado a jusante. As comunidades indígenas reivindicam um estudo de
qualidade das águas do rio Xingu e de seus principais formadores, temerosos de que os
mesmos já apresentem elevado grau de contaminação, com reflexos sobre a pesca e a água
consumida nas aldeias (AQUINO, 2003)
Os dados do PRODEAGRO, de 1997, não indicaram efeitos significativos, nas variáveis
analisadas, da atividade agrícola. São, no entanto, informações sobre uma região
caracterizada por grandes transformações e a situação atual pode ser diferente. Além disso,
o registro na qualidade da água dos efeitos dessa atividade, particularmente a presença de
agrotóxicos e nutrientes, depende da amostragem ajustada ao manejo agrícola.
As questões detectadas na qualidade das águas pelo “Diagnóstico da Qualidade dos
Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso” referem-se às cargas de origem difusa, devido
especialmente à atividade pecuária que, em todas as Unidades de Planejamento e Gestão do
Xingu, foram responsáveis por mais de 90% da contribuição potencial de material poluente
estimado, expresso em termos de Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, Nitrogênio e
Fósforo (MMA, 2008).
E) Concentrações urbanas:
As concentrações urbanas na Amazônia, tendo em vista a deficiência ou inexistência de
tratamento de esgotos, trazem impactos para os rios, além de contribuir com a propagação
de doenças de veiculação hídrica na população humana.
No rio Xingu este efeito está restrito a alguns pontos, como nas proximidades de Altamira.
Grande parte dos efluentes domésticos desta cidade é lançada, sem tratamento prévio, nos
igarapés que cortam a cidade (Panelas, Altamira e Ambé), que deságuam no rio Xingu.
Alguns destes igarapés, como o Ambé e principalmente o Altamira, já apresentam os efeitos
destes lançamentos, como a diminuição da concentração de oxigênio e a alta densidade de
bactérias do grupo coliformes (inclusive E. coli, característica do trato digestivo de animais de
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ARCADIS Tetraplan 97
sangue quente). Estes efeitos podem alterar pontualmente as características limnológicas do
rio Xingu, principalmente próximo às desembocaduras destes igarapés (ELB/ELN, 2001).
Comparando os dados obtidos nas campanhas do EIA mais recente do AHE Belo Monte na
região de Altamira com os dados obtidos anteriormente (ELB/ELN, 2001) foi observado que
as variáveis que apresentaram maior variação foram o material em suspensão, o nitrato, o
amônio, o cloreto e o ferro. Estas variáveis estão relacionadas principalmente com o uso e
ocupação do solo na bacia hidrográfica onde foi observado um aumento da exploração
pecuária e um incremento nas populações urbanas e rurais sem a adequada infraestrutura
para o tratamento de efluentes (LEME, 2009).
Com relação ao Estado de Mato Grosso, há uma projeção da carga orgânica, em termos de
DBO, por município, realizada no âmbito do PRODEAGRO (GOVERNO DO ESTADO DO
MATO GROSSO, 2000 a), apresentada na Tabela 3-4. Os valores obtidos podem ser
considerados reduzidos, embora o crescimento populacional dos municípios, associado à
ausência de sistemas de tratamento de esgotos, possa vir a contribuir de maneira mais
significativa para a eutrofização dos corpos d’água receptores dessas cargas.
Tabela 3-4 Carga orgânica (kg DBO/dia) por município de Mato Grosso da bacia
hidrográfica do rio Xingu
Município 1.980 1.991 1.996 2.000 2.005 2.010 2.015
CANARANA 314 643 742 951 1.057 1.093 1.102
GAÚCHA DO NORTE - - 177 188 192 197 198
CLÁUDIA 160 491 535 705 885 1.067 1.266
FELIZ NATAL - - 203 227 232 235 236
MARCELÂNDIA 117 480 631 799 955 1.097 1.239
NOVA UBIRATÃ - - 208 251 290 311 328
QUERÊNCIA - - 228 299 359 404 449
RIBEIRÃO CASCALHEIRA 179 465 463 493 523 555 581
SANTA CARMEM - - 191 241 286 327 367
UNIÃO DO SUL - - 153 197 239 279 321
SÃO JOSÉ DO XINGÚ - - 236 310 372 419 466
Total 771 2.079 3.768 4.659 5.391 5.986 6.554
Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
F) Cargas de Nitrogênio e Fósforo
Os resultados do potencial de impacto das atividades antrópicas, incluindo as concentrações
urbanas e a atividade agropecuária, nos municípios da bacia por meio da geração de cargas
de nitrogênio e fósforo, estimadas a partir do uso do solo e presença de população, estão
classificados nas Tabelas 3-5 e 3-6.
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ARCADIS Tetraplan 98
Tabela 3-5 Carga de Nitrogênio (N) por município, considerando seu território dentro da
bacia hidrográfica do rio Xingu
UF Município
Carga N
anual
ton/ano
Inserção
na bacia
(%)
Carga N
uso do solo
(ton/ano)
Carga N
homem
(ton/ano)
Carga
total N
(ton/ano)
Contribuição
relativa (%)
1 MT Nova Brasilândia 1.214,59 0,6 7,3 0,0 7,3 0,01
2 MT Planalto da Serra 841,83 1,8 15,2 0,1 15,2 0,02
3 MT Sorriso 3.601,60 0,7 25,2 0,1 25,3 0,03
4 MT Itaúba 1.664,24 2,0 33,3 0,3 33,5 0,04
5 MT Nova Xavantina 1.798,61 2,0 36,0 0,2 36,2 0,04
6 MT
Porto Alegre do
Norte 1.150,54 7,9 90,9 1,1 92,0 0,10
7 PA Prainha 3.943,63 2,9 114,4 2,0 116,4 0,12
8 MT
Canabrava do
Norte 1.329,07 12,4 164,8 1,3 166,1 0,18
9 PA Gurupá 2.577,97 10,7 275,8 6,0 281,8 0,30
10 MT
Primavera do
Leste 1.646,04 18,0 296,3 2,0 298,3 0,32
11 MT Nova Sta Helena 1.071,23 27,5 294,6 11,3 305,9 0,33
12 MT Sinop 1.359,65 22,6 307,3 5,5 312,8 0,33
13 MT Alto Boa Vista 532,34 58,1 309,3 8,4 317,7 0,34
14 MT
Santo Antônio do
Leste 1.080,92 42,9 463,7 6,4 470,1 0,50
15 MT Guarantã do Norte 1.674,75 30,0 502,4 9,0 511,4 0,55
16 MT Vera 1.255,75 41,7 523,6 1,1 524,7 0,56
17 MT Matupá 1.638,94 41,8 685,1 3,6 688,6 0,74
18 MT Campinápolis 1.091,63 70,2 766,3 16,0 782,3 0,84
19 PA
Ourilândia do
Norte 726,14 100,0 726,1 66,2 792,3 0,85
20 MT
Ribeirão
Cascalheira 3.202,46 28,9 925,5 20,3 945,8 1,01
21 MT Cláudia 1.438,23 67,5 970,8 32,2 1.003,0 1,07
22 MT
Bom Jesus do
Araguaia 1.770,95 61,9 1.096,2 12,8 1.109,1 1,19
23 MT Confresa 2.335,70 50,8 1.186,5 20,1 1.206,6 1,29
24 PA Bannach 1.209,48 100,0 1.209,5 12,9 1.222,3 1,31
25 PA Vitória do Xingu 1.202,23 100,0 1.202,2 37,9 1.240,1 1,33
26 PA Tucumã 1.190,66 100,0 1.190,7 86,1 1.276,7 1,37
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ARCADIS Tetraplan 99
UF Município
Carga N
anual
ton/ano
Inserção
na bacia
(%)
Carga N
uso do solo
(ton/ano)
Carga N
homem
(ton/ano)
Carga
total N
(ton/ano)
Contribuição
relativa (%)
27 PA
Senador José
Porfírio 1.223,65 100,0 1.223,7 53,5 1.277,1 1,37
28 PA Porto de Moz 1.415,51 85,5 1.210,3 73,5 1.283,8 1,37
29 MT Santa Carmem 1.436,81 100,0 1.436,8 12,2 1.449,1 1,55
30 MT União do Sul 1.533,01 100,0 1.533,0 14,3 1.547,3 1,66
31 MT Vila Rica 3.044,51 51,5 1.567,9 9,7 1.577,6 1,69
32 MT Água Boa 2.251,71 68,6 1.544,7 51,6 1.596,3 1,71
33 PA Anapu 2.312,12 68,7 1.588,4 14,8 1.603,2 1,72
34 MT
Santa Cruz do
Xingu 1.762,19 100,0 1.762,2 3,9 1.766,1 1,89
35 PA Brasil Novo 1.869,64 100,0 1.869,6 58,5 1.928,1 2,06
36 PA Medicilândia 2.713,54 76,0 2.062,3 60,8 2.123,0 2,27
37 MT Feliz Natal 2.172,97 100,0 2.173,0 23,0 2.196,0 2,35
38 MT
Peixoto de
Azevedo 2.994,45 85,0 2.545,3 17,3 2.562,6 2,74
39 MT Canarana 2.965,22 86,1 2.553,1 50,6 2.603,7 2,79
40 MT São José do Xingu 2.652,42 100,0 2.652,4 20,2 2.672,6 2,86
41 MT
São Félix do
Araguaia 5.090,63 57,5 2.927,1 9,3 2.936,4 3,14
42 MT Marcelândia 3.809,14 82,0 3.123,5 45,9 3.169,4 3,39
43 MT Gaúcha do Norte 3.194,86 100,0 3.194,9 15,7 3.210,5 3,44
44 MT Nova Ubiratã 4.040,82 95,0 3.838,8 18,5 3.857,3 4,13
45 MT Querência 4.104,65 100,0 4.104,6 24,7 4.129,4 4,42
46 PA Cumaru do Norte 5.045,66 100,0 5.045,7 20,3 5.066,0 5,42
47 MT Paranatinga 6.469,19 81,3 5.259,5 11,8 5.271,2 5,64
48 PA São Félix do Xingu 12.590,60 100,0 12.590,6 117,7 12.708,3 13,60
49 PA Altamira 12.848,79 100,0 12.848,8 263,3 13.112,1 14,03
TOTAL 93.428,7 100,0
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 100
Tabela 3-6 Carga de Fósforo (P) por município, considerando seu território dentro da
bacia hidrográfica do rio Xingu
UF Município
Carga P
anual
(ton/ano)
Inserção
na bacia
(%)
Carga P uso
do solo
(ton/ano)
Carga P
homem
(ton/ano)
Carga P
total
(ton/ano)
Contribuição
relativa (%)
1 MT Nova Brasilândia 78,85 0,6 0,47 0,01 0,49 0,01
2 MT Planalto da Serra 46,30 1,8 0,83 0,03 0,86 0,01
3 MT Sorriso 250,35 0,7 1,75 0,04 1,79 0,03
4 MT Nova Xavantina 85,72 2,0 1,71 0,09 1,80 0,03
5 MT Itaúba 104,50 2,0 2,09 0,10 2,19 0,04
6 PA Prainha 157,88 2,9 4,58 0,76 5,34 0,09
7 MT
Porto Alegre do
Norte 65,09 7,9 5,14 0,41 5,55 0,09
8 MT
Primavera do
Leste 54,90 18,0 9,88 0,78 10,66 0,17
9 PA Gurupá 88,74 10,7 9,49 2,30 11,79 0,19
10 MT
Canabrava do
Norte 93,53 12,4 11,60 0,51 12,11 0,20
11 MT
Santo Antônio do
Leste 36,10 42,9 15,49 2,43 17,92 0,29
12 MT Nova Sta Helena 82,51 27,5 22,69 4,31 27,00 0,44
13 MT Sinop 111,49 22,6 25,20 2,09 27,29 0,45
14 MT Campinápolis 36,40 70,2 25,55 6,12 31,67 0,52
15 MT Alto Boa Vista 52,51 58,1 30,51 3,21 33,72 0,55
16 MT
Guarantã do
Norte 127,28 30,0 38,18 3,45 41,63 0,68
17 MT Vera 102,94 41,7 42,93 0,41 43,34 0,71
18 MT Matupá 108,23 41,8 45,24 1,36 46,60 0,76
19 MT Rib.Cascalheira 156,36 28,9 45,19 7,75 52,94 0,87
20 PA
Senador José
Porfírio 51,18 100,0 51,18 20,44 71,62 1,17
21 MT Água Boa 76,21 68,6 52,28 19,74 72,02 1,18
22 MT Cláudia 95,91 67,5 64,74 12,31 77,05 1,26
23 MT União do Sul 77,15 100,0 77,15 5,45 82,61 1,36
24 PA Porto de Moz 65,90 85,5 56,35 28,10 84,45 1,39
25 PA
Ourilândia do
Norte 62,45 100,0 62,45 25,31 87,76 1,44
26 PA Anapu 127,01 68,7 87,26 5,65 92,90 1,52
27 MT Bom Jesus do 145,06 61,9 89,80 4,91 94,71 1,55
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ARCADIS Tetraplan 101
UF Município
Carga P
anual
(ton/ano)
Inserção
na bacia
(%)
Carga P uso
do solo
(ton/ano)
Carga P
homem
(ton/ano)
Carga P
total
(ton/ano)
Contribuição
relativa (%)
Araguaia
28 MT Santa Carmem 90,57 100,0 90,57 4,68 95,25 1,56
29 MT
Santa Cruz do
Xingu 99,24 100,0 99,24 1,50 100,74 1,65
30 MT Confresa 188,67 50,8 95,84 7,68 103,52 1,70
31 PA Bannach 102,43 100,0 102,43 4,91 107,35 1,76
32 PA Vitória do Xingu 94,18 100,0 94,18 14,48 108,67 1,78
33 MT Vila Rica 237,02 51,5 122,07 3,72 125,78 2,06
34 MT Feliz Natal 122,65 100,0 122,65 8,80 131,45 2,16
35 PA Medicilândia 144,12 76,0 109,53 23,23 132,76 2,18
36 PA Tucumã 113,33 100,0 113,33 32,90 146,23 2,40
37 PA Brasil Novo 133,23 100,0 133,23 22,35 155,58 2,55
38 MT Canarana 159,37 86,1 137,22 19,35 156,57 2,57
39 MT
Peixoto de
Azevedo 191,88 85,0 163,10 6,60 169,70 2,78
40 MT
São Félix do
Araguaia 299,82 57,5 172,40 3,57 175,96 2,89
41 MT Marcelândia 224,26 82,0 183,90 17,55 201,44 3,30
42 MT Gaúcha do Norte 206,40 100,0 206,40 5,99 212,39 3,48
43 MT
São José do
Xingu 223,69 100,0 223,69 7,73 231,42 3,80
44 MT Paranatinga 289,41 81,3 235,29 4,50 239,79 3,93
45 MT Nova Ubiratã 256,65 95,0 243,82 7,09 250,91 4,12
46 MT Querência 292,55 100,0 292,55 9,46 302,00 4,95
47 PA Cumaru do Norte 358,14 100,0 358,14 7,77 365,91 6,00
48 PA Altamira 580,92 100,0 580,92 100,67 681,59 11,18
49 PA
São Félix do
Xingu 817,61 100,0 817,61 45,01 862,62 14,15
TOTAL 6095,41 100,0
Os dados obtidos quanto à contribuição de fósforo e nitrogênio dos municípios refletem em
grande medida o tamanho do território municipal (à exceção de TIs e UCs) dentro da bacia
hidrográfica. Entretanto, refletem também o uso do solo, uma vez que valores, considerados
a partir da bibliografia (SALAS & MARTINO, 1991) para os coeficientes de exportação,
apontam valores 1,7 vezes superiores para nitrogênio e 5 vezes superiores para fósforo, nas
áreas com atividade agropecuária em relação à exportação em áreas florestadas. A
participação da população foi, de modo geral, muito pouco significativa em relação à
contribuição total. Com os valores utilizados da bibliografia para a produção anual per capita
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ARCADIS Tetraplan 102
de N e P (JORGENSEN, 1989), o maior valor obtido quanto ao fósforo refere-se à população
de Altamira e, mesmo assim, representando apenas 14% da carga potencial estimada.
Os municípios cujos territórios, excluídas as UCs e TIs, apresentam maior contribuição, em
termos potenciais, de cargas de nitrogênio e fósforo para os corpos d’ água são Altamira e
São Felix do Xingu, seguidos de Cumaru do Norte, Querência, Nova Ubiratã e Paranatinga.
Os coeficientes utilizados não fizeram distinção entre os usos agropecuários, o que talvez
desse um peso maior aos municípios com atividade agrícola em relação àqueles com
predomínio de pastagem e extrativismo.
Ao comparar as cargas geradas pelas atividades atuais com aquelas em condições originais,
sem ação antrópica, considerando apenas as áreas municipais sem as áreas legalmente
protegidas, ou seja, com a exclusão das Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação
(UCs), os municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, e Alto da Boa
Vista, no Estado de Mato Grosso, apresentam os dados mais significativos nesse sentido.
3.1.6.3. Sedimentologia
Somente seis postos contam com medições de descargas sólidas na bacia do rio Xingu,
concentrados na sua totalidade no trecho médio baixo e baixo da bacia e com número
reduzido de medições.
As principais campanhas de medições de descargas sólidas realizadas na bacia remontam
aos estudos de Inventário realizados na segunda metade da década de 70 e aos estudos de
viabilidade desenvolvidos na região de Altamira.
Na Tabela 3-7, apresentada a seguir, estão listados os postos da bacia onde são ou foram
realizadas medições. Merece destaque os postos de Altamira, com o maior número de dados,
44 medições entre janeiro/1984 a novembro/2003, e Belo Horizonte com 22 medições entre
janeiro/1984 a dezembro/1997.
Tabela 3-7 - Postos Fluviométricos com medição de descargas sólidas
Coordenadas
Código Posto Rio
Latitude Longitude
Área (Km²)
18500000 Boa Esperança Fresco -6°43'09" -51°46'58" 43.030
18520000 Belo Horizonte Xingú -5°24'29" -52°54'07" 277.265
18640000 Aldeia Baú Curuá -7°20'46" -54°49'25" 5.600
18650000 Cajueiro Curuá -5°39'14" -54°31'16" 34.693
18700000 Pedro do Ó Iriri -4°32'30" -54°00'03" 123.827
18850000 Altemira Xingú -3°12'44" -52°12'38" 446.203
Fonte: Hidroweb - ANA
Com base nos dados de Altamira e Belo Horizonte e aplicando-se o Método Simplificado de
Colby, foi estimada a descarga sólida total nos dois postos. Feito isto, foi definida a relação
entre a descarga sólida e a descarga líquida, aplicando-se as equações obtidas às
respectivas séries de vazões médias mensais.
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ARCADIS Tetraplan 103
A taxa média anual de descarga sólida total obtida nos dois postos indica, para a bacia
hidrográfica do rio Xingu, um valor entorno de 12,4 ton/km2.ano, compatível com valores
esperados para a região, segundo consta da publicação “Hidrossedimentologia Prática” de
Newton de Oliveira Carvalho, 2º edição revisada e ampliada, 2008. As regiões com produção
de sedimentos entre 5 e 70 ton/km2.ano são consideradas áreas de baixa produção de
sedimentos, mostrando assim que por ora não existe a preocupação com o transporte sólido
na bacia do rio Xingu.
3.1.6.4. Caracterização da Qualidade da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
Em termos gerais, a composição química das águas dos rios é uma expressão das condições
químicas da sua bacia de drenagem e o resultado dos processos químicos e biológicos que
aí ocorrem. Quanto maior a bacia, maiores as diferenças geoquímicas entre as diferentes
partes. Adicionalmente, o impacto humano pode modificar consideravelmente as condições
hidroquímicas (JUNK & FURCH, 1985).
Os rios que compõem a bacia do Xingu são derivados da região do Escudo Arcaico das
Guianas e se enquadram na classificação de SIOLI (1950) como um rio de águas claras,
caracterizados por apresentarem material em suspensão e íons em quantidades
intermediárias às dos rios de água branca, provenientes de áreas com ação intensiva dos
processos erosivos, e dos rios de água preta, pobres em sólidos e elementos minerais
dissolvidos e ricos em substâncias húmicas.
O rio Xingu possui pH relativamente ácido, águas transparentes (baixa coloração e pouco
material em suspensão), brandas, com baixa capacidade de tamponamento, e com baixas
concentrações de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida. A baixa concentração de
íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida resulta em baixos valores de DBO, DQO e
conseqüentemente em altas concentrações de oxigênio dissolvido em suas águas.
Possivelmente as baixas concentrações de fósforo sejam os principais fatores limitantes da
produção primária neste rio (ELB/ELN, 2001). No entanto o aporte de matéria orgânica que
sustenta as comunidades aquáticas é de origem predominantemente alóctone, estando
vinculado aos pulsos de inundação do rio e aos biótopos associados a ele, como as matas de
igapó e as lagoas marginais.
As cabeceiras dos rios são caracterizadas, dado o seu pequeno volume de água e
declividade acentuada, por serem sistemas dependentes da entrada de matéria orgânica do
ambiente terrestre para sustento da comunidade aquática. Dada essa íntima relação com o
meio terrestre circunvizinho, essas regiões sofrem intensa pressão oriunda da alteração da
bacia de drenagem, podendo essa alteração se refletir a jusante, apesar do efeito diluidor
representado pelo aumento progressivo das vazões.
Essa área de cabeceiras apresenta intensa atividade agropecuária e significativa redução de
sua cobertura vegetal original, o que deve estar influenciando as características de qualidade
da água e das comunidades aquáticas, embora não existam informações disponíveis para a
área.
Na região do alto curso do rio até a Cachoeira de von Martius existem extensas planícies de
inundação, com a formação de lagos de várzea, praias e vegetação flutuante, condições
essas que, associados à sazonalidade da precipitação, costumam influenciar as
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ARCADIS Tetraplan 104
características das águas, seja pela atenuação dos efeitos do uso do solo, seja pelo
fornecimento de matéria orgânica originada de sua produção autóctone.
Nos poucos dados de qualidade da água disponíveis para essa área devem ser ressaltados
os valores baixos de condutividade dos rios amostrados na época seca e seu aumento
significativo na época chuvosa, mostrando a influência da sazonalidade do clima e o efeito
das áreas alagadas sobre o rio. Notam-se também valores altos de fósforo e nitrogênio em
algumas amostras, o que não é esperado na porção superior da bacia de um rio, o que pode
estar relacionado às áreas alagadas e às influências do uso do solo.
No médio curso do rio Xingu, considerado aqui o trecho entre a área das planícies, citada
acima e Belo Monte, os rios apresentam águas transparentes, ligeiramente ácidas, com baixa
concentração de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida. Os dados existentes não
mostraram alterações significativas por atividades antrópicas, com exceção de certas áreas
com maior ocupação, como nas proximidades de Altamira, com valores mais elevados de
turbidez, condutividade e DQO.
Observa-se ao longo tanto do Xingu quanto do Iriri um aumento da condutividade elétrica da
água, o que é esperado ao longo do eixo longitudinal de um rio. As condições médias do
Xingu se diferenciam pouco de alguns tributários, como o Iriri, embora neste último as
condições de estiagem se diferenciem mais da época chuvosa do que a mesma comparação
feita para o baixo curso do Xingu.
Outros tributários deste último trecho, no entanto, apresentam condições muito diferentes do
Xingu, como o Fresco e o Bacajá, com valores de condutividade elétrica bem superiores aos
medidos no Xingu, além da carga de material de suspensão superior à dos demais rios da
bacia. Essa condição está relacionada a processos geoquímicos característicos de suas
bacias, em função de características diferenciadas do substrato geológico, talvez somada a
influências antrópicas, no caso do Fresco.
No baixo curso do rio, à jusante de Belo Monte, os dados existentes de qualidade da água
não subsidiam uma diferenciação das condições à montante. Tal constatação, no entanto, se
deve à carência de estudos mais aprofundados da área, uma vez que as características
fisiográficas e hidrológicas desse trecho se diferenciam claramente dos demais.
Ao longo do Xingu não há um padrão espacial bem definido em relação às variáveis que
puderam ser comparadas. O pH é um pouco mais ácido a montante e a condutividade e a
alcalinidade aumentam um pouco ao longo do rio. Os dados de condutividade, com maiores
valores a jusante, são corroborados pelos íons totais, que também crescem ao longo do rio.
A comparação dos dados obtidos na mesma região, em ocasiões diferentes, como por
exemplo os resultados na região de influência da Usina de Belo Monte, ou ainda os dados
das séries da ANA, mostra valores similares, indicando que não houve, ao longo do tempo,
alterações significativas na bacia que fossem refletidas em alterações da qualidade da água.
As únicas variáveis que apresentaram valores significativamente maiores e que podem estar
indicando o resultado de pressões antrópicas foram a turbidez e os sólidos em suspensão na
região de Altamira. Essas pressões talvez expliquem também a maior condutividade
observada nos dados mais recentes.
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ARCADIS Tetraplan 105
3.1.6.5. Ictiofauna
A análise da ictiofauna da bacia do Xingu se apoiou em dados e informações de literatura e
de relatórios técnicos. De forma complementar, foi elaborada uma lista de espécies da bacia
do rio Xingu a partir de um total de 2.000 registros de lotes depositados na Coleção de Peixes
do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP).
A bacia do rio Xingu insere-se na unidade ictiogeográfica da Guiana-Amazônica, que se
destaca, dentro do contexto da ictiofauna neotropical, como a área com maior riqueza de
táxons. LOWE-McCONNELL (1987) aponta inúmeros fatores como causa dessa diversidade,
como a idade e o tamanho do sistema de drenagem, a heterogeneidade ambiental, que
promove grande diversidade de nichos, e a história de captura de bacias vizinhas ao longo do
tempo, em escala geológica, o que permitiu o intercâmbio da fauna.
A atual diversificação da ictiofauna da bacia amazônica pode ser explicada, também, por
fatores históricos tais como a dinâmica geológica que ocasionaram contínuos processos de
dispersão e vicariancia. Por sua vez, processos ecológicos mais recentes têm definido uma
grande plasticidade adaptativa dos grupos, para lidar com a ampla variação ambiental do
meio aquático. Dentre os aspectos ecológicos dos ambientes aquáticos amazônicos se
destacam (ELB/ELN, 2001):
1) grande capacidade de tamponamento de impactos naturais pelos rios da região,
condição derivada do grande porte dos mesmos;
2) complexidade de ambientes distribuídos em um arranjo de mosaico nos sistemas
fluviais; e
3) relativa estabilidade dos ambientes (i.e, pulsos bem marcados).
A heterogeneidade ambiental constitui um importante fator. Representam habitats para as
espécies da ictiofauna amazônica o leito dos grandes rios, os lagos, os igarapés, a vegetação
flutuante, as corredeiras, os igapós e as praias (SANTOS; FERREIRA, 1999).
A diversidade de ambientes na bacia do rio Xingu condiciona a estrutura de sua ictiofauna,
pois em cada um deles há características ecológicas diferentes, com oferta diferente de
recursos, selecionando as espécies por características de sua biologia, particularmente
quanto aos aspectos alimentares e reprodutivos. Há espécies que completam todo o seu ciclo
de vida no canal principal do rio, outras que o fazem em lagoas marginais ou áreas alagadas
e ainda aquelas que exploram as áreas alagadas durante a enchente e dependem do canal
principal para migrações reprodutivas ou alimentares (SANTOS; FERREIRA, 1999).
As características fisiográficas da bacia, associadas ao ciclo hidrológico e à biologia das
espécies, condicionam a distribuição espacial das mesmas, sua abundância e também a
atividade pesqueira na bacia (Figura. 3-13).
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ARCADIS Tetraplan 106
Figura 3-13 Ciclo Sazonal da dinâmica hidrológica e dos eventos ecológicos no rio
Xingu
Fonte: ELB/ELN, 2001.
Nota: adaptado de Lowe-McConnell, 1999.
Os peixes de hábitos fluviais podem se deslocar rio acima e abaixo. Respondem também às
cheias, realizando movimentos laterais para a planície de inundação e suas lagoas,
retornando ao canal principal do rio à medida que a cheia diminui (LOWE McCONNELL,
1999). Estudos realizados no médio rio Xingu indicaram que possivelmente várias das
espécies que realizam piracema não se deslocam por grandes distâncias e que, neste caso,
o superar as próprias corredeiras e cachoeiras já constitui um fator indutor da maduração das
gônadas e, por sua vez, da desova em pequenos canais de piracema, localizados nas
margens do rio ou das ilhas fluviais (Giarrizzo & Camargo, in press).
A maioria dos peixes fluviais se reproduz no início da cheia. Nesse período de maior nível
d’água é favorecida a alimentação e o crescimento e também o acúmulo de reservas de
gorduras. Os jovens nascem, portanto, nessa época de muita oferta de alimento e de abrigo
e, principalmente em função do seu rápido crescimento, suas biomassas aumentam
rapidamente. Quando as águas baixam, as perdas de peixes são enormes, principalmente
pela predação dos que ficam retidos em poças e dos jovens quando saem em direção aos
rios (LOWE McCONNELL, 1999).
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 107
A) Diversidade de espécies
O gradiente altitudinal do rio Xingu, aliado à existência de grande número de cachoeiras,
corredeiras e acidentes fluviais, além de promover barreiras geográficas para muitos peixes,
também propicia habitats adequados para outro grande número de espécies, o que pode ter
favorecido a atual diversificação da fauna íctica.
Os estudos recentes da diversidade ictiofaunística da bacia do rio Xingu indicam que esta é
rica em espécies e, até o presente, forma registrados de cerca de 35 endemismos. Os índices
de diversidade encontrados em análises na região de Belo Monte foram altos em comparação
com outras estimativas realizadas na Amazônia (ELB/ELN, 2001; LEME, 2009).
CAMARGO et al. (2004), a partir de estudos de campo, revisão bibliográfica e registros de
coleções de museus nacionais e internacionais, identificaram 467 espécies de peixes para
toda a bacia do rio Xingu.
Desses registros, 57 espécies ocorreram na bacia do Iriri, 129 nas cabeceiras (considerando
desde as nascentes até a cachoeira de von Martius), 35 no trecho considerado pelos autores
como alto curso (da cachoeira von Martius até a montante da confluência com o Iriri),
correspondente ao médio curso no presente estudo, 305 no trecho por eles considerado
como Médio Xingu (do Iriri até Belo Monte), ou seja, na região da Volta Grande, 47 na bacia
do Bacajá, 259 no Baixo Xingu (de Belo Monte até a foz) e 11 registros para o Rio Xingu sem
identificação de local. Esses dados refletem o maior conhecimento da ictiofauna do trecho
final do rio e a carência de informações para grande parte da bacia.
Do total de espécies listadas por CAMARGO et al. (2004), pequenos peixes reofílicos foram
os mais comuns. Estes autores observaram, a partir das cabeceiras para jusante, a
substituição destas espécies, de hábitos oportunistas e de alimentação alóctone, por
espécies que se alimentam de fontes alimentares autóctones, como comedores de fundo,
sugadores de perilíton e pastejadores das várzeas sazonais, no sentido de montante para
jusante.
Segundo CAMARGO et al. (2004), as cabeceiras do Xingu são caracterizadas por um número
relativamente grande de espécies consideradas endêmicas de pequeno tamanho, tais como
Rhynchodoras xingui Macropsobrycon xinguensis, Hyphessobrycon mutabilis, H. loweae,
Astyanax saltor, A. scintillans, A. symmetricus, Myleus arnoldi, Exodon paradoxus,
Hemigrammus cf iota, H. cf Levis, H. cf marginatus, H.cf tridens, H. rodwayi, Hyphessobrycon
agulha, H. macrolepis, H. pulchripinnis, Moenkhausia cotinho e M. gracilima.
Da mesma forma, verifica-se uma porcentagem relativamente alta de espécies endêmicas na
região da Volta Grande, tais como Magadontognathus kaitukaensis, Porotergus sp.,
Sternachogiton sp., Sternarchorhynchus curvirostris, Brachyhypopomus beebei,
Roeboexodon geryi, Bryconops giacopinii, Creagrutus sp1 e Creagutus sp2.
Há, ainda, espécies endêmicas da bacia, que ocorrem desde as cabeceiras até a montante
da região das cachoeiras de Belo Monte, porém com baixas densidades populacionais e
distribuição restrita a corpos d’água pequenos, rasos e de baixa correnteza. São elas:
Corydoras xinguensis, Moenkhausia xinguensis, C. vittata, Hypselacara temporalis,
Sternopygus Xingu, Bunocephalus coracoideus e B. knerii (CAMARGO et al.,2004).
ZUANON (1999), por sua vez, identificou 105 espécies em 14 trechos de corredeiras na
região da Volta Grande. O estudo da morfologia de aproximadamente 50 espécies revelou a
ocorrência de estruturas e características anatômicas recorrentes, consideradas como
especializações relacionadas à vida nas corredeiras. A análise da dieta destas espécies
evidenciou uma forte dependência dos itens alimentares oriundos do perilíton (algas,
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ARCADIS Tetraplan 108
invertebrados aquáticos e plantas aquáticas podostemáceas). O estudo realizado por esse
autor indica que as especializações relacionadas à vida nas corredeiras podem tornar essas
espécies de peixes especialmente vulneráveis a impactos ambientais.
O levantamento realizado para o EIA/RIMA do complexo hidrelétrico Belo Monte (ELB/ELN,
2001) registrou mais de 300 espécies para o trecho do rio Xingu entre a localidade de Souzel
e o rio Iriri. As ordens Characiformes, com 13 famílias, Siluriformes, com 10 famílias e
Gimnotiformes, com 5 famílias, foram as mais bem representadas nesse estudo (ELB/ELN,
2001), o que se enquadra no padrão geral esperado para a fauna amazônica.
Dentre a ordem Siluriformes, as famílias Loricariidae com 36 espécies e Pimelodidae com 18
espécies foram as mais diversificadas. Para a ordem Characiformes, as famílias Characidae
com 31 espécies, Serrasalmidae com 14 espécies, Anostomidae 18 espécies, e Curimatidae
com 13 espécies, apresentaram maior riqueza.
Neste levantamento (ELB/ELN, 2001), grande parte das espécies encontradas já haviam sido
registradas no trecho final do rio Xingu. Dentre estas espécies destacam-se pelas maiores
biomassas relativas Myleus torquatus, Tocantinsia piresi, Boulengerella cuvieri, Hemiodus
unimaculatus, Plagioscion surinamensis, Hydrolycus armatus, Serrasalmus rhombeus.
Entre as espécies registradas apenas a jusante das grandes cachoeiras destacam-se:
Lycengraulis batesii, Platynematichthys notatus, Hypophthalmus edentatus, Pellona
castelnaeana, Reganella piresi, Laemolyta proximus, Hypophthalmus fimbriatus,
Osteoglossum bicirrhosum, Rhinodoras dorbignyi e Pimelodus altipinnis.
Um total de 11 espécies amostradas ocorreu exclusivamente na região a montante de
Altamira. As mais abundantes foram Moenkhausia browni, Panaque nigrolineatus,
Pristobrycon serrulatus, Lithodoras dorsalis, Phractocephalus hemioliopterus e Potamotrygon
leopoldi.
Na Volta Grande (entre a futura Barragem Pimental e a Casa de Força em Belo Monte)
ocorreram 17 espécies exclusivas. Dentre elas, as mais abundantes foram Aequidens
michaeli, Stethaprion sp, Boulengerella maculatus, Metynnis hypsauchen, Leporinus sp
"verde", Baryancistrus sp "pp" e Hoplerythrinus unitaeniatus.
Outras espécies são comuns nas áreas da Volta Grande e a jusante da casa de força
projetada para o AHE Belo Monte, destacando-se: Pellona flavipinnis, Loricaria sp,
Brachyplatystoma filamentosum, Doras cf. eigenmanni, Hemisorubim platyrhynchus,
Semaprochilodus insignis, Serrasalmus aff. manueli, Pseudoloricaria punctata, Rhamdia sp,
Crenicichla johanna, Cetopsis coecatiens, Pimelodella sp e Sorubim lima.
Por último, as regiões a montante e a jusante da Volta Grande apresentaram 12 espécies em
comum, das quais Ilishia amazonica, Pimelodina flavipinnis, Curimata ocellata, Leporinus sp
"pa", Astyanax sp e Brycon sp aff. pesu apresentaram a maior biomassa relativa.
Estudos mais recentes indicam que, considerando todas as artes de pesca, todos os
ambientes e todos os períodos de coleta, desde 2000 até 2008, foram coletados 35.352
indivíduos da ictiofauna, classificados em 387 espécies ou morfo-espécies, no curso Médio
inferior e Baixo, do rio Xingu. Dentre essas, encontram–se 12 ordens e 41 famílias. Estes
números correspondem às maiores riquezas registradas até o momento na região Amazônica
(LEME, 2009).
Assim como na maior parte do curso médio do Amazonas, na região a jusante de Belo Monte,
o Xingu se transforma em uma área de sedimentação e de deposição. A formação de praias
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ARCADIS Tetraplan 109
e ilhas na região próxima à Vitória do Xingu define ambientes nos quais se encontram várias
espécies que não ocorrem a montante, sendo a icitiofauna desse trecho dissimilar do trecho a
montante (LEME, 2009).
Áreas alagadas e lagos centrais nas ilhas fluviais no baixo Xingu servem como habitats
permanentes para espécies sedentárias, como pirarucu (Arapaima gigas), aruanã
(Osteoglossum bicirrhosum) ou como habitats temporários para espécies migradoras como o
tambaquí (Colossoma macropomum) que se alimentam nestes locais, durante a sua fase
jovem e/ou periodicamente durante o período chuvoso, quando adultos.
É provável que para espécies de peixes de hábitos mais ou menos sedentários, como o
apapá (Pellona castelnaeana), o aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) ou o pirarucu (Arapaima
gigas), a passagem pelas grandes cachoeiras seja praticamente impossível. Mesmo espécies
migradoras, como o mapará (Hypophthalmus edentatus e H. fimbriatus), apresentam-se
limitadas ao baixo curso do rio Xingu, enquanto que H. marginatus, mesmo que rara, foi
registrada a jusante e a montante das cachoeiras até a confluência com o rio Irirí.
Trinta e cinco espécies são, atualmente, consideradas endêmicas para a bacia do Xingu.
Deste total, 11 espécies possuem uma distribuição ainda mais restrita, tendo sido registradas
apenas na Área de Influência Direta do AHE Belo Monte. A discussão sobre essas espécies
encontra-se mais adiante. Vale ressaltar, entretanto, que existem várias interpretações de
que determinadas espécies de peixes sejam endêmicas de uma dada região, uma vez que a
raridade pode ser resultante de artefatos da metodologia utilizada. Para afirmar se uma
espécie é endêmica ou rara, há necessidade de amostragens mais abrangentes nos diversos
habitats ao longo de toda bacia. Assim, as espécies apontadas devem ser consideradas
como prováveis espécies endêmicas e raras.
Por outro lado, espécies com ampla distribuição geográfica também foram encontradas.
Destas, destacam-se Brycon pesu, Brycon brevicauda (Characidae) Argonectes robertsi e
Bivibranchia protractila (Hemiodontidae) que ocorrem nas Guianas, e nos rios Amazonas,
Tocantins, Xingu e Tapajós. Outras espécies, como Poptella compressa, Psedocotylosurus
microps, Leporinus desmotes e Serrasalmus af. eigenmanni, atualmente registradas nos
sistemas dos rios Xingu, Tocantins e nos rios das Guianas, possuem distribuições mais
restritas. Por último, encontram-se espécies com registros apenas para os sistemas Xingu e
Tocantins como Anostomoides laticeps, Laemolyta petite, Leporinus maculatus e Leporinus
tigrinus.
No que se refere aos dados da Coleção de Peixes do Museu de Zoologia da Universidade de
São Paulo (MZUSP) verifica-se que, a despeito da elevada quantidade dos lotes (2000),
estes são provenientes de poucos dos principais afluentes do rio Xingu, principalmente de
seu alto curso, localizados no Estado do Mato Grosso (rios Culuene, Tamitatoala, Ronuro,
Suia Missu e Fresco), resultando em uma riqueza de espécies que muito provavelmente não
reflete toda a ictiofauna daquele trecho da bacia hidrográfica.
Várias das espécies da lista ainda não foram descritas e algumas vezes sua identificação foi
realizada atribuindo-lhes nomes temporários ou apenas a designação do gênero. Atualizou-
se, tanto quanto possível, essa lista de espécies, com base na descrição de novos táxons e
revisões taxonômicas, destacando-se as espécies de interesse comercial, discriminadas
entre espécies para consumo e ornamentais.
Para os lotes analisados, observou-se um total de 373 táxons, considerando que cada
espécime identificado apenas no nível de gênero constitua uma espécie diferente dos demais
espécimes catalogados no mesmo gênero. De qualquer forma, apesar da imprecisão e de
serem poucos os afluentes do Rio Xingu representados, esse número subsidia a afirmação
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 110
sobre a riqueza ictiofaunística da bacia. A localização geográfica do conjunto de registros
está apresentada na Figura 3-14.
P AP A
M TM T
T OT O
G OG O
Arara da
Volta Grande
do Xingu
Kararaô
Pimentel
Barbosa
Naruwota
Parabubure
Chão
Preto
Batovi
Marechal
Rondon
Bakairi
Paquiçamba
Arara
Trincheira
Bacaja
Koatinemo
Apyterewa
Xikrin
do Cateté
Kayapo
Arawete
Igarapé
Ipixuna
Cachoeira
Seca
Xipaya
Kuraya
Baú
Badjonkore
Urubu
Branco
Maralwat
Sede
Menkragnoti
Capoto/Jarina
Panará
Wawi
Parque
do Xingu
Rio
Arrais/BR
080
RESEX
do Rio
Xingu
RESEX
do Rio Iriri
FLOTA
do Iriri
F.N.
Iatacaiúnas
F.N. Tapirapé-
Aquiri
APA
Triunfo
do Xingu
F.N.
Altamira
RESEX
Riozinho do
Anfrisio
Sítio
de Pesca do
Xingu
F.N.
Caxiuanã
RESEX
Verde para
Sempre
RESEC do
Culuene
APA do
Arquipélago do
Marajó
R.B. Nascentes
da Serra do
Cachimbo
ESEC
Rio
Ronuro
P.N.
da Serra
do Pardo
ESEC
Terra
do Meio
R.B. do
Tapirapé
Pau
D'Arco
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do Norte
Ourilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Novo São
Joaquim
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
Sedes Municipais
Localização de Peixes
Hidrografia Permanente
Limite Estadual
Limites Municipais
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Unidade de Conservação de Proteção Integral
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.000.000
40°0'W
40°0'W
60°0'W
60°0'W
10°0'S
10°0'S
30°0'S
30°0'S
Mapa de Localização
Figura 3.14 Localização geográfica dos pontos
de registro de ictiofauna na bacia do rio Xingu
Fontes:
Peixes:Baseada na Listagem do Banco de Dados da
Coleção de Ictiologia do Museu de Zoologia da USP.
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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ARCADIS Tetraplan 112
B) Migração e Estratégias Reprodutivas
Os peixes da Amazônia apresentam uma grande diversidade de comportamentos
reprodutivos. O sucesso de uma estratégia reprodutiva garante a sobrevivência do maior
número possível de descendentes e representa o produto de longos processos de seleção
natural e adaptação às oscilações sazonais das variáveis ambientais (WOOTON, 1984).
Representantes de diferentes grupos ecológicos foram encontrados no rio Xingu (ELB/ELN,
2001). Estes se subdividem em:
De equilíbrio: peixes sedentários, de distribuição local, geralmente piscívoros ou
onívoros. A disponibilidade de alimento para estes peixes sofre poucas mudanças
sazonais. Apresentam época de desova prolongada, fecundidade menor, ovos maiores, e
um grande investimento energético na sobrevivência da prole através de
comportamentos especializados (i.e. acasalamento, construção de ninhos, cuidado
parental). Essa estratégia resulta na diminuição da mortalidade nas fases iniciais do ciclo
de vida, garantindo um bom recrutamento dos jovens à população adulta, que apresenta
uma densidade estável durante todo o ano. Ex: tucunaré, acará, pirarucu.
Oportunistas: peixes geralmente pequenos, com ciclo de vida curto e que atingem
maturação sexual rapidamente. Possuem desovas parceladas e numerosas, sem
apresentar cuidado da prole. Essa estratégia proporciona rápida colonização de habitats,
mesmo em condições desfavoráveis e sob alta pressão de predação. Ex: apapá, piranha,
pescada, corvina, sardinha.
Sazonais: grupo com maior número de espécies e que possui adaptação às mudanças
do nível do rio e ao regime anual de chuvas. São detritívoros, podendo se alimentar de
material alóctone (i.e. frutos, folhas, insetos). A densidade populacional varia com a
época do ano. Possuem alta fecundidade, ovos pequenos e carecem de cuidado
parental. Concentram suas energias para desovar no momento e local adequados, a fim
de garantir a sobrevivência dos descendentes. Para tal fim realizam migrações,
denominadas de piracema, desovando geralmente no início do período de chuvas, para
aproveitar a entrada das águas pelos novos canais em direção à floresta, que se
transforma assim em um habitat rico em alimento e local de refúgio dos predadores para
os indivíduos juvenis. Ex: curimatã, pacu, branquinha, tambaqui, aracu, piaba.
A maior parte das espécies realiza migrações reprodutivas entre dezembro e fevereiro,
subindo o rio ou outros canais laterais e desovando nas entradas dos igarapés ou nas áreas
de inundação. A Tabela 3-8, a seguir resume as informações disponíveis sobre a biologia
reprodutiva e outros aspectos da ecologia das principais espécies encontradas no Xingu.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 113
Tabela 3-8 Informações sobre ciclo de vida e atividades reprodutivas de algumas espécies de peixes
Desova
Nome científico Nome comum Meses Época Hábitat Tipo Estratégia
Reprodutiva
Alimentação Crescimento
Arapaima gigas Pirarucu Nov-Dez Final da
seca
Lêntico-
fundo
parcial equilíbrio peixes lento
Auchenipterus nuchalis Mandubé preto Nov Final da
seca
Lótico parcial equilíbrio insetos,
cladoceros
Boulengerella cuvieri Bicuda Jan Início da
enchente
Canais,
Encontro
águas
total piscívoro
Brycon brevicauda Diana Jan-Fev Final da
seca
Encontro de
águas-lótico
total sazonal frutas rápido
Cichla melaniae Tucunaré Ano todo Ano todo Pedral parcial equilíbrio peixes rápido
Colossoma
macropomum
Tambaqui Dez-Mar Início da
enchente
Lótico total sazonal frutos,
zooplâncton
Electrophorus electricus Poraquê Set-Dez
Final da
seca
corpos de
água
residual
parcial equilíbrio carnívoro
Geophagus spp Cará Dez-Jul Cheia
pedras-
lêntico
parcial equilíbrio invertebrados rápido
Hemiodiopsis spp Flexeira Dez-Jan
Início da
enchente
Canais,
Encontro
águas
total Onívoro
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ARCADIS Tetraplan 114
Desova
Nome científico Nome comum Meses Época Hábitat Tipo Estratégia
Reprodutiva
Alimentação Crescimento
Hoplias malabaricus Traíra Nov
Final da
seca
Lagos-águas
rasas
parcial - peixes
Hypophthalmus
marginatus
Mapará Mar-Mai Cheia - - - plâncton
Loricaria sp Acari rabo seco Set-Dez
Final da
seca
- Parcial equilíbrio
Metynnis sp
Myleus spp
Pacu Dez-Mar
Início da
enchente
Encontro de
águas-lótico
total sazonal herviboro rápido
Myleus torquatus Pacu Jan
Início da
enchente
Canais,
Encontro
águas
total sazonal herbívoro rápido
Osteoglossum
bicirrhosum
Aruanã Dez-Jan
Início da
enchente
Lago-lêntico parcial equilíbrio omnívoro
Pachyurus junky Curuca Ano todo Ano todo - Parcial Piscívoro
Pinirampus pirinampu Barba chata Dez
Início da
enchente
- total Piscívoro
Plagioscion spp Pescada
o ano
todo
- Lago-lêntico parcial oportunista
peixes, insetos,
crustáceos
Potamorhina latior Branquinha Dez-Mar
Início da
enchente
Encontro de
águas-lótico
total sazonal detritos, perifiton
Prochilodus nigricans Curimatã Dez-Mar
Início da
enchente
Encontro de
águas
total sazonal detritos
Pseudoplatystoma
fasciatum
Surubim lenha Fev
Início da
enchente
- total sazonal peixes
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ARCADIS Tetraplan 115
Desova
Nome científico Nome comum Meses Época Hábitat Tipo Estratégia
Reprodutiva
Alimentação Crescimento
Schizodon vittatus
Aracu Nov-Jan
Início da
enchente
Encontro de
águas-lótico
total sazonal herbívoro rápido
Semaprochilodus brama
Ariduia Dez-Mar
Início da
enchente
Encontro de
águas
total sazonal detritos rápido
Serrasalmus spp. Piranha - Cheia
Raízes de
plantas
aquáticas
- equilíbrio omnívoro
Tocantinsia piresi
Pocomon Jan-Fev
Início da
enchente
- total Onívoro
Triportheus elongatus Sardinha Dez-Mar
Início da
enchente
Encontro de
águas
total sazonal omnívoro
Fonte: ELB/ELN, 2001; LEME, 2009.
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ARCADIS Tetraplan 116
Correlações entre a proporção de exemplares “maduros” e o nível do rio Xingu foram
testadas, sendo determinada uma associação positiva e significante entre o aumento do nível
do rio Xingu (enchente ~ cheia) com a proporção de exemplares “maduros” em espécies, tais
como: Agoniates anchovia, Argonectes robertsi, Bivibranchia fowleri, Leporinus sp "verde",
Myleus torquatus, Roeboides dayi, Serrasalmus rhombeus e Tocantinsia depressa ,
confirmando a sua estratégia sazonal (LEME,2009).
Entretanto, em espécies como Triportheus rotundatus, por exemplo, o padrão encontrado
combina com as características de uma espécie com estratégia oportunista. Pela freqüência
dos estádios de maturidade depreende-se que a espécie possui várias desovas ao longo do
ano (LEME, 2009).
O papel representado pelas áreas encachoeiradas dos rios amazônicos como obstáculo à
migração dos peixes, principalmente em relação às espécies que empreendem longas
migrações reprodutivas, é prejudicado pelo conhecimento ainda insuficiente da biologia de
muitas espécies. O jaú (Zungaro zungaro), por exemplo, que ocorre no Xingu, entre o Iriri e
Belo Monte e no Bacajá (CAMARGO et al. , 2004), realiza migrações reprodutivas rio acima,
mas os locais de desova são ainda desconhecidos (PETRERE JR et al., 2004).
A ausência de dourada, a montante de Belo Monte, indica que as barreiras deste rio seriam
intransponíveis para a estratégia de vida desta espécie. Já espécies de bagres como o
surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), a pirarara (Phractocephalus hemioliopterus) e o
filhote (Brachyplatystoma filamentosum) parecem não precisar percorrer distâncias tão
longas. Assim, estas espécies habitam as águas do rio Xingu e suas migrações durante as
enchentes dentro do sistema de canais do rio foram relatadas por vários pescadores
(ELB/ELN, 2001).
De modo geral, os estudos realizados na região de Belo Monte (ELB/ELN, 2001; LEME,
2009) indicam que a ictiofauna a jusante da região da Volta Grande é distinta da fauna a
montante. Essa constatação pode ser entendida pela diferença nas características do
ambiente da ria fluvial em relação às condições de montante, favorecendo comunidades de
peixes diferenciadas, mas também pela consideração do trecho encachoeirado da Volta
Grande como um obstáculo intransponível à dispersão de muitas espécies.
Os deslocamentos reprodutivos dos peixes representam um dos comportamentos
biologicamente mais complexos dessa fauna. Praticamente todos os peixes realizam
movimentos dentro do sistema de canais e zona de inundação. Contudo, a piracema ou
arribação é um movimento regular de migração longitudinal e lateral, diretamente relacionado
à desova ou dispersão de algumas espécies de peixes, na área inundável, com época mais
ou menos precisa, no início da cheia anual.
No rio Xingu, o que parece mais evidente é a migração lateral dos indivíduos que entram nos
canais de transbordamento do rio, durante a enchente. Este comportamento é encontrado no
rio Xingu para muitas espécies como, por exemplo, aquelas pertencentes aos gêneros
Curimata, Prochilodus, Leporinus, Myleus, entre outras. Uma outra hipótese proposta
corresponde à migração de alguns grupos de peixes como curimatã (P. nigricans) que se
deslocam do Xingu para o Bacajá, supostamente com o objetivo de se reproduzir nas
extensas áreas de floresta inundável deste importante tributário.
Ao longo do rio Xingu, a partir da confluência com o rio Iriri, até Souzel, foram reconhecidos
cerca de 300 locais onde foram observados movimentos de piracema pelos pescadores
(ELB/ELN, 2001; LEME, 2009), grande parte dos quais localizados nas ilhas fluviais. A maior
freqüência de locais de piracema e desova ocorre em ambientes relativamente preservados,
com pouca pressão antrópica e vegetação predominantemente arbórea. Este fato poderia
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 117
explicar a preferência dos peixes pelas ilhas, em relação às margens do rio, visto que estas
são ambientes mais preservados, devido ao seu isolamento e não apresentam, em geral, uso
agropecuário intenso do solo.
Segundo Goulding (1980), os fatores ecológicos que controlam a intensidade da piracema
são complexos e as variáveis que parecem ser mais importantes são: o nível de água e a sua
transparência. Assim, parece evidente que nas áreas desmatadas as condições para a
desova são mais desfavoráveis, devido à suspensão dos sedimentos provindos do solo nu,
facilmente erodível.
C) Análise de endemismo
O componente mais valioso da biodiversidade sob uma perspectiva conservacionista,
corresponde à biota endêmica que é particularmente vulnerável às perturbações de origem
antrópica. Essa biota tende a ocorrer em áreas particulares que representam pontos de
importância fundamental para a conservação (Cracraft, 1995).
Com base nos registros recentes de coletas de campo, e de acervos de museus, foi
construída uma matriz de dados de ocorrência das espécies endêmicas para a bacia do
Xingu e as localidades com suas respectivas coordenadas geográficas. Uma vez plotadas as
coordenadas geográficas das localidades identificadas, estas foram agrupadas em unidades
geográficas, constituidas por microbacias dos rios tributários ou um trecho do rio Xingu
delimitado por sistemas de drenagem.
Com base nestas unidades geográficas definidas foi feita uma análise parcimoniosa de
endemicidade (PAE) para a delimitação das áreas de endemismo. O método proposto por
Morrone (1994) compreende os seguintes passos: i) definir as unidades geográficas; ii)
construir a matriz de dados; iii) aplicar a análise de parcimônia (PAE) aos dados; iv) delimitar
as unidades geográficas definidas pelo menos por duas espécies endêmicas; v) mapear as
espécies endêmicas por unidade geográfica ou conjunto de unidades para delinear a
abrangência de cada área de endemismo.
Um total de 35 espécies foi registrado como endêmicas para a bacia do rio Xingu (Tabela 3-
9). Deste total, Rhynchodoras xingui e Leptorhamdia schultzi não apresentaram uma
localidade, mas somente registro para o Alto rio Xingu. As 33 espécies restantes que
apresentaram localidades de ocorrência bem definidas, foram georreferenciadas numa base
cartográfica e por sua vez foram utilizadas para a análise de PAE.
Tabela 3-9 Espécies Endêmicas
Nº Taxa Espécie
1 Aequidens michaeli
2 Anostomus intermedius
3 Aspidoras microgalaeus
4 Cichla melaniae
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ARCADIS Tetraplan 118
Nº Taxa Espécie
5 Corydoras xinguensis
6 Crenicichla percna
7 Crenicichla phaiospilus
8 Crenicichla rosemariae
9 Geophagus argyrostictus
10 Glyptoperichthys xinguensis
11 Hypancistrus zebra
12 Hyphessobrycon loweae
13 Hyphessobrycon mutabilis
14 Leporacanthicus heterodon
15 Leporinus julii
16 Macropsobrycon xinguensis
17 Megadontognathus kaitukaensis
18 Microschemobrycon elongates
19 Moenkhausia xinguensis
20 Oligancistrus punctatissimus
21 Ossubtus xinguensis
22 Parancistrus nudiventris
23 Potamotrygon leopoldi
24 Sartor respectus
25 Scobinancistrus aureatus
26 Spectracanthicus punctatissimus
27 Tatia simplex
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ARCADIS Tetraplan 119
Nº Taxa Espécie
28 Teleocichla centisquama
29 Teleocichla centrarchus
30 Teleocichla gephyrogramma
31 Teleocichla monogramma
32 Tometes sp. "xingu"
33 Zungaropsis multimaculatus
Fonte:ELB/ELN, 2001;ENGEVIX/THEMAG/ARCADIS TETRAPLAN/INTERTECHE, 2007; LEME, 2009.
Como resultado, observou-se uma grande afinidade ictiofaunística em três grandes unidades
hidrológicas: I – Formadores do rio Xingu; II- Canal principal do Alto Xingu; e III- Canal
principal do médio rio Xingu (Figura 3-14).
Uma análise das unidades geológicas do sistema de drenagem mostrou que estas três
grandes unidades correspondem, por sua vez, a formações rochosas diferentes tanto do
ponto de vista estrutural como de idade das mesmas. A unidade hidrológica I destaca-se por
drenar uma superfície conformada por sedimentos inconsolidados compostos principalmente
por areias, argilas e cascalhos de tipo metamórficos do período terciário e com idade do
Mioceno (23 milhões de anos antes do presente). A unidade hidrológica II constituída
principalmente por rochas igneo-sedimentares do período Proterozóico (1800 milhões de
anos antes do presente) e a unidade hidrológica III constituída por rochas igneo-metamórficas
do Complexo Xingu com idades muito mais antigas do Arqueano (com idade aproximada de
2800 m.a). Possivelmente pode-se prever que a dinâmica geológica pode ter constituído um
processo histórico de isolamento e da atual diversidade ictiofaunística da bacia do rio Xingu.
Dentro a unidade I registrou-se uma área de presença de endemismos constituída pelo rio
Suia Missu, com as espécies: Crenicichla rosemariae e Hyphessobrycon loweae. Para a
unidade II se registrou a área conformada pela Cachoeira Von Martius, no leito do rio Xingu
com as espécies endêmicas: Teleocichla gephyrogramma e Teleocichla monogramma e
finalmente para a unidade hidrológica III se registrou uma área de presença de endemismos
conformada pelo trecho do rio que compreende: a confluência dos rios Xingu-Iriri, e o canal
principal do rio Xingu que compreende desde o rio Xingu a jusante da foz do Irirí até as
cachoeiras de Caitucá, com as espécies Moenkhausia xinguensis e Ossubtus xinguensis.
Do ponto de vista de afinidade das espécies nas áreas de endemismos, observou-se uma
proximidade filogenética na área da Cachoeira Von Martius; enquanto que as outras unidades
de endemismo foram constituídas por táxons com afinidade ecológica.
O predomínio de formas menores dentre das espécies endêmicas registradas para a bacia,
junto com táxons filogeneticamente afins como o caso da família Cichlidae e Loricariidae de
hábitos sedentários, favorece a delimitação de unidades hidrológicas para conservação.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 120
Figura 3-15 Unidades hidrológicas identificadas ao longo da bacia do rio Xingu e
respectivas áreas de endemismo
D) Pesca
No rio Xingu, além da pesca comercial e de subsistência, há o extrativismo da pesca de
peixes ornamentais. A pesca de peixes utilizados para aquariofilia teve início como uma
alternativa econômica para as populações ribeirinhas, tendo-se intensificado nas últimas
décadas. Existem pelo menos 105 espécies de peixes sendo comercializadas como
ornamentais na fauna ictiológica do rio Xingu, sendo as mais importantes: acari amarelinho
(Baryancistrus sp) acari bola azul (Parancistrus sp), acari preto velho (Ancistrus ranunculus),
acari tigre (Peckoltia spp), acari assacu pirarara (Pseudacanthicus sp), acari picota ouro
(Scobiancistrus auratus) e acari bola branca (Baryancistrus niveatus) (LEME, 2009).
De acordo com os estudos mais recentes, de dez firmas que comercializaram peixes
ornamentais em 2001 e empregaram cerca de 1500 pescadores, hoje atuam quatro firmas,
sendo que uma funciona em regime de cooperativismo de três atravessadores. Por sua vez, o
esforço na atividade diminuiu drasticamente, com cerca de 200 pescadores registrados
através de entrevistas e 400, segundo as estimativas dos atravessadores (Gonçalves et al., in
press).
No que se refere à atividade pesqueira com finalidade de consumo, esta é uma das mais
antigas e tradicionais da Amazônia, desempenhando importante papel no fornecimento de
proteínas de fácil acesso para a população ribeirinha e como principal fonte de renda. No rio
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 121
Xingu, a pesca para consumo é realizada pelas comunidades indígenas e tradicionais. A
grande riqueza da ictiofauna nos ambientes fluviais favorece esta atividade, que nas últimas
décadas se tornou também uma importante fonte de renda.
A pesca constitui uma atividade com alguma importância em São Félix do Xingu. De acordo
com informações da Colônia de Pescadores de São Félix do Xingu, a produção estimada é
de aproximadamente 15,0 t/mês. Um total de 140 pescadores está filiado à Colônia. Nesta
região a composição das capturas é similar à da região da Volta Grande.
Não há dados que permitam uma quantificação da pesca de subsistência na bacia do rio
Xingu. Uma estimativa para a área de influência do AHE Belo Monte foi realizada (ELB/ELN,
2001) considerando uma população de 1.500,0 ribeirinhos e um consumo médio per capita de
200,0 g de peixe/dia. Para esta população, com esta taxa de ingestão, o valor estimado foi de
75,0 t/ano de pescado. Por outro lado, monitoramento do desembarque pesqueiro diário nos
principais portos de Altamira, concluídos por Camargo et al (in press), indicaram que a
produção pesqueira pode chegar a cerca de 3.000 ton/ano.
Entre as espécies mais capturadas e comercializadas no período chuvoso estão: pescada
(Plagioscion squamossisimus e P. surinamensis; filhote (Brachyplatistoma filamentosum),
tucunaré (Cichla melaniae), pirarucu (Arapaima gigas), dourada (Brachyplatistoma flavicans),
mapará (Hypophthalmus edentatus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), curimatã
(Prochilodus nigricans), tambaqui (Colossoma macropomum), pirarara (Phractocephalus
hemioliopterus), pirapitinga (Piaractus brachypomus), entre outros. Já na estiagem, são
capturados: tucunaré (Cichla melaniae), curimatã, pacu, pescada (Pellona, Plagioscion), cará
(Aequidens sp, Satanoperca, Semaprochilodus, Retroculus), matrinchã (Brycon sp), aruanã
(Osteoglossum bicirrhosum), sardinhão (Triportheus rotundatus), entre outras.
Contudo, o conhecimento que se tem hoje sobre essa atividade econômica e de subsistência
é bastante fragmentado e insuficiente para compreender a complexidade de sua dinâmica. As
estatísticas oficiais conduzidas pelo IBAMA são praticamente inexistentes e os registros que
se tem sobre os volumes capturados e a importância social desse setor produtivo não são
confiáveis. Entretanto, um modelo trófico quantitativo realizado por Camargo (in press),
uilixando as densidades e biomassas estimadas para o setor do médio rio Xingu, os volumes
de extração de peixes e a eficiencia ecotrófica destes peixes, não indicou processos de
sobreexploração dos mesmos.
3.1.6.6. Outros grupos Aquáticos
A) Mamíferos
Na Amazônia existem cinco espécies de mamíferos aquáticos pertencentes a três distintas
Ordens: Sirenia, com uma espécie, o peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis); a Ordem
Cetacea, com duas espécies de golfinhos, o boto-vermelho (Inia geoffrensis) e o boto-tucuxi
(Sotalia fluviatilis); e a Ordem Carnívora, com duas espécies de mustelídeos aquáticos, a
ariranha (Pteronura brasiliensis) e a lontrinha (Lontra longicaudis). Pelas características do rio
Xingu é esperado que o peixe-boi e o boto ocorram somente na região da ria, a jusante da
localidade de Belo Monte, não ultrapassando a montante as áreas encachoeiradas.
O peixe-boi é um herbívoro aquático endêmico da Amazônia, apresentando um
comportamento bastante discreto e difícil de ser observado no seu ambiente natural, o que
impede a sua observação direta e a contagem dos indivíduos. As informações são obtidas, de
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 122
um modo geral, de forma indireta, por meio de entrevistas com os moradores locais,
observação de locais com presença de macrófitas aquáticas e semi-aquáticas, evidências de
locais de comida, presença de fezes, coleta de material ósseo ou carcaças, pele, mixira,
fezes e outras.
O boto-vermelho e o tucuxi são animais piscívoros, predadores no topo da cadeia alimentar e
perseguem suas presas, portanto são facilmente visíveis e contáveis. Por isso são potenciais
espécies para atuar como indicadoras da qualidade do ambiente aquático quanto à
ocorrência de peixes e concentração de contaminantes.
B) Quelônios
As cachoeiras de Belo Monte representam um divisor na distribuição das duas espécies mais
freqüentes de quelônios aquáticos do rio Xingu. A tartaruga-da-amazônia (Podocnemis
expansa) está praticamente concentrada nas praias a jusante de Belo Monte, no trecho
compreendido entre Vitória do Xingu e Senador José Porfírio (tabuleiro de desova das
tartarugas), enquanto que na área da Volta Grande a montante das cachoeiras, a espécie
predominante é o tracajá (Podocnemis unifilis).
Podocnemis expansa tem uma ampla distribuição na Amazônia, estendendo-se por todo o rio
Amazonas e Orinoco e seus afluentes. Está presente na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador,
Guianas, Peru e Venezuela. É estritamente aquática e só sai da água para realizar a desova.
Habita os rios, lagos, pântanos, ilhas e bosques inundados. Durante a estiagem dos rios, as
populações se encontram confinadas nos leitos dos rios e lagos relativamente profundos.
Durante a subida das águas se dispersam pelas extensas áreas inundadas que rodeiam os
rios e outros corpos permanentes de água. Na Amazônia brasileira são encontrados nos
afluentes do Rio Amazonas, entre os quais o Rio Xingu, da região entre a localidade Belo
Monte até a ilha de Marajó (Ojasti, 1971; Pritchard & Trebbau, 1984; Iverson, 1992; Molina &
Rocha, 1996 in ELB/ELN, 2001).
P. expansa se reproduz tipicamente em grandes grupos de fêmeas, em praias tradicionais de
desova. Em áreas onde a espécie é pouco abundante, devido a fatores naturais e à
intervenção antropogênica, desova principalmente em pequenos grupos dispersos e também
solitariamente. Depois da desova, os adultos permanecem próximos das praias por cerca de
dois meses antes de iniciar a migração até os lagos e áreas de alimentação (Alho et al., 1979;
Alho & Pádua, 1982; Alho, 1995 in ELB/ELN, 2001).
Levantamentos realizados por ocasião dos estudos de Belo Monte (ELB/ELN, 2001)
mostraram que a região dos tabuleiros de desova de tartarugas do baixo Xingu reúne um
conjunto de ilhas agrupadas formando um polígono de aproximadamente oito km2
,
localizadas entre 2o
42’ de latitude sul e 52o
01’ de longitude oeste, em área geográfica do
município de Senador José Porfírio, no centro-oeste do Pará. Essas áreas têm sido
acompanhadas e fiscalizadas pelo IBAMA.
Os tracajás (P. unifilis) são encontrados em rios e florestas inundadas da Venezuela, Guianas
e norte do Brasil (em toda a Bacia Amazônica e do Rio Orinoco, na Venezuela). Estes
organismos atingem 8 quilos e possuem maior atividade durante o dia, alimentando-se de
folhagens e frutos caídos na água. Põem cerca de 20 ovos por postura, que são enterrados
em bancos de areia e chocados durante 75 a 90 dias, pelo calor do sol. É uma espécie
ameaçada pela exploração não controlada de fêmeas e ovos nos ninhos (ELB/ELN, 2001).
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 123
Especificamente o Projeto Quelônios da Amazônia, executado pelo Centro de Conservação
de Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN) do IBAMA, é desenvolvido nas áreas de ocorrência
natural das tartarugas, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantins. O projeto mantém 16 bases avançadas para proteção de
115 áreas de reprodução nos rios da Amazônia, entre eles, o rio Xingu, sendo os demais os
rios Amazonas, Tapajós, Trombetas, Purus, Juruá, Branco, Araguaia, Javaés e Rio das
Mortes, entre outros (http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4682).
Na bacia do rio Xingu os técnicos do IBAMA que atuam no programa, juntamente com
voluntários, devolveram 624.913 tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) ao rio Xingu
no período de 20 de dezembro de 2006 a 15 de janeiro de 2007. Esta ação faz parte de um
trabalho efetivado pelos técnicos do Ibama há 25 anos, na base do Ibama no Tabuleiro da
Embaubal no baixo rio Xingu, no município de Senador José Porfírio, a 800 quilômetros da
capital Belém.
O trabalho do Ibama tem o apoio da Fundação José Rebelo do Xingu, da prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio, de escolas da rede municipal e estadual e ONGs ambientalistas da
região de Altamira (http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?did=22246&action=news).
3.2. Meio Socioeconômico
3.2.1. Organização Territorial
3.2.1.1. Organização Político-administrativa
A Bacia Hidrográfica do rio Xingu abrange uma área total de cerca de 509.000 km²,
equivalente a 9% do território nacional. Situa-se na Amazônia Legal Brasileira, que engloba
nove Estados, dentre eles o Pará e o Mato Grosso, onde se situa essa bacia.
Partindo-se do critério para a conformação da bacia para efeitos da análise socioeconomica
de que todo município que tem parte de seu território, por menor que seja, na bacia
hidrográfica é integrante da mesma, a Bacia Hidrográfica do rio Xingu contabiliza 50
municípios, sendo 35 do Estado do Mato Grosso e 15 do Estado do Pará. Do total de
municípios que integram a bacia, apenas 15 possuem a totalidade de seus territórios nela
incluídos. Os municípios paraenses estão, em sua maioria, totalmente inseridos na bacia,
sendo que apenas três não apresentam suas sedes municipais no seu interior. Quanto aos
mato-grossenses, mais da metade se encontra parcialmente inserido na bacia, inclusive com
suas sedes municipais fora dela. Na Tabela 3-10 são apresentados os municípios
componentes da Bacia por grau de inserção.
Os 14 municípios do Estado do Pará apresentam, via de regra, grandes extensões territoriais
e ocupam aproximadamente 57% da área da bacia. Por outro lado, os 33 municípios do
Estado de Mato Grosso inseridos na bacia ocupam cerca de 43% da área total da bacia. A
Figura 3-16 mostra a localização dos municípios.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 124
Tabela 3-10 Municípios componentes da Bacia por grau de inserção
Municípios completamente
inseridos
Municípios parcialmente
inseridos, com sede municipal
dentro da bacia
Municípios parcialmente
inseridos, com sede
municipal fora da bacia
UF Município
Grau
(%)
UF Município
Grau
(%)
UF Município
Grau
(%)
MT Feliz Natal 100,0 MT Nova Ubiratã 95,0 MT
Peixoto de
Azevedo
85,0
MT Gaúcha do Norte 100,0 MT Canarana 86,1 MT Paranatinga 81,3
MT Querência 100,0 PA Porto de Moz 85,5 MT Campinápolis 70,2
MT Santa Carmem 100,0 MT Marcelândia 82,0 PA Anapu 68,7
MT
Santa Cruz do
Xingu
100,0 PA Medicilândia 76,0 MT Alto Boa Vista 58,1
MT União do Sul 100,0 MT Água Boa 68,6 MT
São Félix do
Araguaia
57,5
PA Altamira 100,0 MT Cláudia 67,5 MT Vila Rica 51,5
PA Bannach 100,0 MT
Bom Jesus do
Araguaia
61,9 MT Confresa 50,8
PA Brasil Novo 100,0 MT
Santo Antônio do
Leste
42,9 MT Matupá 41,8
PA Cumaru do Norte 100,0 MT
Ribeirão
Cascalheira
28,9 MT Vera 41,7
PA
Ourilândia do
Norte
100,0 MT Nova Santa Helena 27,5 MT
Guarantã do
Norte
30,0
PA
São Félix do
Xingu
100,0 MT Sinop 22,6
MT
São José do
Xingu
100,0 MT
Primavera do
Leste
18,0
PA
Senador José
Porfírio
100,0 MT
Canabrava do
Norte
12,4
PA Tucumã 100,0 PA Gurupá 10,7
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 125
Municípios completamente
inseridos
Municípios parcialmente
inseridos, com sede municipal
dentro da bacia
Municípios parcialmente
inseridos, com sede
municipal fora da bacia
UF Município
Grau
(%)
UF Município
Grau
(%)
UF Município
Grau
(%)
PA Vitória do Xingu 100,0 MT
Porto Alegre do
Norte
7,9
PA Prainha 2,9
MT Nova Xavantina 2,0
MT Itaúba 2,0
MT Planalto da Serra 1,8
MT Sorriso 0,7
MT Nova Brasilândia 0,6
Elaboração: ARCADIS Tetraplan
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-163
MT-130
BR-230
BR-163
PA-415
BR-158
BR-158
BR-158/PA-150GO-164
MT-336
PA-370
BR-
230
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Outras estradas
Rodovia em pavimentação
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Massa D'Água
Limite Estadual
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.16 Localização Municípios
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 127
3.2.1.2. Rede Urbana e Acessibilidade
A) Rede Urbana
Dentre os 50 municípios da bacia, somente Sorriso e Sinop, no Mato Grosso, e Altamira e
São Félix do Xingu, no Pará, têm população acima de 50.000 habitantes. Dentre os demais
municípios, 28 têm população entre 10 e 50 mil habitantes e os 17 municípios restantes
abaixo de 10 mil, conforme mostra a Tabela 3-11.
Tabela 3-11 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao
Crescimento no período 2000-2007
Município UF
População
2000
População
2007
Taxa
Crescimento
2000-2007
Contribuição ao
Crescimento
2000-2007
Altamira PA 88.146 92.733 0,73 -1,34
Anapu PA 9.142 17.778 9,97 -2,52
Bannach PA 3.118 3.882 3,18 -0,22
Brasil Novo PA 15.934 18.756 2,36 -0,82
Cumaru do Norte PA 2.910 10.359 19,89 -2,17
Gurupá PA 22.181 24.384 1,36 -0,64
Medicilândia PA 42.127 23.502 -8,00 5,44
Ourilândia do Norte PA 13.333 20.417 6,28 -2,07
Porto de Moz PA 32.844 26.470 -3,04 1,86
Prainha PA 18.961 26.697 5,01 -2,26
São Félix do Xingu PA 51.913 59.339 1,93 -2,17
Senador José Porfírio PA 14.727 14.370 -0,35 0,10
Tucumã PA 5.473 26.481 25,26 -6,13
Vitória do Xingu PA 17.111 9.709 -7,78 2,16
Água Boa MT 28.585 18.994 -5,67 2,80
Alto Boa Vista MT 88.146 5.066 -33,51 24,25
Bom Jesus do Araguaia MT 35.633 4.479 -25,64 9,09
Campinápolis MT 93.844 13.663 -24,06 23,40
Canabrava do Norte MT 14.110 5.401 -12,82 2,54
Canarana MT 14.110 17.183 2,85 -0,90
Cláudia MT 12.497 10.648 -2,26 0,54
Confresa MT 20.911 21.350 0,30 -0,13
Feliz Natal MT 7.922 10.313 3,84 -0,70
Gaúcha do Norte MT 25.890 5.780 -19,28 5,87
Guarantã do Norte MT 27.659 30.920 1,60 -0,95
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 128
Município UF
População
2000
População
2007
Taxa
Crescimento
2000-2007
Contribuição ao
Crescimento
2000-2007
Itaúba MT 102.483 4.634 -35,75 28,56
Marcelândia MT 25.043 14.080 -7,90 3,20
Matupá MT 62.371 12.928 -20,13 14,43
Nova Santa Helena MT 8.877 3.368 -12,93 1,61
Nova Brasilândia MT 24.918 4.877 -20,79 5,85
Nova Ubiratã MT 17.177 7.768 -10,72 2,75
Nova Xavantina MT 17.177 18.657 1,19 -0,43
Paranatinga MT 69.209 20.074 -16,21 14,34
Peixoto de Azevedo MT 8.023 28.917 20,10 -6,10
Planalto da Serra MT 10.274 2.752 -17,15 2,20
Porto Alegre do Norte MT 38.297 38.095 -0,08 0,06
Primavera do Leste MT 9.350 44.757 25,07 -10,33
Querência MT 10.764 10.682 -0,11 0,02
Ribeirão Cascalheira MT 64.926 8.677 -24,99 16,42
Santa Carmem MT 14.472 4.324 -15,85 2,96
São José do Xingu MT 10.170 4.198 -11,87 1,74
Santa Cruz do Xingu MT 4.983 2.116 -11,52 0,84
Santo Antonuio do Leste MT 24.108 18.859 -3,45 1,53
São Félix do Araguaia MT 26.857 10.699 -12,32 4,72
Sinop MT 14.727 105.762 32,53 -26,57
Sorriso MT 14.727 55.121 20,75 -11,79
União do Sul MT 3.678 3.993 1,18 -0,09
Vera MT 7.835 9.183 2,29 -0,39
Vila Rica MT 17.111 18.929 1,45 -0,53
Fonte: IBGE, Contagem Populacional, 2007
Elaboração: ARCADIS Tetraplan
Conseqüentemente, a rede urbana na bacia é extremamente frágil, contando com um
pequeno número de núcleos urbanos cuja posição merece certo destaque. Ressalte-se ainda
que se deva levar em consideração também as condições de acessibilidade e as grandes
distâncias a serem percorridas entre um núcleo urbano e outro; o que torna ainda mais difícil
os fluxos entre eles. Apenas quatro municípios da bacia exercem alguma polarização sobre
as cidades em seu entorno: Altamira, no Pará, e São Félix do Araguaia e Sinop, no Mato
Grosso, conforme mostra a Figura 3-18 – Hierarquia Funcional/ Polarização.
A cidade de Belém, por ser a capital do Estado do Pará, concentra serviços de administração
pública e grande diversidade de serviços urbanos e exerce, assim, influência em todo o
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 129
território do Estado. Entretanto, surgiram nos últimos anos outros três subsistemas com
núcleos urbanos de menor importância, mas ainda assim com fortes ligações com as cidades
de seu entorno: Santarém, Itaituba e Marabá.
Com exceção dos municípios de Altamira, ao norte da bacia, e Sinop e São Félix do
Araguaia, ao sul, o restante do território não apresenta núcleos urbanos com posição
relevante no sistema de cidades da região. Isso pode ser explicado parcialmente pela
existência de grandes extensões ocupadas por Unidades de Conservação e Terras
Indígenas, com pouca ou nenhuma concentração demográfica, que representam, em
condições normais, um entrave à circulação de mercadorias e pessoas.
Nesse contexto, na porção ao norte da bacia, destaca-se o município de Altamira, com
infraestrutura urbana mais consolidada, e que oferece uma gama de bens e serviços a uma
população estimada em 92.733 habitantes no ano 2007.
Ainda no Estado do Pará, o município de São Félix do Xingu tem importância regional
relativa, não apresentando, no entanto, o mesmo grau de organização de Altamira, pois
carece de infraestrutura urbana e básica organizadas.
Já a porção mais ao sul da bacia, no Estado do Mato Grosso, apresenta um dinamismo mais
forte, tanto econômico quanto demográfico. Nesta região os municípios dinâmicos são
principalmente aqueles surgidos com os projetos de colonização predominantemente
privados, que atraíram população migrante de diversas regiões do país, com destaque para
as regiões Sul e Sudeste. Os principais municípios deste grupo são Sinop e Sorriso.
As Figuras 3-17 e 3-18 mostram respectivamente a população e a hierarquia
funcional/polarização da Bacia.
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-163
MT-130
BR-230
BR-163
PA-415
BR-158
BR-158
BR-158/PA-150GO-164
MT-336
PA-370
BR-
230
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Rodovia em pavimentação
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Outras estradas
Bacia do Xingu
Massa D'Água
Limite Estadual
População Residente
2.100 a 9.500
9.500 a 30.000
30.000 a 50.600
50.600 a 71.200
71.200 a 10.600
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.17 População residente em 2007
Fontes:
IBGE, Cotagem Populacional, 2007
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
G OG O
M TM T
T OT O
A PA P
P AP A
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Nova
Ipixuna
Cachoeira
do Arari
Muaná
Igarapé-
Miri
Anajás
Limoeiro
do Ajuru
Oeiras
do Pará
Tailândia
Mocajuba
Baião
Breu
Branco
Tucuruí
Jacundá
MARABÁ
Itupiranga
Novo
Repartimento
Eldorado
dos Carajás
Curionópolis
Parauapebas
Arapoema
Juarina
Couto de
Magalhães
Conceição
do Araguaia
Sapucaia
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Floresta
Pau
D'Arco
Redenção
Goianésia
do Pará
Cametá
Dois Irmãos
do Tocantins
Abreulândia
Divinópolis do Tocantins
Monte
Santo
do Tocantins
Chapada
de Areia
Pium
Araguacema
Santa
Maria das
BarreirasCaseara
Marianópolis
do Tocantins
Cristalândia
Dueré
Sucupira
Gurupi
Cariri do
Tocantins
Figueirópolis
Alvorada
Araguaçu
Talismã
Lagoa da
Confusão
Formoso do
Araguaia
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Laranjal
do Jari
Almeirim
Barra do
Garças
Pontal do
Araguaia
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Torixoréu
Primavera
do Leste
Tesouro
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Campo
Verde
Dom
Aquino
Jaciara
São Pedro
da Cipa
Juscimeira
Chapada dos
Guimarães
Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Vitória
do Jari
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
16°S
16°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Bacia do Xingu
Limite Estadual
Limites Municipais
Hierarquia Funcional
Relação entre Cidades
Muito Forte
Forte
Forte para Médio
Médio
Médio Fraco
Fraco
Muito Fraco
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.500.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.18 Hierarquia funcional entre cidades
Fontes: IPEA/UNICAMP/I.E.NESUE/IBGE - Campinas - SP,
Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil
(Coleção Pesquisas nº3 de 1999);
(2) FIRBE, Região de Influência de Cidades de 1993
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 132
Estes dois municípios apresentam altas taxas de crescimento populacional devido, em
grande parte, à sua localização privilegiada na área de influência das rodovias BR-163, MT-
319 e MT-220. Além disso, dadas as grandes distâncias até os principais centros
polarizadores da região (Brasília, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande), essas cidades formam
um subsistema econômico com funções terciárias ampliadas.
O destaque fica por conta de Sinop, considerado um centro urbano regional isolado, mas que
exerce alguma polarização com relação aos municípios em seu entorno.
Cabe ressaltar ainda que algumas cidades, situadas fora dos limites da bacia, apresentam
diferentes graus de polarização com aquelas que integram a bacia. São elas Marabá e
Redenção, que polarizam São Félix do Xingu e cidades próximas, e Barra do Garça, que
apresenta um grau médio de polarização de cidades ao sul da bacia.
Finalmente, destacam-se ainda, em termos de polarização, algumas capitais estaduais nas
proximidades dos limites da bacia: a nordeste, Belém, capital do Estado do Pará; a sudoeste,
Cuiabá, capital do Estado do Mato Grosso; e, a sudeste Goiânia, capital de Goiás; além do
Distrito Federal.
B) Acessibilidade
A rede de polarização tem relação direta com a acessibilidade. Neste sentido, reforçando a
análise feita anteriormente, a Bacia Hidrográfica do rio Xingu apresenta uma rede de
transporte rodoviário bastante incipiente. Em seu interior são poucos, senão inexistentes, os
eixos viários de importância supra-regional, como mostra a Figura 3-19 – Sistema Viário.
Associadas às capitais estaduais próximas aos limites da bacia destacam-se, no sentido
Norte-Sul, dois eixos rodoviários regionalmente importantes e que viabilizam a acessibilidade
entre a região Norte e o Centro-Oeste brasileiro: (i) a oeste da bacia, a rodovia BR-163,
conhecida como Cuiabá-Santarém, faz a ligação rodoviária entre esses dois importantes
centros regionais; (ii) a leste, a rodovia BR-158, conhecida por Belém-Brasília e a PA-150.
No sentido Leste-Oeste, a rodovia BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica, é o
principal eixo de transposição transversal da Bacia. Localizada na porção norte da Bacia, no
Estado do Pará, tem como principal papel interligar as regiões norte e nordeste do país.
Neste percurso, destaca-se a interligação de Altamira-PA às cidades de Marabá-PA (458km),
Jacareacanga-PA e Humaitá-AM.
Ao sul da Bacia há outra conexão Leste-Oeste, porém extremamente precária, feita entre
Canabrava do Norte e Peixoto de Azevedo, interligando os dois eixos rodoviários norte-sul
compostos pela BR-163 e BR-158 e PA-150.
Destaca-se que a região, além de apresentar uma incipiente rede viária, tem sérios
problemas para a implantação e a manutenção de sua rede viária, especialmente em função
da densa rede hídrica local que, aliada ao regime pluviométrico, impossibilita o tráfego
durante algumas épocas do ano, além de dificultar e elevar o custo de manutenção.
Deve-se ainda mencionar a presença de incontáveis estradas ditas endógenas, abertas pelos
agentes econômicos locais, principalmente por madeireiros e garimpeiros, e de forma ilegal.
Estas estradas atravessam, em muitos casos, áreas de proteção especial, como a Terra do
Meio e outras Unidades de Conservação, com sérios danos ambientais.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 133
Em termos de transporte fluvial, o único trecho navegável do rio Xingu tem 298 quilômetros
de extensão e restringe-se ao baixo Xingu que abrange o trecho compreendido entre sua foz
e Belo Monte14
. Nos demais trechos, localizados no curso superior, a navegação atende
principalmente as populações locais como a de São Felix do Xingu, além dos ribeirinhos e
populações indígenas, que em embarcações menores se servem do rio para deslocamentos
de curta e média distância, localizados entre as cachoeiras.
A hidrovia do rio Xingu é considerada de fundamental importância para o desenvolvimento da
região, assim como para o incremento do comércio do estado do Pará, pois serve como via
de escoamento de grande quantidade de combustível e carga geral que abastece as regiões
adjacentes e populações ribeirinhas3
.
Existem dois portos no baixo Xingu: um em Altamira, administrado pela Companhia Docas do
Pará, e outro no município de Vitória do Xingu.
A pavimentação da rodovia PA-415, que interliga os municípios de Altamira e Vitória do
Xingu, transformou o porto fluvial do município de Vitória do Xingu, denominado Dorothy
Stang, em porto da Rodovia Transamazônica, facilitando a entrada e saída dos produtos na
região.
Em muitos casos, o transporte aéreo ainda é a opção mais rápida e segura em muitas
localidades e em determinadas épocas do ano, o que explica a presença de aeroportos e
inúmeras pistas de pouso na maioria dos municípios. Alguns aeroportos apresentam uma boa
infra-estruturapara aviação doméstica, como é o caso de Sinop, Alta Floresta, Altamira e São
Félix do Xingu.
Finalmente, não existe na bacia nenhuma ferrovia ou trecho ferroviário. A mais próxima é a
Estrada de Ferro Carajás, a leste da bacia, que termina em Parauapebas-PA, município
vizinho de São Félix do Xingu. Entretanto, o acesso a esta ferrovia a partir de qualquer centro
urbano da bacia do Xingu é bastante difícil e longo dado à precariedade do sistema rodoviário
da região, conforme pode ser verificado na Figura 3-19.
14
AHIMOR - ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - Atualizado em janeiro de 2007
BR-230
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-
230
BR-163
MT-130
BR-230
BR-163
BR-230
PA-415
BR-158
BR-158
BR-230
BR-158/PA-150GO-164
BR-230/BR-163
MT-336
PA-370
BR-
230
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Ferrovia
Rodovia em pavimentação
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Outras estradas
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Massa D'Água
Limite Estadual
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.19 Sistema Viário
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 135
3.2.1.3. Estrutura Fundiária
A realidade fundiária da Amazônia Legal como um todo, e do Pará em particular, é bastante
complexa, em função de diversos fatores, entre eles a existência de grandes extensões de
florestas nativas e a disparidade socioeconômica. A indefinição sobre a propriedade da terra
representa um sério obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da região, uma vez
que inibe os investimentos, prejudica a produção agropecuária, além de favorecer os conflitos
pela posse da terra.
A criação de projetos de assentamentos atraiu para a região um grande número de famílias,
entretanto, na maioria das vezes, isto não resultou na obtenção de título definitivo de
propriedade. Dessa forma a maior parte das comunidades encontra-se em situação de
carência, principalmente em função da falta de infraestrutura, da má qualidade dos solos e
das precárias condições de produção.
A estrutura fundiária no Mato Grosso é resultado, principalmente, da política de ocupação
levada a cabo no período de 1970 a 1979, que, para assegurar a soberania nacional, deu
origem à concentração fundiária, muitas vezes com superposição de áreas.
Muitos dos pequenos proprietários estabelecidos na região na época dos projetos de
colonização não foram bem sucedidos na empreitada. No final da década de 1970, esses
projetos já começavam a ser pressionados pelos grandes empreendimentos agropecuários,
de tal forma que muitos pequenos e médios proprietários desistiram de suas terras.
Nos municípios mato-grossenses, as grandes propriedades (mais de 2.000 ha.) representam
somente 7,3% dos imóveis cadastrados, mas ocupam 74,6% da área agrícola. Inversamente,
69,0% dos estabelecimentos representados pelas pequenas propriedades (com menos de
200 ha.) ocupam apenas 6,5% da área total.
Já nos municípios paraenses essa disparidade é um pouco menos significativa: as pequenas
propriedades representam 87,4% dos estabelecimentos rurais, ocupando 32,5% da área. Não
obstante, as grandes propriedades, que representam apenas 0,9% dos imóveis, ocupam
39,2% da área agrícola. Assim, apesar de apresentar uma estrutura fundiária um pouco
menos desequilibrada, ainda predominam no Estado as médias e grandes propriedades, em
detrimento dos pequenos proprietários de terra.
Inúmeros são os desajustes de dados entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão
fundiária que, aliados à falta de controle e fiscalização na demarcação das terras, propiciam
falta de transparência e corrupção nos processos de regularização fundiária.
Estudo do INCRA15
aponta que na região Norte do país, 0,2% dos imóveis suspeitos de
grilagem abrangem 26% da área dessa região, com destaque para o Estado do Pará, onde
0,3% dos imóveis é responsável por 34% da área suspeita de grilagem.
15
SABBATO, Alberto Di. Perfil dos Proprietários/Detentores de Grandes Imóveis Rurais que não atenderam à
notificação da Portaria 558/99. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO – projeto UTF/051/BRA, janeiro/2001.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 136
As terras não contabilizadas pelo governo começaram a ser identificadas depois que o
INCRA passou a examinar as áreas menores que 10 mil hectares registradas em cartório
imobiliário. Os três maiores grileiros de terras no Estado do Pará alegam possuir cerca de 20
milhões de hectares (Carlos Medeiros – 13 milhões, grupo CR Almeida – 6 milhões e Jarí
Celulose – cerca de três milhões de hectares). Conforme o estudo mais recente sobre a
questão fundiária16
, apenas uma pessoa (Carlos Medeiros) declara possuir cerca de 1.200
títulos de propriedade falsos, em mais de 83 municípios.
Na região Centro-Oeste, onde 29% dos imóveis são suspeitos de irregularidade, sobressai o
Estado do Mato Grosso, onde 0,6% dos imóveis abrange 17% da área. A área média por
proprietário é bem menor que no Pará (25.965,5 ha), sendo que o número médio de imóveis
por proprietário também é inferior.
A questão da grilagem de terras na Amazônia foi objeto de investigação pelo governo federal
em 1999, no âmbito do INCRA, seguida, em 2002, por uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) na Câmara dos Deputados. Concluiu-se pela existência de aproximadamente 100
milhões de hectares de terras com documentação suspeita, tendo o INCRA cancelado o
registro de pelo menos 70 milhões de hectares17
. Cabe destacar que cerca de 20,8 milhões
de hectares destas terras estão divididos entre 422 fazendas no Estado do Pará, muito
provavelmente com maior intensidade nas áreas de Porto de Moz e Terra do Meio.
No Mato Grosso, assim como no Pará, as invasões e ocupações irregulares de terras estão
associadas à exploração madeireira ilegal, ao avanço da pecuária e à produção crescente de
grãos, notadamente a soja.
3.2.1.4. Condicionantes e Restrições de Ocupação
O processo histórico de ocupação dos municípios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu
determinou, em grande parte, suas atividades econômicas predominantes, na medida em que
a ocupação foi direcionada à exploração dos recursos naturais e à agropecuária.
Observa-se, na maior parte dos municípios, a substituição das atividades econômicas por
outras, em ciclos que se sucedem ao longo do tempo. Nota-se claramente a seqüência
extrativismo-pecuária-agricultura (notadamente a soja ou grãos na parte matogrossense da
bacia). A lógica que se segue é a ocupação do território por meio do desmatamento para
venda da madeira, seguida da implantação de áreas de pastagens para a criação de gado de
forma extensiva, que dá lugar então à plantação de grãos, notadamente a soja.
A) Áreas Legalmente Protegidas
Uma das maiores condicionantes de ocupação das terras da Bacia Hidrográfica do rio Xingu,
no sentido de restringir seu uso, é a presença de grandes parcelas do território ocupadas por
áreas protegidas e de destinação específica: as Unidades de Conservação (UCs) e as Terras
16
Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense. Comissão Pastoral da
Terra – CPT, Justiça Global, Terra de Direitos, novembro/2005.
17
Estas ações resultaram a partir da Portaria 558/99.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 137
Indígenas (TIs), que representam porções do território municipal sobre as quais o poder local
não possui nenhum tipo de autonomia.
Na bacia, as Unidades de Conservação ocupam uma área de 87.503,65 km² (cerca de 17%
da bacia), divididas em UCs de Proteção Integral (42.313,73 km²) e UCs de Uso Sustentável
(45.189,92 km²).
As Unidades de Proteção Integral têm um perfil mais restritivo, já que seu objetivo maior é a
preservação da natureza. São unidades de uso indireto em relação ao consumo, coleta, dano
ou destruição dos recursos naturais e à presença de populações humanas. Essas unidades
representam pouco menos da metade das UCs presentes na bacia (cerca de 48,4%).
Já as Unidades de Uso Sustentável têm como objetivo compatibilizar a conservação da
natureza com o uso sustentável de uma parcela dos seus recursos naturais. Ou seja, são
UCs de uso direto, onde a coleta e uso, comercial ou não, dos seus recursos naturais é
permitida, assim como a presença de diferentes níveis de atividades humanas.
Por sua vez, as Terras Indígenas ocupam uma parcela ainda mais significativa da bacia,
somando 203.557 km², ou seja, aproximadamente 40% de sua área total. Essas terras, em
termos de área, concentram-se basicamente no Estado do Pará, em grande parte nos
municípios de Altamira e São Félix do Xingu, os maiores municípios paraenses na bacia.
Juntas, as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação ocupam mais da metade da área
da bacia. Em termos práticos, essa presença traz conseqüências socioeconômicas
importantes para os municípios nos quais estão localizadas, pois compromete a possibilidade
de expansão econômica dos municípios, notadamente no que tange à agricultura e pecuária.
Por outro lado, essas áreas apresentam funções essenciais na região, principalmente no que
tange ao uso sustentável da floresta e recursos naturais, à valorização da biodiversidade, à
manutenção de serviços ambientais e ao respeito aos direitos dos povos indígenas e outras
populações tradicionais (ribeirinhos e extrativistas, entre outros).
A Figura 3-20 – Áreas Legamente Protegidas permite uma melhor visualização dessas
informações.
RESEX
do Rio
Xingu
RESEX
do Rio Iriri
FLOTA
do Iriri
F.N.
Iatacaiúnas
F.N. Tapirapé-
Aquiri
APA Triunfo
do Xingu
F.N.
Altamira
RESEX
Riozinho do
Anfrisio
APA
Tucuruí
Sítio
de Pesca
do Xingu
F.N.
CaxiuanãRESEX
Verde para
Sempre
PES da Serra Azul
RESEC do
Culuene
APA
Chapada
dos Guimarães
APA do
Arquipélago
do Marajó
R.B.
Nascentes da Serra
do Cachimbo
ESEC
Rio
Ronuro
P.N. da
Serra do
Pardo
ESEC
Terra do
Meio
R.B.
do Tapirapé
Arara da
Volta Grande
do Xingu
Kararaô
Pimentel
Barbosa
Naruwota
Parabubure
Chão
Preto
Batovi
Marechal
Rondon
Bakairi
Arara
Trincheira
Bacaja
Koatinemo
Apyterewa
Xikrin do
Cateté
Kayapo
Arawete
Igarapé
Ipixuna
Cachoeira Seca
Xipaya
Kuraya
Baú
Badjonkore
Urubu
Branco
Maralwat
Sede
Menkragnoti
Capoto/Jarina
Panará
Wawi
Parque
do Xingu
Rio
Arrais/BR
080
Rio
das
Mortes
Rio Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio
Amazonas
Rio
Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
PorfírioVitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
UCs Proteção Integral
UCs Uso Sustentável
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.20 Áreas Legalmente
Protegidas
Fontes:
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 139
3.2.2. Base Econômica
A caracterização econômica da Bacia Hidrográfica do rio Xingu seguiu etapas em uma
seqüência lógica que permitiu compreender não somente a situação econômica dos diversos
municípios que a compõe, mas a dinâmica da evolução dos principais fatores econômicos, o
que permite traçar conjecturas acerca da sua evolução futura.
Primeiramente importa conhecer e compreender a Bacia Hidrográfica do rio Xingu em termos
da magnitude dos PIBs municipais, a fim de verificar o porte econômico dos municípios, ou,
onde se localizam as maiores gerações de valor. Mais do que isso, verificou-se como se
distribui a geração de valor municipal pelos 3 setores da economia, o setor primário
(basicamente agropecuária e extração mineral e vegetal), o secundário (indústria) e o
terciário (serviços), de forma a avaliar a magnitude das economias municipais e também os
principais ramos de atividade que as suportam, que são desenvolvidas em cada localidade.
Visto isso, passou-se a identificar e caracterizar as principais atividades produtivas da bacia,
com especial atenção para aquelas do setor primário da economia, dada sua predominância
e seu potencial para alterações na base de recursos naturais.
Por fim a análise da base econômica centrou atenção nas finanças municipais, a fim de
verificar o grau de dependência dos municípios com relação aos governos estadual e federal
e avaliar sua capacidade de gerar recursos a partir de suas capacidades de arrecadação, que
são determinadas pela base econômica do município.
Magnitude e Evolução Recente do PIB
Verificando-se o valor dos PIBs setoriais para cada município, de acordo com as informações
e categorias fornecidas pelo IBGE (agropecuária, indústria e serviços), constata-se que os
municípios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu possuem uma estrutura econômica dominada
pela agropecuária. No entanto, alguns municípios apresentam um setor de serviços
relativamente desenvolvido e, em proporção muitíssimo menor, também um setor industrial
com alguma importância, como se observa na Tabela 3-12 – PIB 2005 e Evolução do PIB
Setorial 2000-2005.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 140
Tabela 3-12 PIB 2005 e Evolução do PIB Setorial 2000-2005
Município UF
PIB
2005
PIB
Agroindústria
2001
PIB
Agroindústria
2005
Crescimento
Agropecuária
2001-2005
PIB
Serviços
2001
PIB
Seviços
2005
Crescimento
Serviços
2001-2005
PIB
Industrial
2001
PIB
industrial
2005
Crescimento
indústria
2001-2005
Altamira PA 232.054,83 85.260,52 30.130,14 -22,90 90.589,98 152.897,00 13,98 27.422,56 30.220,25 2,46
Anapu PA 25.889,61 22.525,31 8.286,59 -22,12 8.709,91 11.648,10 7,54 8.564,58 4.703,79 -13,91
Bannach PA 20.780,41 49.996,65 14.400,71 -26,74 7.254,34 5.639,77 -6,10 608,67 401,67 -9,87
Brasil Novo PA 37.158,72 41.166,19 15.359,18 -21,84 15.281,53 18.404,72 4,76 893,08 2.415,42 28,24
Cumaru do
Norte
PA 44.001,91 53.152,79 33.099,64 -11,17 8.896,35 9.460,60 1,55 321,73 720,75 22,34
Gurupá PA 29.718,59 20.981,72 7.701,68 -22,16 15.830,11 18.933,74 4,58 1.216,06 2.448,60 19,12
Medicilândia PA 49.986,62 81.371,28 18.797,83 -30,67 23.064,90 25.685,53 2,73 3.450,40 3.987,76 3,68
Ourilândia do
Norte
PA 43.747,96 46.959,46 14.954,98 -24,88 21.976,13 22.904,17 1,04 2.547,84 3.874,65 11,05
Porto de Moz PA 33.376,19 19.976,70 6.498,34 -24,48 20.087,41 22.139,65 2,46 3.377,81 3.573,02 1,41
Prainha PA 54.902,36 23.768,30 23.625,72 -0,15 18.692,56 25.375,02 7,94 2.784,06 4.859,43 14,94
São Félix do
Xingu
PA 158.593,99 273.772,30 96.428,76 -22,96 50.634,60 52.867,34 1,08 3.481,77 5.474,62 11,98
Senador
José Porfírio
PA 21.240,56 11.849,35 5.804,75 -16,34 10.486,57 12.329,16 4,13 3.676,24 2.390,15 -10,20
Tucumã PA 77.543,19 65.343,05 24.027,91 -22,13 30.830,50 42.023,30 8,05 7.172,05 6.565,94 -2,18
Vitória do
Xingu
PA 37.069,90 36.960,19 15.320,47 -19,76 15.786,82 17.811,28 3,06 717,86 1.424,76 18,69
Água Boa MT 166.639,98 32.698,43 49.803,43 11,09 39.494,69 75.552,22 17,61 7.673,31 22.194,80 30,41
Alto Boa
Vista
MT 22.155,49 5.106,30 12.376,28 24,77 4.659,12 7.435,52 12,40 790,40 1.380,88 14,97
Bom Jesus
do Araguaia
MT 35.003,11 3.669,82 23.681,78 59,38 4.596,89 8.361,21 16,13 413,73 1.140,59 28,86
Campinápolis MT 43.443,42 14.494,98 14.825,03 0,56 18.491,51 21.457,17 3,79 1.258,08 5.189,25 42,51
Canabrava
do Norte
MT 34.685,34 11.940,09 23.887,17 18,93 6.434,41 8.291,70 6,55 430,14 1.265,52 30,97
Canarana MT 149.975,36 38.822,68 57.467,30 10,30 40.605,80 62.944,10 11,58 10.214,98 15.782,87 11,49
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 141
Município UF
PIB
2005
PIB
Agroindústria
2001
PIB
Agroindústria
2005
Crescimento
Agropecuária
2001-2005
PIB
Serviços
2001
PIB
Seviços
2005
Crescimento
Serviços
2001-2005
PIB
Industrial
2001
PIB
industrial
2005
Crescimento
indústria
2001-2005
Cláudia MT 67.808,19 5.851,13 27.180,21 46,81 16.858,37 25.496,48 10,90 7.228,49 9.987,54 8,42
Confresa MT 86.730,03 27.862,30 41.442,95 10,44 23.104,33 34.143,82 10,26 5.278,82 7.395,63 8,80
Feliz Natal MT 67.707,69 4.135,50 21.133,36 50,35 12.211,16 25.389,27 20,08 8.270,14 15.503,59 17,01
Gaúcha do
Norte
MT 44.367,79 17.222,40 24.677,89 9,41 7.072,75 14.797,20 20,27 704,75 1.682,57 24,30
Guarantã do
Norte
MT 115.609,90 21.227,90 24.949,65 4,12 49.502,39 59.903,06 4,88 18.022,62 23.411,84 6,76
Itaúba MT 42.547,32 11.699,60 24.295,86 20,04 9.628,23 12.492,88 6,73 4.295,16 3.449,45 -5,33
Marcelândia MT 85.560,81 10.606,31 37.039,69 36,70 21.881,68 31.620,95 9,64 12.510,99 11.958,78 -1,12
Matupá MT 107.230,80 14.481,91 33.654,15 23,47 18.798,99 36.220,96 17,82 3.099,39 28.542,48 74,20
Nova Santa
Helena
MT 15.881,12 8.260,67 8.007,67 -0,77 5.060,72 6.103,47 4,80 365,58 1.026,21 29,44
Nova
Brasilândia
MT 18.291,35 8.295,36 8.141,48 -0,47 7.740,50 8.032,84 0,93 1.130,43 1.271,12 2,98
Nova Ubiratã MT 142.949,29 21.287,79 104.512,55 48,85 13.662,41 24.676,93 15,93 3.025,93 6.491,44 21,02
Nova
Xavantina
MT 103.878,96 24.694,30 40.838,23 13,40 36.619,15 48.252,25 7,14 4.886,07 5.957,55 5,08
Paranatinga MT 103.964,87 32.506,18 47.801,49 10,12 34.735,97 40.757,30 4,08 3.489,85 7.915,67 22,72
Peixoto de
Azevedo
MT 71.782,40 15.701,37 22.829,91 9,81 35.288,45 37.480,73 1,52 5.271,24 7.061,37 7,58
Planalto da
Serra
MT 15.255,21 7.455,52 8.862,46 4,42 3.716,68 5.063,90 8,04 392,25 703,22 15,71
Porto Alegre
do Norte
MT 32.577,40 10.043,01 10.829,47 1,90 11.610,59 16.943,49 9,91 1.947,28 2.269,25 3,90
Primavera do
Leste
MT 821.320,39 78.850,41 293.929,73 38,95 217.557,94 365.977,23 13,89 38.947,56 59.060,77 10,97
Querência MT 124.104,73 22.977,05 51.006,52 22,06 12.349,00 49.898,37 41,78 2.985,05 9.243,56 32,65
Ribeirão
Cascalheira
MT 40.763,07 16.890,57 19.241,92 3,31 11.390,69 16.559,41 9,81 1.377,27 2.138,35 11,63
Santa
Carmem
MT 48.051,54 8.465,32 28.580,40 35,55 7.340,29 13.178,44 15,75 3.038,96 3.248,97 1,68
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 142
Município UF
PIB
2005
PIB
Agroindústria
2001
PIB
Agroindústria
2005
Crescimento
Agropecuária
2001-2005
PIB
Serviços
2001
PIB
Seviços
2005
Crescimento
Serviços
2001-2005
PIB
Industrial
2001
PIB
industrial
2005
Crescimento
indústria
2001-2005
São José do
Xingu
MT 43.896,22 23.396,07 28.188,41 4,77 8.683,86 11.977,69 8,37 1.053,49 1.589,54 10,83
Santa Cruz
do Xingu
MT 14.518,41 1.536,85 8.262,87 52,27 1.660,04 4.913,11 31,16 110,04 552,69 49,70
Santo
Antonuio do
Leste
MT 132.123,79 39.392,49 102.988,35 27,16 6.893,92 19.066,11 28,96 798,92 5.035,70 58,45
São Félix do
Araguaia
MT 83.725,92 14.654,18 48.624,67 34,97 15.511,63 27.725,81 15,63 1.763,48 3.223,41 16,27
Sinop MT 711.159,64 23.169,56 71.986,32 32,76 282.462,37 385.285,00 8,07 94.433,59 164.763,76 14,93
Sorriso MT 789.825,92 155.078,85 224.766,18 9,72 174.566,45 373.504,65 20,94 53.713,26 82.162,09 11,21
União do Sul MT 32.218,55 5.072,11 16.352,63 34,00 6.398,70 9.756,08 11,12 5.089,54 4.305,34 -4,10
Vera MT 90.141,09 12.869,14 47.849,55 38,86 16.526,68 27.239,10 13,31 7.341,67 8.838,48 4,75
Vila Rica MT 106.478,25 27.793,47 41.425,48 10,49 32.094,03 42.167,60 7,06 8.699,45 16.472,75 17,31
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas.
Elaboração ARCADIS Tetraplan.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 143
Os municípios do Estado do Mato Grosso concentram a maior parte do PIB da bacia – 84,2%
contra 15,8% dos municípios do Pará. Apesar da concentração do PIB no Estado do Mato
Grosso, o mesmo apresenta uma área territorial útil, excluindo-se as áreas de Unidades de
Conservação e as das Terras Indígenas onde as atividades produtivas mercantis não são
autorizadas ou são limitadas, de 35,8% da bacia, contra 18,1% de participação de terra
disponível para aplicações econômicas no Estado do Pará.
Apesar desse aparente equilíbrio na geração de renda entre os dois Estados, 4 municípios
concentram praticamente 50% do PIB total da bacia. No Estado do Mato Grosso, Primavera
do Leste, Sorriso e Sinop são os municípios mais importantes do ponto de vista de geração
do PIB, ou geração de renda, com respectivamente 15%, 14,4% e 13% do PIB total da bacia.
Seguem-lhes em importância o município paraense Altamira que apresenta PIB equivalente a
4,2%, e o município mato-grossense Água Boa com 3% de participação no PIB da bacia
A composição do PIB da bacia evidencia o quanto a base econômica da região assentava-se
no setor primário, principalmente para o caso dos municípios paraenses, onde a participação
desse setor chegava a 67,3% em 2001. No caso dos mato-grossenses, a maior participação
em 2001 era do setor de serviços com 52,5%.
Percebe-se que o cenário econômico vem se alterando ao longo dos anos na região de
estudo. Na área da bacia correspondente ao Estado do Pará nota-se uma forte queda no
setor agropecuário, e um forte desenvolvimento dos setores de serviço e indústria. Já na
porção pertencente ao Estado do Mato Grosso ocorre o contrário, o setor agropecuário
apresenta crescimento, com respectiva redução do setor de serviços na composição do PIB.
A Tabela 3-13 mostra a composição e participação do PIB na Bacia e nos Estados.
Tabela 3-13 Composição e Participação do PIB na Bacia e nos Estados
Agropecuária
(% na participação)
Serviço
(% na participação)
Indústria
(% na participação)
Total
(em milhões R$)
2001 2005 2001 2005 2001 2005 2001 2005
Bacia 45,38 39.49 43,74 48,15 10,88 12,36 3.550 4.978
Pará 67,32 38,09 27,32 53,07 5,35 8,85 1.237 826
Mato
Grosso 33,64 39,77
52,53 47,17 13,83 13,06 2.314 4.152
Fonte: IPEA, 2008
Apesar da queda na participação do PIB Total, verifica-se que o PIB agrícola cresceu entre
2001 e 2005 uma média anual de 5,1%. Porém, ainda assim, os setores industrial e de
serviços vem assumindo uma importância relativa na bacia, apresentando taxas de
crescimento média anual acima dos 11%, e ganhando espaço na participação do PIB.
Ainda hoje, notadamente, as principais atividades econômicas geradoras de renda na região
são aquelas intrinsecamente relacionadas à base de recursos naturais, especificamente a
agricultura, a pecuária, o extrativismo mineral e vegetal. Enquanto o setor de serviços não
apresenta uma forte inter-relação direta com o meio ambiente, o setor industrial pode ter forte
relação, considerando que no caso fazem parte da cadeia de processamento da produção
agropecuária, como o processamento de grão e frigoríficos, por exemplo, ou ainda da
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 144
indústria da mineração que já se consolida como atividade típica da região do Estado do
Pará. Dado que o setor industrial contabiliza apenas 13,06% do PIB dos municípios mato-
grossenses da bacia e 8,85% dos paraenses, conclui-se que as atividades econômicas que
exercem maior pressão sobre os recursos naturais da bacia são efetivamente as atividades
primárias.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que a economia paraense baseia-se, sobretudo, no setor
agropecuário, no qual se assiste a um crescimento da pecuária bovina, principalmente no
município de São Felix do Xingu e das atividades extrativistas e uma diminuição da
agricultura. A indústria ainda é pouco desenvolvida e em grande medida relacionada ao setor
primário da economia – agroindústria e indústria extrativa.
Com a mudança do cenário econômico nos municípios do Mato Grosso participantes da
Bacia Hidrográfica do rio Xingu nota-se que a distribuição dos setores passou a assemelhar-
se com o perfil dos municípios do Pará. Neste Estado, o setor de serviços é mais
desenvolvido. Não obstante, é o setor agropecuário, já dominante, que vem ganhando
importância, com um crescimento não desprezível do rebanho bovino, embora em menor
medida que nos municípios do Pará, e um crescimento bastante acentuado da agricultura.
Dinâmica da Agropecuária
Verifica-se que o setor primário da bacia contém a presença significativa de atividades
extrativistas, principalmente a vegetal e, em menor escala, a mineral. Entretanto, do ponto de
vista da geração de valor, de emprego e de impostos, a agricultura e a pecuária são de fato
os subsetores mais expressivos.
Agricultura e Pecuária
Enquanto a área plantada nos municípios do Estado do Mato Grosso vem crescendo
constantemente nos últimos anos, nos municípios do Pará houve crescimento até o ano
2000, quando a tendência se reverte e passa a ocorrer um decréscimo da área plantada, que
se aproxima então dos níveis de 1990. Em 2007, 95,4% da área plantada total na Bacia
Hidrográfica do rio Xingu se encontrava nos municípios do Mato Grosso.
A diferença na agricultura dos municípios dos dois Estados não se resume somente à
evolução no período e à sua magnitude, mas também na composição dos produtos agrícolas
cultivados. Nos municípios do Pará, as principais culturas são o cacau (que ocupava 25% da
área plantada nestes municípios em 2007), o milho (24%), o arroz (14%), a mandioca (11%),
a banana (9%) e o café (7%), que, em conjunto, ocupavam aproximadamente 91% da área
plantada nos municípios paraenses da Bacia Hidrográfica do rio Xingu no ano de 2004.
Já nos municípios do Mato Grosso, a principal cultura é a soja, que ocupava sozinha 68% da
área plantada nestes municípios em 2007, seguida pelo milho (19%) e pelo arroz (6%). Neste
ano, essas três culturas ocupavam aproximadamente 93% da área plantada dos municípios
mato-grossenses, que formam parte da Bacia Hidrográfica do rio Xingu. A soja, apesar de
praticamente inexistir nos municípios paraenses, é responsável por 65% de toda a área
plantada na bacia.
O Gráfico 3-1 mostra a evolução da área plantada entre 1990 e 2007 nos municípios do Pará
e do Mato Grosso pertencentes a Bacia do Xingu, bem como no total da bacia. Neste se pode
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 145
observar que a área plantada nos municípios mato-grossenses vem evoluindo ao longo dos
anos em um expoente muito superior à área plantada nos municípios paraenses e, além
disso, cresceu em proporções bastante superiores no período. Assim, é de se esperar que a
agricultura continue a se desenvolver no Mato Grosso, com retração ou estabilidade no Pará.
Gráfico 3-1 Evolução da Área Plantada 1990 - 2007
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
emmilhectares
Bacia do Xingu
Municípios do Pará
Municípios do Mato Grosso
Fonte: IPEA, 2009.
A evolução da atividade pecuária no período de 1990 a 2007, por outro lado, apresenta
padrões distintos aos da agricultura. Embora o número de animais seja maior nos municípios
mato-grossenses do que nos paraenses, o crescimento do rebanho no período foi muito mais
intenso nestes últimos.
Em 1990 o tamanho do rebanho (medido em equivalente bovino) nos municípios paraenses
era inferior a 1 milhão de animais conforme se observa no gráfico. Nos municípios do Mato
Grosso o rebanho era próximo a 2 milhões de animais. Em 2007, os rebanhos eram de
aproximadamente 4,2 e 6,6 milhões de animais repectivamente. Ou seja, a diferença tornou-
se proporcionalmente menor ao passar dos anos.
Portanto, ao se observar o Gráfico 3-2, verifica-se que nos municípios paraenses o rebanho
cresceu a taxas muito superiores às dos municípios mato-grossenses, a despeito do rebanho
deste ser superior.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 146
Gráfico 3-2 Evolução do Rebanho 1990 - 2007
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
embovinoequivalente
Bacia do Xingu
Municípios do Pará
Municípios do Mato Grosso
Fonte: IPEA, 2009.
Seguindo a tendência observada, pode-se inferir que haverá, para o futuro breve, um
crescimento ainda acentuado do rebanho paraense e um crescimento reduzido do rebanho
mato-grossense.
Em suma, espera-se para o futuro breve no panorama agropecuário da Bacia Hidrográfica do
rio Xingu um crescimento acentuado da agricultura e reduzido da pecuária, em sua porção
meridional, e um crescimento acentuado da pecuária na parte norte.
Produção Extrativa Vegetal
Existe, na região amazônica, uma atividade extrativista vegetal ampla e diversificada, não
apenas em termos de produtos explorados, mas também na forma de exploração. Existem
desde comunidades tradicionais e indígenas que extraem produtos para subsistência,
passando por experiências comunitárias de extração e comercialização; até experiências de
comunidades que beneficiam produtos da floresta e atividades extrativistas vegetais de larga
escala conduzida por grandes grupos, como é o caso da atividade madeireira.
No entanto, é bastante difícil empreender uma análise quantitativa destas atividades. Por um
lado, existem poucas estatísticas sobre a extração vegetal de produtos realizada pelas
comunidades tradicionais. Por outro lado, o volume da extração vegetal total é amplamente
dominado pela madeira e pela lenha, de forma que o volume de outros produtos extrativos,
tais como a seringa e o açaí, cuja exploração ocorre de forma mais artesanal, é muito
pequeno se comparado a estes.
Embora a extração desses produtos florestais não madeireiros seja de fundamental
importância para a geração de renda de muitas comunidades tradicionais, bem como para a
manutenção da floresta de pé, pois adquirem um valor de mercado, atualmente o valor
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 147
econômico destes produtos é muito pequeno se comparado ao valor gerado com a
exploração da madeira.
Embora exista extração de madeira e lenha, em maior ou menor medida, em toda a Bacia
Hidrográfica do rio Xingu, verifica-se que no extremo nordeste da bacia, nos municípios de
Gurupá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Anapu, essa é a atividade principal. Também
se verifica forte extração de madeira e lenha, ainda que não seja a atividade principal, nos
município do Mato Grosso localizados a oeste do Parque Indígena do Xingu. O Gráfico 3-3
mostra a evolução da extração de madeira em tora entre 1990 e 2007.
Gráfico 3-3 Evolução da Extração de Madeira em Tora 1990 - 2007
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
madeiraemtora
Bacia do Xingu
Municípios do Pará
Municípios do Mato Grosso
Fonte: IPEA, 2009.
Atividades Industriais
Ao se analisar as informações sobre o número de pessoal empregado disponibilizada pelo
Ministério do Trabalho por meio da Relação Anual e Informações Sociais (RAIS), verifica-se
que três ramos de atividade aparecem com absoluta dominância na bacia. O mais importante
é o da indústria de madeira e de mobiliário, que empregou 8.833 pessoas, ou 35,35% de todo
o pessoal empregado na indústria no ano de 2007. Apesar da importância significativa, o
setor vem perdendo força nos últimos anos, quando registrava 14.209 empregos e
participação de 58,5% em 2004.
Em seguida, a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, que inclui, entre
outras, toda a agroindústria, empregou 7.848 pessoas, ou 31,4% do pessoal empregado na
indústria no ano de 2007. A evolução desse setor é significativa quando comparado com os
índices do ano de 2004, que registrava 4.939 pessoas empregadas, ou 20,3% do pessoal
empregado na indústria.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 148
Por fim, a indústria da construção civil, que empregou 4.643 pessoas, o equivalente a 18,58%
do total. Comparativamente, esse setor, assim como a indústria de alimentos, vem
expandindo nos últimos anos. Em 2004 registrava 2.228 pessoas, 9,2% do total de empregos
na indústria.
Com isso, percebe-se que houve uma mudança no perfil da indústria, e nas economias
regionais, onde houve uma expansão dos setores de construção civil e indústria alimentícia,
sobre a indústria da madeira e mobiliário.
As atividades industriais concentram-se fortemente nos municípios do Estado do Mato
Grosso, e dentro destes, alguns poucos municípios despontam dos demais, com especial
destaque para Sinop, que emprega 27,7% de todo pessoal ocupado no setor industrial da
bacia, sendo claramente o município com maior atividade industrial na região. No Pará, o
único município que aparece com alguma atividade industrial de relevância é Ourilândia do
Norte, com uma indústria relativamente importante no subsetor de construção civil.
Setor de Serviços
No setor serviços, quatro municípios aparecem com destaque: Sinop, Sorriso, Primavera do
Leste e Altamira, que, juntos, respondem por 53,8% do pessoal empregado no setor serviços
na Bacia Hidrográfica do rio Xingu.
Verifica-se que a distribuição do pessoal ocupado por ramos de atividade é mais homogênea
que no setor industrial. Ainda assim, dois setores destacam-se dos demais: comércio
varejista, e administração pública direta e autárquica, que contabilizam respectivamente
38,5% e 32,9% do pessoal ocupado no setor serviços, na Bacia Hidrográfica do rio Xingu.
Potencialidades da Bacia do Rio Xingu
As potencialidades da Bacia Hidrográfica do rio Xingu podem ser consideradas sob um duplo
enfoque. Por um lado, a presença de grandes extensões de terras, que ainda podem ser
aproveitadas para uso agropecuário ou para fins de extrativismo vegetal, atividades
predominantes nos municípios da bacia. Por outro, necessitam também ser consideradas as
extensas jazidas minerais já em exploração ou ainda em fase de pesquisa.
Além da exploração da madeira em tora, já abordada em item anterior, a região apresenta um
forte potencial para a exploração extrativista em geral, por meio de manejo florestal e de
sistemas agroflorestais ou agrosilvipastoris, principalmente nos municípios do Estado do
Pará, onde se encontra o maior potencial para tais atividades.
No que diz respeito à agropecuária foram identificadas algumas áreas de potencial agrícola,
com base, principalmente, nas características e atributos dos sistemas de terreno presentes
na bacia (ver Figura 3-3 – Sistemas de Terreno). No Estado do Pará existem terras aptas
para a agricultura e pastagens, mas que necessitam de práticas complementares de
melhoramento, correção e adubação, apesar da fertilidade ser considerada de média a alta
que, além disso, não apresentam restrições à mecanização. No entanto, boa parte desse
potencial não pode ser aproveitada, dadas as restrições legais relativas à presença de
Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 149
Já na porção relativa ao Estado do Mato Grosso, predominam terras planas, aptas para a
agricultura e pastagens, mas que necessitam de práticas complementares de melhoramento
e correção dos solos, com baixa suscetibilidade à erosão e que não apresentam restrições
para a mecanização, característica fundamental para a produção da soja, predominante na
região.
No tocante aos recursos minerais, a Bacia Hidrográfica do rio Xingu é rica em reservas
minerais de diversos tipos, sendo que as maiores reservas encontram-se no Estado do Pará,
com destaque para o alumínio, no município de Porto de Moz, e o cobre e o ouro na região
próxima a São Félix do Xingu. No Estado do Mato Grosso, destaca-se apenas uma grande
reserva de diamante industrial no município de Paranatinga. A Figura 3-21 mostra os títulos
minerários da Bacia.
Além disso, pode-se destacar ainda o grande potencial para a exploração turística no rio
Xingu e na floresta Amazônica, incluindo suas cavernas e sítios arqueológicos.
Estes últimos, ainda pouco estudados, guardam inestimável potencial de informações para a
compreensão do processo de ocupação humana das terras altas da Amazônia devido a
quantidade e qualidade de preservação das dezenas de sítios ali já encontrados.
Quanto ao turismo, destaca-se o turismo ecológico e cultural, sendo este último focado na
história e na cultura do índio brasileiro. Destaca-se o “Roteiro do Xingu”, com visita ao Parque
Nacional do Xingu que inclui visita à aldeia dos Waurá e Trumai no qual os visitantes são
recebidos pelos próprios índios e são convidados a assistirem a danças e outros rituais,
conhecer histórias e lendas indígenas e participar do dia-a-dia da aldeia.
A pesca esportiva é outro atrativo turísco e se diferencia pela utilização de técnicas indígenas
de localização e captura.
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Bacia do Xingu
Massa D'Água
Limite Estadual
Limites Municipais
Títulos Minerários
Autorizacao de Pesquisa
Concessao de Lavra
Disponibilidade
Lavra Garimpeira
Licenciamento
Req. de Lavra Garimpeira
Req.de Reg. de Ext.
Requerimento de Lavra
Requerimento de Pesquisa
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.21 Títulos minerários
Fontes:
DNPM, 2005
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 151
3.2.3. Finanças Municipais
Com relação às finanças municipais, no que se refere às receitas, é fundamental avaliar a
capacidade que os municípios possuem de gerar recursos a partir de suas capacidade de
arrecadação considerando-se os impostos e taxas de sua competência.
No campo das despesas, o mais importante é averiguar a capacidade de investimento que os
municípios possuem.
Assim, a análise utilizou dos seguintes elementos da receita e despesa: Receita total, Receita
tributária, Despesa total e Despesa de Investimento.
O primeiro indicador, Receita Total Média, evidencia que o município de Altamira localizado
ao norte da bacia, dadas suas funções e porte econômico avaliados, assim como os
municípios da parte sudoeste da bacia (Nova Ubiratã, Santa Carmem, Querência Santo
Antonio do Leste, Primavera do Leste, Sorriso, Vera e Sinop) situam-se no patamar mais
elevado de geração de Receita Total. Quanto à evolução no tempo da Receita Total, ressalta-
se a forte expansão havida nesses municípios nos últimos anos.
Todos os demais municípios situam-se num patamar bem inferior de Receita Total, e
apresentam pequenas oscilações, com uma tendência levemente crescente, explicada
parcialmente pela inflação do período, na medida em que são valores correntes.
O segundo indicador, Receita Tributária / Receita Total, retrata o quanto as receitas
tributárias - aquelas de competência municipal e, portanto, sob sua administração,
capacidade e interesse de arrecadar - participam na receita total dos municípios.
Quanto maior for este coeficiente, maior será o potencial do município em arrecadar receitas
a partir de sua base local e/ou menor será seu potencial em apresentar dependência dos
recursos provindos das transferências para o município para compor a sua receita total.
Posto isso, verifica-se que os municípios que apresentam os melhores resultados, com base
neste segundo indicador, são novamente aqueles localizados na porção mais ao sul da bacia,
cuja atividade predominante é a cultura de grãos, já consolidada ou em consolidação e a
pecuária.
Estão neste caso: Nova Ubiratã, Santa Carmem, Querência Santo Antonio do Leste,
Primavera do Leste, Sorriso, Vera, Sinop, Água Boa e Canarana. Em posição oposta,
encontra-se o município de Medicilândia, com baixos resultados para este indicador.
O terceiro indicador, já no campo das Despesas, relaciona a despesa de Investimento com a
Despesa Total. Avalia, portanto, a capacidade que o município tem de investir, ou seja, de
criar nova capacidade produtiva dos serviços que estão sob sua competência, como o ensino
fundamental, postos de saúde, urbanização, estradas vicinais etc.
Verifica-se que o município de Altamira aparece novamente em primeiro lugar, com alta
capacidade de investimento no contexto da bacia, seguido pelos municípios de Claudia, Feliz
Natal, União do Sul, Marcelândia, Itaúba, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Querência Santo
Antonio do Leste, Primavera do Leste, Sorriso, Vera e Sinop.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 152
Evidentemente, caso a bacia venha receber algum empreendimento hidrelétrico, tem-se no
horizonte a possibilidade de impactos significativos sobre a receita de certos municípios da
bacia, seja no campo de suas receitas tributárias, seja no campo das transferências, seja por
conta de compensações financeiras.
3.2.4. Modos de Vida
Neste item são apresntados os aspectos que conformam as condições de vida tais como a
infra-estrutura básica e social e as relações econômicas e sociais, bem como a dinâmica
sócio-econômica, que determina as várias formas de apropriação desses recursos e serviços.
Os comportamentos demográficos sintetizam uma grande variedade de fenômenos
econômicos e sociais. As variações populacionais dos municípios expressam processos
sociais complexos, nem sempre capturáveis por outras estatísticas. A Figura 3-22 mostra as
taxas de crescimento da população no período de 2000 a 2007.
A região da qual faz parte a Bacia Hidrográfica do rio Xingu passou por um alto dinamismo a
partir dos 70, em função principalmente dos programas de ocupação da região, levados a
cabo pelo Governo Federal.
No Estado do Pará, a população apresentou um aumento bastante expressivo no período:
cresceu de 2.166.998, em 1970, para 6.192.307 habitantes no ano de 2000, um acréscimo de
cerca de 185,0%.
Também o Estado de Mato Grosso apresentou taxas de crescimento no referido período com
um ritmo menos acelerado nos anos subseqüentes a 1980, mas não menos importantes:
10,3% entre 1991 e 1996 e 12,0% entre 1996 e 2000.
Tabela 3-14 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no
Período 2000-2007.
Município UF
População
2000
População
2007
Taxa
Crescimento
2000-2007
Contribuição ao
Crescimento
2000-2007
Altamira PA 88.146 92.733 0,73 -1,34
Anapu PA 9.142 17.778 9,97 -2,52
Bannach PA 3.118 3.882 3,18 -0,22
Brasil Novo PA 15.934 18.756 2,36 -0,82
Cumaru do Norte PA 2.910 10.359 19,89 -2,17
Gurupá PA 22.181 24.384 1,36 -0,64
Medicilândia PA 42.127 23.502 -8,00 5,44
Ourilândia do Norte PA 13.333 20.417 6,28 -2,07
Porto de Moz PA 32.844 26.470 -3,04 1,86
Prainha PA 18.961 26.697 5,01 -2,26
São Félix do Xingu PA 51.913 59.339 1,93 -2,17
Senador José Porfírio PA 14.727 14.370 -0,35 0,10
Tucumã PA 5.473 26.481 25,26 -6,13
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 153
Município UF
População
2000
População
2007
Taxa
Crescimento
2000-2007
Contribuição ao
Crescimento
2000-2007
Vitória do Xingu PA 17.111 9.709 -7,78 2,16
Água Boa MT 28.585 18.994 -5,67 2,80
Alto Boa Vista MT 88.146 5.066 -33,51 24,25
Bom Jesus do Araguaia MT 35.633 4.479 -25,64 9,09
Campinápolis MT 93.844 13.663 -24,06 23,40
Canabrava do Norte MT 14.110 5.401 -12,82 2,54
Canarana MT 14.110 17.183 2,85 -0,90
Cláudia MT 12.497 10.648 -2,26 0,54
Confresa MT 20.911 21.350 0,30 -0,13
Feliz Natal MT 7.922 10.313 3,84 -0,70
Gaúcha do Norte MT 25.890 5.780 -19,28 5,87
Guarantã do Norte MT 27.659 30.920 1,60 -0,95
Itaúba MT 102.483 4.634 -35,75 28,56
Marcelândia MT 25.043 14.080 -7,90 3,20
Matupá MT 62.371 12.928 -20,13 14,43
Nova Santa Helena MT 8.877 3.368 -12,93 1,61
Nova Brasilândia MT 24.918 4.877 -20,79 5,85
Nova Ubiratã MT 17.177 7.768 -10,72 2,75
Nova Xavantina MT 17.177 18.657 1,19 -0,43
Paranatinga MT 69.209 20.074 -16,21 14,34
Peixoto de Azevedo MT 8.023 28.917 20,10 -6,10
Planalto da Serra MT 10.274 2.752 -17,15 2,20
Porto Alegre do Norte MT 38.297 38.095 -0,08 0,06
Primavera do Leste MT 9.350 44.757 25,07 -10,33
Querência MT 10.764 10.682 -0,11 0,02
Ribeirão Cascalheira MT 64.926 8.677 -24,99 16,42
Santa Carmem MT 14.472 4.324 -15,85 2,96
São José do Xingu MT 10.170 4.198 -11,87 1,74
Santa Cruz do Xingu MT 4.983 2.116 -11,52 0,84
Santo Antonio do Leste MT 24.108 18.859 -3,45 1,53
São Félix do Araguaia MT 26.857 10.699 -12,32 4,72
Sinop MT 14.727 105.762 32,53 -26,57
Sorriso MT 14.727 55.121 20,75 -11,79
União do Sul MT 3.678 3.993 1,18 -0,09
Vera MT 7.835 9.183 2,29 -0,39
Vila Rica MT 17.111 18.929 1,45 -0,53
Fonte: IBGE, Contagem Populacional, 2007.
Os casos de redução de população em municípios especificamente, podem ser atribuídos à
divisão do território para criação de novos municípios. Dentre os municípios que sofreram
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 154
decréscimo e que deram origem a outros municípios no período, pode-se citar Medicilândia,
Ourilândia do Norte e Senador José Porfírio.
Note-se que alguns municípios foram criados após o ano de 1989 e, posteriormente, eles
próprios deram origem a novos municípios, como é o caso, por exemplo, de Alto Boa Vista,
criado em 1993 e que, em 1999, deu origem ao município de Bom Jesus do Araguaia.
Inversamente, alguns municípios não seguem a tendência de perda de população ao serem
desmembrados. É o caso de São José do Xingu, Alto Boa Vista e Marcelândia, entre outros.
Cabe ainda destacar o caso de Altamira que, apesar de ser um município que tem se
notabilizado pelo seu dinamismo, apresentou uma taxa de crescimento populacional que
sinaliza estagnação de sua população, o que pode ser resultado do desmembramento para a
criação dos municípios de Brasil Novo e Vitória do Xingu, ambos no ano de 1993.
É interessante notar ainda que Tucumã apresenta alta taxa de crescimento populacional, a
segunda maior dentre os municípios da bacia.
Os municípios que apresentaram as maiores taxas são: Sinop, Tucumã, Primavera do Leste,
Sorriso, Peixoto de Azevedo e Anapu. No extremo oposto, com decréscimo populacional,
tem-se os municípios de Itaúba, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão
Cascalheira, Campinápolis, Nova Brasilândia e Matupá.
De modo geral, entre os anos de 2000 e 2007 houve decréscimo populacional na área da
bacia, atingindo taxa de crescimento média anual de -4,22%.
No que se refere à contribuição ao crescimento populacional ocorrido no período, os
municípios que representaram maior dinâmica populacional na bacia foram: Sinop, Primavera
do Leste e Sorriso.
Cabe ressaltar que os três primeiros municípios localizam-se na porção ao sul da bacia, no
Estado do Mato Grosso, e são os mais dinâmicos, em termos econômicos. Estão fortemente
relacionados com a expansão do complexo de grãos, principalmente o da soja e da
agroindústria a ela relacionada.
Já no caso do município de Tucumã, nota-se também uma forte expansão de sua base
econômica, centrada no comércio e serviços, e na indústria alimentícia.
No caso de São Félix do Xingu, o município apresenta um baixo crescimento populacional,
porém, por seu porte acaba influenciando de certo modo na taxa de contribuição ao
crescimento. Justifica-se pelo fato do município deter um grande rebanho bovino e extensas
áreas de pastagem, resultantes de grandes desmatamentos, havidos e em curso. Além disso,
o município tem a presença da atividade madeireira, que inclui o corte, o beneficiamento e o
envio para os mercados.
Em termos de densidade populacional, apresentada na Figura 3-23, a bacia possui uma
densidade demográfica bastante reduzida, de 1,54 hab/km2
, muito abaixo da média brasileira
(23 hab/km2
) e até mesmo da média para a Amazônia Legal (4,5 hab/km2
). Este fenômeno
pode ser explicado, em parte, pela concentração da população em poucas porções do
território, geralmente nas áreas urbanas, e pelas vastas áreas de unidades de conservação e
terras indígenas protegidas na bacia.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 155
Além disso, a forma tradicional de ocupação dos ribeirinhos, bastante rarefeita, não configura
cidades propriamente ditas. Adicionalmente, da forma como são praticadas, as atividades
econômicas predominantes, seja com uso intensivo de capital, como a soja, ou de forma
extensiva, como a pecuária, não absorvem grandes contingentes de mão-de-obra.
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-163
MT-130
BR-163
BR-158
BR-158
BR-158/PA-150GO-164
MT-336
PA-370
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Rodovia em pavimentação
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Bacia do Xingu
Massa D'Água
Limite Estadual
Limites Municipais
Taxa de Crescimento da População 2000-2007
-36,0 a -25,3
-25,3 a -10,8
-10,8 a 0,0
0,0 a 3,8
3,8 a 18,3
18,3 a 32,5
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.25
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.22 Taxa de crescimento da
população 2000-2007
Fontes:
IBGE, Cotagem Populacional, 2007
IBGE, Censo Demográfico, 2000
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-163
MT-130
BR-230
BR-163
PA-415
BR-158
BR-158
BR-158/PA-150GO-164
MT-336
PA-370
BR-
230
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Rodovia em pavimentação
Outras estradas
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Bacia do Xingu
Massa D'Água
Limite Estadual
Densidade Demográfica (hab./km2)
0,35 a 0,53
0,53 a 5,37
5,37 a 10,21
10,21 a 33,0
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.25
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.23 Densidade Demográfica 2007
Fontes:
IBGE, Cotagem Populacional, 2007
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 158
Fluxos Migratórios
O fluxo migratório para a região da bacia foi intenso e este fenômeno acompanhou os surtos
de expansão da fronteira agrícola, a incorporação de terras à produção primária (extrativismo
vegetal, pecuária, grãos) e os projetos de colonização, tanto públicos quanto privados,
responsáveis pela ocupação do Estado e pela criação de novos municípios no período.
Esses movimentos migratórios trouxeram à região contingentes populacionais de vários
Estados do Brasil, fator relevante da determinação dos modo de vida prevalecentes.
Em termos estaduais, o Mato Grosso como um todo possui cerca de 40% do total de sua
população composta por migrantes. Ao contrário, no Estado do Pará, a população é
predominantemente composta por pessoas provenientes do próprio Estado, sendo migrante
apenas aproximadamente 17,0% de sua população.
O modo de vida resultante derivou da interação entre a cultura de origem dos migrantes e as
formas de sobrevivência e/ou de relação com a natureza. Na formação da cultura da região o
componente indígena teve papel fundamental, mesmo fora de seus territórios formais ou
legalmente definidos.
Note-se que as cidades absorveram a maior parte do acréscimo populacional, assim como a
quase totalidade de suas atividades econômicas, principalmente aquelas relativas aos
setores secundário e terciário, bem como os sistemas decisórios.
Apesar disso, com exceção dos municípios de Primavera do Leste, Vera, Sinop, Sorriso e
Nova Xavantina, no Estado Mato Grosso, e Altamira no Estado do Pará, todos os demais
municípios possuem taxa de urbanização abaixo da média nacional (81%).
Condições de Vida
Para a análise das condições de vida da população dos municípios integrantes da Bacia
Hidrográfica do rio Xingu, optou-se por verificar o comportamento do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)18
, como mostra a Figura 3-24.
Conforme mostra a Tabela 3-15, para o ano de 2000, apenas quatro municípios da bacia
apresentam um IDH-M que corresponde a alto desenvolvimento humano: Sorriso, Cláudia,
Sinop e Primavera do Leste. Estes municípios estão todos localizados na porção mais ao sul
da bacia, no Estado do Mato Grosso, além disso são estes, também, os municípios que
concentram as atividades econômicas mais dinâmicas e consolidadas, com base no
agronegócio (produção de grãos e pecuária).
18
O IDH-M é obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-Longevidade), Educação
(IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda). O índice de Longevidade é obtido a partir do indicador esperança de vida ao nascer,
através da fórmula: (valor observado do indicador - limite inferior) / (limite superior - limite inferior), onde os limites inferior e
superior são equivalentes a 25 e 85 anos, respectivamente. O índice de Educação é obtido a partir da taxa de alfabetização e da
taxa bruta de freqüência à escola, convertidas em índices por: (valor observado - limite inferior) / (limite superior - limite inferior),
com limites inferior e superior. Finalmente, o índice de Renda é obtido a partir do valor da renda per capita municipal média.
Considera-se baixo valores de IDH-M entre 0 e 0,499; médio entre 0,500 e 0,799; e alto entre 0,800 e 1.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 159
Também no ano de 2000, nenhum município da bacia apresentou IDH-M que o classifique
como de baixo desenvolvimento social. Todos eles, com exceção dos quatro citados,
apresentam IDH-M considerado médio. Cabe ressaltar que fica clara a diferença entre o
Estado do Mato Grosso e do Pará, sendo que o primeiro apresenta de uma forma geral
melhores resultados que o segundo.
Na análise entre os resultados de 1991 e de 2000, todos os município da Bacia apresentaram
melhora no IDH-M. Apesar dos resultados encontrados, vale dizer que estes índices,
meramente quantitativos, não refletem toda a realidade, pois não levam em conta fatores
como a qualidade dos estabelecimentos de ensino ou de atenção à saúde, nem a qualidade
dos serviços prestados por estes estabelecimentos.
Tabela 3-15 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, 1991 e
2000
Município
UF IDH 1991 IDH 2000 Contribuição
no período
Altamira 0,625 0,737 0,112
Anapu 0,531 0,645 0,114
Bannach 0,657 0,700 0,043
Brasil Novo 0,591 0,674 0,083
Cumaru do Norte 0,585 0,672 0,087
Gurupá 0,506 0,631 0,125
Medicilândia 0,606 0,710 0,104
Ourilândia do Norte 0,631 0,698 0,067
Porto de Moz 0,521 0,650 0,129
Prainha 0,555 0,621 0,066
São Félix do Xingu 0,605 0,709 0,104
Senador José Porfírio 0,544 0,638 0,094
Tucumã 0,606 0,747 0,141
Vitória do Xingu
PA
0,546 0,665 0,119
Média do Estado do Pará 0,650 0,723 0,073
Água Boa 0,651 0,776 0,125
Alto Boa Vista 0,600 0,708 0,108
Bom Jesus do Araguaia DI DI DI
Campinápolis 0,571 0,673 0,102
Canabrava do Norte 0,577 0,693 0,116
Canarana 0,710 0,761 0,051
Cláudia 0,726 0,813 0,087
Confresa 0,563 0,704 0,141
Feliz Natal 0,661 0,748 0,087
Gaúcha do Norte 0,545 0,702 0,157
Guarantã do Norte 0,664 0,757 0,093
Itaúba 0,635 0,740 0,105
Marcelândia 0,667 0,771 0,104
Matupá 0,686 0,753 0,067
Nova Santa Helena DI DI DI
Nova Brasilândia 0,622 0,710 0,088
Nova Ubiratã 0,703 0,779 0,076
Nova Xavantina
MT
0,680 0,760 0,080
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 160
Município
UF IDH 1991 IDH 2000 Contribuição
no período
Paranatinga 0,615 0,724 0,109
Peixoto de Azevedo 0,678 0,719 0,041
Planalto da Serra 0,595 0,738 0,143
Porto Alegre do Norte 0,583 0,709 0,126
Primavera do Leste 0,739 0,805 0,066
Querência 0,631 0,750 0,119
Ribeirão Cascalheira 0,599 0,694 0,095
Santa Carmem 0,744 0,787 0,043
São José do Xingu 0,608 0,681 0,073
Santa Cruz do Xingu DI DI DI
Santo Antonio do Leste DI DI DI
São Félix do Araguaia 0,624 0,726 0,102
Sinop 0,764 0,807 0,043
Sorriso 0,742 0,824 0,082
União do Sul 0,710 0,768 0,058
Vera 0,741 0,772 0,031
Vila Rica 0,680 0,723 0,063
Média do Estado do Mato Grosso 0,685 0,773 0,088
DI: Dado Inexistente. Municípios Instalados em 01/01/2001.
Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000
Elaboração: ARCADIS Tetraplan
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-163
MT-130
BR-230
BR-163
PA-415
BR-158
BR-158
BR-158/PA-150GO-164
MT-336
PA-370
BR-
230
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Rodovia em pavimentação
Outras estradas
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Bacia do Xingu
IDH
0,620 a 0,647
0,647 a 0,697
0,697 a 0,747
0,747 a 0,797
0,797 a 0,830
Massa D'Água
Limite Estadual
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.25
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.24 IDH
Fontes:
Ministério da Saúde - DATASUS, 2005
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 162
Saúde
Para a realização do diagnóstico de saúde foram utilizados os dados do DATASUS/Ministério
da Saúde.
No que se refere às doenças mais freqüentes, na porção norte da bacia, são a malária e a
gripe. Com relação à ocorrência de doenças de veiculação hídrica, as principais doenças são
a dengue, a hepatite, além da já citada malária.
Existem ainda dados sobre a ocorrência de cólera, febre tifóide e paratifóide e leptospirose. A
maior incidência de doenças de veiculação hídrica, tanto no Estado do Pará quanto no
Estado do Mato Grosso, é a malária, que atingiu um pico de mais de 3.600 casos em 1995,
diminuindo progressivamente ao longo do tempo, até chegar a 77 casos em 2008.
Os casos de dengue também evoluíram de forma decrescente nos anos considerados,
principalmente nos municípios do Pará. Mesmo assim, nesse Estado os casos de dengue
atingiram 320 internações no ano de 2008. No Mato Grosso, pode-se dizer que houve um
surto de dengue entre os anos de 2001 e 2003, quando o número de casos chegou a 273,
apresentando, no ano seguinte, uma tendência de queda, até atingir 27 casos no Estado em
2008.
Mais especificamente, dos municípios do Estado do Pará pertencentes a bacia do rio Xingu,
São Félix do Xingu apresentou 12 casos de internação por dengue, seguido de Tucumã com
5 casos e Banach e Carminópolis apresentando 1 caso cada no ano de 2008. No Mato
Grosso os únicos municípios com casos de dengue em 2008 foram Alto Boa Vista com 4 ,
Carminópolis e Porto Alegre do Norte com 1 caso cada.
No geral, o total de internações por doenças infecciosas e parasitárias foi de 5.847 no Estado
do Pará e 1.377 no Estado do Mato Grosso. Desse total, foram registrados 1.185 óbitos no
Estado do Pará e 601 no Estado do Mato Grosso.
Nos municípios pertencentes a bacia do rio Xingu foram contabilizadas 437 internações nos
municípios do Pará e 284 nos mato-grossenses.
Como podemos observar na Figura 3-25 , os índices mais altos de mortalidade referem-se a
doenças do aparelho circulatório. Os altos índices de mortalidade por causas externas
mostra, também, uma outra preocupação que atinge o campo da saúde pública, que é a
violência, que alcança 20% dos casos nos dois Estados.
Percebe-se, também, que apesar de não serem as principais causas de mortalidade no ano
de 2006, as doenças infecciosas e parasitárias são mais incidentes no Estado do Pará, por
conta do maior número de ocorrências de dengue e malária.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 163
Figura 3-25 Mortalidade Proporcional (Todas as Idades) – 2006
Estado do Mato Grosso
Mortalidade Proporcional (todas as idades)
5,7%
13,6%
29,4%
9,1%
3,6%
20,3%
18,2%
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
Demais causas definidas
Estado do Pará
Mortalidade Proporcional (todas as idades)
7,3%
12,8%
24,6%
10,1%
7,7%
19,2%
18,1%
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasias (tumores)
IX. Doenças do aparelho circulatório
X. Doenças do aparelho respiratório
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
Demais causas definidas
Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde. Caderno de Informações de Saúde, 2008
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 164
A precariedade no âmbito da saúde pública se reflete nas altas taxas de mortalidade infantil
da região. O Estado do Pará, com taxa de 24,5 no ano de 2005, está ligeiramente abaixo da
taxa da Região Norte que é de 25,5, entretanto acima da taxa do País, de 21,2. Já o Estado
do Mato Grosso, com taxa de 19,6 para o mesmo ano, está acima da taxa da Região Centro-
Oeste que é de 17,8, mas abaixo da taxa do País. De qualquer forma, os valores
apresentados estão bastante acima daqueles preconizados como aceitáveis pela OMS19
.
Tabela 3-16 Taxas de Mortalidade Infantil – 2000 e 2005
Unidade Territorial 2000 2005
Variação
2000-2005
BRASIL 26,8 21,2 -5,6
REGIÃO NORTE 28,7 25,5 -3,2
Pará 29,0 24,5 -4,5
REGIÂO CENTRO-OESTE 21,0 17,8 -3,2
Mato Grosso 23,5 19,6 -3,9
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde - MS
Tabela 3-17 Taxa de Mortalidade Infantil por Município da Bacia do rio Xingu - 2006
Município UF Mortalidade Infantil
Altamira 24,11
Anapu 39,83
Bannach 16,95
Brasil Novo 20,47
Cumaru do Norte 10,20
Gurupá 1,43
Medicilândia 22,53
Ourilândia do Norte 39,89
Porto de Moz 15,72
Prainha 9,74
São Félix do Xingu 20,28
Senador José Porfírio 22,51
Tucumã 29,47
Vitória do Xingu
PA
4,69
Água Boa 16,29
Alto Boa Vista 25,64
Bom Jesus do Araguaia 22,73
Campinápolis 87,50
Canabrava do Norte 14,93
Canarana 12,86
Cláudia 36,04
Confresa 13,64
Feliz Natal DI
Gaúcha do Norte
MT
11,63
19
O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde - OMS é de 10 mortes para cada mil nascimentos.
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ARCADIS Tetraplan 165
Município UF Mortalidade Infantil
Guarantã do Norte 13,28
Itaúba DI
Marcelândia 15,38
Matupá 13,22
Nova Santa Helena DI
Nova Brasilândia 49,18
Nova Ubiratã DI
Nova Xavantina 4,07
Paranatinga 54,79
Peixoto de Azevedo 24,69
Planalto da Serra DI
Porto Alegre do Norte 20,30
Primavera do Leste 15,86
Querência 14,42
Ribeirão Cascalheira 7,52
Santa Carmem 12,82
São José do Xingu 11,24
Santa Cruz do Xingu DI
Santo Antonio do Leste DI
São Félix do Araguaia 22,73
Sinop 12,71
Sorriso 9,04
União do Sul 25,64
Vera 19,87
Vila Rica 18,23
DI: Dado Inexistente.
Fonte: Cálculo de Mortalidade realizado pela Arcadis TETRAPLAN apartir dos dados do MS/SVS/DASIS - Sistema
de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC e MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade –
SIM. Cálculo Direto = (Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade)/ Número de nascidos
vivos de mães residentes) x 1000.
Em 2006, de acordo com a Tabela 3-17, dos 49 municípios pertencentes à bacia, 25
apresentam taxas de mortalidade consideradas baixas,15 apresentam taxas consideradas
médias, 2 municípios apresentam taxas consideradas altas20
e 7 não possuíam dados
disponíveis.
20
As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em altas (50 por mil ou mais), médias (20-49) e baixas (menos
de 20). Fonte: DATASUS apud Pereira, MG. Mortalidade. In: Epidemiologia: Teoria e Prática. Capítulo 6, pág. 126. Guanabara
Koogan, Riode Janeiro, 1995.
GO-164
GO-173
MT-320
MT-070 BR-070
BR-163
MT-130
BR-230
BR-163
PA-415
BR-158
BR-158
BR-158/PA-150GO-164
MT-336
PA-370
BR-
230
Rio
das
Mortes
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Canaã dos
Carajás
Oeiras
do Pará
Novo
Repartimento
Parauapebas
Xinguara
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Caseara
Araguaçu
Sandolândia
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Monte
Alegre
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Alenquer
CuruáÓbidos
Oriximiná
SANTARÉM
Belterra
Rurópolis
Aveiro
Juruti
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
Luciára
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Cocalinho
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Almeirim
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
General
Carneiro
Novo São
Joaquim
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Nova
Guarita
Carlinda
Alta
Floresta
Cláudia
Terra Nova
do Norte
Colíder
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Nova Canaã
do Norte
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Lucas do
Rio Verde
Nova
Mutum
Campo
Verde
Dom
Aquino
Chapada dos
Guimarães
Várzea
Grande Poxoréo
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Breves
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Pacajá
Novo
Mundo
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Rodovia em pavimentação
Outras estradas
Rodovia não pavimentada
Rodovia pavimentada
Bacia do Xingu
Massa D'Água
Limite Estadual
Mortalidade até 1 ano de vida
por mil nascidos vivos
6,5 a 16,8
16,8 a 27,6
27,6 a 38,3
38,3 a 49,1
49,1 a 68,7
Limites Municipais
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.25
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.26 Mortalidade Infantil
Fontes:
Ministério da Saúde - DATASUS, 2005
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 167
Com relação a infraestrutura em saúde, foram contabilizados em 2005 no Estado do Pará
2.281 estabelecimentos de saúde e 13.387 leitos hospitalares. Já no Estado do Mato Grosso
foram registrados 1.811 estabelecimentos de saúde e 6.706 leitos hospitalares.
Segundo os padrões nacionais, o coeficiente de leitos por mil habitantes no país encontra-se
na ordem de 2,4, enquanto que a OMS estabelece que o número aceitável para o coeficiente
de leitos por mil habitantes está na ordem de 4,5. Nota-se que os dois Estados estão abaixo
dos padrões internacionais, sendo 1,9 no Estado do Pará e 2,4 no Estado do Mato Grosso,
este último acompanhando os índices nacionais.
Conclui-se que a infraestrutura em saúde ainda encontra-se abaixo dos níveis desejados para
a região, principalmente na área norte da bacia. A precariedade nos serviços de saúde pode,
inclusive, atingir a rede de influência das cidades no que diz respeito à polarização exercida
por um município que possua maior oferta e diversificação de estabelecimentos e de
profissionias de saúde. A pressão nos equipamentos públicos aumenta nessas cidades,
ocasionando a migração da população a procura de atendimento adequado às suas
necessidades, muitas vezes, básicas.
No Estado do Pará, este fenômeno é verificado com maior intensidade em Belém que possui
1.157 estabelecimentos cadastrados. Em seguida vem os municípios de Santarém (165
estabelecimentos) e de Marabá (118 estabelecimentos). Dentro da Bacia do rio Xingu, o
município com maior oferta de estabelecimentos é Altamira, com 57 estabelecimentos, que
ocupa a 8ª possição no Estado. No Mato Grosso, o município polarizador em saúde é Cuiabá
com 1.086 estabelecimentos, seguido de Rondonópolis com 289 estabelecimentos e Sinop
com 14121
, sendo este último localizado dentro da Bacia.
Educação
Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (2008), a taxa de analfabetismo
funcional22
no Estado do Mato Grosso é de 24,9%, e no Estado do Pará de 27,5%. Essa
realidade reflete-se nos municípios componentes da bacia do rio Xingu.
Como podemos notar na Figura 3-27, que mostra o percentual de anos de estudo acumulado
entre as faixas de idade da população, as faixas da população acima dos 30 anos
21
Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, fevereiro 2009.
22
O analfabetismo funcional é um conceito criado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura), em 1978, que indica se pessoas que, mesmo sabendo ler e escrever algo simples, não tem as habilidades
necessárias para viabilizar o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Existem três níveis distintos de alfabetização funcional:
Nível 1, também conhecido como alfabetização rudimentar, concebe aqueles que apenas conseguem ler e compreender títulos
de textos e frases curtas; e apesar de saber contar, têm dificuldades com a compreensão de números grandes e em fazer as
operações aritméricas básicas. Nível 2, também conhecido como alfabetização básica, concebe aqueles que conseguem ler
textos curtos, mas só conseguem extrair informações esparsas no texto e não conseguem tirar uma conclusão a respeito do
mesmo; e também conseguem entender números grandes, conseguem realizar as operações aritméticas básicas, entretanto
sentem dificuldades quando é exigida uma maior quantidade de cálculos, ou em operações matemáticas mais complexas. Nível
3, também conhecido como alfabetização plena, concebe aqueles que detêm pleno domínio da leitura, escrita, dos números e
das operações matemáticas (das mais básicas às mais complexas).
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 168
apresentam um aumento gradativo das categorias com baixa ou nenhuma instrução. Em
contrapartida, as faixas de população mais jovens, entre 15 e 30 anos de idade, já
contemplam pessoas com mais anos de estudo.
Essa perspectiva da educação mostra uma tendência de melhoria no nível de escolaridade
da população local, já que essa população virá a compor as faixas de maior idade
futuramente.
Mesmo assim, os níveis de escolaridade ainda continuam baixos quando comparados com os
índices do Brasil, tanto no contingente populacional com menos anos de escolaridade, como
no total da população com mais de 15 anos de estudo, níveis esses alcançados pela
população com nível superior de escolaridade, principalmente no que diz respeito à
população com mais idade.
Figura 3-27 Percentual de Anos de Estudo Acumulado
Municípios do PARÁ Municípios do MATO GROSSO
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
5 e 6
anos
7 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos
ou mais
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
5 e 6
anos
7 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos
ou mais
Bacia do Xingu Brasil
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
5 e 6
anos
7 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos
ou mais
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
5 e 6
anos
7 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos
ou mais
Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos
8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais
Não determinados
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000
Na infraestrutura de ensino, o Estado do Pará apresenta-se melhor estruturado na educação
de base e profissionalizante para jovens, conforme a Tabela 3-18.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 169
Por outro lado, o Estado do Pará conta com um total de 30 instituições de ensino superior,
enquanto que o Estado do Mato Grosso apresenta 58 estabelecimentos, 28 a mais que o
Estado do Pará.
Tabela 3-18 Educação de Base e Profissionalizante para Jovens
TOTAL URBANA
Estado Total Federal Estadual Municipal Privada Total Federal Estadual Municipal Privada
Educação Básica
Pará 12.363 9 1.054,0 10.763,0 537 3.065 9 746 1.798 512
Mato Grosso 2.762 3 661,0 1.765,0 333 1.672 1 530 814 327
Educação Infantil
Pará 5.576 2 - 5.138 436 1.527 2 - 1.109 416
Mato Grosso 1.132 - 9 889 234 881 - 8 643 230
Ensino Fundamental
Pará 11.104 2 817 9.896 389 2.227 2 522 1.327 376
Mato Grosso 2.227 - 597 1.430 200 1.167 - 477 494 196
Ensino Médio
Pará 596 5 451 3 137 549 5 411 2 131
Mato Grosso 530 3 405 6 116 431 1 316 1 113
Educação Especial
Pará 192 - 53 121 18 160 - 52 90 18
Mato Grosso 185 - 72 41 72 178 - 70 36 72
Educação de Jovens e Adultos
Pará 2.766 4 419 2.314 29 1.086 4 367 690 25
Mato Grosso 597 1 328 252 16 452 - 282 154 16
Educação Profissional
Pará 28 7 9 1 11 26 7 8 1 10
Mato Grosso 10 2 - 2 6 6 1 - - 5
Fonte: INEP, 2007
Saneamento
A Figura 3-28 mostra que foi positiva a evolução dos domicílios da área urbana dos
municípios mato-grossenses com banheiro e água encanada entre os anos analisados, 1991
e 2000. Novamente, os municípios que apresentam melhores condições são: Primavera do
Leste, Santa Carmem, Sinop e Sorriso. No entanto, todos os municípios apresentam aumento
do atendimento no período, sendo que mais da metade deles possui mais de 50% dos
domicílios com água encanada e banheiro.
Inversamente, no caso dos municípios paraenses, a grande maioria apresenta uma grande
carência em termos desse quesito estreitamente associado à qualidade de vida. Com
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 170
exceção de Altamira e Tucumã, todos os outros apresentam um percentual baixíssimo de
cobertura, que não chega a 20%, como mostra a Figura 3-28.
Figura 3-28 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro - MT
Abastecimento de Água
Municípios do Mato Grosso
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Sinop
Sorriso
PrimaveradoLeste
UniãodoSul
Querência
Canarana
Vera
Cláudia
NovaXavantina
SantaCarmem
NovaUbiratã
Matupá
FelizNatal
Itaúba
SãoFélixdoAraguaia
Marcelândia
ÁguaBoa
GuarantãdoNorte
PeixotodeAzevedo
RibeirãoCascalheira
Paranatinga
VilaRica
NovaBrasilândia
AltoBoaVista
SãoJosédoXingu
Campinápolis
Confresa
CanabravadoNorte
PlanaltodaSerra
PortoAlegredoNorte
GaúchadoNorte
%
1991 2000
Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000.
Nota: Dados brutos trabalhados pela Arcadis/Tetraplan, 2006.
Figura 3-29 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro – PA
Abastecimento de Água
Municípios do Pará
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Altamira
Anapu
Bannach
BrasilNovo
Cumarudo
Norte
Gurupá
Medicilândia
Ourilândiado
Norte
PortodeMoz
Prainha
SãoFélixdo
Xingu
SenadorJosé
Porfírio
Tucumã
VitóriadoXingu
%
1991 2000
Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000.
Nota: Dados brutos trabalhados pela Arcadis/Tetraplan, 2006.
Em uma visão mais abrangente da infraestrutura básica (saneamento e energia elétrica),
observa-se o mesmo contraste entre os dois Estados. Mesmo não atingindo a totalidade da
população, os municípios ao sul da bacia, especificamente no Estado do Mato Grosso,
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 171
nitidamente oferecem condições mais adequadas à população, que consequentemente
apresentam melhores níveis de saúde, educação e renda.
As Figuras 3-30 e 3-31 apresentam os níveis de cobertura da infraestrutura em saneamento
básico e energia elétrica nos municípios pertencentes à bacia dos dois Estados.
Figura 3-30 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Pará
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Água Esgoto Lixo Energia Elétrica
1991 2000
Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000.
Figura 3-31 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Mato Grosso
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Água Esgoto Lixo Energia Elétrica
1991 2000
Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 172
Sistemas de Produção
Verifica-se que o setor primário é o mais importante do ponto de vista da geração de renda na
bacia, bem como aquele que apresenta maior interferência sobre o ecossistema. Vale dizer
que, apesar da existência de atividades extrativistas minerais e vegetais na Bacia
Hidrográfica do rio Xingu, a agricultura e a pecuária dominam claramente o setor primário. O
setor secundário, por sua vez, está voltado para a transformação de produtos oriundos da
agricultura e da pecuária. Finalmente, o setor terciário, pouco diferenciado se comparado às
regiões sul e sudeste do país, atende a população rural e urbana, principalmente a de mais
baixa renda.
Na porção Mato-grossense da bacia, verifica-se a expansão de um modelo de ocupação
típico desse Estado nas últimas três décadas, onde a agricultura de subsistência e a pecuária
extensiva estão cedendo espaço para uma agricultura moderna e uma pecuária
especializada.
Nos municípios Mato-grossenses que formam parte da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, a
agricultura consiste no cultivo de grãos em conjunto ou não com a pecuária, conduzida por
grandes e médios produtores. Entre a produção de grãos, predomina o cultivo da soja, que
ocupava 68% da área plantada nestes municípios em 2007, seguida pelo milho (20%) e pelo
arroz (6%). Somando-se essas três culturas têm-se aproximadamente 93% da área plantada
desses municípios.
O sistema de produção de grãos na região é caracterizado pelo uso intensivo de capital,
baseado em altas tecnologias, bastante mecanizado e, normalmente, associado à presença
de economias de escala e poupadora de mão-de-obra, fator escasso nessas regiões. Os
sistemas mecanizados associados ao uso de herbicidas, restringem os gastos com mão-de-
obra àqueles que possuem formação técnica ou exercem cargos administrativos, além dos
operadores de máquinas, exigindo, portanto, maior nível de qualificação desses
trabalhadores.
Na porção média da bacia verifica-se grande expansão da pecuária de corte, motivada
principalmente por taxas de retorno de investimento maiores que em outras regiões
produtoras do Brasil. Os principais fatores para essa maior rentabilidade são: (i) a melhor
produtividade resultante de boas condições agro-climáticas, ligadas à abundância e
distribuição de chuvas – o que aumenta a disponibilidade de capim, e (ii) o relativo baixo
preço da terra na Amazônia.
Historicamente, a pecuária de corte paraense é uma atividade extensiva. Com a chegada das
grandes rodovias estaduais e federais e suas vicinais, passou-se à pecuária bovina de terra
firme, com a implantação de pastagens em áreas de floresta. Atualmente, verifica-se que
convive nessas regiões grande diversidade quanto ao sistema produtivo e à produtividade
alcançada pela atividade pecuária.
A pecuária de baixa produtividade na Amazônia pode ser explicada por dois motivos
principais. Primeiro, os ocupantes iniciais, que desmatam e queimam a floresta – geralmente
não investem na limpeza apropriada do solo. Os pastos relativamente sujos resultam do baixo
investimento, seja por falta de capital ou porque esses ocupantes apenas querem estabelecer
a posse da área para vendê-la posteriormente. A produtividade nessas áreas também é
reduzida, devido à baixa adoção de tecnologias de criação animal.
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ARCADIS Tetraplan 173
A segunda causa resulta da degradação das pastagens é compactação do solo, a baixa
resistência da espécie de capim plantada inicialmente e ao esgotamento dos solos em
regiões de ocupação antiga. Fenômeno observado tanto em grandes propriedades como em
pequenas, conferindo sempre as características de sistemas bastante extensivos, com baixa
lotação das pastagens.
Já na porção norte da bacia, de características mais nitidamente amazônicas, predomina o
extrativismo. O corte de madeira para uso industrial é praticado com mais utilização de
capital, preponderantemente de forma predatória e sem manejo adequado da floresta. O
corte para lenha é praticado pelos pequenos produtores, ribeirinhos ou não, para utilização
própria.
A castanha-do-pará e o açaí são colhidos pela população nativa e apenas recentemente
começam a ser exportados, seja para o sul do país ou, no caso da castanha, para o mercado
internacional.
Já o sistema de produção dos ribeirinhos assemelha-se à estratégia indígena de
sobrevivência: praticam diversas atividades econômicas em pequena escala agricultura de
subsistência e extrativismo. Estas atividades geram um pequeno excedente que permite a
compra do mínimo necessário às famílias.
Quanto às culturas permanentes, as mais comuns são: manga, cupuaçu, laranja, jaca, caju,
banana e acerola. As famílias não vivem exclusivamente das culturas permanentes,
plantando juntamente com culturas anuais, como arroz, feijão, milho e mandioca, sendo o
excedente é vendido.
Essa policultura é uma herança do sistema de produção caboclo. Grande parte das famílias
pratica a caça, que reforça os laços de compadrio e vizinhança, visto que muitas vezes é
praticada em grupo, visto tratar-se de uma atividade de risco – oriundo de raios, animais
selvagens ou peçonhentos.
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ARCADIS Tetraplan 174
3.2.5. Sistemas de Produção e Formas de Organização Social
Predominantes
Inicialmente, há que se considerar que a complexidade das relações sociais presentes na
Bacia do rio Xingu está diretamente vinculada às lutas sociais pela preservação ambiental
dessa região, ao conflito pelo reconhecimento das populações tradicionais ocupantes desse
território, aos contraditórios projetos governamentais de desenvolvimento para a Amazônia e
ao expressivo grau de ilegalidade e irregularidade da posse da terra, que colocam a bacia
como um dos cenários do território brasileiro mais propenso a conflitos pela posse e uso da
terra.
Vale ressaltar que a ação do Estado tem se modificado expressivamente em comparação aos
anos 70, – seja pelas mudanças na política nacional, pelos ditames da globalização, por
pressões associadas ao aquecimento global, pela integração de mercados –, passando a
buscar a articulação de políticas que relacionem ações em escalas local, regional e nacional
em sintonia com práticas de preservação socioambiental. É o caso, por exemplo, dos ZEEs -
Zoneamentos Ecológico-Econômicosjá promovidos e em elaboração, do PAS – Plano
Amazônia Sustentável e de algumas ações do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.
Isso implica que a dinâmica socioeconômica, a memória cultural dos migrantes que habitam a
Bacia Hidrográfica do rio Xingu, assim como os condicionantes ambientais que atualmente se
impõem, determinam a existência de grupos de interesse na bacia, com organizações sociais
distintas e que estabelecem relações entre si muitas vezes conflitantes.
Nesse contexto, destacam-se: i) os agricultores familiares, pequenos produtores, entre eles,
os remanescentes do processo de colonização dos anos 1970 e 1980; ii) grandes produtores
rurais, vinculados ao complexo dos grãos, principalmente da soja, e da prática da pecuária de
corte em caráter extensivo e a iii) as populações indígenas e outras populações tradicionais
(ribeirinhos23
, por exemplo).
De maneira geral pode-se afirmar que o modelo de desenvolvimento assumido ao longo da
Bacia Hidrográfica do rio Xingu tem caminhado na direção da implantação de uma agricultura
muito tecnificada em culturas como arroz e soja, na sua porção sul, e o incremento da
pecuária extensiva e do extrativismo, na sua porção mais ao norte, onde se concentram os
grandes produtores. É importante sinalizar algumas distinções no modo de vida dos que
vivem na porção sul da bacia, especialmente no que tange ao perfil dos grandes produtores
rurais. As propriedades são empresas rurais com área superior a 1.000 hectares e chegam
até 20.000 hectares, com utilização intensiva de fertilizantes químicos combinada com o uso
de sementes selecionadas, processos mecânicos de reestruturação e condicionamento dos
solos, emprego sistemático de controle de pragas e ervas e baixa utilização de mão-de-obra,
pois todas as fases do cultivo são mecanizadas.
Ainda na porção norte, estão os pequenos produtores, tanto aqueles que receberam lotes
nas décadas de 1970 e 80, quanto os posseiros, que desenvolvem atividades ligadas à
agricultura de subsistência, cujo modo de produção baseia-se na mão-de-obra familiar. As
23
Decreto Presidenial No. 6.040 de 2007
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ARCADIS Tetraplan 175
propriedades variam de tamanho, em média de 50 a 100 ha, podendo chegar a cerca de 300
ha, o que é raro devido às dificuldades em manter a terra livre de invasões e grilagem.
Interessa assinalar que a origem dos pequenos produtores – migrantes ou caboclos – influi
em sua forma de produzir, de ver e de utilizar os recursos naturais, assim como é um dos
fatores determinantes em suas relações sociais. Esses modos de vida caracterizam o
chamado “homem amazônico”.
Há muitas similaridades entre a maneira de viver desses pequenos produtores e a dos
ribeirinhos. São capazes de sobreviver a partir dos recursos do rio e da floresta (o peixe, a
caça, a coleta de frutos, raízes, sementes, ervas e outros alimentos e medicamentos),
podendo praticar também o cultivo em regime familiar da mandioca, milho, arroz etc.
Utilizando-se das várzeas dos rios, de acordo com o regime de cheias, criaram um modo de
vida que depende do regime hidrológico, típico da Amazônia.
Entre as populações tradicionais, estão os ribeirinhos, localizados nas margens dos rios
Xingu, Iriri e Curuá, em habitações isoladas umas das outras, desenvolvendo basicamente
atividades extrativistas, como a pesca e a coleta da castanha, para a qual são realizados
percursos de até 40 km, atividades essas que não alteram significativamente a cobertura
florestal. Essa população está submetida a condições precárias de subsistência, entre outros
fatores, devido à ausência do Estado e de políticas públicas de apoio, o que os tornae
vulneráveis aos processos de invasão de terras, grilagem e violência.
No que se refere à população indígena, as informações censitárias disponíveis hoje sobre a
Bacia do rio Xingu registram a presença de duas etnias, que somam uma população de
18.504 indivíduos, distribuída em 28 Terras Indígenas, situadas total ou parcialmente na
bacia. Adicionalmente, a lista de povos pode ser alterada devido ao aparecimento de novas
etnias. Existem até o momento três registros de índios isolados dentro da Bacia Hidrográfica
(vide Tabela 3-19). Vale ressaltar que 90% das Terras Indígenas da Bacia do Rio Xingu já
estão homologadas ou registradas, ou seja, o processo formal de reconhecimento jurídico-
administrativo dessas TIs já foi encerrado.
Quanto à população quilombola, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu
artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades de quilombos, os grupos étnico-
raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de
relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a
resistência à opressão histórica sofrida. No Estado do Mato Grosso, as comunidades
remanescentes de quilombos existentes, oficialmente cerca de 60, não estão situadas na
abrangência da Bacia do rio Xingu. Já no Estado do Pará, 39 municípios abrigam
comunidades remanescentes de quilombos, localizados nos municípios de Gurupá e Porto de
Moz, em direção à foz do rio Xingu, no rio Amazonas. No município de Gurupá, há o registro
oficial da existência de 12 comunidades quilombolas, sendo que, dessas, 10 foram
reconhecidas e tituladas entre 2004 e 2006 pela Fundação Cultural Palmares – FCP e pelo
Instituto de Terras do Pará – ITERPA. No município de Porto de Moz, há o registro oficial de 9
comunidades quilombolas, porém, ainda sem reconhecimento ou titulação. O sistema
produtivo adotado pelas comunidades quilombolas da região, em geral, combina a prática da
pequena agricultura, caça e pesca de subsistência com a exploração extrativista,
caracterizando-se pelo uso sustentado dos recursos naturais, assemelhando-os, assim, com
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ARCADIS Tetraplan 176
os ribeirinhos e pequenos produtores familiares. Suas condições de vida também estão a
merecer a aplicação de políticas públicas de apoio.
A dinâmica das representações dos atores sociais da Bacia do rio Xingu
A dinâmica da organização dos atores sociais da bacia está umbilicalmente relacionada às
formas diferentes de apropriação, uso e gestão do território e dos recursos naturais ali
disponíveis e dos conflitos daí decorrentes, que se explicitam por meio de organizações
sociais e de representações de classe formalizadas ou de movimentos sociais, que
normalmente têm uma atuação para além dos limites da bacia.
A organização política dos pequenos produtores rurais se dá por meio das Associações de
Produtores (AP) e dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR). Nos STRs, encontram
apoio para os problemas jurídicos e, principalmente, para fins de previdência social. Já nas
Associações de Produtores acontecem os debates e examinam-se alternativas para
financiamento agrícola e outras questões relativas à produção e às preocupações quanto ao
futuro.
A Igreja Católica desempenha um papel aglutinador em toda a extensão da bacia do rio
Xingu, por meio da Comissão Pastoral da Terra, atuante na região. A Igreja Luterana tem
apoiado as causas sociais na região de Altamira, o que não ocorre no resto da bacia. O
Movimento pela Defesa da Transamazônica e do Xingu (MDTX), com sede em Altamira,
reúne tanto pequenos produtores, organizados nos sindicatos STRs, quanto os povos
indígenas, ligados ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de trabalhadores
urbanos. Esse movimento tem como objetivo, além da defesa da posse legítima da terra,a
crítica da exploração de classe e os modos de vida das populações locais, que têm na mão-
de-obra familiar seu eixo principal.
Por sua vez, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA)
congrega os grandes proprietários, fazendeiros, compradores de gado bovino, arroz, cacau,
andiroba e madeira, que se auto-denominam empresários do setor rural.
Há que se registrar que em função da significância que possui a região Amazônica para além
das fronteiras do território brasileiro, muitas das mobilizações que lá ocorrem associam-se a
redes sociais internacionais, o que resulta em ampla visibilidade e transparência dos conflitos
existentes. Também algumas organizações não governamentais, vinculadas a essa dinâmica,
desempenham um expressivo papel, tanto na formulação de projetos quanto na produção de
informações e diagnósticos, dadas as suas reconhecidas capacidades técnica e analítica,
com destaque para o IMAZON – Instituto do Homem Amazônico e o ISA – Instituto
Socioambiental.
Conflitos e violência no campo, trabalho escravo e grilagem
Como se pode observar, os conflitos estão de certo modo associados a um quadro no qual
predomina a pressão sobre os recursos territoriais e naturais disponíveis na região
Amazônica. Nesse contexto, as pressões decorrentes da expansão da soja e da pecuária
trazem mais tensão e tendem a mobilizar os mesmos sujeitos sociais na defesa de seus
interesses.
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ARCADIS Tetraplan 177
Adicionalmente, os conflitos não ocorrem de forma isolada, muitas vezes uma única atividade
gera tensões que se sobrepõem numa mesma localidade. Por exemplo, o cultivo de soja,
geralmente, envolve conflitos relacionados à posse de terras, expulsão ou extinção de
comunidades locais.
No âmbito desse conflito, grupos empresariais se articulam no sentido da defesa de
empreendimentos em torno de atividades agropecuárias, de exploração madeireira e de
incremento do turismo, grandes pólos mecanizados para produção de grãos; e grandes
investimentos em infra-estrutura fazem parte de seus interesses. A ação desse segmento é
um dos fatores que levam à concentração fundiária na região, além disso a abertura de
novas fronteiras para exploração madeireira não tem se pautado pelo uso sustentado da
floresta e de outros biomas. Esses atores freqüentemente têm o apoio de setores políticos
regionais e locais (deputados, prefeitos, vereadores) e é comum exercerem sua influência
nos governos estaduais e federal.
Opõem-se a esse tipo de exploração econômica dos recursos naturais entidades
representativas dos trabalhadores rurais, como a Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do MS - FETAGRI, organizações sindicais diversas, a Igreja Católica, ONGs
ambientalistas e outras instituições.
Os registros da Comissão Pastoral da Terra – CPT (SAUER, 2005) denunciam que mais de
setecentos trabalhadores rurais e líderes defensores dos direitos humanos foram
assassinados nos últimos trinta anos no Pará, principalmente no sul e sudeste do Estado.
A problemática que envolve os conflitos e a violência nos Estados do Pará e Mato Grosso
está diretamente relacionada à concentração de terras e à prática da grilagem, em um estado
com grande parcela das terras em situação irregular e ilegal. Observam-se práticas
criminosas de extração dos recursos naturais e expulsão de populações tradicionais, sendo
esse quadro é agravado quando a ele se soma a evidência da prática de trabalho escravo em
algumas fazendas.
Em 24/07/2006, a Comissão Pastoral da Terra do Alto Xingu, localizada em Tucumã (PA),
enviou carta ao Ministério Publico Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (SEDH), cobrando uma
atitude das autoridades contra a situação de violência em São Félix do Xingu, no sul do
Estado.
Dados de 2002 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o município
era o que apresentava a maior extensão de área desmatada. Enquanto isso, relatórios de
fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, entre 2002 e 2004,
São Félix do Xingu foi o município com o maior número de ações de libertação de escravos.
De acordo com estudo do Greenpeace, o processo de ocupação irregular de terras
geralmente tem início com a extração ilegal de madeira24
. A retirada da cobertura vegetal dá
24
O Imazon registra que 95% da madeira na Amazônia é produzida de forma predatória, com um índice bastante
alto de destruição – 18 mil Km2
por ano. O estudo do Greenpeace aponta que o Pará responde por mais de 1/3 do
desmatamento de todo o Brasil, sendo também responsável por 40% da produção madeireira do país,
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ARCADIS Tetraplan 178
lugar a pastagens para criação de gado. O avanço da pecuária, por sua vez, ocasiona mais
derrubada de florestas e a venda ilegal de madeira, completando então um processo que se
repete, promovendo o gradativo empobrecimento do solo, a expulsão das comunidades
tradicionais e reduzindo as possibilidades de crescimento da economia local. Sem
alternativas, as comunidades se vêem submetidas a condições precárias de trabalho, muitas
vezes recebem propostas de trabalho em fazendas em troca de baixos salários,
comprometem seu patrimônio mínimo endividando-se, gerando um ciclo de dependência e
subordinação a práticas ilegais.
A questão da grilagem de terras na Amazônia foi objeto de investigação pelo Governo
Federal em 1999, no âmbito do INCRA, seguida, em 2002, por CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) na Câmara dos Deputados. Concluiu-se pela existência de aproximadamente
100 milhões de hectares de terras com documentação suspeita, tendo o INCRA cancelado o
registro de pelo menos 70 milhões de hectares25
. Destas, cerca de 20,8 milhões de hectares
divididos entre 422 fazendas situavam-se no Pará, muito provavelmente com maior
intensidade nas áreas de Porto de Moz e Terra do Meio.
Por outro lado, destaca-se que reputar a toda ação empresarial na região em estudo,
processos predatórios, mecanismos ilegais de posse da terra e desrespeito a direitos
humanos e leis trabalhistas não se revela verdadeiro. Já se observa que grupos que focam
sua atuação no mercado exportador cada vez mais vêm exigindo práticas sociais e
ambientalmente sustentáveis, o aumento de ações de monitoramento e controle, que revelam
sua responsabilidade com os vários elos da sua cadeia produtiva – fornecedores,
funcionários, colaboradores terceirizados, clientes e comunidades locais.
Há, portanto, independentemente de empreendimentos hidrelétricos, tais como os que são
objeto da presente AAI, um cenário potencial de conflitos. Figuram, entre os elementos da
correlação de forças em torno desses conflitos, diversos interesses, como os daqueles que
buscam retorno de grandes investimentos, para os quais a região teria como contrapartida o
crescimento econômico; e os daqueles que buscam outro modelo de desenvolvimento, que
privilegie o fortalecimento da economia regional com base na produção familiar e em
sistemas produtivos locais, por exemplo.
De certo modo hoje sobressaem às riquezas e potencialidades da região da Bacia do rio
Xingu, suas fragilidades, das quais os conflitos existentes, pontuados ao longo do estudo, são
reflexos. Os processos de ruptura social, econômica e cultural já transcorridos na bacia,
envolvem em grande medida desigualdades, ilegalidades, discriminação e políticas públicas
pouco eficazes.
O desenvolvimento sustentável da região, precisará de fato basear-se na diversidade cultural
e social, na aplicação da legislação ambiental, que abrace a constatação de que o
desenvolvimento depende da existência de ecossistemas naturais para fornecer os serviços
ecológicos essenciais ao desenvolvimento humano. Para isso, são fundamentais o
representando 60% das exportações da Amazônia. Conforme imagens de satélite divulgadas pelo INPE (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) em 2003, a região mais afetada pelo desmatamento situa-se na Terra do Meio.
25
Essas ações resultaram da Portaria 558/99 acima mencionada.
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ARCADIS Tetraplan 179
ordenamento territorial da Bacia, a legalização da posse das terras e políticas aplicáveis a
cada segmento social, de modo a viabilizar o desenvolvimento com base na diversidade.
3.2.6. Sociedades Indígenas
As disposições constitucionais de 1988 constituem a base legal para definir a propriedade e a
proteção do Estado quanto à preservação, demarcação, integridade e respeito à
territorialidade indígena.
Em particular no artigo 231, estão definidas as características dos vínculos de posse,
ocupação e domínio. Assim as terras indígenas são:
Bens da União;
Destinadas à posse permanente por parte dos índios;
Nulos e extintos quaisquer atos jurídicos que afetem esse direito de posse, exceto
relevante interesse público da União;
Somente aos índios cabe usufruir as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas
existentes;
A exploração dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais só
poderão ser efetivadas com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as
comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra;
Gravadas de inalienabilidade e indisponibilidade, sendo o direito sobre elas imprescritível;
Os índios não poderão ser removidos de suas terras, a não ser em casos excepcionais e
temporários, previstos no § 6º do artigo 231.
Desde que o Brasil se tornou signatário da Convenção 169 (Decreto, n.º 5.051, de 19 de abril
de 2004), o Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da FUNAI, vem adotando
medidas para reconhecimento oficial de diversos grupos étnicos e unidades territoriais que
aguardavam estudos etno-históricos especiais para seus reconhecimentos, como medida de
enquadramento àquela Convenção.
A legislação que hoje rege a questão indígena busca de alguma forma compensar os
habitantes nativos do território, com história marcada pela violência, competição por recursos
e desrespeito à diversidade étnica. Um número razoável de entidades não-governamentais e
alguns órgãos e entidades internacionais também caminham lado a lado com o Estado
brasileiro na luta pelo reconhecimento da importância cultural desses povos.
3.2.6.1. Terras indígenas na Bacia do Rio Xingu
A Bacia do Rio Xingu abriga 28 Terras Indígenas (TIs), num total de 203.566 km², ou seja,
cerca de 40% da área total da bacia. As Terras Indígenas da bacia apresentam situações
jurídicas bastante diferenciadas. De forma geral, as Terras Indígenas são classificadas
segundo sua situação legal, que podem ser:
Terras em identificação - Terras Indígenas para as quais a FUNAI criou um Grupo
Técnico (GT) para Identificação, cujos trabalhos estão em andamento. Permanecem
nessa categoria até que o relatório de identificação elaborado pelo GT seja aprovado pelo
presidente da FUNAI.
Terras Identificadas - Terras cujo relatório, elaborado pelo Grupo Técnico (GT)
constituído pela FUNAI, foi aprovado pelo presidente do órgão e publicado no Diário
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ARCADIS Tetraplan 180
Oficial da União. A partir da publicação, abre-se um período de 90 dias para contestação
de terceiros, após o qual, respondidas eventuais contestações pela FUNAI, o processo é
remetido para apreciação ao Ministro da Justiça.
Terras Declaradas – Após análise do Ministério da Justiça do processo de identificação
da TI e das eventuais contestações de terceiros e pareceres da FUNAI, o Ministro da
Justiça edita e publica Portaria no Diário Oficial da União, declarando a terra como de
posse permanente indígena, ensejando o inicio de sua demarcação física pela FUNAI.
Terras Homologadas – São aquelas cuja demarcação física é homologada, por decreto,
pelo Presidente da República.
Terras Registradas – São as Terras Indígenas que após receberem a homologação do
Presidente da República, são registradas no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) dos
municípios pertinentes e no Serviço de Patrimônio da União (SPU);
A Tabela 3-19 a seguir apresenta as Terras Indígenas localizadas na Bacia do Rio Xingu,
com a indicação do respectivo grupo indígena, número de habitantes, e situação fundiária
atual de suas terras.
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ARCADIS Tetraplan 181
Tabela 3-19 Terras Indígenas segundo municípios da Bacia do Rio Xingu
Etnia
Terra
Indígena
Nº de
habitantes
Municípios
abrangidos
Unidade
da
Federação
Base Legal
Situação
Fundiária
Atual
Área (ha) OBS
Xavante
TI.
Parabubure 3354
Àgua
Boa/Campinópolis MT
Dec 343 de 21/05/96/
CRI em 11/07/88/
SPU em 26/08/87 Registrada 224.447 Parabubure
TI. Chão
Preto 56 Campinópolis MT
Decreto Homologação
S/N de 30/04/2001/
Registrada SPU e CRI Registrada 12.740 Chão Preto
TI. Ubawawe 349
Santo Antônio do
Leste MT
Decret de Hologação
974 de 29/11/2001 –
Registrada SPU e CRI Registrada 52.234 Ubawawe
TI. Pimentel
Barbosa 1667
Água
Boa/Canarana MT
Dec. 93.147 de
20/08/86 / CRI em
05/05/94 / SPU em
17/06/94 Registrada 328.966
TI. Marechal
Rondon 500 Paranatinga MT
Dec. S/N de 03/10/96 /
CRI em 16/12/96 /
SPU em 30/10/97 Registrada 98.500
Marechal
Rondon
TI.
Maraiwatsede Alto da Boa Vista MT
Dec S/N de 11/12/98
homologa
demarcação Registrada 165.241 Maraiwatsede
Parque Indígena
do Xingu e TIs
anexas.
Aweti/ Kayabi/
Waurá/ Kuikuro/
TI. Parque
Indígena do
Xingu
5.020
São Félix do
Araguaia/
Marcelândia/
União do Si/
Canarana/
Paranatinga/ Feliz
Natal/ Gaúcha do MT
Dec. S/N de 25/01/91 /
CRI em 27/07/87, em
05/11/87, em 21/09/87
/ SPU-MT em
18/05/87 Registrada
2.642.003
5.020
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 182
Etnia
Terra
Indígena
Nº de
habitantes
Municípios
abrangidos
Unidade
da
Federação
Base Legal
Situação
Fundiária
Atual
Área (ha) OBS
Ikpeng/ Yudjá/
Yawalapiti/ Trumai/
Kisêdjê/Tapaiuna
Matipu/ Mehinako/
Kamayurá/
Kalapalo/
Naruwota/Nahukwá
Multi ètnico
Norte/ São José
do Xingu/ Nova
Ubiratã
Kisêdje- (Suyá) TI. Wawi
Querência e São
Felix do Araguaia MT
Dec. S/N de 08/09/98
homologa
demarcação/
Homologada
150.329 Wawi
Waurá
TI. Batovi Paranatinga PA
Dec. S/N de 08/09/98
homologa
demarcação Registrada 5.159 Batovi
Narowata
TI. Naruwota
Canarana e
Gaucha do Norte MT
Portaria Identificação
FUNAI em
11/01/2006 Identificada 27.980 Naruwota
Kayabi/Yudja TI. Rio
Arraias-BR-
080
Marcelândia /
União do Sul MT
Em
identificação
Rio Arraias-
BR-080
Kayapó/Sub-
Grupos
Kuben Kran Ken/
Kikretun/ Gorotire/
Kokraimoro/
Moikarako/ Aukre
TI. Kayapo 3.096
São Félix do
Xingu PA
Dec. 316 de 29/10/91 /
CRI em 21/12/87/SPU
em 27/10/87 Registrada Kayapo
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 183
Etnia
Terra
Indígena
Nº de
habitantes
Municípios
abrangidos
Unidade
da
Federação
Base Legal
Situação
Fundiária
Atual
Área (ha) OBS
3.284.005
Mekragnoti
TI.
Menkragnoti 1.028
Altamira/ São
Félix do Xingu PA
Dec. S/N de 19/08/93 /
CRI em 26/06/95/ CRI
em 09/02/96/ CRI em
27/09/93 / CRI em
12/12/93/SPU-MT em
03/05/94 / SPU-PA em
05/07/94 Registrada 4.914.255 Menkragnoti
Metuktire
TI. Capoto
Jarina 1.068
Peixoto de
Azevedo/S. José
do Xingu e Santa
Cruz do Xingu. MT
Decreto Homologação
S/N
28/01/1991/Registrada
SPU e CRI Registrada 634.915 Capoto/Jarina
Mekragnoti
TI. Baú 165 Altamira PA
Port. Min. 874 de
11/12/98 declara
posse permanente Declarada 1.543.000 Baú
Kuben Kran Ken
TI.
Badjônkôre 230
São Félix do
Xingu/Cumaru do
Norte PA
Decreto S/N de
23/06/2003
Registrada SPU e CRI Homologada 221.981 Badjonkore
Kararaô
TI. Kararao 28 Altamira PA
Decreto de
Homologação S/N de
14/04/98 e Registrada
SPU e CRI Registrada 330.837 Kararao
Xicrin do Bacajá TI. Trincheira
Bacaja 382
Senador José
Porfírio/ São Félix
do Xingu/ Pacajá PA
Dec. S/N de 03/10/96/
CRI em 04/05/98 Registrada 1.650.939
Trincheira
Bacaja
Panará
TI. Panará 306
Guarantã do
Norte/ Altamira MT/PA
Decreto de
Homologação S/N
30/04/2001 e
Registrada SPU e CRI Registrada 495.000 Panará
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 184
Etnia
Terra
Indígena
Nº de
habitantes
Municípios
abrangidos
Unidade
da
Federação
Base Legal
Situação
Fundiária
Atual
Área (ha) OBS
Arara TI. Cachoeira
Seca 72
Rurópolis/
Altamira/ Uruará PA
Port. Min.26 de
22/01/93 declara
posse permanente Identidicada 760.000
Cachoeira
Seca
TI. Arara da
Volta Grande 80
Senador José
Porfírio PA
Port. Identificação –
FUNAI- 28 Identificada 25.500
Arara da
Volta Grande
TI. Arara 199
Altamira/
Medicilândia/
Uruará PA
Dec.399 de 24/12/91 /
CRI em 15/07/92 /
SPU de 22/06/94 Registrada 274.010 Arara
Araweté
TI Arawete
Igarapé
Ipixuna 320
Altamira/ São
Félix do Xingu/
Senador José
Porfírio
PA
Dec. Pres. F.H.C de
05/01/96 / CRI em
09/02/96/ CRI em
04/03/96/ SPU em
20/05/97 Registrada 940.900
Arawete
Igarapé
Ipixuna
Paraknã
TI. Apyterewa 248
Altamira/ São
Félix do Xingu PA
Portaria Declaratória
MJ . 1.213 de
20/09/2006 Declarada 773.000 Apyterewa
Asurini TI. Koatinemo 124 Altamira PA
Dec. S/N de 05/01/96 /
CRI em 05/02/96 Registrada 387.304 Koatinemo
Xipaya
TI. Xipaya 48 Altamira PA
Portaria FUNAI de
Identificação em
23/03/2005 Identificada 178.624 Xipaya
Kuruáya
TI. Kuruáya 129 Altamira PA
Decreto de
Homologação S/N em Homologada 166.784 Kuruaya
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 185
Etnia
Terra
Indígena
Nº de
habitantes
Municípios
abrangidos
Unidade
da
Federação
Base Legal
Situação
Fundiária
Atual
Área (ha) OBS
18/04/2006
Juruna
TI.
Paquiçamba 35
Senador José
Porfírio PA
Dec. 338 de 24/12/91 /
CRI em 12/11/90/
SPU em 05/04/94 Registrada 4.348 Paquiçamba
TOTAL 28 TIs 18.504 19.798.496
Índios Isolados
Rio Tapirapé/
Tuere
Senador José
Pofírio PA a identificar
Rio Tapirapé/
Tuere
Rio
Liberdade Luciara/ Vila Rica MT a identificar Rio Liberdade
Rio Merure Altamira PA a identificar Rio Merure
Fonte:Instituto Socioambiental – ISA
Elaboração: ARCADIS Tetraplan
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 186
3.2.6.2. Estimativas sobre a População Indígena na Bacia do Rio Xingu
As informações censitárias disponíveis hoje sobre a Bacia do Rio Xingu registram a ocupação
de 36 etnias, que somam uma população de 18.504 indivíduos, distribuídas em 28 terras
indígenas (situadas total ou parcialmente na bacia). A lista de povos pode ser alterada devido
ao aparecimento de novas etnias. Existem até o momento três registros de índios isolados
dentro da bacia hidrográfica do Xingu (vide Tabela 3-19). Vale ressaltar que 90% destas
Terras Indígenas já estão homologadas ou registradas, ou seja, o processo formal de seu
reconhecimento jurídico/administrativo já foi encerrado.
3.2.6.3. Sociodiversidade e biodiversidade da Bacia do Xingu
A região do Rio Xingu tem sido palco de importantes mudanças nos últimos 30 anos. A
abertura de novas rodovias impulsionou a criação e a expansão de núcleos urbanos, a
implantação de grandes projetos pecuários, a formação de pólos de exploração madeireira,
assentamentos de pequenos agricultores e, mais recentemente, projetos de agricultura
decorrentes da expansão da soja no Estado do Mato Grosso.
Trata-se de uma região complexa, do ponto de vista étnico, territorial e ambiental. São 36
etnias, 28 Terras Indígenas, ocupando uma área de 19.798.496ha (ISA, 2009), o que
equivale a aproximadamente 40% do total da extensão territorial da bacia do Xingu (ISA,
2009 e FUNAI, 2009). Todos os quatro macro-troncos lingüísticos do Brasil (Tupi-Guarani, Jê,
Karíb e Aruak) encontram-se representados na região, o que torna a bacia hidrográfica do
Xingu extremamente representativa da diversidade lingüística e cultural dos índios da
Amazônia.
Ao longo dos rios Xingu, Iriri, Curuá e seus afluentes, na região do baixo Xingu, podem ser
encontrados dezenas de sítios arqueológicos (cerâmicos, de produção de líticos e sítios com
inscrições rupestres), no entanto, trata-se de uma região pouco estudada do ponto de vista
arqueológico.
A bacia do rio Xingu é uma região onde há uma forte relação entre biodiversidade e sócio
diversidade. Há fortes evidências de que parte da diversidade biológica existente está
associada à ocupação indígena milenar da bacia. Como exemplo, há o caso das áreas de
terra preta de origem antrópica, que ocorrem no Parque Xingu, no seu entorno, na região do
rio Iriri e em muitos outros lugares dentro da bacia, resultantes de práticas de manejo e da
presença de aldeamentos antigos.
Entre 2005 e 2006, o governo federal criou um Mosaico de Unidades de Conservação na
região denominada Terra do Meio – localizada no baixo curso do rio Xingu, formada por um
Parque Nacional, uma Estação Ecológica, três Reservas Extrativistas e uma Floresta
Nacional, que juntos somam mais de seis milhões de hectares. Os estudos que embasaram a
criação deste Mosaico apontam para a importância da região inter fluvial dos rios Iriri e Xingu,
que funciona como uma barreira geográfica para a dispersão das espécies, contribuindo de
maneira fundamental para os processos de especiação.
O mosaico da bacia hidrográfica do Xingu é formado por quatro grandes blocos contíguos:
bloco das TIs do Médio Xingu (TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Arara, TI Cachoeira Seca, TI
Trincheira, TI Araweté, TI Apyrerewa e TI Trincheira Bacajá); bloco da Terra do Meio; bloco
Kayapó do sul do Pará e norte do MT (Kayapó, Mekragnoti, Baú, Badjonkore, Panará e
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 187
Capoto-Jarina) e Parque Indígena do Xingu (ver Figura 3-9 Terras Indígenas e Unidades de
Conservação).
3.2.6.4. Antecedentes históricos das relações dos povos indígenas com a sociedade
envolvente
No século XVIII, os Kuruaya foram conduzidos pelos jesuítas em descimentos forçados até a
aldeia-missão Imperatriz ou Tauaquara (ou ainda Tavaquara), que veio a ser o embrião da
cidade de Altamira. A história dos Kuruaya na área que hoje compreende a cidade de
Altamira começa com a chegada na região do Xingu do Padre Roque Hunderfund, da
Companhia de Jesus, em 1750, responsável pela criação da “Missão Tavaquara” (ou
“Itaquara”, ou “Tauaquara”), que concentrou índios Kuruaya, Xipaia, Arara, Juruna e,
provavelmente outros povos que a historiografia não registrou.
Em 1755, pela Lei Régia, o Ministro de Portugal, Marquês de Pombal, expulsou a Companhia
de Jesus; todos os trabalhos que eram mantidos pelos jesuítas foram abandonados, inclusive
a incipiente missão Tauaquara. Mas o local não deixou de ser habitado pelos povos
indígenas acima citados, sendo mencionado em documentos de viajantes e cientistas.
A história da invasão das terras dos Yudjá (Juruna) e dos seus vizinhos, data da época da
fundação de Belém. Em meados do século XVIII, já era evidente o resultado dos primeiros
cem anos de história de aprisionamento, escravização, guerra e redução no baixo Xingu. De
acordo com Nimuendajú, pode-se presumir que os Yudjá (Juruna) fugiram para montante,
enquanto um povo tupi-guarani, os Waiãpi, seus vizinhos das margens do Xingu,
atravessaram o Amazonas e partiram rumo ao Oiapoque, aonde vivem até hoje.
Na sua expedição ao Xingu, em 1896, o viajante Henri Coudreau menciona a existência de
"Araras bravos" - subgrupos então sem qualquer contato com os brancos, à oeste do Xingu,
na região entre o rio Curuá e o Amazonas.
Sobre a região da Volta Grande do Xingu, Henri Coudreau, em 1896, informa: “Altamira,
vilarejo em formação, na saída da estrada pública do Tucuruí-Ambé, consta apenas de três
casas, na margem ocidental esquerda do Xingu, rodeadas por extensos terrenos cultivados,
que a cada ano, mais se espalham para o interior”.
As primeiras notícias sobre os Asurini, habitantes da TI Koatinemo, na confluência dos rios
Xingu e Iriri, datam de fins do século XIX. Em 1894, foi atribuído a eles o ataque a um local
chamado Praia Grande, acima da boca do Rio Bacajá (Nimuendajú,1963). No final do século
XIX esses índios também foram atacados diversas vezes por brancos (provavelmente
extratores de caucho), que atearam fogo às suas aldeias (Mancin,1979).
As constantes migrações dos Kayapó rumo à foz do rio Xingu, a expansão dos Munduruku
para leste somaram-se à frente de expansão seringalista, que entrou pela foz do rio
Amazonas e subiu o rio Xingu, percorrendo seus afluentes e tomando contato com as etnias
que ali viviam. Nimuendajú mencionou que as aldeias no rio Iriri e Curuá foram atacadas
pelos Kayapó-Gorotire em 1918, mas foi apenas em 1934 que o local foi tomado, obrigando
os Kuruaya a se espalharem.
O mesmo autor, que viajou pelos rios Xingu, Iriri e Curuá, de 1916 a 1919, informou que os
Kuruaya faziam parte de um grande grupo de etnias que viviam no baixo e médio Xingu, junto
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 188
com os Xipaia, os Arupaí (extintos), os Tucunyapé (extintos), os Arara, os Asurini e os Juruna
(Yudjá).
Os Juruna (Yudjá) da TI Paquiçamba na Volta Grande do Xingu eram 2.000 em 1842; 200 em
1884; 150 em 1896; 52 em 1916 (segundo, respectivamente, Adalberto, Steinen, Coudreau e
Nimuendajú). Atualmente, de acordo o Estudo Etno-ecológico sobre os Juruna da TI
Paquiçamba, que compõe a Peça Antropológica no âmbito do EIA/RIMA do AHE Belo Monte,
a população da TI é de 62 pessoas.
Ao longo desse processo histórico, os relatos descrevem uma migração pendular, marcada
pelo movimento de ida e vinda do rio Iriri e Curuá para as margens do Xingu, próximo ao
igarapé Panelas, local da antiga missão Tauaquara que originou Altamira. Atualmente, o
bairro de São Sebastião localiza-se nesta região, com população predominante de índios
citadinos.
A região dos rios Ronuro, Batovi, Culiseu, Culuene (justamente os formadores do rio Xingu) é
o lugar mais provável da dispersão original dos Arara. Seu deslocamento pela bacia do Xingu
parece ter coincidido com um movimento migratório Kayapó, que partiu dos campos do rio
Araguaia em meados do século passado e atingiu a região do médio Xingu já no início deste
século.
Toda a região entre o Tapajós e o Tocantins (e particularmente o vale do Xingu) parece ter
sido um lugar de movimentação constante de grupos indígenas, até o início do segundo
quartel do século XX, quando levas migratórias oriundas do nordeste brasileiro começam a
alterar a dinâmica demográfica da região afetando as populações indígenas já ali instaladas.
O histórico territorial da bacia do rio Xingu, desde o século XVII, é uma história de conflitos e
alianças entre as sociedades indígenas, que por sua vez resistiram às investidas dos
colonizadores europeus e mais tarde à ocupação progressiva da sociedade nacional, sendo
impossível separar o histórico de ocupação dos relatos de conflitos.
“Mas foi somente entre 1966-85 que se deu o planejamento regional efetivo da região. O
Estado tomou para si a iniciativa de um novo e ordenado ciclo de devassamento amazônico,
num projeto geopolítico para a modernidade acelerada da sociedade e do território nacionais.
Nesse projeto, a ocupação da Amazônia assumiu prioridade por várias razões. Foi percebida
como solução para as tensões sociais internas decorrentes da expulsão de pequenos
produtores do Nordeste e do Sudeste devido à modernização da agricultura. Sua ocupação
também foi percebida como prioritária em face da possibilidade de nela se desenvolverem
focos revolucionários (BECKER, 2001)”.
“A implantação concreta das rodovias alterou profundamente o padrão da circulação e do
povoamento regional. As conexões fluviais perpendiculares à calha do rio Amazonas foram,
em grande parte, substituídas por conexões transversais das estradas que cortaram os vales
dos grandes afluentes e a floresta. As distâncias e o tempo de conexões reduziram-se de
meses para horas. Mas a violência dessa ocupação acelerada resultou em duas
concentrações em termos de áreas: a) o conhecido ciclo de desflorestamento/exploração da
madeira/pecuária associado a intensos conflitos sociais e ambientais; b) as concentrações
representadas pelos projetos de colonização, marcados pela instabilidade, alto grau de
evasão – gerando grande mobilidade intra-regional da população.” (Becker, 2001).
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 189
Fazendo contraponto a este modelo de desenvolvimento econômico com vetor de
desflorestamento, as terras indígenas da bacia hidrográfica do Xingu desempenham um
papel cada vez mais importante para o equilíbrio e conservação biológica da região. No
entanto, elas encontram-se ameaçadas pelos seguintes fatores:
A maior parte das TIs está localizada no centro da bacia, ficando fora dos seus limites as
cabeceiras dos principais rios, tornado-as vulneráveis à degradação ambiental que vem
ocorrendo ao seu redor;
O desmatamento na região das nascentes e das matas ciliares dos formadores do Xingu
pode trazer desdobramentos para a saúde da rede hídrica do Alto Xingu, afetando as
formas tradicionais de subsistência das populações indígenas.
O desmatamento que avança em torno das estradas, travessões, vicinais e devido à
exploração de madeira já invade terras indígenas como são exemplos as TI Arara, TI
Cachoeira Seca e TI Apyterewa.
A questão da sustentabilidade econômica dessas populações, que possuem uma economia
de subsistência com baixa interface com o mercado regional, já dependendo de artigos
manufaturados, depende de Programas de monitoramento das Fronteiras das TIs, capazes
de resguardar seus recursos naturais, constantemente ameaçados por práticas ilegais, como
são exemplos a pesca e a extração de madeira nas TIs.
Na Figura 3-32 são apresentadas as Terras Indígenas da bacia Rio Xingu, descritas neste
item. Note-se que o Grupo Juruna do km 17 não se encontram em terras oficialmente
demarcadas.
Arara
da Volta Grande
do Xingu
Kararaô
Pimentel
Barbosa
Naruwota
Parabubure
Chão
Preto
Batovi
Marechal
Rondon
Bakairi
Arara
Trincheira
Bacaja
Koatinemo
Apyterewa
Xikrin do
Cateté
Kayapo
Arawete
Igarapé
Ipixuna
Cachoeira Seca
Xipaya
Kuraya
Baú
Badjonkore
Urubu
Branco
Maralwat
Sede
Menkragnoti
Capoto/Jarina
Panará
Wawi
Parque
do Xingu
Rio
Arrais/BR
080
Rio
das
Mortes
Rio Xingu
Rio
Xingu
Rio
Curuá
Rio
Xingu
Rio
Xingu
Rio Amazonas
Rio
Amazonas
Rio Iriri
Rio
Xingu
Rio Araguaia
Rio Xingu
Rio
Tapajós
G OG O
M TM T
T OT O
P AP A
A MA M
Belo
Monte
Salto Três
de Maio
Ronuro
Salto
Curuá
Salto
Buriti
Paranatinga II
Paranatinga I
Culuene
ARS
Novo
Repartimento
Parauapebas
Rio
Maria
Pau
D'Arco
Redenção
Anapu
Senador
José
Porfírio
Vitória
do Xingu
Altamira
Prainha
Brasil
Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Água Azul
do NorteOurilândia
do Norte
Tucumã
Bannach
Cumaru
do Norte
São Félix
do Xingu
Rurópolis
Itaituba
Trairão
Novo
Progresso
Santana do
Araguaia
Santa
Terezinha
Vila
Rica
São Félix
do Araguaia
Confresa
Porto
Alegre do
Norte
Canabrava
do Norte
Alto Boa
Vista
São José
do Xingu
Marcelândia
União
do Sul
Ribeirão
Cascalheira
Querência
Canarana
Gaúcha
do Norte
Campinápolis
Paranatinga
Primavera
do Leste
Água Boa
Nova
Xavantina
Cláudia
Itaúba
Feliz
Natal
Santa
Carmem
Sinop
Vera
Sorriso
Nova
Ubiratã
Planalto
da Serra
Guarantã
do Norte
Matupá Peixoto de
Azevedo
Melgaço
Portel
Gurupá
Porto
de Moz
Nova
Brasilândia
CUIABÁ
50°W
50°W
52°W
52°W
54°W
54°W
56°W
56°W
2°S
2°S
4°S
4°S
6°S
6°S
8°S
8°S
10°S
10°S
12°S
12°S
14°S
14°S
Legenda
UHE Belo Monte
PCHs
Capital Estadual
Sedes Municipais
Limite Estadual
Limites Municipais
Massa D'Água
Bacia do Xingu
Terras Indígenas
0 100 200 30050
km
Sistema de Coordenadas Geográficas
Datum horizontal: SAD 69
1:4.250.000
45°W
45°W
60°W
60°W
0°
0°
15°S
15°S
30°S
30°S
Localização
Figura 3.32 Terras Indígenas
Fontes:
IBGE, Censo Demográfico, 2001
Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005)
IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005
Compilação de dados MMA e ICMBIO
ANEEL, 2008
Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 191
3.2.6.5. Etnografia básica dos povos indígenas da bacia
As informações sobre os povos indígenas foram resumidas dos verbetes escritos
pelos principais especialistas destes povos, encontradas na Enciclopédia dos Povos
Indígenas do Instituto Socioambiental – ISA26
.
Kuruaya
Na história do contato com o colonizador, os Kuruaya perderam sua vida tradicional
nas aldeias, no rio Curuá, devido ao trabalho forçado nos seringais e castanhais. No
século XVIII foram conduzidos pelos jesuítas em descimentos forçados até a aldeia-
missão Imperatriz ou Tauaquara, que veio a ser o embrião da cidade de Altamira.
As conseqüências desse processo foram desastrosas e os Kuruaya chegaram a ser
considerados extintos na década de 1960. Nos anos seguintes, tiveram sua identidade
étnica questionada, mas a conquista de suas terras garantiu seu reconhecimento.
A Terra Indígena Kuruaya, na margem direita do rio Curuá, subafluente da bacia do
Xingu, é constituída atualmente de uma aldeia e quatro agrupamentos familiares. A
atual aldeia Cajueiro tem 91 moradores. Possui posto indígena, escola, posto de
saúde, casa de farinha, campo de futebol, depósito, cemitério, roças familiares e
comunitárias e um local reservado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM (ISA, 2009)
Há também os Kuruaya citadinos, que moram em Altamira, juntamente com outros
grupos étnicos: Juruna, Kayapó, Arara, Xucuru, Karajá, Guarani, Guajajara, Xavante,
Kanela e Xipaia. Os indígenas citadinos têm laços de parentesco com os povos
indígenas que moram nas TIs. Particularmente, as histórias dos Kuruaya e dos Xipaia
se mesclam em Altamira.
Os velhos Kuruaya lembram que a pesca é praticada durante todo o ano, sendo os
peixes mais apreciados a traíra, o trairão, o mandi, a piranha branca, o babão (peixe
que parece o tucunaré), piau, curimatá, pacu, pescada, surubim fidalgo, filhote,
pintadinho, piranha, cadete e matrinxã. As águas do rio Curuá permanecem ricas em
peixe e continuam sendo fonte de alimento para a população da aldeia.
Atualmente, os Kuruaya que moram na TI de mesmo nome, estão certos que a
reconquista de suas terras, além de assegurar um futuro melhor para seus filhos,
permitiu-lhes recuperar a auto-estima enquanto grupo e reavivou sua identidade
étnica. Mas também estão cientes que ainda há um longo caminho a ser percorrido. A
criação da Associação do Povo Indígena Kuruaya (APIK), como entidade jurídica,
trouxe esperança de aprimorar os mecanismos de negociação com outras instituições
governamentais e não-governamentais, particularmente no que concerne ao
financiamento de seus projetos.
26
A fonte “Enciclopédia dos Povos Indígenas” do Instituto Socioambiental – ISA (www.
Socioambiental.org.br, consultada em fevereiro de 2009), disponibiliza para os pesquisadores
informações etnográficas recentes sobre os povos indígenas, redigidas a partir de teses de mestrado e
doutorado dos antropólogos especialistas nestes povos.
AAI – Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
ARCADIS Tetraplan 192
Xipaya
Desde o século XVII, os Xipaya foram perseguidos pelos colonizadores, que os
escravizaram para trabalhar nos ciclos extrativistas, como é exemplo a extração da
borracha. Foram aldeados na Missão Tauaquara, na região em que posteriormente
cresceu a cidade de Altamira, onde sempre foram marginalizados e viram negados
seus direitos indígenas. Hoje estão distribuídos entre esta cidade e as aldeias, e lutam
por seus direitos territoriais e de cidadania.
Os Xipaya são da família lingüística Juruna, tronco Tupi. Grande parte dos Xipaya hoje
fala o português, sendo que alguns velhos na cidade de Altamira ainda sabem a
língua, mas não a falam cotidianamente. Como houve época em que foram forçados a
migrar para a terra dos Mebengokre, muito deles sabem comunicar-se na língua
Kayapó (tronco Jê), mas isso não é uma prática rotineira.
Por volta das décadas de 1940-50 a população Xipaya passou por uma redistribuição.
Naquele período as doenças, as mortes, os casamentos entre Xipaya, Kuruaya,
Juruna e os nordestinos vindos como "soldados da borracha" já haviam imprimido um
novo perfil à região. As sucessivas mudanças forçadas e a dispersão do grupo
passaram a idéia de que os Xipaya haviam desaparecido como grupo étnico. Na
década de 1970, iniciaram um movimento que resultou na unificação do grupo e na
conquista de seu antigo território. A chegada ao rio Iriri e a reorganização da
comunidade marcou um novo momento na vida deste povo indígena.
A presença dos Xipaya na cidade de Altamira data de meados do século XVIII, quando
o padre jesuíta Roque Hunderfund criou a missão Tauaquara. No século XX a aldeia
transformou-se em um bairro conhecido por Muquiço; atualmente o bairro chama-se
São Sebastião, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade.
Os indígenas foram aos poucos perdendo o território, à medida que o bairro
incorporava-se à cidade e que havia uma dinâmica de ocupação dos grupos que se
revezavam entre o Xingu-Iriri-Curuá, para a realização do trabalho nos seringais e
castanhais, seja como gateiros (capturando gatos do mato e onças para a venda de
peles) ou como pilotos de barco. As mulheres que ficavam na cidade trabalhavam
como empregadas domésticas, lavadeiras, criadas de companhia, principalmente as
mais jovens. Nessa época, as epidemias de gripe e sarampo dizimaram boa parte da
população indígena.
A criação da Associação Arikafu tem sido o veículo jurídico utilizado para que se
relacionem com a sociedade local e os órgãos governamentais e não governamentais.
Quanto à situação dos Xipaya urbanos, seus direitos estão sendo alcançados
gradativamente. A Associação dos Indígenas Moradores de Altamira (AIMA) abriu
espaço para uma maior visibilidade das questões que antes não eram consideradas.
Arara
Os Arara se auto-denominam Ukarãngmã (ou Wokorongma), que literalmente significa
"povo das araras vermelhas" (ISA, 2006). A designação genérica "Arara", por sua vez,
provavelmente refere-se aos motivos que estes índios tatuavam na própria face
(Teixeira Pinto, 1988).
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ARCADIS Tetraplan 193
Não há relação entre os Arara aqui abordados e o povo Arara da Volta Grande,
descendente dos Arara do rio Bacajá, com língua, localização histórica e história do
contato diferentes (Patrício, Marlinda, 1996 - Relatório Circunstanciado de
Identificação e Delimitação da TI Arara da Volta Grande do Xingu)
Considerados extintos por volta da década de 1940, quando escasseiam notícias
sobre sua movimentação pela região, os índios conhecidos por "Arara" no vale do
médio Xingu voltaram à cena com a construção da rodovia Transamazônica, no início
dos anos de 1970. O trecho que hoje liga as cidades de Altamira a Itaituba, no Estado
do Pará, passou a poucos quilômetros de uma das grandes aldeias onde vários
subgrupos Arara se reuniam no período de estiagem. A estrada cortou plantações,
trilhas e acampamentos de caça, tradicionalmente utilizados pelos índios. A "estrada
da integração nacional": seu leito principal, suas vicinais, seus travessões, suas
picadas e clareiras acessórias formaram barreiras, impedindo o trânsito dos índios
pelas matas e impondo limites à tradicional interação entre os subgrupos que antes,
vivendo dispersos pelo território, articulavam-se numa rede coesa. (TEIXEIRA PINTO,
M. s/d)
Os Arara ficaram famosos por sua belicosidade e pelos troféus que capturavam dos
corpos dos inimigos - cabeças para flautas, colares de dentes e escalpos de face. Mas
há muito tempo também que sua facilidade de interação com o mundo exterior, e
mesmo para a incorporação de estranhos ao mundo nativo chama atenção para outros
aspectos de seu modo de vida.
A consolidação do longo processo de atração, a partir de fevereiro de 1981,
desembocou em duas áreas legalmente definidas para os Arara, com situação jurídica
e fundiária distinta: a Terra Indígena Arara e a Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri.
A primeira é relativa aos subgrupos contatados entre 1981 e 1983, e a segunda, ao
subgrupo contatado somente em 1987.
Parte dos Arara vivem numa aldeia levantada pela FUNAI após o contato, dentro da TI
Arara, localizada nas proximidades do igarapé Laranjal; sua população soma pouco
mais de 100 indivíduos. Uma pequena parcela da população, em torno de duas
dezenas de pessoas, que antes também viviam na aldeia do Laranjal, foi deslocada
para um posto de vigilância da FUNAI, construído às margens do leito da
Transamazônica, formando outro "grupo residencial". A TI Arara tem um total de 236
habitantes, segundo o Componente Indígena dos Povos Arara, Kararaô, Asurini,
Araweté e Parakanã, no âmbito da peça Antropológica do EIA/RIMA do AHE Belo
Monte.
A demarcação da TI Cachoeira Seca está emperrada há vários anos em virtude de
uma série de problemas com relação a seu limite norte. A Portaria Declaratória 26/93
MJ define o limite norte da TI como uma grande linha seca encerrando uma área de
760.000 ha, ligada a TI Arara. Mas, segundo relatórios da própria FUNAI e de outros
informantes, praticamente todo o limite norte é ocupado por não índios, o que é
facilitado pelos travessões da Transamazônica que adentram a Terra Indígena. O
último documento do Processo sobre a TI Cachoeira Seca é o Parecer
150/DID/DAF/95, que aprovou o relatório do re-estudo, nos termos da Portaria 26/93
MJ, com alteração no Limite Norte e manutenção do Limite Leste, o que permite unir
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ARCADIS Tetraplan 194
as duas Terras Arara. A população desta TI é de 81 habitantes, segundo a mesma
fonte de demografia da TI Arara.
Desde então, a FUNAI não se posicionou mais a respeito da continuidade do processo
de regularização fundiária da TI Cachoeira Seca. Como não houve nova Portaria
Declaratória, continua valendo a de 1993, publicada antes do re-estudo. Legalmente
existe uma área Declarada e, oficialmente, as contestações foram julgadas
improcedentes (Despacho n° 38 MJ, de 10/07/96).
Asurini do Xingu
Em 1932 há notícia de um ataque de índios Asurini na foz do Igarapé Bom Jardim. Em
1936, foram atacados pelos índios Gorotire, subgrupo Kayapó, durante sua expansão
em direção ao norte (Nimuendajú,1963). Pressionado pelos Kayapó, os Asurini
passaram a habitar as margens do Rio Ipixuna durante um longo período.
Entre 1965 e 1970, os Asurini foram desalojados dessa área pelos índios por eles
denominados Ararawa (Araweté). Há notícia de que os Xikrin do Bacajá atacaram os
Asurini em 1966 (Cotrim, 1971b e Lukesch,1971:13) na região do Rio Branco, afluente
do Bacajá. Na década de 1960, a caça ao gato selvagem e a extração da seringa
levaram os regionais a adentrarem os afluentes da margem direita do Rio Xingu,
provocando encontros hostis com a população indígena. Reocupando a região do Rio
Ipiaçava e Piranhaquara, os Asurini continuaram mantendo relações de hostilidade
com os brancos, todavia, em encontros rápidos e fugidios.
Na década de 1970, intensificou-se a presença dos brancos com a finalidade de
contatar os grupos indígenas da região e decorrente do surgimento de novas
atividades econômicas: mineração, agropecuária e projetos do governo (em especial a
construção da Rodovia Transamazônica).
Cotrim enfatiza a perspectiva de extensão da província ferrífera da Serra dos Carajás
até a margem direita do Rio Xingu, trazendo "ao cenário de disputas do território
indígena, novos protagonistas: a Meridional Consórcio United States Steel-CVRD"
(Soares,1971b: 4). Segundo o sertanista, através de sobrevôos aéreos foram
localizados diversos aldeamentos e estabelecido um programa de "pacificação"
financiado pela referida empresa, ficando a cargo dos missionários católicos Anton e
Karl Lukesch a responsabilidade da missão.
Na década de 1970 os Asurini aceitaram o contato. Conta o padre Lukesch (1976:18)
que um índio fazia gestos pedindo que fosse embora, no momento do primeiro
encontro, mas outro Asurini assumiu a dianteira e tentou estabelecer relações diretas
e amistosas com os brancos.
Após o contato com a sociedade nacional, em 1971, os Asurini do Xingu -
denominação dada pelas frentes de atração - sofreram uma baixa populacional
significativa. Contudo, o perigo eminente de sua extinção física sempre contrastou
com uma extrema vitalidade cultural, manifesta na realização de extensos rituais,
práticas de xamanismo e um elaborado sistema de arte gráfica. Atualmente, a
população da TI Koatinemo é de 144 habitantes, de acordo com a fonte Componente
Indígena dos Povos Arara, Kararaô, Asurini, Araweté e Parakanã, no âmbito da peça
Antropológica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte.
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ARCADIS Tetraplan 195
A única aldeia dos Asurini do Xingu localiza-se à margem direita do rio Xingu, onde
fica a Terra Indígena Koatinemo, homologada em 1986. Desde os anos 1980, os
Asurini passaram a relacionar-se mais estreitamente com outros índios, por meio de
casamentos e da decorrente convivência, em sua própria aldeia, com indivíduos de
outros grupos étnicos da região, como os Arara, os Parakaña e os Kararaô (subgrupo
Kayapó). Conseqüentemente, tem havido o incremento acelerado da taxa de
natalidade, com um aumento significativo da população infantil.
Nas últimas décadas, os contatos dos Asurini com os habitantes brancos das margens
do rio Xingu tornaram-se mais freqüentes e mais tensos, particularmente em relação
aos madeireiros que constantemente invadem a área. Os Asurini não têm se
esquivado aos enfrentamentos com os regionais, exigindo-lhes, por exemplo, que não
pesquem em suas terras nem retirem madeira na região, que é rica em mogno.
Araweté
Em meados da década de 1960, os Araweté deslocaram-se das cabeceiras do rio
Bacajá, a sudeste, em direção ao Xingu, no Estado do Pará. Eram oficialmente
desconhecidos até o começo da década de 1970. Seu 'contato' realizado pela FUNAI
data de 1976, quando buscaram as margens do Xingu fugindo do assédio dos
Parakanã, outro grupo tupi-guarani.
É possível que eles os Araweté sejam habitantes há muitos anos, talvez séculos, na
região de florestas entre o médio curso dos rios Xingu e Tocantins. Embora
considerados, até o contato em 1976, como "índios isolados", o fato é que os Araweté
conhecem o homem branco há muito tempo.
A história dos Araweté tem sido pelo menos desde o início do século XX, uma história
de sucessivos conflitos com tribos inimigas e de deslocamentos constantes. Eles
saíram do Alto Bacajá devido a ataques dos Kayapó e dos Parakanã. Por sua vez, ao
chegarem ao Ipixuna e demais rios da região (Bom Jardim, Piranhaquara),
afugentaram os Asurini ali estabelecidos, que acabaram se mudando para o rio
Ipiaçava, mais ao norte. Em 1970, com a construção da rodovia Transamazônica, o
governo brasileiro começou um trabalho de "atração e pacificação" dos grupos
indígenas do médio Xingu. Os Araweté começaram a ser notados oficialmente em
1969. Em 1971 a Funai estabeleceu a "Frente de Atração do Ipixuna", que manteve
contatos esporádicos com os Araweté até 1974, sempre sem conseguir visitar suas
aldeias.
Em janeiro de 1976, ataques dos Parakanã levaram os Araweté a procurar as
margens do Xingu, resolvidos a "amansar" (mo-kati) os brancos (pois não se
consideram 'pacificados' pelos brancos, e sim o contrário). A FUNAI encontrou-os ali
em maio daquele mesmo ano, acampados precariamente junto às roças de alguns
camponeses, famintos e já doentes devido ao contato com os caboclos do "beiradão".
Em março de 1977, o primeiro censo realizado pela FUNAI contou 120 pessoas. Em
1996, foi homologada a TI Araweté, com a extensão de 940.900 hectares. Entretanto,
a concepção Araweté de territorialidade é aberta; estes índios não tinham, até bem
pouco tempo, a noção de um domínio exclusivo sobre um espaço contínuo e
homogêneo.
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ARCADIS Tetraplan 196
Depois de mais de duas décadas na mesma aldeia, em outubro de 2001, os Araweté
transferiram-se para um novo local no baixo rio Ipixuna, próximo a sua foz. A
disposição de partir foi acirrada por uma epidemia de varicela (doença virótica
popularmente conhecida como catapora) no segundo semestre de 2000, que
contaminou pelo menos 218 dos então 278 habitantes da aldeia, ocasionando nove
mortes. Atualmente a população Araweté é de 398 habitantes, segundo o
Componente Indígena dos Povos Arara, Kararaô, Asurini, Araweté e Parakanã, no
âmbito da peça Antropológica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte.
Parakanã
Os Parakanã são habitantes tradicionais do interflúvio Pacajá-Tocantins. Falam uma
língua tupi-guarani pertencente ao mesmo subconjunto do Tapirapé, Avá (Canoeiro),
Asurini e Suruí do Tocantins, Guajajara e Tembé. São tipicamente índios de terra
firme, não canoeiros, e exímios caçadores de mamíferos terrestres.
Dividem-se em dois grandes blocos populacionais, Oriental e Ocidental, que se
originaram de uma cisão ocorrida em finais do século XIX. Os orientais foram
reduzidos à administração estatal em 1971, durante a construção da Transamazônica;
os ocidentais foram contatados em diversos episódios e localidades entre 1976 e
1984.
Os Parakanã teriam sido avistados pela primeira vez em 1910 no rio Bacajá, acima da
cidade de Portel, e posteriormente identificados como os índios que, na década de
1920, surgiam entre a cidade de Alcobaça e o baixo curso do rio Pucuruí para saquear
colonos e trabalhadores da Estrada de Ferro do Tocantins.
Os Parakanã Orientais e Ocidentais somam aproximadamente 900 indivíduos, vivendo
em duas áreas indígenas diferentes, divisão que não corresponde à dos blocos
oriental e ocidental. A primeira área, denominada TI Parakanã, localiza-se na bacia do
Tocantins, municípios de Repartimento, Jacundá e Itupiranga, no Pará, com uma
extensão de 351 mil hectares, encontra-se demarcada e com sua situação jurídica
regularizada.
A segunda área, denominada TI Apyterewa, localiza-se na bacia do Xingu, nos
municípios de Altamira e São Félix do Xingu, também no Pará. Com 981 mil hectares,
foi declarada de posse permanente dos Parakanã em 1992, porém a portaria do
Ministério da Justiça que a garantia foi revogada, e a terra identificada pela FUNAI
reduzida, de seu tamanho original, para 773 mil hectares. Uma nova portaria do
Ministério da Justiça foi assinada em 21/09/2004. Mas a área encontra-se, hoje,
bastante invadida por madeireiros, fazendeiros, colonos e garimpeiros. Assistida pela
Administração Regional de Altamira (FUNAI), contava em fins de 2003 com uma
população de 314 pessoas, segundo a FUNASA, vivendo em duas aldeias (Apyterewa
e Xingu). Todos os seus habitantes são oriundos do bloco ocidental e foram
contatados entre 1983 e 1984.
No final de 1993, os Parakanã da TI Apyterewa dividiram-se, formando duas aldeias: o
'Grupo de Ajowyhá', inflado pelo crescimento demográfico e por novas adesões,
abandonou o Posto Apyterewa na margem direita do igarapé Bom Jardim e se instalou
na beira do Xingu. Em 1995, aqueles que haviam permanecido no interior também se
mudaram para o rio, onde o pescado é mais fácil e as chances de contato com os
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brancos, maior. A partir daí, a FUNAI perdeu o controle sobre essa interação,
iniciando-se uma nova fase de relações entre os Parakanã e a população regional.
Em 1996, alguns índios começaram a negociar com garimpeiros instalados no igarapé
São José, limite sul da TI Apyterewa. Pela liberação das atividades extrativistas,
recebiam algumas gramas de ouro, alguns reais e 'rancho' (arroz, feijão, farinha, óleo
etc.). No final daquele ano, iniciaram entendimentos com madeireiros de São Félix do
Xingu para liberar a exploração na parte da reserva ainda não atingida. Atualmente a
situação na TI Apyterewa é de grande tensão, com invasões fundiárias e extração de
madeira.
A TI Apyterewa conta com a população de 411 habitantes, dado atualizado pela
mesma fonte citada anteriormente.
Kayapó
A configuração atual dos grupos Kayapó resulta de um longo processo de mobilidade
social e espacial, marcado pela constante formação de facções e cisões políticas.
Após sua cisão do grupo ancestral Apinayé, ocorrida aproximadamente no começo do
século XVIII e após ter atravessado o rio Araguaia, os Kayapó cindiram-se no final
daquele século. O grupo original permaneceu ocupando a região do Pau d´Arco,
afluente do Araguaia, e o grupo denominado Pore-kru, ancestral dos atuais Xikrin,
rumou em direção ao norte, para a região do rio Parauapebas e Itacaiúnas.
Mais tarde, o grupo Pore-kru cindiu-se em dois: os Kokorekré que ficaram na região do
rio Parauapebas, e os Put-Karôt que se deslocaram para a região do rio Cateté, no
Alto Itacaiúnas. Os Kokorekré começaram a estabelecer relações de troca com os
regionais que subiam o Parauapebas, sendo vitimados por doenças, além de sofrer,
por volta de 1910, uma matança por parte de uma expedição punitiva de regionais.
Com a exploração da borracha, as relações dos Put-Karôt com os regionais
deterioraram-se e os índios retiraram-se do Cateté para as cabeceiras do Itacaiúnas.
Foi nesta aldeia que um grupo debilitado do Kokorekré se juntou aos Put-Karôt. Por
volta de 1926, com medo dos Kayapó-Gorotire, com quem tiveram um longo período
de hostilidade, eles migraram para o norte e se instalaram na região do rio Bacajá.
Pouco depois, entre 1930 e 1940, um grupo que não se agradara do lugar, separou-se
e voltou para o rio Cateté.
Calcula-se que a chegada dos Xikrin na região do Bacajá ocorreu em 1926 ou 1927.
Quando chegaram ao Bacajá, perambularam bastante pelas duas margens do rio,
erguendo diversas aldeias e enfrentando, em alguns momentos, os Araweté, os
Asurini e os Parakanã, três grupos do tronco lingüístico Tupi. Os confrontos com estes
últimos são mais recentes e todos os adultos se lembram deles.
O primeiro contato formal dos Xikrin do Cateté com os regionais ocorreu em 1952, no
Posto Las Casas, do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, próximo à vila de Conceição
do Araguaia. O contato dos sertanistas do SPI com os Xikrin do Bacajá ocorreu no
final 1959, quando foram vitimados por epidemias que ocasionaram muitas mortes, e
os índios embrenharam-se novamente nas matas.
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ARCADIS Tetraplan 198
Nas últimas duas décadas, os dados demográficos demonstram que os Xikrin têm tido
crescimento populacional constante, devido ao grande número de nascimentos, ao
lado do número reduzido de morte de adultos e da redução considerável da
mortalidade infantil. Isto se deve ao abandono de certos tabus de controle de
natalidade e à assistência do órgão oficial indigenista. Em 1985, a população Xikrin
totalizava 472 pessoas, 304 na área catete e 172 na área Bacajá. Atualmente, a
população na área catete é de 690 habitantes e na área Bacajá, 362 habitantes.
Um exame etno-histórico mostra que os Kayapó viviam divididos em três grandes
grupos: os Irã'ãmranh-re ("os que passeiam nas planícies"), os Goroti Kumrenhtx ("os
homens do verdadeiro grande grupo") e os Porekry ("os homens dos pequenos
bambus"). Os dois primeiros grupos contavam cada um com três mil pessoas, e o
último cerca de mil, ou seja, uma população total de aproximadamente sete mil
pessoas.
As conseqüências dos primeiros contatos diretos entre os Kayapó e a sociedade
envolvente, fez com que os vários grupos Kayapó abandonassem seu território
tradicional, fugindo para oeste.
A fronteira da colonização deslocava-se sem cessar, deflagrando, cisões internas
entre os simpatizantes e os opositores do estabelecimento de relações amistosas com
a "tribo dos estrangeiros pálidos". Os simpatizantes permaneciam visivelmente
seduzidos pelos numerosos bens de que dispunham os conquistadores. Os
opositores, por sua vez, enfatizavam os perigos envolvidos em tais transações. Com
efeito, os Kayapó já haviam constatado que cada contato direto com os "brancos", por
mais curto que fosse, era seguido de um período em que muita gente morria por
causas desconhecidas: as doenças ocidentais.
Essas tensões internas redundaram em uma série de divisões sucessivas, provocando
a fragmentação dos três grupos principais em diversos subgrupos. Note-se que os
grupos que decidiram viver em amizade com os brancos desapareceram, antes de
1930, dois dos três subgrupos Porekry foram extintos e todo o grande grupo
Irã'ãmranh-re teve a mesma sorte.
Os Goroti Kumrenhtx e os Porekry remanescentes recusaram-se formalmente a
estabelecer contatos amistosos com os brancos, optando pela fuga. Em seu
deslocamento para o Oeste, abandonaram o território recém-ocupado, chegando a
uma região de transição entre a floresta equatorial e as planícies sertanejas. Uma vez
estabelecidos, começaram a atacar sistematicamente todos aqueles que se
aproximavam de seu território. Muito rapidamente, tornaram-se conhecidos por sua
agressividade.
Sob a pressão de políticos locais, o governo decidiu, nos anos 1950 e 1960, enviar
equipes com missão de pacificação. A ameaça da aproximação dos oficiais do
governo conduziu mais uma vez à discórdia, e os grupos kayapó dividiram-se
novamente em pequenas comunidades. Alguns desses grupos, como os Mekrãgnoti
("os homens com grandes pinturas vermelhas no rosto"), embrenharam-se mais para
oeste, estabelecendo-se em um território quase exclusivamente coberto pela floresta
equatorial. Os Kayapó vivem atualmente ao longo do curso superior dos rios Iriri,
Bacajá, Fresco e de outros afluentes do Xingu.
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As aldeias kayapó tradicionais são compostas por um círculo de casas construídas em
torno de uma grande praça descampada. No meio da aldeia, há a casa dos homens,
onde as associações políticas masculinas reúnem-se cotidianamente. Esse centro é
um lugar simbólico, origem e coração da organização social e ritual dualista dos
Kayapó.
Nos anos 1980 e 90, os Kayapó tornaram-se célebres na mídia nacional e
internacional pela ativa mobilização em favor de seus direitos políticos, da demarcação
de suas terras, e também pela forma intensa como se relacionam com os mercados
locais, em busca de produtos industrializados. Suas visitas a Brasília, durante o
processo da Assembléia Constituinte, e sua intensa movimentação em articulações no
Brasil e no exterior marcaram o período. O ponto culminante foi o encontro pan-
indígena de Altamira, em fevereiro de 1989, de grande repercussão na imprensa, em
que lideranças de comunidades Kayapó, junto com representantes de 24 povos
indígenas, além de grupos ambientalistas de vários países, reuniram-se para impedir a
construção do complexo hidrelétrico no rio Xingu, em particular AHE Kararaô.
Na ausência de uma política governamental para a questão indígena, os Kayapó
trataram de obter por conta própria recursos (simbólicos, políticos e econômicos)
fundamentais para sua reprodução social. Não apenas bens de consumo, serviços,
atendimento médico, mas também possíveis parceiros e colaboradores. Deve-se a
isso a necessidade de chamar atenção internacional para o problema da demarcação
de suas terras e de negociar parte dos recursos naturais de suas terras com grandes
empresas.
Parque Indígena do Xingu – PIX
O Parque Indígena do Xingu (PIX) foi oficialmente criado pelo governo federal em
1961, com uma área de 2,8 milhões de hectares. Na década de 1990, com a
demarcação das TI Batovi e Wawy, e mais recentemente com a TI Narowuto, a área
cresceu para cerca de 2,9 milhões de hectares.
O PIX encontra-se numa região de transição ecológica, o que propicia o contato de
diferentes ecossistemas e uma alta diversidade de espécies. Das savanas e florestas
semi-deciduais mais secas ao sul, para a floresta ombrófila amazônica ao norte,
havendo cerrados, campos, florestas de várzea e florestas de terra firme.
O PIX é reconhecido atualmente como refúgio de um conjunto de etnias, abrigando
cerca de 5.020 índios de 16 etnias, com 15 línguas distintas e culturas, distribuídos em
mais de 50 localidades.
Internamente, é dividido em duas regiões: o complexo cultural do Alto Xingu, formado
por nove etnias, como os Yawalapiti, Kamayurá, Wauja, Kalapalo, Narowuto, Kuikuro,
Matipu, Nahukua, Mehinako e Aweti; e o Baixo Xingu (ou região norte), que congrega
algumas das etnias tradicionais na região, como os Kisedje, Tapaiuna e Yudja, além
de outros grupos que foram transferidos para o Parque em períodos mais recentes da
história regional, como os Kaiabi. Entre estas duas regiões situa-se o Médio Xingu,
onde estão presentes os Ikpeng e os Trumai, que dividem o espaço com algumas
aldeias Kaiabi e Kamayurá. Cada grupo possui uma relação muito particular com o
ambiente natural, que inclui conhecimentos peculiares sobre a natureza e os
processos tecnológicos para transformá-la segundo sua necessidade.
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ARCADIS Tetraplan 200
Os limites do Parque sofreram sucessivas alterações até ser formulado seu
anteprojeto, em 1952, e após sua decretação em 1961. Sua delimitação, tal como se
apresenta hoje, não abrange a totalidade dos territórios de ocupação histórica de
povos indígenas tradicionais do Xingu. Além desse fato, entre 1955 e 1975, ocorreram
transferências de outros grupos indígenas (Kayabi, Ikpeng, Tapaiuna e Panará),
moradores das regiões circunvizinhas da bacia do Xingu, para dentro dos limites do
Parque. A configuração final da demarcação do Parque acabou deixando de fora as
cabeceiras dos principais rios formadores do Xingu, colocando-o numa situação de
extrema vulnerabilidade em face da ocupação crescente do seu entorno.
As nascentes dos formadores do rio Xingu vêm sofrendo vários tipos de impactos em
decorrência dos desflorestamentos e da expansão da pecuária e de culturas cíclicas.
Devido a ameaça à sustentabilidade das populações do PIX, algumas iniciativas
(Instituto Sociambiental – ISA; EMBRAPA), tem sido desenvolvidas, com vistas à
recuperação e conservação das matas ciliares e das nascentes do rio Xingu.
Xavantes
Os Xavantes, autodenominados Akwe, constituem, com os Xerente do Tocantins, o
ramo Acuen dos povos da família lingüística Jê do Brasil Central. Atualmente, são
aproximadamente 5.926 pessoas, habitando mais de 70 aldeias nas seis áreas da
parcela de seu território que coincide com a bacia do rio Xingu, na região
compreendida pela Serra do Roncador e pelos vales dos rios das Mortes, Culuene,
Couto de Magalhães e Botovi, no leste matogrossense. Dentro da bacia estão
abrigados nas TIs Chão Preto, Maraiwatsede, Ubawawe, Marechal Rondon,
Parabubure e Pimentel Barbosa.
Na literatura antropológica os Xavantes são conhecidos, principalmente, por sua
organização social de tipo dualista, estando permanentemente divididos em metades
opostas e complementares.
A experiência Xavante de convívio com outros povos indígenas e, principalmente, com
não-índios, vem sendo documentada desde o final do século XVIII. Os Xavantes foram
forçados a migrações constantes, sempre em busca de novos territórios onde
pudessem refugiar-se e, neste percurso, em choque ou alianças circunstanciais com
outros povos.
Trata-se de um povo que aceitou e experimentou convívio cotidiano com os não-índios
no século XIX, quando viveram, ao lado de outros povos da região, em aldeamentos
oficiais mantidos pelo governo da província de Goiás e controlados pelo Exército e
pela Igreja. Posteriormente, rejeitaram o contato e distanciaram-se dos regionais,
migrando, em algum momento entre 1830 e 1860, em direção ao atual Estado do Mato
Grosso, onde viveram sem serem intensivamente assediados até a década de 1930
do século passado. A partir de então, aumentou o interesse de particulares sobre suas
terras, para serem incorporadas na expansão agrícola regional.
Na década de 1970 os Xavantes, envolveram-se com projetos de monocultura
mecanizada de arroz. Logo essa experiência mostrou-se catastrófica, pela
impossibilidade de gerenciarem um modelo de produção altamente dependente de
insumos, e que exigia uma lógica de gestão que lhes foi impossível assimilar e que os
levou a abandonar práticas tradicionais de subsistência, e a se envolver numa disputa
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sem fim com a FUNAI pelos bens e implementos necessários à manutenção deste
modelo de produção. Essa disputa pelos bens gerou também inúmeras cisões
políticas internas, ocasionando o surgimento de dezenas de pequenas aldeias.
Esse período deixou marcas profundas nos Xavantes. Hoje enfrentam um conjunto de
questões que colocam em risco sua sustentabilidade e que estão relacionadas ao
confinamento, ao crescimento populacional, ao sedentarismo de suas aldeias, à
escassez de terras férteis e à diminuição dos recursos que tradicionalmente utilizam
para sua subsistência.
Índios Isolados
No Brasil de hoje, há pelo menos 46 evidências de "índios isolados". Assim são
chamados aqueles cujo contato com o órgão indigenista oficial, a FUNAI, não foi
estabelecido. Há 26 dessas evidências dentro de Terras Indígenas já demarcadas, ou
com algum grau de reconhecimento pelos órgãos federais. Do total das 46
referências, 12 já foram confirmadas pela FUNAI.
ARCADIS Tetraplan S.A.
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Website: www.tetraplan.com.br
www.arcadis-global.com

Aai xingu volume i

  • 1.
    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu Volume I São Paulo, Maio de 2009 Ministério de Minas e Energia
  • 2.
    AAI - AvaliaçãoAmbiental Integrada Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu Volume I ELETROBRÁS São Paulo Maio de 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan i Índice 1. Abordagem Metodológica................................................................................................6 1.1. Estruturação da Aplicação da AAI e Procedimentos Metodológicos..................................6 1.2. Descrição dos Capítulos .....................................................................................................7 2. Caracterização dos Empreendimentos.........................................................................13 3. Diagnóstico da Bacia do Rio Xingu ..............................................................................22 3.1. Processos e Atributos do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres...................................24 3.1.1. Dinâmica do Clima Regional.............................................................................................24 3.1.2. Terrenos............................................................................................................................33 3.1.3. Biota Terrestre...................................................................................................................49 3.1.4. Pressões sobre os Ecossistemas Terrestres – Desflorestamento ...................................73 3.1.5. Áreas Legalmente Protegidas...........................................................................................82 3.1.6. Ecossistemas Aquáticos ...................................................................................................87 3.2. Meio Socioeconômico.....................................................................................................123 3.2.1. Organização Territorial....................................................................................................123 3.2.2. Base Econômica .............................................................................................................139 3.2.3. Finanças Municipais........................................................................................................151 3.2.4. Modos de Vida ................................................................................................................152 3.2.5. Sistemas de Produção e Formas de Organização Social Predominantes.....................174 3.2.6. Sociedades Indígenas.....................................................................................................179 Lista de Anexos Anexo I. Matriz de Simulação Anexo II. Matriz de Atores Sociais Lista de Tabelas Tabela 2-1 Informações Gerais das PCHs da Bacia do Xingu Tabela 3-1- Lista de Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Rio Xingu Tabela 3-2 Espécies Ameaçadas de Extinção Tabela 3-3 - Municípios da bacia hidrográfica do Xingu, segundo as taxas de desflorestamento observadas até 2007 Tabela 3-4 Carga orgânica (kg DBO/dia) por município de Mato Grosso da bacia hidrográfica do rio Xingu Tabela 3-5 Carga de Nitrogênio (N) por município, considerando seu território dentro da bacia hidrográfica do rio Xingu Tabela 3-6 Carga de Fósforo (P) por município, considerando seu território dentro da bacia hidrográfica do rio Xingu Tabela 3-7 - Postos Fluviométricos com medição de descargas sólidas
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan ii Tabela 3-8 Informações sobre ciclo de vida e atividades reprodutivas de algumas espécies de peixes Tabela 3-9 Espécies Endêmicas Tabela 3-10 Municípios componentes da Bacia por grau de inserção Tabela 3-11 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no período 2000-2007 Tabela 3-12 PIB 2005 e Evolução do PIB Setorial 2000-2005 Tabela 3-13 Composição e Participação do PIB na Bacia e nos Estados Tabela 3-14 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no Período 2000-2007. Tabela 3-15 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, 1991 e 2000 Tabela 3-16 Taxas de Mortalidade Infantil – 2000 e 2005 Tabela 3-17 Taxa de Mortalidade Infantil por Município da Bacia do rio Xingu - 2006 Tabela 3-18 Educação de Base e Profissionalizante para Jovens Tabela 3-19 Terras Indígenas segundo municípios da Bacia do Rio Xingu Lista de Figuras Figura 1-1 Sequenciamento das sobreposições dos mapeamentos e Compartimento Final Figura 2-1 Localização da Área de Estudo Figura 3-1- Variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e na bacia do Rio Xingu Figura 3-2- Isoietas Anuais Figura 3-3– Sistemas de Terreno Figura 3-4– Endemismos Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal Figura 3-6 - Taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e 2007 Figura 3-7 Variação relativa das taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e 2007 Figura 3-8 - Vetores de Desflorestamento e Temporalidade do Processo Figura 3-9 - Terras Indígenas e Unidades de Conservação Figura 3-10- APCB Figura 3-11– Rede Hidrográfica Figura 3-12 - Vazões médias mensais de longo termo no posto fluviométrico de Altamira Figura 3-13 Ciclo Sazonal da dinâmica hidrológica e dos eventos ecológicos no rio Xingu
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan iii Figura 3-14 Localização geográfica dos pontos de registro de ictiofauna na bacia do rio Xingu Figura 3-15 Unidades hidrológicas identificadas ao longo da bacia do rio Xingu e respectivas áreas de endemismo Figura 3-16 Localização dos Municípios Figura 3-17 População Figura 3-18 Hierarquia Funcional / Polarização Figura 3-19 Sistema Viário Figura 3-20 Áreas Legamente Protegidas Figura 3-21 Títulos Minerarios Figura 3-22 Taxas de Crescimento da População Figura 3-23 Densidade Demográfica Figura 3-24 IDH Figura 3-25 Mortalidade Proporcional (Todas as Idades) – 2006 Figura 3-26 Mortalidade Infantil Figura 3-27 Percentual de Anos de Estudo Acumulado Figura 3-28 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro - MT Figura 3-29 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro – PA Figura 3-30 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Pará Figura 3-31 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Mato Grosso Figura 3-32 Terras Indígenas
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 4 Apresentação O instrumento Avaliação Ambiental Integrada (AAI) dá prosseguimento à Atualização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu finalizada em 20071 , e objetiva antever e analisar de que modo os principais processos socioambientais prevalecentes no território da Bacia serão alterados em decorrência da implantação dos novos aproveitamentos hidrelétricos pretendidos para a bacia, considerando-se aqueles já existentes. Trata-se de observar como a entrada de investimentos para a ampliação da capacidade de geração hidrelétrica poderá alterar trajetórias em curso, seja da evolução econômica e demográfica, seja da apropriação dos recursos naturais do território da bacia. No contexto dos estudos realizados, a Revisão dos Estudos de Inventário (doravante Inventário) teve como finalidade a identificação do melhor conjunto de aproveitamentos hidroelétricos possíveis para a bacia hidrográfica, a partir da combinação de critérios energéticos, econômicos e socioambientais, ou, selecionar a alternativa de partição de queda2 capaz de contemplar simultaneamente tais critérios. A resultante do Inventário, no caso da bacia hidrográfica do Rio Xingu, reconheceu apenas um aproveitamento, o de Belo Monte (AHE Belo Monte), como aquele capaz de atender aos critérios estabelecidos. Em adição, outros aproveitamentos de pequeno porte, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), foram identificadas (em dezembro de 2008) e encontram-se recém implantadas ou projetadas na Bacia do Rio Xingu. Tem-se assim um único aproveitamento de grande porte em conjunto com várias PCHs, sendo, pois o objeto deste estudo, avaliar como esses Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) poderão ser internalizados no médio e longo prazo na complexa ambiência desta bacia hidrográfica, considerando-se os processos socioeconômicos e ambientais prevalecentes e os novos que serão desencadeados, a partir da existência desse conjunto de aproveitamentos em operação. No caso desta bacia hidrográfica, portanto, a composição de aproveitamentos é contrastante, pois reúne de um lado, o AHE Belo Monte com porte primaz no contexto nacional da geração, isolado na porção norte da Bacia, e de outro, outras oito PCHs distribuídas pela porção sul no alto curso do rio Xingu e na sub-bacia do rio Iriri, a médio curso. 1 Na Revisão foi utilizado o Manual de Inventário em sua versão de 1997. A versão atualizada do Manual foi lançada em dezembro de 2007 e integrou os procedimentos da AAI à metodologia dos estudos de inventário. A AAI deverá ser realizada para a alternativa de divisão de queda selecionada. Ressalte-se que as orientações para a elaboração desta AAI estão também definidas no TR do MME (2005). 2 Composta por um determinado número de projetos, de usinas (grandes ou médias centrais elétricas) com localizações e características técnicas definidas, ressaltando-se que o inventário não considera as pequenas centrais elétricas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 5 A aplicação do instrumento Avaliação Ambiental Integrada a esta bacia hidrográfica foi de fato um desafio que necessitou que se desenvolvessem procedimentos e soluções metodológicas para dar conta desses contrastes e especificidades. Formalmente, a aplicação do instrumento AAI consiste na identificação dos principais efeitos socioambientais da inserção de tais aproveitamentos hidrelétricos no âmbito territorial da bacia, por meio de procedimentos sistemáticos que possam avaliar com critérios a natureza e a intensidade destas alterações, bem como possíveis cumulatividades e sinergias entre essas manifestações no território da bacia hidrográfica. Considerando esse objetivo e escopo da AAI, importa ressaltar desde logo o quanto este instrumento se diferencia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma vez que este tem por objetivo a avaliação de impactos de um único empreendimento em suas áreas de influencias, realizado no âmbito do licenciamento ambiental. Assim, os EIAs se caracterizam por terem uma natureza necessariamente afirmativa no sentido da existência ou não de determinados impactos do projeto. Já a AAI tem outros objetivos. Trata-se de um instrumento de planejamento, operando com vários projetos hidrelétricos em simultâneo num espaço territorial mais amplo, qual seja, o da bacia hidrográfica. Assim, pode orbitar também o plano das possibilidades da ocorrência de certas interações entre regiões, pode discutir, especular e aventar sobre determinados impactos e suas decorrências, alertando sobre as chances de serem deflagrados processos degenerativos das condições socioambientais que possam ser evitados com o intuito de orientar o planejamento do setor elétrico de médio e longo prazo. Objetiva-se assim com a AAI contribuir para o processo de planejamento e de suporte à tomada de decisão e atuação do setor elétrico na bacia em estudo, considerando-se a potencial existência desses empreendimentos hidrelétricos, para que se alcance as melhores condições de sustentabilidade possiveis, à medida que o estudo reúne, evidencia e oferece um espaço de análise e discussão sobre a evolução da bacia hidrográfica.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 6 1. Abordagem Metodológica 1.1. Estruturação da Aplicação da AAI e Procedimentos Metodológicos Este documento foi estruturado em dois volumes. O Volume I contém os três primeiros capítulos da Avaliação Ambiental Integrada e o Volume II inicia-se a partir do quarto capítulo: a Avaliação Ambiental Distribuída. Considerando os objetivos a serem alcançados, apresenta-se a seguir os capítulos que estruturam este trabalho, ao mesmo tempo em que se expõem os encaminhamentos metodológicos adotados. Inicialmente, deve-se ressaltar que este estudo tem a peculiaridade de ter sido parcialmente elaborado simultaneamente à Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Xingu, o que permitiu articulações analíticas de esforços entre ambos. Apresenta-se a seguir uma visão geral do estudo. A AAI inicia-se com a caracterização dos AHEs a partir do levantamento das informações disponíveis, foi possível obter dados sobre a potência instalada, localização, área do reservatório, entrada em operação, formando um quadro básico de informações. Analogamente, buscou-se conhecer as principais características socioambientais da bacia hidrográfica, suas condições físicas, bióticas e socioeconômicas foram analisadas por meio de um conjunto de dados secundários pertinentes, e visitas a campo em dois longos trechos da bacia hidrográfica. Elaborou-se assim um diagnóstico focado, uma síntese dos principais aspectos socioambientais, que inclusive foi organizado de forma regionalizada, mediante critérios de homogeneidade do território, ou graus de semelhança. Essa regionalização ou compartimentação da bacia atende a necessidade de se poder avaliar os impactos que os aproveitamentos terão sobre tais regiões na medida em que tendam a interagir e acomodar de forma semelhante os efeitos provocados pela implantação dos aproveitamentos hidrelétricos. Portanto, a seqüência do trabalho consistiu na avaliação dos impactos dos aproveitamentos sobre os compartimentos em que estão ou serão implantados. E, a partir das avaliações dos impactos por empreendimento, pode-se considerar a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários aproveitamentos localizadas num mesmo compartimento se acumular. E também, verificou-se a possibilidade da ocorrência de sinergia entre impactos distintos, ou se existem mecanismos de causa e efeito entre eles que possam provocar interações, às quais está se denominando de sinergias. Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída (AAD)”, ou seja, procura-se entender o processo de transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos que os empreendimentos irão provocar à medida que forem acumulados ou criarem sinergias. Para tanto, foram selecionados indicadores de impactos representativos de processos mais amplos, que sejam passíveis de avaliação e que possam ser cumulativos ou apresentar sinergias.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 7 Por cumulatividade, entende-se a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários AHEs localizadas num mesmo compartimento se acumular, se intensificar. Por sinergia, entende-se a possibilidade de impactos de distintas natureza interagirem, o que exige a verificação da existência de mecanismos de causa e efeito entre eles que possam suportar essa interação. Ainda no âmbito da AAD, são identificados os atores sociais intervenientes na bacia hidrográfica e os conflitos existentes e potenciais, relativos à implantação de novos empreendimentos hidrelétricos e também a planos e programas previstos nesse território. Na seqüência, tendo em conta a apreciação dos efeitos da implantação dos aproveitamentos sobre a ambiência da bacia hidrográfica, reúnem-se elementos para, por meio da técnica de cenários, visualizar prováveis comportamentos de variáveis socioambientais essenciais no horizonte de planejamento deste trabalho (20 anos) – a população, o valor adicionado e o desmatamento - que expressam e sintetizam o fenômeno da antropização e sua evolução. Ao cenarizar as trajetórias de tais variáveis, pode-se extrair também como resultado, sinalizações sobre possíveis impactos a elas associados. Assim, os cenários são também uma forma de avaliação de impactos. Deste ponto em diante tem-se condições de avançar para a “Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu”, denominação homônima ao estudo, momento em que são examinados como os compartimentos alterados pelos impactos dos AHEs se relacionam, conjugando processos socioambientais, que podem a depender da natureza e intensidade, transformar a dinâmica socioambiental da bacia como um todo. O conhecimento obtido e organizado desde a fase da Caracterização dos empreendimentos dá suporte à elaboração de um conjunto de conclusões, sob forma de diretrizes voltada à atuação do setor elétrico na bacia no que se refere principalmente à ampliação das unidades geradoras. Os resultados obtidos são apresentados e discutidos em reunião técnica com os principais entes institucionais envolvidos nesse processo, onde o trabalho é apresentado, com destaque para as diretrizes, buscando obter retornos substantivos que irão integrar o relatório final do trabalho. Por fim, cabe ressaltar que em cada capítulo são apresentados detalhamentos adicionais para melhor esclarecer a metodologia utilizada 1.2. Descrição dos Capítulos Neste subitem busca-se descrever em maior detalhe os conteúdos de cada capítulo. Volume I Caracterização dos Empreendimentos No capítulo 2, denominado Caracterização dos Empreendimentos, os empreendimentos hidrelétricos existentes e pretendidos para a bacia do rio Xingu são apresentados, informando-se as suas principais características técnicas como: potência instalada,
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 8 localização, área do reservatório, entrada em operação, e demais informações relevantes que estejam disponíveis, formando um quadro básico de informações. Ressalta-se que há um extenso conjunto de dados e informações para o AHE Belo Monte, mas, o mesmo não ocorre em relação às PCHs,3 assim, a disponibilidade de um mesmo bloco de informações para o conjunto dos AHEs condicionou os procedimentos adotados. Diagnóstico da Bacia do rio Xingu O capítulo 3, denominado “Diagnóstico da Bacia do rio Xingu, teve como base a “Caracterização da Bacia do Rio Xingu” 4 para sua estruturação, as condições físicas, bióticas e socioeconômicas da bacia hidrográfica foram analisadas por meio de um conjunto de dados secundários pertinentes, com visita a campo em dois trechos da bacia hidrográfica. As questões relevantes identificadas nessa extensa caracterização permitiram a elaboração de um diagnóstico focado, uma síntese dos principais aspectos socioambientais, sendo utilizados, sempre que possível, indicadores para tanto. Entende-se por Indicador a sinalização de fenômenos maiores, ou seja, no caso do Diagnóstico, quantificações simplificadas que expressam uma determinada questão socioambiental. Com esse conhecimento, dispõe-se de elementos para facilitar a identificação dos efeitos ou impactos socioambientais que serão desencadeados pela implantação dos aproveitamentos hidroelétricos ao longo do tempo em conjunto com aqueles já em operação. Particularmente, no diagnóstico da socioeconomia, é dada ênfase ao tratamento da Organização Social prevalecente na região, formada pelos entes institucionais, atores sociais e grupos de interesse, que se traduz numa determinada Matriz Institucional que define as condições de governança da bacia, e mais que isso, se estende para a identificação dos principais conflitos latentes ou já manifestados, envolvendo principalmente as formas de uso das águas. Volume II Avaliação Ambiental Distribuída e Conflitos Na seqüência no capítulo 4, com base nesse diagnóstico efetua-se a compartimentação da bacia hidrográfica, segundo o conceito de homogeneidade, ou melhor, segundo o grau de semelhança das condições físicas, bióticas e socioeconômicas. Neste sentido, a expectativa dessa regionalização é que cada compartimento identificado tenda a acomodar de forma semelhante os efeitos provocados pela implantação dos aproveitamentos hidrelétricos em seu território. 3 Reuniu-se informações a partir da base de informações disponíveis na ANEEL por empreendimento , e pesquisas realizadas na Internet. Além disso, foram feitas consultas diretamente aos empreendedores e Secretarias de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso e Pará que, no entanto, não tiveram sucesso no sentido da obtenção de informações adicionais. 4 ELN, Engevix, Intertechne, Arcadis Tetraplan, 2007 .
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 9 Considerando-se que no âmbito do Inventário foram delimitadas “subáreas” 5 da bacia para cinco “Componentes-Síntese”, conforme diagrama abaixo dispõe-se de visões regionalizadas por temas para se orientar e construir uma compartimentação funcional às necessidades da AAI. A espacialização que leva à delimitação territorial dos compartimentos é realizada utilizando- se a técnica de sobreposição de cartas considerando os determinantes socioambientais, as questões-chave no contexto de cada tema tratado, os paradoxos e conflitos existentes e potenciais, bem como os principais vetores de transformação da paisagem e, por conseguinte, de seus processos físicos e bióticos e socioeconômicos. O resultado dessa etapa consiste um conjunto de mapas das subáreas de cada um dos aspectos socioambientais, que foram sobrepostos com um dado seqüenciamento, de modo a se captar semelhanças considerando-se todos os aspectos socioambientais em conjunto. Na Figura 1-1 a seguir apresenta-se esquematicamente a metodologia adotada. Figura 1-1 Sequenciamento das sobreposições dos mapeamentos e Compartimento Final No processo de delimitação dos compartimentos, os elementos que mais influenciaram os subespaços da Bacia do Rio Xingu traduzem suas diferenciações, dando-lhes identidade e diferenciando-os dos demais compartimentos. 5 São termos próprios da metodologia utilizada nos estudos de inventário. A designação subáreas guarda semelhança com os compartimentos da AAI e os componentes sínteses são campos temáticos para os quais essas subáreas existem, são eles: Populações Indígenas, Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas Terrestres, Modos de Vida, Organização Territorial e Base Econômica. Sistemas de Terrenos + Hierarquia Fluvial Ecossistemas Aquáticos Ecossistemas Tipologias Municipais Modos de Vida Organização Territorial Base Econômica Sistemas de terrenos + Cobertura vegetal e uso do solo Ecossistemas Terrestres Compartimentação Socioeconômica Compartimentos (Dinâmica Atual da Paisagem)
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 10 Dessa forma, compartimentos que têm presença marcante de uma dada atividade econômica (grãos ou pecuária bovina, por exemplo), determinante de sua dinâmica e a feição da paisagem, têm esta atividade como elemento definidor do Compartimento. Ou alternativamente, em outro compartimento da bacia hidrográfica, em que o elemento definidor seja a infra-estrutura e o processo de ocupação posterior, como é o caso da rodovia Transamazônica, ou ainda um condicionante físico biótico (bioma), institucional (presença de áreas protegidas) ou, combinação de alguns desses elementos. Na seqüência, o capítulo 4 reúne três vertentes de análise: Avaliação de Impactos dos empreendimentos captados individualmente: trata-se de procedimento necessário para qualificar e/ou quantificar os impactos previstos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico por empreendimento em seu respectivo compartimento Análise de Cumulatividade de Impactos: a partir das avaliações dos impactos por empreendimento, pode-se considerar a possibilidade de um mesmo impacto provindo de vários AHEs localizadas num mesmo compartimento poderem se acumular. A metodologia utilizada permite a obtenção de magnitudes quantitativas, que devem, contudo ser verificadas pelos especialistas participantes sobre a pertinência da “soma” de um mesmo impacto. Análise de Sinergia de Impactos: o raciocínio é o mesmo, mas trata-se de uma “soma” de impactos de distintas naturezas, o que exige a verificação se existem mecanismos de causa e efeito entre eles que possam provocar sinergias. Neste caso, é fundamental que os especialistas das várias áreas possam discutir a respeito de tais processos e das magnitudes quantitativas obtidas. Para efetuar essas analises são utilizados indicadores que sintetizam a intensidade de impactos subjacentes aos diferentes fenômenos relacionados aos diversos temas em análise, “recursos hídricos”, “meio físico e ecossistemas terrestres” e “meio sócio econômico”, inicialmente de cada empreendimento. Os resultados dessas avaliações de impactos de cada empreendimento em seu compartimento são inseridos em uma matriz, denominada de matriz de sensibilização de impactos, tem-se assim um quadro dos impactos, de suas intensidades e das possibilidades de cumulatividade e sinergia, conforme apontado acima. Esse trabalho denomina-se “Avaliação Ambiental Distribuída”, ou seja, procura-se entender o processo de transformação nos compartimentos, considerando-se os efeitos que os empreendimentos irão provocar à medida que forem acumulados e/ou sinergizados. O fenômeno da cumulatividade dos impactos num dado compartimento pode ser compreendido quando se verifica a consistência da sua atuação conjunta. Exemplificando. O impacto referente ao aumento do valor adicionado fiscal dos municípios devido à operação dos AHEs em um dado compartimento onde se localizam, por exemplo, podem ser somadas. O fenômeno da sinergia, mais complexo, diz respeito à avaliação da complementaridade entre os impactos de distintas naturezas num compartimento, ou seja, entre fenômenos
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 11 socioambientais, que ao interagirem, ao final geram efeitos diversos ou maiores que os impactos originalmente deflagrados num dado compartimento. Para concluir sobre isso, entretanto, é necessário que se identifique mecanismos de causa e efeito plausíveis entre eles. Por exemplo, o impacto da animação da economia local, dada a contratação de mão-de-obra local, gera empregos relativamente mais qualificados, com maior nível salarial, o que fortalece o mercado consumidor local que passa a demandar maior quantidade e qualidade de bens e serviços que, por sua vez, acaba atraindo novas atividades produtivas para atender a demanda. Na medida em que se tenha mais de um empreendimento impactando desse modo, tais impactos podem se acumular gerando o efeito animação numa escala maior, ou seja, ocorre um efeito cumulativo e também sinérgico. Adicionalmente, tais impactos sobre a economia local em conjunto com os impactos positivos sobre as finanças públicas municipais podem sinergizar-se de modo que o poder público local, com maior poder de gasto sob uma administração eficaz, será capaz de melhorar as condições de vida da população do município a médio e longo prazo. Cenários A partir dos resultados do capítulo 4 e do diagnóstico apresentado no capítulo 3, têm-se os elementos para no capítulo 5 dedicado aos cenários, fazer sua elaboração, que se inicia com um cenário tendencial da evolução da bacia, considerando-se seus mecanismos e ritmos de antropização presentes na Bacia. O objetivo da construção dos cenários para as variáveis, população, valor adicionado e desflorestamento é evidenciar os impactos da implantação dos AHEs na bacia do Rio Xingu. Um segundo cenário será elaborado a partir do cenário anterior, quando são considerados, portanto, os efeitos provocados pela entrada em operação dos AHEs. Cabe ressaltar desde logo que as pequenas centrais elétricas não têm condições de sensibilizar o comportamento das variáveis cenarizaveis no contexto da modelagem utilizada, isso ocorre em função da reduzida magnitude de seus impactos. Assim, apenas os impactos do AHE Belo Monte são capazes de alterar de fato as trajetórias de tais variáveis de modo significativo. Ambos os cenários são construídos por meio de hipóteses sobre o comportamento futuro dessas três variáveis, as quais têm alto poder de expressar e sintetizar aspectos cruciais acerca da complexidade que enfeixa a evolução socioambiental de uma região qualquer. Portanto, é do contraste entre os dois cenários e de suas variações que se manifestam visões e avaliações sobre como poderão ser as principais dinâmicas socioambientais da bacia, ora numa trajetória, ora em outra, e dessa forma subsidiar a discussão sobre processos socioambientais no âmbito da avaliação ambiental integrada dos compartimentos da bacia e da formulação de Diretrizes. Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do rio Xingu No capítulo 6, denominado, “Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Xingu”, denominação homônima ao estudo, são examinados como os compartimentos alterados pelos impactos dos AHEs se relacionam, conjugando processos socioambientais, que
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 12 poderiam transformar a dinâmica socioambiental da bacia como um todo, ou seja, é o momento do trabalho em que se verifica em que medida tais transformações ocorreriam. Têm-se dois tipos de situação: i. Compartimentos com AHEs podem impactar outros compartimentos em que não há empreendimentos e, ii. Compartimentos com AHEs em interação com outro compartimento com AHEs poderão ter seus impactos socioambientais intensificados, ou sinergizados, do mesmo modo que vimos no interior de um compartimento na AAD. Neste caso, essas avaliações são feitas por discussões entre os especialistas participantes de modo qualitativo. Diretrizes Finalmente, no capítulo 7, o conhecimento obtido e organizado desde a fase da Caracterização dos empreendimentos, dá suporte à elaboração de um conjunto de conclusões, sob forma de algumas recomendações gerais e diretrizes voltada à atuação do setor elétrico na bacia no que se refere principalmente à ampliação das unidades geradoras. Referências Bibliográficas Por fim, no capítulo 8 são apresentadas as referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 13 2. Caracterização dos Empreendimentos As informações sobre as pequenas centrais elétricas (PCHs) foram obtidas em dezembro de 2008, portanto, o número de empreendimentos pretendidos para a bacia é aquele identificado nesse período de acordo com a Agencia Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. AHE Belo Monte O Aproveitamento Hidrelétrico, denominado AHE Belo Monte, a ser implantado na Volta Grande do rio Xingu, afluente pela margem direita do rio Amazonas, consiste de uma barragem principal, um reservatório (abrangendo parcialmente a calha do rio Xingu e parcela dos terrenos da margem esquerda deste curso d’água, na altura do trecho denominado Volta Grande) e duas casas de força: a principal na localidade de Belo Monte e uma casa de força complementar a ser posicionada na barragem principal. A barragem principal, localizada no sítio Pimental, será de terra homogênea e de enrocamento, possuindo cerca de 6.200 m de comprimento total e altura máxima de 36 m. Nesta barragem está prevista uma usina complementar visando o aproveitamento da vazão que deverá ser mantida a jusante do barramento principal (trecho denominado estirão jusante). Esta usina terá uma potência instalada de 233,1 MW, contando com nove turbinas tipo bulbo, com potência unitária de 25,9 MW e deverá se situar na margem esquerda do rio Xingu. A usina principal, a ser construída no sítio Belo Monte, terá uma potência instalada de 11.000 MW, vinte unidades geradoras tipo Francis com eixo vertical e potência unitária de 550 MW. O reservatório deverá apresentar duas partes distintas: a parte denominada calha do Xingu, que compreende a área de inundação do rio Xingu na cota 97 m, a montante da barragem principal, e a parte denominada reservatório dos canais. Este reservatório compreende a área que será inundada pelas vazões desviadas do rio Xingu através dos canais de derivação. Nesta parte do reservatório será construída uma estrutura complementar de extravazão (vertedor complementar). O reservatório terá área total do espelho d’água de 516 km², e nível máximo normal de operação na cota 97 m. A usina de Belo Monte foi projetada para uma geração a fio d’água, isto é: o número de turbinas acionadas depende essencialmente das vazões naturais afluentes a casa de força, uma vez que o reservatório não tem capacidade de acumulação. PCHs Segundo a Resolução da ANEEL 394 – 04.12.98, uma PCH é caracterizada por possuir potência entre 1.000KW e 30.000 KW, com reservatórios de área não superior a 3 Km² para a cheia centenária.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 14 Neste estudo são abordadas as oito PCHs registradas pela ANEEL6 dentro da Bacia do Rio Xingu7 , são elas: Localizadas na porção leste da Bacia, no Estado no Pará e na sub-bacia do Rio Iriri: Salto Buriti Salto Curuá Salto Três de Maio Localizadas na porção sul da Bacia, no Estado do Mato Grosso e nas cabeceiras do Rio Xingu: ARS Paranatinga I Paranatinga II Culuene Ronuro A seguir é apresentada na Tabela 2-1 um resumo das informações gerais das PCHs, e na sequência apresenta-se a Figura 2-1 com a localização dos empreendimentos, e ao final é feita a caracterização de cada uma das PCHs de acordo com o levantamento, até o presente momento, de informações de fonte secundárias. 6 http://sigel.aneel.gov.br, consulta em dezembro de 2008. 7 Sub-bacia 18 do Rio Amazonas, denominada Xingu e Paru que é compreendida entre a confluência do Rio Tapajós, exclusive, e a foz do Rio Xingu, inclusive.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 15 Tabela 2-1 Informações Gerais das PCHs da Bacia do Xingu Nome Rio* UF* Município Estágio Potência* (MW) Destino da Energia** Nível d'água máx. normal* (m) Nível d'água normal jusante* (m) Área do Reservatório.* (km²) Área de drenagem* (km²) SALTO BURITI CURUÁ PA Altamira Operação 10 Produção Independente de Energia 435,5 395 2,9 1118 SALTO CURUÁ CURUÁ PA Altamira Operação 30 Produção Independente de Energia 394 253,6 0,3 1150 TRÊS DE MAIO TRÊS DE MAIO PA Altamira Operação 15 Produção Independente de Energia 426 260 0,16 420 ARS VON DEN STEINEN MT Nova Ubiratã Em Construção 6,66 Produção Independente de Energia 330,5 312,75 1,64 0 PARANATINGA I CULUENE MT Campinápolis e Paranatinga Em Construção 22,3 Produção Independente de Energia 359 344,31 4,24 5940 PARANATINGA II CULUENE MT Campinápolis e Paranatinga Operação 29,02 Produção Independente de Energia 343,5 326 7,83 6203 CULUENE CULUENE MT Primavera do Leste e Paranatiga Operação 1,794 Serviço Público 104,1 94,1 0,39 1100 RONURO** RONURO MT Paranatinga Operação 1,04 Autoprodução - - - - Fonte: SIPOT (Sistema de Informações do Potencial Hidroelétrico Brasileiro) – julho de 2005.
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    Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu RioAraguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização 2.1 Localização da área de estudo Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 17 PCH Salto Buriti Localiza-se no Rio Curuá, no município de Altamira, com potência de 10.000KW, em duas unidades geradoras de 5.000KW. De propriedade da Buriti Energia S.A., encontra-se em construção e será ligada ao Sistema Interligado Nacional após a construção de Linha de Transmissão com 200 km de extensão, até a subestação Altamira da CELPA (conforme previsto no documento obtido no site da ONS: Definição da Modalidade de Operação de Usinas, Operação Futura). Contará com um reservatório de 2,9km². Casa de Força Vista Aérea
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 18 PCH Salto Curuá Localiza-se no Rio Curuá, no município de Altamira, com potência de 30.000KW. De propriedade da Curuá Energia S.A., encontra-se será ligada ao Sistema Interligado Nacional após a construção de Linha de Transmissão com 200 km de extensão, até a subestação Altamira da CELPA – Centrais Elétricas do Pará, com contrato de compra de energia por esta empresa até 2032. Atualmente enquadra-se como Produtora Independente de Energia e não está ligada ao SIN. Seu reservatório terá 0,3 km². Obteve da ANEEL em outubro de 2008 a permissão para o início da operação comercial das unidades 1,2 e 4. Cada unidade com potência de 7,5MW, totalizando 22,5MW. Com isso esta PCH está beneficiando 220 mil habitantes do município de Altamira. Vista Aérea do Alojamento PCH Salto Três de Maio Localiza-se no Rio Três de Maio, no município de Altamira, com potência de 15.000KW. De propriedade da Eletricidade Paraense Ltda. encontra-se em construção e será ligada ao Sistema Interligado Nacional por meio do uso compartilhado do sistema de transmissão da PCH Salto Curuá, até a subestação Altamira da CELPA - Centrais Elétricas do Pará. Seu reservatório terá 0,16 km². Esta PCH foi enquadrada pelo MME em 03.04.2008, pela Portaria nº 142, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 19 PCH ARS Localiza-se no Rio Von Den Steinen8 (ou Atelchu), no município de Nova Ubiratã-MT, com potência de 6.600KW e duas unidades geradoras de 3.300KW cada. De propriedade da Tecnovolt Centrais Elétricas Ltda., encontra-se em construção e será ligada ao Sistema Interligado Nacional (conforme previsto no documento obtido no site da ONS: Definição da Modalidade de Operação de Usinas, Operação Futura) através da subestação PCH ARS e linha de transmissão de 57,2 km de extensão no Município de Nova Ubiratã. A energia gerada substituirá, em parte, a geração elétrica baseada em combustíveis fósseis, esperando reduzir as emissões de GEE (gases de efeito estufa) em aproximadamente 11.962 toneladas de CO² equivalente por ano em um período de crédito de 10 anos. Atualmente enquadra-se como Produtora Independente de Energia. Seu reservatório terá 1,64 km². PCH Paranatinga I Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Parantinga-MT e Campinápolis-MT, com potência de 22.300KW. Seu reservatório terá 4,2km². De propriedade da Paranatinga Energia Ltda., encontra-se em construção e enquadra-se como Produtora Independente de Energia. A venda de energia será feita para a Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT. As instalações de transmissão previstas serão compostas de 1 subestação com capacidade de 30/37,50MVA, 13,8/138KV interligando-se por meio de uma linha de transmissão 138,0KV, circuito simples, a SE Paranatinga II, com 25 km de extensão, de propriedade da própria Paranatinga Energia Ltda. O funcionamento desta PCH está atrelado ao da PCH Paranatinga II, que em conjunto, e em sistema isolado, fornecerão energia suficiente para substituir a geração térmica de UTEs movidas a óleo diesel localizadas nos municípios de Ribeirão Cascalheira, (produz 1.005MWh/mês), Querência do Norte (produz 6.250 MWh/mês) e Gaúcha do Norte (produz 770MWh/mês). O funcionamento conjunto com a PCH Paranatinga II se deve ao regime hidrológico do Rio Culuene que para viabilizar a potência total necessária para a substituição das UTE, necessita de dois aproveitamentos distintos. Devido ao fato do Sistema Isolado do Estado do Mato Grosso não ter previsão para integrar o Sistema Interligado Nacional, a ANEEL autorizou que a geração de algumas PCHs tenha direito a 8 O Rio Von Den Steinen é tributário do Rio Ronuro, que por sua vez é afluente do Rio Xingu.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 20 sub-rogação da Conta de Consumo de Combustível Fóssil – CCC, por se considerar a alternativa mais adequada para a substituição das UTEs, inclusive sobre a ótica econômica. PCH Paranatinga II Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Parantinga-MT e Campinápolis-MT, com potência de 29.020 KW. Seu reservatório terá 12,92 km². De propriedade da Paranatinga Energia Ltda., encontra-se em operação desde fevereiro de 2008. Enquadra-se como Produtora Independente de Energia. A venda de energia é feita para Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT. As instalações de transmissão são compostas de 1 subestação com capacidade de 13,8/138KV – 45/56,25MVA e 138/34,5KV – 5MVA, de onde partem duas linhas de transmissão, sendo uma que interligará a PCH Paranatinga II até a Subestação Querêcia do Norte, em circuito simples, em 138KV – 10/12,5MVA e 13,8/34,5KV - 5MVA e desta partindo outra LT, circuito simples, com 60 km de extensão, na tensão de em 34,5/13,8KV – 2MVA, até a subestação Ribeirão Cascalheira, conectando-se ao sistema de distribuição da CEMAT, e outra LT partindo da PCH Paranatinga II até a subestação Gaúcha do Norte, em circuito simples, na tensão de 34,5KV, com 90 km de extensão até a subestação Gaúcha do Norte, 34,5/ 13,8KV – 2MVA, conectando-se ao sistema de distribuição da CEMAT. Ao todo são 406 km de LTs. Fonte:port.pravda.ru - junho 2006 Fonte:port.pravda.ru - junho 2006 Como já dito anteriormente, o funcionamento desta PCH está atrelado ao da PCH Paranatinga I, que em conjunto, e em sistema isolado, fornecerão energia suficiente para substituir a geração térmica das referidas UTEs. Além disso, a construção desta PCH faz parte no contexto do Programa Luz para Todos do Governo Federal objetivando abastecer 16 municípios do Baixo Araguaia no nordeste mato- grossense. Sua implantação contou com a construção de uma escada de peixes, item que pela primeira vez apareceu em empreendimentos do tipo PCH. Também conta com programas de resgate de fauna e flora e de recomposição de uma faixa de 100m com vegetação nativa tendo em vista a recuperação da mata ciliar para evitar o assoreamento e a poluição do rio Culuene.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 21 No âmbito de seu licenciamento, o Ministério Público Federal, solicitou um estudo para identificar o exato local de um dos sítios sagrados da mitologia dos povos do Alto Xingu, o Kuarup, e verificar a interferência com esta PCH. O estudo foi realizado de acordo com os critérios indicados pelo IPHAN e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) durante um ano por 21 cientistas, e identificou que o Sagihenhu, local onde ocorreu a primeira celebração do Kuarup, conhecido como Travessão do Adelino, fica a 7 quilômetros abaixo da obra. PCH Culuene Localiza-se no Rio Culuene, nos municípios de Primavera do Leste-MT e Paranatinga-MT, com potência de 1,794MW. Seu reservatório tem 0,39km². De propriedade da VP Energia S.A, encontra-se em operação e sua produção é destinada ao Serviço Público de Energia Elétrica por intermédio da CEMAT. Suas instalações de transmissão possuem as seguintes características técnicas: uma subestação interna de manobra, de barramento simples em 0,46KV com três módulos em 0,46KV sendo uma para cada unidade geradora de 747 KVA, mais um módulo em 0,46KV para o trafo de serviço auxiliar e mais 1 módulo em 0,46KV para o trafo 0,46/34,6KV e respectiva conexão em 34,5KV na subestação local da concessionária distribuidora CEMAT. PCH Ronuro Localiza-se no Rio Ronuro, no município de Paranatinga-MT, com potência de 1.040MW. De propriedade da Sopave Norte S.A. e Mercantil Rural, encontra-se em operação e sua energia destina-se ao consumo próprio (Autoprodução de Energia – APE).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 22 3. Diagnóstico da Bacia do Rio Xingu A presente análise da bacia hidrográfica do Xingu foi delineada visando compreender as características sócio-ambientais, quais sejam, os ecossistemas que constituem e organizam a paisagem e provêem recursos naturais e serviços ambientais, bem como a dinâmica sócio- econômica que determina as várias formas de apropriação desses recursos e serviços. A partir desse quadro, pode-se inferir sobre quais processos poderão se estabelecer nesse espaço territorial com a implantação de aproveitamentos hidrelétricos e em que medida as alterações ambientais decorrentes poderão se intensificar como resultado da cumulatividade ou de sinergias de impactos. A bacia hidrográfica do rio Xingu tem área total aproximada de 509.000 km² e se desenvolve no sentido sul-norte, desde a Região Centro-Oeste, aproximadamente no paralelo 15º S, até o paralelo 3º S, na Região Norte. Está limitada, pela bacia hidrográfica do rio Tapajós, a oeste e, a leste, pela bacia dos rios Araguaia – Tocantins. As cabeceiras dos formadores do rio Xingu e seus principais afluentes encontram-se no setor norte do Estado de Mato Grosso, nos terrenos mais elevados situados ao sul dos divisores da Chapada dos Parecis. O clima, fortemente estacional, condiciona a vegetação savânica, característica do bioma Cerrado onde se insere esse trecho superior da bacia hidrográfica. Nesse trecho inicial da bacia hidrográfica predominam formações de transição entre as savanas, que caracterizam as áreas das nascentes, e as extensas florestas ombrófilas presentes no médio e no baixo curso. Essa situação ecotonal traduz-se pela presença de extensas formações de contato floresta ombrófila/floresta estacional, esta última característica do limite entre os biomas Amazônia e Cerrado. É nesse setor da bacia hidrográfica que a agropecuária, notadamente as culturas cíclicas tecnificadas, têm maior expressão, notadamente no sul/sudoeste da bacia, próximo à BR-163, polarizada por Sinop e por Cuiabá, quando considerado um raio maior. Os vetores de ocupação se expandem às áreas de nascentes e aos altos cursos dos formadores do rio Xingu. Avançam sobre as formações de contato floresta ombrófila/floresta estacional, em direção as Terras Indígenas aí presentes, em um processo de crescente utilização da base de recursos naturais e dos serviços ambientais decorrentes principalmente da exploração da madeira, do consumo de nutrientes e de água para produção de grãos e para a pecuária. De ocupação relativamente recente, esse trecho da bacia hidrográfica apresenta um processo de alteração da paisagem em curso, onde se evidencia o confronto de modos de vida e formas opostas de ocupação: uso dos produtos da floresta, pesca e cultivo de pequenas roças, presente notadamente nas Terras Indígenas, e a agricultura tecnificada. Desenvolvendo-se em direção norte, o rio Xingu apresenta, em seu trecho médio, canal com ilhas e pedrais que formam rápidos e cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 23 canais abandonados, lagoas e alagadiços. Esse padrão ocorre na maior parte do canal principal do Rio Xingu, entre a Cachoeira de Von Martius e Belo Monte, incluindo a região da Volta Grande, grande parte do Rio Iriri e de seu afluente Rio Curuá. Todo esse trecho da bacia, correspondente ao médio curso, situa-se na Depressão da Amazônia Meridional, recoberta por florestas ombrófilas, onde encraves de savanas ou contatos savana/floresta ombrófila se destacam em correspondência aos planaltos residuais aí existentes. Caracterizado pelo contínuo florestal e ocupado em grande parte por Terras Indígenas e Unidades de Conservação, este amplo espaço geográfico encontra-se fragmentado na altura da cidade de São Félix do Xingu devido à ocupação antrópica, onde se destaca a pecuária extensiva. A BR– 158, que se desenvolve longitudinalmente a leste da bacia hidrográfica, corresponde ao principal vetor da ocupação, polarizada por Marabá no que se refere ao escoamento bovino de maior escala. A pressão antrópica e os conflitos de uso se traduzem por extensos desflorestamentos em meio à floresta ombrófila e em derrubadas menores, porém gradativas, em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação. Evidencia-se nessa área, denominada “Terra do Meio”, conflitos fundiários e um processo de exploração não sustentável dos produtos da floresta e dos recursos hídricos, que se reflete em desflorestamentos irregulares e na ausência de boas práticas ambientais. No curso médio inferior, o rio Xingu recebe seu principal afluente, o rio Iriri e, nas imediações da cidade de Altamira, sofre uma acentuada deflexão formando a chamada Volta Grande, de grandes corredeiras, com um desnível de 85 m em 160 km. No fim desse trecho, à altura da localidade de Belo Monte, o rio se alarga consideravelmente, apresentando baixa declividade até a sua foz e sofrendo, inclusive, efeitos de remanso provocados pelo rio Amazonas (CNEC, 1988). Nesse trecho, as extensas formações florestais sofrem solução de continuidade, em decorrência da presença a rodovia Transamazônica, implantada na década de 1970. Transversal à bacia, esta via de acesso trouxe como resultado uma ocupação em núcleos de colonização associados à rodovia e às estradas vicinais, onde o desflorestamento se intensificou, determinando um padrão de fragmentação da floresta correspondente à geometria dessa rede viária. Ao norte desse trecho intensamente ocupado e alterado desenvolvem-se novamente extensas florestas, em grande parte abarcadas por Unidade de Conservação de uso sustentável, que se estendem até as várzeas do rio Amazonas. Assim, à parte as áreas legalmente protegidas, vetores de ocupação se evidenciam em localidades bem definidas da bacia: (i) ao sul, no alto curso do rio Xingu, na região das savanas e no contato destas com as formações florestais amazônicas (ii) a leste, notadamente na região de São Félix do Xingu e a sul/sudeste desta e; (iii) ao norte, em correspondência à Rodovia Transamazônica. Embora relativamente recente e circunscrita a determinados setores da bacia hidrográfica, a dinâmica ditada pelas intervenções antrópicas altera a dinâmica original e passa a ter grande importância, definindo espaços organizados pela lógica da atividade produtiva predominante.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 24 Conforme evidenciado, fatores indutores externos à bacia ditam essas ocupações. Em grande parte estão relacionadas ao modelo voltado à ocupação induzida, por meio de um planejamento centralizado, adotado entre as décadas de 1960 a 80, que privilegiava uma visão externa ao território e em que a infra-estrutura precedia a ocupação. Este modelo determinou uma nova geometria de ocupação do espaço amazônico, contrapondo-se ao modelo histórico de ocupação ao longo dos cursos d´água, por onde se dava a circulação e a rede de comunicação (Becker, 2001). A última configuração do modelo de ocupação, que privilegia o crescimento e a autonomia local, baseado em áreas relativamente isoladas, dependentes da produção local, também está circunscrito no caso da bacia do rio Xingu, a setores definidos. Incipiente, entretanto, esse é o modelo pretendido para grande parte desse território, como atesta a criação das várias e extensas Unidades de Conservação de Uso Sustentável. É nesse quadro que se realiza a análise dos possíveis processos que podem se estabelecer com a implantação de aproveitamento para geração de energia elétrica. A análise dos efeitos sinérgicos que podem emergir implica a elaboração de um estudo dirigido à integração dos diversos temas abordados no diagnóstico, buscando evidenciar fenômenos relevantes, que determinam, em grande medida, a dinâmica atual desse espaço e, portanto, que poderão recrudescer ou se alterar em cenários futuros com os empreendimentos que se pretende implantar. 3.1. Processos e Atributos do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres 3.1.1. Dinâmica do Clima Regional O presente capítulo trata da caracterização do regime climático da bacia do rio Xingu, com ênfase na dinâmica climática que rege os principais sistemas atmosféricos atuantes na bacia. O Continente Sul Americano A América do Sul está situada entre dois grandes oceanos. O Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico exercem grande influência sobre o clima desse continente. As características da circulação regional sobre a América do Sul somente podem ser compreendidas considerando-se os efeitos climáticos desses dois oceanos. Um aspecto geográfico importante da América do Sul é a presença da elevada Cordilheira dos Andes que se estende ao longo de toda a costa oeste, desde 10º N a 60º S. Outra característica especial da América do Sul é a floresta amazônica que ocupa cerca de 65% de sua área tropical. O continente sul americano possui ainda alguns desertos dos mais inóspitos e regiões áridas, como o deserto de Atacama no Chile, o deserto da Patagônia e o árido sertão do Nordeste do Brasil. A circulação atmosférica sobre a América do Sul exibe diversas características especiais, como a alta da Bolívia, a zona de convergência do Atlântico Sul (South Atlantic Convergence Zone, SACZ), a área de baixa pressão do Chaco no verão e o fenômeno da friagem na região equatorial durante o inverno do Hemisfério Sul. Os oceanos tropicais dos dois lados do continente sul americano são os únicos do mundo que não são castigados por furacões e tufões. No Oceano Atlântico tropical, a zona de convergência intertropical (Intertropical Convergence Zone, ITCZ)
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 25 estende-se de oeste–sudoeste para leste–nordeste, tendo seu extremo oeste–sudoeste uma amplitude meridional de migração sazonal bastante grande. A Circulação Regional Existem dois centros subtropicais de alta pressão, um sobre o Oceano Pacífico e o outro sobre Oceano Atlântico, respectivamente do lado oeste e do leste da América do Sul. Sobre o continente predominam pressões relativamente baixas todo o ano. No interior do continente, a pressão ao nível do mar é mínima no verão e máxima no inverno. A alta do Oceano Pacífico é mais intensa no verão e a alta do Oceano Atlântico no inverno. Esses dois centros de alta afastam-se do continente no verão, quando ocorre a estação das chuvas na maior parte da América do Sul tropical e subtropical. O anticiclone do Atlântico Sul migra durante o ano, passa da posição (15º W, 27º S) em agosto para a posição (5º W, 33º S) em fevereiro. Em combinação com a migração sazonal da ITCZ no período de fevereiro – maio determina a estação chuvosa na região do Nordeste do Brasil (HASTENRATH, 1991). Sobre o continente, há uma zona equatorial de baixa pressão (cavado) que se funde com a ITCZ sobre o oceano. A posição e a intensidade do cavado equatorial é um fator de grande influência sobre a estação chuvosa no lado norte da região amazônica, incluindo as Guianas, a Venezuela e a Colômbia. Uma característica importante da circulação geral da América do Sul é o enfraquecimento do anticiclone subtropical no verão, devido ao aquecimento das águas oceânicas. Ao deslocar-se para o sul, no início do verão, o anticiclone do Atlântico Sul dá ensejo ao desenvolvimento da SACZ que o divide em duas partes. A circulação das camadas mais baixas da troposfera (ventos alísios), oriunda do lado norte do centro de alta pressão do anticiclone do Atlântico Sul, atinge os Andes, no Peru e na Colômbia, onde é bloqueada pelas altas montanhas e é desviada para o sul, quando se torna lentamente ventos de norte e de noroeste do lado leste das Cordilheiras. Na costa leste, os ventos alísios penetram o continente com diferentes ângulos e velocidades a cada estação. Isto tem efeitos significativos sobre a precipitação litorânea (KOUSKY, 1955). Sobre o continente, região do colo entre os dois anticiclones do Atlântico e do Pacífico, nas latitudes entre 15º S e 40º S, o campo do escoamento é caracterizado por uma forte deformação, que foi qualificada como geradora de frentes, ou frontogenética (SATYAMURTY e MATTOS, 1989). Há evidências de que nessa região ocorre um jato de baixo nível de norte, abaixo de 850 hPa, que é responsável pelo transporte de vapor de água e calor do Amazonas para a região do Paraguai e Argentina (PEAGLE, 1987). Em abril, ao norte de 10º N sobre o Atlântico, os alísios têm uma componente mais de norte e a ITCZ fica situada ao sul do mar do Caribe. A ITCZ, no oeste do Oceano Atlântico e no leste do Oceano Pacífico, vista sob o aspecto do eixo de confluência dos alísios, atinge sua posição mais ao norte no final do inverno do Hemisfério Sul, isto é, cerca de 10º N no Atlântico e 13º N no Pacífico. Por outro lado, a ITCZ chega mais ao sul no final do verão do Hemisfério Sul, cerca de 3º N no Oceano Atlântico, no período de fevereiro-abril, e 5º N no Oceano Pacífico, no período janeiro e fevereiro (HASTENRATH, 1991).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 26 3.1.1.1. Variação Anual da Circulação Atmosférica O texto a seguir apresenta as análises sobre as situações de inverno-primavera e de verão- outono. A Figura 3 -1 mostra a variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e sobre a bacia do Xingu, em particular, com a direção preferencial de expansão desses sistemas e sua faixa de flutuação. As situações sazonais referem-se ao comportamento médio da dinâmica da atmosfera em cada estação, não sendo, portanto, representativas de eventos anormais causadores de grandes enchentes ou de estiagens singulares. Situação de Inverno – Primavera Em condições normais, nesse período, o sistema Equatorial Atlântico (Ea) domina o tempo na costa nordeste do Brasil, penetrando pelo interior até as vizinhanças de Belém e controlando o tempo na bacia do Xingu. Ocasiona aguaceiros contínuos e sem trovoadas em toda a costa oriental, da Bahia ao Rio Grande do Norte, mas, em seu avanço pelo continente, as chuvas se reduzem, atingindo um mínimo nesta época do ano, quando o sistema apresenta grande estabilidade. No alto Amazonas, esse sistema cede lugar ao Equatorial Continental Amazônico (Ec), que se limita a esta área, atraindo o alíseo de nordeste para o continente. Na primavera, o sistema Ec tem maior expansão para leste, alcançando o trecho superior da bacia, conforme está esquematizado na Figura 3 -1.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 27 Figura 3-1- Variação sazonal dos sistemas atmosféricos na América do Sul e na bacia do Rio Xingu
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 28 A Convergência Intertropical (CIT), durante a primavera, encontra-se no Hemisfério Norte, ocupando sua posição mais setentrional a 8ºN, mas mantendo-se um pouco mais ao sul no inverno, de modo a exercer influência sobre o extremo norte do continente. A Frente Polar Atlântica (FPA), em sua trajetória marítima, pode atingir a latitude de Natal, inflectindo, em seguida, em direção ao Pará. Quando a frente está nítida, produzem-se chuvas e trovoadas na costa norte, até Belém, havendo queda média de 3ºC na temperatura e vento de sul. Sob um avanço continental, o sistema Polar Atlântico (Pa) penetra pela Bolívia e pelo Estado de Mato Grosso, seguindo rumo norte, sendo desviado para a esquerda à altura da Serra do Roncador, que flanqueia o setor direito da porção superior da bacia do Xingu, atravessando o Acre, o Alto Amazonas e a Colômbia, gerando o fenômeno da “friagem”. Na FPA que precede esse sistema, produzem-se cumulonimbus, trovoadas e pancadas rápidas. A friagem pode afetar o setor superior da bacia do Xingu, mas não atinge o estado do Pará e, portanto, a maior parte da bacia. Quando o sistema polar se instala no Amazonas, cessam as trovoadas e aguaceiros do sistema Ec, que recua para o norte; após dois ou três dias, o ar frio se mistura com o alíseo que, instabilizando-se, traz novas trovoadas. A permanente instabilidade do sistema Ec, no inverno, na região do Alto Amazonas, liga-se, justamente, aos freqüentes jatos de ar polar. Muitas vezes, o avanço de frentes superiores vindas do Pacífico é sentido na zona equatorial. O ar frio sul atinge a latitude de Cuiabá a uns 1.000 ou 2.000 metros, determinando aumento da pressão, das temperaturas e possivelmente trovoadas, sendo que ao nível do solo, persiste o sistema Tropical Atlântico de ventos do nordeste. Essa invasão superior caminha para leste, atingindo os estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia, até o Atlântico, formando cumulonimbus no contato com a superfície do mar. As cabeceiras dos rios formadores do Xingu, embora não estejam incluídas na faixa média de ação dessas invasões superiores, podem, ocasionalmente, ser afetadas. O próprio sistema Tropical Atlântico (Ta) não chega a agir sequer sobre o trecho superior da bacia, mas, estando este trecho numa área de ação periférica do sistema Ec, durante a primavera, pode sofrer, esporadicamente, uma intervenção do primeiro sistema. De modo geral, as massas polares dificilmente invadem a porção Central do Brasil, ficando a região do baixo Amazonas sob o domínio estável do alíseo, que não sofre resfriamento das invasões polares, definindo um inverno mais seco. Situação de Verão – Outono Durante esse semestre, a CIT encontra-se no Hemisfério Sul, e, introduzindo-se pela região nordeste, balanceia os sistemas Equatorial Continental Amazônico (Ec), Equatorial Atlântico (Ea) e Tropical Atlântico (Ta). O sistema Equatorial Continental Amazônico domina toda a região central do Brasil, ao norte do Trópico, inclusive a bacia do Xingu, tendo sua expansão limitada a oeste pelos Andes, e alcançando, muitas vezes, o litoral sul do país. A instabilidade desse sistema está ligada à própria circulação do verão, durante o qual o continente torna-se um centro aquecido, para onde convergem os alíseos de norte e de leste, oceânicos, originando uma típica “monção”. O sistema apresenta, então, umidade e temperatura elevadas, sendo que a convergência e
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 29 ascensão produzidas em seu interior são responsáveis por forte instabilidade convectiva, de modo que as áreas sob sua influência recebem chuvas e trovoadas locais quase diárias. O sistema Equatorial Atlântico (Ea) não chega a afetar a bacia, pois não ultrapassa o litoral nordestino A CIT, no verão, se encurva para o sul, atravessando o centro do continente, atraída pela depressão térmica interior. O mesmo acontece no outono, quando atinge sua posição mais meridional, de aproximadamente 4ºS, na costa, e 0ºS sobre o oceano, controlando o tempo no trecho inferior da bacia. Este setor da bacia do Xingu apresenta, assim, um máximo pluviométrico de outono e um mínimo de primavera coincidente com o maior afastamento da CIT. Quando ocorrem fortes avanços do ar polar atlântico, a CIT recua para noroeste e os sistemas Ea e Ta substituem o Ec, desaparecendo as trovoadas deste último, substituídas por chuvas contínuas e estabilidade. No caso de invasões polares vindas do Hemisfério Norte a “monção” se reforça e o sistema Equatorial Continental (Ec) avança para o leste, deslocando a CIT para o oceano. No sistema Ec formam-se, freqüentemente, pequenas depressões térmicas, onde se intensificam as trovoadas, que caminham, em geral, de oeste para leste e de norte para sul, deslocando-se do Amazonas ao Ceará. Duram dois ou três dias e provocam elevação térmica de 4ºC, em média. Sob um avanço do sistema polar pelo litoral, a Frente Polar Atlântica (FPA), ao atingir o equador, não mais se define como no inverno, mas sim mistura-se ao alíseo, produzindo chuvas. Se o ar polar avança pelo interior, segue uma trajetória mais a leste que no inverno, podendo mesmo alcançar o norte do Pará, afetando a bacia do Xingu. Produz-se uma “friagem” pouco intensa com decréscimo em torno de 3ºC na temperatura, sendo que as trovoadas locais do sistema Equatorial Continental são reforçadas pelo ar frio que se mistura. As Variações Interanuais As análises sinópticas das variações interanuais da circulação tropical de verão mostram que nos verões com circulação do tipo Hadley forte, as precipitações são acima do normal na área costeira do Nordeste do Brasil e no sul do Brasil. Durante os períodos de fraca circulação de Hadley, as chuvas são acima do normal no interior sul do Nordeste do Brasil e abaixo do normal no Sul do Brasil. Os estudos demonstraram que a circulação do tipo de Hadley sobre a América do Sul era forte quando a circulação ciclônica de 850 hPa, centrada na posição 28º S e 65º W, era bem definida, e a circulação de Hadley era fraca quando ambas a circulação ciclônica de 850 hPa e a anticiclônica de 150 hPa eram fracas e deslocadas para norte na direção da Bacia do Rio Amazonas. Nesses verões, a invasão de ar frio do sul foi mais freqüente. As situações sinópticas de períodos relativamente secos ou relativamente úmidos no Nordeste do Brasil, nos meses de fevereiro a abril, parecem estar associados a um índice zonal baixo no Hemisfério Sul e um alto índice zonal no Hemisfério Norte. Essa situação sinóptica facilita a penetração das frentes frias do sul no Nordeste do Brasil, as quais
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 30 interagem com uma perturbação móvel no cavado equatorial e produz fortes precipitações na região. As Variações Sazonais Madden e Julian, em 1971, descobriram algumas oscilações de duração de 30 a 60 dias e as chamaremos de MJOs (Madden and Julian Oscillations), que ocorrem sobre o Oceano Pacífico. Posteriormente foi verificado que atingem todas as regiões tropicais do globo, com intensidade variável. O efeito da MJO é sentido na América do Sul cerca de seis semanas depois que se manifesta no oeste do Oceano Pacífico. Já existem estudos (KOUSKY e CAVALCANTI, 1988) mostrando que essa oscilação tem efeito de baixa intensidade sobre a convecção na Bacia Amazônica e no Sudeste do Brasil, especialmente no verão. Nos anos do fenômeno El Niño9 , parece haver um aumento da freqüência das oscilações MJOs. 3.1.1.2. Variações Espaciais e Temporais dos Elementos do Clima Até 1975 a rede de postos pluviométricos e climatológicos existentes na bacia era restrita a alguns pluviômetros, localizados em fazendas da região das cabeceiras do Xingu, e às estações climatológicas de São Félix do Xingu, Altamira e Porto de Moz. A partir de 1975, com o início dos Estudos de Inventário do Rio Xingu, a rede pluviométrica da bacia foi ampliada com a instalação de novos postos, de modo a aumentar a densidade da rede, bem como melhorar sua distribuição espacial, totalizando 21 postos pluviométricos e três estações meteorológicas. Devido à ausência de estações meteorológicas no trecho alto da bacia, já que as três únicas estações existentes situam-se no trecho médio baixo e baixo da bacia, foram utilizados os dados da estação de Diamantino, situada fora da bacia, porém próxima aos limites das cabeceiras do Xingu. Com base nos dados coletados são apresentadas a seguir as principais características dos parâmetros meteorológicos relativos a precipitação, temperatura e umidade do ar. Precipitação Os registros de precipitação dos postos considerados como representativos da bacia, foi obtido o mapa de isoietas anuais apresentado na Figura 3-2 Isoietas Anuais. As isoietas mostram que na bacia do rio Xingu a precipitação aumenta no sentido de seu desenvolvimento, de montante para jusante, variando de 1.500mm nas nascentes a 2.600mm na proximidade da foz. Já a precipitação média anual na bacia resultou em 1.800mm 9 O fenômeno La Nina, ou episódio frio do Oceano Pacífico, também têm freqüência de 2 a 7 anos, todavia tem ocorrido em menor quantidade que o El Niño durante as últimas décadas. Os episódios mais recentes de La Niña ocorreram nos anos de 1998/99. Os principais efeitos de episódios do La Niña observados sobre a região norte-nordeste do Brasil são, entre outros: •tend~encia de chuvas abundantes no norte e leste da Amazônia, possibilidade de chuvas acima da média sobre a região semi- árida do Nordeste do Brasil, bem como de chegadas de frentes frias nessa região.
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    Rio Tapajós Rio Amazonas RioIriri Rio Xingu Rio Xingu Rio Xingu Rio Xingu Rio Araguaia Rio Amazonas Rio das Mortes Rio Curuá Rio Xingu Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu P AP A M TM T G OG O T OT O A PA P Vera Anapu Curuá Sinop Uruará Placas Tucumã Óbidos Aveiro Juruti Itaúba Matupá Breves Portel Gurupá Pacajá Prainha Bannach Trairão Luciára Cláudia Colíder Sorriso Melgaço Altamira Alenquer SANTARÉM Belterra Itaituba Confresa Canarana Almeirim Água Boa Carlinda Oriximiná Rurópolis Vila Rica Cocalinho Querência Nova Mutum Novo Mundo Brasil Novo Marcelândia Paranatinga Feliz Natal Monte Alegre Medicilândia União do Sul Campinápolis Nova Guarita Santa Carmem Nova Ubiratã Porto de Moz Alta Floresta Novo Progresso Alto Boa Vista Cumaru do Norte Santa Terezinha Gaúcha do Norte Vitória do Xingu Novo São Joaquim Nova Brasilândia São José do Xingu Planalto da Serra Água Azul do Norte São Félix do Xingu Canabrava do Norte Lucas do Rio Verde Peixoto de Azevedo Santana do Araguaia Terra Nova do Norte Nova Canaã do Norte Ribeirão Cascalheira Senador José Porfírio São Félix do Araguaia Porto Alegre do Norte 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Precipitação Média Anual 3500 3250 3000 2750 2500 2250 2000 1750 1500 1250 Até 1000 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3-2 Isoietas Anuais (mm) Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) Adaptado de : IBGE, Geografia do Brasil, volume 1 e 3, 1991 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 32 Pode-se concluir que bacia do rio Xingu apresenta uma sazonalidade bem definida. O período chuvoso, das cabeceiras do rio até a parte média alta da bacia, compreende os meses de dezembro a março; já na faixa média da bacia até o baixo curso, o período chuvoso vai de fevereiro a maio. Nota-se claramente que, entre as cabeceiras e o baixo curso, o período chuvoso sofre um atraso de cerca de um a dois meses. Este fato favorece a ocorrência de grandes deflúvios nos trechos do médio e baixo cursos. As descargas que ocorrem nesses trechos, no período de fevereiro a abril, são provenientes do escoamento superficial das chuvas que atingem o segmento médio inferior da bacia e do escoamento dos deflúvios originários das precipitações de um a dois meses antes, nas partes média superior e alta da bacia. Merece citação também a grande acumulação na própria calha do rio e nas baixadas marginais adjacentes, o que tem grandes efeitos sobre o amortecimento das cheias e seu tempo de trânsito ao longo da calha principal do rio Xingu. Temperatura Pela sua posição geográfica próxima ao Equador e pelas suas baixas altitudes, a bacia se caracteriza por um clima quente, ocorrendo de agosto a dezembro as temperaturas mais elevadas. As máximas não são excessivas, devido à forte umidade relativa e a intensa nebulosidade. Em contrapartida, nos meses mais frios, junho a julho, dificilmente a temperatura média fica abaixo dos 24 °C. Em casos particulares, quando ocorre a invasão do ar polar continental, as mínimas absolutas podem chegar aos 8 ºC. Na região de Altamira e Porto de Moz, trecho inferior da bacia, a temperatura média durante o ano fica entre 25,4ºC e 27,3ºC, com mínimas em fevereiro e máximas em outubro. Como indicador do trecho médio, tem-se a localidade de São Félix do Xingu. Nesta, em posição mais meridional e em altitude mais elevada que o trecho inferior, as médias mensais ficam entre 24,6ºC (mínima em julho) e 25,4ºC máxima em setembro. Para o trecho alto da bacia verifica-se que a temperatura média é de 25,2ºC, com as mínimas ocorrendo em maio com valores em torno dos 24,4ºC . As máximas geralmente ocorrem a partir de fevereiro com valores entre 27,0ºC e 28ºC. Umidade Relativa No trecho inferior da bacia, tanto na latitude de Porto de Moz quanto de Altamira, a curva da umidade relativa cresce a partir de novembro até abril-maio, variando de 83% a 89% e 79% a 88%, respectivamente. Entre junho e outubro ela reduz até 82% em Porto de Moz, e entre maio e outubro até 78% em Altamira. Caracterizando o trecho médio da bacia, São Félix do Xingu demonstra uma ligeira modificação na curva de umidade relativa em relação ao trecho inferior, apresentando máxima em janeiro (89%) e mínimas entre julho e agosto (81%). Já no trecho alto da bacia, a umidade relativa fica pouco abaixo do trecho médio, com máximas em janeiro/ fevereiro (80% e 83%) e mínimas em agosto/setembro (60,7 e 64,5%).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 33 3.1.2. Terrenos Para o desenvolvimento deste tema foi adotado o conceito de terreno, que classifica o espaço segundo suas condições ambientais predominantes, suas qualidades ecológicas e avalia seu potencial de uso, bem como suas fragilidades. Tais estudos têm sido utilizados para fornecer uma visão sintética do meio, para estudos científicos e aplicados ao planejamento das atividades antrópicas no meio físico. O presente diagnóstico abrange a Bacia Hidrográfica do rio Xingu, evidenciando-se os diversos compartimentos, seus principais atributos e dinâmicas. Dados de relevo, substrato rochoso, solo e vegetação da área de estudo foram analisados para definir os sistemas de terrenos e estabelecer os atributos abióticos dos principais ecossistemas terrestres que caracterizam a Bacia Hidrográfica do rio Xingu (Figura 3-3). A bacia compreende parte de dez grandes unidades de relevo, que foram diferenciadas com base nos dados do IBGE (1993) e do Projeto RADAMBRASIL (1981 e 1982). De montante para jusante ocorrem: Planalto dos Guimarães / Alcantilados, Depressão do Alto Araguaia / Tocantins, Depressão de Paranatinga, Planalto dos Parecis / Alto Xingu, Depressão da Amazônia Meridional, Planaltos Residuais do Sul da Amazônia, Planalto Marginal do Amazonas, Depressão do Amazonas, Planície Fluvio-lagunar do Amazonas e Planícies Fluviais. O rio Xingu e seus afluentes cortam rochas do embasamento cristalino, rochas sedimentares paleozóicas, mesozóicas e cenozóicas, que constituem unidades de diferentes idades. Condicionados pelos diferentes tipos de rochas e relevos ocorrem na Bacia do rio Xingu: Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelo, Argissolos Vermelho-Amarelo, Argisolos Vermelhos, Neossolos Litólicos e Afloramentos Rochosos, Neossolos Quartzoarênicos, Plintossolo Pétrico e Gleissolos. No que se refere à vegetação potencial, são diferenciados na bacia os seguintes tipos: floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, savana (cerrado), formações pioneiras (sistema edáfico de primeira ocupação) e sistemas de transição ecológica ou tensão ecológica (contato entre formações vegetais distintas). Com base nessas observações são descritas as principais relações entre as Unidades de Relevo, as formações vegetais potenciais, os sistemas de transição (tensão ecológica), substrato rochoso e solos, que substanciaram a caracterização dos diferentes tipos de terrenos que ocorrem em cada uma das Unidades de Relevo da Bacia do Rio Xingu. Para o mapeamento das unidades de terrenos em escala 1:1.000.000 foi realizada uma primeira aproximação da caracterização da bacia com base nos Mapas Geomorfológico do Brasil (IBGE, 1993), de Vegetação (IBGE, 1993) e Geológico da América do Sul (CPRM, 2000), em escala 1: 5.000.000, o que permitiu identificar, em escala macro, as principais características do Meio Físico e avaliar o nível de complexidade de seus elementos, o que se reflete na definição de unidades de terrenos. Após essa caracterização inicial, foram realizados estudos na escala 1: 1.000.000, com a utilização dos mapeamentos elaborados pelo Projeto RADAMBRASIL correspondentes às folhas: Belém, Araguaia, Tapajós, Tocantins, Juruena, Goiás e Cuiabá.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 34 De forma complementar, foram analisadas informações dos Diagnósticos e Zoneamento Ambiental, elaborados pelos Estados do Mato Grosso (SEPLAN/MT, 2003) e do Pará (SECTAM/PA, 2004), dados do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu (ELETRONORTE, 1980), dados do Plano de Desenvolvimento Sustentado da BR 163, as Folhas Geológicas ao milionésimo (CPRM, 2000) e elementos dos estudos realizados pelo CNEC (1988 a e 1988b).
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    Sub bacia do Rio Ronuro Subbacia do Baixo Xingu Sub bacia do Rio Curuá Sub bacia do Rio Von den Steinen Sub bacia do Rio Culuene Sub bacia do Rio Curisevo G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Legenda Depressão da Amazônia Meridional Dp AM - Relevos de rampas de aplanamento com dissecação incipiente em colinas. Anfibolitos, charnoquitos, dioritos, gnaisses, granitóides, metabásicas, enderbitos, granodioritos, monzogranitos, arenito grauvacas, quartzo grauvacas, andesitos, traquitos, dacitos, riolitos e tufitos. Argissolos Vermelho - Amarelo, Latossolos Vermelho Amarelos e Nitossolo Vermelho. Floresta Ombrofila aberta. Depressão do Amazonas Dp AM1 - Relevos de rampas de aplanamento extensas com dissecação incipiente em colinas. Coberturas detrito-lateritica e Quartzo arenitos. Latossolos Vermelho Amarelos Floresta Ombrofila Densa predomina. Dp AM 2 - Associação de colinas e rampas de aplanamento. Quartzo arenitos. Latossolos Vermelho Amarelos. Contato a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrofila Aberta. Depressão do Alto Tocantins / Araguaia Dp ATA - Relevos de rampas de aplanamento extensas Argilitos, folhelhos e siltitos Argissolos Vermelho - Amarelo e CambissolosSavana Arbórea com floresta galeria Associam-se serras residuais sustentadas por Arenitos com Latossolos e Neossolos quartzoarenicos. Dp ATA 2 - Serras residuais da Depressão Alto Tocantins/ Araguaia sustentadas por arenitos com Latossolos e Neossolos quartzarênicos. Depressão de Paranatinga Dp P1 - Associação de Relevos de Rampas de Aplanamento e Colinas Argilitos, folhelhos, siltitos e Arenitos. Argissolos Vermelho - Amarelo e Neossolos quartzoarenicos. Savana Arbórea aberta com floresta galeria. Dp P2 - Relevos colinosos Argilitos, folhelhos, Siltitos e Arenitos. Cambissolos Savana Parque predomina a floresta galeria. Planalto do Guimarães / Alcantilados Pl GA 1 - Relevos de rampas de aplanamento extensas predominam e relevos colinosos subordinados. Arenitos Neossolos quartzoarenicos. Savana com Floresta de Galeria P1 GA 2 - Associação de relevos de rampas de aplanamento e colinas.FolhelhosArgissolos Vermelho - Amarelo e Plintossolos Pétricos.(T) Savana / Floresta Estacional - Savana Arbórea Densa. Planalto Marginal do Amazonas PI MA - Relevos colinosos suave ondulados a ondulados.Arenitos, folhelhos, siltitos, conglomerados e diabásios Latossolos Vermelho Amarelos, Nitossolo Vermelho e Argissolo Vermelho - Amarelo.Transição entre a Floresta Ombrofila Densa e Floresta Ombrofila Aberta. Planalto dos Parecis / Alto Xingu PI PAX 1 - Relevos de rampas de aplanamento pouco dissecadas no reverso da escarpa Cobertura Detritico-laterítica e folhelhos Latossolos Vermelho-Amarelo Ecotono Savana / Floresta estacional e Savana Arbórea com floresta galeria. Escarpas sustentadas por folhelhos e arenitos. Ocorre Plintossolos Pétricos Ecotono Savana / Floresta estacional Savana Arbórea Densa. PI PAX 2 - Relevos de rampas de aplanamento extensas. Cobertura Detritico-laterítica Latossolos Vermelho-Amarelo. Contato Floresta Ombrofila / Floresta Estacional PI PAX 2B - Associam-se relevos residuais sustentadas por andesitos, aplitos, basaltos, brechas piroclasticas, riolito, tufo laplitico. Ocorre Plintossolos Pétricos. Neossolos Litólicos e Argissolos Vermelho-Amarelo. Ecótono Savana/ Floresta Estacional - Savana Arbórea Aberta. Planalto Residual do Amazonas PI RA 1 - Relevos residuais tabulares, dissecados em morros (de topos agudos e convexos) e campos de inselbergs Granodioritos, monzogranitos, sienogranitos, granitos, adamelitos, granulitos, charnoquitos, enderbitos, xixtos, granitos porfiros, andesitos, xistos filitos e formações ferriferas, anfibolitos, quartzo xistos, folhelhos, metabasaltos e granulitos básicos.Neossolos Litólicos, Afloramentos de Rochas, Argisolos Vermelho-Amarelo Floresta Ombrofila Densa Submontana (predomina); PI RA 2 - Arenito Grauvaca, Quartzo Grauvaca, Biotita Xisto, Filitos, Formações Ferriferas Metacórseos, Metarenitos e Micaxistos, Folhelho, Quartzo Arenito e Siltito, Andesitos, Basaltos, Brechas Piroclásticas Riolito, Tufo Laplitico. Neossolos Litólicos, Afloramentos de Rochas, Neossolos Quarzoarênicos e Argisolos Vermelho - Amarelo. Savana: Florestada e Gramíneo Lenhosa e Transição Savana/Floresta Ombrófila. Planície Flúvio- Lagunar do Amazonas Pfl AM - Planícies fluviais inundáveis, alagadiços, terraços e lagoas Sedimentos aluviais. Gleissolos e Neossolos Fluvicos Formações Pioneiras fluviais arbustivas e herbáceas
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 36 Unidades de Relevo e Tipos de Terrenos Planalto dos Guimarães /Alcantilados: Rampas arenosas e Colinas amplas e Rampas Unidade de relevo que ocorre no extremo sul da Bacia Hidrográfica do rio Xingu e que abriga as cabeceiras do rio Culuene, formador do rio Xingu, cujas nascentes encontram-se em altitudes de 750 a 800 m, no divisor de água com o rio das Mortes e com o rio Teles Pires. Dois tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade de relevo, ambos com encostas de baixa inclinação: as Rampas arenosas em que predominam relevos de topo aplanado e as Colinas amplas e Rampas que apresentam dissecação incipiente e relevos convexos de baixa amplitude. Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico superior, e por rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná. Essas rochas são representadas pelas seguintes unidades litoestratigráficas: Formação Raizama, Formação Furnas, Formação Ponta Grossa, Formação Aquidauana e Grupo Bauru. A presença de sedimentos cenozóicos está associada principalmente às planícies fluviais. As Rampas arenosas são terrenos planos e suave ondulados desenvolvidos sobre arenitos. Predominam Neossolos Quartzarênicos Órticos em associação com Latossolos Vermelho- Amarelos. Ocorrem ainda Argissolos Vermelho-Amarelos associados com Plintossolos Argilúvicos e Cambissolos Háplicos. Em proporções pequenas, ocorrem Latossolos Vermelhos e Gleissolos Háplicos. As Colinas amplas e Rampas constituem terrenos suave ondulados a ondulados, pouco dissecados, sustentados por folhelhos, siltitos e arenitos finos argilosos, onde ocorrem predominantemente Argissolos Vermelho-Amarelos associados a Plintossolos Argilúvicos e Neossolos Quartzarênicos Órticos. Latossolos Vermelho-Amarelos também ocorrem em pequenas proporções. Os Neossolos Quartzarênicos Órticos não são indicados para a lavoura devido as limitações edáficas, a drenagem excessiva e a deficiência de bases trocáveis, podendo ser utilizados para pastagem, embora ainda apresentem limitações relacionadas à susceptibilidade à erosão, exigindo cuidados específicos. Os Argissolos são indicados para uso com agricultura em geral, apresentando limitações nas declividades mais acentuadas, entre 15 e 25% pela maior susceptibilidade à erosão e pela deficiência nas bases trocáveis. Os Latossolos apresentam aptidão agrícola boa para lavoura, com limitações relacionadas à drenagem excessiva e deficiência em bases trocáveis. O clima não aparece como fator restritivo e quanto ao relevo as limitações são ligeiras, pela ocorrência de declividades entre 5% e 15%. Os Cambissolos apresentam aptidão boa para culturas permanentes, em especial com fruticultura, ou então para a silvicultura, em função da ocorrência de relevo com declividades elevadas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 37 A deficiência de água, a estrutura fraca, a textura arenosa, a drenagem deficiente, o gradiente textural e o baixo teor de bases trocáveis, dos solos destes dois tipos de terreno, são limitações que, associadas à alta susceptibilidade a erosão e a arenização, favorecem a sua utilização para abrigo e proteção da fauna e da flora silvestre. Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois embora os arenitos sejam rochas favoráveis à formação destas feições pseudocársticas, o relevo plano inibe o seu desenvolvimento. Depressão do Alto Araguaia / Tocantins: Rampas e Morros residuais tabulares Ocupa uma pequena área na parte sul da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, onde estão alojadas as nascentes do rio Sete de Setembro, um dos seus formadores. As nascentes estão em altitudes de 380 – 400 m, associadas a área alagadiça (águas emendadas), onde também nasce o rio Areões, afluente do rio das Mortes, nas proximidades da localidade de Água Boa. Dois tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade de relevo: as Rampas com encostas de baixa inclinação em que predominam relevos de topo aplanado, e os Morros residuais tabulares que são limitados por escarpas e apresentam topos aplanados ou com dissecação incipiente. Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico superior e por rochas paleozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná, representadas pelas unidades litoestratigráficas Formação Diamantino, Formação Furnas e Formação Ponta Grossa. A presença de sedimentos cenozóicos associa-se às planícies fluviais. As Rampas são terrenos planos e suaves ondulados sustentados por folhelhos e siltitos micáceos, com finas intercalações de arenitos arcoseanos, O solo predominante é o Argissolo Vermelho-Amarelo que se associa com Latossolo Vermelho-Amarelo. Seguem-se Cambissolos Háplicos e Plintossolos Pétricos Concrecionários, associados a Neossolos Litólicos. Os Cambissolos Háplicos desta unidade de relevo possuem caráter distrófico indicativo de baixa saturação por bases trocáveis e textura média que, pode condicionar deficiência hídrica às culturas nas épocas mais secas do ano. Os Morros residuais tabulares são terrenos que se destacam pela sua amplitude e pela presença de topos aplanados limitados por escarpas sustentadas por arenitos médios a grossos, ortoquartziticos e feldspáticos, com lentes de conglomerados e de siltitos argilosos. Nessa unidade predominam nos topos Latossolos Vermelho-Amarelos em associação com Neossolos Quartzarênicos Órticos. Nas escarpas, ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, associados a Neossolos Litólicos e Plintossolos Argilúvicos. Os Argissolos Vermelho-Amarelos e os Latossolos, predominantes nas Rampas e nos topos dos Morros, são aptos para agricultura, sem limitações quanto ao clima e relevo, mas com limitações quanto à baixa disponibilidade de bases trocáveis e ao caráter álico do solo. Nas escarpas as terras são aptas para a utilização como abrigo e proteção da fauna e da flora silvestre. Os solos apresentam alta susceptibilidade à erosão laminar e em sulcos,
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 38 problemas de toxidez por alumínio, além de baixa profundidade efetiva e ocorrência de afloramentos rochosos. Os Morros residuais tabulares apresentam alto potencial para a ocorrência de abrigos e cavernas, devido à presença de arenitos e de relevos de escarpas que favorecem a formação de feições pseudocársticas. Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral. Depressão de Paranatinga: Rampas arenosas, Rampas e Colinas amplas, médias e Rampas Essa Unidade de relevo compreende uma depressão interplanáltica ampla, com altitudes de 450 a 680 m, na qual estão inseridas as nascentes do rio Cuiabá (Bacia do rio Paraná), do rio Teles Pires (Bacia do rio Tapajós) e dos rios Ronuro, Tamitatoala ou Batovi e Curisevo, da Bacia do rio Xingu. Os afluentes do Xingu nesse compartimento, formam “perces” que fazem recuar os relevos escarpados que limitam o Planalto dos Parecis / Alto Xingu. Três tipos de terrenos foram diferenciados nessa unidade, todos com encostas de baixa inclinação: Rampas arenosas, que se associam relevos de topo aplanado, Rampas e as Colinas amplas, médias e Rampas onde se associam relevos com dissecação incipiente em topos convexos de baixa amplitude. Associa-se a esses terrenos morrotes e morros residuais tabulares que, por suas dimensões, não foram individualizados. Esses terrenos são sustentados por rochas do embasamento cristalino do proterozóico superior, representado pela Formação Raizama, de ocorrência restrita, e pela Formação Diamantino predominante. Intrusões kimberlíticas mesozóicas ocorrem, cortando essas rochas e, embora não condicionem terrenos específicos, são responsáveis pelo seu potencial mineral(diamantes). Na região têm-se ainda rochas sedimentares mesozóicas representadas pela Formação Parecis, e sedimentos cenozóicos associados principalmente às planícies fluviais, e as coberturas detrito-lateriticas que afloram sobre os morrotes e morros residuais. Rampas arenosas são terrenos suave ondulados que ocorrem na cabeceira dos rios Ronuro, Jatobá, Curisevo. Esses terrenos são sustentados por arenitos finos a médios, feldspáticos com níveis de arenitos grossos, conglomeráticos e lentes de argilitos e siltitos (Formação Parecis) sobre os quais se desenvolvem Neossolos Quartzarênicos Órticos, associados com Latossolo Vermelho-Amarelo e Latossolo Vermelho-Escuro. Na região de Paranatinga predominam Argissolos Vermelho-Amarelos, seguidos de Cambissolos Háplicos. Em menores proporções ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, Neossolos Litólicos e Neossolos Quartzarênicos Órticos com caráter álico. Nesses terrenos as terras são aptas para pastagens e apresentam deficiências de nutrientes, caráter álico Apresentam também suscetibilidade à erosão e risco de arenificação. Têm baixa capacidade de retenção de umidade e de fertilizantes aplicados. Rampas também são terrenos suave ondulados, sustentados por arenitos da Formação Parecis que ocorrem nas cabeceiras do rio Ronuro. Esses terrenos diferenciam-se pela presença de Latossolos Vermelho-Amarelos com Neossolos Quartzoârenicos órticos.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 39 As terras são aptas para a agricultura e pastagem mas necessitam de práticas complementares de melhoramento correção e adubação. Os solos são profundos com boas características físicas e não apresentam restrições para a mecanização. Apresentam, entretanto, baixa fertilidade e problemas de toxidez por alumínio. As Colinas amplas, médias e Rampas são terrenos suaves ondulados a ondulados, pouco dissecados, que se desenvolvem sobre folhelhos e siltitos micáceos, com finas intercalações de arenitos arcoseanos (Formação Diamantino) e de modo restrito em arenitos finos a médios, com níveis de arenitos grossos, seixos e siltitos (Formação. Raizama). Nesses terrenos predominam Cambissolos Háplicos, associados com Argissolos Vermelho- Amarelos. Em pequenas proporções, em associação com os Cambissolos e Argissolos, ocorrem Plintossolos Pétricos Concrecionários, Neossolos Litólicos e Latossolos Vermelho- Amarelos. As limitações presentes se relacionam com atributos do relevo e do solo. Com relação ao relevo, na maior parte da área as limitações são de grau ligeiro ou moderado, com declividades entre 5% e 15% e 15% e 25%, respectivamente. Nos morrotes e morros residuais que se associam a esses terrenos, no entanto, a limitação ao uso em função do relevo é de grau muito forte, em virtude da ocorrência de declividade muito elevadas, superiores a 30%. As Rampas arenosas e as Colinas amplas, médias e Rampas, na cabeceira dos rios Jatobá, Tamitatoala ou Batovi e Coliseu, em conseqüência da presença de intrusões kimberliticas, nas rochas da Formação Diamantino, apresentam potencial para a ocorrência de diamantes, que vem sendo explorados em garimpos nos cascalhos fluviais. O restante desse compartimento apresenta baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois o relevo plano inibe o seu desenvolvimento. Planalto dos Parecis / Alto Xingu: Rampas do reverso da escarpa e Rampas detrito-lateriticas Essa unidade de relevo é limitada a sul por uma escarpa transposta em vários pontos pelos afluentes do rio Xingu, que se superpõem formando vales muito encaixados. A leste, essa escarpa sustenta o divisor de águas rio Xingu – rio Araguaia e constitui a Serra do Roncador. No reverso dessas escarpas, em altitudes de 480 - 520 m desenvolve-se relevo de rampas com caimento para norte, atingindo, no limite da unidade, altitudes de 320–350 m. O limite norte dessa unidade é marcado por um estreitamento significativo da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, de direção leste/oeste, ao qual se associa a cachoeira de Von Martius, que define uma mudança significativa na forma das planícies fluviais do rio Xingu e de seus afluentes, coincidindo com o contato entre as coberturas detrito-lateríticas e as rochas do embasamento cristalino. Essa unidade de relevo apresenta grande homogeneidade, caracterizada pelo predomínio de formas de relevo de topo subhorizontal, levemente dissecadas, com encostas de baixa inclinação. Contudo, diferenças no substrato rochoso e no tipo de vegetação associado levaram à diferenciação de dois tipos de terrenos: Rampas do reverso da escarpa e as Rampas detrito-lateriticas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 40 Esses terrenos são sustentados por rochas do paleoproterozóico da Suíte Colider; rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná, representadas pela Formação Ponta Grossa e Formação Parecis; por coberturas detrito-lateríticas cenozóicas, onde se diferenciam as de idade paleogênica que ocorrem no divisor de águas Xingu – Rio Verde, e as neogênicas, denominada de Formação. Araguaia que são predominantes. Ocorre ainda ampla sedimentação aluvial que entulha a calha dos rios nesse compartimento. As Rampas do Reverso da escarpa compreendem a escarpa e as rampas do seu reverso sustentados por: arenitos finos a médios, feldspáticos, com níveis de arenitos grossos, conglomeráticos e lentes de argilitos e siltitos da Formação Parecis; folhelhos, siltitos e arenitos finos argilosos da Formação Ponta Grossa e por sedimentos argilo-arenosos com blocos e nódulos de concreções lateriticas e níveis de seixos de quartzo, que por vezes recobre horizonte de argila mosqueado de idade paleogênica. Os Latossolos Vermelho-Amarelos são os solos predominantes, podendo aparecer em associação com Plintossolos Pétricos Concrecionários e Neossolos Quartzarênicos Órticos, todos em relevo plano ou ainda suave ondulado. As Rampas detrito-lateriticas são terrenos planos e suave ondulados que se desenvolvem sobre silte, areia siltosa, argilas e conglomerados com seixos angulosos; total ou parcialmente laterizados da Formação Araguaia. Nas Rampas detrito-lateriticas e Rampas do reverso da escarpa, na área associada aos Latossolos e Argissolos, as terras são consideradas aptas para agricultura, apresentando limitação quando a fertilidade e a estrutura e textura do horizonte B. Nos interflúvios amplos deste tipo de terreno, associado à margem direita do Rio Xingu, predominam Latossolos Vermelho-Amarelos. Nesta posição, associados aos Latossolos Vermelho-Amarelos descritos, ocorrem Neossolos Quartzarênicos Órticos. À margem esquerda e mais ao sul desse tipo de terreno, é maior a densidade de drenagem. Nos locais associados aos formadores do Rio Xingu, repete-se o padrão de ocorrência de Latossolos Vermelho-Amarelos. Já mais próximo aos encaixes da drenagem, voltam a ocorrer Latossolos Vermelho-Amarelos, associados a Latossolos Vermelhos e Neossolos Quartzarênicos Órticos. Outra classe de solos de ocorrência na unidade corresponde aos Plintossolos Argilúvicos. Os Neossolos Quartzarênicos associados aos Latossolos apresentam grau muito forte de restrição ao uso agrícola, com baixa fertilidade do solo, pequena capacidade de retenção de água e moderada a alta susceptibilidade à erosão. São aptos para uso com pastagens. Nos Morrotes e Morros residuais sustentados por rochas vulcânicas e subvulcânicas da Suíte Colider, a noroeste da unidade, ocorrem Argissolos Vermelho-Amarelos em associação com Plintossolos Argilúvicos e com Neossolos Litólicos. Outros solos correspondem aos Plintossolos Pétricos em associação com Neossolos Litólicos. Os Argissolos Vermelho-Amarelos dos relevos residuais apresentam aptidão regular e boa para pastagem e silvicultura, sendo restritos ou regulares para culturas anuais e perenes.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 41 Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, havendo uma alta probabilidade de ocorrência de abrigos e cavernas nas escarpas associadas aos terrenos Rampas do reverso da escarpa, devido à presença de arenitos que favorecem à formação destas feições pseudocársticas. Depressão da Amazônia Meridional: Colinas e Rampas pedimentares Essa unidade de relevo constitui uma superfície de aplanamento que se estende desde a cachoeira de Von Martius, onde as altitudes variam entre 380 a 430 m, e cai para norte atingindo altitudes de 150 a 200 m na região de Volta Grande. Associados a essa unidade ocorrem extensos relevos residuais que formam o Planalto Residual do Amazonas. Nessa unidade de relevo foi diferenciado apenas um tipo de terreno, onde se associam relevos com encostas de baixa inclinação, com dissecação incipiente em topos convexos de baixa amplitude e relevos de topos planos denominado Colinas e Rampas pedimentares. Esses terrenos são constituídos por rochas do embasamento cristalino, do Craton Amazônico, de idade arqueana e paleo proterozóica, associadas às províncias geocronológicas Amazônia Central e Maraoni-Itacaiunas. Colinas e Rampas pedimentares são terrenos suave ondulados, onde predominam formas colinosas de baixa amplitude que se associam a rampas pedimentares formadas no sopé dos relevos residuais. Esses terrenos são sustentados por rochas ígneas e metamórficas de diferente composição, mas que foram igualmente arrasadas pelos processos de aplanamento. Nesses terrenos predominam Argissolos Vermelho-Amarelos Distróficos. Associados a estes, ocorrem Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos, Latossolos Vermelho-Amarelos e Neossolos Litólicos. Em pequenas proporções, ocorrem Plintossolos Pétricos, Cambissolos Háplicos com caráter álico e afloramentos rochosos. Os Argissolos Vermelho-Amarelos dominantes (Distróficos, de textura média e argilosa e relevo suave ondulado) são solos bastante susceptíveis à erosão laminar e em sulcos, mas com bom potencial para uso agrícola, necessitando apenas de correção dos níveis de nutrientes e da acidez do solo, com adubação e calagem e práticas específicas para controle de erosão. Os Argissolos Vermelho-Amarelos Distróficos textura média/ argilosa relevo suave ondulado ocorrem em menor proporção e apresentam maiores restrições ao uso agrícola aptidão regular para pastagem e boa para silvicultura. Esses terrenos apresentam potencial mineral baixo, havendo possibilidade de ocorrência de veios de quartzo aurífero no Complexo Xingu e de cobre no Granodiorito Rio Maria. À exceção dessas situações, as Colinas e Rampas pedimentares apresentam baixo potencial mineral, bem como baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois o relevo plano e as rochas inibem o desenvolvimento dessas feições. Planalto Residual da Amazônia: Morrotes, Morros e Serras residuais e Morros e Serras residuais tabulares.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 42 Unidade de relevo que, juntamente com a Depressão da Amazônia Meridional, abriga as bacias do médio rio Xingu e seus afluentes Iriri, Fresco e Bacajá. É constituída por relevos residuais de diferentes dimensões, com altitudes variáveis de 500 a 750m, e por amplitudes de 150 a 300m em relação aos terrenos adjacentes. As diferentes formas de relevo residuais foram agrupadas em duas unidades de terreno os Morrotes, Morros e Serras residuais e os Morros e Serras residuais tabulares. Esses terrenos são constituídos por rochas do embasamento cristalino, do Craton Amazônico, de idade arqueana e paleo proterozóica, associadas às províncias geocronológicas Amazônia Central (> 2,5 Ga), Maraoni-Itacaiunas (2,2 a 1,9 Ga) e Ventuari – Tapajós (1,9 a 1,8 Ga). Os Morrotes, Morros e Serras residuais, são terrenos constituídos por morrotes residuais isolados, com topos convexos e amplitudes de 30 a 50 m, que podem formar agrupamentos, até grandes conjuntos de morros com topos convexos estreitos muito dissecados, vales encaixados e encostas com alta inclinação, formando serras tais como: dos Gradaus, do Gorotire, da Fortaleza, dos Carajás, do Bacajá e do Cerrado, entre outras. Devido à complexidade do substrato rochoso dessa região, os relevos residuais são sustentados por diversos tipos litológicos, predominando os termos mais resistentes com relação às rochas circundantes, como é o caso das intrusões de granitos alcalinos e subalcalinos anorogênicos, que predominam nesses terrenos. Ocorrem Neossolos Litólicos associados a Afloramentos de Rochas, podendo ainda haver associações com Argissolos Vermelho Amarelo e Cambissolos Háplicos. Esses terrenos apresentam potencial mineral restrito, excetuando-se quando da presença de granitos alcalinos e subalcalinos anorogênicos mineralizados, como a Suíte Parauari e o Granito Velho Guilherme. O potencial para ocorrência de abrigos e cavernas é considerado médio pois, embora o relevo favoreça a sua formação, há limitações devido ao tipo de substrato rochoso, que permitiria a formação dessas feições em áreas de depósitos de matacões (corpos de tálus), no sopé de encostas íngremes e escarpadas. Os Morros e Serras residuais tabulares são terrenos que apresentam topos aplanados circundados por escarpas íngremes, podendo em alguns casos apresentar topos tabulares circundados por morros fortemente dissecados, como no caso das serras de Murure, da Casa de Pedra, da Seringa, do Pardo dos Cubencranquem e da Chapada do Cachimbo. Esses terrenos de modo geral estão associados a ortoquartzitos, arenitos, metarenitos, metarcóseos, grauvaca, calcedonitos e calcários do Grupo Beneficiente, da Formação Gorotire e da Formação Cubencraquem, como também a rochas vulcano-sedimentares do Grupo Grão Pará, e das seqüências greenstones do Super Grupo Andorinhas e Serra do Inajá. Os solos que caracterizam os Morrotes, Morros e Serras residuais e os Morros e Serras residuais tabulares são geralmente rasos, apresentam baixa fertilidade, problemas de toxidez por alumínio, baixa capacidade de retenção de umidade, e alta susceptibilidade a erosão hídrica e a movimentos de massa. Essas limitações, associadas às características do relevo forte ondulado e escarpado, definem a aptidão desses terrenos para abrigo e proteção da fauna e da flora e apresentam muitas vezes, restrições legais para uso.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 43 Planalto Marginal do Amazonas: Colinas amplas e médias A Unidade de relevo Planalto Marginal do Amazonas compreende uma faixa alongada de direção ENE, com altitudes de 250 a 300 m, que constitui o divisor de águas do baixo rio Xingu e de seu afluente rio Jarauçu. Essa unidade de relevo limita a ria que constitui o trecho inferior do Rio Xingu, a jusante da Volta Grande. Um único tipo de terreno foi diferenciado, denominado Colinas amplas e médias, caracterizado por apresentar fraca dissecação em topos convexos, baixa amplitude e encostas de baixa a média inclinação, que se associam a feições cuestiformes. Esses terrenos são sustentados por rochas sedimentares paleozóicas e ígneas mesozóicas da Bacia Sedimentar do Amazonas, representadas pela Formação Trombetas, Formação Ererê, Formação Curuá, Formação Monte Alegre e Diabásio Penatecaua e sedimentos cenozóicos associados às planícies fluviais. As Colinas amplas e médias são terrenos suave ondulados a ondulados dissecados que se desenvolvem sobre arenitos, siltitos, folhelhos, diamictitos e basaltos. Nesse tipo de terreno predominam associações de Latossolos Amarelos Distróficos e Argissolo Vermelho–Amarelo. Seguem-se Nitossolos Vermelhos Eutroférricos, associados a Chernossolos Argilúvicos e Latossolos Vermelhos Eutróficos. As terras apresentam aptidão regular para a agricultura e pastagem mas necessitam de práticas complementares de melhoramento, correção e adubação. Ressaltam-se os Nitossolos Vermelhos, que apresentam aptidão boa a regular para culturas de ciclo longo e regular para culturas de ciclo curto nos sistemas de manejo primitivo e desenvolvido sem irrigação. Esses terrenos apresentam baixo potencial mineral, mas têm alta probabilidade de ocorrência de abrigos e cavernas devido à presença de escarpas associadas aos arenitos (Formação Manacapuru) do Grupo Trombetas. Depressão do Amazonas: Rampas de platô com lateritas e Colinas e Rampas A Unidade de relevo que apresenta altitudes de 50 a 200 m, abriga a Bacia do rio Jarauçu e o curso inferior do rio Xingu, que se constitui uma ria com encostas íngremes e com cerca de 120 quilômetros de extensão. Nessa unidade de relevo foram diferenciados dois tipos de terrenos, todos com encostas de baixa inclinação: Rampas de platô com lateritas, que se associam relevos de topo aplanado e as Colinas e Rampas, onde se associam relevos com dissecação incipiente em topos convexos de baixa amplitude e relevos de topos planos. Esses terrenos são sustentados por rochas sedimentares mesozóicas representadas pela Formação Alter do Chão, e sedimentos cenozóicos associados principalmente às coberturas detrito-lateríticas do Terciário inferior, e as planícies fluviais. Rampas de plato com lateritas são terrenos planos e suave ondulados, delimitados por encostas íngremes que ocorrem margeando o rio Jarauçu. Esses terrenos se desenvolvem sobre sedimentos detritico-lateríticos, constituídos por silte, areia siltosa, argilas e
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 44 conglomerados com seixos angulosos; total ou parcialmente laterizados, e sobre quartzo- arenitos, arenitos argilosos, argilitos, quartzo-grauvacas e brechas intraformacionais, da Formação Alter do Chão, que sustentam as encostas íngremes. Nesses terrenos predominam Latossolo Amarelo associado ao Plintossolo Pétrico Concrecionário.relevo ondulado a forte ondulado com áreas aplanadas. As terras têm aptidão restrita a regular para a agricultura e pastagem e necessitam de práticas complementares de melhoramento correção e adubação. Potencial mineral para bauxita, associada às coberturas detritico-lateritica. As Colinas e Rampas são terrenos suave ondulados a ondulados, pouco dissecados, que se desenvolvem sobre quartzo-arenitos, arenitos argilosos, argilitos, quartzo-grauvacas e brechas intraformacionais, da Formação Alter do Chão, sobre os quais se desenvolvem Latossolos Amarelos distrófico textura muito argilosa, relevo plano. Também ocorrem Latossolos Amarelos Distróficos textura média, em associação com Plintossolos Pétricos Concrecionários Distróficos, ambos relevo suave ondulado a ondulado. A classificação da aptidão agrícola do Latossolo Amarelo Distrófico textura muito argilosa (dominante) é indicativa de aptidão restrita para culturas anuais e perenes no sistema de manejo primitivo e aptidão regular para culturas anuais e perenes no sistema desenvolvido sem irrigação. Esses terrenos apresentam potencial mineral para bauxita (Rampas de Platô com laterita), e baixa probabilidade de ocorrência de cavernas, pois o relevo plano inibe o seu desenvolvimento. Planície Flúvio - Lagunar do Amazonas: Planície Fluvial do Rio Amazonas Essa unidade é constituída por sedimentos aluviais de composição variada ocorrendo argilas, silte, areias e cascalhos, com predomínio de sedimentos finos nas áreas alagadiças. A planície fluvial do Rio Amazonas é formada pela planície alagada e pela planície de inundação. A primeira, corresponde às porções que se mantém submersas mesmo nos períodos de estiagem, formando brejos, alagadiços e lagos, enquanto que a segunda, corresponde às áreas que são alagadas apenas no período das enchentes. A planície do rio Amazonas, nesse trecho próximo ao rio Xingu, chega a ter quase 40 quilômetros de largura sendo caracterizada pela presença de ilhas, paranás, furos, lagos, diques aluviais, cordões fluviais do tipo slikke e schorre, praias, canais anastomosados, meandros abandonados, além de feições mais comumente associadas com o período das enchentes como os igapós, que correspondem a trechos de florestas que ficam inundadas durante as enchentes. Outras feições associadas ao sistema fluvial do Rio Amazonas são os rios afogados, também denominados: rios - lagos, baia de embocadura, rias fluviais e/ou rias interiores, cuja origem tem sido atribuída aos efeitos da Transgressão Flandriana e também aos efeitos da tectônica recente que afeta a região.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 45 Nesse compartimento tem-se a foz do rio Xingu, que é caracterizada por uma série de ilhas, que se desenvolvem após o barramento da ria, que constitui seu trecho inferior, e a foz de seu afluente da margem esquerda, o rio Juraçu, que forma um delta com inúmeros canais dentro da ria. Essas feições permitiram a identificação dos seguintes tipos de relevo: Planícies fluviais alagadas com lagoas e alagadiços perenes; Planícies fluviais e baixos terraços com lagoas e inundações periódicas; e Planícies fluviais inundáveis, planícies de inundação com furos, paranás, igarapés, canais abandonados, diques e lagoas, que constituem o tipo de terreno denominado Planície flúvio-lagunar. Nesses terrenos predominam Gleissolos Háplicos Eutróficos associados a Neossolos Flúvicos. Em menores proporções ocorrem Plintossolos Argilúvicos e Neossolos Litólicos, associados a Gleissolos Háplicos Os Gleissolos Háplicos apresentam aptidão restrita para culturas de ciclo curto e ciclo longo no sistema de manejo primitivo, e aptidão restrita para cultura de ciclo curto e classe inapta para cultura de ciclo longo no sistema de manejo desenvolvido sem irrigação. Os Neossolos Litólicos são inaptos para uso agrícola e pastoreio intensivo nos sistemas de manejo primitivo e desenvolvido sem irrigação. Por apresentar inundações freqüentes esses terrenos apresentam fortes restrições a ocupação antrópica intensiva, sendo comumente utilizado para atividades sazonais como a agricultura de subsistência e a pecuária em pastagem natural. Planícies Fluviais: Planícies Fluviais do rio Xingu e afluentes Esses relevos acumulativos associados aos principais rios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu constituem um tipo de terreno específico, que intercepta os demais tipos de terreno e se caracterizam pelo predomínio de feições de sedimentação associadas aos processos erosão e de deposição fluvial. São terrenos constituídos por sedimentos aluviais de composição variada ocorrendo: argilas, silte, areias e cascalhos, com predomínio de sedimentos finos e matéria orgânica nas áreas alagadiças. O tipo de terreno Planícies Fluviais engloba as seguintes formas de relevo: Terraços fluviais com aluviões delgados, Terraços fluviais com lagoas, Terraços e Planícies fluviais com inundações periódicas com canais abandonados e alagadiços, Planícies fluviais com inundações periódicas e com alagadiços. Esses terrenos compreendem além das formas de deposição aluvial o canal fluvial que pode estar encaixado em aluviões, onde geralmente é mais sinuoso, ou em rocha quando desenvolve rápidos, corredeiras e cachoeiras. Nesses terrenos predominam associações de Gleissolos Háplicos e Neossolos Fluvicos, ocorrendo também extensos afloramentos rochosos ao longo do canal e das margens. Esses solos apresentam aptidão restrita para agricultura e pastoreio.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 46 Por serem áreas freqüentemente inundadas apresentam limitações a ocupação, que de modo geral provocam problemas de assoreamento dos canais e das planícies fluviais, além de problemas de contaminação das águas. Nessa unidade situam-se áreas potenciais para aproveitamento de areia e argila para construção civil, como pode ser verificado no Município de Altamira. Aspectos da Dinâmica Superficial As condições climáticas da Bacia Hidrográfica do rio Xingu apresentam diferenças que variam de sul para norte, e que se refletem também no regime hidrológico. No médio curso região de São Felix, o período de chuva corresponde aos meses de outubro a maio, e o período seco aos meses de junho a setembro. Na região de Altamira o período chuvoso ocorre entre dezembro e abril e o período seco de julho a novembro. No baixo curso, região de Porto de Moz, o período de chuva se dá nos meses de março a maio, e o período seco entre agosto e dezembro. Essa situação mostra uma marcha das chuvas de sul para norte, que se inicia em outubro (São Felix do Xingu) e se estende para norte, até maio (Porto de Moz), provocando um atraso de até dois meses no período chuvoso, o que favorece a ocorrência de grandes deflúvios nos trechos do médio e baixo curso do rio, que vão ocorrer entre fevereiro e abril em São Felix, e entre março e maio em Altamira. A sazonalidade climática da área faz com que se tenha um período de maior atividade morfogenética durante o período chuvoso, quando a remoção de detritos e a carga de material em suspensão é mais significativa, e um período de menor atividade, associado à época seca quanto à erosão e ao transporte fluvial. Embora se verifique sazonalidade na atividade morfogenética da região, esta é condicionada pela elevada pluviosidade, que varia de 2050 a 2380 mm por ano, e que favorece a ocorrência de processos erosivos associados ao escoamento das águas pluviais e fluviais, nos relevos mais suaves da Depressão Amazônia Meridional, do Planalto Marginal do Amazonas e da Depressão do Amazonas, e a ocorrência de movimentos de massa nos relevos mais ondulados e íngremes do Planalto Residual do Amazonas. Os terrenos mais suaves e menos sensíveis à interferência antrópica da área são representados pelas Colinas de cimeira; Rampas de platô com lateritas e Colinas e Rampas pedimentares. Esses terrenos, embora apresentem diferenças de forma e amplitude, têm encostas com inclinação bastante semelhante, que se reflete no predomínio de vales abertos e erosivos com talvegues superficiais e canais em rocha. Reflete-se também em ocorrência de processos erosivos do tipo erosão laminar, erosão em sulcos ocasionais e de baixa intensidade dinâmica. Essas características tornam esses relevos pouco susceptíveis à ocupação antrópica. As Colinas de cimeira e as Rampas de platô com lateritas ocorrem nos grandes divisores de água. Nos relevos de Colinas amplas e médias e de Colinas e Morrotes que constituem os terrenos Colinas e Rampas pedimentares, a presença de vales abertos e erosivos com talvegues
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 47 entalhados e encostas mais íngremes, favorece a ocorrência de um entalhe fluvial mais efetivo, de processos de rastejo e de pequenos escorregamentos, associados a setores de encostas mais inclinadas, porém localizados e de baixa intensidade. A interferência antrópica nesses relevos pode alterar os processos superficiais devido à remoção da cobertura vegetal e do solo superficial argiloso e/ou argilo-arenoso e à exposição do horizonte de solo de alteração ou de rocha alterada à ação das águas pluviais. Estas ações acabam provocando aumento em intensidade e freqüência de ocorrência dos processos, como por exemplo formação de ravinas profundas associadas a drenos das estradas, que assoreiam os canais fluviais, aumentando a carga de transporte dos rios. Os terrenos mais enérgicos da região são representados pelos Morrotes, Morros e Serras residuais e Morros e Serras residuais tabulares, que se caracterizam por apresentar amplitudes médias e altas, associadas a encostas íngremes e escarpadas, que formam vales encaixados e muito encaixados, erosivos, com talvegues entalhados com canais em rocha e blocos, e escoamento torrencial nas escarpas. Esses terrenos, em condições naturais, apresentam processos de rastejo, escorregamentos e quedas de blocos nas encostas e escarpas rochosas, ocasionais e de média intensidade, que geralmente são intensificados devido ao desmatamento, a implantação de vias de acesso, a mineração predatória e a implantação de pastagens. Esses terrenos, muito susceptíveis à ocupação antrópica, devem apresentar problemas de estabilidade devido a setores de encostas mais íngremes. As Planícies fluviais e a Planície Flúvio-Lagunar do Amazonas são terrenos em que predominam processos de deposição e erosão associados à ação dos canais fluviais, sendo que a Planície Flúvio-Lagunar do Amazonas tem sua dinâmica associada aos processos fluviais de grande magnitude do Rio Amazonas. As Planícies fluviais dos rios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu acabam por sofrer grandes alterações quando as atividades antrópicas nos terrenos adjacentes aceleram processos de erosão e sedimentação, com assoreamento significativo dos canais fluviais, lagoas e da vegetação ciliar. O aumento de volume do produto da erosão superficial e do entalhe fluvial dos canais, acaba sendo incorporado à carga de sedimentos em suspensão da rede de drenagem que flui para o rio Xingu, vindo progressivamente alterar as taxas de sedimentação na bacia. A dinâmica superficial dos relevos que caracterizam a região é conduzida basicamente pela ação fluvial, que entalha e transporta sedimentos produzidos para o rio Xingu, porém numa situação de equilíbrio, onde os canais estão ajustados a declividades das encostas e não se observam processos erosivos intensos. No estado atual de ocupação desse trecho da Bacia do Rio Xingu ocorre uma baixa intensidade e freqüência de processos erosivos nas encostas, sugestivo de uma baixa taxa de transporte fluvial. No entanto se observa que o padrão morfológico do rio Xingu (meandros divagantes, anastomosados e entrelaçado), sugerem, segundo MOLLARD (1973), uma elevada porcentagem de carga de fundo com relação a carga total transportada.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 48 Esse aspecto, embora seja contraditório com relação aos dados apresentados por FILLIZOLA, (1999), indica que se deve considerar que a carga sedimentar deve ser constituída por material de fundo, areias e cascalho fino que alimentam as barras longitudinais e transversais que constituem a grande quantidade de ilhas e praias observadas no Rio Xingu. Embora a taxa de transporte de sólidos apresente variação significativa durante o ano, em conseqüência dos meses de estiagem e das épocas de chuva, é importante assinalar que, enquanto a taxa de transporte de sólidos em suspensão tende a diminuir significativamente durante o período de estiagem, a taxa de transporte de fundo diminui, porém é um processo que se mantém ativo durante todo ano, fornecendo areia e seixos pequenos para a manutenção das barras. Na análise das diferentes zonas da bacia hidrográfica do rio Xingu (SCHUMM, 1977), constata-se que: A Zona 1 (cabeceira), que deveria ser uma região de produção de sedimentos para a bacia, é caracterizada pelo predomínio de canais aluviais com planícies largas e extensas, que caracterizam os rios principais e pela presença de canais em rocha, erosivos nas cabeceiras de drenagem. Tal situação sugere que devido o nível de base local representado pela cachoeira de Von Martius, essa parte da bacia retém os sedimentos produzidos, contribuindo para baixa carga de sedimentos verificada no rio Xingu. A Zona 2 corresponde a uma área de transferência de detritos, onde a corrente move água e sedimentos da Zona 1 para a Zona 3, ou seja, da zona de produção de detritos para a zona de deposição. Esta situação reflete-se também nos afluentes de ambas as margens do rio Xingu, cujas bacias caracterizam-se pela presença de canais em rocha, baixa incidência de processos erosivos e ausência de planícies fluviais significativas, à exceção daquelas condicionadas a soleiras litoestruturais e tectônicas, que também controlam os diferentes setores de erosão e deposição no canal do rio Xingu. Na Zona 3 que corresponde à zona de deposição, nota-se que a sedimentação mais significativa é observada em Belo Monte e na Ilha Grande que forma um delta no início da Ria, não havendo em superfície outras evidencias de sedimentação nesse trecho da bacia. Essas características anômalas evidenciam o papel das estruturas neotectônicas no condicionamento das formas de relevo, das feições de erosão e deposição fluvial, e que acabam por interferir na dinâmica superficial da área de estudo. Nesse sentido, a região de Volta Grande, que constitui um alto estrutural de orientação noroeste, seria responsável pela retenção intensa de sedimentos na forma de ilhas e barras no canal fluvial, a montante dessa estrutura, limitando o volume de sedimento transportado para jusante desse trecho do rio. Essa diminuição da carga transportada pelo rio, necessária para aumentar a capacidade erosiva da corrente para vencer a soleira, determina um elevado potencial erosivo às águas do Rio Xingu, nesse trecho, e que acaba por limitar o volume de sedimento depositado na Zona 3 da bacia hidrográfica.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 49 3.1.3. Biota Terrestre A bacia hidrográfica do rio Xingu, que abrange cerca de 509.000 km², estende-se desde a Região Centro-Oeste, no Cerrado, aproximadamente no paralelo 15º S, até o paralelo 3º S, na Região Norte. As características climáticas ditam em grande medida a organização da paisagem e, por conseguinte, dos componentes bióticos. Assim, o predomínio do clima quente e úmido, com sazonalidade pouco marcada, que caracteriza a maior parte da bacia, determina que a área de estudo integre, em sua maior extensão, o bioma (ou domínio) Amazônico, o que responde pela grande expressão das áreas ocupadas por florestas ombrófilas. O bioma Amazônia abarca extensas áreas recobertas por formações florestais estruturalmente complexas, às quais se associam encraves de cerrado ou savanas e de campinaranas, entre outras feições vegetacionais presentes em pequena proporção, mas de igual importância do ponto de vista ecológico. Entretanto, a despeito de sua grande extensão e importância, há grandes lacunas de conhecimento sobre sua composição biológica e seus processos ecológicos, já em parte sob pressão de desflorestamento. Embora essa bacia hidrográfica esteja predominantemente contida no bioma Amazônico, o gradiente de temperaturas e principalmente de pluviosidade, decrescente em direção sul, determina feições vegetacionais mais secas em direção às nascentes de seus formadores, presentes no Estado de Mato Grosso. Dessa forma, em sua porção sul, a bacia hidrográfica abarca parcialmente o bioma Cerrado (ou ambientes savânicos). São ambientes floristicamente distintos e estruturalmente mais simples que as formações florestais, contendo uma flora em grande parte endêmica, com forte xeromorfismo. Por serem ambientes abertos, onde a insolação incide até o nível do solo, apresentam, de modo geral, um componente herbáceo e arbustivo mais expressivo que o arbóreo, quando comparados às formações florestais. As características opostas entre os dois biomas determinam, ainda, uma complexa e extensa faixa de transição entre ambos, que marca a porção centro-sul da área de estudo. Essa área de transição compreende extensas formações florestais que recobrem o Planalto dos Parecis, ao norte do Estado de Mato Grosso, em uma franja de contato entre florestas estacionais e ombrófilas que marcam o limite com o Cerrado, atualmente sob intensa pressão de ocupação. O tamanho da área, per se, atua como importante fator de determinação da variedade de ambientes e do número e abundância de espécies, influenciando grandemente a diversidade. No caso da área de estudo, compreende variações latitudinais de 12º, o que dá a medida de sua extensão, do gradiente latitudinal e das conseqüentes variações climáticas, mais um importante fator que influencia a heterogeneidade ambiental. É importante salientar, contudo, que diversos outros fatores influenciam a diversidade. Grande parte das espécies é sensível à heterogeneidade ambiental decorrente do modelado do terreno e conseqüentes variações altitudinais, de drenagem e de clima, bem como às heterogeneidades de substrato, relativas a variações de solo e de disponibilidade hídrica, aporte de nutrientes e produtividade. Na bacia hidrográfica do rio Xingu, essas
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 50 heterogeneidades relacionadas à fisiografia podem ser esperadas, principalmente na região do médio curso, marcada pela presença de morros residuais sobre a superfície deprimida da Depressão da Amazônia Meridional. Também o nível de maturação das comunidades tem reflexos na variedade fitogeográfica. Nesse sentido, é importante ressaltar o histórico de pequenas perturbações naturais ou de origem antrópica que contribuem para a diversificação de ambientes e, dessa forma, de espécies e de estrutura, bem como o manejo “invisível”, pretérito e atual, das florestas e demais formações vegetais amazônicas, realizado por populações indígenas, conforme verificado entre os Kayapós, por exemplo (POSEY, 1984; ANDERSON e POSEY, 1985). Na região de estudo, assim como na região amazônica de modo geral, também as características da rede hidrográfica assumem importante papel como fator interveniente na diversidade. Ambientes de interflúvios das áreas de terra firme alternam-se com ambientes alagados durante as cheias e com aqueles que sofrem influência sazonal dos rios periodicamente alagados. Formam-se, dessa maneira, gradientes de umidade com diferentes níveis de restrição às espécies vegetais e animais, promovendo dissimilaridades entre as florestas situadas nesses diversos compartimentos e, portanto, elevando a diversidade entre hábitats (AMARAL, 1996 apud NELSON; OLIVEIRA, 2001). A história evolutiva é outro fator a ser considerado. Há evidências de que a evolução geológica promoveu o isolamento de partes da bacia amazônica durante a transgressão marinha, em um padrão que coincide aproximadamente com regiões fitogeográficas amazônicas (CAMPBELL e HAMMOND, 1988). De forma semelhante, sucessivas flutuações climáticas com alternâncias de períodos frios e quentes, e com variações de pluviosidade, marcaram a região amazônica e se refletiram na cobertura vegetal, levando a fragmentações e posteriores expansões. Na área de estudo, encraves de Cerrado na floresta ombrófila sugerem essas variações climáticas pretéritas. Especificamente no que se refere à fauna, sabe-se que a região é um mosaico de distintas áreas de endemismo separadas pelos principais rios, cada uma com suas próprias biotas e relações evolutivas (SILVA et al., 2005). Estudos biogeográficos de vertebrados terrestres (HAFFER, 1978, 1985, 1987; HAFFER e PRANCE, 2001; CRACRAFT, 1985) identificaram sete áreas de endemismo para as aves de terras baixas, todas contidas nos distritos biogeográficos propostos em 1852 por Wallace. Mais recentemente, Silva e colaboradores (2002), baseados em novas informações sobre a distribuição e taxonomia de algumas aves, sugeriram que a área de endemismo Pará é, na realidade, composta por duas áreas: Tapajós e Xingu (Figura 3-4). No que se refere à composição da herpetofauna, diversos estudos indicam a existência de uma divisão leste/oeste na floresta amazônica (ÁVILA-PIRES, 1995; DUELLMAN, 1988; SILVA e SITES, 1995). A região leste, onde se situa a área de estudo, aparentemente possui menor riqueza de espécies e menor número de espécies endêmicas que a região oeste (AZEVEDO-RAMOS e GALATTI, 2002; DUELLMAN, 1999). Note-se, entretanto, que a vegetação aberta junto à calha do Rio Xingu, sujeita a inundações sazonais, constitui ambientes isolados que abrigam uma herpetofauna própria, distinta daquela das florestas de interflúvio. Essas populações possuem relações históricas, ora com o Cerrado ora com as formações abertas ao norte do rio Amazonas (Savanas Amazônicas),
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 51 estando sob processos de divergência evolutiva e podendo se constituir em táxons distintos e endêmicos desses ambientes isolados. Para os mamíferos, no caso específico da Amazônia, diversas teorias buscam explicar a riqueza biológica devido à especiação alopátrica por soerguimento dos Andes e invasão pelo oceano (hipótese paleogeográfica), por isolamento em blocos de vegetação úmida durante períodos geológicos secos (hipótese dos refúgios), por isolamento reprodutivo provocado pelos grandes rios (hipótese de Wallace) ou outras teses (HAFFER, 2001; PATTON e SILVA, 2001). Entre outros fatores ecológicos está a influência dos solos na manutenção de recursos (p.ex.. alimento e abrigo), que podem ser importantes na determinação de gradientes de riqueza para mamíferos (VOSS e EMMONS, 1996). Há que se ressaltar, portanto, que embora as áreas de endemismo da Amazônia compartilhem um grande número de características ecológicas, suas biotas foram sendo agrupadas de forma independente. Conseqüentemente, elas não podem ser consideradas como uma única região em nenhum tipo de planejamento para conservação (SILVA et al., 2005). Esses fatores determinam a grande complexidade dos ecossistemas que se pretende avaliar. Sua interpretação, considerando os dados e as informações disponíveis, o horizonte temporal do trabalho e, principalmente, os objetivos propostos, requer escalas adequadas e abordagens específicas que permitam realizar inferências seguras sobre a complexidade e a importância dos espaços de análise. Figura 3-4– Endemismos
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 52 3.1.3.1. Características e Distribuição das Formações Vegetais A) Cobertura Vegetal e Uso do Solo A representação espacial e tipológica da cobertura vegetal da bacia do rio Xingu está apresentada na Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal. Segue-se a descrição da legenda e da distribuição das tipologias observadas. Campinarana: Formação vegetal oligotrófica, de influência pluvial, associada, na bacia hidrográfica do rio Xingu, a Neossolos Litólicos e Quartzarênicos. Ocorre localmente, associada à Formação do Cachimbo, nos relevos residuais tabulares do Planalto Residual da Amazônia. Ocupa aproximadamente 1.165 km² ou 0,2% da área da bacia, a oeste, no município de Altamira. Floresta Estacional: Formação florestal caracterizada pela perda parcial das folhas do estrato superior no período de estiagem. Caracteriza o contato do bioma Amazônia e do Cerrado. Está associada também às formações do Cachimbo, no Planalto Residual da Amazônia, onde ocoorre em pequenas extensões. Ocupa aproximadamente 1.543 km² ou 0,3% da área da bacia. Floresta Ombrófila Aberta Submontana: Formação florestal tropical de porte elevado, com lianas lenhosas e epífitas em abundância. Representa uma faciação da floresta ombrófila Densa, apresentando-se com estrato superior relativamente aberto. Ocorre em regiões onde o gradiente climático tem mais de 60 dias secos por ano. Presente em encostas nos interflúvios aproximadamente entre 100m e 600m de altitude, recobre grande parte das colinas e rampas da Depressão da Amazônia Meridional. É mais expressiva entre a Volta Grande e as proximidades da área urbana de São Félix do Xingu. Ocupa aproximadamente 175.537 km² ou 34,5% da área da bacia. Floresta Ombrófila Densa Aluvial: Formação florestal tropical de porte elevado, com lianas lenhosas e epífitas em abundância, presente em planícies aluviais extensas e sob influência de alagamentos sazonais dos cursos d´água. Presente principalmente na sub bacia do rio Iriri. Observada também ao longo do rio Arraias, afluente do alto curso do rio Xingu. Ocupa aproximadamente 6.950 km² ou 1,4% da área da bacia. Floresta Ombrófila Densa Submontana: Formação florestal tropical de porte elevado, com lianas lenhosas e epífitas em abundância. Presente em encostas nos interflúvios aproximadamente entre 100m e 600m de altitude, recobre grande parte da Depressão da Amazônia Meridional. Reveste principalmente o médio Xingu, associada ao Planalto Residual da Amazônia. É bastante expressiva na Depressão do Amazonas, na margem esquerda do rio Xingu, bem como revestindo grande parte dos morros e morrotes do Planalto Residual do médio Xingu. Ocupa aproximadamente 87.623 km² ou 17,2% da área da bacia. Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas: Floresta presente em terrenos de baixas altitudes. Reveste principalmente a margem direita do baixo curso do rio Xingu, associada a colinas e rampas da Depressão da Amazônia. Ocupa aproximadamente 6.498 km² ou 1,3% da área da bacia. Savana Parque e Gramíneo Lenhosa: Vegetação aberta, xeromorfa, composta de árvores e arvoretas esparsas, com um componente arbustivo herbáceo expressivo. Condicionada, de modo geral, pelo clima marcadamente sazonal e por solos arenosos, profundos e, com elevado teor de alumínio, ocorre ao sul da bacia hidrográfica do Xingu, ocupando rampas e colinas dos Planaltos e Depressões na
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 53 região das nascentes dos formadores do rio Xingu. Ocupa 9.735 km² ou 1,9% do território da bacia hidrográfica. Savana Arborizada: Fisionomia mais densa da savana, onde o componente arbustivo – arbóreo assume maior expressão. Presente também na porção sul da bacia hidrográfica. Ocupa 12.421 km² ou 2,4% do território da bacia hidrográfica. Savana Florestada: Expressão florestal das savanas, corresponde a uma floresta relativamente aberta, pobre em epífitas e lianas. Representa uma transição da savana e as formações florestais. Ocupa cerca de 7.347 km² ou 1,4% do total da bacia. Formações Pioneiras: Formações aluviais e de várzeas, periodicamente afetadas por inundações, adaptadas a ambientes úmidos e sazonalmente encharcados. São muito expressivas no alto curso do rio Xingu, a montante da cachoeira Von Martius, revestindo as amplas planícies do rio Xingu e se seus tributários. Marcam também as várzeas existentes na foz do rio Xingu. Estão representadas em cerca de 11.670 km² ou 2,3% do território da bacia do rio Xingu Vegetação Secundária: Resultante do processo de sucessão ecológica após desflorestamento, resultante de extensos desflorestamentos e posterior abandono do terreno. Áreas desse tipo de vegetação podem ser observadas nas áreas de ocupação antrópica, na região de influência da rodovia transamazônica e na região de São Félix do Xingu, porém são de difícil identificação nessa escala de trabalho. Está presente em cerca de 1.757,8 km² ou 0,3% da bacia. Contato Campinarana e Floresta Ombrófila: Compreende formações em que elementos de ambos os tipos vegetais podem estar presentes, constituindo vegetação de transição. Ocupa 1.331,6 km² ou 0,3% do território da baica hidrográfica. Contato Savana e Floresta Ombrófila: Compreende formações em que elementos de ambas os tipos vegetais podem estar presentes, constituindo vegetação de transição. Ocupa 34.623 km² ou 6,8% do território da bacia hidrográfica. Contato Floresta Ombrófila e Floresta Estacional: Compreende formações em que elementos de ambas os tipos florestais se interpenetram, constituindo vegetação de transição. Ocupa 81.549 km² ou 16% do território da bacia hidrográfica.
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    Sub bacia do Rio Ronuro Subbacia do Baixo Xingu Sub bacia do Rio Curuá Sub bacia do Rio Von den Steinen Sub bacia do Rio Culuene Sub bacia do Rio Curisevo G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Iriri Rio Xingu Rio Xingu Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Sub bacias Bacia do Xingu Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Cobertura Vegetal Legenda Massa D'Agua Sem Informacao Usos Antropicos Campinaranas Contato Campinarana e Floresta Ombrófila Contato Savana e Floresta Estacional Contato Savana e Floresta Ombrófila Contato Floresta Ombrófila e Floresta Estacional Floresta Estacional Floresta Ombrófila Aberta Submontana Floresta Ombrófila Densa Aluvial Floresta Ombrófila Densa Submontana Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Refúgio Savana Parque e Gramíneo Lenhosa Savana Arborizada Savana Florestada Formações Pioneiras Vegetação Secundária 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização do mapa Figura 3.5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO PRODES, 2007 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 55 No que se refere ao uso, que ocupa cerca de 51.779,5 km² ou 10,2% do território da bacia hidrográfica, tem-se as seguintes categorias, definidas por meio de dados sócio econômicos, observações pontuais de campo e análise do padrão de imagem: Predomínio de Culturas Cíclicas: Uso intensivo para culturas anuais (grãos), principalmente soja. Ocupa o Planalto dos Parecis, a sul da área, no entorno do Parque Nacional do Xingu, onde os solos são propícios à mecanização. Extrativismo Vegetal (madeira) e Pecuária: Mosaico com predomínio de áreas destinadas a pastagem e exploração de madeira. Seu padrão de ocorrência é observado principalmente no alto Xingu, nas proximidades do município de Marcelândia (MT), no setor oeste e, a leste, na região de São José do Xingu (MT). Usos Diversos de Caráter Agropecuário: Compreende mosaico de usos diversificados, tanto de agricultura quanto de pecuária, geralmente associado ao cerrado, prevalecendo a sul da bacia hidrográfica. Predomínio da Pecuária: Mosaico com predomínio de áreas destinadas a pastagem e, subordinadamente, atividades de exploração de madeira. Caracteriza o leste da bacia hidrográfica, sendo mais expressivo na região paraense abrangida por São Félix do Xingu, Bannach e Tucumã do Norte, assim como na região de influência da Transamazônica, ao norte da bacia hidrográfica. Predomínio da Pecuária sobre Extrativismo (madeira) e Garimpo: Mosaico com predomínio de áreas destinadas a pastagem e, subordinadamente, exploração de madeira e presença de garimpo (ativo/inativo). Observado de forma pontual nas proximidades do rio Fresco, afluente da margem direita do rio Xingu, no município de São Félix do Xingu. Desflorestamento em Terra Indígena: áreas desflorestadas localizadas em Terras Indígenas. Essas áreas foram definidas através do cruzamento das áreas desflorestadas identificadas no interior de Terras Indígenas. A ausência de informações não permite estabelecer os possíveis usos. Unidade de Conservação de Uso Sustentável: áreas declaradas protegidas em categorias como Floresta e Reserva Extrativista. Unidade de Conservação de Proteção Integral: áreas declaradas protegidas nas categorias Parque e Estação Ecológica. Terras Indígenas: compreende os territórios declarados Terra Indígena B) Distribuição Espacial das Formações Vegetais e Principais Características Descrevem-se, a seguir, as principais formações observadas na bacia do rio Xingu, de montante para jusante, conforme a espacialização das principais formações vegetais representada na Figura 3-5 Uso do Solo e Cobertura Vegetal. Limite sul da bacia hidrográfica: Savanas O limite sul da bacia é marcado por manchas de remanescentes de Savanas (ou cerrados), em um gradiente de densidade no sentido sul para norte. Estruturalmente mais simples que
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 56 as florestas, essas formações vegetais contém uma flora em grande parte endêmica, com forte xeromorfismo. Formam ambientes abertos, onde a insolação incide até o solo, apresentando, de modo geral, um componente herbáceo bastante expressivo e diverso, ao contrário do que se observa em ambientes florestais. São pastagens naturais, anteriormente manejadas por meio de desbastes e de incêndios periódicos, hoje substituídas, em parte, por sistemas agropecuários, o que se verifica nos municípios de Sorriso e Gaúcha do Norte, por exemplo. Alto Xingu /Planalto dos Parecis: Contato Floresta Estacional / Floresta Ombrófila As formações savânicas assumem expressão florestal mais ao norte, no Planalto dos Parecis, ocupando relevos em rampas no reverso da escarpa (Canarana, Nova Ubiratã). É identificada como Zona de Contato ou de Tensão Ecológica (RADAMBRASIL 1981a), e ecorregião das Florestas Secas do Mato Grosso, as formações adquirem forte caráter transicional. Denominadas “Floresta Associada ao Planalto dos Parecis” (SEPLAN/MT 2003) ou contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional (RADAMBRASIL op.cit; SIPAM/SIVAM.) formam um ecótono, cuja identidade ecológica é dada pela mistura de tipos vegetacionais. Na área de estudo, caracteriza os municípios Cláudia, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte, por exemplo. Essa formação apresenta densa cobertura foliar, dossel bastante homogêneo, com aproximadamente 20m de altura, e grande densidade de indivíduos, caracterizados por áreas basais reduzidas. Em geral, apresenta escassa serapilheira e raras epífitas. O pequeno grau de deciduidade destas comunidades vegetais é um aspecto diferenciador da Floresta Estacional. Espécies de valor econômico, mais comuns nas proximidades dos cursos d´água, são: jatobá (Hymenaea sp), peroba (Aspidosperma sp), cedro-rosa (Cedrela fissilis), cumbaru (Dipteryx sp) (SEPLAN/MT 2003). Especificamente em Gaúcha do Norte, na microbacia do rio Pacuneiro, Alto Xingu, IVANAUKAS et al (2004) realizaram estudos fitossociológicos em floresta primária de interflúvio e floresta com influência fluvial sazonal em uma área amostral de 3ha, adotando-se como critério de inclusão 15cm de perímetro de tronco. Foram anotadas 134 espécies de 47 famílias botânicas, com densidade de 546 ind./ha no estrato superior e 654ind./ha no inferior. Prevaleceram indivíduos de pequeno diâmetro de tronco e poucos de diâmetro elevado, estes predominando nas áreas aluviais às margens do rio Pacuneiro (ipê-roxo – Tabebuia serratifolia; jatobá – Hymenaea courbaril; Aspidosperma araracanga; Pera schomburgkiana). Representantes de canela (Lauraceae) prevaleceram no estrato superior, notadamente nos interflúvios com solos mais secos. Coerentemente com o observado em florestas tropicais (PIRES et al, 1954; ALMEIDA et al. 1993 apud ELB/ELN 2002), apenas cerca de 20% das espécies concentrou 90% dos indivíduos, enquanto 80% revelou-se com baixa representatividade, sendo consideradas raras nas amostragens. A baixa diversidade das florestas dessa microbacia, constatada nesse estudo, pode estar relacionada com a sazonalidade das precipitações. Os autores assumem que o fato de se encontrar em zona de transição entre o clima ombrófilo e estacional pode ser um dos fatores limitantes para a ocorrência de muitas espécies da flora amazônica.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 57 Planícies aluviais do Alto Xingu: Vegetação Pioneira Ainda na região do Alto Xingu e nos seus formadores, são notáveis as formações Pioneiras de influência Fluvial (campos de várzea). Compõem extensas formações herbáceas ou arbustivo/herbáceas dentro do Parque Nacional do Xingu, fato que contribui para sua conservação. Não há dados disponíveis relativos à sua composição, à exceção de uma breve descrição realizada pelo RADAMBRASIL (1981), onde são citadas, além de espécies herbáceas (Cyperus giganteus, Cyperus articulatus e Paepalanthus sp.), indivíduos de pequeno porte, espaçados, onde se destacam mirtáceas. Em formações pioneiras com palmeiras destaca-se o buriti (Mauritia sp). Presume-se que estas formações possam conter importantes endemismos e conformar associações com identidade ecológica distinta daquelas presentes na Planície Flúvio-lagunar do Amazonas (ecorregião as várzeas do Gurupá), na foz do rio Xingu. Encraves savânicos e Contatos Savana / Floresta Ombrófila A passagem da vegetação de transição do Planalto dos Parecis para norte é marcada por uma ampla mancha de formações savânicas e de transições entre savanas e florestas, situadas a norte da região de São José do Xingu, na serra de Cubencranquém. As formações savânicas ocupam também os relevos residuais tabulares com afloramentos rochosos e Neossolos do Planalto Residual do Amazonas, que ocorre de forma descontínua em meio à Depressão da Amazônia Meridional. Não há dados disponíveis sobre a composição florística dessas formações, mas apenas uma breve citação no RADAMBRASIL (op.cit.), onde estão relacionadas espécies que formam gregarismos como umiri (Humiria floribunda), uxirana (Vantanea guianensis). Os encraves são descritos como agrupamentos de arvoretas de aspecto tortuoso e xeromorfo, representantes de gêneros como Anacardium, Byrsonima e Himatanthus, característicos das savanas. Campinaranas, Florestas Estacionais e Contato Campinara / Floresta Ombrófila do oeste de Altamira Campinaranas ocorrem a oeste, já no limite com a bacia hidrográfica do rio Tapajós, assim como formações de contato destas com florestas ombrófilas, e florestas estacionais, formando um complexo padrão de vegetação que se distingue do restante da bacia hidrográfica. Estudos de aves realizados nessas formações indicam a ocorrência de campinaranas com estrato arbóreo baixo (entre 4 a 6m de altura), vegetação esgalhada desde a base, sobre Neossolos. O aparente domínio de Humiria balsamifera e a presença de liquens do gênero Cladonia são características marcantes (PACHECO ; OLMOS, 2005). Já na transição da campinarana e florestas, o estrato arbóreo assume maior expressão, com a espécie Xylopia amazônica dominando as bordas. Os autores citam ainda a ocorrência de formações florestais, formando um mosaico de tipos vegetacionais (PACHECO ; OLMOS, 2005).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 58 Médio Xingu: Florestas Ombrófilas A partir da latitude 10º50´S, aproximadamente, em direção norte, as formações ombrófilas submontanas passam a caracterizar as paisagens até as proximidades da Volta Grande (região de Altamira). Estas formações estão representadas principalmente pela feição denominada Floresta Ombrófila Aberta, que reveste Argissolos, Latossolos e Nitossolos dos relevos em rampas de aplanamento da Depressão da Amazônia Meridional. A esta feição de florestas abertas se associam Florestas Ombrófilas Densas, que ocupam os relevos mais movimentados do Planalto Residual. Formam manchas expressivas, em correspondência a esses ressaltos dos terrenos, a oeste do rio Iriri, principal tributário da margem esquerda do médio curso do rio Xingu. Estendem-se até a região da Terra do Meio, na margem esquerda do rio Xingu, na altura da área urbana de São Félix do Xingu, onde estão sob expressiva pressão dos vetores de desflorestamento a partir do leste. A partir desse ponto, já na margem direita, estendem-se a nordeste, acompanhando a área de drenagem do rio Bacajá. À parte o Projeto RADAMBRASIL (1979), não há estudos da vegetação nessa extensa região, até as proximidades de Altamira. Florestas ombrófilas aluviais, embora presentes, não são observáveis na escala de trabalho adotada. Localizam-se na planície de inundação, estando sob influência do pulso anual de enchente e vazante dos rios. Os solos são geralmente de origem hidromórfica, do grupo glei húmico; com drenagem deficiente, o que permite incorporar considerável teor de matéria orgânica e nutrientes anualmente (ELB/ELN, 2001). Podem apresentar palmeiras como jauari (Astrocaryum jauari), açaí (Euterpe oleracea) e caranã (Mauritiella armata). Outras espécies podem ser citadas como o tarumã (Vitex triflora), ipê da várzea (Tabebuia barbata), xixuá (Maytenus sp.) e o ipé (Macrolobium acaciaefolium). Entre as árvores emergentes tem-se o açacu (Hura crepitans), a piranheira (Piranhea trifoliolata), a abiurana da várzea (Pouteria glomerata) e acapurana (Campsiandra laurifolia) (ELB/ELN, op.cit) As florestas do vale do rio Xingu, na região de São Félix do Xingu, encontram-se em grande medida antropizadas (Figura 3-8, no item 3.1.4). Citam-se algumas que se sobressaem pelo porte elevado ou por sua freqüência, o amarelão (Apuleia cf. molaris), o jatobá (Hymenaea sp.), o ipê (Tabebuia sp.), sumaúma (Ceiba pentandra), castanheira (Bertholletia excelsa), esta última freqüentemente isolada em meio a pastagens. Entre as palmeiras, cita-se tucum (Astrocaryum vulgare), açaí (Euterpe oleracea) e, nas áreas desflorestadas e queimadas, o babaçu (Orbignya sp.).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 59 Foto 3-1 Aspecto da cobertura vegetal às margens do rio Xingu, a montante da área urbana de São Félix do Xingu, Pará Obs.: Notar mosaico de diferentes estágios sucessionais e presença de pastagens na meia encosta. Nos freqüentes afloramentos rochosos, característicos do rio Xingu, vegetam plantas herbáceas e arbustivas especializadas, capazes de suportar a dessecação e o aquecimento do substrato no período de estiagem, quando o rio encontra-se baixo, e submersão no período de chuvas, assim como as fortes correntezas do rio. Estudos realizados na região de Altamira (ELB/ELN 2001) e observações de campo evidenciam a presença de espécies como o camu-camu ou caçari (Myrciaria dubia), a acapurana (Campsiandra laurifolia), além de plantas herbáceas adaptadas ao ambiente restritivo desses afloramentos. Como estratégia para resistir á submersão, essa vegetação perde as folhas e, no período que precede as chuvas adquire coloração característica, conforme mostra a Foto 3-2 a seguir.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 60 Foto 3-2 Em primeiro plano, vegetação sobre pedrais, rio Xingu, nas proximidades da foz do rio Iriri, Altamira, Pará. Ao fundo, floresta ombrófila aluvial antropizada Ao contrário do restante da bacia hidrográfica, a vegetação da região de Altamira encontra-se relativamente bem estudada, devido às análises de vegetação realizadas para o diagnóstico das áreas de influência dos antigos estudos dos AHEs Kararaô e Babaquara, que abarcavam um trecho correspondente à bacia contribuinte desde Volta Grande do Xingu até o baixo curso do rio Iriri, (CNEC 1988a e 1988b) e, mais recentemente, do AHE Belo Monte (ELB/ELN 2001; LEME, em andamento). Na área de influência dos antigos estudos do AHE Kararaô foram realizados levantamentos florísticos em formações vegetais de interflúvio (terra firme), floresta com influência fluvial (florestas de várzea e de igapó), área de campina sobre solo arenoso, lagos, ao longo dos rios e igarapés, bem como em afloramentos rochosos. Um total de 280 espécies foi catalogado, dando-se ênfase em espécies arbóreas e epífitas, notadamente orquídeas. Análises de fitomassa e inventário florestal também foram conduzidas, destacando-se, entre as espécies com maiores volumes de madeira, a castanheira (Bertholletia excelsa). Ambientes semelhantes aos anteriormente citados foram avaliados quanto à composição florística na área que seria alagada pelo AHE Babaquara, incluindo, ainda, capoeiras e manchas de uma vegetação inundável localmente conhecida como muricizal, e que foi denominada, no estudo, de cerrado (Pedra do O, no rio Iriri). Entre as árvores, destacaram-se, pelo porte: castanheira, jatobá (Hymenaea parvifolia), barrote (Tetragastris altissima) e tatajuba (Bagassa guianensis). Em baixadas úmidas, verificou-se a ocorrência do mogno (Swietenia macrophylla). É citada também acapurana (Campsiandra laurifolia) presente em ilhas e em pedrais, comum também a montante, até aproximadamente a região de São Felix do Xingu, conforme verificado in loco e assinalado anteriormente. Note-se que na formação vegetal presente na Pedra do O (situada no rio Iriri, aproximadamente nas coordenadas 04º34´00” 54º03´03”, distando cerca de 200 km da foz do
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 61 rio Iriri e 280 km da cidade de Altamira) foi identificada uma flora específica, sazonalmente submersa, e submetida a queimadas periódicas quando exposta, no período de estiagem, conforme consta naquele documento. Posteriormente, estudos florísticos e fitossociológicos foram conduzidos para os estudos ambientais do AHE Belo Monte (ELB/ELN 2001). Nesse estudo, foi realizado inventário na região do rio Bacajá e nas proximidades da vila de Belo Monte. Verificou-se uma densidade de 314 a 532 árvores por hectare, considerando DAP (diâmetro medido a 1,30 m do solo) ≥ 10 cm. Entre as espécies emergentes mais conspícuas são citadas, além da castanheira, angelim- pedra (Hymenolobium petraeum), cumaru (Dipteryx odorata), faveira (Parkia oppositifolia), melancieira (Alexa grandiflora) e tauari (Couratari multiflora), cujos exemplares podem alcançar 45m de altura. O volume de madeira, considerando-se o mesmo limite de inclusão de DAP, variou de 193,95 a 263,67 m3 . ha/1. A fitomassa aérea total, por sua vez, variou entre 207 e 256 t.ha/1 de peso seco. De acordo com as análises do estudo acima citado (ELB/ELN 2001), a fisionomia é caracterizada pela presença de palmeiras, cuja altura pode chegar a até 30 m. Destacam-se babaçu (Orbignya speciosa), inajá (Attalea maripa), paxiúba (Socratea exorrhiza), bacaba (Oenocarpus bacaba) e em menor escala o patauá (Oe. bataua). Quando associadas à paisagem fragmentada pela ação humana, essas florestas ombrófilas abertas com palmeiras podem apresentar-se também cipós, uma vez que a disposição espaçada das árvores favorece a colonização por lianas e palmeiras. As principais espécies florestais associadas a esse trecho da floresta aberta com palmeiras e com presença de cipós são castanheira-do-Pará (Bertholletia excelsa), melancieira (Alexa grandiflora), pau de remo (Chimarrhis turbinata), cacau do mato (Theobroma speciosum), ipês amarelo e roxo (Tabebuia serratifolia e T. impetiginosa), acapu (Vouacapoua americana), muiracatiaras (Astronium gracile e A. lecointei), geniparana (Gustavia augusta), tatajuba (Bagassa guianensis), dentre outras (ELB/ELN 2001). Já nas florestas aluviais (de várzea ou de igapó) foram identificadas 43 espécies que não ocorrem em outras formações vegetacionais da região, atestando a influência do gradiente de umidade na diversidade e na distribuição de espécies. O sub-bosque desta floresta é limpo, com pouca regeneração das espécies do dossel. Provavelmente a inundação seleciona as mudas, reduzindo o número de indivíduos jovens. Algumas poucas espécies são características desse estrato, geralmente de porte reduzido e talvez com adaptação eco- fisiológica para conviver com a submersão. O índice de diversidade de espécies de Shannon (H'), obtido para as amostragens em Floresta Ombrófila Densa ficou próximo a 5,3 (log neperiano), variando nos demais de 4,2 a 4,810 (ELB/ELN 2001), sendo um dos mais elevados em estudos de diversidade alfa. Ainda com relação a estudos realizados nessa região, bastante investigada devido aos projetos hidrelétricos, ressalta-se o trabalho de CAMPBELL et al (1986) que utilizaram transecções para amostrar 3ha de floresta de interflúvio e 0,5ha de várzeas. Embora uma considerável riqueza de espécies tenha sido registrada, apenas 40 espécies foram comuns aos 3ha. Os autores creditaram a alta diversidade ao grande número de espécies raras. 10 O índice de diversidade de espécies de Shannon (H') normalmente apresenta valores entre 1,5 a 3,5, raramente ultrapassando 4,5 para logaritmo neperiano (Margalef, 1972 apud ELB/ELN, 2001).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 62 Assumem, também, que as florestas amazônicas formam mosaicos de diferentes tipos de florestas, o que não permite extrapolar dados de uma área amostrada para regiões mais amplas (NELSON; OLIVEIRA 2001). Finalmente, estudos recentes foram desenvolvidos no âmbito do novo EIA/RIMA do AHE Belo Monte (LEME, 2009), tendo-se realizado levantamentos florísticos e fitossociológicos em remanescentes florestais em ambas as margens do rio Xingu e em ilhas aluviais. Considerando todas as formações vegetais, foram registradas 1.067 espécies e 105 famílias botânicas. Espécies que ocorreram com mais de uma centena de indivíduos nas áreas amostrais foram: Mollia gracilis, Cenostigma tocantinum, Cynometra marginata, Attalea speciosa, Paramachaerium ormosioides, Guapira venosa, Euterpe oleracea, Zygia cauliflora, Protium apiculatum. Analisando-se por tipologia florestal, verificou-se que, na Floresta Aberta com cipós, 38 espécies (ou 8,9% do total) apresentaram Valor de Importância (VI) igual ou acima de 0,48%. As espécies de maior destaque nesta fitofisionomia foram Alexa grandiflora, Cenostigma tocantinum, Bertholletia excelsa, Guapira venosa, Vouacapoua americana, Attalea speciosa. Na Floresta Ombrófila Aberta com Palmeiras, entre as 369 espécies tiveram maior destaque em termos de VI Attalea speciosa, Bertholletia excelsa, Cenostigma tocantinum, Protium apiculatum, Guapira venosa e Alexa grandiflora. Já na Floresta Ombrófila Densa Aluvial, também analisada nesse estudo, entre as 200 espécies registradas, destacaram-se Mollia gracilis, Cynometra marginata, Paramachaerium ormosioides, Zygia cauliflora, Hevea brasiliensis. No que se refere à diversidade, observou-se que para as florestas ombrófilas abertas analisadas o valor foi praticamente igual a 5,0 e na floresta ombrófila densa aluvial acima de 3,8, valores semelhantes aos obtidos anteriormente. Por outro lado, a similaridade entre as fitofisionomias foi baixa ao se comparar as duas fitofisionomias de florestas abertas: praticamente de 40% (índices de Kulzinski e Sorensen) e 25% (índice de Jaccard). Comparando as florestas abertas de cipós e de palmeiras com relação à floresta densa a similaridade foi ainda mais baixa, com cerca de 16% através de Jaccard, 29% (Kulzinski) e 28% (Sorensen). Vegetação Secundária Estas formações foram identificadas especialmente nas proximidades da região sob influência da BR-230, rodovia Transamazônica. As florestas ombrófilas ali presentes sofreram solução de continuidade a partir da região de Altamira, reflexo da influência da ocupação antrópica ao longo da referida rodovia, que cruza a região transversalmente. Essa região situa-se aproximadamente na unidade de relevo denominada Planalto Marginal do Amazonas, posicionada no sentido leste/oeste, em manchas de Latossolos Vermelho Amarelos, Nitossolo Vermelho e Argissolo Vermelho – Amarelo, propícias, portanto, a atividades agropecuárias. Originalmente recoberta por florestas ombrófilas densas, e por transições entre esta e a florestas ombrófilas abertas, o desflorestamento em padrão de ”espinha de peixe”, freqüente
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 63 ao longo da área de influência de rodovias na região amazônica, e a ocupação para produção agropecuária, descaracterizou essa cobertura vegetal. Estudo realizado para o AHE Belo Monte (ELB/ELN, 2001) identificou capoeiras recentes, concentradas principalmente na margem esquerda do rio Xingu, e ao longo do eixo dessa rodovia, onde predominam as florestas abertas com palmeiras e cipós. São áreas pequenas, de até 25ha, pertencentes a pequenos proprietários. Essas áreas, abandonadas após 1 a 2 anos de cultivo, apresentam porte baixo, em média 10 m de altura, sem estratificação vertical distinta. Caracterizam-se pela presença de espécies heliófilas, de ciclo de vida de curto a médio (5 a 15 anos), populações de tamanho considerável, existência de bancos de sementes armazenadas no solo e, na maioria das vezes, dispersão das sementes pelo vento, aves e morcegos. Capoeiras mais antigas estão presentes principalmente ao longo dos trechos da rodovia entre a sede do município de Altamira e Belo Monte, porém não são mapeáveis nessa escala de trabalho. A distribuição de tamanhos das manchas de capoeiras antigas apresenta um padrão similar àquele detectado para as manchas de menor idade e estão localizadas ao longo dos travessões onde estão os lotes de assentamento do INCRA (ELB/ELN, 2001). Estudos recentes (LEME, 2009) realizados em capoeiras jovens (menos de 10 anos) e antigas permitiram anotar 383 espécies, representantes de 60 famílias botânicas. Destas, 47% são comuns aos dois estágios de sucessão. Nas capoeiras jovens, as principais espécies de acordo com o VI foram Apeiba, albiflora Guazuma ulmiflora Cecropia distachya Cecropia membranacea Cenostigma tocantinum, Senna multijuga e Vismia baccifera. Já nas capoeiras maduras foram mais importantes as espécies Apeiba albiflora, Cenostigma tocantinum e Schyzolobium amazonicum. A diversidade (Shannon-Weaner) das capoeiras adultas foi de 3,38 e 4,16, superior em relação às capoeiras jovens, que variou de 3,05 a 3,85, dependendo das áreas amostradas. Várzeas do Amazonas: Vegetação Pioneira Na planície do rio Amazonas, as florestas ombrófilas densas cedem lugar às formações pioneiras de influência fluvial (várzeas do rio Amazonas), predominantemente herbáceas ou arbustivas/herbáceas (RADAMBRASIL 1974), em ambientes completamente distintos dos anteriormente descritos. A fisiografia é elemento determinante caracterizando-se por uma rede hidrográfica complexa, com canais múltiplos, ilhas, furos, lagos, diques aluviais, canais anastomosados e meandros abandonados. A ocorrência de enchentes anuais propicia a formação de alagadiços em áreas favoráveis ao assoreamento. Os Gleissolos Háplicos Eutróficos e Distróficos e Neossolos Flúvicos Eutróficos e Distróficos que caracterizam o substrato condicionam a presença de formações Pioneiras de influência Fluvial ou campos de várzea. Estas se alternam com florestas de várzea, em sítios de solos com menor encharcamento.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 64 C) Espécies Ameaçadas de Extinção Com base na lista de espécies ameaçadas de extinção (MMA, 2008) e também a lista oficial do Estado do Pará (SECTAM – PA, 2007)11 , verifica-se que 28 espécies constam na lista de espécies da flora ameaçadas de extinção nos Estados do Pará e Mato Grosso e podem estar presentes na área de estudo, conforme mostra a Tabela 3-1. Tabela 3-1- Lista de Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Rio Xingu Conservação Nome Científico Nome Popular Ocorrência Status Referência Aniba rosaeodora pau-de-rosa AM, PA E IBAMA SECTAM MMA Aspidosperma album - PA E SECTAM Aspidosperma desmanthum - PA V SECTAM Aspilia paraensisSantos - PA R IBAMA SECTAM MMA Astronium fraxinifolium gonçalo-alves MG,GO, BA, CE, RN, ES, MT, MA, PI V IBAMA MMA Astronium urundeva aroeira-do-sertão, aroeira-legítima MG, BA, RN, ES, MT, MA, PI V MMA Bertholletia excelsa Castanheira, castanheira-do-brasil AM, PA, MA, RO, AC V IBAMA SECTAM MMA Bowdickia nitida Sucupira, sucupira-da- mata, sucupira- verdadeira. AM, PA, RO V IBAMA MMA Centrosema carajaense - PA V SECTAM Costus fragilis PA R IBAMA MMA Costus fusiformis PA R IBAMA Dicypellium caryophyllatum cravo-do-maranhão, pau-cravo, casca- preciosa PA, MA, AM V IBAMA SECTAM MMA Erythroxylum nelson-rosae - PA E SECTAM Euxylophora paraensis pau-amarelo, pau- cetim PA V IBAMA SECTAM MMA 11 A lista de espécie da flora ameaçada do Estado de Mato Grosso não se encontra disponível ainda.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 65 Conservação Nome Científico Nome Popular Ocorrência Status Referência Ipomoea carajaensis - PA E IBAMA SECTAM MMA Ipomoea cavalcantei - PA E IBAMA SECTAM MMA Melanoxylon braunia brauma-preta MG, GO, BA, RN, ES, MT, MA, PI V IBAMA MMA Mezilarus itauba - PA V SECTAM Mimosa acutistipula var. férrea - PA V SECTAM Mimosa skinneri var. carajarum - PA V Pilocarpos microphyllus - PA E SECTAM MMA Pithecellobium recemosum angelim-rajado, ingarana PA, AM, AP V IBAMA MMA Qualea coerulea - PA V SECTAM Schinopsis brasiliensis var. glabra Brauna, baraúna MG, BA, RN, ES, MT, MA, PI V IBAMA Swietenia macrophylla mogno, águano, araputangá, caoba, cedroaraná AC, AM, PA, MT, RO, TO, MA E IBAMA SECTAM MMA Torresea acreana cerejeira, cumaru-de- cheiro, imburana-de- cheiro AC, RO, MT V IBAMA MMA Virola surinamensis ucuuba, ucuuba- cheirosa, ucuuba- branca PA, AM V IBAMA MMA Vouacapoua americana acapu PA E IBAMA MMA Fonte: IBAMA, 1992; SECTAM – PARÁ, 2007 Legenda: Referências: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; SECTAM - Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Pará; MMA - Ministério do Meio Ambiente. Status: R - Raro (IBAMA, MMA); V - Vulnerável (IBAMA, MMA, SECTAM); E - Em Perigo (IBAMA, MMA, SECTAM). Ressalta-se em vermelho o registro de espécies que constam nessa lista, anotadas em estudos realizados (ELB/ELN, 2001; LEME, 2009). De acordo com o estudo, quatro espécies constam da lista oficial do IBAMA e da Red List of Threatened Plants – UICN. São elas: Acapu (Vouacapoua americana), cuja distribuição geográfica conhecida se restringe ao Estado do Pará;
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 66 Castanheira (Bertholletia excelsa), cuja ocorrência se estende em uma faixa desde Rondônia e Acre, Amazonas e Pará até o Maranhão; Ucuuba (Virola surinamensis), presente apenas nos Estado do Pará e Maranhão; Cravinho-do-Maranhão (Dicypellium caryophyllatum), espécie arbórea de sub- bosque, cuja ocorrência geográfica conhecida se estende do Amazonas ao Pará e Maranhão, que ocorre principalmente nas bacias dos rios Tocantins, Xingu e Tapajós. Sua exploração foi muito intensa na época do Brasil colônia, nós séculos XVIII e XIX, quando relatos de historiados nos dão conta de grandes partidas desta especiaria para a Europa. Suas populações antes densas e agregadas, hoje são tão rarefeitas (ELB/ELN, 2001; LEMA,2009); Cita-se, ainda, Swietenia macrophylla, popularmente denominada mogno. A espécie ocorre em áreas com temperatura anual média de 24º C, precipitação anual entre 1.000 mm-2.000 mm e índice anual de chuva para evapotranspiração 1,0-20. O mogno também é encontrado em florestas úmidas e zonas subtropicais, desde o nível do mar, na América Central, até 1.400 metros. Embora com área de ocorrência bastante extensa, a exploração predatória determinou a redução de suas populações a níveis críticos em toda sua área de ocorrência. Análise Zoogeográfica Os padrões de distribuição da fauna de vertebrados terrestres presentes na Bacia Hidrográfica do rio Xingu são produtos da associação de variáveis ecológicas e históricas. Este espaço territorial compreende áreas que se distribuem por duas grandes regiões zoogeográficas, uma cuja fauna é tipicamente florestal, e outra, que mescla elementos associados à floresta e a áreas abertas, ou seja, a Amazônia e o Cerrado, respectivamente. A fauna de vertebrados terrestres associada ao Cerrado pode ser separada em dois grandes grupos, um relacionado às formações abertas e outro, predominante, que apresenta algum nível de dependência das formações florestais (REDFORD e FONSECA 1986; SILVA 1995). SILVA (1997), baseado na distribuição de espécies de aves, reconhece três áreas de endemismo ao longo dos domínios do Cerrado: Vale do rio Araguaia, Vale do rio Paraná e Espinhaço, nenhuma delas representada na área de estudo. O Cerrado, portanto, é considerado neste trabalho, para efeito das análises de distribuição animal, como uma única unidade biogeográfica. A Amazônia encerra diversos tipos de formações vegetais, o que determina suas características extremamente heterogêneas. Dentre as formações representadas na área de estudo, podem ser destacadas, em função de sua influência na distribuição animal: (i) a floresta estacional, (ii) a floresta ombrófila e, (iii) a várzea. Outras formações como as matas de igapó, apesar de serem importantes na definição dos padrões de distribuição das espécies animais, não são aqui consideradas em razão da escala de abordagem desse trabalho. Além dos fatores ecológicos, como as diferenças de cobertura vegetal da porção amazônica da bacia do rio Xingu, fatores fisiográficos são determinantes da distribuição animal. Na região amazônica, diferentemente do bioma Cerrado, verifica-se uma forte estruturação geográfica das distribuições animais, mesmo quando a escala de análise é regional. Em razão dessa forte estruturação, são reconhecidas, tradicionalmente, sete (ou oito) áreas de endemismo na bacia amazônica: Belém, Para (1 e 2), Rondônia, Inambari, Napo, Imeri e Guiana, sustentadas pela distribuição de um número expressivo de táxons animais
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 67 (VANZOLINI e WILLIAMS 1970; HAFFER 1969, 1974, 1997; CRACRAFT 1985; STOTZ et al. 1997). Na Bacia Hidrográfica do rio Xingu estão representadas as áreas Pará 1 e 2. As áreas de endemismo na Amazônia têm seus limites fortemente associados aos cursos dos grandes rios. Inúmeras espécies e subespécies amazônicas, pertencentes a vários grupos animais, têm os rios como limites de suas distribuições (por exemplo, SICK 1967, AYRES e CLUTTON-BROCK 1992). Em alguns casos verifica-se uma drástica mudança na composição animal em margens opostas, sem que se percebam diferenças relevantes na estrutura e composição da cobertura vegetal. Entre os rios amazônicos que definem limites de distribuição de táxons animais encontra-se o rio Xingu. Apesar de sua influência como divisor de faunas não ser tão marcante como a dos rios Tapajós, Madeira, Amazonas, Negro e Branco, é clara a sua influência, principalmente quando se trata de aves e de primatas (SILVA et al., 2005). São reconhecidas diferenças marcantes entre as faunas presentes em margens opostas: o interflúvio Tocantins-Xingu e o interflúvio Xingu-Tapajós O efeito de barreira que alguns rios do sul da Amazônia exercem sobre algumas espécies de aves florestais é bastante diferenciado, variando entre as espécies devido aos diferentes habitats e preferências. Segundo (HAFFER, 1992), cerca de 15% da avifauna aquática da bacia amazônica é restrita a estreitas faixas ao longo dos rios. A importância dos rios (e suas planícies de inundação) como barreiras diminui com sua largura e com o aumento de capacidade de dispersão das aves. E apesar deste “efeito de barreira” ser pouco evidente em muitas espécies de maior capacidade de dispersão, que vivem no dossel da floresta ou nas bordas de mata, este efeito é marcante em espécies que habitam o interior da floresta, tais como alguns formicarídeos de sub-bosque das florestas (p.ex.: Phlegopsis nigromaculata spp). Alguns táxons são “substituídos” em interflúvios opostos do rio Xingu. Na margem esquerda, por exemplo, ocorrem as subespécies do jacamim-de-costas-verdes (Psophia viridis dextralis); da papa-taoca (Pyriglena leuconota interjecta) e da mãe-de-taoca (Phlegopsis nigromaculata bawmani); enquanto que as sub-espécies P. viridis interjecta; P. nigromaculata confinis e P. leuconota interposita têm ocorrência restrita à margem direita. Já a mãe-de-taoca-de-cara- branca (Rhegmatorhina gymnops) é uma ave que também tem distribuição restrita ao interflúvio Tapajós-Xingu. Apesar de importante barreira biogeográfica para alguns grupos de vertebrados (WALLACE, 1852; HERSHKOVITZ, 1972; AYRES e CLUTTON_BROCK, 1992), não há qualquer evidência de que o rio Xingu desempenhe esse papel para grupos da herpetofauna. No que diz respeito a este grupo, pode-se dizer que existe uma divisão em dois grandes grupos, de acordo com as preferências de habitat: um grupo florestal e outro de áreas abertas. Esse último grupo ocupa isolados de vegetação aberta, junto à calha do rio Xingu , constituídos por vegetação pioneira arbustiva-herbácea, periodicamente inundada (campos naturais inundáveis), e vegetação aluvial arbustiva sobre afloramento rochoso (lajeiros). Essas formações isoladas abrigam uma herpetofauna própria, distinta daquela da Floresta Amazônica, incluindo Anolis auratus, Kentropyx striata, Cnemidophorus lemniscatus, Tropidurus oreadicus, e Leptodactylus fuscus. Essas populações possuem relações históricas ora com o Cerrado, ora com as formações abertas ao norte do Rio Amazonas (Savanas Amazônicas). (LEME, em andamento)
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 68 Diversos estudos indicam a existência de uma divisão leste/oeste da herpetofauna na Floresta Amazônica (ÁVILA-PIRES, 1995; DUELLMAN, 1988; SILVA e SITES, 1995). A bacia do Xingu situa-se na região leste da floresta, cinco espécies de anuros (Rhynella castaneotica, Adelphobates castaneoticus, A.. galactonotus, Dendropsophus anataliasiasi e D. inframaculata), duas de cecílias (Nectocaecilia ladigesi e Typhlonectes obesus) e sete espécies ou subespécies de lagartos (Arthrosaura kockii, Cercosaura ocellata ocellata, Kentropyx calcarata, Leposoma guianense, Neusticurus bicarinatus, Tretioscincus agilis e Uracentron azureum azureum) são endêmicas desta porção da Floresta Amazônica (ÁVILA- PIRES, 1995; DUELLMAN, 1999). A região leste, aparentemente, possui menor riqueza e menor número de espécies endêmicas que a região oeste (AZEVEDO-RAMOS e GALATTI, 2002; DUELLMAN, 1999). Assim, a sobreposição dos fatores ecológicos e fisiográficos que influenciam de modo determinante a distribuição de espécies animais na região compreendida pela bacia do rio Xingu, leva ao reconhecimento, a partir de uma escala regional de abordagem, de sete regiões (identificadas de 1 a 7) com identidade faunística própria, conforme apresentado a seguir: Várzea As formações de várzea possuem uma fauna típica, reunindo alguns táxons cuja distribuição está fortemente associada a esses ambientes. É o caso, por exemplo, da cigana (Opisthochomus hoazin), dos martim-pescadores Ceryle torquata e Chloroceryle spp., do cardeal (Paroaria gullaris) do pica-pau-anão-da-várzea (Picumnus varzeae), do formigueiro- liso (Myrmoborus lugubris), do joão-de-barriga-branca (Synallaxis propinqua), do joão- escamoso (Cranioleuca mueller), do joão-da-canarana (Certhiaxis mustelinus), da solta-asa- do-sul (Hypocnemoides maculicauda), do poiaeiro-de-sobrancelha (Ornithion inerme), do alegrinho-amarelo (Inezia subflava), e do tico-tico-cigarra (Ammodramus aurifrons) espécies tipicamente associadas a florestas aluviais e vegetação ribeirinha (BAGNO e ABREU, 2001). A fauna desses ambientes difere significativamente daquela associada aos demais ambientes amazônicos. Nesses ambientes também são registradas espécies de ampla distribuição, encontradas nas demais unidades aqui descritas. Floresta Ombrófila da margem esquerda do rio Xingu A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons que ocorrem nesta unidade também está presente nas unidades 3, 4 e 5 (apresentdas a seguir). Esta unidade distingue-se da unidade 4 por apresentar táxons restritos apenas às florestas da margem esquerda do rio Xingu, caso do cuxiú-de-nariz-branco (Chiropotes albinasus), do jacamim-de-costas-verdes (Psohpia viridis dextralis), da mãe-de-taoca-de-cara-branca (Rhegmatorhina gymnops), da mãe-da-taoca (Phlegopsis nigromaculata bawmani) e da papa-taoca (Pyriglena leuconota similis). Apesar de guardar grande semelhança com a unidade 3, a fauna desta unidade difere em razão das diferenças ambientais existentes entre as formações ombrófilas e aquelas de transição ombrófila/estacional. Floresta Estacional da margem esquerda do rio Xingu A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons que ocorrem nesta unidade também
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 69 está representada nas unidades 2 e 4. Assim como a unidade 2, difere das demais por apresentar táxons que têm como limite oriental de suas distribuições o rio Xingu (ver exemplos no texto da unidade 2). A fauna desta unidade se distingue daquela que caracteriza a unidade 2 em razão das diferenças ambientais existentes entre as duas formações. Outras espécies, apesar de se utilizarem de variadas fitofisionomias florestais, são comumente associadas às florestas secas, principalmente alguns psitacídeos como a maritaca-de-bando (Aratinga leucophthalmus); jandaia-estrela (Aratinga aurea); e, também, icterídeos, como o japim-xexéu (Cacicus cela); o encontro (Icterus cayanensis) o japu-preto (Psarocolius decumanus), entre outros. Floresta Ombrófila da margem direita do rio Xingu A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons presente nesta unidade também ocorre nas unidades 2 e 3. Distingue-se das unidades 2 e 3 por apresentar táxons que ocorrem apenas nas florestas da margem direita do rio Xingu, como o cuxiú-preto (Chiropotes satanas), o jacamim-de-costas-verdes (Psohpia viridis interjecta), a mãe-de-taoca (Phlegopsis nigromaculata confinis) e a papa-taoca (Pyriglena leuconota interposita). Floresta Estacional da margem direita do rio Xingu A fauna de vertebrados terrestres dessa unidade pode ser descrita como uma fauna tipicamente amazônica. A grande maioria dos táxons que ocorrem nesta unidade também está representada nas unidades 2, 3 e 4. Distingue-se das unidades 2 e 3 por apresentar táxons que ocorrem apenas nas florestas da margem direita do rio Xingu. A fauna desta unidade se distingue daquela que caracteriza a unidade 4 em razão das diferenças ambientais existentes entre as duas formações. Por apresentar uma estacionalidade mais marcada, esta unidade restringe a ocorrência de espécies tipicamente características da floresta ombrófila. Pode ser evidenciada ainda uma diferenciação ao sul, na região do Planalto dos Parecis/Alto Xingu, na transição floresta ombrófila e floresta estacional, onde a fauna se distingue em razão do caráter de transição condicionando a ocorrência de espécies como vira-folhas-de- garganta-cinza (Sclerurus albigularis), que apresentam padrões de distribuição peri- amazônico. Formações da Serra do Cachimbo A fauna associada à unidade denominada Serra do Cachimbo é resultado da heterogeneidade da paisagem daquela região que congrega diferentes fitofisionomias. Segundo Pacheco & Olmos (2005) que estudaram a avifauna da região. A composição das comunidades difere entre as seguintes fitofisionomias: Campinaranas: muitas espécies são restritas a este habitat como Herpsilochmus sellowi, Elaenia cristata, E. parvirostris, Formicivora grisea, Tangara cayana, Xenopipo atronitens, Phaeomyias murina, Euscarthmus meloryphus, Hemitriccus margaritaceiventer, Schistochlamys ruficapillus, S. melanopis, Tachyphonus phoenicius, Cyanocorax chrysops, Euscarthmus rufomarginatus, Melanopareia torquata eb Thamnophilus torquatus.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 70 Florestas baixo-montanas: formações onde os autores registraram um grande número de espécies insetivoras entre as quais Xiphorhynchus guttatus, Myrmotherula brachyura, Herpsilochmus rufimarginatus, Hemitriccus griseipectus, Cercomacra nigrescens, Myiopagis gaimardii, Ramphocenus melanurus, Hylophilus hypoxanthus, Myrmoborus myiotherinus; pequenos frugivoros-insetivoros como Tangara punctata, Tachyphonus cristatus, Tersina viridis, Piprites chloris, Vireolanius leucotis. Outros exemplos de especies comumente encontradas nesta fisionomia foram Pyrrhura amazonum, Ara chloropterus, Pionus menstruus, Lipaugus vociferans, Pteroglossus aracari, Crypturellus obsoletus, Pipile cujubi, Anodorhynchus hyacinthinus, Xipholena lamellippenis. Ecótono campinaranas/florestas ombrofila: muitas espécies ocorrem preferencialmente nesta fitofisionomia e podem ser registradas em grande abundância, entre elas podemos citar, Brachygalba lugubris, Galbula leucogastra, Cyanocorax spp., Pipra rubrocapilla e Manacus manacus. Floresta ombrofila: as espécies presentes nesta unidade são tipicamente amazônicas como por exemplo, Lepidothrix vilasboasi, Deconychura stictolaema, Nasica longirostris, Capito dayi, Thryothorus coraya, Cercomacra nigrescens e Thamnophilus schistaceus. Cerrado ou Savana A fauna de vertebrados terrestres da unidade denominada Cerrado ou Savana caracteriza-se por ser típica das formações do Brasil Central. A composição faunística desta unidade, diferentemente das demais, é fortemente marcada por elementos associados a formações abertas, entre eles a maioria dos endêmicos do Cerrado registrada para a região, como o andarilho (Geositta poeciloptera), a gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus), a campainha- azul (Porphyrospiza caerulescens), o capacetinho-do-oco-do-pau (Poospiza cinerea), o mineirinho (Charitospiza eucosma), o cardeal-de-goiás (Paroaria baeri), o bico-de-pimenta (Saltator atricollis), o pula-pula-de-sobrancelha (Basileuterus leucophrys), entre as aves; e a raposinha (Pseudalopex vetulus), entre os mamíferos. A fauna dessa unidade reúne ainda uma grande quantidade de táxons florestais, muitos deles conseqüência da influência da fauna amazônica que penetra nessa região através de suas formações florestais. Por outro lado, certas espécies tipicamente florestais têm sua distribuição restrita aos domínios do Cerrado, caso do jacu-de-barriga-castanha (Penelope ochrogaster), do chorozinho-de-bico- comprido (Herpsilochmus longirostris) e do soldadinho (Antilophia galeata). Vale ressaltar que os registros destas espécies para a bacia basicamente coincidem com a região de nascentes e cabeceiras no alto rio Xingu. A fauna de vertebrados da Bacia Hidrográfica do rio Xingu reflete a heterogeneidade ambiental representada na área e a complexa história de evolução dessas biotas, sendo portanto extremamente diversa. As consultas realizadas à bibliografia especializada e às coleções científicas permitem afirmar que, além de muito diversa, a fauna de vertebrados terrestres presentes na região compreendida pela bacia do rio Xingu apresenta-se estruturada geograficamente, ou seja, diferentes porções da bacia possuem expressões faunísticas próprias. Ressalte-se ainda que, a partir dos levantamentos de espécies de vertebrados terrestres de ocorrência confirmada ou provável na bacia do rio Xingu foram identificas 68 constantes das
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 71 listas de espécies ameaçadas (incluindo aquelas consideradas quase ameaçadas pela IUCN), sendo 25 aves, 41 mamíferos e dois quelônios, conforme mostra a Tabela 3-2. Tabela 3-2 Espécies Ameaçadas de Extinção Conservação* Nome Científico Nome Popular Status Referência AVES Penelope ochrogaster jacu-de-barriga-castanha VU VU IBAMA IUCN Harpyhaliaetus coronatus águia-cinzenta VU AM VU IBAMA IUCN PARÁ Numenius borealis maçarico-esquimó EX CA IBAMA IUCN Anodorhynchus hyacinthinus arara-azul-grande VU AM VU IBAMA IUCN PARÁ Primolius maracana maracanã-do-buriti VU PARÁ Guarouba guarouba ararajuba VU AM VU IBAMA IUCN PARÁ Geositta poeciloptera andarilho VU IBAMA Dendrocincla fuliginosa arapaçu-pardo VU IBAMA Euscarthmus rufomarginatus maria-corruíra VU PARÁ Poospiza cinerea capacetinho-do-oco-do-pau VU IUCN Sporophila maximiliani bicudo CP CP IBAMA PARÁ Charitospiza eucosma mineirinho VU PARÁ MAMÍFEROS Gracilinanus emiliae catita, guaiquica VU IUCN Monodelphis emiliae catita VU IUCN Priodontes maximus tatu-canastra VU VU VU IBAMA IUCN PARÁ Tolypeutes tricinctus tatu VU VU IUCN PARÁ Myrmecophaga tridactyla tamanduá-bandeira VU VU IBAMA PARÁ Saccopteryx gymnura morcego VU IUCN
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 72 Conservação* Nome Científico Nome Popular Status Referência Micronycteris pusilla morcego VU IUCN Tonatia carrikeri morcego VU IUCN Natalus stramineus morcego VU PARÁ Ateles marginatus coatá, macaco-aranha EP AM VU IBAMA IUCN PARÁ Chiropotes satanas cuxiú-preto EP AM CP IBAMA IUCN PARÁ Chrysocyon brachyurus lobo-guara VU IBAMA Speothos vanaticus cachorro-vinagre VU VU IBAMA IUCN Ptenura brasiliensis ariranha VU AM VU IBAMA IUCN PARÁ Oncifelis colocolo gato VU IBAMA Leopardus pardalis gato-maracajá VU IBAMA Leopardus wiedii gato-do-mato VU IBAMA Panthera onca onca-pintada VU VU IBAMA PARÁ Puma concolor onca-parda VU PARÁ Tapirus terrestris anta VU IUCN Blastocerus dichotomus cervo VU VU IBAMA IUCN Dasyprocta azarae cutia amarela VU IUCN Echimys chrysurus bandeira VU QA ANFÍBIOS Rhinella ocellata sapo VU PARÁ Colobosaura modesta lA VU PARÁ RÉPTEIS Tropidurus insulanus lagarto VU PARÁ Podocnemis unifilis tartaruga VU IUCN Geochelone denticulata cágado VU IUCN Fonte: IBAMA, 1992; IUCN, 2007; SECTAM – PARÁ, 2007
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 73 3.1.4. Pressões sobre os Ecossistemas Terrestres – Desflorestamento Vários são os fatores de pressão sobre os ecossistemas na área de estudo, entretanto, o principal refere-se aos extensos e contínuos desflorestamentos. Às dificuldades de controle dessas ações predatórias associam-se a precária regularização fundiária, a grilagem de terras públicas, a contratação irregular de mão-de-obra e os baixos custos do processo (MARGULIS, 2003). A dinâmica dos desflorestamentos varia de uma área a outra, dependendo do histórico, do tipo de formação florestal, da distância aos mercados. De acordo com MARGULIS (2004) os desflorestamentos maiores que 500 ha representam menos que 20% dos episódios, na floresta ombrófila. Esta proporção se inverte nas áreas de contato, no denominado Arco do Desflorestamento, onde os grandes desflorestamentos representam cerca de um terço do total. Outro fator importante no processo de desflorestamento refere-se às vias de acesso. Cerca de 85% das queimadas ocorrem a menos de 25 km das estradas (CHOMITZ; THOMAZ, 2000 apud MARGULIS, 2004) e é na faixa de aproximadamente 100 km a partir das estradas que se concentram a maior parte das derrubadas (FUNDAÇÃO GORDON AND BETTY MOORE, 2003-2006). Estes aspectos são evidenciados na bacia hidrográfica do rio Xingu. Os principais vetores de ocupação observados estão relacionados às rodovias e novos focos muitas vezes acompanham vias de acesso. Destacam-se a rodovia BR-230 (Transamazônica), ao norte, que determina a ocupação intensa, em um padrão de desflorestamento em “espinha de peixe”, a PA-150, situada a leste, a BR-163, a oeste, bem como a BR-080, que cruza a área de estudo ao sul, ligando São José do Xingu a Peixoto Azevedo, passando pela Terra Indígena Capoto Jarina. Ressalte-se que as porções sul e leste dessa região limitam-se com o denominado “arco de desflorestamento”, que se estende aproximadamente de nordeste/sudeste da Amazônia e, a partir do Estado de Mato Grosso, faz uma inflexão no sentido oeste, em grande medida associada à PA-150. Caracteriza-se por extensos desflorestamentos recentes e em curso e pela expansão de culturas cíclicas, notadamente soja. Na área correspondente ao município de São Félix do Xingu e parcialmente no município de Altamira, na margem esquerda do rio Xingu, conhecida como “Terra do Meio”, encontram-se desflorestamentos recentes e extensos, em meio à matriz florestal. Também áreas menores desflorestadas se somam em um padrão linear, acompanhando estradas abertas recentemente, seguindo em direção oeste. Este padrão em linha também é observado a partir da grande mancha de pecuária que caracteriza o entorno da cidade de São Félix do Xingu, em direção nordeste e norte, inclusive na Terra Indígena Apyterewa, onde se verificam áreas recentes de supressão da cobertura vegetal. Já no sentido sul, a partir de Cumaru do Norte, o padrão difere, assumindo grandes extensões em manchas de recorte geométrico. Note-se que esta área se caracteriza por formações de contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional e Contato Savana/Floresta Ombrófila.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 74 Ao sul e leste da região, no limite do “arco de desflorestamento”, verificam-se extensos desflorestamentos recentes e em curso, associados à expansão de culturas cíclicas. Segundo o diagnóstico do ISA, “a região dos formadores do Xingu se comporta ainda hoje como uma área de fronteira agrícola, atraindo investimentos e mão-de-obra para o setor primário da economia através de programas de incentivos do governo. As principais atividades econômicas se concentram na pecuária, na extração de madeiras, no cultivo da soja, do milho, do algodão e do arroz de sequeiro, também utilizado em sistema de ‘barreirão’ para reforma de pasto” (http://www.estadao.com.br/villasboas/entorno.htm). Os Estados de Mato Grosso e do Pará apresentaram, no período de 1996 a 2007 taxas crescentes de desflorestamentos, com queda progressiva em ambos os Estados até 2007. A Figura 3-6 mostra esse processo. Figura 3-6 - Taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e 2007 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 88 (a) 89 90 91 92 93 (b) 94 (b) 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 (c) 06 (c) 07 (c) Mato Grosso Pará Fonte: INPE/PRODES, 2007. (a) Média entre 1977 e 1988; (b) Media entre 1993 e 1994; (c) Taxas Anuais Consolidadas;Nota: Elaboração Arcadis/Tetraplan, 2009. Ao se analisar as variações relativas, observa-se, entretanto, taxas crescentes no Estado de Mato Grosso, onde a queda foi mais acentuada, em relação ao Pará, onde o processo permanece estabilizado, como mostra a Figura 3-7.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 75 Figura 3-7 Variação relativa das taxas de desflorestamento nos Estados de Mato Grosso e Pará entre 1988 e 2007 -200 -100 0 100 200 300 400 500 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 Mato Grosso Pará Fonte: INPE/PRODES, 2007. Nota: Elaboração Arcadis/Tetraplan, 2009. Considerando os municípios da bacia hidrográfica do rio Xingu, verificam-se taxas elevadas em grande parte deles. Destacam-se os municípios de Tucumã (88% do território desmatado) e Bannach (63%), ambos nas proximidades de São Félix do Xingu, Confresa (57%) e São José do Xingu (54%), situados na margem da rodovia BR-080, bem como Vitória do Xingu, às margens da Transamazônica, com cerca de 55% de seu território desflorestado. Citam-se ainda os municípios no limite sul da bacia, onde o avanço da agropecuária responde em grande parte por desflorestamentos de extensas áreas: Sinop (62%) e Vera (62%), bem como Gaúcha do Norte, com cerca de 28%, cujo setor norte faz parte o Parque Nacional do Xingu, e Querência do Norte, cujo território também está parcialmente incluído no Parque Nacional do Xingu, com 26% de seu território desflorestado. As florestas remanescentes, considerando apenas aquelas que deveriam ser destinadas à reserva legal (50% até 1997 e 80% a partir desse ano), no território da Amazônia Legal caracterizado por formações florestais, deixam 27 entre os 46 municípios da área de estudo fora do limite do previsto pela legislação. Entretanto, parte desses municípios tem parcelas de seus municípios sob proteção legal, na forma de Unidades de Conservação (UCs) e/ou Terras Indígenas (TIs). Assim, ao se considerar apenas o território com autonomia local, o número de municípios fora do limite legal esperado torna-se ainda maior (34), conforme mostra a Tabela 3-3.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 76 Tabela 3-3 - Municípios da bacia hidrográfica do Xingu, segundo as taxas de desflorestamento observadas até 2007 Nome do Município Área total do município (km2 ) Área do município na bacia do Xingu (km²) Total Desflorestado municipio bacia (km2 ) 2007 % deÁrea Desflorestada no Município bacia* Área do município bacia excetuando- se UCs e TIs (km2 ) % de Área Desflorestada no município bacia excetuando- se Ucs e Tis (km²)** Água Boa 7.486.00 5.136.01 0.33 0.01 5.134.55 0.006 Altamira 159.701.00 159.229.02 4.727.59 2.97 12.544.38 37.687 Alto Boa Vista 2.242.00 1.301.68 739.00 56.77 688.37 107.354 Anapu 11.909.00 8.155.20 714.68 8.76 3.019.53 23.668 Bannach 2.963.00 2.916.44 1.813.78 62.19 2.750.17 65.952 Bom Jesus do Araguaia 4.282.00 2.643.71 1.300.01 49.17 2.557.97 50.822 Brasil Novo 6.370.00 6.368.26 2.115.58 33.22 4.810.03 43.983 Campinápolis 5.967.00 4.196.79 0.10 0.00 1.873.60 0.005 CanaBrava do Norte 3.450.00 425.86 181.28 42.57 425.86 42.568 Canarana 10.839.00 9.323.30 1.786.81 19.17 8.656.34 20.642 Cláudia 3.819.00 2.581.86 965.84 37.41 2.581.86 37.409 Confresa 5.799.00 2.944.38 1.264.35 42.94 2.938.40 43.028 Cumaru do Norte 17.106.00 16.973.65 6.173.17 36.37 12.921.46 47.775 Feliz Natal 11.448.00 11.473.74 1.626.67 14.18 6.236.20 26.084 Gaúcha do Norte 16.900.00 16.915.29 2.996.24 17.71 8.648.12 34.646 Guarantã do Norte 4.717.00 1.410.98 290.66 20.60 847.19 34.309 Gurupá 8.550.00 913.53 1.76 0.19 911.13 0.193 Itaúba 4.543.00 86.48 40.02 46.28 86.48 46.278 Marcelândia 12.294.00 10.083.15 2.241.98 22.23 8.514.30 26.332 Matupá 5.153.00 2.152.82 224.80 10.44 1.378.82 16.304 Medicilândia 8.271.00 6.296.10 1.266.61 20.12 6.034.14 20.991 Nova Brasilândia 3.269.00 20.66 0.00 0.00 20.66 0.000 Nova Santa Helena 2.625.00 724.40 253.45 34.99 724.40 34.988 Nova Ubiratã 12.690.00 12.076.89 3.573.43 29.59 10.372.74 34.450 Nova Xavantina 5.527.00 112.60 0.00 0.00 112.60 0.000 Ourilândia do Norte 13.840.00 13.800.84 1.021.14 7.40 1.645.98 62.038 Paranatinga 24.185.00 19.647.21 2.255.69 11.48 16.101.30 14.009 Peixoto de Azevedo 14.402.00 12.239.29 1.544.02 12.62 6.005.20 25.711 Planalto da Serra 2.451.00 44.19 0.00 0.00 44.19 0.000 Porto Alegre do Norte 3.982.00 315.87 141.47 44.79 315.87 44.788 Porto de Moz 17.429.00 14.905.62 590.70 3.96 4.078.87 14.482 Prainha 12.600.00 357.27 1.48 0.41 345.18 0.429
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 77 Nome do Município Área total do município (km2 ) Área do município na bacia do Xingu (km²) Total Desflorestado municipio bacia (km2 ) 2007 % deÁrea Desflorestada no Município bacia* Área do município bacia excetuando- se UCs e TIs (km2 ) % de Área Desflorestada no município bacia excetuando- se Ucs e Tis (km²)** Primavera do Leste 5.474.00 988.77 0.00 0.00 988.77 0.000 Querência 17.856.00 17.852.80 4.572.64 25.61 10.573.60 43.246 Ribeirão Cascalheira 11.364.00 3.287.32 979.45 29.79 3.159.18 31.003 Santa Carmem 3.921.00 3.934.86 1.313.07 33.37 3.934.86 33.370 Santa Cruz do Xingu 5.625.00 5.625.10 1.250.61 22.23 5.068.52 24.674 Santo Antônio do Leste 3.597.00 1.545.19 0.09 0.01 1.545.19 0.006 São Félix do Araguaia 16.857.00 9.681.61 3.255.75 33.63 7.385.93 44.080 São Félix do Xingu 84.249.00 84.068.21 12.299.29 14.63 22.956.71 53.576 São José do Xingu 7.467.00 7.463.70 4.084.37 54.72 6.137.28 66.550 Senador José Porfírio 14.388.00 12.887.49 363.38 2.82 3.678.27 9.879 Sinop 3.193.00 725.68 404.10 55.69 725.68 55.686 Sorriso 9.350.00 69.05 0.00 0.00 69.05 0.000 Tucumã 2.513.00 2.488.31 1.969.35 79.14 2.476.62 79.518 União do Sul 4.583.00 4.592.59 860.28 18.73 4.586.88 18.755 Vera 2.951.00 1.231.96 615.13 49.93 1.231.96 49.931 Vila Rica 7.450.00 3.818.27 1.666.32 43.64 3.818.27 43.641 Vitória do Xingu 2.969.00 2.964.82 1.523.36 51.38 2.854.58 53.365 Fonte: INPE/PRODES, 2007. *considerando a área total do município **considerando a área do município sem proteção legal (UCs + TIs) Legenda: Não Analisados Abaixo do Limite de Desflorestamento Um Pouco Acima do Limite de Desflorestamento Situação Grave de Desflorestamento Situação Muito Grave de Desflorestamento Situação Crítica de Desflorestamento
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 78 Note-se que esta análise é apenas uma aproximação, e tem por intuito apresentar processos de desflorestamentos, tendências e situações. Entretanto, ainda que seja uma simplificação do quadro real, é um exercício que permite evidenciar, em alguma medida, os níveis de criticidade dos processos de supressão da cobertura vegetal nas propriedades privadas ou em terras devolutas existentes nos municípios da bacia hidrográfica e, por conseguinte, as contradições dentro de territórios municipais (áreas preservadas versus desflorestamentos acima dos permitidos pela legislação), as dificuldades de gestão do território municipal, parcialmente sob controle da União ou do Estado, bem como vetores de pressão sobre as UCs e TIs e possíveis áreas de futuros conflitos. Os dados do PRODES (INPE, 2005) permitiram evidenciar vetores de pressão a leste, em direção ao município de São Félix do Xingu e à denominada Terra do Meio (atual APA Triunfo do Xingu/Altamira), na margem esquerda do rio Xingu, e, a partir dos municípios situados no limite sul, sudeste e sudoeste da bacia, em direção norte. Ao se considerar os municípios com mais de 3.000km2 de desflorestamento até 2004, verifica-se que estes se situam, em sua maioria, no limite leste da bacia hidrográfica, configurando claramente o quadro de pressão de desflorestamentos de leste para oeste, resultante da extração de madeira e de lenha e do avanço da pecuária. Os seguintes municípios compõem esse grupo: São Félix do Xingu e Cumaru do Norte, no Estado do Pará, e São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Confresa, Vila Rica, Querência e São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Vetores de oeste para leste são evidenciados principalmente a partir de Sorriso e Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso, municípios onde as culturas cíclicas têm forte expressão. São também produtores de madeira e lenha. Embora abaixo do limite estabelecido para essa discussão, os municípios de Gaúcha do Norte e Marcelândia também se configuram com extensas áreas desflorestadas. Note-se que ambos contêm parte do Parque Nacional do Xingu em seus territórios. Além dos desflorestamentos que se evidenciam em imagens de satélite, as práticas predatórias de exploração madeireira incluem corte seletivos não controlados, denominados popularmente “garimpo de madeira”. Essas práticas são observadas notadamente na margem esquerda do rio Xingu, no município de São Félix (Fotos 3-3 a 3-6). As questões relativas ao comércio ilegal dessa madeira são apresentadas mais adiante.
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    G OG O MTM T T OT O P AP A A MA M Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas UCs Proteção Integral UCs Uso Sustentável Vegetação Agrupamento das Formações Campinarana Contatos Floresta Estacional Floresta Ombrofila Formações Pioneiras Refugio Savanas Vegetação Secundária Desmatamento Progressivo PRODES Anos Analisados 1997 2000/2001 2002/2003 2004/2005 2006/2007 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.8 Vetores de Desflorestamento e Temporalidade do Processo Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 PRODES, 2007 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 80 Foto 3-3 Floresta Ombrófila da margem esquerda do rio Xingu, na região denominada Terra do Meio, São Félix do Xingu, Pará. Notar pequenas clareiras, evidenciando a extração seletiva e predatória de madeiras, bem como o mosaico de estágios sucessionais resultante. Foto 3-4 Encosta desflorestada às margens do rio Xingu, nas proximidades da área urbana de São Félix do Xingu, Pará
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 81 Foto 3-5 Barcaças com toras, rio Xingu,cerca de 80 km a jusante da cidade de São Félix do Xingu, Pará Foto 3-6 Desflorestamentos na região conhecida como Terra do Meio, nas proximidades da recentemente criada Estação Ecológica Terra do Meio, São Félix do Xingu, Pará.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 82 3.1.5. Áreas Legalmente Protegidas Ecossistemas de Relevante Interesse Ecológico Qualquer ambiente natural pode ser considerado ecologicamente relevante seja por representar habitat para a flora e a fauna locais, seja pelas funções ecológicas que desempenha (ciclagem de nutrientes e balanço hídrico, por exemplo). Em um espaço geográfico extenso e com baixa ocupação antrópica, estes se tornam especialmente relevantes, como resultado da continuidade que, de modo geral, apresentam, bem como das lacunas de conhecimento sobre seus componentes e sua dinâmica. É importante destacar, primeiramente, as áreas legalmente protegidas, principalmente as Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral, depositárias de um pool gênico que se pretende preservar. Também as UCs de Uso Sustentável devem ser consideradas, uma vez que representam áreas para conservação dos estoques de recursos naturais e dos processos naturais. Entre as áreas não protegidas legalmente, ressalta-se as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade, definidas em workshops por bioma, no âmbito do Probio e passíveis de integrar o sistema de Unidades de Conservação. Incluem-se, ainda, as Terras Indígenas, que apresentam, de modo geral, bom estado de conservação, ainda que localmente verifiquem-se pressões de desflorestamento. Reforça-se esse procedimento ao se considerar, entre os objetivos do Plano Nacional de Áreas Protegidas, a intenção de definir estratégias para conservação e uso sustentável da diversidade biológica nesses territórios. Ressalte-se que o objetivo, nesse item, é destacar as áreas consideradas de importância para a manutenção da diversidade biológica, de ecossistemas e de processos ecológicos, incluindo a conectividade da paisagem e a redução dos efeitos adversos da fragmentação decorrente das atividades antrópicas na bacia hidrográfica. Assim, a análise institucional dessas áreas é realizada em itens relacionados à socioeconomia. Unidades de Conservação (UCs) As Unidades de Conservação (UC) têm por finalidade preservar bancos genéticos, proteger os recursos hídricos e paisagens de relevante beleza cênica, conduzir a educação ambiental, propiciar condições para o desenvolvimento de pesquisas e proteger áreas que venham a ter, no futuro, utilização racional dos usos do solo. Para cumprir os objetivos de preservação e de uso sustentável dos recursos naturais e da diversidade biológica e de paisagens, dois grupos de UCs estão previstos no Brasil, abarcando duas categorias: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. As Unidades de Proteção Integral tem como objetivo preservar a natureza, sendo permitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais (com exceção de casos previamente analisados). São unidades de uso indireto e, conceitualmente, restritivas em relação ao consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais e à presença de populações humanas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 83 Já as Unidades de Uso Sustentável têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de uma parcela dos seus recursos naturais. Ou seja, são unidades de uso direto, onde a coleta e uso, comercial ou não dos seus recursos naturais é permitida, assim como a presença e diferentes níveis de atividades humanas. Unidades de Conservação da Bacia Hidrológica do Xingu Várias Unidades de Conservação foram criadas na região de estudo, embora poucas estejam efetivamente implantadas. Ressalte-se a criação recente da APA Triunfo do Xingu/Altamira, cuja aprovação ocorreu em 29 de junho de 2006. Destaca-se, por sua extensão, a Estação Ecológica da Terra do Meio, de Proteção Integral, recentemente criada com o intuito de preservar as formações florestais ombrófilas situadas na margem esquerda do rio Xingu (ecorregião Interflúvio Xingu/Tapajós), entre este rio e seu afluente Iriri, alvos de desflorestamentos e de extração predatória de madeira, principalmente de mogno (Swietenia macrophylla). Dos 33.877 Km² que compõem a área dessa UC, 94,5% encontra-se no município de Altamira, sendo o restante parte do território do município de São Félix do Xingu. Menciona-se, ainda, o Parque Nacional da Serra do Pardo, limítrofe à Estação Ecológica Terra do Meio, também recentemente criado nos território de Altamira e São Félix do Xingu e abarcando florestas ombrófilas da ecorregião Interflúvio Xingu/Tapajós. Essas duas UCs, em conjunto com as Terras Indígenas (TIs) situadas a norte (Kararaô, Cachoeira Seca e Baú), ao sul (Menkragnoti e Kayapó) e a leste (Kuruaya), têm importante papel para garantir a continuidade florestal. Além disso, protegem ecossistemas florestais da denominada Terra do Meio, onde a pressão de desflorestamento tem sido intensa. A Figura 3-9 mostra o mosaico de áreas protegidas nas formas de UCs e TIs. Várias UCs de Uso Sustentável (Floresta Nacional de Altamira, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Extrativista Verde para Sempre) foram criadas para garantir a exploração de produtos da floresta por meio de manejo sustentável, coerentemente com a aptidão das terras, como no caso da Resex Verde Para Sempre, contribuindo para a redução das taxas de conversão das florestas em pastagens ou agrossistemas. Todas se encontram na margem esquerda do rio Xingu, protegendo florestas ombrófilas da ecorregião Interflúvio Xingu/Tapajós. Em território paraense, essas UCs, em conjunto com TIs, formam um mosaico de áreas sob proteção legal com diversos níveis de restrição de uso, que favorece a manutenção da floresta, da diversidade biológica e das funções ecológicas dos sistemas naturais. Em território matogrossense, as UCs ocupam pequenas extensões e encontram-se isoladas por áreas não protegidas. Encontram-se mais expostas às pressões antrópicas, o que pode ser observado na Estação Ecológica do Rio Ronuro, com cerca de 1.420 km², onde expressivas áreas desflorestadas (aproximadamente 113km²) podem ser observadas. Note- se que esta UC abarca formações de contato floresta estacional/floresta ombrófila, podendo abarcar em seu interior espécies restritas a essa região periférica da Amazônia.
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    RESEX do Rio Xingu RESEX do RioIriri FLOTA do Iriri F.N. Iatacaiúnas F.N. Tapirapé- Aquiri APA Triunfo do Xingu F.N. Altamira RESEX Riozinho do Anfrisio APA Tucuruí Sítio de Pesca do Xingu F.N. CaxiuanãRESEX Verde para Sempre PES da Serra Azul RESEC do Culuene APA Chapada dos Guimarães APA do Arquipélago do Marajó R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo ESEC Rio Ronuro P.N. da Serra do Pardo ESEC Terra do Meio R.B. do Tapirapé Arara da Volta Grande do Xingu Kararaô Pimentel Barbosa Naruwota Parabubure Chão Preto Batovi Marechal Rondon Bakairi Arara Trincheira Bacaja Koatinemo Apyterewa Xikrin do Cateté Kayapo Arawete Igarapé Ipixuna Cachoeira Seca Xipaya Kuraya Baú Badjonkore Urubu Branco Maralwat Sede Menkragnoti Capoto/Jarina Panará Wawi Parque do Xingu Rio Arrais/BR 080 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José PorfírioVitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas UCs Proteção Integral UCs Uso Sustentável 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.9 Terras Indígenas e Unidades de Conservação Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 85 Terras Indígenas (TIs) A Figura 3-9, anteriormente citada, apresenta também as Terras Indígenas (TI) existentes. Estas áreas, embora com objetivos distintos das UCs, contribuem atualmente em grande medida para a proteção das formações vegetais e dos ambientes da região, o que pode ser evidenciado ao se analisar as taxas de desflorestamento na região, e podem desempenhar a função de zonas de amortecimento para UCs. Aproximadamente 40% da área total da bacia corresponde a TIs, concentradas principalmente no Estado do Pará, em grande parte nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Diversas formações vegetais e ecorregiões estão representadas nessas TIs, incluindo principalmente formações florestais ombrófilas da margem esquerda do rio Xingu (TIs Kararaô, Arara, Cachoeira Seca, Xipaya, Kuraya, Baú Menkragnoti) e da margem direita (TIs Koatinemo, Trincheira Bacajá, Araweté Igarapé Ipixuna, Apyterewa). Contatos Savana/Floresta Ombrófila e Floresta Ombrófila/Floresta Estacional da margem direita (ecorregiões Interflúvio Xingu /Tocantins e Florestas Secas) encontram-se abarcados pelas TIs Kayapó e Badjonkore. Já em território matogrossense, as TIs Capoto Jarina, Wawi, Naruwota, Arraias/Br-080 e Parque do Xingu preservam áreas de contato Floresta Ombrófila/Floresta Estacional (ecorregião Florestas Secas) e Formações Pioneiras das planícies do rio Xingu e de seus afluentes, em ambas as margens. Em conjunto com as UCs, essas TIs formam corredores de proteção dos ecossistemas que se estendem desde o baixo curso do rio Xingu até seu alto curso, bem como em direção aos limites a leste e a oeste da bacia. É, portanto, incontestável sua importância para manutenção da conectividade da paisagem, do fluxo gênico, dos processos ecológicos e evolutivos e da fisiologia dos ecossistemas, incluindo ribeirinhos e aquáticos. Menor é a contribuição das TIs para a proteção de formações de cerrado, no extremo sul da área de estudo, o que se deve à menor extensão destas e à maior antropização observada (por exemplo, TI Pimentel Barbosa, parcialmente inserida na bacia do rio Xingu, e Parabubure). Apenas a TI e Marechal Rondon apresenta vegetação pouco alterada. Não se verifica, nesse setor, a continuidade observada no restante da bacia. Áreas Prioritárias Embora não se configurem, atualmente, como áreas legalmente protegidas, destacam-se as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira identificadas na bacia hidrográfica do Xingu. Representam áreas de interesse conservacionista com diferentes níveis de prioridade para proteção, podendo ser consideradas, no atual estágio de conhecimento, como potenciais UCs. Estas se distribuem principalmente no extremo sul da bacia, junto às cabeceiras dos formadores do rio Xingu, no médio curso deste rio e a nordeste da bacia, conforme aponta a Figura 3-10 a seguir.
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    Sub bacia do Rio Ronuro Subbacia do Baixo Xingu Sub bacia do R io Curuá Sub bacia do Rio Von den Steinen Sub bacia do Rio Culuene Sub bacia do Rio Curisevo Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Iriri Rio Xingu Rio Xingu Rondon-Xingú PA-04 Sul do Parque Estadual do Xingú Suiázinho Corredor Wawy- Marãwatsêde Cabeceiras do Xingú Entre Rios Jatobá Trairão Comandante Fontoura Bacia Arraias Castanheiras Assentamento Bom Jaguá Manissaua- Miçu Jarinã Nascente de Iriri Microbacia do Rio Dezoito Bannach Anapú Gurupá - Porto de Moz Tabuleiro do Xingu Renascer Cavernas da Volta Grande Igarapé Triunfo Base militar Serra do Cachimbo Arara do Maia Entorno BR- 163 APA Triunfo do Xingu Entorno REBIO Nascentes do Cachimbo sul Paranatinga Paranatinga - Rosário Oeste Serra do Culuene Nascentes do Xingu Ribeirão Cascalheira G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Sub bacias Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Áreas Prioritárias Extremamente Alta Muito Alta Alta 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização do mapa Figura 3.10 Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 PROBIO, 2007 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 87 As áreas prioritárias da bacia do rio Xingu estão concentradas principalmente a sul, nas cabeceiras dos formadores do rio Xingu. Outros fatores que concorrem para o maior número de áreas prioritárias nesse trecho refere-se às características de savana e de transição entre savanas e florestas, bem como pela crescente pressão de ocupação. As principais ações programadas para esta região são manejo de bacia, criação de corredores ecológicos e implantação de unidades de conservação tanto de uso sustentável e quanto de proteção integral. A nordeste da bacia encontra-se outra concentração de áreas prioritárias (Tabuleiro do Xingu, Cavernas da Volta Grande12 e Anapú). Essas APCBs estão ligadas à questões muito específicas da região. Ainda que englobem toda a Volta Grande, os principais atributos a serem conservados são os sistemas de cavernas, os ecossistemas aquáticos da própria Volta Grande e as florestas aluviais do Bacajá. Nessa altura da margem esquerda do Xingu é prevista a restauração de corredores ecológicos, em um reconhecimento de que as florestas se encontram degradadas na região (além de serem muito semelhantes àquelas já protegidas pelo continuum de áreas protegidas). Finalmente, em que pese a criação da APA do Triunfo, a área abarcada por essa Unidade de Conservação de uso sustentável continua reconhecida como prioritária (Área Prioritária Igarapé Triunfo). Estendendo-se por aproximadamente 16.817 Km², corresponde à maior APCB da bacia do rio Xingu, estando prevista a implantação de unidades de conservação de uso sustentável, devido à grande pressão exercida pela atividade extrativista de madeira. 3.1.6. Ecossistemas Aquáticos A caracterização dos recursos hídricos e das comunidades aquáticas no âmbito do presente trabalho, dada a sua natureza e seus objetivos pretende ser evidenciar os aspectos mais relevantes da limnologia e da ictiofauna dos rios e dos fatores associados à integridade e diversidade dos habitats aquáticos, buscando espacializar esses atributos, com o intuito de contribuir para a compartimentação da bacia em áreas equi-problemáticas sob a óptica ambiental. Esta caracterização se baseou na informação disponível e, dado o seu caráter descontínuo, no tempo e no espaço, permitiu reconhecer ainda as principais lacunas de informação. 3.1.6.1. Aspectos Fisiográficos e Hidrológicos O rio Xingu nasce no Mato Grosso, formado pelos rios Culuene e Sete de Setembro, que, por sua vez, nascem na serra do Roncador a uma altitude de cerca de 800m e 500m, respectivamente, e desemboca nas proximidades da localidade de Porto de Moz, no Pará. Sua extensão total é de cerca de 1.815 km e seus principais tributários são o Iriri, Curuá, Bacajá, Fresco, Suiá-Miçu, Liberdade, Ronuro, Manissauá-miçu, Ferro, Cuvisevo e Comandante Fontoura. Sua bacia de contribuição tem área total aproximada de 509.000 km² e possui forma alongada, com largura máxima de 550 km, desenvolvendo-se no sentido sul-norte, dos paralelos 15º a 1º, até desaguar no rio Amazonas. 12 A área de ocorrência das cavernas se restringe a uma faixa aproximadamente ENE/WSW acompanhando a borda da Bacia Sedimentar do Amazonas até a região de Itaituba
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 88 Na parte mais meridional da bacia, os rios correm em seções pouco encaixadas, apresentando ocasionais desníveis localizados nos trechos de montante. À medida que os rios se desenvolvem, nota-se a existência constante de meandros, causando eventualmente13 formação de lagoas nas margens. A rede hidrográfica dessa região é bastante extensa e homogênea (ver Figura 3-11). O relevo é suave, representado por ampla planície e leitos com margens baixas. No trecho médio superior, pode-se delimitar uma zona de transição, denotada pelo surgimento de taludes acentuados e bem definidos em certos pontos, intercalados com a presença, ainda dominante, de margens baixas. Na altura da cidade de São Félix do Xingu, com a topografia mais acentuada, o rio segue seu curso, vencendo pequenas corredeiras, formando vários braços e ilhas e apresentando grande variação de volume entre as épocas de cheia e de estiagem. Já no curso médio inferior, onde o rio Xingu recebe seu principal afluente, o rio Iriri, os efeitos de retenção dos deflúvios nas baixadas marginais são mais acentuados, ocasionando retardo e atenuação das descargas, na época de enchente, e acréscimos nas vazões na época da vazante. É um dos motivos da capacidade natural de regularização do rio. Nas imediações da cidade de Altamira, o rio Xingu sofre uma acentuada deflexão formando a chamada Volta Grande, de grandes corredeiras, com um desnível de 85m em 160km. No fim desse trecho, à altura da localidade de Belo Monte, o rio se alarga consideravelmente, apresentando baixa declividade até a sua foz e sofrendo, inclusive, efeitos de remanso provocados pelo rio Amazonas (CNEC, 1988). O estudo da hidrografia da bacia do Rio Xingu foi realizado com base na análise dos seguintes aspectos: morfologia dos canais fluviais, tipos de terrenos e tipo de substrato atravessado; tendo-se considerando ainda a subdivisão da bacia, em três partes, que corresponde ao alto, médio e baixo curso do rio, e que foram denominadas por SCHUMM (1977) de Zonas 1, 2 e 3, conforme descrito anteriormente, no item Aspectos da Dinâmica Superficial no 3.1.2 – Terrenos.
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    Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas RioIriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Rios permanentes Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Massa D'Água Limite Estadual Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.11 Rede Hidrográfica Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 90 Com base na morfologia foram diferenciados na bacia do Rio Xingu, canais de seis tipos: canais em rocha, erosivos de cabeceiras de drenagem; canais aluviais em planícies fluviais largas e extensas; canais em rocha com ilhas, corredeiras e cachoeiras; ria fluvial; canais aluviais entrelaçados da foz e canais em rocha, erosivo com baixa sinuosidade. Canais em rocha erosivos de cabeceiras de drenagem - Esses canais geralmente são simples com baixa sinuosidade e ocorrem na Zona 1 e 2 das bacias hidrográficas. Foram incluídos nesta categoria todos os canais fluviais que ocorrem as cabeceiras dos rios e que não formam grandes massas de água. Canais aluviais em planícies fluviais largas e extensas – Esses canais apresentam alta sinuosidade, padrão meândrico, associado a extensas e largas planícies fluviais com canais abandonados, lagoas e alagadiços. Essa tipologia de canal fluvial indica que nesse setor da bacia os canais são estáveis e apresentam transporte predominante de sedimentos finos em suspensão com pequena carga arenosa de fundo. Esses rios drenam grande parte do Planalto dos Parecis /Alto Xingu a montante da Cachoeira de Von Martius, que reflete um forte condicionamento estrutural que marca mudanças na tipologia dos canais e nas unidades de relevo. Nessa região tem-se o contato do Planalto dos Parecis /Alto Xingu com suas extensas coberturas detrito - lateriticas com a Depressão da Amazônia Meridional e o Planalto residual do Sul da Amazônia. Canais em rocha com ilhas, corredeiras e cachoeiras – Essa tipologia apresenta canal múltiplo com ilhas rochosas e arenosas, barras longitudinais, pedrais que formam rápidos e cachoeiras. As planícies fluviais são estreitas e descontinuas com canais abandonados, lagoas e alagadiços. Esses canais em rocha, erosivos e de baixa profundidade diferem da maior parte dos canais com padrões entrelaçados que estão associados a áreas com elevadas taxas de sedimentos arenosos. A presença de grandes pedrais, de inúmeros rápidos e cachoeiras evidenciam o caráter erosivo e jovem desse trecho da bacia hidrográfica, onde ainda se faz presente de modo marcante a resistência diferencial das rochas e das estruturas que secionam o perfil longitudinal dos rios. Esse padrão se distribui na Depressão da Amazônia Meridional e ocorre: na maior parte do canal principal do Rio Xingu, entre a Cachoeira de Von Martius e Belo Monte, incluindo a região da Volta Grande, no Rio Iriri até a Cachoeira da Carreira Comprida, e no seu afluente Rio Curuá, até a cachoeira do Limão. A localização desses canais em rocha e erosivos, a jusante de canais aluviais com amplas planícies fluviais, em contraste com o padrão básico das bacias hidrográficas, evidencia anomalias de caráter neotectônico no condicionamento desse aspecto da hidrografia da bacia do Rio Xingu. Ria fluvial – Esse tipo é caracterizado pela presença de um canal largo e profundo, com margens altas, que é afetado pelas marés. Esses canais são também denominados: rios - lagos, baia de embocadura e/ou rias interiores. Esse tipo de canal representa rios afogados, cuja origem está associada aos efeitos da Transgressão Flandriana e da tectônica recente que afeta a região. A ria fluvial caracteriza o canal do Rio Xingu na Depressão do Amazonas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 91 Canais aluviais entrelaçados da foz – Esses padrão é caracterizado por canais múltiplos, com ilhas, paranás, furos, lagos, diques aluviais, cordões fluviais do tipo slikke e schorre, praias, canais anastomosados, meandros abandonados, além de feições mais comumente associadas com o período das enchentes como os igapós, que corresponde a trechos de florestas que ficam inundadas durante as enchentes. Esse padrão de canal representa a porção final do Rio Xingu, já dentro da Planície Fluvio – Lagunar do Amazonas, onde o canal chega a ter quase 40 quilômetros de largura. Canal em rocha, erosivo com baixa sinuosidade – Esse padrão de canal tem canal simples de baixa sinuosidade. A carga de sedimento é grande sendo constituída por sedimentos de fundo e sedimentos em suspensão. O canal é relativamente instável provocando erosão das margens e do fundo. Esse padrão caracteriza as bacias dos Rios Fresco e Bacajá, afluentes da margem direita do Rio Xingu, que drenam trechos da Depressão da Amazônia Meridional e do Planalto Residual do Sul da Amazônia. Além do aspecto morfológico esse padrão leva em consideração o substrato rochoso mineralizado, drenado pela bacia hidrográfica, que é constituído por rochas vulcano- sedimentares do Grupo Grão Pará e seqüências greenstones do Super Grupo Andorinhas e Serra do Inajá. A análise dos padrões de canais na bacia hidrográfica do Rio Xingu está estreitamente relacionada à disposição dos grandes compartimentos de relevo. No entanto a sua distribuição apresenta caráter anômalo, conforme já assinalado item Aspectos da Dinâmica Superficial, em 3.2.2 Terrenos. com relação à subdivisão geral das bacias hidrográficas, ocorrendo canais aluviais e com ampla sedimentação fluvial no alto curso do rio, e canais erosivos no médio curso. Além dessa inversão tem-se ainda a ria fluvial no baixo curso do rio, que evidencia um caráter de afogamento a medida que a sedimentação características dos baixos cursos fluviais não é observada nesse trecho do Rio Xingu. O regime fluvial do rio Xingu apresenta um período de enchentes que vai de dezembro a maio, com períodos chuvosos de dezembro a março na porção superior da bacia (Figura 3- 12) e de fevereiro a maio no baixo curso. As descargas mínimas são da ordem de 10% da vazão média, enquanto as cheias chegam a atingir valores quatro vezes superiores a essa média.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 92 Figura 3-12 - Vazões médias mensais de longo termo no posto fluviométrico de Altamira Fonte: ENGEVIX;THEMAG; INTERTECHNE,2005. 3.1.6.2. Caracterização limnológica da Bacia do Rio Xingu Considerações sobre as informações obtidas Em termos gerais, a composição química das águas dos rios é uma expressão das condições químicas da sua bacia de drenagem e o resultado dos processos químicos e biológicos que aí ocorrem. Quanto maior a bacia, maiores as diferenças geoquímicas entre as diferentes partes. Adicionalmente, o impacto humano pode modificar consideravelmente as condições hidroquímicas (JUNK ; FURCH, 1985). Os rios que compõem a bacia do Xingu são derivados da região do Escudo Arcaico das Guianas e se enquadram na classificação de SIOLI (1950) como rios de águas claras, caracterizados por apresentarem material em suspensão e íons em quantidades intermediárias às dos rios de água branca, provenientes de áreas com ação intensiva dos processos erosivos, e dos rios de água preta, pobres em sólidos e elementos minerais dissolvidos e ricos em substâncias húmicas. Os rios representam sistemas ecológicos com zonação longitudinal, das nascentes à foz e forte interação lateral com a superfície de inundação. Segundo WARD (1989), os rios interagem em quatro dimensões: a montante e a jusante, lateralmente, verticalmente (com a água subterrânea) e no tempo. Na análise dos resultados disponíveis procurou-se traçar um quadro geral da bacia do Xingu, privilegiando os dados que puderam ser verificados comparativamente em diferentes áreas, como o pH e a condutividade elétrica, sem, no entanto deixar de ressaltar as informações que indiquem características de processos naturais ou antrópicos em regiões específicas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 93 O rio Xingu, considerado na sua totalidade possui pH relativamente ácido, águas transparentes (baixa coloração e pouco material em suspensão), brandas, com baixa capacidade de tamponamento, e com baixas concentrações de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida. Essas características do rio estão relacionadas à sua fisiografia, a seu substrato geológico e às condições naturais presentes em sua bacia como um todo, uma vez que os efeitos antrópicos são, até o momento, notados em condições localizadas. A baixa concentração de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida resulta em baixos valores de DBO, DQO e conseqüentemente em altas concentrações de oxigênio dissolvido em suas águas. Contribuem também para as condições de oxigenação das águas a turbulência possibilitada por corredeiras e cachoeiras em vários trechos do rio. Possivelmente as baixas concentrações de fósforo sejam os principais fatores limitantes da produção primária neste rio (ELB/ELN, 2001). No entanto, o aporte de matéria orgânica que sustenta as comunidades aquáticas é de origem predominantemente externa, estando vinculado aos pulsos de inundação do rio e aos biótopos associados a ele, como as matas de igapó e as lagoas marginais. Os dados existentes permitem vislumbrar algumas diferenciações espaciais que podem subsidiar uma compartimentação da bacia sob o enfoque dos sistemas aquáticos. As cabeceiras dos rios são caracterizadas, devido ao seu pequeno volume de água e declividade acentuada, como sistemas dependentes da entrada de matéria orgânica do ambiente terrestre para sustento da comunidade aquática. Dada essa íntima relação com o meio terrestre circunvizinho, essas regiões sofrem intensa pressão oriunda da alteração da bacia de drenagem, podendo essa alteração se refletir a jusante, apesar do efeito diluidor representado pelo aumento progressivo das vazões. Essa área de cabeceiras da bacia do rio Xingu apresenta intensa atividade agropecuária e significativa redução de sua cobertura vegetal original, o que deve estar influenciando as características de qualidade da água e das comunidades aquáticas. Não há dados de qualidade de água para essa região. Na região do alto curso do rio até a Cachoeira de von Martius existem extensas planícies de inundação, com a formação de lagos de várzea, praias e vegetação flutuante, condições essas que, associadas à sazonalidade da precipitação, costumam influenciar as características das águas, seja pela atenuação dos efeitos do uso do solo, seja pelo fornecimento de matéria orgânica originada de sua produção autóctone. A partir dos escassos dados de qualidade da água disponíveis para essa área devem ser ressaltados os valores baixos de condutividade dos rios amostrados na época seca e seu aumento significativo na época chuvosa , mostrando a influência da sazonalidade do clima e o efeito das áreas alagadas sobre o rio. Notam-se também valores altos de fósforo e nitrogênio em algumas amostras, o que não é esperado na porção superior da bacia de um rio, uma vez que o grau de trofia costuma aumentar no sentido de jusante, e que pode estar relacionado à fisiografia particular do Xingu, com áreas alagadas nesse trecho, o que permite um aporte maior de matéria orgânica e nutrientes dessas áreas marginais. Esses valores elevados podem estar também relacionados ao uso do solo.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 94 No médio curso do rio Xingu, considerado aqui o trecho entre a cachoeira Von Martius e o núcleo urbano de Belo Monte, os rios apresentam águas transparentes, ligeiramente ácidas, com baixa concentração de nutrientes e matéria orgânica dissolvida. Nesse trecho os dados existentes não mostraram alterações significativas por atividades antrópicas, com exceção de certas áreas com maior ocupação, como nas proximidades de Altamira, onde se observam valores mais elevados de turbidez, condutividade, DQO, nitrato e fósforo total. Observa-se ao longo tanto do Xingu quanto do Iriri um aumento da condutividade elétrica da água, o que é esperado ao longo do eixo longitudinal de um rio. Tal fenômeno, no caso do Xingu, pode estar relacionado à entrada de tributários. A partir de São Félix do Xingu o rio Xingu passa a apresentar valores mais elevados de condutividade,com a entrada dos rios Fresco, Iriri e Bacajá. Particularmente os rios Fresco e Bacajá apresentam valores de condutividade elétrica bem superiores aos medidos no Xingu, além de carga de material de suspensão superior à dos demais rios da bacia. Essa condição está relacionada a processos geoquímicos característicos de suas bacias, em função de variações do substrato geológico, talvez somada a influências antrópicas, no caso do Fresco, onde as taxas de desflorestamento são elevadas, inclusive nas áreas de nascentes de seus afluentes da margem direita. No baixo curso do rio, à jusante de Belo Monte, os dados existentes de qualidade da água não subsidiam uma diferenciação das condições à montante. Tal constatação, no entanto, se deve à carência de estudos mais aprofundados da área, uma vez que as características fisiográficas e hidrológicas desse trecho se diferenciam claramente dos demais, pois a ria fluvial aí presente representa um ambiente de características intermediárias entre um rio e um lago. Não há, ao longo do Xingu, um padrão espacial bem definido em relação às variáveis que puderam ser comparadas. O pH é um pouco mais ácido a montante e a condutividade e a alcalinidade aumentam um pouco ao longo do rio. Esse padrão espacial é mais evidente nos dados do Projeto Brasil das Águas onde se evidenciam águas mais ácidas e de menor condutividade a montante. Os dados de condutividade são corroborados pelos íons totais, que crescem ao longo do rio. Outro aspecto a ser ressaltado pelos dados obtidos é a concentração elevada de amônia no trecho mais a montante do Xingu, a partir de São Felix do Xingu e também no rio Suiá-Miçu e no Iriri Novo. Esses dados foram obtidos em novembro/2003 e indicam condições mais redutoras no curso d’água ou de aporte de material alóctene em função do uso do solo, não sendo possível, entretanto, uma avaliação apenas com esses dados. A comparação dos dados obtidos na mesma região, em ocasiões diferentes, como por exemplo, os resultados na região de influência da Usina de Belo Monte (CNEC, 1988 e ELB/ELN, 2001), ou ainda os dados das séries da ANA, mostra valores similares ao longo do tempo, indicando que não houve alterações significativas na bacia que se refletisse em alterações significativas da qualidade da água. As únicas variáveis que apresentaram valores sensivelmente maiores e que podem estar indicando o resultado de pressões antrópicas foram a turbidez e os sólidos em suspensão na região de Altamira. Essas pressões talvez
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 95 expliquem também a maior condutividade observada nos dados mais recentes quando comparados aos obtidos anteriormente na mesma região. Fatores de pressão sobre os ecossistemas aquáticos Os fatores ocasionadores de efeitos aos ecossistemas aquáticos na bacia do Xingu, em linhas gerais, são: A) Desflorestamento na bacia de drenagem: A supressão da vegetação natural, principalmente em áreas de alta pluviosidade acarreta aumento no carreamento de nutrientes e partículas de solo para os rios pelo escoamento superficial, contribuindo para a eutrofização, o aumento da turbidez e do assoreamento dos mesmos. Além disso, no caso da atividade madeireira, principalmente se há o beneficiamento da madeira, há o risco de contaminação dos rios com combustíveis e outros produtos dos efluentes dessa atividade. A indústria madeireira além de gerar um efluente oriundo de seu processo industrial, como por exemplo, no cozimento de toras, também gera um efluente proveniente do banho de conservação de madeira serrada, que em sua composição contém substâncias que requerem cuidados, pois são altamente tóxicas e não biodegradáveis. A água utilizada no banho de conservação contém cerca de 5% de fungicidas do tipo TBP 90 (usado para o tratamento preventivo contra o ataque de fungos em madeiras), sendo a substância predominante o tribromofenol e cerca de 2% de Lindano 200 (preservante de madeira), cujo composto principal é o pentaclorofenol (BORBA et al., 2008). Esse fator se evidencia com maior expressão ao sul, no alto curso do rio Xingu, a leste, na região de São Félix do Xingu e, mais ao norte, na área sob influência da Transamazônica. B) Queimadas: No caso da retirada da vegetação por queimada, os efeitos anteriormente descritos são potencializados, uma vez que, além da exposição do solo à ação da chuva, os nutrientes minerais presentes nas cinzas são levados aos rios receptores. C) Atividade mineradora: A atividade mineradora, principalmente, os garimpos, provocam efeitos variados, desde a destruição de habitats ribeirinhos e aumento da turbidez e assoreamento dos cursos d’água, pelo desmonte dos barrancos devido ao jateamento com água, até a poluição com óleo das máquinas empregadas. Os rios podem ser contaminados também, dependendo do minério explorado, por elementos altamente tóxicos aos organismos aquáticos e, por conseqüência, às populações humanas que utilizem esse recurso. A contaminação dos rios por mercúrio, utilizado de forma indiscriminada e sem controle na recuperação do ouro nos garimpos, é um problema grave na região amazônica. A situação tem sido estudada na bacia do Tapajós (GUIMARÃES et al, 2000; GUIMARÃES, ROULET, LUCOTTE; MERGLER, 2000; ROULET et al, 2000), mas não há dados para a bacia do Xingu, onde o problema existe mas provavelmente é menor. Áreas de garimpo expressivas são observadas na região do alto rio Fresco e na Volta Grande do Xingu, no povoado de Garimpo do Galo.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 96 Os resultados de pesquisas na Amazônia apontam níveis preocupantes de mercúrio nos peixes piscívoros e em amostras de cabelo da população ribeirinha, que tem o consumo de peixe como parte da dieta (ANA, 2003; SANTOS et al, 2000). Ressalte-se que também as queimadas e a degradação dos solos, além do garimpo, constituem fontes de contaminação por mercúrio, pelo acúmulo por processos naturais na vegetação e nos solos desprotegidos, pois os solos amazônicos apresentam concentrações elevadas de mercúrio. Esses processos explicam a alta concentração de mercúrio nas águas e nos peixes do rio Negro, onde não há garimpos (JARDIM ; FADINI, 2001). D) Atividade agropecuária: Além da maior exposição do solo à ação das chuvas, com os efeitos acima citados, a atividade agropecuária pode contribuir, através da água de escoamento superficial, com nutrientes minerais dos adubos químicos utilizados e com agrotóxicos. Na bacia do rio Xingu, a expansão da fronteira agrícola marcada, inicialmente, pelo crescimento da pecuária e, recentemente, pela expansão do cultivo de grãos, tem causado, além da a erosão e do assoreamento, também a contaminação da água por agrotóxicos. A situação é particularmente crítica nas nascentes do Alto Xingu onde a expansão da agropecuária eliminou a proteção das nascentes, afetando a qualidade da água do Parque Nacional do Xingu, localizado a jusante. As comunidades indígenas reivindicam um estudo de qualidade das águas do rio Xingu e de seus principais formadores, temerosos de que os mesmos já apresentem elevado grau de contaminação, com reflexos sobre a pesca e a água consumida nas aldeias (AQUINO, 2003) Os dados do PRODEAGRO, de 1997, não indicaram efeitos significativos, nas variáveis analisadas, da atividade agrícola. São, no entanto, informações sobre uma região caracterizada por grandes transformações e a situação atual pode ser diferente. Além disso, o registro na qualidade da água dos efeitos dessa atividade, particularmente a presença de agrotóxicos e nutrientes, depende da amostragem ajustada ao manejo agrícola. As questões detectadas na qualidade das águas pelo “Diagnóstico da Qualidade dos Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso” referem-se às cargas de origem difusa, devido especialmente à atividade pecuária que, em todas as Unidades de Planejamento e Gestão do Xingu, foram responsáveis por mais de 90% da contribuição potencial de material poluente estimado, expresso em termos de Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, Nitrogênio e Fósforo (MMA, 2008). E) Concentrações urbanas: As concentrações urbanas na Amazônia, tendo em vista a deficiência ou inexistência de tratamento de esgotos, trazem impactos para os rios, além de contribuir com a propagação de doenças de veiculação hídrica na população humana. No rio Xingu este efeito está restrito a alguns pontos, como nas proximidades de Altamira. Grande parte dos efluentes domésticos desta cidade é lançada, sem tratamento prévio, nos igarapés que cortam a cidade (Panelas, Altamira e Ambé), que deságuam no rio Xingu. Alguns destes igarapés, como o Ambé e principalmente o Altamira, já apresentam os efeitos destes lançamentos, como a diminuição da concentração de oxigênio e a alta densidade de bactérias do grupo coliformes (inclusive E. coli, característica do trato digestivo de animais de
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 97 sangue quente). Estes efeitos podem alterar pontualmente as características limnológicas do rio Xingu, principalmente próximo às desembocaduras destes igarapés (ELB/ELN, 2001). Comparando os dados obtidos nas campanhas do EIA mais recente do AHE Belo Monte na região de Altamira com os dados obtidos anteriormente (ELB/ELN, 2001) foi observado que as variáveis que apresentaram maior variação foram o material em suspensão, o nitrato, o amônio, o cloreto e o ferro. Estas variáveis estão relacionadas principalmente com o uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica onde foi observado um aumento da exploração pecuária e um incremento nas populações urbanas e rurais sem a adequada infraestrutura para o tratamento de efluentes (LEME, 2009). Com relação ao Estado de Mato Grosso, há uma projeção da carga orgânica, em termos de DBO, por município, realizada no âmbito do PRODEAGRO (GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, 2000 a), apresentada na Tabela 3-4. Os valores obtidos podem ser considerados reduzidos, embora o crescimento populacional dos municípios, associado à ausência de sistemas de tratamento de esgotos, possa vir a contribuir de maneira mais significativa para a eutrofização dos corpos d’água receptores dessas cargas. Tabela 3-4 Carga orgânica (kg DBO/dia) por município de Mato Grosso da bacia hidrográfica do rio Xingu Município 1.980 1.991 1.996 2.000 2.005 2.010 2.015 CANARANA 314 643 742 951 1.057 1.093 1.102 GAÚCHA DO NORTE - - 177 188 192 197 198 CLÁUDIA 160 491 535 705 885 1.067 1.266 FELIZ NATAL - - 203 227 232 235 236 MARCELÂNDIA 117 480 631 799 955 1.097 1.239 NOVA UBIRATÃ - - 208 251 290 311 328 QUERÊNCIA - - 228 299 359 404 449 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 179 465 463 493 523 555 581 SANTA CARMEM - - 191 241 286 327 367 UNIÃO DO SUL - - 153 197 239 279 321 SÃO JOSÉ DO XINGÚ - - 236 310 372 419 466 Total 771 2.079 3.768 4.659 5.391 5.986 6.554 Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO F) Cargas de Nitrogênio e Fósforo Os resultados do potencial de impacto das atividades antrópicas, incluindo as concentrações urbanas e a atividade agropecuária, nos municípios da bacia por meio da geração de cargas de nitrogênio e fósforo, estimadas a partir do uso do solo e presença de população, estão classificados nas Tabelas 3-5 e 3-6.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 98 Tabela 3-5 Carga de Nitrogênio (N) por município, considerando seu território dentro da bacia hidrográfica do rio Xingu UF Município Carga N anual ton/ano Inserção na bacia (%) Carga N uso do solo (ton/ano) Carga N homem (ton/ano) Carga total N (ton/ano) Contribuição relativa (%) 1 MT Nova Brasilândia 1.214,59 0,6 7,3 0,0 7,3 0,01 2 MT Planalto da Serra 841,83 1,8 15,2 0,1 15,2 0,02 3 MT Sorriso 3.601,60 0,7 25,2 0,1 25,3 0,03 4 MT Itaúba 1.664,24 2,0 33,3 0,3 33,5 0,04 5 MT Nova Xavantina 1.798,61 2,0 36,0 0,2 36,2 0,04 6 MT Porto Alegre do Norte 1.150,54 7,9 90,9 1,1 92,0 0,10 7 PA Prainha 3.943,63 2,9 114,4 2,0 116,4 0,12 8 MT Canabrava do Norte 1.329,07 12,4 164,8 1,3 166,1 0,18 9 PA Gurupá 2.577,97 10,7 275,8 6,0 281,8 0,30 10 MT Primavera do Leste 1.646,04 18,0 296,3 2,0 298,3 0,32 11 MT Nova Sta Helena 1.071,23 27,5 294,6 11,3 305,9 0,33 12 MT Sinop 1.359,65 22,6 307,3 5,5 312,8 0,33 13 MT Alto Boa Vista 532,34 58,1 309,3 8,4 317,7 0,34 14 MT Santo Antônio do Leste 1.080,92 42,9 463,7 6,4 470,1 0,50 15 MT Guarantã do Norte 1.674,75 30,0 502,4 9,0 511,4 0,55 16 MT Vera 1.255,75 41,7 523,6 1,1 524,7 0,56 17 MT Matupá 1.638,94 41,8 685,1 3,6 688,6 0,74 18 MT Campinápolis 1.091,63 70,2 766,3 16,0 782,3 0,84 19 PA Ourilândia do Norte 726,14 100,0 726,1 66,2 792,3 0,85 20 MT Ribeirão Cascalheira 3.202,46 28,9 925,5 20,3 945,8 1,01 21 MT Cláudia 1.438,23 67,5 970,8 32,2 1.003,0 1,07 22 MT Bom Jesus do Araguaia 1.770,95 61,9 1.096,2 12,8 1.109,1 1,19 23 MT Confresa 2.335,70 50,8 1.186,5 20,1 1.206,6 1,29 24 PA Bannach 1.209,48 100,0 1.209,5 12,9 1.222,3 1,31 25 PA Vitória do Xingu 1.202,23 100,0 1.202,2 37,9 1.240,1 1,33 26 PA Tucumã 1.190,66 100,0 1.190,7 86,1 1.276,7 1,37
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 99 UF Município Carga N anual ton/ano Inserção na bacia (%) Carga N uso do solo (ton/ano) Carga N homem (ton/ano) Carga total N (ton/ano) Contribuição relativa (%) 27 PA Senador José Porfírio 1.223,65 100,0 1.223,7 53,5 1.277,1 1,37 28 PA Porto de Moz 1.415,51 85,5 1.210,3 73,5 1.283,8 1,37 29 MT Santa Carmem 1.436,81 100,0 1.436,8 12,2 1.449,1 1,55 30 MT União do Sul 1.533,01 100,0 1.533,0 14,3 1.547,3 1,66 31 MT Vila Rica 3.044,51 51,5 1.567,9 9,7 1.577,6 1,69 32 MT Água Boa 2.251,71 68,6 1.544,7 51,6 1.596,3 1,71 33 PA Anapu 2.312,12 68,7 1.588,4 14,8 1.603,2 1,72 34 MT Santa Cruz do Xingu 1.762,19 100,0 1.762,2 3,9 1.766,1 1,89 35 PA Brasil Novo 1.869,64 100,0 1.869,6 58,5 1.928,1 2,06 36 PA Medicilândia 2.713,54 76,0 2.062,3 60,8 2.123,0 2,27 37 MT Feliz Natal 2.172,97 100,0 2.173,0 23,0 2.196,0 2,35 38 MT Peixoto de Azevedo 2.994,45 85,0 2.545,3 17,3 2.562,6 2,74 39 MT Canarana 2.965,22 86,1 2.553,1 50,6 2.603,7 2,79 40 MT São José do Xingu 2.652,42 100,0 2.652,4 20,2 2.672,6 2,86 41 MT São Félix do Araguaia 5.090,63 57,5 2.927,1 9,3 2.936,4 3,14 42 MT Marcelândia 3.809,14 82,0 3.123,5 45,9 3.169,4 3,39 43 MT Gaúcha do Norte 3.194,86 100,0 3.194,9 15,7 3.210,5 3,44 44 MT Nova Ubiratã 4.040,82 95,0 3.838,8 18,5 3.857,3 4,13 45 MT Querência 4.104,65 100,0 4.104,6 24,7 4.129,4 4,42 46 PA Cumaru do Norte 5.045,66 100,0 5.045,7 20,3 5.066,0 5,42 47 MT Paranatinga 6.469,19 81,3 5.259,5 11,8 5.271,2 5,64 48 PA São Félix do Xingu 12.590,60 100,0 12.590,6 117,7 12.708,3 13,60 49 PA Altamira 12.848,79 100,0 12.848,8 263,3 13.112,1 14,03 TOTAL 93.428,7 100,0
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 100 Tabela 3-6 Carga de Fósforo (P) por município, considerando seu território dentro da bacia hidrográfica do rio Xingu UF Município Carga P anual (ton/ano) Inserção na bacia (%) Carga P uso do solo (ton/ano) Carga P homem (ton/ano) Carga P total (ton/ano) Contribuição relativa (%) 1 MT Nova Brasilândia 78,85 0,6 0,47 0,01 0,49 0,01 2 MT Planalto da Serra 46,30 1,8 0,83 0,03 0,86 0,01 3 MT Sorriso 250,35 0,7 1,75 0,04 1,79 0,03 4 MT Nova Xavantina 85,72 2,0 1,71 0,09 1,80 0,03 5 MT Itaúba 104,50 2,0 2,09 0,10 2,19 0,04 6 PA Prainha 157,88 2,9 4,58 0,76 5,34 0,09 7 MT Porto Alegre do Norte 65,09 7,9 5,14 0,41 5,55 0,09 8 MT Primavera do Leste 54,90 18,0 9,88 0,78 10,66 0,17 9 PA Gurupá 88,74 10,7 9,49 2,30 11,79 0,19 10 MT Canabrava do Norte 93,53 12,4 11,60 0,51 12,11 0,20 11 MT Santo Antônio do Leste 36,10 42,9 15,49 2,43 17,92 0,29 12 MT Nova Sta Helena 82,51 27,5 22,69 4,31 27,00 0,44 13 MT Sinop 111,49 22,6 25,20 2,09 27,29 0,45 14 MT Campinápolis 36,40 70,2 25,55 6,12 31,67 0,52 15 MT Alto Boa Vista 52,51 58,1 30,51 3,21 33,72 0,55 16 MT Guarantã do Norte 127,28 30,0 38,18 3,45 41,63 0,68 17 MT Vera 102,94 41,7 42,93 0,41 43,34 0,71 18 MT Matupá 108,23 41,8 45,24 1,36 46,60 0,76 19 MT Rib.Cascalheira 156,36 28,9 45,19 7,75 52,94 0,87 20 PA Senador José Porfírio 51,18 100,0 51,18 20,44 71,62 1,17 21 MT Água Boa 76,21 68,6 52,28 19,74 72,02 1,18 22 MT Cláudia 95,91 67,5 64,74 12,31 77,05 1,26 23 MT União do Sul 77,15 100,0 77,15 5,45 82,61 1,36 24 PA Porto de Moz 65,90 85,5 56,35 28,10 84,45 1,39 25 PA Ourilândia do Norte 62,45 100,0 62,45 25,31 87,76 1,44 26 PA Anapu 127,01 68,7 87,26 5,65 92,90 1,52 27 MT Bom Jesus do 145,06 61,9 89,80 4,91 94,71 1,55
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 101 UF Município Carga P anual (ton/ano) Inserção na bacia (%) Carga P uso do solo (ton/ano) Carga P homem (ton/ano) Carga P total (ton/ano) Contribuição relativa (%) Araguaia 28 MT Santa Carmem 90,57 100,0 90,57 4,68 95,25 1,56 29 MT Santa Cruz do Xingu 99,24 100,0 99,24 1,50 100,74 1,65 30 MT Confresa 188,67 50,8 95,84 7,68 103,52 1,70 31 PA Bannach 102,43 100,0 102,43 4,91 107,35 1,76 32 PA Vitória do Xingu 94,18 100,0 94,18 14,48 108,67 1,78 33 MT Vila Rica 237,02 51,5 122,07 3,72 125,78 2,06 34 MT Feliz Natal 122,65 100,0 122,65 8,80 131,45 2,16 35 PA Medicilândia 144,12 76,0 109,53 23,23 132,76 2,18 36 PA Tucumã 113,33 100,0 113,33 32,90 146,23 2,40 37 PA Brasil Novo 133,23 100,0 133,23 22,35 155,58 2,55 38 MT Canarana 159,37 86,1 137,22 19,35 156,57 2,57 39 MT Peixoto de Azevedo 191,88 85,0 163,10 6,60 169,70 2,78 40 MT São Félix do Araguaia 299,82 57,5 172,40 3,57 175,96 2,89 41 MT Marcelândia 224,26 82,0 183,90 17,55 201,44 3,30 42 MT Gaúcha do Norte 206,40 100,0 206,40 5,99 212,39 3,48 43 MT São José do Xingu 223,69 100,0 223,69 7,73 231,42 3,80 44 MT Paranatinga 289,41 81,3 235,29 4,50 239,79 3,93 45 MT Nova Ubiratã 256,65 95,0 243,82 7,09 250,91 4,12 46 MT Querência 292,55 100,0 292,55 9,46 302,00 4,95 47 PA Cumaru do Norte 358,14 100,0 358,14 7,77 365,91 6,00 48 PA Altamira 580,92 100,0 580,92 100,67 681,59 11,18 49 PA São Félix do Xingu 817,61 100,0 817,61 45,01 862,62 14,15 TOTAL 6095,41 100,0 Os dados obtidos quanto à contribuição de fósforo e nitrogênio dos municípios refletem em grande medida o tamanho do território municipal (à exceção de TIs e UCs) dentro da bacia hidrográfica. Entretanto, refletem também o uso do solo, uma vez que valores, considerados a partir da bibliografia (SALAS & MARTINO, 1991) para os coeficientes de exportação, apontam valores 1,7 vezes superiores para nitrogênio e 5 vezes superiores para fósforo, nas áreas com atividade agropecuária em relação à exportação em áreas florestadas. A participação da população foi, de modo geral, muito pouco significativa em relação à contribuição total. Com os valores utilizados da bibliografia para a produção anual per capita
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 102 de N e P (JORGENSEN, 1989), o maior valor obtido quanto ao fósforo refere-se à população de Altamira e, mesmo assim, representando apenas 14% da carga potencial estimada. Os municípios cujos territórios, excluídas as UCs e TIs, apresentam maior contribuição, em termos potenciais, de cargas de nitrogênio e fósforo para os corpos d’ água são Altamira e São Felix do Xingu, seguidos de Cumaru do Norte, Querência, Nova Ubiratã e Paranatinga. Os coeficientes utilizados não fizeram distinção entre os usos agropecuários, o que talvez desse um peso maior aos municípios com atividade agrícola em relação àqueles com predomínio de pastagem e extrativismo. Ao comparar as cargas geradas pelas atividades atuais com aquelas em condições originais, sem ação antrópica, considerando apenas as áreas municipais sem as áreas legalmente protegidas, ou seja, com a exclusão das Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), os municípios de Tucumã e Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, e Alto da Boa Vista, no Estado de Mato Grosso, apresentam os dados mais significativos nesse sentido. 3.1.6.3. Sedimentologia Somente seis postos contam com medições de descargas sólidas na bacia do rio Xingu, concentrados na sua totalidade no trecho médio baixo e baixo da bacia e com número reduzido de medições. As principais campanhas de medições de descargas sólidas realizadas na bacia remontam aos estudos de Inventário realizados na segunda metade da década de 70 e aos estudos de viabilidade desenvolvidos na região de Altamira. Na Tabela 3-7, apresentada a seguir, estão listados os postos da bacia onde são ou foram realizadas medições. Merece destaque os postos de Altamira, com o maior número de dados, 44 medições entre janeiro/1984 a novembro/2003, e Belo Horizonte com 22 medições entre janeiro/1984 a dezembro/1997. Tabela 3-7 - Postos Fluviométricos com medição de descargas sólidas Coordenadas Código Posto Rio Latitude Longitude Área (Km²) 18500000 Boa Esperança Fresco -6°43'09" -51°46'58" 43.030 18520000 Belo Horizonte Xingú -5°24'29" -52°54'07" 277.265 18640000 Aldeia Baú Curuá -7°20'46" -54°49'25" 5.600 18650000 Cajueiro Curuá -5°39'14" -54°31'16" 34.693 18700000 Pedro do Ó Iriri -4°32'30" -54°00'03" 123.827 18850000 Altemira Xingú -3°12'44" -52°12'38" 446.203 Fonte: Hidroweb - ANA Com base nos dados de Altamira e Belo Horizonte e aplicando-se o Método Simplificado de Colby, foi estimada a descarga sólida total nos dois postos. Feito isto, foi definida a relação entre a descarga sólida e a descarga líquida, aplicando-se as equações obtidas às respectivas séries de vazões médias mensais.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 103 A taxa média anual de descarga sólida total obtida nos dois postos indica, para a bacia hidrográfica do rio Xingu, um valor entorno de 12,4 ton/km2.ano, compatível com valores esperados para a região, segundo consta da publicação “Hidrossedimentologia Prática” de Newton de Oliveira Carvalho, 2º edição revisada e ampliada, 2008. As regiões com produção de sedimentos entre 5 e 70 ton/km2.ano são consideradas áreas de baixa produção de sedimentos, mostrando assim que por ora não existe a preocupação com o transporte sólido na bacia do rio Xingu. 3.1.6.4. Caracterização da Qualidade da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu Em termos gerais, a composição química das águas dos rios é uma expressão das condições químicas da sua bacia de drenagem e o resultado dos processos químicos e biológicos que aí ocorrem. Quanto maior a bacia, maiores as diferenças geoquímicas entre as diferentes partes. Adicionalmente, o impacto humano pode modificar consideravelmente as condições hidroquímicas (JUNK & FURCH, 1985). Os rios que compõem a bacia do Xingu são derivados da região do Escudo Arcaico das Guianas e se enquadram na classificação de SIOLI (1950) como um rio de águas claras, caracterizados por apresentarem material em suspensão e íons em quantidades intermediárias às dos rios de água branca, provenientes de áreas com ação intensiva dos processos erosivos, e dos rios de água preta, pobres em sólidos e elementos minerais dissolvidos e ricos em substâncias húmicas. O rio Xingu possui pH relativamente ácido, águas transparentes (baixa coloração e pouco material em suspensão), brandas, com baixa capacidade de tamponamento, e com baixas concentrações de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida. A baixa concentração de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida resulta em baixos valores de DBO, DQO e conseqüentemente em altas concentrações de oxigênio dissolvido em suas águas. Possivelmente as baixas concentrações de fósforo sejam os principais fatores limitantes da produção primária neste rio (ELB/ELN, 2001). No entanto o aporte de matéria orgânica que sustenta as comunidades aquáticas é de origem predominantemente alóctone, estando vinculado aos pulsos de inundação do rio e aos biótopos associados a ele, como as matas de igapó e as lagoas marginais. As cabeceiras dos rios são caracterizadas, dado o seu pequeno volume de água e declividade acentuada, por serem sistemas dependentes da entrada de matéria orgânica do ambiente terrestre para sustento da comunidade aquática. Dada essa íntima relação com o meio terrestre circunvizinho, essas regiões sofrem intensa pressão oriunda da alteração da bacia de drenagem, podendo essa alteração se refletir a jusante, apesar do efeito diluidor representado pelo aumento progressivo das vazões. Essa área de cabeceiras apresenta intensa atividade agropecuária e significativa redução de sua cobertura vegetal original, o que deve estar influenciando as características de qualidade da água e das comunidades aquáticas, embora não existam informações disponíveis para a área. Na região do alto curso do rio até a Cachoeira de von Martius existem extensas planícies de inundação, com a formação de lagos de várzea, praias e vegetação flutuante, condições essas que, associados à sazonalidade da precipitação, costumam influenciar as
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 104 características das águas, seja pela atenuação dos efeitos do uso do solo, seja pelo fornecimento de matéria orgânica originada de sua produção autóctone. Nos poucos dados de qualidade da água disponíveis para essa área devem ser ressaltados os valores baixos de condutividade dos rios amostrados na época seca e seu aumento significativo na época chuvosa, mostrando a influência da sazonalidade do clima e o efeito das áreas alagadas sobre o rio. Notam-se também valores altos de fósforo e nitrogênio em algumas amostras, o que não é esperado na porção superior da bacia de um rio, o que pode estar relacionado às áreas alagadas e às influências do uso do solo. No médio curso do rio Xingu, considerado aqui o trecho entre a área das planícies, citada acima e Belo Monte, os rios apresentam águas transparentes, ligeiramente ácidas, com baixa concentração de íons, nutrientes e matéria orgânica dissolvida. Os dados existentes não mostraram alterações significativas por atividades antrópicas, com exceção de certas áreas com maior ocupação, como nas proximidades de Altamira, com valores mais elevados de turbidez, condutividade e DQO. Observa-se ao longo tanto do Xingu quanto do Iriri um aumento da condutividade elétrica da água, o que é esperado ao longo do eixo longitudinal de um rio. As condições médias do Xingu se diferenciam pouco de alguns tributários, como o Iriri, embora neste último as condições de estiagem se diferenciem mais da época chuvosa do que a mesma comparação feita para o baixo curso do Xingu. Outros tributários deste último trecho, no entanto, apresentam condições muito diferentes do Xingu, como o Fresco e o Bacajá, com valores de condutividade elétrica bem superiores aos medidos no Xingu, além da carga de material de suspensão superior à dos demais rios da bacia. Essa condição está relacionada a processos geoquímicos característicos de suas bacias, em função de características diferenciadas do substrato geológico, talvez somada a influências antrópicas, no caso do Fresco. No baixo curso do rio, à jusante de Belo Monte, os dados existentes de qualidade da água não subsidiam uma diferenciação das condições à montante. Tal constatação, no entanto, se deve à carência de estudos mais aprofundados da área, uma vez que as características fisiográficas e hidrológicas desse trecho se diferenciam claramente dos demais. Ao longo do Xingu não há um padrão espacial bem definido em relação às variáveis que puderam ser comparadas. O pH é um pouco mais ácido a montante e a condutividade e a alcalinidade aumentam um pouco ao longo do rio. Os dados de condutividade, com maiores valores a jusante, são corroborados pelos íons totais, que também crescem ao longo do rio. A comparação dos dados obtidos na mesma região, em ocasiões diferentes, como por exemplo os resultados na região de influência da Usina de Belo Monte, ou ainda os dados das séries da ANA, mostra valores similares, indicando que não houve, ao longo do tempo, alterações significativas na bacia que fossem refletidas em alterações da qualidade da água. As únicas variáveis que apresentaram valores significativamente maiores e que podem estar indicando o resultado de pressões antrópicas foram a turbidez e os sólidos em suspensão na região de Altamira. Essas pressões talvez expliquem também a maior condutividade observada nos dados mais recentes.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 105 3.1.6.5. Ictiofauna A análise da ictiofauna da bacia do Xingu se apoiou em dados e informações de literatura e de relatórios técnicos. De forma complementar, foi elaborada uma lista de espécies da bacia do rio Xingu a partir de um total de 2.000 registros de lotes depositados na Coleção de Peixes do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP). A bacia do rio Xingu insere-se na unidade ictiogeográfica da Guiana-Amazônica, que se destaca, dentro do contexto da ictiofauna neotropical, como a área com maior riqueza de táxons. LOWE-McCONNELL (1987) aponta inúmeros fatores como causa dessa diversidade, como a idade e o tamanho do sistema de drenagem, a heterogeneidade ambiental, que promove grande diversidade de nichos, e a história de captura de bacias vizinhas ao longo do tempo, em escala geológica, o que permitiu o intercâmbio da fauna. A atual diversificação da ictiofauna da bacia amazônica pode ser explicada, também, por fatores históricos tais como a dinâmica geológica que ocasionaram contínuos processos de dispersão e vicariancia. Por sua vez, processos ecológicos mais recentes têm definido uma grande plasticidade adaptativa dos grupos, para lidar com a ampla variação ambiental do meio aquático. Dentre os aspectos ecológicos dos ambientes aquáticos amazônicos se destacam (ELB/ELN, 2001): 1) grande capacidade de tamponamento de impactos naturais pelos rios da região, condição derivada do grande porte dos mesmos; 2) complexidade de ambientes distribuídos em um arranjo de mosaico nos sistemas fluviais; e 3) relativa estabilidade dos ambientes (i.e, pulsos bem marcados). A heterogeneidade ambiental constitui um importante fator. Representam habitats para as espécies da ictiofauna amazônica o leito dos grandes rios, os lagos, os igarapés, a vegetação flutuante, as corredeiras, os igapós e as praias (SANTOS; FERREIRA, 1999). A diversidade de ambientes na bacia do rio Xingu condiciona a estrutura de sua ictiofauna, pois em cada um deles há características ecológicas diferentes, com oferta diferente de recursos, selecionando as espécies por características de sua biologia, particularmente quanto aos aspectos alimentares e reprodutivos. Há espécies que completam todo o seu ciclo de vida no canal principal do rio, outras que o fazem em lagoas marginais ou áreas alagadas e ainda aquelas que exploram as áreas alagadas durante a enchente e dependem do canal principal para migrações reprodutivas ou alimentares (SANTOS; FERREIRA, 1999). As características fisiográficas da bacia, associadas ao ciclo hidrológico e à biologia das espécies, condicionam a distribuição espacial das mesmas, sua abundância e também a atividade pesqueira na bacia (Figura. 3-13).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 106 Figura 3-13 Ciclo Sazonal da dinâmica hidrológica e dos eventos ecológicos no rio Xingu Fonte: ELB/ELN, 2001. Nota: adaptado de Lowe-McConnell, 1999. Os peixes de hábitos fluviais podem se deslocar rio acima e abaixo. Respondem também às cheias, realizando movimentos laterais para a planície de inundação e suas lagoas, retornando ao canal principal do rio à medida que a cheia diminui (LOWE McCONNELL, 1999). Estudos realizados no médio rio Xingu indicaram que possivelmente várias das espécies que realizam piracema não se deslocam por grandes distâncias e que, neste caso, o superar as próprias corredeiras e cachoeiras já constitui um fator indutor da maduração das gônadas e, por sua vez, da desova em pequenos canais de piracema, localizados nas margens do rio ou das ilhas fluviais (Giarrizzo & Camargo, in press). A maioria dos peixes fluviais se reproduz no início da cheia. Nesse período de maior nível d’água é favorecida a alimentação e o crescimento e também o acúmulo de reservas de gorduras. Os jovens nascem, portanto, nessa época de muita oferta de alimento e de abrigo e, principalmente em função do seu rápido crescimento, suas biomassas aumentam rapidamente. Quando as águas baixam, as perdas de peixes são enormes, principalmente pela predação dos que ficam retidos em poças e dos jovens quando saem em direção aos rios (LOWE McCONNELL, 1999).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 107 A) Diversidade de espécies O gradiente altitudinal do rio Xingu, aliado à existência de grande número de cachoeiras, corredeiras e acidentes fluviais, além de promover barreiras geográficas para muitos peixes, também propicia habitats adequados para outro grande número de espécies, o que pode ter favorecido a atual diversificação da fauna íctica. Os estudos recentes da diversidade ictiofaunística da bacia do rio Xingu indicam que esta é rica em espécies e, até o presente, forma registrados de cerca de 35 endemismos. Os índices de diversidade encontrados em análises na região de Belo Monte foram altos em comparação com outras estimativas realizadas na Amazônia (ELB/ELN, 2001; LEME, 2009). CAMARGO et al. (2004), a partir de estudos de campo, revisão bibliográfica e registros de coleções de museus nacionais e internacionais, identificaram 467 espécies de peixes para toda a bacia do rio Xingu. Desses registros, 57 espécies ocorreram na bacia do Iriri, 129 nas cabeceiras (considerando desde as nascentes até a cachoeira de von Martius), 35 no trecho considerado pelos autores como alto curso (da cachoeira von Martius até a montante da confluência com o Iriri), correspondente ao médio curso no presente estudo, 305 no trecho por eles considerado como Médio Xingu (do Iriri até Belo Monte), ou seja, na região da Volta Grande, 47 na bacia do Bacajá, 259 no Baixo Xingu (de Belo Monte até a foz) e 11 registros para o Rio Xingu sem identificação de local. Esses dados refletem o maior conhecimento da ictiofauna do trecho final do rio e a carência de informações para grande parte da bacia. Do total de espécies listadas por CAMARGO et al. (2004), pequenos peixes reofílicos foram os mais comuns. Estes autores observaram, a partir das cabeceiras para jusante, a substituição destas espécies, de hábitos oportunistas e de alimentação alóctone, por espécies que se alimentam de fontes alimentares autóctones, como comedores de fundo, sugadores de perilíton e pastejadores das várzeas sazonais, no sentido de montante para jusante. Segundo CAMARGO et al. (2004), as cabeceiras do Xingu são caracterizadas por um número relativamente grande de espécies consideradas endêmicas de pequeno tamanho, tais como Rhynchodoras xingui Macropsobrycon xinguensis, Hyphessobrycon mutabilis, H. loweae, Astyanax saltor, A. scintillans, A. symmetricus, Myleus arnoldi, Exodon paradoxus, Hemigrammus cf iota, H. cf Levis, H. cf marginatus, H.cf tridens, H. rodwayi, Hyphessobrycon agulha, H. macrolepis, H. pulchripinnis, Moenkhausia cotinho e M. gracilima. Da mesma forma, verifica-se uma porcentagem relativamente alta de espécies endêmicas na região da Volta Grande, tais como Magadontognathus kaitukaensis, Porotergus sp., Sternachogiton sp., Sternarchorhynchus curvirostris, Brachyhypopomus beebei, Roeboexodon geryi, Bryconops giacopinii, Creagrutus sp1 e Creagutus sp2. Há, ainda, espécies endêmicas da bacia, que ocorrem desde as cabeceiras até a montante da região das cachoeiras de Belo Monte, porém com baixas densidades populacionais e distribuição restrita a corpos d’água pequenos, rasos e de baixa correnteza. São elas: Corydoras xinguensis, Moenkhausia xinguensis, C. vittata, Hypselacara temporalis, Sternopygus Xingu, Bunocephalus coracoideus e B. knerii (CAMARGO et al.,2004). ZUANON (1999), por sua vez, identificou 105 espécies em 14 trechos de corredeiras na região da Volta Grande. O estudo da morfologia de aproximadamente 50 espécies revelou a ocorrência de estruturas e características anatômicas recorrentes, consideradas como especializações relacionadas à vida nas corredeiras. A análise da dieta destas espécies evidenciou uma forte dependência dos itens alimentares oriundos do perilíton (algas,
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 108 invertebrados aquáticos e plantas aquáticas podostemáceas). O estudo realizado por esse autor indica que as especializações relacionadas à vida nas corredeiras podem tornar essas espécies de peixes especialmente vulneráveis a impactos ambientais. O levantamento realizado para o EIA/RIMA do complexo hidrelétrico Belo Monte (ELB/ELN, 2001) registrou mais de 300 espécies para o trecho do rio Xingu entre a localidade de Souzel e o rio Iriri. As ordens Characiformes, com 13 famílias, Siluriformes, com 10 famílias e Gimnotiformes, com 5 famílias, foram as mais bem representadas nesse estudo (ELB/ELN, 2001), o que se enquadra no padrão geral esperado para a fauna amazônica. Dentre a ordem Siluriformes, as famílias Loricariidae com 36 espécies e Pimelodidae com 18 espécies foram as mais diversificadas. Para a ordem Characiformes, as famílias Characidae com 31 espécies, Serrasalmidae com 14 espécies, Anostomidae 18 espécies, e Curimatidae com 13 espécies, apresentaram maior riqueza. Neste levantamento (ELB/ELN, 2001), grande parte das espécies encontradas já haviam sido registradas no trecho final do rio Xingu. Dentre estas espécies destacam-se pelas maiores biomassas relativas Myleus torquatus, Tocantinsia piresi, Boulengerella cuvieri, Hemiodus unimaculatus, Plagioscion surinamensis, Hydrolycus armatus, Serrasalmus rhombeus. Entre as espécies registradas apenas a jusante das grandes cachoeiras destacam-se: Lycengraulis batesii, Platynematichthys notatus, Hypophthalmus edentatus, Pellona castelnaeana, Reganella piresi, Laemolyta proximus, Hypophthalmus fimbriatus, Osteoglossum bicirrhosum, Rhinodoras dorbignyi e Pimelodus altipinnis. Um total de 11 espécies amostradas ocorreu exclusivamente na região a montante de Altamira. As mais abundantes foram Moenkhausia browni, Panaque nigrolineatus, Pristobrycon serrulatus, Lithodoras dorsalis, Phractocephalus hemioliopterus e Potamotrygon leopoldi. Na Volta Grande (entre a futura Barragem Pimental e a Casa de Força em Belo Monte) ocorreram 17 espécies exclusivas. Dentre elas, as mais abundantes foram Aequidens michaeli, Stethaprion sp, Boulengerella maculatus, Metynnis hypsauchen, Leporinus sp "verde", Baryancistrus sp "pp" e Hoplerythrinus unitaeniatus. Outras espécies são comuns nas áreas da Volta Grande e a jusante da casa de força projetada para o AHE Belo Monte, destacando-se: Pellona flavipinnis, Loricaria sp, Brachyplatystoma filamentosum, Doras cf. eigenmanni, Hemisorubim platyrhynchus, Semaprochilodus insignis, Serrasalmus aff. manueli, Pseudoloricaria punctata, Rhamdia sp, Crenicichla johanna, Cetopsis coecatiens, Pimelodella sp e Sorubim lima. Por último, as regiões a montante e a jusante da Volta Grande apresentaram 12 espécies em comum, das quais Ilishia amazonica, Pimelodina flavipinnis, Curimata ocellata, Leporinus sp "pa", Astyanax sp e Brycon sp aff. pesu apresentaram a maior biomassa relativa. Estudos mais recentes indicam que, considerando todas as artes de pesca, todos os ambientes e todos os períodos de coleta, desde 2000 até 2008, foram coletados 35.352 indivíduos da ictiofauna, classificados em 387 espécies ou morfo-espécies, no curso Médio inferior e Baixo, do rio Xingu. Dentre essas, encontram–se 12 ordens e 41 famílias. Estes números correspondem às maiores riquezas registradas até o momento na região Amazônica (LEME, 2009). Assim como na maior parte do curso médio do Amazonas, na região a jusante de Belo Monte, o Xingu se transforma em uma área de sedimentação e de deposição. A formação de praias
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 109 e ilhas na região próxima à Vitória do Xingu define ambientes nos quais se encontram várias espécies que não ocorrem a montante, sendo a icitiofauna desse trecho dissimilar do trecho a montante (LEME, 2009). Áreas alagadas e lagos centrais nas ilhas fluviais no baixo Xingu servem como habitats permanentes para espécies sedentárias, como pirarucu (Arapaima gigas), aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) ou como habitats temporários para espécies migradoras como o tambaquí (Colossoma macropomum) que se alimentam nestes locais, durante a sua fase jovem e/ou periodicamente durante o período chuvoso, quando adultos. É provável que para espécies de peixes de hábitos mais ou menos sedentários, como o apapá (Pellona castelnaeana), o aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) ou o pirarucu (Arapaima gigas), a passagem pelas grandes cachoeiras seja praticamente impossível. Mesmo espécies migradoras, como o mapará (Hypophthalmus edentatus e H. fimbriatus), apresentam-se limitadas ao baixo curso do rio Xingu, enquanto que H. marginatus, mesmo que rara, foi registrada a jusante e a montante das cachoeiras até a confluência com o rio Irirí. Trinta e cinco espécies são, atualmente, consideradas endêmicas para a bacia do Xingu. Deste total, 11 espécies possuem uma distribuição ainda mais restrita, tendo sido registradas apenas na Área de Influência Direta do AHE Belo Monte. A discussão sobre essas espécies encontra-se mais adiante. Vale ressaltar, entretanto, que existem várias interpretações de que determinadas espécies de peixes sejam endêmicas de uma dada região, uma vez que a raridade pode ser resultante de artefatos da metodologia utilizada. Para afirmar se uma espécie é endêmica ou rara, há necessidade de amostragens mais abrangentes nos diversos habitats ao longo de toda bacia. Assim, as espécies apontadas devem ser consideradas como prováveis espécies endêmicas e raras. Por outro lado, espécies com ampla distribuição geográfica também foram encontradas. Destas, destacam-se Brycon pesu, Brycon brevicauda (Characidae) Argonectes robertsi e Bivibranchia protractila (Hemiodontidae) que ocorrem nas Guianas, e nos rios Amazonas, Tocantins, Xingu e Tapajós. Outras espécies, como Poptella compressa, Psedocotylosurus microps, Leporinus desmotes e Serrasalmus af. eigenmanni, atualmente registradas nos sistemas dos rios Xingu, Tocantins e nos rios das Guianas, possuem distribuições mais restritas. Por último, encontram-se espécies com registros apenas para os sistemas Xingu e Tocantins como Anostomoides laticeps, Laemolyta petite, Leporinus maculatus e Leporinus tigrinus. No que se refere aos dados da Coleção de Peixes do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP) verifica-se que, a despeito da elevada quantidade dos lotes (2000), estes são provenientes de poucos dos principais afluentes do rio Xingu, principalmente de seu alto curso, localizados no Estado do Mato Grosso (rios Culuene, Tamitatoala, Ronuro, Suia Missu e Fresco), resultando em uma riqueza de espécies que muito provavelmente não reflete toda a ictiofauna daquele trecho da bacia hidrográfica. Várias das espécies da lista ainda não foram descritas e algumas vezes sua identificação foi realizada atribuindo-lhes nomes temporários ou apenas a designação do gênero. Atualizou- se, tanto quanto possível, essa lista de espécies, com base na descrição de novos táxons e revisões taxonômicas, destacando-se as espécies de interesse comercial, discriminadas entre espécies para consumo e ornamentais. Para os lotes analisados, observou-se um total de 373 táxons, considerando que cada espécime identificado apenas no nível de gênero constitua uma espécie diferente dos demais espécimes catalogados no mesmo gênero. De qualquer forma, apesar da imprecisão e de serem poucos os afluentes do Rio Xingu representados, esse número subsidia a afirmação
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 110 sobre a riqueza ictiofaunística da bacia. A localização geográfica do conjunto de registros está apresentada na Figura 3-14.
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    P AP A MTM T T OT O G OG O Arara da Volta Grande do Xingu Kararaô Pimentel Barbosa Naruwota Parabubure Chão Preto Batovi Marechal Rondon Bakairi Paquiçamba Arara Trincheira Bacaja Koatinemo Apyterewa Xikrin do Cateté Kayapo Arawete Igarapé Ipixuna Cachoeira Seca Xipaya Kuraya Baú Badjonkore Urubu Branco Maralwat Sede Menkragnoti Capoto/Jarina Panará Wawi Parque do Xingu Rio Arrais/BR 080 RESEX do Rio Xingu RESEX do Rio Iriri FLOTA do Iriri F.N. Iatacaiúnas F.N. Tapirapé- Aquiri APA Triunfo do Xingu F.N. Altamira RESEX Riozinho do Anfrisio Sítio de Pesca do Xingu F.N. Caxiuanã RESEX Verde para Sempre RESEC do Culuene APA do Arquipélago do Marajó R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo ESEC Rio Ronuro P.N. da Serra do Pardo ESEC Terra do Meio R.B. do Tapirapé Pau D'Arco Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do Norte Ourilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Novo São Joaquim Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda Sedes Municipais Localização de Peixes Hidrografia Permanente Limite Estadual Limites Municipais Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidades de Conservação de Uso Sustentável Unidade de Conservação de Proteção Integral 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.000.000 40°0'W 40°0'W 60°0'W 60°0'W 10°0'S 10°0'S 30°0'S 30°0'S Mapa de Localização Figura 3.14 Localização geográfica dos pontos de registro de ictiofauna na bacia do rio Xingu Fontes: Peixes:Baseada na Listagem do Banco de Dados da Coleção de Ictiologia do Museu de Zoologia da USP. Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 112 B) Migração e Estratégias Reprodutivas Os peixes da Amazônia apresentam uma grande diversidade de comportamentos reprodutivos. O sucesso de uma estratégia reprodutiva garante a sobrevivência do maior número possível de descendentes e representa o produto de longos processos de seleção natural e adaptação às oscilações sazonais das variáveis ambientais (WOOTON, 1984). Representantes de diferentes grupos ecológicos foram encontrados no rio Xingu (ELB/ELN, 2001). Estes se subdividem em: De equilíbrio: peixes sedentários, de distribuição local, geralmente piscívoros ou onívoros. A disponibilidade de alimento para estes peixes sofre poucas mudanças sazonais. Apresentam época de desova prolongada, fecundidade menor, ovos maiores, e um grande investimento energético na sobrevivência da prole através de comportamentos especializados (i.e. acasalamento, construção de ninhos, cuidado parental). Essa estratégia resulta na diminuição da mortalidade nas fases iniciais do ciclo de vida, garantindo um bom recrutamento dos jovens à população adulta, que apresenta uma densidade estável durante todo o ano. Ex: tucunaré, acará, pirarucu. Oportunistas: peixes geralmente pequenos, com ciclo de vida curto e que atingem maturação sexual rapidamente. Possuem desovas parceladas e numerosas, sem apresentar cuidado da prole. Essa estratégia proporciona rápida colonização de habitats, mesmo em condições desfavoráveis e sob alta pressão de predação. Ex: apapá, piranha, pescada, corvina, sardinha. Sazonais: grupo com maior número de espécies e que possui adaptação às mudanças do nível do rio e ao regime anual de chuvas. São detritívoros, podendo se alimentar de material alóctone (i.e. frutos, folhas, insetos). A densidade populacional varia com a época do ano. Possuem alta fecundidade, ovos pequenos e carecem de cuidado parental. Concentram suas energias para desovar no momento e local adequados, a fim de garantir a sobrevivência dos descendentes. Para tal fim realizam migrações, denominadas de piracema, desovando geralmente no início do período de chuvas, para aproveitar a entrada das águas pelos novos canais em direção à floresta, que se transforma assim em um habitat rico em alimento e local de refúgio dos predadores para os indivíduos juvenis. Ex: curimatã, pacu, branquinha, tambaqui, aracu, piaba. A maior parte das espécies realiza migrações reprodutivas entre dezembro e fevereiro, subindo o rio ou outros canais laterais e desovando nas entradas dos igarapés ou nas áreas de inundação. A Tabela 3-8, a seguir resume as informações disponíveis sobre a biologia reprodutiva e outros aspectos da ecologia das principais espécies encontradas no Xingu.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 113 Tabela 3-8 Informações sobre ciclo de vida e atividades reprodutivas de algumas espécies de peixes Desova Nome científico Nome comum Meses Época Hábitat Tipo Estratégia Reprodutiva Alimentação Crescimento Arapaima gigas Pirarucu Nov-Dez Final da seca Lêntico- fundo parcial equilíbrio peixes lento Auchenipterus nuchalis Mandubé preto Nov Final da seca Lótico parcial equilíbrio insetos, cladoceros Boulengerella cuvieri Bicuda Jan Início da enchente Canais, Encontro águas total piscívoro Brycon brevicauda Diana Jan-Fev Final da seca Encontro de águas-lótico total sazonal frutas rápido Cichla melaniae Tucunaré Ano todo Ano todo Pedral parcial equilíbrio peixes rápido Colossoma macropomum Tambaqui Dez-Mar Início da enchente Lótico total sazonal frutos, zooplâncton Electrophorus electricus Poraquê Set-Dez Final da seca corpos de água residual parcial equilíbrio carnívoro Geophagus spp Cará Dez-Jul Cheia pedras- lêntico parcial equilíbrio invertebrados rápido Hemiodiopsis spp Flexeira Dez-Jan Início da enchente Canais, Encontro águas total Onívoro
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 114 Desova Nome científico Nome comum Meses Época Hábitat Tipo Estratégia Reprodutiva Alimentação Crescimento Hoplias malabaricus Traíra Nov Final da seca Lagos-águas rasas parcial - peixes Hypophthalmus marginatus Mapará Mar-Mai Cheia - - - plâncton Loricaria sp Acari rabo seco Set-Dez Final da seca - Parcial equilíbrio Metynnis sp Myleus spp Pacu Dez-Mar Início da enchente Encontro de águas-lótico total sazonal herviboro rápido Myleus torquatus Pacu Jan Início da enchente Canais, Encontro águas total sazonal herbívoro rápido Osteoglossum bicirrhosum Aruanã Dez-Jan Início da enchente Lago-lêntico parcial equilíbrio omnívoro Pachyurus junky Curuca Ano todo Ano todo - Parcial Piscívoro Pinirampus pirinampu Barba chata Dez Início da enchente - total Piscívoro Plagioscion spp Pescada o ano todo - Lago-lêntico parcial oportunista peixes, insetos, crustáceos Potamorhina latior Branquinha Dez-Mar Início da enchente Encontro de águas-lótico total sazonal detritos, perifiton Prochilodus nigricans Curimatã Dez-Mar Início da enchente Encontro de águas total sazonal detritos Pseudoplatystoma fasciatum Surubim lenha Fev Início da enchente - total sazonal peixes
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 115 Desova Nome científico Nome comum Meses Época Hábitat Tipo Estratégia Reprodutiva Alimentação Crescimento Schizodon vittatus Aracu Nov-Jan Início da enchente Encontro de águas-lótico total sazonal herbívoro rápido Semaprochilodus brama Ariduia Dez-Mar Início da enchente Encontro de águas total sazonal detritos rápido Serrasalmus spp. Piranha - Cheia Raízes de plantas aquáticas - equilíbrio omnívoro Tocantinsia piresi Pocomon Jan-Fev Início da enchente - total Onívoro Triportheus elongatus Sardinha Dez-Mar Início da enchente Encontro de águas total sazonal omnívoro Fonte: ELB/ELN, 2001; LEME, 2009.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 116 Correlações entre a proporção de exemplares “maduros” e o nível do rio Xingu foram testadas, sendo determinada uma associação positiva e significante entre o aumento do nível do rio Xingu (enchente ~ cheia) com a proporção de exemplares “maduros” em espécies, tais como: Agoniates anchovia, Argonectes robertsi, Bivibranchia fowleri, Leporinus sp "verde", Myleus torquatus, Roeboides dayi, Serrasalmus rhombeus e Tocantinsia depressa , confirmando a sua estratégia sazonal (LEME,2009). Entretanto, em espécies como Triportheus rotundatus, por exemplo, o padrão encontrado combina com as características de uma espécie com estratégia oportunista. Pela freqüência dos estádios de maturidade depreende-se que a espécie possui várias desovas ao longo do ano (LEME, 2009). O papel representado pelas áreas encachoeiradas dos rios amazônicos como obstáculo à migração dos peixes, principalmente em relação às espécies que empreendem longas migrações reprodutivas, é prejudicado pelo conhecimento ainda insuficiente da biologia de muitas espécies. O jaú (Zungaro zungaro), por exemplo, que ocorre no Xingu, entre o Iriri e Belo Monte e no Bacajá (CAMARGO et al. , 2004), realiza migrações reprodutivas rio acima, mas os locais de desova são ainda desconhecidos (PETRERE JR et al., 2004). A ausência de dourada, a montante de Belo Monte, indica que as barreiras deste rio seriam intransponíveis para a estratégia de vida desta espécie. Já espécies de bagres como o surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), a pirarara (Phractocephalus hemioliopterus) e o filhote (Brachyplatystoma filamentosum) parecem não precisar percorrer distâncias tão longas. Assim, estas espécies habitam as águas do rio Xingu e suas migrações durante as enchentes dentro do sistema de canais do rio foram relatadas por vários pescadores (ELB/ELN, 2001). De modo geral, os estudos realizados na região de Belo Monte (ELB/ELN, 2001; LEME, 2009) indicam que a ictiofauna a jusante da região da Volta Grande é distinta da fauna a montante. Essa constatação pode ser entendida pela diferença nas características do ambiente da ria fluvial em relação às condições de montante, favorecendo comunidades de peixes diferenciadas, mas também pela consideração do trecho encachoeirado da Volta Grande como um obstáculo intransponível à dispersão de muitas espécies. Os deslocamentos reprodutivos dos peixes representam um dos comportamentos biologicamente mais complexos dessa fauna. Praticamente todos os peixes realizam movimentos dentro do sistema de canais e zona de inundação. Contudo, a piracema ou arribação é um movimento regular de migração longitudinal e lateral, diretamente relacionado à desova ou dispersão de algumas espécies de peixes, na área inundável, com época mais ou menos precisa, no início da cheia anual. No rio Xingu, o que parece mais evidente é a migração lateral dos indivíduos que entram nos canais de transbordamento do rio, durante a enchente. Este comportamento é encontrado no rio Xingu para muitas espécies como, por exemplo, aquelas pertencentes aos gêneros Curimata, Prochilodus, Leporinus, Myleus, entre outras. Uma outra hipótese proposta corresponde à migração de alguns grupos de peixes como curimatã (P. nigricans) que se deslocam do Xingu para o Bacajá, supostamente com o objetivo de se reproduzir nas extensas áreas de floresta inundável deste importante tributário. Ao longo do rio Xingu, a partir da confluência com o rio Iriri, até Souzel, foram reconhecidos cerca de 300 locais onde foram observados movimentos de piracema pelos pescadores (ELB/ELN, 2001; LEME, 2009), grande parte dos quais localizados nas ilhas fluviais. A maior freqüência de locais de piracema e desova ocorre em ambientes relativamente preservados, com pouca pressão antrópica e vegetação predominantemente arbórea. Este fato poderia
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 117 explicar a preferência dos peixes pelas ilhas, em relação às margens do rio, visto que estas são ambientes mais preservados, devido ao seu isolamento e não apresentam, em geral, uso agropecuário intenso do solo. Segundo Goulding (1980), os fatores ecológicos que controlam a intensidade da piracema são complexos e as variáveis que parecem ser mais importantes são: o nível de água e a sua transparência. Assim, parece evidente que nas áreas desmatadas as condições para a desova são mais desfavoráveis, devido à suspensão dos sedimentos provindos do solo nu, facilmente erodível. C) Análise de endemismo O componente mais valioso da biodiversidade sob uma perspectiva conservacionista, corresponde à biota endêmica que é particularmente vulnerável às perturbações de origem antrópica. Essa biota tende a ocorrer em áreas particulares que representam pontos de importância fundamental para a conservação (Cracraft, 1995). Com base nos registros recentes de coletas de campo, e de acervos de museus, foi construída uma matriz de dados de ocorrência das espécies endêmicas para a bacia do Xingu e as localidades com suas respectivas coordenadas geográficas. Uma vez plotadas as coordenadas geográficas das localidades identificadas, estas foram agrupadas em unidades geográficas, constituidas por microbacias dos rios tributários ou um trecho do rio Xingu delimitado por sistemas de drenagem. Com base nestas unidades geográficas definidas foi feita uma análise parcimoniosa de endemicidade (PAE) para a delimitação das áreas de endemismo. O método proposto por Morrone (1994) compreende os seguintes passos: i) definir as unidades geográficas; ii) construir a matriz de dados; iii) aplicar a análise de parcimônia (PAE) aos dados; iv) delimitar as unidades geográficas definidas pelo menos por duas espécies endêmicas; v) mapear as espécies endêmicas por unidade geográfica ou conjunto de unidades para delinear a abrangência de cada área de endemismo. Um total de 35 espécies foi registrado como endêmicas para a bacia do rio Xingu (Tabela 3- 9). Deste total, Rhynchodoras xingui e Leptorhamdia schultzi não apresentaram uma localidade, mas somente registro para o Alto rio Xingu. As 33 espécies restantes que apresentaram localidades de ocorrência bem definidas, foram georreferenciadas numa base cartográfica e por sua vez foram utilizadas para a análise de PAE. Tabela 3-9 Espécies Endêmicas Nº Taxa Espécie 1 Aequidens michaeli 2 Anostomus intermedius 3 Aspidoras microgalaeus 4 Cichla melaniae
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 118 Nº Taxa Espécie 5 Corydoras xinguensis 6 Crenicichla percna 7 Crenicichla phaiospilus 8 Crenicichla rosemariae 9 Geophagus argyrostictus 10 Glyptoperichthys xinguensis 11 Hypancistrus zebra 12 Hyphessobrycon loweae 13 Hyphessobrycon mutabilis 14 Leporacanthicus heterodon 15 Leporinus julii 16 Macropsobrycon xinguensis 17 Megadontognathus kaitukaensis 18 Microschemobrycon elongates 19 Moenkhausia xinguensis 20 Oligancistrus punctatissimus 21 Ossubtus xinguensis 22 Parancistrus nudiventris 23 Potamotrygon leopoldi 24 Sartor respectus 25 Scobinancistrus aureatus 26 Spectracanthicus punctatissimus 27 Tatia simplex
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 119 Nº Taxa Espécie 28 Teleocichla centisquama 29 Teleocichla centrarchus 30 Teleocichla gephyrogramma 31 Teleocichla monogramma 32 Tometes sp. "xingu" 33 Zungaropsis multimaculatus Fonte:ELB/ELN, 2001;ENGEVIX/THEMAG/ARCADIS TETRAPLAN/INTERTECHE, 2007; LEME, 2009. Como resultado, observou-se uma grande afinidade ictiofaunística em três grandes unidades hidrológicas: I – Formadores do rio Xingu; II- Canal principal do Alto Xingu; e III- Canal principal do médio rio Xingu (Figura 3-14). Uma análise das unidades geológicas do sistema de drenagem mostrou que estas três grandes unidades correspondem, por sua vez, a formações rochosas diferentes tanto do ponto de vista estrutural como de idade das mesmas. A unidade hidrológica I destaca-se por drenar uma superfície conformada por sedimentos inconsolidados compostos principalmente por areias, argilas e cascalhos de tipo metamórficos do período terciário e com idade do Mioceno (23 milhões de anos antes do presente). A unidade hidrológica II constituída principalmente por rochas igneo-sedimentares do período Proterozóico (1800 milhões de anos antes do presente) e a unidade hidrológica III constituída por rochas igneo-metamórficas do Complexo Xingu com idades muito mais antigas do Arqueano (com idade aproximada de 2800 m.a). Possivelmente pode-se prever que a dinâmica geológica pode ter constituído um processo histórico de isolamento e da atual diversidade ictiofaunística da bacia do rio Xingu. Dentro a unidade I registrou-se uma área de presença de endemismos constituída pelo rio Suia Missu, com as espécies: Crenicichla rosemariae e Hyphessobrycon loweae. Para a unidade II se registrou a área conformada pela Cachoeira Von Martius, no leito do rio Xingu com as espécies endêmicas: Teleocichla gephyrogramma e Teleocichla monogramma e finalmente para a unidade hidrológica III se registrou uma área de presença de endemismos conformada pelo trecho do rio que compreende: a confluência dos rios Xingu-Iriri, e o canal principal do rio Xingu que compreende desde o rio Xingu a jusante da foz do Irirí até as cachoeiras de Caitucá, com as espécies Moenkhausia xinguensis e Ossubtus xinguensis. Do ponto de vista de afinidade das espécies nas áreas de endemismos, observou-se uma proximidade filogenética na área da Cachoeira Von Martius; enquanto que as outras unidades de endemismo foram constituídas por táxons com afinidade ecológica. O predomínio de formas menores dentre das espécies endêmicas registradas para a bacia, junto com táxons filogeneticamente afins como o caso da família Cichlidae e Loricariidae de hábitos sedentários, favorece a delimitação de unidades hidrológicas para conservação.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 120 Figura 3-15 Unidades hidrológicas identificadas ao longo da bacia do rio Xingu e respectivas áreas de endemismo D) Pesca No rio Xingu, além da pesca comercial e de subsistência, há o extrativismo da pesca de peixes ornamentais. A pesca de peixes utilizados para aquariofilia teve início como uma alternativa econômica para as populações ribeirinhas, tendo-se intensificado nas últimas décadas. Existem pelo menos 105 espécies de peixes sendo comercializadas como ornamentais na fauna ictiológica do rio Xingu, sendo as mais importantes: acari amarelinho (Baryancistrus sp) acari bola azul (Parancistrus sp), acari preto velho (Ancistrus ranunculus), acari tigre (Peckoltia spp), acari assacu pirarara (Pseudacanthicus sp), acari picota ouro (Scobiancistrus auratus) e acari bola branca (Baryancistrus niveatus) (LEME, 2009). De acordo com os estudos mais recentes, de dez firmas que comercializaram peixes ornamentais em 2001 e empregaram cerca de 1500 pescadores, hoje atuam quatro firmas, sendo que uma funciona em regime de cooperativismo de três atravessadores. Por sua vez, o esforço na atividade diminuiu drasticamente, com cerca de 200 pescadores registrados através de entrevistas e 400, segundo as estimativas dos atravessadores (Gonçalves et al., in press). No que se refere à atividade pesqueira com finalidade de consumo, esta é uma das mais antigas e tradicionais da Amazônia, desempenhando importante papel no fornecimento de proteínas de fácil acesso para a população ribeirinha e como principal fonte de renda. No rio
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 121 Xingu, a pesca para consumo é realizada pelas comunidades indígenas e tradicionais. A grande riqueza da ictiofauna nos ambientes fluviais favorece esta atividade, que nas últimas décadas se tornou também uma importante fonte de renda. A pesca constitui uma atividade com alguma importância em São Félix do Xingu. De acordo com informações da Colônia de Pescadores de São Félix do Xingu, a produção estimada é de aproximadamente 15,0 t/mês. Um total de 140 pescadores está filiado à Colônia. Nesta região a composição das capturas é similar à da região da Volta Grande. Não há dados que permitam uma quantificação da pesca de subsistência na bacia do rio Xingu. Uma estimativa para a área de influência do AHE Belo Monte foi realizada (ELB/ELN, 2001) considerando uma população de 1.500,0 ribeirinhos e um consumo médio per capita de 200,0 g de peixe/dia. Para esta população, com esta taxa de ingestão, o valor estimado foi de 75,0 t/ano de pescado. Por outro lado, monitoramento do desembarque pesqueiro diário nos principais portos de Altamira, concluídos por Camargo et al (in press), indicaram que a produção pesqueira pode chegar a cerca de 3.000 ton/ano. Entre as espécies mais capturadas e comercializadas no período chuvoso estão: pescada (Plagioscion squamossisimus e P. surinamensis; filhote (Brachyplatistoma filamentosum), tucunaré (Cichla melaniae), pirarucu (Arapaima gigas), dourada (Brachyplatistoma flavicans), mapará (Hypophthalmus edentatus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), curimatã (Prochilodus nigricans), tambaqui (Colossoma macropomum), pirarara (Phractocephalus hemioliopterus), pirapitinga (Piaractus brachypomus), entre outros. Já na estiagem, são capturados: tucunaré (Cichla melaniae), curimatã, pacu, pescada (Pellona, Plagioscion), cará (Aequidens sp, Satanoperca, Semaprochilodus, Retroculus), matrinchã (Brycon sp), aruanã (Osteoglossum bicirrhosum), sardinhão (Triportheus rotundatus), entre outras. Contudo, o conhecimento que se tem hoje sobre essa atividade econômica e de subsistência é bastante fragmentado e insuficiente para compreender a complexidade de sua dinâmica. As estatísticas oficiais conduzidas pelo IBAMA são praticamente inexistentes e os registros que se tem sobre os volumes capturados e a importância social desse setor produtivo não são confiáveis. Entretanto, um modelo trófico quantitativo realizado por Camargo (in press), uilixando as densidades e biomassas estimadas para o setor do médio rio Xingu, os volumes de extração de peixes e a eficiencia ecotrófica destes peixes, não indicou processos de sobreexploração dos mesmos. 3.1.6.6. Outros grupos Aquáticos A) Mamíferos Na Amazônia existem cinco espécies de mamíferos aquáticos pertencentes a três distintas Ordens: Sirenia, com uma espécie, o peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis); a Ordem Cetacea, com duas espécies de golfinhos, o boto-vermelho (Inia geoffrensis) e o boto-tucuxi (Sotalia fluviatilis); e a Ordem Carnívora, com duas espécies de mustelídeos aquáticos, a ariranha (Pteronura brasiliensis) e a lontrinha (Lontra longicaudis). Pelas características do rio Xingu é esperado que o peixe-boi e o boto ocorram somente na região da ria, a jusante da localidade de Belo Monte, não ultrapassando a montante as áreas encachoeiradas. O peixe-boi é um herbívoro aquático endêmico da Amazônia, apresentando um comportamento bastante discreto e difícil de ser observado no seu ambiente natural, o que impede a sua observação direta e a contagem dos indivíduos. As informações são obtidas, de
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 122 um modo geral, de forma indireta, por meio de entrevistas com os moradores locais, observação de locais com presença de macrófitas aquáticas e semi-aquáticas, evidências de locais de comida, presença de fezes, coleta de material ósseo ou carcaças, pele, mixira, fezes e outras. O boto-vermelho e o tucuxi são animais piscívoros, predadores no topo da cadeia alimentar e perseguem suas presas, portanto são facilmente visíveis e contáveis. Por isso são potenciais espécies para atuar como indicadoras da qualidade do ambiente aquático quanto à ocorrência de peixes e concentração de contaminantes. B) Quelônios As cachoeiras de Belo Monte representam um divisor na distribuição das duas espécies mais freqüentes de quelônios aquáticos do rio Xingu. A tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) está praticamente concentrada nas praias a jusante de Belo Monte, no trecho compreendido entre Vitória do Xingu e Senador José Porfírio (tabuleiro de desova das tartarugas), enquanto que na área da Volta Grande a montante das cachoeiras, a espécie predominante é o tracajá (Podocnemis unifilis). Podocnemis expansa tem uma ampla distribuição na Amazônia, estendendo-se por todo o rio Amazonas e Orinoco e seus afluentes. Está presente na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guianas, Peru e Venezuela. É estritamente aquática e só sai da água para realizar a desova. Habita os rios, lagos, pântanos, ilhas e bosques inundados. Durante a estiagem dos rios, as populações se encontram confinadas nos leitos dos rios e lagos relativamente profundos. Durante a subida das águas se dispersam pelas extensas áreas inundadas que rodeiam os rios e outros corpos permanentes de água. Na Amazônia brasileira são encontrados nos afluentes do Rio Amazonas, entre os quais o Rio Xingu, da região entre a localidade Belo Monte até a ilha de Marajó (Ojasti, 1971; Pritchard & Trebbau, 1984; Iverson, 1992; Molina & Rocha, 1996 in ELB/ELN, 2001). P. expansa se reproduz tipicamente em grandes grupos de fêmeas, em praias tradicionais de desova. Em áreas onde a espécie é pouco abundante, devido a fatores naturais e à intervenção antropogênica, desova principalmente em pequenos grupos dispersos e também solitariamente. Depois da desova, os adultos permanecem próximos das praias por cerca de dois meses antes de iniciar a migração até os lagos e áreas de alimentação (Alho et al., 1979; Alho & Pádua, 1982; Alho, 1995 in ELB/ELN, 2001). Levantamentos realizados por ocasião dos estudos de Belo Monte (ELB/ELN, 2001) mostraram que a região dos tabuleiros de desova de tartarugas do baixo Xingu reúne um conjunto de ilhas agrupadas formando um polígono de aproximadamente oito km2 , localizadas entre 2o 42’ de latitude sul e 52o 01’ de longitude oeste, em área geográfica do município de Senador José Porfírio, no centro-oeste do Pará. Essas áreas têm sido acompanhadas e fiscalizadas pelo IBAMA. Os tracajás (P. unifilis) são encontrados em rios e florestas inundadas da Venezuela, Guianas e norte do Brasil (em toda a Bacia Amazônica e do Rio Orinoco, na Venezuela). Estes organismos atingem 8 quilos e possuem maior atividade durante o dia, alimentando-se de folhagens e frutos caídos na água. Põem cerca de 20 ovos por postura, que são enterrados em bancos de areia e chocados durante 75 a 90 dias, pelo calor do sol. É uma espécie ameaçada pela exploração não controlada de fêmeas e ovos nos ninhos (ELB/ELN, 2001).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 123 Especificamente o Projeto Quelônios da Amazônia, executado pelo Centro de Conservação de Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN) do IBAMA, é desenvolvido nas áreas de ocorrência natural das tartarugas, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O projeto mantém 16 bases avançadas para proteção de 115 áreas de reprodução nos rios da Amazônia, entre eles, o rio Xingu, sendo os demais os rios Amazonas, Tapajós, Trombetas, Purus, Juruá, Branco, Araguaia, Javaés e Rio das Mortes, entre outros (http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=4682). Na bacia do rio Xingu os técnicos do IBAMA que atuam no programa, juntamente com voluntários, devolveram 624.913 tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) ao rio Xingu no período de 20 de dezembro de 2006 a 15 de janeiro de 2007. Esta ação faz parte de um trabalho efetivado pelos técnicos do Ibama há 25 anos, na base do Ibama no Tabuleiro da Embaubal no baixo rio Xingu, no município de Senador José Porfírio, a 800 quilômetros da capital Belém. O trabalho do Ibama tem o apoio da Fundação José Rebelo do Xingu, da prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, de escolas da rede municipal e estadual e ONGs ambientalistas da região de Altamira (http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?did=22246&action=news). 3.2. Meio Socioeconômico 3.2.1. Organização Territorial 3.2.1.1. Organização Político-administrativa A Bacia Hidrográfica do rio Xingu abrange uma área total de cerca de 509.000 km², equivalente a 9% do território nacional. Situa-se na Amazônia Legal Brasileira, que engloba nove Estados, dentre eles o Pará e o Mato Grosso, onde se situa essa bacia. Partindo-se do critério para a conformação da bacia para efeitos da análise socioeconomica de que todo município que tem parte de seu território, por menor que seja, na bacia hidrográfica é integrante da mesma, a Bacia Hidrográfica do rio Xingu contabiliza 50 municípios, sendo 35 do Estado do Mato Grosso e 15 do Estado do Pará. Do total de municípios que integram a bacia, apenas 15 possuem a totalidade de seus territórios nela incluídos. Os municípios paraenses estão, em sua maioria, totalmente inseridos na bacia, sendo que apenas três não apresentam suas sedes municipais no seu interior. Quanto aos mato-grossenses, mais da metade se encontra parcialmente inserido na bacia, inclusive com suas sedes municipais fora dela. Na Tabela 3-10 são apresentados os municípios componentes da Bacia por grau de inserção. Os 14 municípios do Estado do Pará apresentam, via de regra, grandes extensões territoriais e ocupam aproximadamente 57% da área da bacia. Por outro lado, os 33 municípios do Estado de Mato Grosso inseridos na bacia ocupam cerca de 43% da área total da bacia. A Figura 3-16 mostra a localização dos municípios.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 124 Tabela 3-10 Municípios componentes da Bacia por grau de inserção Municípios completamente inseridos Municípios parcialmente inseridos, com sede municipal dentro da bacia Municípios parcialmente inseridos, com sede municipal fora da bacia UF Município Grau (%) UF Município Grau (%) UF Município Grau (%) MT Feliz Natal 100,0 MT Nova Ubiratã 95,0 MT Peixoto de Azevedo 85,0 MT Gaúcha do Norte 100,0 MT Canarana 86,1 MT Paranatinga 81,3 MT Querência 100,0 PA Porto de Moz 85,5 MT Campinápolis 70,2 MT Santa Carmem 100,0 MT Marcelândia 82,0 PA Anapu 68,7 MT Santa Cruz do Xingu 100,0 PA Medicilândia 76,0 MT Alto Boa Vista 58,1 MT União do Sul 100,0 MT Água Boa 68,6 MT São Félix do Araguaia 57,5 PA Altamira 100,0 MT Cláudia 67,5 MT Vila Rica 51,5 PA Bannach 100,0 MT Bom Jesus do Araguaia 61,9 MT Confresa 50,8 PA Brasil Novo 100,0 MT Santo Antônio do Leste 42,9 MT Matupá 41,8 PA Cumaru do Norte 100,0 MT Ribeirão Cascalheira 28,9 MT Vera 41,7 PA Ourilândia do Norte 100,0 MT Nova Santa Helena 27,5 MT Guarantã do Norte 30,0 PA São Félix do Xingu 100,0 MT Sinop 22,6 MT São José do Xingu 100,0 MT Primavera do Leste 18,0 PA Senador José Porfírio 100,0 MT Canabrava do Norte 12,4 PA Tucumã 100,0 PA Gurupá 10,7
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 125 Municípios completamente inseridos Municípios parcialmente inseridos, com sede municipal dentro da bacia Municípios parcialmente inseridos, com sede municipal fora da bacia UF Município Grau (%) UF Município Grau (%) UF Município Grau (%) PA Vitória do Xingu 100,0 MT Porto Alegre do Norte 7,9 PA Prainha 2,9 MT Nova Xavantina 2,0 MT Itaúba 2,0 MT Planalto da Serra 1,8 MT Sorriso 0,7 MT Nova Brasilândia 0,6 Elaboração: ARCADIS Tetraplan
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    GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR-163 MT-130 BR-230 BR-163 PA-415 BR-158 BR-158 BR-158/PA-150GO-164 MT-336 PA-370 BR- 230 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Outras estradas Rodovia em pavimentação Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Massa D'Água Limite Estadual Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.16 Localização Municípios Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 127 3.2.1.2. Rede Urbana e Acessibilidade A) Rede Urbana Dentre os 50 municípios da bacia, somente Sorriso e Sinop, no Mato Grosso, e Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, têm população acima de 50.000 habitantes. Dentre os demais municípios, 28 têm população entre 10 e 50 mil habitantes e os 17 municípios restantes abaixo de 10 mil, conforme mostra a Tabela 3-11. Tabela 3-11 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no período 2000-2007 Município UF População 2000 População 2007 Taxa Crescimento 2000-2007 Contribuição ao Crescimento 2000-2007 Altamira PA 88.146 92.733 0,73 -1,34 Anapu PA 9.142 17.778 9,97 -2,52 Bannach PA 3.118 3.882 3,18 -0,22 Brasil Novo PA 15.934 18.756 2,36 -0,82 Cumaru do Norte PA 2.910 10.359 19,89 -2,17 Gurupá PA 22.181 24.384 1,36 -0,64 Medicilândia PA 42.127 23.502 -8,00 5,44 Ourilândia do Norte PA 13.333 20.417 6,28 -2,07 Porto de Moz PA 32.844 26.470 -3,04 1,86 Prainha PA 18.961 26.697 5,01 -2,26 São Félix do Xingu PA 51.913 59.339 1,93 -2,17 Senador José Porfírio PA 14.727 14.370 -0,35 0,10 Tucumã PA 5.473 26.481 25,26 -6,13 Vitória do Xingu PA 17.111 9.709 -7,78 2,16 Água Boa MT 28.585 18.994 -5,67 2,80 Alto Boa Vista MT 88.146 5.066 -33,51 24,25 Bom Jesus do Araguaia MT 35.633 4.479 -25,64 9,09 Campinápolis MT 93.844 13.663 -24,06 23,40 Canabrava do Norte MT 14.110 5.401 -12,82 2,54 Canarana MT 14.110 17.183 2,85 -0,90 Cláudia MT 12.497 10.648 -2,26 0,54 Confresa MT 20.911 21.350 0,30 -0,13 Feliz Natal MT 7.922 10.313 3,84 -0,70 Gaúcha do Norte MT 25.890 5.780 -19,28 5,87 Guarantã do Norte MT 27.659 30.920 1,60 -0,95
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 128 Município UF População 2000 População 2007 Taxa Crescimento 2000-2007 Contribuição ao Crescimento 2000-2007 Itaúba MT 102.483 4.634 -35,75 28,56 Marcelândia MT 25.043 14.080 -7,90 3,20 Matupá MT 62.371 12.928 -20,13 14,43 Nova Santa Helena MT 8.877 3.368 -12,93 1,61 Nova Brasilândia MT 24.918 4.877 -20,79 5,85 Nova Ubiratã MT 17.177 7.768 -10,72 2,75 Nova Xavantina MT 17.177 18.657 1,19 -0,43 Paranatinga MT 69.209 20.074 -16,21 14,34 Peixoto de Azevedo MT 8.023 28.917 20,10 -6,10 Planalto da Serra MT 10.274 2.752 -17,15 2,20 Porto Alegre do Norte MT 38.297 38.095 -0,08 0,06 Primavera do Leste MT 9.350 44.757 25,07 -10,33 Querência MT 10.764 10.682 -0,11 0,02 Ribeirão Cascalheira MT 64.926 8.677 -24,99 16,42 Santa Carmem MT 14.472 4.324 -15,85 2,96 São José do Xingu MT 10.170 4.198 -11,87 1,74 Santa Cruz do Xingu MT 4.983 2.116 -11,52 0,84 Santo Antonuio do Leste MT 24.108 18.859 -3,45 1,53 São Félix do Araguaia MT 26.857 10.699 -12,32 4,72 Sinop MT 14.727 105.762 32,53 -26,57 Sorriso MT 14.727 55.121 20,75 -11,79 União do Sul MT 3.678 3.993 1,18 -0,09 Vera MT 7.835 9.183 2,29 -0,39 Vila Rica MT 17.111 18.929 1,45 -0,53 Fonte: IBGE, Contagem Populacional, 2007 Elaboração: ARCADIS Tetraplan Conseqüentemente, a rede urbana na bacia é extremamente frágil, contando com um pequeno número de núcleos urbanos cuja posição merece certo destaque. Ressalte-se ainda que se deva levar em consideração também as condições de acessibilidade e as grandes distâncias a serem percorridas entre um núcleo urbano e outro; o que torna ainda mais difícil os fluxos entre eles. Apenas quatro municípios da bacia exercem alguma polarização sobre as cidades em seu entorno: Altamira, no Pará, e São Félix do Araguaia e Sinop, no Mato Grosso, conforme mostra a Figura 3-18 – Hierarquia Funcional/ Polarização. A cidade de Belém, por ser a capital do Estado do Pará, concentra serviços de administração pública e grande diversidade de serviços urbanos e exerce, assim, influência em todo o
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 129 território do Estado. Entretanto, surgiram nos últimos anos outros três subsistemas com núcleos urbanos de menor importância, mas ainda assim com fortes ligações com as cidades de seu entorno: Santarém, Itaituba e Marabá. Com exceção dos municípios de Altamira, ao norte da bacia, e Sinop e São Félix do Araguaia, ao sul, o restante do território não apresenta núcleos urbanos com posição relevante no sistema de cidades da região. Isso pode ser explicado parcialmente pela existência de grandes extensões ocupadas por Unidades de Conservação e Terras Indígenas, com pouca ou nenhuma concentração demográfica, que representam, em condições normais, um entrave à circulação de mercadorias e pessoas. Nesse contexto, na porção ao norte da bacia, destaca-se o município de Altamira, com infraestrutura urbana mais consolidada, e que oferece uma gama de bens e serviços a uma população estimada em 92.733 habitantes no ano 2007. Ainda no Estado do Pará, o município de São Félix do Xingu tem importância regional relativa, não apresentando, no entanto, o mesmo grau de organização de Altamira, pois carece de infraestrutura urbana e básica organizadas. Já a porção mais ao sul da bacia, no Estado do Mato Grosso, apresenta um dinamismo mais forte, tanto econômico quanto demográfico. Nesta região os municípios dinâmicos são principalmente aqueles surgidos com os projetos de colonização predominantemente privados, que atraíram população migrante de diversas regiões do país, com destaque para as regiões Sul e Sudeste. Os principais municípios deste grupo são Sinop e Sorriso. As Figuras 3-17 e 3-18 mostram respectivamente a população e a hierarquia funcional/polarização da Bacia.
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    GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR-163 MT-130 BR-230 BR-163 PA-415 BR-158 BR-158 BR-158/PA-150GO-164 MT-336 PA-370 BR- 230 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Rodovia em pavimentação Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Outras estradas Bacia do Xingu Massa D'Água Limite Estadual População Residente 2.100 a 9.500 9.500 a 30.000 30.000 a 50.600 50.600 a 71.200 71.200 a 10.600 Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.17 População residente em 2007 Fontes: IBGE, Cotagem Populacional, 2007 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    G OG O MTM T T OT O A PA P P AP A Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Nova Ipixuna Cachoeira do Arari Muaná Igarapé- Miri Anajás Limoeiro do Ajuru Oeiras do Pará Tailândia Mocajuba Baião Breu Branco Tucuruí Jacundá MARABÁ Itupiranga Novo Repartimento Eldorado dos Carajás Curionópolis Parauapebas Arapoema Juarina Couto de Magalhães Conceição do Araguaia Sapucaia Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Floresta Pau D'Arco Redenção Goianésia do Pará Cametá Dois Irmãos do Tocantins Abreulândia Divinópolis do Tocantins Monte Santo do Tocantins Chapada de Areia Pium Araguacema Santa Maria das BarreirasCaseara Marianópolis do Tocantins Cristalândia Dueré Sucupira Gurupi Cariri do Tocantins Figueirópolis Alvorada Araguaçu Talismã Lagoa da Confusão Formoso do Araguaia Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Laranjal do Jari Almeirim Barra do Garças Pontal do Araguaia Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Torixoréu Primavera do Leste Tesouro Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Campo Verde Dom Aquino Jaciara São Pedro da Cipa Juscimeira Chapada dos Guimarães Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Vitória do Jari Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S 16°S 16°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Bacia do Xingu Limite Estadual Limites Municipais Hierarquia Funcional Relação entre Cidades Muito Forte Forte Forte para Médio Médio Médio Fraco Fraco Muito Fraco 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.500.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.18 Hierarquia funcional entre cidades Fontes: IPEA/UNICAMP/I.E.NESUE/IBGE - Campinas - SP, Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil (Coleção Pesquisas nº3 de 1999); (2) FIRBE, Região de Influência de Cidades de 1993 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 132 Estes dois municípios apresentam altas taxas de crescimento populacional devido, em grande parte, à sua localização privilegiada na área de influência das rodovias BR-163, MT- 319 e MT-220. Além disso, dadas as grandes distâncias até os principais centros polarizadores da região (Brasília, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande), essas cidades formam um subsistema econômico com funções terciárias ampliadas. O destaque fica por conta de Sinop, considerado um centro urbano regional isolado, mas que exerce alguma polarização com relação aos municípios em seu entorno. Cabe ressaltar ainda que algumas cidades, situadas fora dos limites da bacia, apresentam diferentes graus de polarização com aquelas que integram a bacia. São elas Marabá e Redenção, que polarizam São Félix do Xingu e cidades próximas, e Barra do Garça, que apresenta um grau médio de polarização de cidades ao sul da bacia. Finalmente, destacam-se ainda, em termos de polarização, algumas capitais estaduais nas proximidades dos limites da bacia: a nordeste, Belém, capital do Estado do Pará; a sudoeste, Cuiabá, capital do Estado do Mato Grosso; e, a sudeste Goiânia, capital de Goiás; além do Distrito Federal. B) Acessibilidade A rede de polarização tem relação direta com a acessibilidade. Neste sentido, reforçando a análise feita anteriormente, a Bacia Hidrográfica do rio Xingu apresenta uma rede de transporte rodoviário bastante incipiente. Em seu interior são poucos, senão inexistentes, os eixos viários de importância supra-regional, como mostra a Figura 3-19 – Sistema Viário. Associadas às capitais estaduais próximas aos limites da bacia destacam-se, no sentido Norte-Sul, dois eixos rodoviários regionalmente importantes e que viabilizam a acessibilidade entre a região Norte e o Centro-Oeste brasileiro: (i) a oeste da bacia, a rodovia BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém, faz a ligação rodoviária entre esses dois importantes centros regionais; (ii) a leste, a rodovia BR-158, conhecida por Belém-Brasília e a PA-150. No sentido Leste-Oeste, a rodovia BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica, é o principal eixo de transposição transversal da Bacia. Localizada na porção norte da Bacia, no Estado do Pará, tem como principal papel interligar as regiões norte e nordeste do país. Neste percurso, destaca-se a interligação de Altamira-PA às cidades de Marabá-PA (458km), Jacareacanga-PA e Humaitá-AM. Ao sul da Bacia há outra conexão Leste-Oeste, porém extremamente precária, feita entre Canabrava do Norte e Peixoto de Azevedo, interligando os dois eixos rodoviários norte-sul compostos pela BR-163 e BR-158 e PA-150. Destaca-se que a região, além de apresentar uma incipiente rede viária, tem sérios problemas para a implantação e a manutenção de sua rede viária, especialmente em função da densa rede hídrica local que, aliada ao regime pluviométrico, impossibilita o tráfego durante algumas épocas do ano, além de dificultar e elevar o custo de manutenção. Deve-se ainda mencionar a presença de incontáveis estradas ditas endógenas, abertas pelos agentes econômicos locais, principalmente por madeireiros e garimpeiros, e de forma ilegal. Estas estradas atravessam, em muitos casos, áreas de proteção especial, como a Terra do Meio e outras Unidades de Conservação, com sérios danos ambientais.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 133 Em termos de transporte fluvial, o único trecho navegável do rio Xingu tem 298 quilômetros de extensão e restringe-se ao baixo Xingu que abrange o trecho compreendido entre sua foz e Belo Monte14 . Nos demais trechos, localizados no curso superior, a navegação atende principalmente as populações locais como a de São Felix do Xingu, além dos ribeirinhos e populações indígenas, que em embarcações menores se servem do rio para deslocamentos de curta e média distância, localizados entre as cachoeiras. A hidrovia do rio Xingu é considerada de fundamental importância para o desenvolvimento da região, assim como para o incremento do comércio do estado do Pará, pois serve como via de escoamento de grande quantidade de combustível e carga geral que abastece as regiões adjacentes e populações ribeirinhas3 . Existem dois portos no baixo Xingu: um em Altamira, administrado pela Companhia Docas do Pará, e outro no município de Vitória do Xingu. A pavimentação da rodovia PA-415, que interliga os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, transformou o porto fluvial do município de Vitória do Xingu, denominado Dorothy Stang, em porto da Rodovia Transamazônica, facilitando a entrada e saída dos produtos na região. Em muitos casos, o transporte aéreo ainda é a opção mais rápida e segura em muitas localidades e em determinadas épocas do ano, o que explica a presença de aeroportos e inúmeras pistas de pouso na maioria dos municípios. Alguns aeroportos apresentam uma boa infra-estruturapara aviação doméstica, como é o caso de Sinop, Alta Floresta, Altamira e São Félix do Xingu. Finalmente, não existe na bacia nenhuma ferrovia ou trecho ferroviário. A mais próxima é a Estrada de Ferro Carajás, a leste da bacia, que termina em Parauapebas-PA, município vizinho de São Félix do Xingu. Entretanto, o acesso a esta ferrovia a partir de qualquer centro urbano da bacia do Xingu é bastante difícil e longo dado à precariedade do sistema rodoviário da região, conforme pode ser verificado na Figura 3-19. 14 AHIMOR - ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - Atualizado em janeiro de 2007
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    BR-230 GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR- 230 BR-163 MT-130 BR-230 BR-163 BR-230 PA-415 BR-158 BR-158 BR-230 BR-158/PA-150GO-164 BR-230/BR-163 MT-336 PA-370 BR- 230 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Ferrovia Rodovia em pavimentação Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Outras estradas Bacia do Xingu Terras Indígenas Unidade de Conservação de Proteção Integral Unidades de Conservação de Uso Sustentável Massa D'Água Limite Estadual Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.19 Sistema Viário Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 135 3.2.1.3. Estrutura Fundiária A realidade fundiária da Amazônia Legal como um todo, e do Pará em particular, é bastante complexa, em função de diversos fatores, entre eles a existência de grandes extensões de florestas nativas e a disparidade socioeconômica. A indefinição sobre a propriedade da terra representa um sério obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da região, uma vez que inibe os investimentos, prejudica a produção agropecuária, além de favorecer os conflitos pela posse da terra. A criação de projetos de assentamentos atraiu para a região um grande número de famílias, entretanto, na maioria das vezes, isto não resultou na obtenção de título definitivo de propriedade. Dessa forma a maior parte das comunidades encontra-se em situação de carência, principalmente em função da falta de infraestrutura, da má qualidade dos solos e das precárias condições de produção. A estrutura fundiária no Mato Grosso é resultado, principalmente, da política de ocupação levada a cabo no período de 1970 a 1979, que, para assegurar a soberania nacional, deu origem à concentração fundiária, muitas vezes com superposição de áreas. Muitos dos pequenos proprietários estabelecidos na região na época dos projetos de colonização não foram bem sucedidos na empreitada. No final da década de 1970, esses projetos já começavam a ser pressionados pelos grandes empreendimentos agropecuários, de tal forma que muitos pequenos e médios proprietários desistiram de suas terras. Nos municípios mato-grossenses, as grandes propriedades (mais de 2.000 ha.) representam somente 7,3% dos imóveis cadastrados, mas ocupam 74,6% da área agrícola. Inversamente, 69,0% dos estabelecimentos representados pelas pequenas propriedades (com menos de 200 ha.) ocupam apenas 6,5% da área total. Já nos municípios paraenses essa disparidade é um pouco menos significativa: as pequenas propriedades representam 87,4% dos estabelecimentos rurais, ocupando 32,5% da área. Não obstante, as grandes propriedades, que representam apenas 0,9% dos imóveis, ocupam 39,2% da área agrícola. Assim, apesar de apresentar uma estrutura fundiária um pouco menos desequilibrada, ainda predominam no Estado as médias e grandes propriedades, em detrimento dos pequenos proprietários de terra. Inúmeros são os desajustes de dados entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão fundiária que, aliados à falta de controle e fiscalização na demarcação das terras, propiciam falta de transparência e corrupção nos processos de regularização fundiária. Estudo do INCRA15 aponta que na região Norte do país, 0,2% dos imóveis suspeitos de grilagem abrangem 26% da área dessa região, com destaque para o Estado do Pará, onde 0,3% dos imóveis é responsável por 34% da área suspeita de grilagem. 15 SABBATO, Alberto Di. Perfil dos Proprietários/Detentores de Grandes Imóveis Rurais que não atenderam à notificação da Portaria 558/99. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO – projeto UTF/051/BRA, janeiro/2001.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 136 As terras não contabilizadas pelo governo começaram a ser identificadas depois que o INCRA passou a examinar as áreas menores que 10 mil hectares registradas em cartório imobiliário. Os três maiores grileiros de terras no Estado do Pará alegam possuir cerca de 20 milhões de hectares (Carlos Medeiros – 13 milhões, grupo CR Almeida – 6 milhões e Jarí Celulose – cerca de três milhões de hectares). Conforme o estudo mais recente sobre a questão fundiária16 , apenas uma pessoa (Carlos Medeiros) declara possuir cerca de 1.200 títulos de propriedade falsos, em mais de 83 municípios. Na região Centro-Oeste, onde 29% dos imóveis são suspeitos de irregularidade, sobressai o Estado do Mato Grosso, onde 0,6% dos imóveis abrange 17% da área. A área média por proprietário é bem menor que no Pará (25.965,5 ha), sendo que o número médio de imóveis por proprietário também é inferior. A questão da grilagem de terras na Amazônia foi objeto de investigação pelo governo federal em 1999, no âmbito do INCRA, seguida, em 2002, por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados. Concluiu-se pela existência de aproximadamente 100 milhões de hectares de terras com documentação suspeita, tendo o INCRA cancelado o registro de pelo menos 70 milhões de hectares17 . Cabe destacar que cerca de 20,8 milhões de hectares destas terras estão divididos entre 422 fazendas no Estado do Pará, muito provavelmente com maior intensidade nas áreas de Porto de Moz e Terra do Meio. No Mato Grosso, assim como no Pará, as invasões e ocupações irregulares de terras estão associadas à exploração madeireira ilegal, ao avanço da pecuária e à produção crescente de grãos, notadamente a soja. 3.2.1.4. Condicionantes e Restrições de Ocupação O processo histórico de ocupação dos municípios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu determinou, em grande parte, suas atividades econômicas predominantes, na medida em que a ocupação foi direcionada à exploração dos recursos naturais e à agropecuária. Observa-se, na maior parte dos municípios, a substituição das atividades econômicas por outras, em ciclos que se sucedem ao longo do tempo. Nota-se claramente a seqüência extrativismo-pecuária-agricultura (notadamente a soja ou grãos na parte matogrossense da bacia). A lógica que se segue é a ocupação do território por meio do desmatamento para venda da madeira, seguida da implantação de áreas de pastagens para a criação de gado de forma extensiva, que dá lugar então à plantação de grãos, notadamente a soja. A) Áreas Legalmente Protegidas Uma das maiores condicionantes de ocupação das terras da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, no sentido de restringir seu uso, é a presença de grandes parcelas do território ocupadas por áreas protegidas e de destinação específica: as Unidades de Conservação (UCs) e as Terras 16 Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense. Comissão Pastoral da Terra – CPT, Justiça Global, Terra de Direitos, novembro/2005. 17 Estas ações resultaram a partir da Portaria 558/99.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 137 Indígenas (TIs), que representam porções do território municipal sobre as quais o poder local não possui nenhum tipo de autonomia. Na bacia, as Unidades de Conservação ocupam uma área de 87.503,65 km² (cerca de 17% da bacia), divididas em UCs de Proteção Integral (42.313,73 km²) e UCs de Uso Sustentável (45.189,92 km²). As Unidades de Proteção Integral têm um perfil mais restritivo, já que seu objetivo maior é a preservação da natureza. São unidades de uso indireto em relação ao consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais e à presença de populações humanas. Essas unidades representam pouco menos da metade das UCs presentes na bacia (cerca de 48,4%). Já as Unidades de Uso Sustentável têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de uma parcela dos seus recursos naturais. Ou seja, são UCs de uso direto, onde a coleta e uso, comercial ou não, dos seus recursos naturais é permitida, assim como a presença de diferentes níveis de atividades humanas. Por sua vez, as Terras Indígenas ocupam uma parcela ainda mais significativa da bacia, somando 203.557 km², ou seja, aproximadamente 40% de sua área total. Essas terras, em termos de área, concentram-se basicamente no Estado do Pará, em grande parte nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, os maiores municípios paraenses na bacia. Juntas, as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação ocupam mais da metade da área da bacia. Em termos práticos, essa presença traz conseqüências socioeconômicas importantes para os municípios nos quais estão localizadas, pois compromete a possibilidade de expansão econômica dos municípios, notadamente no que tange à agricultura e pecuária. Por outro lado, essas áreas apresentam funções essenciais na região, principalmente no que tange ao uso sustentável da floresta e recursos naturais, à valorização da biodiversidade, à manutenção de serviços ambientais e ao respeito aos direitos dos povos indígenas e outras populações tradicionais (ribeirinhos e extrativistas, entre outros). A Figura 3-20 – Áreas Legamente Protegidas permite uma melhor visualização dessas informações.
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    RESEX do Rio Xingu RESEX do RioIriri FLOTA do Iriri F.N. Iatacaiúnas F.N. Tapirapé- Aquiri APA Triunfo do Xingu F.N. Altamira RESEX Riozinho do Anfrisio APA Tucuruí Sítio de Pesca do Xingu F.N. CaxiuanãRESEX Verde para Sempre PES da Serra Azul RESEC do Culuene APA Chapada dos Guimarães APA do Arquipélago do Marajó R.B. Nascentes da Serra do Cachimbo ESEC Rio Ronuro P.N. da Serra do Pardo ESEC Terra do Meio R.B. do Tapirapé Arara da Volta Grande do Xingu Kararaô Pimentel Barbosa Naruwota Parabubure Chão Preto Batovi Marechal Rondon Bakairi Arara Trincheira Bacaja Koatinemo Apyterewa Xikrin do Cateté Kayapo Arawete Igarapé Ipixuna Cachoeira Seca Xipaya Kuraya Baú Badjonkore Urubu Branco Maralwat Sede Menkragnoti Capoto/Jarina Panará Wawi Parque do Xingu Rio Arrais/BR 080 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José PorfírioVitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas UCs Proteção Integral UCs Uso Sustentável 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.20 Áreas Legalmente Protegidas Fontes: Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 139 3.2.2. Base Econômica A caracterização econômica da Bacia Hidrográfica do rio Xingu seguiu etapas em uma seqüência lógica que permitiu compreender não somente a situação econômica dos diversos municípios que a compõe, mas a dinâmica da evolução dos principais fatores econômicos, o que permite traçar conjecturas acerca da sua evolução futura. Primeiramente importa conhecer e compreender a Bacia Hidrográfica do rio Xingu em termos da magnitude dos PIBs municipais, a fim de verificar o porte econômico dos municípios, ou, onde se localizam as maiores gerações de valor. Mais do que isso, verificou-se como se distribui a geração de valor municipal pelos 3 setores da economia, o setor primário (basicamente agropecuária e extração mineral e vegetal), o secundário (indústria) e o terciário (serviços), de forma a avaliar a magnitude das economias municipais e também os principais ramos de atividade que as suportam, que são desenvolvidas em cada localidade. Visto isso, passou-se a identificar e caracterizar as principais atividades produtivas da bacia, com especial atenção para aquelas do setor primário da economia, dada sua predominância e seu potencial para alterações na base de recursos naturais. Por fim a análise da base econômica centrou atenção nas finanças municipais, a fim de verificar o grau de dependência dos municípios com relação aos governos estadual e federal e avaliar sua capacidade de gerar recursos a partir de suas capacidades de arrecadação, que são determinadas pela base econômica do município. Magnitude e Evolução Recente do PIB Verificando-se o valor dos PIBs setoriais para cada município, de acordo com as informações e categorias fornecidas pelo IBGE (agropecuária, indústria e serviços), constata-se que os municípios da Bacia Hidrográfica do rio Xingu possuem uma estrutura econômica dominada pela agropecuária. No entanto, alguns municípios apresentam um setor de serviços relativamente desenvolvido e, em proporção muitíssimo menor, também um setor industrial com alguma importância, como se observa na Tabela 3-12 – PIB 2005 e Evolução do PIB Setorial 2000-2005.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 140 Tabela 3-12 PIB 2005 e Evolução do PIB Setorial 2000-2005 Município UF PIB 2005 PIB Agroindústria 2001 PIB Agroindústria 2005 Crescimento Agropecuária 2001-2005 PIB Serviços 2001 PIB Seviços 2005 Crescimento Serviços 2001-2005 PIB Industrial 2001 PIB industrial 2005 Crescimento indústria 2001-2005 Altamira PA 232.054,83 85.260,52 30.130,14 -22,90 90.589,98 152.897,00 13,98 27.422,56 30.220,25 2,46 Anapu PA 25.889,61 22.525,31 8.286,59 -22,12 8.709,91 11.648,10 7,54 8.564,58 4.703,79 -13,91 Bannach PA 20.780,41 49.996,65 14.400,71 -26,74 7.254,34 5.639,77 -6,10 608,67 401,67 -9,87 Brasil Novo PA 37.158,72 41.166,19 15.359,18 -21,84 15.281,53 18.404,72 4,76 893,08 2.415,42 28,24 Cumaru do Norte PA 44.001,91 53.152,79 33.099,64 -11,17 8.896,35 9.460,60 1,55 321,73 720,75 22,34 Gurupá PA 29.718,59 20.981,72 7.701,68 -22,16 15.830,11 18.933,74 4,58 1.216,06 2.448,60 19,12 Medicilândia PA 49.986,62 81.371,28 18.797,83 -30,67 23.064,90 25.685,53 2,73 3.450,40 3.987,76 3,68 Ourilândia do Norte PA 43.747,96 46.959,46 14.954,98 -24,88 21.976,13 22.904,17 1,04 2.547,84 3.874,65 11,05 Porto de Moz PA 33.376,19 19.976,70 6.498,34 -24,48 20.087,41 22.139,65 2,46 3.377,81 3.573,02 1,41 Prainha PA 54.902,36 23.768,30 23.625,72 -0,15 18.692,56 25.375,02 7,94 2.784,06 4.859,43 14,94 São Félix do Xingu PA 158.593,99 273.772,30 96.428,76 -22,96 50.634,60 52.867,34 1,08 3.481,77 5.474,62 11,98 Senador José Porfírio PA 21.240,56 11.849,35 5.804,75 -16,34 10.486,57 12.329,16 4,13 3.676,24 2.390,15 -10,20 Tucumã PA 77.543,19 65.343,05 24.027,91 -22,13 30.830,50 42.023,30 8,05 7.172,05 6.565,94 -2,18 Vitória do Xingu PA 37.069,90 36.960,19 15.320,47 -19,76 15.786,82 17.811,28 3,06 717,86 1.424,76 18,69 Água Boa MT 166.639,98 32.698,43 49.803,43 11,09 39.494,69 75.552,22 17,61 7.673,31 22.194,80 30,41 Alto Boa Vista MT 22.155,49 5.106,30 12.376,28 24,77 4.659,12 7.435,52 12,40 790,40 1.380,88 14,97 Bom Jesus do Araguaia MT 35.003,11 3.669,82 23.681,78 59,38 4.596,89 8.361,21 16,13 413,73 1.140,59 28,86 Campinápolis MT 43.443,42 14.494,98 14.825,03 0,56 18.491,51 21.457,17 3,79 1.258,08 5.189,25 42,51 Canabrava do Norte MT 34.685,34 11.940,09 23.887,17 18,93 6.434,41 8.291,70 6,55 430,14 1.265,52 30,97 Canarana MT 149.975,36 38.822,68 57.467,30 10,30 40.605,80 62.944,10 11,58 10.214,98 15.782,87 11,49
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 141 Município UF PIB 2005 PIB Agroindústria 2001 PIB Agroindústria 2005 Crescimento Agropecuária 2001-2005 PIB Serviços 2001 PIB Seviços 2005 Crescimento Serviços 2001-2005 PIB Industrial 2001 PIB industrial 2005 Crescimento indústria 2001-2005 Cláudia MT 67.808,19 5.851,13 27.180,21 46,81 16.858,37 25.496,48 10,90 7.228,49 9.987,54 8,42 Confresa MT 86.730,03 27.862,30 41.442,95 10,44 23.104,33 34.143,82 10,26 5.278,82 7.395,63 8,80 Feliz Natal MT 67.707,69 4.135,50 21.133,36 50,35 12.211,16 25.389,27 20,08 8.270,14 15.503,59 17,01 Gaúcha do Norte MT 44.367,79 17.222,40 24.677,89 9,41 7.072,75 14.797,20 20,27 704,75 1.682,57 24,30 Guarantã do Norte MT 115.609,90 21.227,90 24.949,65 4,12 49.502,39 59.903,06 4,88 18.022,62 23.411,84 6,76 Itaúba MT 42.547,32 11.699,60 24.295,86 20,04 9.628,23 12.492,88 6,73 4.295,16 3.449,45 -5,33 Marcelândia MT 85.560,81 10.606,31 37.039,69 36,70 21.881,68 31.620,95 9,64 12.510,99 11.958,78 -1,12 Matupá MT 107.230,80 14.481,91 33.654,15 23,47 18.798,99 36.220,96 17,82 3.099,39 28.542,48 74,20 Nova Santa Helena MT 15.881,12 8.260,67 8.007,67 -0,77 5.060,72 6.103,47 4,80 365,58 1.026,21 29,44 Nova Brasilândia MT 18.291,35 8.295,36 8.141,48 -0,47 7.740,50 8.032,84 0,93 1.130,43 1.271,12 2,98 Nova Ubiratã MT 142.949,29 21.287,79 104.512,55 48,85 13.662,41 24.676,93 15,93 3.025,93 6.491,44 21,02 Nova Xavantina MT 103.878,96 24.694,30 40.838,23 13,40 36.619,15 48.252,25 7,14 4.886,07 5.957,55 5,08 Paranatinga MT 103.964,87 32.506,18 47.801,49 10,12 34.735,97 40.757,30 4,08 3.489,85 7.915,67 22,72 Peixoto de Azevedo MT 71.782,40 15.701,37 22.829,91 9,81 35.288,45 37.480,73 1,52 5.271,24 7.061,37 7,58 Planalto da Serra MT 15.255,21 7.455,52 8.862,46 4,42 3.716,68 5.063,90 8,04 392,25 703,22 15,71 Porto Alegre do Norte MT 32.577,40 10.043,01 10.829,47 1,90 11.610,59 16.943,49 9,91 1.947,28 2.269,25 3,90 Primavera do Leste MT 821.320,39 78.850,41 293.929,73 38,95 217.557,94 365.977,23 13,89 38.947,56 59.060,77 10,97 Querência MT 124.104,73 22.977,05 51.006,52 22,06 12.349,00 49.898,37 41,78 2.985,05 9.243,56 32,65 Ribeirão Cascalheira MT 40.763,07 16.890,57 19.241,92 3,31 11.390,69 16.559,41 9,81 1.377,27 2.138,35 11,63 Santa Carmem MT 48.051,54 8.465,32 28.580,40 35,55 7.340,29 13.178,44 15,75 3.038,96 3.248,97 1,68
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 142 Município UF PIB 2005 PIB Agroindústria 2001 PIB Agroindústria 2005 Crescimento Agropecuária 2001-2005 PIB Serviços 2001 PIB Seviços 2005 Crescimento Serviços 2001-2005 PIB Industrial 2001 PIB industrial 2005 Crescimento indústria 2001-2005 São José do Xingu MT 43.896,22 23.396,07 28.188,41 4,77 8.683,86 11.977,69 8,37 1.053,49 1.589,54 10,83 Santa Cruz do Xingu MT 14.518,41 1.536,85 8.262,87 52,27 1.660,04 4.913,11 31,16 110,04 552,69 49,70 Santo Antonuio do Leste MT 132.123,79 39.392,49 102.988,35 27,16 6.893,92 19.066,11 28,96 798,92 5.035,70 58,45 São Félix do Araguaia MT 83.725,92 14.654,18 48.624,67 34,97 15.511,63 27.725,81 15,63 1.763,48 3.223,41 16,27 Sinop MT 711.159,64 23.169,56 71.986,32 32,76 282.462,37 385.285,00 8,07 94.433,59 164.763,76 14,93 Sorriso MT 789.825,92 155.078,85 224.766,18 9,72 174.566,45 373.504,65 20,94 53.713,26 82.162,09 11,21 União do Sul MT 32.218,55 5.072,11 16.352,63 34,00 6.398,70 9.756,08 11,12 5.089,54 4.305,34 -4,10 Vera MT 90.141,09 12.869,14 47.849,55 38,86 16.526,68 27.239,10 13,31 7.341,67 8.838,48 4,75 Vila Rica MT 106.478,25 27.793,47 41.425,48 10,49 32.094,03 42.167,60 7,06 8.699,45 16.472,75 17,31 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas. Elaboração ARCADIS Tetraplan.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 143 Os municípios do Estado do Mato Grosso concentram a maior parte do PIB da bacia – 84,2% contra 15,8% dos municípios do Pará. Apesar da concentração do PIB no Estado do Mato Grosso, o mesmo apresenta uma área territorial útil, excluindo-se as áreas de Unidades de Conservação e as das Terras Indígenas onde as atividades produtivas mercantis não são autorizadas ou são limitadas, de 35,8% da bacia, contra 18,1% de participação de terra disponível para aplicações econômicas no Estado do Pará. Apesar desse aparente equilíbrio na geração de renda entre os dois Estados, 4 municípios concentram praticamente 50% do PIB total da bacia. No Estado do Mato Grosso, Primavera do Leste, Sorriso e Sinop são os municípios mais importantes do ponto de vista de geração do PIB, ou geração de renda, com respectivamente 15%, 14,4% e 13% do PIB total da bacia. Seguem-lhes em importância o município paraense Altamira que apresenta PIB equivalente a 4,2%, e o município mato-grossense Água Boa com 3% de participação no PIB da bacia A composição do PIB da bacia evidencia o quanto a base econômica da região assentava-se no setor primário, principalmente para o caso dos municípios paraenses, onde a participação desse setor chegava a 67,3% em 2001. No caso dos mato-grossenses, a maior participação em 2001 era do setor de serviços com 52,5%. Percebe-se que o cenário econômico vem se alterando ao longo dos anos na região de estudo. Na área da bacia correspondente ao Estado do Pará nota-se uma forte queda no setor agropecuário, e um forte desenvolvimento dos setores de serviço e indústria. Já na porção pertencente ao Estado do Mato Grosso ocorre o contrário, o setor agropecuário apresenta crescimento, com respectiva redução do setor de serviços na composição do PIB. A Tabela 3-13 mostra a composição e participação do PIB na Bacia e nos Estados. Tabela 3-13 Composição e Participação do PIB na Bacia e nos Estados Agropecuária (% na participação) Serviço (% na participação) Indústria (% na participação) Total (em milhões R$) 2001 2005 2001 2005 2001 2005 2001 2005 Bacia 45,38 39.49 43,74 48,15 10,88 12,36 3.550 4.978 Pará 67,32 38,09 27,32 53,07 5,35 8,85 1.237 826 Mato Grosso 33,64 39,77 52,53 47,17 13,83 13,06 2.314 4.152 Fonte: IPEA, 2008 Apesar da queda na participação do PIB Total, verifica-se que o PIB agrícola cresceu entre 2001 e 2005 uma média anual de 5,1%. Porém, ainda assim, os setores industrial e de serviços vem assumindo uma importância relativa na bacia, apresentando taxas de crescimento média anual acima dos 11%, e ganhando espaço na participação do PIB. Ainda hoje, notadamente, as principais atividades econômicas geradoras de renda na região são aquelas intrinsecamente relacionadas à base de recursos naturais, especificamente a agricultura, a pecuária, o extrativismo mineral e vegetal. Enquanto o setor de serviços não apresenta uma forte inter-relação direta com o meio ambiente, o setor industrial pode ter forte relação, considerando que no caso fazem parte da cadeia de processamento da produção agropecuária, como o processamento de grão e frigoríficos, por exemplo, ou ainda da
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 144 indústria da mineração que já se consolida como atividade típica da região do Estado do Pará. Dado que o setor industrial contabiliza apenas 13,06% do PIB dos municípios mato- grossenses da bacia e 8,85% dos paraenses, conclui-se que as atividades econômicas que exercem maior pressão sobre os recursos naturais da bacia são efetivamente as atividades primárias. Em linhas gerais, pode-se afirmar que a economia paraense baseia-se, sobretudo, no setor agropecuário, no qual se assiste a um crescimento da pecuária bovina, principalmente no município de São Felix do Xingu e das atividades extrativistas e uma diminuição da agricultura. A indústria ainda é pouco desenvolvida e em grande medida relacionada ao setor primário da economia – agroindústria e indústria extrativa. Com a mudança do cenário econômico nos municípios do Mato Grosso participantes da Bacia Hidrográfica do rio Xingu nota-se que a distribuição dos setores passou a assemelhar- se com o perfil dos municípios do Pará. Neste Estado, o setor de serviços é mais desenvolvido. Não obstante, é o setor agropecuário, já dominante, que vem ganhando importância, com um crescimento não desprezível do rebanho bovino, embora em menor medida que nos municípios do Pará, e um crescimento bastante acentuado da agricultura. Dinâmica da Agropecuária Verifica-se que o setor primário da bacia contém a presença significativa de atividades extrativistas, principalmente a vegetal e, em menor escala, a mineral. Entretanto, do ponto de vista da geração de valor, de emprego e de impostos, a agricultura e a pecuária são de fato os subsetores mais expressivos. Agricultura e Pecuária Enquanto a área plantada nos municípios do Estado do Mato Grosso vem crescendo constantemente nos últimos anos, nos municípios do Pará houve crescimento até o ano 2000, quando a tendência se reverte e passa a ocorrer um decréscimo da área plantada, que se aproxima então dos níveis de 1990. Em 2007, 95,4% da área plantada total na Bacia Hidrográfica do rio Xingu se encontrava nos municípios do Mato Grosso. A diferença na agricultura dos municípios dos dois Estados não se resume somente à evolução no período e à sua magnitude, mas também na composição dos produtos agrícolas cultivados. Nos municípios do Pará, as principais culturas são o cacau (que ocupava 25% da área plantada nestes municípios em 2007), o milho (24%), o arroz (14%), a mandioca (11%), a banana (9%) e o café (7%), que, em conjunto, ocupavam aproximadamente 91% da área plantada nos municípios paraenses da Bacia Hidrográfica do rio Xingu no ano de 2004. Já nos municípios do Mato Grosso, a principal cultura é a soja, que ocupava sozinha 68% da área plantada nestes municípios em 2007, seguida pelo milho (19%) e pelo arroz (6%). Neste ano, essas três culturas ocupavam aproximadamente 93% da área plantada dos municípios mato-grossenses, que formam parte da Bacia Hidrográfica do rio Xingu. A soja, apesar de praticamente inexistir nos municípios paraenses, é responsável por 65% de toda a área plantada na bacia. O Gráfico 3-1 mostra a evolução da área plantada entre 1990 e 2007 nos municípios do Pará e do Mato Grosso pertencentes a Bacia do Xingu, bem como no total da bacia. Neste se pode
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 145 observar que a área plantada nos municípios mato-grossenses vem evoluindo ao longo dos anos em um expoente muito superior à área plantada nos municípios paraenses e, além disso, cresceu em proporções bastante superiores no período. Assim, é de se esperar que a agricultura continue a se desenvolver no Mato Grosso, com retração ou estabilidade no Pará. Gráfico 3-1 Evolução da Área Plantada 1990 - 2007 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 emmilhectares Bacia do Xingu Municípios do Pará Municípios do Mato Grosso Fonte: IPEA, 2009. A evolução da atividade pecuária no período de 1990 a 2007, por outro lado, apresenta padrões distintos aos da agricultura. Embora o número de animais seja maior nos municípios mato-grossenses do que nos paraenses, o crescimento do rebanho no período foi muito mais intenso nestes últimos. Em 1990 o tamanho do rebanho (medido em equivalente bovino) nos municípios paraenses era inferior a 1 milhão de animais conforme se observa no gráfico. Nos municípios do Mato Grosso o rebanho era próximo a 2 milhões de animais. Em 2007, os rebanhos eram de aproximadamente 4,2 e 6,6 milhões de animais repectivamente. Ou seja, a diferença tornou- se proporcionalmente menor ao passar dos anos. Portanto, ao se observar o Gráfico 3-2, verifica-se que nos municípios paraenses o rebanho cresceu a taxas muito superiores às dos municípios mato-grossenses, a despeito do rebanho deste ser superior.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 146 Gráfico 3-2 Evolução do Rebanho 1990 - 2007 0 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 embovinoequivalente Bacia do Xingu Municípios do Pará Municípios do Mato Grosso Fonte: IPEA, 2009. Seguindo a tendência observada, pode-se inferir que haverá, para o futuro breve, um crescimento ainda acentuado do rebanho paraense e um crescimento reduzido do rebanho mato-grossense. Em suma, espera-se para o futuro breve no panorama agropecuário da Bacia Hidrográfica do rio Xingu um crescimento acentuado da agricultura e reduzido da pecuária, em sua porção meridional, e um crescimento acentuado da pecuária na parte norte. Produção Extrativa Vegetal Existe, na região amazônica, uma atividade extrativista vegetal ampla e diversificada, não apenas em termos de produtos explorados, mas também na forma de exploração. Existem desde comunidades tradicionais e indígenas que extraem produtos para subsistência, passando por experiências comunitárias de extração e comercialização; até experiências de comunidades que beneficiam produtos da floresta e atividades extrativistas vegetais de larga escala conduzida por grandes grupos, como é o caso da atividade madeireira. No entanto, é bastante difícil empreender uma análise quantitativa destas atividades. Por um lado, existem poucas estatísticas sobre a extração vegetal de produtos realizada pelas comunidades tradicionais. Por outro lado, o volume da extração vegetal total é amplamente dominado pela madeira e pela lenha, de forma que o volume de outros produtos extrativos, tais como a seringa e o açaí, cuja exploração ocorre de forma mais artesanal, é muito pequeno se comparado a estes. Embora a extração desses produtos florestais não madeireiros seja de fundamental importância para a geração de renda de muitas comunidades tradicionais, bem como para a manutenção da floresta de pé, pois adquirem um valor de mercado, atualmente o valor
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 147 econômico destes produtos é muito pequeno se comparado ao valor gerado com a exploração da madeira. Embora exista extração de madeira e lenha, em maior ou menor medida, em toda a Bacia Hidrográfica do rio Xingu, verifica-se que no extremo nordeste da bacia, nos municípios de Gurupá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Anapu, essa é a atividade principal. Também se verifica forte extração de madeira e lenha, ainda que não seja a atividade principal, nos município do Mato Grosso localizados a oeste do Parque Indígena do Xingu. O Gráfico 3-3 mostra a evolução da extração de madeira em tora entre 1990 e 2007. Gráfico 3-3 Evolução da Extração de Madeira em Tora 1990 - 2007 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 3.500.000 4.000.000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 madeiraemtora Bacia do Xingu Municípios do Pará Municípios do Mato Grosso Fonte: IPEA, 2009. Atividades Industriais Ao se analisar as informações sobre o número de pessoal empregado disponibilizada pelo Ministério do Trabalho por meio da Relação Anual e Informações Sociais (RAIS), verifica-se que três ramos de atividade aparecem com absoluta dominância na bacia. O mais importante é o da indústria de madeira e de mobiliário, que empregou 8.833 pessoas, ou 35,35% de todo o pessoal empregado na indústria no ano de 2007. Apesar da importância significativa, o setor vem perdendo força nos últimos anos, quando registrava 14.209 empregos e participação de 58,5% em 2004. Em seguida, a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, que inclui, entre outras, toda a agroindústria, empregou 7.848 pessoas, ou 31,4% do pessoal empregado na indústria no ano de 2007. A evolução desse setor é significativa quando comparado com os índices do ano de 2004, que registrava 4.939 pessoas empregadas, ou 20,3% do pessoal empregado na indústria.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 148 Por fim, a indústria da construção civil, que empregou 4.643 pessoas, o equivalente a 18,58% do total. Comparativamente, esse setor, assim como a indústria de alimentos, vem expandindo nos últimos anos. Em 2004 registrava 2.228 pessoas, 9,2% do total de empregos na indústria. Com isso, percebe-se que houve uma mudança no perfil da indústria, e nas economias regionais, onde houve uma expansão dos setores de construção civil e indústria alimentícia, sobre a indústria da madeira e mobiliário. As atividades industriais concentram-se fortemente nos municípios do Estado do Mato Grosso, e dentro destes, alguns poucos municípios despontam dos demais, com especial destaque para Sinop, que emprega 27,7% de todo pessoal ocupado no setor industrial da bacia, sendo claramente o município com maior atividade industrial na região. No Pará, o único município que aparece com alguma atividade industrial de relevância é Ourilândia do Norte, com uma indústria relativamente importante no subsetor de construção civil. Setor de Serviços No setor serviços, quatro municípios aparecem com destaque: Sinop, Sorriso, Primavera do Leste e Altamira, que, juntos, respondem por 53,8% do pessoal empregado no setor serviços na Bacia Hidrográfica do rio Xingu. Verifica-se que a distribuição do pessoal ocupado por ramos de atividade é mais homogênea que no setor industrial. Ainda assim, dois setores destacam-se dos demais: comércio varejista, e administração pública direta e autárquica, que contabilizam respectivamente 38,5% e 32,9% do pessoal ocupado no setor serviços, na Bacia Hidrográfica do rio Xingu. Potencialidades da Bacia do Rio Xingu As potencialidades da Bacia Hidrográfica do rio Xingu podem ser consideradas sob um duplo enfoque. Por um lado, a presença de grandes extensões de terras, que ainda podem ser aproveitadas para uso agropecuário ou para fins de extrativismo vegetal, atividades predominantes nos municípios da bacia. Por outro, necessitam também ser consideradas as extensas jazidas minerais já em exploração ou ainda em fase de pesquisa. Além da exploração da madeira em tora, já abordada em item anterior, a região apresenta um forte potencial para a exploração extrativista em geral, por meio de manejo florestal e de sistemas agroflorestais ou agrosilvipastoris, principalmente nos municípios do Estado do Pará, onde se encontra o maior potencial para tais atividades. No que diz respeito à agropecuária foram identificadas algumas áreas de potencial agrícola, com base, principalmente, nas características e atributos dos sistemas de terreno presentes na bacia (ver Figura 3-3 – Sistemas de Terreno). No Estado do Pará existem terras aptas para a agricultura e pastagens, mas que necessitam de práticas complementares de melhoramento, correção e adubação, apesar da fertilidade ser considerada de média a alta que, além disso, não apresentam restrições à mecanização. No entanto, boa parte desse potencial não pode ser aproveitada, dadas as restrições legais relativas à presença de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 149 Já na porção relativa ao Estado do Mato Grosso, predominam terras planas, aptas para a agricultura e pastagens, mas que necessitam de práticas complementares de melhoramento e correção dos solos, com baixa suscetibilidade à erosão e que não apresentam restrições para a mecanização, característica fundamental para a produção da soja, predominante na região. No tocante aos recursos minerais, a Bacia Hidrográfica do rio Xingu é rica em reservas minerais de diversos tipos, sendo que as maiores reservas encontram-se no Estado do Pará, com destaque para o alumínio, no município de Porto de Moz, e o cobre e o ouro na região próxima a São Félix do Xingu. No Estado do Mato Grosso, destaca-se apenas uma grande reserva de diamante industrial no município de Paranatinga. A Figura 3-21 mostra os títulos minerários da Bacia. Além disso, pode-se destacar ainda o grande potencial para a exploração turística no rio Xingu e na floresta Amazônica, incluindo suas cavernas e sítios arqueológicos. Estes últimos, ainda pouco estudados, guardam inestimável potencial de informações para a compreensão do processo de ocupação humana das terras altas da Amazônia devido a quantidade e qualidade de preservação das dezenas de sítios ali já encontrados. Quanto ao turismo, destaca-se o turismo ecológico e cultural, sendo este último focado na história e na cultura do índio brasileiro. Destaca-se o “Roteiro do Xingu”, com visita ao Parque Nacional do Xingu que inclui visita à aldeia dos Waurá e Trumai no qual os visitantes são recebidos pelos próprios índios e são convidados a assistirem a danças e outros rituais, conhecer histórias e lendas indígenas e participar do dia-a-dia da aldeia. A pesca esportiva é outro atrativo turísco e se diferencia pela utilização de técnicas indígenas de localização e captura.
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    Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas RioIriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Bacia do Xingu Massa D'Água Limite Estadual Limites Municipais Títulos Minerários Autorizacao de Pesquisa Concessao de Lavra Disponibilidade Lavra Garimpeira Licenciamento Req. de Lavra Garimpeira Req.de Reg. de Ext. Requerimento de Lavra Requerimento de Pesquisa 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.21 Títulos minerários Fontes: DNPM, 2005 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 151 3.2.3. Finanças Municipais Com relação às finanças municipais, no que se refere às receitas, é fundamental avaliar a capacidade que os municípios possuem de gerar recursos a partir de suas capacidade de arrecadação considerando-se os impostos e taxas de sua competência. No campo das despesas, o mais importante é averiguar a capacidade de investimento que os municípios possuem. Assim, a análise utilizou dos seguintes elementos da receita e despesa: Receita total, Receita tributária, Despesa total e Despesa de Investimento. O primeiro indicador, Receita Total Média, evidencia que o município de Altamira localizado ao norte da bacia, dadas suas funções e porte econômico avaliados, assim como os municípios da parte sudoeste da bacia (Nova Ubiratã, Santa Carmem, Querência Santo Antonio do Leste, Primavera do Leste, Sorriso, Vera e Sinop) situam-se no patamar mais elevado de geração de Receita Total. Quanto à evolução no tempo da Receita Total, ressalta- se a forte expansão havida nesses municípios nos últimos anos. Todos os demais municípios situam-se num patamar bem inferior de Receita Total, e apresentam pequenas oscilações, com uma tendência levemente crescente, explicada parcialmente pela inflação do período, na medida em que são valores correntes. O segundo indicador, Receita Tributária / Receita Total, retrata o quanto as receitas tributárias - aquelas de competência municipal e, portanto, sob sua administração, capacidade e interesse de arrecadar - participam na receita total dos municípios. Quanto maior for este coeficiente, maior será o potencial do município em arrecadar receitas a partir de sua base local e/ou menor será seu potencial em apresentar dependência dos recursos provindos das transferências para o município para compor a sua receita total. Posto isso, verifica-se que os municípios que apresentam os melhores resultados, com base neste segundo indicador, são novamente aqueles localizados na porção mais ao sul da bacia, cuja atividade predominante é a cultura de grãos, já consolidada ou em consolidação e a pecuária. Estão neste caso: Nova Ubiratã, Santa Carmem, Querência Santo Antonio do Leste, Primavera do Leste, Sorriso, Vera, Sinop, Água Boa e Canarana. Em posição oposta, encontra-se o município de Medicilândia, com baixos resultados para este indicador. O terceiro indicador, já no campo das Despesas, relaciona a despesa de Investimento com a Despesa Total. Avalia, portanto, a capacidade que o município tem de investir, ou seja, de criar nova capacidade produtiva dos serviços que estão sob sua competência, como o ensino fundamental, postos de saúde, urbanização, estradas vicinais etc. Verifica-se que o município de Altamira aparece novamente em primeiro lugar, com alta capacidade de investimento no contexto da bacia, seguido pelos municípios de Claudia, Feliz Natal, União do Sul, Marcelândia, Itaúba, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Querência Santo Antonio do Leste, Primavera do Leste, Sorriso, Vera e Sinop.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 152 Evidentemente, caso a bacia venha receber algum empreendimento hidrelétrico, tem-se no horizonte a possibilidade de impactos significativos sobre a receita de certos municípios da bacia, seja no campo de suas receitas tributárias, seja no campo das transferências, seja por conta de compensações financeiras. 3.2.4. Modos de Vida Neste item são apresntados os aspectos que conformam as condições de vida tais como a infra-estrutura básica e social e as relações econômicas e sociais, bem como a dinâmica sócio-econômica, que determina as várias formas de apropriação desses recursos e serviços. Os comportamentos demográficos sintetizam uma grande variedade de fenômenos econômicos e sociais. As variações populacionais dos municípios expressam processos sociais complexos, nem sempre capturáveis por outras estatísticas. A Figura 3-22 mostra as taxas de crescimento da população no período de 2000 a 2007. A região da qual faz parte a Bacia Hidrográfica do rio Xingu passou por um alto dinamismo a partir dos 70, em função principalmente dos programas de ocupação da região, levados a cabo pelo Governo Federal. No Estado do Pará, a população apresentou um aumento bastante expressivo no período: cresceu de 2.166.998, em 1970, para 6.192.307 habitantes no ano de 2000, um acréscimo de cerca de 185,0%. Também o Estado de Mato Grosso apresentou taxas de crescimento no referido período com um ritmo menos acelerado nos anos subseqüentes a 1980, mas não menos importantes: 10,3% entre 1991 e 1996 e 12,0% entre 1996 e 2000. Tabela 3-14 Evolução da População, Taxa de Crescimento e Contribuição ao Crescimento no Período 2000-2007. Município UF População 2000 População 2007 Taxa Crescimento 2000-2007 Contribuição ao Crescimento 2000-2007 Altamira PA 88.146 92.733 0,73 -1,34 Anapu PA 9.142 17.778 9,97 -2,52 Bannach PA 3.118 3.882 3,18 -0,22 Brasil Novo PA 15.934 18.756 2,36 -0,82 Cumaru do Norte PA 2.910 10.359 19,89 -2,17 Gurupá PA 22.181 24.384 1,36 -0,64 Medicilândia PA 42.127 23.502 -8,00 5,44 Ourilândia do Norte PA 13.333 20.417 6,28 -2,07 Porto de Moz PA 32.844 26.470 -3,04 1,86 Prainha PA 18.961 26.697 5,01 -2,26 São Félix do Xingu PA 51.913 59.339 1,93 -2,17 Senador José Porfírio PA 14.727 14.370 -0,35 0,10 Tucumã PA 5.473 26.481 25,26 -6,13
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 153 Município UF População 2000 População 2007 Taxa Crescimento 2000-2007 Contribuição ao Crescimento 2000-2007 Vitória do Xingu PA 17.111 9.709 -7,78 2,16 Água Boa MT 28.585 18.994 -5,67 2,80 Alto Boa Vista MT 88.146 5.066 -33,51 24,25 Bom Jesus do Araguaia MT 35.633 4.479 -25,64 9,09 Campinápolis MT 93.844 13.663 -24,06 23,40 Canabrava do Norte MT 14.110 5.401 -12,82 2,54 Canarana MT 14.110 17.183 2,85 -0,90 Cláudia MT 12.497 10.648 -2,26 0,54 Confresa MT 20.911 21.350 0,30 -0,13 Feliz Natal MT 7.922 10.313 3,84 -0,70 Gaúcha do Norte MT 25.890 5.780 -19,28 5,87 Guarantã do Norte MT 27.659 30.920 1,60 -0,95 Itaúba MT 102.483 4.634 -35,75 28,56 Marcelândia MT 25.043 14.080 -7,90 3,20 Matupá MT 62.371 12.928 -20,13 14,43 Nova Santa Helena MT 8.877 3.368 -12,93 1,61 Nova Brasilândia MT 24.918 4.877 -20,79 5,85 Nova Ubiratã MT 17.177 7.768 -10,72 2,75 Nova Xavantina MT 17.177 18.657 1,19 -0,43 Paranatinga MT 69.209 20.074 -16,21 14,34 Peixoto de Azevedo MT 8.023 28.917 20,10 -6,10 Planalto da Serra MT 10.274 2.752 -17,15 2,20 Porto Alegre do Norte MT 38.297 38.095 -0,08 0,06 Primavera do Leste MT 9.350 44.757 25,07 -10,33 Querência MT 10.764 10.682 -0,11 0,02 Ribeirão Cascalheira MT 64.926 8.677 -24,99 16,42 Santa Carmem MT 14.472 4.324 -15,85 2,96 São José do Xingu MT 10.170 4.198 -11,87 1,74 Santa Cruz do Xingu MT 4.983 2.116 -11,52 0,84 Santo Antonio do Leste MT 24.108 18.859 -3,45 1,53 São Félix do Araguaia MT 26.857 10.699 -12,32 4,72 Sinop MT 14.727 105.762 32,53 -26,57 Sorriso MT 14.727 55.121 20,75 -11,79 União do Sul MT 3.678 3.993 1,18 -0,09 Vera MT 7.835 9.183 2,29 -0,39 Vila Rica MT 17.111 18.929 1,45 -0,53 Fonte: IBGE, Contagem Populacional, 2007. Os casos de redução de população em municípios especificamente, podem ser atribuídos à divisão do território para criação de novos municípios. Dentre os municípios que sofreram
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 154 decréscimo e que deram origem a outros municípios no período, pode-se citar Medicilândia, Ourilândia do Norte e Senador José Porfírio. Note-se que alguns municípios foram criados após o ano de 1989 e, posteriormente, eles próprios deram origem a novos municípios, como é o caso, por exemplo, de Alto Boa Vista, criado em 1993 e que, em 1999, deu origem ao município de Bom Jesus do Araguaia. Inversamente, alguns municípios não seguem a tendência de perda de população ao serem desmembrados. É o caso de São José do Xingu, Alto Boa Vista e Marcelândia, entre outros. Cabe ainda destacar o caso de Altamira que, apesar de ser um município que tem se notabilizado pelo seu dinamismo, apresentou uma taxa de crescimento populacional que sinaliza estagnação de sua população, o que pode ser resultado do desmembramento para a criação dos municípios de Brasil Novo e Vitória do Xingu, ambos no ano de 1993. É interessante notar ainda que Tucumã apresenta alta taxa de crescimento populacional, a segunda maior dentre os municípios da bacia. Os municípios que apresentaram as maiores taxas são: Sinop, Tucumã, Primavera do Leste, Sorriso, Peixoto de Azevedo e Anapu. No extremo oposto, com decréscimo populacional, tem-se os municípios de Itaúba, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Campinápolis, Nova Brasilândia e Matupá. De modo geral, entre os anos de 2000 e 2007 houve decréscimo populacional na área da bacia, atingindo taxa de crescimento média anual de -4,22%. No que se refere à contribuição ao crescimento populacional ocorrido no período, os municípios que representaram maior dinâmica populacional na bacia foram: Sinop, Primavera do Leste e Sorriso. Cabe ressaltar que os três primeiros municípios localizam-se na porção ao sul da bacia, no Estado do Mato Grosso, e são os mais dinâmicos, em termos econômicos. Estão fortemente relacionados com a expansão do complexo de grãos, principalmente o da soja e da agroindústria a ela relacionada. Já no caso do município de Tucumã, nota-se também uma forte expansão de sua base econômica, centrada no comércio e serviços, e na indústria alimentícia. No caso de São Félix do Xingu, o município apresenta um baixo crescimento populacional, porém, por seu porte acaba influenciando de certo modo na taxa de contribuição ao crescimento. Justifica-se pelo fato do município deter um grande rebanho bovino e extensas áreas de pastagem, resultantes de grandes desmatamentos, havidos e em curso. Além disso, o município tem a presença da atividade madeireira, que inclui o corte, o beneficiamento e o envio para os mercados. Em termos de densidade populacional, apresentada na Figura 3-23, a bacia possui uma densidade demográfica bastante reduzida, de 1,54 hab/km2 , muito abaixo da média brasileira (23 hab/km2 ) e até mesmo da média para a Amazônia Legal (4,5 hab/km2 ). Este fenômeno pode ser explicado, em parte, pela concentração da população em poucas porções do território, geralmente nas áreas urbanas, e pelas vastas áreas de unidades de conservação e terras indígenas protegidas na bacia.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 155 Além disso, a forma tradicional de ocupação dos ribeirinhos, bastante rarefeita, não configura cidades propriamente ditas. Adicionalmente, da forma como são praticadas, as atividades econômicas predominantes, seja com uso intensivo de capital, como a soja, ou de forma extensiva, como a pecuária, não absorvem grandes contingentes de mão-de-obra.
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    GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR-163 MT-130 BR-163 BR-158 BR-158 BR-158/PA-150GO-164 MT-336 PA-370 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Rodovia em pavimentação Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Bacia do Xingu Massa D'Água Limite Estadual Limites Municipais Taxa de Crescimento da População 2000-2007 -36,0 a -25,3 -25,3 a -10,8 -10,8 a 0,0 0,0 a 3,8 3,8 a 18,3 18,3 a 32,5 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.22 Taxa de crescimento da população 2000-2007 Fontes: IBGE, Cotagem Populacional, 2007 IBGE, Censo Demográfico, 2000 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR-163 MT-130 BR-230 BR-163 PA-415 BR-158 BR-158 BR-158/PA-150GO-164 MT-336 PA-370 BR- 230 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Rodovia em pavimentação Outras estradas Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Bacia do Xingu Massa D'Água Limite Estadual Densidade Demográfica (hab./km2) 0,35 a 0,53 0,53 a 5,37 5,37 a 10,21 10,21 a 33,0 Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.23 Densidade Demográfica 2007 Fontes: IBGE, Cotagem Populacional, 2007 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 158 Fluxos Migratórios O fluxo migratório para a região da bacia foi intenso e este fenômeno acompanhou os surtos de expansão da fronteira agrícola, a incorporação de terras à produção primária (extrativismo vegetal, pecuária, grãos) e os projetos de colonização, tanto públicos quanto privados, responsáveis pela ocupação do Estado e pela criação de novos municípios no período. Esses movimentos migratórios trouxeram à região contingentes populacionais de vários Estados do Brasil, fator relevante da determinação dos modo de vida prevalecentes. Em termos estaduais, o Mato Grosso como um todo possui cerca de 40% do total de sua população composta por migrantes. Ao contrário, no Estado do Pará, a população é predominantemente composta por pessoas provenientes do próprio Estado, sendo migrante apenas aproximadamente 17,0% de sua população. O modo de vida resultante derivou da interação entre a cultura de origem dos migrantes e as formas de sobrevivência e/ou de relação com a natureza. Na formação da cultura da região o componente indígena teve papel fundamental, mesmo fora de seus territórios formais ou legalmente definidos. Note-se que as cidades absorveram a maior parte do acréscimo populacional, assim como a quase totalidade de suas atividades econômicas, principalmente aquelas relativas aos setores secundário e terciário, bem como os sistemas decisórios. Apesar disso, com exceção dos municípios de Primavera do Leste, Vera, Sinop, Sorriso e Nova Xavantina, no Estado Mato Grosso, e Altamira no Estado do Pará, todos os demais municípios possuem taxa de urbanização abaixo da média nacional (81%). Condições de Vida Para a análise das condições de vida da população dos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, optou-se por verificar o comportamento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)18 , como mostra a Figura 3-24. Conforme mostra a Tabela 3-15, para o ano de 2000, apenas quatro municípios da bacia apresentam um IDH-M que corresponde a alto desenvolvimento humano: Sorriso, Cláudia, Sinop e Primavera do Leste. Estes municípios estão todos localizados na porção mais ao sul da bacia, no Estado do Mato Grosso, além disso são estes, também, os municípios que concentram as atividades econômicas mais dinâmicas e consolidadas, com base no agronegócio (produção de grãos e pecuária). 18 O IDH-M é obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-Longevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda). O índice de Longevidade é obtido a partir do indicador esperança de vida ao nascer, através da fórmula: (valor observado do indicador - limite inferior) / (limite superior - limite inferior), onde os limites inferior e superior são equivalentes a 25 e 85 anos, respectivamente. O índice de Educação é obtido a partir da taxa de alfabetização e da taxa bruta de freqüência à escola, convertidas em índices por: (valor observado - limite inferior) / (limite superior - limite inferior), com limites inferior e superior. Finalmente, o índice de Renda é obtido a partir do valor da renda per capita municipal média. Considera-se baixo valores de IDH-M entre 0 e 0,499; médio entre 0,500 e 0,799; e alto entre 0,800 e 1.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 159 Também no ano de 2000, nenhum município da bacia apresentou IDH-M que o classifique como de baixo desenvolvimento social. Todos eles, com exceção dos quatro citados, apresentam IDH-M considerado médio. Cabe ressaltar que fica clara a diferença entre o Estado do Mato Grosso e do Pará, sendo que o primeiro apresenta de uma forma geral melhores resultados que o segundo. Na análise entre os resultados de 1991 e de 2000, todos os município da Bacia apresentaram melhora no IDH-M. Apesar dos resultados encontrados, vale dizer que estes índices, meramente quantitativos, não refletem toda a realidade, pois não levam em conta fatores como a qualidade dos estabelecimentos de ensino ou de atenção à saúde, nem a qualidade dos serviços prestados por estes estabelecimentos. Tabela 3-15 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, 1991 e 2000 Município UF IDH 1991 IDH 2000 Contribuição no período Altamira 0,625 0,737 0,112 Anapu 0,531 0,645 0,114 Bannach 0,657 0,700 0,043 Brasil Novo 0,591 0,674 0,083 Cumaru do Norte 0,585 0,672 0,087 Gurupá 0,506 0,631 0,125 Medicilândia 0,606 0,710 0,104 Ourilândia do Norte 0,631 0,698 0,067 Porto de Moz 0,521 0,650 0,129 Prainha 0,555 0,621 0,066 São Félix do Xingu 0,605 0,709 0,104 Senador José Porfírio 0,544 0,638 0,094 Tucumã 0,606 0,747 0,141 Vitória do Xingu PA 0,546 0,665 0,119 Média do Estado do Pará 0,650 0,723 0,073 Água Boa 0,651 0,776 0,125 Alto Boa Vista 0,600 0,708 0,108 Bom Jesus do Araguaia DI DI DI Campinápolis 0,571 0,673 0,102 Canabrava do Norte 0,577 0,693 0,116 Canarana 0,710 0,761 0,051 Cláudia 0,726 0,813 0,087 Confresa 0,563 0,704 0,141 Feliz Natal 0,661 0,748 0,087 Gaúcha do Norte 0,545 0,702 0,157 Guarantã do Norte 0,664 0,757 0,093 Itaúba 0,635 0,740 0,105 Marcelândia 0,667 0,771 0,104 Matupá 0,686 0,753 0,067 Nova Santa Helena DI DI DI Nova Brasilândia 0,622 0,710 0,088 Nova Ubiratã 0,703 0,779 0,076 Nova Xavantina MT 0,680 0,760 0,080
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 160 Município UF IDH 1991 IDH 2000 Contribuição no período Paranatinga 0,615 0,724 0,109 Peixoto de Azevedo 0,678 0,719 0,041 Planalto da Serra 0,595 0,738 0,143 Porto Alegre do Norte 0,583 0,709 0,126 Primavera do Leste 0,739 0,805 0,066 Querência 0,631 0,750 0,119 Ribeirão Cascalheira 0,599 0,694 0,095 Santa Carmem 0,744 0,787 0,043 São José do Xingu 0,608 0,681 0,073 Santa Cruz do Xingu DI DI DI Santo Antonio do Leste DI DI DI São Félix do Araguaia 0,624 0,726 0,102 Sinop 0,764 0,807 0,043 Sorriso 0,742 0,824 0,082 União do Sul 0,710 0,768 0,058 Vera 0,741 0,772 0,031 Vila Rica 0,680 0,723 0,063 Média do Estado do Mato Grosso 0,685 0,773 0,088 DI: Dado Inexistente. Municípios Instalados em 01/01/2001. Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000 Elaboração: ARCADIS Tetraplan
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    GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR-163 MT-130 BR-230 BR-163 PA-415 BR-158 BR-158 BR-158/PA-150GO-164 MT-336 PA-370 BR- 230 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Rodovia em pavimentação Outras estradas Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Bacia do Xingu IDH 0,620 a 0,647 0,647 a 0,697 0,697 a 0,747 0,747 a 0,797 0,797 a 0,830 Massa D'Água Limite Estadual Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.24 IDH Fontes: Ministério da Saúde - DATASUS, 2005 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 162 Saúde Para a realização do diagnóstico de saúde foram utilizados os dados do DATASUS/Ministério da Saúde. No que se refere às doenças mais freqüentes, na porção norte da bacia, são a malária e a gripe. Com relação à ocorrência de doenças de veiculação hídrica, as principais doenças são a dengue, a hepatite, além da já citada malária. Existem ainda dados sobre a ocorrência de cólera, febre tifóide e paratifóide e leptospirose. A maior incidência de doenças de veiculação hídrica, tanto no Estado do Pará quanto no Estado do Mato Grosso, é a malária, que atingiu um pico de mais de 3.600 casos em 1995, diminuindo progressivamente ao longo do tempo, até chegar a 77 casos em 2008. Os casos de dengue também evoluíram de forma decrescente nos anos considerados, principalmente nos municípios do Pará. Mesmo assim, nesse Estado os casos de dengue atingiram 320 internações no ano de 2008. No Mato Grosso, pode-se dizer que houve um surto de dengue entre os anos de 2001 e 2003, quando o número de casos chegou a 273, apresentando, no ano seguinte, uma tendência de queda, até atingir 27 casos no Estado em 2008. Mais especificamente, dos municípios do Estado do Pará pertencentes a bacia do rio Xingu, São Félix do Xingu apresentou 12 casos de internação por dengue, seguido de Tucumã com 5 casos e Banach e Carminópolis apresentando 1 caso cada no ano de 2008. No Mato Grosso os únicos municípios com casos de dengue em 2008 foram Alto Boa Vista com 4 , Carminópolis e Porto Alegre do Norte com 1 caso cada. No geral, o total de internações por doenças infecciosas e parasitárias foi de 5.847 no Estado do Pará e 1.377 no Estado do Mato Grosso. Desse total, foram registrados 1.185 óbitos no Estado do Pará e 601 no Estado do Mato Grosso. Nos municípios pertencentes a bacia do rio Xingu foram contabilizadas 437 internações nos municípios do Pará e 284 nos mato-grossenses. Como podemos observar na Figura 3-25 , os índices mais altos de mortalidade referem-se a doenças do aparelho circulatório. Os altos índices de mortalidade por causas externas mostra, também, uma outra preocupação que atinge o campo da saúde pública, que é a violência, que alcança 20% dos casos nos dois Estados. Percebe-se, também, que apesar de não serem as principais causas de mortalidade no ano de 2006, as doenças infecciosas e parasitárias são mais incidentes no Estado do Pará, por conta do maior número de ocorrências de dengue e malária.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 163 Figura 3-25 Mortalidade Proporcional (Todas as Idades) – 2006 Estado do Mato Grosso Mortalidade Proporcional (todas as idades) 5,7% 13,6% 29,4% 9,1% 3,6% 20,3% 18,2% I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XX. Causas externas de morbidade e mortalidade Demais causas definidas Estado do Pará Mortalidade Proporcional (todas as idades) 7,3% 12,8% 24,6% 10,1% 7,7% 19,2% 18,1% I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XX. Causas externas de morbidade e mortalidade Demais causas definidas Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde. Caderno de Informações de Saúde, 2008
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 164 A precariedade no âmbito da saúde pública se reflete nas altas taxas de mortalidade infantil da região. O Estado do Pará, com taxa de 24,5 no ano de 2005, está ligeiramente abaixo da taxa da Região Norte que é de 25,5, entretanto acima da taxa do País, de 21,2. Já o Estado do Mato Grosso, com taxa de 19,6 para o mesmo ano, está acima da taxa da Região Centro- Oeste que é de 17,8, mas abaixo da taxa do País. De qualquer forma, os valores apresentados estão bastante acima daqueles preconizados como aceitáveis pela OMS19 . Tabela 3-16 Taxas de Mortalidade Infantil – 2000 e 2005 Unidade Territorial 2000 2005 Variação 2000-2005 BRASIL 26,8 21,2 -5,6 REGIÃO NORTE 28,7 25,5 -3,2 Pará 29,0 24,5 -4,5 REGIÂO CENTRO-OESTE 21,0 17,8 -3,2 Mato Grosso 23,5 19,6 -3,9 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde - MS Tabela 3-17 Taxa de Mortalidade Infantil por Município da Bacia do rio Xingu - 2006 Município UF Mortalidade Infantil Altamira 24,11 Anapu 39,83 Bannach 16,95 Brasil Novo 20,47 Cumaru do Norte 10,20 Gurupá 1,43 Medicilândia 22,53 Ourilândia do Norte 39,89 Porto de Moz 15,72 Prainha 9,74 São Félix do Xingu 20,28 Senador José Porfírio 22,51 Tucumã 29,47 Vitória do Xingu PA 4,69 Água Boa 16,29 Alto Boa Vista 25,64 Bom Jesus do Araguaia 22,73 Campinápolis 87,50 Canabrava do Norte 14,93 Canarana 12,86 Cláudia 36,04 Confresa 13,64 Feliz Natal DI Gaúcha do Norte MT 11,63 19 O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde - OMS é de 10 mortes para cada mil nascimentos.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 165 Município UF Mortalidade Infantil Guarantã do Norte 13,28 Itaúba DI Marcelândia 15,38 Matupá 13,22 Nova Santa Helena DI Nova Brasilândia 49,18 Nova Ubiratã DI Nova Xavantina 4,07 Paranatinga 54,79 Peixoto de Azevedo 24,69 Planalto da Serra DI Porto Alegre do Norte 20,30 Primavera do Leste 15,86 Querência 14,42 Ribeirão Cascalheira 7,52 Santa Carmem 12,82 São José do Xingu 11,24 Santa Cruz do Xingu DI Santo Antonio do Leste DI São Félix do Araguaia 22,73 Sinop 12,71 Sorriso 9,04 União do Sul 25,64 Vera 19,87 Vila Rica 18,23 DI: Dado Inexistente. Fonte: Cálculo de Mortalidade realizado pela Arcadis TETRAPLAN apartir dos dados do MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC e MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Cálculo Direto = (Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade)/ Número de nascidos vivos de mães residentes) x 1000. Em 2006, de acordo com a Tabela 3-17, dos 49 municípios pertencentes à bacia, 25 apresentam taxas de mortalidade consideradas baixas,15 apresentam taxas consideradas médias, 2 municípios apresentam taxas consideradas altas20 e 7 não possuíam dados disponíveis. 20 As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em altas (50 por mil ou mais), médias (20-49) e baixas (menos de 20). Fonte: DATASUS apud Pereira, MG. Mortalidade. In: Epidemiologia: Teoria e Prática. Capítulo 6, pág. 126. Guanabara Koogan, Riode Janeiro, 1995.
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    GO-164 GO-173 MT-320 MT-070 BR-070 BR-163 MT-130 BR-230 BR-163 PA-415 BR-158 BR-158 BR-158/PA-150GO-164 MT-336 PA-370 BR- 230 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas RioAmazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Canaã dos Carajás Oeiras do Pará Novo Repartimento Parauapebas Xinguara Rio Maria Pau D'Arco Redenção Caseara Araguaçu Sandolândia Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Monte Alegre Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Alenquer CuruáÓbidos Oriximiná SANTARÉM Belterra Rurópolis Aveiro Juruti Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica Luciára São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Cocalinho Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Almeirim Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga General Carneiro Novo São Joaquim Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Nova Guarita Carlinda Alta Floresta Cláudia Terra Nova do Norte Colíder Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Nova Canaã do Norte Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Lucas do Rio Verde Nova Mutum Campo Verde Dom Aquino Chapada dos Guimarães Várzea Grande Poxoréo Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Breves Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Pacajá Novo Mundo Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Rodovia em pavimentação Outras estradas Rodovia não pavimentada Rodovia pavimentada Bacia do Xingu Massa D'Água Limite Estadual Mortalidade até 1 ano de vida por mil nascidos vivos 6,5 a 16,8 16,8 a 27,6 27,6 a 38,3 38,3 a 49,1 49,1 a 68,7 Limites Municipais 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.25 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.26 Mortalidade Infantil Fontes: Ministério da Saúde - DATASUS, 2005 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 167 Com relação a infraestrutura em saúde, foram contabilizados em 2005 no Estado do Pará 2.281 estabelecimentos de saúde e 13.387 leitos hospitalares. Já no Estado do Mato Grosso foram registrados 1.811 estabelecimentos de saúde e 6.706 leitos hospitalares. Segundo os padrões nacionais, o coeficiente de leitos por mil habitantes no país encontra-se na ordem de 2,4, enquanto que a OMS estabelece que o número aceitável para o coeficiente de leitos por mil habitantes está na ordem de 4,5. Nota-se que os dois Estados estão abaixo dos padrões internacionais, sendo 1,9 no Estado do Pará e 2,4 no Estado do Mato Grosso, este último acompanhando os índices nacionais. Conclui-se que a infraestrutura em saúde ainda encontra-se abaixo dos níveis desejados para a região, principalmente na área norte da bacia. A precariedade nos serviços de saúde pode, inclusive, atingir a rede de influência das cidades no que diz respeito à polarização exercida por um município que possua maior oferta e diversificação de estabelecimentos e de profissionias de saúde. A pressão nos equipamentos públicos aumenta nessas cidades, ocasionando a migração da população a procura de atendimento adequado às suas necessidades, muitas vezes, básicas. No Estado do Pará, este fenômeno é verificado com maior intensidade em Belém que possui 1.157 estabelecimentos cadastrados. Em seguida vem os municípios de Santarém (165 estabelecimentos) e de Marabá (118 estabelecimentos). Dentro da Bacia do rio Xingu, o município com maior oferta de estabelecimentos é Altamira, com 57 estabelecimentos, que ocupa a 8ª possição no Estado. No Mato Grosso, o município polarizador em saúde é Cuiabá com 1.086 estabelecimentos, seguido de Rondonópolis com 289 estabelecimentos e Sinop com 14121 , sendo este último localizado dentro da Bacia. Educação Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (2008), a taxa de analfabetismo funcional22 no Estado do Mato Grosso é de 24,9%, e no Estado do Pará de 27,5%. Essa realidade reflete-se nos municípios componentes da bacia do rio Xingu. Como podemos notar na Figura 3-27, que mostra o percentual de anos de estudo acumulado entre as faixas de idade da população, as faixas da população acima dos 30 anos 21 Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, fevereiro 2009. 22 O analfabetismo funcional é um conceito criado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1978, que indica se pessoas que, mesmo sabendo ler e escrever algo simples, não tem as habilidades necessárias para viabilizar o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Existem três níveis distintos de alfabetização funcional: Nível 1, também conhecido como alfabetização rudimentar, concebe aqueles que apenas conseguem ler e compreender títulos de textos e frases curtas; e apesar de saber contar, têm dificuldades com a compreensão de números grandes e em fazer as operações aritméricas básicas. Nível 2, também conhecido como alfabetização básica, concebe aqueles que conseguem ler textos curtos, mas só conseguem extrair informações esparsas no texto e não conseguem tirar uma conclusão a respeito do mesmo; e também conseguem entender números grandes, conseguem realizar as operações aritméticas básicas, entretanto sentem dificuldades quando é exigida uma maior quantidade de cálculos, ou em operações matemáticas mais complexas. Nível 3, também conhecido como alfabetização plena, concebe aqueles que detêm pleno domínio da leitura, escrita, dos números e das operações matemáticas (das mais básicas às mais complexas).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 168 apresentam um aumento gradativo das categorias com baixa ou nenhuma instrução. Em contrapartida, as faixas de população mais jovens, entre 15 e 30 anos de idade, já contemplam pessoas com mais anos de estudo. Essa perspectiva da educação mostra uma tendência de melhoria no nível de escolaridade da população local, já que essa população virá a compor as faixas de maior idade futuramente. Mesmo assim, os níveis de escolaridade ainda continuam baixos quando comparados com os índices do Brasil, tanto no contingente populacional com menos anos de escolaridade, como no total da população com mais de 15 anos de estudo, níveis esses alcançados pela população com nível superior de escolaridade, principalmente no que diz respeito à população com mais idade. Figura 3-27 Percentual de Anos de Estudo Acumulado Municípios do PARÁ Municípios do MATO GROSSO 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 5 e 6 anos 7 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 5 e 6 anos 7 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais Bacia do Xingu Brasil 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 5 e 6 anos 7 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 5 e 6 anos 7 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 anos ou mais Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Não determinados Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000 Na infraestrutura de ensino, o Estado do Pará apresenta-se melhor estruturado na educação de base e profissionalizante para jovens, conforme a Tabela 3-18.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 169 Por outro lado, o Estado do Pará conta com um total de 30 instituições de ensino superior, enquanto que o Estado do Mato Grosso apresenta 58 estabelecimentos, 28 a mais que o Estado do Pará. Tabela 3-18 Educação de Base e Profissionalizante para Jovens TOTAL URBANA Estado Total Federal Estadual Municipal Privada Total Federal Estadual Municipal Privada Educação Básica Pará 12.363 9 1.054,0 10.763,0 537 3.065 9 746 1.798 512 Mato Grosso 2.762 3 661,0 1.765,0 333 1.672 1 530 814 327 Educação Infantil Pará 5.576 2 - 5.138 436 1.527 2 - 1.109 416 Mato Grosso 1.132 - 9 889 234 881 - 8 643 230 Ensino Fundamental Pará 11.104 2 817 9.896 389 2.227 2 522 1.327 376 Mato Grosso 2.227 - 597 1.430 200 1.167 - 477 494 196 Ensino Médio Pará 596 5 451 3 137 549 5 411 2 131 Mato Grosso 530 3 405 6 116 431 1 316 1 113 Educação Especial Pará 192 - 53 121 18 160 - 52 90 18 Mato Grosso 185 - 72 41 72 178 - 70 36 72 Educação de Jovens e Adultos Pará 2.766 4 419 2.314 29 1.086 4 367 690 25 Mato Grosso 597 1 328 252 16 452 - 282 154 16 Educação Profissional Pará 28 7 9 1 11 26 7 8 1 10 Mato Grosso 10 2 - 2 6 6 1 - - 5 Fonte: INEP, 2007 Saneamento A Figura 3-28 mostra que foi positiva a evolução dos domicílios da área urbana dos municípios mato-grossenses com banheiro e água encanada entre os anos analisados, 1991 e 2000. Novamente, os municípios que apresentam melhores condições são: Primavera do Leste, Santa Carmem, Sinop e Sorriso. No entanto, todos os municípios apresentam aumento do atendimento no período, sendo que mais da metade deles possui mais de 50% dos domicílios com água encanada e banheiro. Inversamente, no caso dos municípios paraenses, a grande maioria apresenta uma grande carência em termos desse quesito estreitamente associado à qualidade de vida. Com
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 170 exceção de Altamira e Tucumã, todos os outros apresentam um percentual baixíssimo de cobertura, que não chega a 20%, como mostra a Figura 3-28. Figura 3-28 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro - MT Abastecimento de Água Municípios do Mato Grosso 0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00 Sinop Sorriso PrimaveradoLeste UniãodoSul Querência Canarana Vera Cláudia NovaXavantina SantaCarmem NovaUbiratã Matupá FelizNatal Itaúba SãoFélixdoAraguaia Marcelândia ÁguaBoa GuarantãdoNorte PeixotodeAzevedo RibeirãoCascalheira Paranatinga VilaRica NovaBrasilândia AltoBoaVista SãoJosédoXingu Campinápolis Confresa CanabravadoNorte PlanaltodaSerra PortoAlegredoNorte GaúchadoNorte % 1991 2000 Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000. Nota: Dados brutos trabalhados pela Arcadis/Tetraplan, 2006. Figura 3-29 Percentual de Domicílios com Água Encanada e Banheiro – PA Abastecimento de Água Municípios do Pará 0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00 Altamira Anapu Bannach BrasilNovo Cumarudo Norte Gurupá Medicilândia Ourilândiado Norte PortodeMoz Prainha SãoFélixdo Xingu SenadorJosé Porfírio Tucumã VitóriadoXingu % 1991 2000 Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000. Nota: Dados brutos trabalhados pela Arcadis/Tetraplan, 2006. Em uma visão mais abrangente da infraestrutura básica (saneamento e energia elétrica), observa-se o mesmo contraste entre os dois Estados. Mesmo não atingindo a totalidade da população, os municípios ao sul da bacia, especificamente no Estado do Mato Grosso,
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 171 nitidamente oferecem condições mais adequadas à população, que consequentemente apresentam melhores níveis de saúde, educação e renda. As Figuras 3-30 e 3-31 apresentam os níveis de cobertura da infraestrutura em saneamento básico e energia elétrica nos municípios pertencentes à bacia dos dois Estados. Figura 3-30 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Pará 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Água Esgoto Lixo Energia Elétrica 1991 2000 Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000. Figura 3-31 Cobertura da infraestrutura básica nos municípios do Mato Grosso 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00% 100,00% Água Esgoto Lixo Energia Elétrica 1991 2000 Fonte: Censos Demográficos 1991 e 2000, Características da População e dos Domicílios. IBGE, 2000.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 172 Sistemas de Produção Verifica-se que o setor primário é o mais importante do ponto de vista da geração de renda na bacia, bem como aquele que apresenta maior interferência sobre o ecossistema. Vale dizer que, apesar da existência de atividades extrativistas minerais e vegetais na Bacia Hidrográfica do rio Xingu, a agricultura e a pecuária dominam claramente o setor primário. O setor secundário, por sua vez, está voltado para a transformação de produtos oriundos da agricultura e da pecuária. Finalmente, o setor terciário, pouco diferenciado se comparado às regiões sul e sudeste do país, atende a população rural e urbana, principalmente a de mais baixa renda. Na porção Mato-grossense da bacia, verifica-se a expansão de um modelo de ocupação típico desse Estado nas últimas três décadas, onde a agricultura de subsistência e a pecuária extensiva estão cedendo espaço para uma agricultura moderna e uma pecuária especializada. Nos municípios Mato-grossenses que formam parte da Bacia Hidrográfica do rio Xingu, a agricultura consiste no cultivo de grãos em conjunto ou não com a pecuária, conduzida por grandes e médios produtores. Entre a produção de grãos, predomina o cultivo da soja, que ocupava 68% da área plantada nestes municípios em 2007, seguida pelo milho (20%) e pelo arroz (6%). Somando-se essas três culturas têm-se aproximadamente 93% da área plantada desses municípios. O sistema de produção de grãos na região é caracterizado pelo uso intensivo de capital, baseado em altas tecnologias, bastante mecanizado e, normalmente, associado à presença de economias de escala e poupadora de mão-de-obra, fator escasso nessas regiões. Os sistemas mecanizados associados ao uso de herbicidas, restringem os gastos com mão-de- obra àqueles que possuem formação técnica ou exercem cargos administrativos, além dos operadores de máquinas, exigindo, portanto, maior nível de qualificação desses trabalhadores. Na porção média da bacia verifica-se grande expansão da pecuária de corte, motivada principalmente por taxas de retorno de investimento maiores que em outras regiões produtoras do Brasil. Os principais fatores para essa maior rentabilidade são: (i) a melhor produtividade resultante de boas condições agro-climáticas, ligadas à abundância e distribuição de chuvas – o que aumenta a disponibilidade de capim, e (ii) o relativo baixo preço da terra na Amazônia. Historicamente, a pecuária de corte paraense é uma atividade extensiva. Com a chegada das grandes rodovias estaduais e federais e suas vicinais, passou-se à pecuária bovina de terra firme, com a implantação de pastagens em áreas de floresta. Atualmente, verifica-se que convive nessas regiões grande diversidade quanto ao sistema produtivo e à produtividade alcançada pela atividade pecuária. A pecuária de baixa produtividade na Amazônia pode ser explicada por dois motivos principais. Primeiro, os ocupantes iniciais, que desmatam e queimam a floresta – geralmente não investem na limpeza apropriada do solo. Os pastos relativamente sujos resultam do baixo investimento, seja por falta de capital ou porque esses ocupantes apenas querem estabelecer a posse da área para vendê-la posteriormente. A produtividade nessas áreas também é reduzida, devido à baixa adoção de tecnologias de criação animal.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 173 A segunda causa resulta da degradação das pastagens é compactação do solo, a baixa resistência da espécie de capim plantada inicialmente e ao esgotamento dos solos em regiões de ocupação antiga. Fenômeno observado tanto em grandes propriedades como em pequenas, conferindo sempre as características de sistemas bastante extensivos, com baixa lotação das pastagens. Já na porção norte da bacia, de características mais nitidamente amazônicas, predomina o extrativismo. O corte de madeira para uso industrial é praticado com mais utilização de capital, preponderantemente de forma predatória e sem manejo adequado da floresta. O corte para lenha é praticado pelos pequenos produtores, ribeirinhos ou não, para utilização própria. A castanha-do-pará e o açaí são colhidos pela população nativa e apenas recentemente começam a ser exportados, seja para o sul do país ou, no caso da castanha, para o mercado internacional. Já o sistema de produção dos ribeirinhos assemelha-se à estratégia indígena de sobrevivência: praticam diversas atividades econômicas em pequena escala agricultura de subsistência e extrativismo. Estas atividades geram um pequeno excedente que permite a compra do mínimo necessário às famílias. Quanto às culturas permanentes, as mais comuns são: manga, cupuaçu, laranja, jaca, caju, banana e acerola. As famílias não vivem exclusivamente das culturas permanentes, plantando juntamente com culturas anuais, como arroz, feijão, milho e mandioca, sendo o excedente é vendido. Essa policultura é uma herança do sistema de produção caboclo. Grande parte das famílias pratica a caça, que reforça os laços de compadrio e vizinhança, visto que muitas vezes é praticada em grupo, visto tratar-se de uma atividade de risco – oriundo de raios, animais selvagens ou peçonhentos.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 174 3.2.5. Sistemas de Produção e Formas de Organização Social Predominantes Inicialmente, há que se considerar que a complexidade das relações sociais presentes na Bacia do rio Xingu está diretamente vinculada às lutas sociais pela preservação ambiental dessa região, ao conflito pelo reconhecimento das populações tradicionais ocupantes desse território, aos contraditórios projetos governamentais de desenvolvimento para a Amazônia e ao expressivo grau de ilegalidade e irregularidade da posse da terra, que colocam a bacia como um dos cenários do território brasileiro mais propenso a conflitos pela posse e uso da terra. Vale ressaltar que a ação do Estado tem se modificado expressivamente em comparação aos anos 70, – seja pelas mudanças na política nacional, pelos ditames da globalização, por pressões associadas ao aquecimento global, pela integração de mercados –, passando a buscar a articulação de políticas que relacionem ações em escalas local, regional e nacional em sintonia com práticas de preservação socioambiental. É o caso, por exemplo, dos ZEEs - Zoneamentos Ecológico-Econômicosjá promovidos e em elaboração, do PAS – Plano Amazônia Sustentável e de algumas ações do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Isso implica que a dinâmica socioeconômica, a memória cultural dos migrantes que habitam a Bacia Hidrográfica do rio Xingu, assim como os condicionantes ambientais que atualmente se impõem, determinam a existência de grupos de interesse na bacia, com organizações sociais distintas e que estabelecem relações entre si muitas vezes conflitantes. Nesse contexto, destacam-se: i) os agricultores familiares, pequenos produtores, entre eles, os remanescentes do processo de colonização dos anos 1970 e 1980; ii) grandes produtores rurais, vinculados ao complexo dos grãos, principalmente da soja, e da prática da pecuária de corte em caráter extensivo e a iii) as populações indígenas e outras populações tradicionais (ribeirinhos23 , por exemplo). De maneira geral pode-se afirmar que o modelo de desenvolvimento assumido ao longo da Bacia Hidrográfica do rio Xingu tem caminhado na direção da implantação de uma agricultura muito tecnificada em culturas como arroz e soja, na sua porção sul, e o incremento da pecuária extensiva e do extrativismo, na sua porção mais ao norte, onde se concentram os grandes produtores. É importante sinalizar algumas distinções no modo de vida dos que vivem na porção sul da bacia, especialmente no que tange ao perfil dos grandes produtores rurais. As propriedades são empresas rurais com área superior a 1.000 hectares e chegam até 20.000 hectares, com utilização intensiva de fertilizantes químicos combinada com o uso de sementes selecionadas, processos mecânicos de reestruturação e condicionamento dos solos, emprego sistemático de controle de pragas e ervas e baixa utilização de mão-de-obra, pois todas as fases do cultivo são mecanizadas. Ainda na porção norte, estão os pequenos produtores, tanto aqueles que receberam lotes nas décadas de 1970 e 80, quanto os posseiros, que desenvolvem atividades ligadas à agricultura de subsistência, cujo modo de produção baseia-se na mão-de-obra familiar. As 23 Decreto Presidenial No. 6.040 de 2007
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 175 propriedades variam de tamanho, em média de 50 a 100 ha, podendo chegar a cerca de 300 ha, o que é raro devido às dificuldades em manter a terra livre de invasões e grilagem. Interessa assinalar que a origem dos pequenos produtores – migrantes ou caboclos – influi em sua forma de produzir, de ver e de utilizar os recursos naturais, assim como é um dos fatores determinantes em suas relações sociais. Esses modos de vida caracterizam o chamado “homem amazônico”. Há muitas similaridades entre a maneira de viver desses pequenos produtores e a dos ribeirinhos. São capazes de sobreviver a partir dos recursos do rio e da floresta (o peixe, a caça, a coleta de frutos, raízes, sementes, ervas e outros alimentos e medicamentos), podendo praticar também o cultivo em regime familiar da mandioca, milho, arroz etc. Utilizando-se das várzeas dos rios, de acordo com o regime de cheias, criaram um modo de vida que depende do regime hidrológico, típico da Amazônia. Entre as populações tradicionais, estão os ribeirinhos, localizados nas margens dos rios Xingu, Iriri e Curuá, em habitações isoladas umas das outras, desenvolvendo basicamente atividades extrativistas, como a pesca e a coleta da castanha, para a qual são realizados percursos de até 40 km, atividades essas que não alteram significativamente a cobertura florestal. Essa população está submetida a condições precárias de subsistência, entre outros fatores, devido à ausência do Estado e de políticas públicas de apoio, o que os tornae vulneráveis aos processos de invasão de terras, grilagem e violência. No que se refere à população indígena, as informações censitárias disponíveis hoje sobre a Bacia do rio Xingu registram a presença de duas etnias, que somam uma população de 18.504 indivíduos, distribuída em 28 Terras Indígenas, situadas total ou parcialmente na bacia. Adicionalmente, a lista de povos pode ser alterada devido ao aparecimento de novas etnias. Existem até o momento três registros de índios isolados dentro da Bacia Hidrográfica (vide Tabela 3-19). Vale ressaltar que 90% das Terras Indígenas da Bacia do Rio Xingu já estão homologadas ou registradas, ou seja, o processo formal de reconhecimento jurídico- administrativo dessas TIs já foi encerrado. Quanto à população quilombola, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades de quilombos, os grupos étnico- raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. No Estado do Mato Grosso, as comunidades remanescentes de quilombos existentes, oficialmente cerca de 60, não estão situadas na abrangência da Bacia do rio Xingu. Já no Estado do Pará, 39 municípios abrigam comunidades remanescentes de quilombos, localizados nos municípios de Gurupá e Porto de Moz, em direção à foz do rio Xingu, no rio Amazonas. No município de Gurupá, há o registro oficial da existência de 12 comunidades quilombolas, sendo que, dessas, 10 foram reconhecidas e tituladas entre 2004 e 2006 pela Fundação Cultural Palmares – FCP e pelo Instituto de Terras do Pará – ITERPA. No município de Porto de Moz, há o registro oficial de 9 comunidades quilombolas, porém, ainda sem reconhecimento ou titulação. O sistema produtivo adotado pelas comunidades quilombolas da região, em geral, combina a prática da pequena agricultura, caça e pesca de subsistência com a exploração extrativista, caracterizando-se pelo uso sustentado dos recursos naturais, assemelhando-os, assim, com
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 176 os ribeirinhos e pequenos produtores familiares. Suas condições de vida também estão a merecer a aplicação de políticas públicas de apoio. A dinâmica das representações dos atores sociais da Bacia do rio Xingu A dinâmica da organização dos atores sociais da bacia está umbilicalmente relacionada às formas diferentes de apropriação, uso e gestão do território e dos recursos naturais ali disponíveis e dos conflitos daí decorrentes, que se explicitam por meio de organizações sociais e de representações de classe formalizadas ou de movimentos sociais, que normalmente têm uma atuação para além dos limites da bacia. A organização política dos pequenos produtores rurais se dá por meio das Associações de Produtores (AP) e dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR). Nos STRs, encontram apoio para os problemas jurídicos e, principalmente, para fins de previdência social. Já nas Associações de Produtores acontecem os debates e examinam-se alternativas para financiamento agrícola e outras questões relativas à produção e às preocupações quanto ao futuro. A Igreja Católica desempenha um papel aglutinador em toda a extensão da bacia do rio Xingu, por meio da Comissão Pastoral da Terra, atuante na região. A Igreja Luterana tem apoiado as causas sociais na região de Altamira, o que não ocorre no resto da bacia. O Movimento pela Defesa da Transamazônica e do Xingu (MDTX), com sede em Altamira, reúne tanto pequenos produtores, organizados nos sindicatos STRs, quanto os povos indígenas, ligados ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de trabalhadores urbanos. Esse movimento tem como objetivo, além da defesa da posse legítima da terra,a crítica da exploração de classe e os modos de vida das populações locais, que têm na mão- de-obra familiar seu eixo principal. Por sua vez, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA) congrega os grandes proprietários, fazendeiros, compradores de gado bovino, arroz, cacau, andiroba e madeira, que se auto-denominam empresários do setor rural. Há que se registrar que em função da significância que possui a região Amazônica para além das fronteiras do território brasileiro, muitas das mobilizações que lá ocorrem associam-se a redes sociais internacionais, o que resulta em ampla visibilidade e transparência dos conflitos existentes. Também algumas organizações não governamentais, vinculadas a essa dinâmica, desempenham um expressivo papel, tanto na formulação de projetos quanto na produção de informações e diagnósticos, dadas as suas reconhecidas capacidades técnica e analítica, com destaque para o IMAZON – Instituto do Homem Amazônico e o ISA – Instituto Socioambiental. Conflitos e violência no campo, trabalho escravo e grilagem Como se pode observar, os conflitos estão de certo modo associados a um quadro no qual predomina a pressão sobre os recursos territoriais e naturais disponíveis na região Amazônica. Nesse contexto, as pressões decorrentes da expansão da soja e da pecuária trazem mais tensão e tendem a mobilizar os mesmos sujeitos sociais na defesa de seus interesses.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 177 Adicionalmente, os conflitos não ocorrem de forma isolada, muitas vezes uma única atividade gera tensões que se sobrepõem numa mesma localidade. Por exemplo, o cultivo de soja, geralmente, envolve conflitos relacionados à posse de terras, expulsão ou extinção de comunidades locais. No âmbito desse conflito, grupos empresariais se articulam no sentido da defesa de empreendimentos em torno de atividades agropecuárias, de exploração madeireira e de incremento do turismo, grandes pólos mecanizados para produção de grãos; e grandes investimentos em infra-estrutura fazem parte de seus interesses. A ação desse segmento é um dos fatores que levam à concentração fundiária na região, além disso a abertura de novas fronteiras para exploração madeireira não tem se pautado pelo uso sustentado da floresta e de outros biomas. Esses atores freqüentemente têm o apoio de setores políticos regionais e locais (deputados, prefeitos, vereadores) e é comum exercerem sua influência nos governos estaduais e federal. Opõem-se a esse tipo de exploração econômica dos recursos naturais entidades representativas dos trabalhadores rurais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do MS - FETAGRI, organizações sindicais diversas, a Igreja Católica, ONGs ambientalistas e outras instituições. Os registros da Comissão Pastoral da Terra – CPT (SAUER, 2005) denunciam que mais de setecentos trabalhadores rurais e líderes defensores dos direitos humanos foram assassinados nos últimos trinta anos no Pará, principalmente no sul e sudeste do Estado. A problemática que envolve os conflitos e a violência nos Estados do Pará e Mato Grosso está diretamente relacionada à concentração de terras e à prática da grilagem, em um estado com grande parcela das terras em situação irregular e ilegal. Observam-se práticas criminosas de extração dos recursos naturais e expulsão de populações tradicionais, sendo esse quadro é agravado quando a ele se soma a evidência da prática de trabalho escravo em algumas fazendas. Em 24/07/2006, a Comissão Pastoral da Terra do Alto Xingu, localizada em Tucumã (PA), enviou carta ao Ministério Publico Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (SEDH), cobrando uma atitude das autoridades contra a situação de violência em São Félix do Xingu, no sul do Estado. Dados de 2002 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o município era o que apresentava a maior extensão de área desmatada. Enquanto isso, relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, entre 2002 e 2004, São Félix do Xingu foi o município com o maior número de ações de libertação de escravos. De acordo com estudo do Greenpeace, o processo de ocupação irregular de terras geralmente tem início com a extração ilegal de madeira24 . A retirada da cobertura vegetal dá 24 O Imazon registra que 95% da madeira na Amazônia é produzida de forma predatória, com um índice bastante alto de destruição – 18 mil Km2 por ano. O estudo do Greenpeace aponta que o Pará responde por mais de 1/3 do desmatamento de todo o Brasil, sendo também responsável por 40% da produção madeireira do país,
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 178 lugar a pastagens para criação de gado. O avanço da pecuária, por sua vez, ocasiona mais derrubada de florestas e a venda ilegal de madeira, completando então um processo que se repete, promovendo o gradativo empobrecimento do solo, a expulsão das comunidades tradicionais e reduzindo as possibilidades de crescimento da economia local. Sem alternativas, as comunidades se vêem submetidas a condições precárias de trabalho, muitas vezes recebem propostas de trabalho em fazendas em troca de baixos salários, comprometem seu patrimônio mínimo endividando-se, gerando um ciclo de dependência e subordinação a práticas ilegais. A questão da grilagem de terras na Amazônia foi objeto de investigação pelo Governo Federal em 1999, no âmbito do INCRA, seguida, em 2002, por CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados. Concluiu-se pela existência de aproximadamente 100 milhões de hectares de terras com documentação suspeita, tendo o INCRA cancelado o registro de pelo menos 70 milhões de hectares25 . Destas, cerca de 20,8 milhões de hectares divididos entre 422 fazendas situavam-se no Pará, muito provavelmente com maior intensidade nas áreas de Porto de Moz e Terra do Meio. Por outro lado, destaca-se que reputar a toda ação empresarial na região em estudo, processos predatórios, mecanismos ilegais de posse da terra e desrespeito a direitos humanos e leis trabalhistas não se revela verdadeiro. Já se observa que grupos que focam sua atuação no mercado exportador cada vez mais vêm exigindo práticas sociais e ambientalmente sustentáveis, o aumento de ações de monitoramento e controle, que revelam sua responsabilidade com os vários elos da sua cadeia produtiva – fornecedores, funcionários, colaboradores terceirizados, clientes e comunidades locais. Há, portanto, independentemente de empreendimentos hidrelétricos, tais como os que são objeto da presente AAI, um cenário potencial de conflitos. Figuram, entre os elementos da correlação de forças em torno desses conflitos, diversos interesses, como os daqueles que buscam retorno de grandes investimentos, para os quais a região teria como contrapartida o crescimento econômico; e os daqueles que buscam outro modelo de desenvolvimento, que privilegie o fortalecimento da economia regional com base na produção familiar e em sistemas produtivos locais, por exemplo. De certo modo hoje sobressaem às riquezas e potencialidades da região da Bacia do rio Xingu, suas fragilidades, das quais os conflitos existentes, pontuados ao longo do estudo, são reflexos. Os processos de ruptura social, econômica e cultural já transcorridos na bacia, envolvem em grande medida desigualdades, ilegalidades, discriminação e políticas públicas pouco eficazes. O desenvolvimento sustentável da região, precisará de fato basear-se na diversidade cultural e social, na aplicação da legislação ambiental, que abrace a constatação de que o desenvolvimento depende da existência de ecossistemas naturais para fornecer os serviços ecológicos essenciais ao desenvolvimento humano. Para isso, são fundamentais o representando 60% das exportações da Amazônia. Conforme imagens de satélite divulgadas pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em 2003, a região mais afetada pelo desmatamento situa-se na Terra do Meio. 25 Essas ações resultaram da Portaria 558/99 acima mencionada.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 179 ordenamento territorial da Bacia, a legalização da posse das terras e políticas aplicáveis a cada segmento social, de modo a viabilizar o desenvolvimento com base na diversidade. 3.2.6. Sociedades Indígenas As disposições constitucionais de 1988 constituem a base legal para definir a propriedade e a proteção do Estado quanto à preservação, demarcação, integridade e respeito à territorialidade indígena. Em particular no artigo 231, estão definidas as características dos vínculos de posse, ocupação e domínio. Assim as terras indígenas são: Bens da União; Destinadas à posse permanente por parte dos índios; Nulos e extintos quaisquer atos jurídicos que afetem esse direito de posse, exceto relevante interesse público da União; Somente aos índios cabe usufruir as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; A exploração dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais só poderão ser efetivadas com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra; Gravadas de inalienabilidade e indisponibilidade, sendo o direito sobre elas imprescritível; Os índios não poderão ser removidos de suas terras, a não ser em casos excepcionais e temporários, previstos no § 6º do artigo 231. Desde que o Brasil se tornou signatário da Convenção 169 (Decreto, n.º 5.051, de 19 de abril de 2004), o Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da FUNAI, vem adotando medidas para reconhecimento oficial de diversos grupos étnicos e unidades territoriais que aguardavam estudos etno-históricos especiais para seus reconhecimentos, como medida de enquadramento àquela Convenção. A legislação que hoje rege a questão indígena busca de alguma forma compensar os habitantes nativos do território, com história marcada pela violência, competição por recursos e desrespeito à diversidade étnica. Um número razoável de entidades não-governamentais e alguns órgãos e entidades internacionais também caminham lado a lado com o Estado brasileiro na luta pelo reconhecimento da importância cultural desses povos. 3.2.6.1. Terras indígenas na Bacia do Rio Xingu A Bacia do Rio Xingu abriga 28 Terras Indígenas (TIs), num total de 203.566 km², ou seja, cerca de 40% da área total da bacia. As Terras Indígenas da bacia apresentam situações jurídicas bastante diferenciadas. De forma geral, as Terras Indígenas são classificadas segundo sua situação legal, que podem ser: Terras em identificação - Terras Indígenas para as quais a FUNAI criou um Grupo Técnico (GT) para Identificação, cujos trabalhos estão em andamento. Permanecem nessa categoria até que o relatório de identificação elaborado pelo GT seja aprovado pelo presidente da FUNAI. Terras Identificadas - Terras cujo relatório, elaborado pelo Grupo Técnico (GT) constituído pela FUNAI, foi aprovado pelo presidente do órgão e publicado no Diário
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 180 Oficial da União. A partir da publicação, abre-se um período de 90 dias para contestação de terceiros, após o qual, respondidas eventuais contestações pela FUNAI, o processo é remetido para apreciação ao Ministro da Justiça. Terras Declaradas – Após análise do Ministério da Justiça do processo de identificação da TI e das eventuais contestações de terceiros e pareceres da FUNAI, o Ministro da Justiça edita e publica Portaria no Diário Oficial da União, declarando a terra como de posse permanente indígena, ensejando o inicio de sua demarcação física pela FUNAI. Terras Homologadas – São aquelas cuja demarcação física é homologada, por decreto, pelo Presidente da República. Terras Registradas – São as Terras Indígenas que após receberem a homologação do Presidente da República, são registradas no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) dos municípios pertinentes e no Serviço de Patrimônio da União (SPU); A Tabela 3-19 a seguir apresenta as Terras Indígenas localizadas na Bacia do Rio Xingu, com a indicação do respectivo grupo indígena, número de habitantes, e situação fundiária atual de suas terras.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 181 Tabela 3-19 Terras Indígenas segundo municípios da Bacia do Rio Xingu Etnia Terra Indígena Nº de habitantes Municípios abrangidos Unidade da Federação Base Legal Situação Fundiária Atual Área (ha) OBS Xavante TI. Parabubure 3354 Àgua Boa/Campinópolis MT Dec 343 de 21/05/96/ CRI em 11/07/88/ SPU em 26/08/87 Registrada 224.447 Parabubure TI. Chão Preto 56 Campinópolis MT Decreto Homologação S/N de 30/04/2001/ Registrada SPU e CRI Registrada 12.740 Chão Preto TI. Ubawawe 349 Santo Antônio do Leste MT Decret de Hologação 974 de 29/11/2001 – Registrada SPU e CRI Registrada 52.234 Ubawawe TI. Pimentel Barbosa 1667 Água Boa/Canarana MT Dec. 93.147 de 20/08/86 / CRI em 05/05/94 / SPU em 17/06/94 Registrada 328.966 TI. Marechal Rondon 500 Paranatinga MT Dec. S/N de 03/10/96 / CRI em 16/12/96 / SPU em 30/10/97 Registrada 98.500 Marechal Rondon TI. Maraiwatsede Alto da Boa Vista MT Dec S/N de 11/12/98 homologa demarcação Registrada 165.241 Maraiwatsede Parque Indígena do Xingu e TIs anexas. Aweti/ Kayabi/ Waurá/ Kuikuro/ TI. Parque Indígena do Xingu 5.020 São Félix do Araguaia/ Marcelândia/ União do Si/ Canarana/ Paranatinga/ Feliz Natal/ Gaúcha do MT Dec. S/N de 25/01/91 / CRI em 27/07/87, em 05/11/87, em 21/09/87 / SPU-MT em 18/05/87 Registrada 2.642.003 5.020
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 182 Etnia Terra Indígena Nº de habitantes Municípios abrangidos Unidade da Federação Base Legal Situação Fundiária Atual Área (ha) OBS Ikpeng/ Yudjá/ Yawalapiti/ Trumai/ Kisêdjê/Tapaiuna Matipu/ Mehinako/ Kamayurá/ Kalapalo/ Naruwota/Nahukwá Multi ètnico Norte/ São José do Xingu/ Nova Ubiratã Kisêdje- (Suyá) TI. Wawi Querência e São Felix do Araguaia MT Dec. S/N de 08/09/98 homologa demarcação/ Homologada 150.329 Wawi Waurá TI. Batovi Paranatinga PA Dec. S/N de 08/09/98 homologa demarcação Registrada 5.159 Batovi Narowata TI. Naruwota Canarana e Gaucha do Norte MT Portaria Identificação FUNAI em 11/01/2006 Identificada 27.980 Naruwota Kayabi/Yudja TI. Rio Arraias-BR- 080 Marcelândia / União do Sul MT Em identificação Rio Arraias- BR-080 Kayapó/Sub- Grupos Kuben Kran Ken/ Kikretun/ Gorotire/ Kokraimoro/ Moikarako/ Aukre TI. Kayapo 3.096 São Félix do Xingu PA Dec. 316 de 29/10/91 / CRI em 21/12/87/SPU em 27/10/87 Registrada Kayapo
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 183 Etnia Terra Indígena Nº de habitantes Municípios abrangidos Unidade da Federação Base Legal Situação Fundiária Atual Área (ha) OBS 3.284.005 Mekragnoti TI. Menkragnoti 1.028 Altamira/ São Félix do Xingu PA Dec. S/N de 19/08/93 / CRI em 26/06/95/ CRI em 09/02/96/ CRI em 27/09/93 / CRI em 12/12/93/SPU-MT em 03/05/94 / SPU-PA em 05/07/94 Registrada 4.914.255 Menkragnoti Metuktire TI. Capoto Jarina 1.068 Peixoto de Azevedo/S. José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. MT Decreto Homologação S/N 28/01/1991/Registrada SPU e CRI Registrada 634.915 Capoto/Jarina Mekragnoti TI. Baú 165 Altamira PA Port. Min. 874 de 11/12/98 declara posse permanente Declarada 1.543.000 Baú Kuben Kran Ken TI. Badjônkôre 230 São Félix do Xingu/Cumaru do Norte PA Decreto S/N de 23/06/2003 Registrada SPU e CRI Homologada 221.981 Badjonkore Kararaô TI. Kararao 28 Altamira PA Decreto de Homologação S/N de 14/04/98 e Registrada SPU e CRI Registrada 330.837 Kararao Xicrin do Bacajá TI. Trincheira Bacaja 382 Senador José Porfírio/ São Félix do Xingu/ Pacajá PA Dec. S/N de 03/10/96/ CRI em 04/05/98 Registrada 1.650.939 Trincheira Bacaja Panará TI. Panará 306 Guarantã do Norte/ Altamira MT/PA Decreto de Homologação S/N 30/04/2001 e Registrada SPU e CRI Registrada 495.000 Panará
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 184 Etnia Terra Indígena Nº de habitantes Municípios abrangidos Unidade da Federação Base Legal Situação Fundiária Atual Área (ha) OBS Arara TI. Cachoeira Seca 72 Rurópolis/ Altamira/ Uruará PA Port. Min.26 de 22/01/93 declara posse permanente Identidicada 760.000 Cachoeira Seca TI. Arara da Volta Grande 80 Senador José Porfírio PA Port. Identificação – FUNAI- 28 Identificada 25.500 Arara da Volta Grande TI. Arara 199 Altamira/ Medicilândia/ Uruará PA Dec.399 de 24/12/91 / CRI em 15/07/92 / SPU de 22/06/94 Registrada 274.010 Arara Araweté TI Arawete Igarapé Ipixuna 320 Altamira/ São Félix do Xingu/ Senador José Porfírio PA Dec. Pres. F.H.C de 05/01/96 / CRI em 09/02/96/ CRI em 04/03/96/ SPU em 20/05/97 Registrada 940.900 Arawete Igarapé Ipixuna Paraknã TI. Apyterewa 248 Altamira/ São Félix do Xingu PA Portaria Declaratória MJ . 1.213 de 20/09/2006 Declarada 773.000 Apyterewa Asurini TI. Koatinemo 124 Altamira PA Dec. S/N de 05/01/96 / CRI em 05/02/96 Registrada 387.304 Koatinemo Xipaya TI. Xipaya 48 Altamira PA Portaria FUNAI de Identificação em 23/03/2005 Identificada 178.624 Xipaya Kuruáya TI. Kuruáya 129 Altamira PA Decreto de Homologação S/N em Homologada 166.784 Kuruaya
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 185 Etnia Terra Indígena Nº de habitantes Municípios abrangidos Unidade da Federação Base Legal Situação Fundiária Atual Área (ha) OBS 18/04/2006 Juruna TI. Paquiçamba 35 Senador José Porfírio PA Dec. 338 de 24/12/91 / CRI em 12/11/90/ SPU em 05/04/94 Registrada 4.348 Paquiçamba TOTAL 28 TIs 18.504 19.798.496 Índios Isolados Rio Tapirapé/ Tuere Senador José Pofírio PA a identificar Rio Tapirapé/ Tuere Rio Liberdade Luciara/ Vila Rica MT a identificar Rio Liberdade Rio Merure Altamira PA a identificar Rio Merure Fonte:Instituto Socioambiental – ISA Elaboração: ARCADIS Tetraplan
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 186 3.2.6.2. Estimativas sobre a População Indígena na Bacia do Rio Xingu As informações censitárias disponíveis hoje sobre a Bacia do Rio Xingu registram a ocupação de 36 etnias, que somam uma população de 18.504 indivíduos, distribuídas em 28 terras indígenas (situadas total ou parcialmente na bacia). A lista de povos pode ser alterada devido ao aparecimento de novas etnias. Existem até o momento três registros de índios isolados dentro da bacia hidrográfica do Xingu (vide Tabela 3-19). Vale ressaltar que 90% destas Terras Indígenas já estão homologadas ou registradas, ou seja, o processo formal de seu reconhecimento jurídico/administrativo já foi encerrado. 3.2.6.3. Sociodiversidade e biodiversidade da Bacia do Xingu A região do Rio Xingu tem sido palco de importantes mudanças nos últimos 30 anos. A abertura de novas rodovias impulsionou a criação e a expansão de núcleos urbanos, a implantação de grandes projetos pecuários, a formação de pólos de exploração madeireira, assentamentos de pequenos agricultores e, mais recentemente, projetos de agricultura decorrentes da expansão da soja no Estado do Mato Grosso. Trata-se de uma região complexa, do ponto de vista étnico, territorial e ambiental. São 36 etnias, 28 Terras Indígenas, ocupando uma área de 19.798.496ha (ISA, 2009), o que equivale a aproximadamente 40% do total da extensão territorial da bacia do Xingu (ISA, 2009 e FUNAI, 2009). Todos os quatro macro-troncos lingüísticos do Brasil (Tupi-Guarani, Jê, Karíb e Aruak) encontram-se representados na região, o que torna a bacia hidrográfica do Xingu extremamente representativa da diversidade lingüística e cultural dos índios da Amazônia. Ao longo dos rios Xingu, Iriri, Curuá e seus afluentes, na região do baixo Xingu, podem ser encontrados dezenas de sítios arqueológicos (cerâmicos, de produção de líticos e sítios com inscrições rupestres), no entanto, trata-se de uma região pouco estudada do ponto de vista arqueológico. A bacia do rio Xingu é uma região onde há uma forte relação entre biodiversidade e sócio diversidade. Há fortes evidências de que parte da diversidade biológica existente está associada à ocupação indígena milenar da bacia. Como exemplo, há o caso das áreas de terra preta de origem antrópica, que ocorrem no Parque Xingu, no seu entorno, na região do rio Iriri e em muitos outros lugares dentro da bacia, resultantes de práticas de manejo e da presença de aldeamentos antigos. Entre 2005 e 2006, o governo federal criou um Mosaico de Unidades de Conservação na região denominada Terra do Meio – localizada no baixo curso do rio Xingu, formada por um Parque Nacional, uma Estação Ecológica, três Reservas Extrativistas e uma Floresta Nacional, que juntos somam mais de seis milhões de hectares. Os estudos que embasaram a criação deste Mosaico apontam para a importância da região inter fluvial dos rios Iriri e Xingu, que funciona como uma barreira geográfica para a dispersão das espécies, contribuindo de maneira fundamental para os processos de especiação. O mosaico da bacia hidrográfica do Xingu é formado por quatro grandes blocos contíguos: bloco das TIs do Médio Xingu (TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Arara, TI Cachoeira Seca, TI Trincheira, TI Araweté, TI Apyrerewa e TI Trincheira Bacajá); bloco da Terra do Meio; bloco Kayapó do sul do Pará e norte do MT (Kayapó, Mekragnoti, Baú, Badjonkore, Panará e
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 187 Capoto-Jarina) e Parque Indígena do Xingu (ver Figura 3-9 Terras Indígenas e Unidades de Conservação). 3.2.6.4. Antecedentes históricos das relações dos povos indígenas com a sociedade envolvente No século XVIII, os Kuruaya foram conduzidos pelos jesuítas em descimentos forçados até a aldeia-missão Imperatriz ou Tauaquara (ou ainda Tavaquara), que veio a ser o embrião da cidade de Altamira. A história dos Kuruaya na área que hoje compreende a cidade de Altamira começa com a chegada na região do Xingu do Padre Roque Hunderfund, da Companhia de Jesus, em 1750, responsável pela criação da “Missão Tavaquara” (ou “Itaquara”, ou “Tauaquara”), que concentrou índios Kuruaya, Xipaia, Arara, Juruna e, provavelmente outros povos que a historiografia não registrou. Em 1755, pela Lei Régia, o Ministro de Portugal, Marquês de Pombal, expulsou a Companhia de Jesus; todos os trabalhos que eram mantidos pelos jesuítas foram abandonados, inclusive a incipiente missão Tauaquara. Mas o local não deixou de ser habitado pelos povos indígenas acima citados, sendo mencionado em documentos de viajantes e cientistas. A história da invasão das terras dos Yudjá (Juruna) e dos seus vizinhos, data da época da fundação de Belém. Em meados do século XVIII, já era evidente o resultado dos primeiros cem anos de história de aprisionamento, escravização, guerra e redução no baixo Xingu. De acordo com Nimuendajú, pode-se presumir que os Yudjá (Juruna) fugiram para montante, enquanto um povo tupi-guarani, os Waiãpi, seus vizinhos das margens do Xingu, atravessaram o Amazonas e partiram rumo ao Oiapoque, aonde vivem até hoje. Na sua expedição ao Xingu, em 1896, o viajante Henri Coudreau menciona a existência de "Araras bravos" - subgrupos então sem qualquer contato com os brancos, à oeste do Xingu, na região entre o rio Curuá e o Amazonas. Sobre a região da Volta Grande do Xingu, Henri Coudreau, em 1896, informa: “Altamira, vilarejo em formação, na saída da estrada pública do Tucuruí-Ambé, consta apenas de três casas, na margem ocidental esquerda do Xingu, rodeadas por extensos terrenos cultivados, que a cada ano, mais se espalham para o interior”. As primeiras notícias sobre os Asurini, habitantes da TI Koatinemo, na confluência dos rios Xingu e Iriri, datam de fins do século XIX. Em 1894, foi atribuído a eles o ataque a um local chamado Praia Grande, acima da boca do Rio Bacajá (Nimuendajú,1963). No final do século XIX esses índios também foram atacados diversas vezes por brancos (provavelmente extratores de caucho), que atearam fogo às suas aldeias (Mancin,1979). As constantes migrações dos Kayapó rumo à foz do rio Xingu, a expansão dos Munduruku para leste somaram-se à frente de expansão seringalista, que entrou pela foz do rio Amazonas e subiu o rio Xingu, percorrendo seus afluentes e tomando contato com as etnias que ali viviam. Nimuendajú mencionou que as aldeias no rio Iriri e Curuá foram atacadas pelos Kayapó-Gorotire em 1918, mas foi apenas em 1934 que o local foi tomado, obrigando os Kuruaya a se espalharem. O mesmo autor, que viajou pelos rios Xingu, Iriri e Curuá, de 1916 a 1919, informou que os Kuruaya faziam parte de um grande grupo de etnias que viviam no baixo e médio Xingu, junto
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 188 com os Xipaia, os Arupaí (extintos), os Tucunyapé (extintos), os Arara, os Asurini e os Juruna (Yudjá). Os Juruna (Yudjá) da TI Paquiçamba na Volta Grande do Xingu eram 2.000 em 1842; 200 em 1884; 150 em 1896; 52 em 1916 (segundo, respectivamente, Adalberto, Steinen, Coudreau e Nimuendajú). Atualmente, de acordo o Estudo Etno-ecológico sobre os Juruna da TI Paquiçamba, que compõe a Peça Antropológica no âmbito do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, a população da TI é de 62 pessoas. Ao longo desse processo histórico, os relatos descrevem uma migração pendular, marcada pelo movimento de ida e vinda do rio Iriri e Curuá para as margens do Xingu, próximo ao igarapé Panelas, local da antiga missão Tauaquara que originou Altamira. Atualmente, o bairro de São Sebastião localiza-se nesta região, com população predominante de índios citadinos. A região dos rios Ronuro, Batovi, Culiseu, Culuene (justamente os formadores do rio Xingu) é o lugar mais provável da dispersão original dos Arara. Seu deslocamento pela bacia do Xingu parece ter coincidido com um movimento migratório Kayapó, que partiu dos campos do rio Araguaia em meados do século passado e atingiu a região do médio Xingu já no início deste século. Toda a região entre o Tapajós e o Tocantins (e particularmente o vale do Xingu) parece ter sido um lugar de movimentação constante de grupos indígenas, até o início do segundo quartel do século XX, quando levas migratórias oriundas do nordeste brasileiro começam a alterar a dinâmica demográfica da região afetando as populações indígenas já ali instaladas. O histórico territorial da bacia do rio Xingu, desde o século XVII, é uma história de conflitos e alianças entre as sociedades indígenas, que por sua vez resistiram às investidas dos colonizadores europeus e mais tarde à ocupação progressiva da sociedade nacional, sendo impossível separar o histórico de ocupação dos relatos de conflitos. “Mas foi somente entre 1966-85 que se deu o planejamento regional efetivo da região. O Estado tomou para si a iniciativa de um novo e ordenado ciclo de devassamento amazônico, num projeto geopolítico para a modernidade acelerada da sociedade e do território nacionais. Nesse projeto, a ocupação da Amazônia assumiu prioridade por várias razões. Foi percebida como solução para as tensões sociais internas decorrentes da expulsão de pequenos produtores do Nordeste e do Sudeste devido à modernização da agricultura. Sua ocupação também foi percebida como prioritária em face da possibilidade de nela se desenvolverem focos revolucionários (BECKER, 2001)”. “A implantação concreta das rodovias alterou profundamente o padrão da circulação e do povoamento regional. As conexões fluviais perpendiculares à calha do rio Amazonas foram, em grande parte, substituídas por conexões transversais das estradas que cortaram os vales dos grandes afluentes e a floresta. As distâncias e o tempo de conexões reduziram-se de meses para horas. Mas a violência dessa ocupação acelerada resultou em duas concentrações em termos de áreas: a) o conhecido ciclo de desflorestamento/exploração da madeira/pecuária associado a intensos conflitos sociais e ambientais; b) as concentrações representadas pelos projetos de colonização, marcados pela instabilidade, alto grau de evasão – gerando grande mobilidade intra-regional da população.” (Becker, 2001).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 189 Fazendo contraponto a este modelo de desenvolvimento econômico com vetor de desflorestamento, as terras indígenas da bacia hidrográfica do Xingu desempenham um papel cada vez mais importante para o equilíbrio e conservação biológica da região. No entanto, elas encontram-se ameaçadas pelos seguintes fatores: A maior parte das TIs está localizada no centro da bacia, ficando fora dos seus limites as cabeceiras dos principais rios, tornado-as vulneráveis à degradação ambiental que vem ocorrendo ao seu redor; O desmatamento na região das nascentes e das matas ciliares dos formadores do Xingu pode trazer desdobramentos para a saúde da rede hídrica do Alto Xingu, afetando as formas tradicionais de subsistência das populações indígenas. O desmatamento que avança em torno das estradas, travessões, vicinais e devido à exploração de madeira já invade terras indígenas como são exemplos as TI Arara, TI Cachoeira Seca e TI Apyterewa. A questão da sustentabilidade econômica dessas populações, que possuem uma economia de subsistência com baixa interface com o mercado regional, já dependendo de artigos manufaturados, depende de Programas de monitoramento das Fronteiras das TIs, capazes de resguardar seus recursos naturais, constantemente ameaçados por práticas ilegais, como são exemplos a pesca e a extração de madeira nas TIs. Na Figura 3-32 são apresentadas as Terras Indígenas da bacia Rio Xingu, descritas neste item. Note-se que o Grupo Juruna do km 17 não se encontram em terras oficialmente demarcadas.
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    Arara da Volta Grande doXingu Kararaô Pimentel Barbosa Naruwota Parabubure Chão Preto Batovi Marechal Rondon Bakairi Arara Trincheira Bacaja Koatinemo Apyterewa Xikrin do Cateté Kayapo Arawete Igarapé Ipixuna Cachoeira Seca Xipaya Kuraya Baú Badjonkore Urubu Branco Maralwat Sede Menkragnoti Capoto/Jarina Panará Wawi Parque do Xingu Rio Arrais/BR 080 Rio das Mortes Rio Xingu Rio Xingu Rio Curuá Rio Xingu Rio Xingu Rio Amazonas Rio Amazonas Rio Iriri Rio Xingu Rio Araguaia Rio Xingu Rio Tapajós G OG O M TM T T OT O P AP A A MA M Belo Monte Salto Três de Maio Ronuro Salto Curuá Salto Buriti Paranatinga II Paranatinga I Culuene ARS Novo Repartimento Parauapebas Rio Maria Pau D'Arco Redenção Anapu Senador José Porfírio Vitória do Xingu Altamira Prainha Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Água Azul do NorteOurilândia do Norte Tucumã Bannach Cumaru do Norte São Félix do Xingu Rurópolis Itaituba Trairão Novo Progresso Santana do Araguaia Santa Terezinha Vila Rica São Félix do Araguaia Confresa Porto Alegre do Norte Canabrava do Norte Alto Boa Vista São José do Xingu Marcelândia União do Sul Ribeirão Cascalheira Querência Canarana Gaúcha do Norte Campinápolis Paranatinga Primavera do Leste Água Boa Nova Xavantina Cláudia Itaúba Feliz Natal Santa Carmem Sinop Vera Sorriso Nova Ubiratã Planalto da Serra Guarantã do Norte Matupá Peixoto de Azevedo Melgaço Portel Gurupá Porto de Moz Nova Brasilândia CUIABÁ 50°W 50°W 52°W 52°W 54°W 54°W 56°W 56°W 2°S 2°S 4°S 4°S 6°S 6°S 8°S 8°S 10°S 10°S 12°S 12°S 14°S 14°S Legenda UHE Belo Monte PCHs Capital Estadual Sedes Municipais Limite Estadual Limites Municipais Massa D'Água Bacia do Xingu Terras Indígenas 0 100 200 30050 km Sistema de Coordenadas Geográficas Datum horizontal: SAD 69 1:4.250.000 45°W 45°W 60°W 60°W 0° 0° 15°S 15°S 30°S 30°S Localização Figura 3.32 Terras Indígenas Fontes: IBGE, Censo Demográfico, 2001 Base Cartográfica Digital do Brasil ao Milionésimo (IBGE, 2005) IBGE, Malha Municipal Digital do Brasil. 2005 Compilação de dados MMA e ICMBIO ANEEL, 2008 Elaboração: ARCADIS Tetraplan, 2009
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 191 3.2.6.5. Etnografia básica dos povos indígenas da bacia As informações sobre os povos indígenas foram resumidas dos verbetes escritos pelos principais especialistas destes povos, encontradas na Enciclopédia dos Povos Indígenas do Instituto Socioambiental – ISA26 . Kuruaya Na história do contato com o colonizador, os Kuruaya perderam sua vida tradicional nas aldeias, no rio Curuá, devido ao trabalho forçado nos seringais e castanhais. No século XVIII foram conduzidos pelos jesuítas em descimentos forçados até a aldeia- missão Imperatriz ou Tauaquara, que veio a ser o embrião da cidade de Altamira. As conseqüências desse processo foram desastrosas e os Kuruaya chegaram a ser considerados extintos na década de 1960. Nos anos seguintes, tiveram sua identidade étnica questionada, mas a conquista de suas terras garantiu seu reconhecimento. A Terra Indígena Kuruaya, na margem direita do rio Curuá, subafluente da bacia do Xingu, é constituída atualmente de uma aldeia e quatro agrupamentos familiares. A atual aldeia Cajueiro tem 91 moradores. Possui posto indígena, escola, posto de saúde, casa de farinha, campo de futebol, depósito, cemitério, roças familiares e comunitárias e um local reservado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (ISA, 2009) Há também os Kuruaya citadinos, que moram em Altamira, juntamente com outros grupos étnicos: Juruna, Kayapó, Arara, Xucuru, Karajá, Guarani, Guajajara, Xavante, Kanela e Xipaia. Os indígenas citadinos têm laços de parentesco com os povos indígenas que moram nas TIs. Particularmente, as histórias dos Kuruaya e dos Xipaia se mesclam em Altamira. Os velhos Kuruaya lembram que a pesca é praticada durante todo o ano, sendo os peixes mais apreciados a traíra, o trairão, o mandi, a piranha branca, o babão (peixe que parece o tucunaré), piau, curimatá, pacu, pescada, surubim fidalgo, filhote, pintadinho, piranha, cadete e matrinxã. As águas do rio Curuá permanecem ricas em peixe e continuam sendo fonte de alimento para a população da aldeia. Atualmente, os Kuruaya que moram na TI de mesmo nome, estão certos que a reconquista de suas terras, além de assegurar um futuro melhor para seus filhos, permitiu-lhes recuperar a auto-estima enquanto grupo e reavivou sua identidade étnica. Mas também estão cientes que ainda há um longo caminho a ser percorrido. A criação da Associação do Povo Indígena Kuruaya (APIK), como entidade jurídica, trouxe esperança de aprimorar os mecanismos de negociação com outras instituições governamentais e não-governamentais, particularmente no que concerne ao financiamento de seus projetos. 26 A fonte “Enciclopédia dos Povos Indígenas” do Instituto Socioambiental – ISA (www. Socioambiental.org.br, consultada em fevereiro de 2009), disponibiliza para os pesquisadores informações etnográficas recentes sobre os povos indígenas, redigidas a partir de teses de mestrado e doutorado dos antropólogos especialistas nestes povos.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 192 Xipaya Desde o século XVII, os Xipaya foram perseguidos pelos colonizadores, que os escravizaram para trabalhar nos ciclos extrativistas, como é exemplo a extração da borracha. Foram aldeados na Missão Tauaquara, na região em que posteriormente cresceu a cidade de Altamira, onde sempre foram marginalizados e viram negados seus direitos indígenas. Hoje estão distribuídos entre esta cidade e as aldeias, e lutam por seus direitos territoriais e de cidadania. Os Xipaya são da família lingüística Juruna, tronco Tupi. Grande parte dos Xipaya hoje fala o português, sendo que alguns velhos na cidade de Altamira ainda sabem a língua, mas não a falam cotidianamente. Como houve época em que foram forçados a migrar para a terra dos Mebengokre, muito deles sabem comunicar-se na língua Kayapó (tronco Jê), mas isso não é uma prática rotineira. Por volta das décadas de 1940-50 a população Xipaya passou por uma redistribuição. Naquele período as doenças, as mortes, os casamentos entre Xipaya, Kuruaya, Juruna e os nordestinos vindos como "soldados da borracha" já haviam imprimido um novo perfil à região. As sucessivas mudanças forçadas e a dispersão do grupo passaram a idéia de que os Xipaya haviam desaparecido como grupo étnico. Na década de 1970, iniciaram um movimento que resultou na unificação do grupo e na conquista de seu antigo território. A chegada ao rio Iriri e a reorganização da comunidade marcou um novo momento na vida deste povo indígena. A presença dos Xipaya na cidade de Altamira data de meados do século XVIII, quando o padre jesuíta Roque Hunderfund criou a missão Tauaquara. No século XX a aldeia transformou-se em um bairro conhecido por Muquiço; atualmente o bairro chama-se São Sebastião, em homenagem ao Santo Padroeiro da cidade. Os indígenas foram aos poucos perdendo o território, à medida que o bairro incorporava-se à cidade e que havia uma dinâmica de ocupação dos grupos que se revezavam entre o Xingu-Iriri-Curuá, para a realização do trabalho nos seringais e castanhais, seja como gateiros (capturando gatos do mato e onças para a venda de peles) ou como pilotos de barco. As mulheres que ficavam na cidade trabalhavam como empregadas domésticas, lavadeiras, criadas de companhia, principalmente as mais jovens. Nessa época, as epidemias de gripe e sarampo dizimaram boa parte da população indígena. A criação da Associação Arikafu tem sido o veículo jurídico utilizado para que se relacionem com a sociedade local e os órgãos governamentais e não governamentais. Quanto à situação dos Xipaya urbanos, seus direitos estão sendo alcançados gradativamente. A Associação dos Indígenas Moradores de Altamira (AIMA) abriu espaço para uma maior visibilidade das questões que antes não eram consideradas. Arara Os Arara se auto-denominam Ukarãngmã (ou Wokorongma), que literalmente significa "povo das araras vermelhas" (ISA, 2006). A designação genérica "Arara", por sua vez, provavelmente refere-se aos motivos que estes índios tatuavam na própria face (Teixeira Pinto, 1988).
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 193 Não há relação entre os Arara aqui abordados e o povo Arara da Volta Grande, descendente dos Arara do rio Bacajá, com língua, localização histórica e história do contato diferentes (Patrício, Marlinda, 1996 - Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Arara da Volta Grande do Xingu) Considerados extintos por volta da década de 1940, quando escasseiam notícias sobre sua movimentação pela região, os índios conhecidos por "Arara" no vale do médio Xingu voltaram à cena com a construção da rodovia Transamazônica, no início dos anos de 1970. O trecho que hoje liga as cidades de Altamira a Itaituba, no Estado do Pará, passou a poucos quilômetros de uma das grandes aldeias onde vários subgrupos Arara se reuniam no período de estiagem. A estrada cortou plantações, trilhas e acampamentos de caça, tradicionalmente utilizados pelos índios. A "estrada da integração nacional": seu leito principal, suas vicinais, seus travessões, suas picadas e clareiras acessórias formaram barreiras, impedindo o trânsito dos índios pelas matas e impondo limites à tradicional interação entre os subgrupos que antes, vivendo dispersos pelo território, articulavam-se numa rede coesa. (TEIXEIRA PINTO, M. s/d) Os Arara ficaram famosos por sua belicosidade e pelos troféus que capturavam dos corpos dos inimigos - cabeças para flautas, colares de dentes e escalpos de face. Mas há muito tempo também que sua facilidade de interação com o mundo exterior, e mesmo para a incorporação de estranhos ao mundo nativo chama atenção para outros aspectos de seu modo de vida. A consolidação do longo processo de atração, a partir de fevereiro de 1981, desembocou em duas áreas legalmente definidas para os Arara, com situação jurídica e fundiária distinta: a Terra Indígena Arara e a Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri. A primeira é relativa aos subgrupos contatados entre 1981 e 1983, e a segunda, ao subgrupo contatado somente em 1987. Parte dos Arara vivem numa aldeia levantada pela FUNAI após o contato, dentro da TI Arara, localizada nas proximidades do igarapé Laranjal; sua população soma pouco mais de 100 indivíduos. Uma pequena parcela da população, em torno de duas dezenas de pessoas, que antes também viviam na aldeia do Laranjal, foi deslocada para um posto de vigilância da FUNAI, construído às margens do leito da Transamazônica, formando outro "grupo residencial". A TI Arara tem um total de 236 habitantes, segundo o Componente Indígena dos Povos Arara, Kararaô, Asurini, Araweté e Parakanã, no âmbito da peça Antropológica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte. A demarcação da TI Cachoeira Seca está emperrada há vários anos em virtude de uma série de problemas com relação a seu limite norte. A Portaria Declaratória 26/93 MJ define o limite norte da TI como uma grande linha seca encerrando uma área de 760.000 ha, ligada a TI Arara. Mas, segundo relatórios da própria FUNAI e de outros informantes, praticamente todo o limite norte é ocupado por não índios, o que é facilitado pelos travessões da Transamazônica que adentram a Terra Indígena. O último documento do Processo sobre a TI Cachoeira Seca é o Parecer 150/DID/DAF/95, que aprovou o relatório do re-estudo, nos termos da Portaria 26/93 MJ, com alteração no Limite Norte e manutenção do Limite Leste, o que permite unir
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 194 as duas Terras Arara. A população desta TI é de 81 habitantes, segundo a mesma fonte de demografia da TI Arara. Desde então, a FUNAI não se posicionou mais a respeito da continuidade do processo de regularização fundiária da TI Cachoeira Seca. Como não houve nova Portaria Declaratória, continua valendo a de 1993, publicada antes do re-estudo. Legalmente existe uma área Declarada e, oficialmente, as contestações foram julgadas improcedentes (Despacho n° 38 MJ, de 10/07/96). Asurini do Xingu Em 1932 há notícia de um ataque de índios Asurini na foz do Igarapé Bom Jardim. Em 1936, foram atacados pelos índios Gorotire, subgrupo Kayapó, durante sua expansão em direção ao norte (Nimuendajú,1963). Pressionado pelos Kayapó, os Asurini passaram a habitar as margens do Rio Ipixuna durante um longo período. Entre 1965 e 1970, os Asurini foram desalojados dessa área pelos índios por eles denominados Ararawa (Araweté). Há notícia de que os Xikrin do Bacajá atacaram os Asurini em 1966 (Cotrim, 1971b e Lukesch,1971:13) na região do Rio Branco, afluente do Bacajá. Na década de 1960, a caça ao gato selvagem e a extração da seringa levaram os regionais a adentrarem os afluentes da margem direita do Rio Xingu, provocando encontros hostis com a população indígena. Reocupando a região do Rio Ipiaçava e Piranhaquara, os Asurini continuaram mantendo relações de hostilidade com os brancos, todavia, em encontros rápidos e fugidios. Na década de 1970, intensificou-se a presença dos brancos com a finalidade de contatar os grupos indígenas da região e decorrente do surgimento de novas atividades econômicas: mineração, agropecuária e projetos do governo (em especial a construção da Rodovia Transamazônica). Cotrim enfatiza a perspectiva de extensão da província ferrífera da Serra dos Carajás até a margem direita do Rio Xingu, trazendo "ao cenário de disputas do território indígena, novos protagonistas: a Meridional Consórcio United States Steel-CVRD" (Soares,1971b: 4). Segundo o sertanista, através de sobrevôos aéreos foram localizados diversos aldeamentos e estabelecido um programa de "pacificação" financiado pela referida empresa, ficando a cargo dos missionários católicos Anton e Karl Lukesch a responsabilidade da missão. Na década de 1970 os Asurini aceitaram o contato. Conta o padre Lukesch (1976:18) que um índio fazia gestos pedindo que fosse embora, no momento do primeiro encontro, mas outro Asurini assumiu a dianteira e tentou estabelecer relações diretas e amistosas com os brancos. Após o contato com a sociedade nacional, em 1971, os Asurini do Xingu - denominação dada pelas frentes de atração - sofreram uma baixa populacional significativa. Contudo, o perigo eminente de sua extinção física sempre contrastou com uma extrema vitalidade cultural, manifesta na realização de extensos rituais, práticas de xamanismo e um elaborado sistema de arte gráfica. Atualmente, a população da TI Koatinemo é de 144 habitantes, de acordo com a fonte Componente Indígena dos Povos Arara, Kararaô, Asurini, Araweté e Parakanã, no âmbito da peça Antropológica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 195 A única aldeia dos Asurini do Xingu localiza-se à margem direita do rio Xingu, onde fica a Terra Indígena Koatinemo, homologada em 1986. Desde os anos 1980, os Asurini passaram a relacionar-se mais estreitamente com outros índios, por meio de casamentos e da decorrente convivência, em sua própria aldeia, com indivíduos de outros grupos étnicos da região, como os Arara, os Parakaña e os Kararaô (subgrupo Kayapó). Conseqüentemente, tem havido o incremento acelerado da taxa de natalidade, com um aumento significativo da população infantil. Nas últimas décadas, os contatos dos Asurini com os habitantes brancos das margens do rio Xingu tornaram-se mais freqüentes e mais tensos, particularmente em relação aos madeireiros que constantemente invadem a área. Os Asurini não têm se esquivado aos enfrentamentos com os regionais, exigindo-lhes, por exemplo, que não pesquem em suas terras nem retirem madeira na região, que é rica em mogno. Araweté Em meados da década de 1960, os Araweté deslocaram-se das cabeceiras do rio Bacajá, a sudeste, em direção ao Xingu, no Estado do Pará. Eram oficialmente desconhecidos até o começo da década de 1970. Seu 'contato' realizado pela FUNAI data de 1976, quando buscaram as margens do Xingu fugindo do assédio dos Parakanã, outro grupo tupi-guarani. É possível que eles os Araweté sejam habitantes há muitos anos, talvez séculos, na região de florestas entre o médio curso dos rios Xingu e Tocantins. Embora considerados, até o contato em 1976, como "índios isolados", o fato é que os Araweté conhecem o homem branco há muito tempo. A história dos Araweté tem sido pelo menos desde o início do século XX, uma história de sucessivos conflitos com tribos inimigas e de deslocamentos constantes. Eles saíram do Alto Bacajá devido a ataques dos Kayapó e dos Parakanã. Por sua vez, ao chegarem ao Ipixuna e demais rios da região (Bom Jardim, Piranhaquara), afugentaram os Asurini ali estabelecidos, que acabaram se mudando para o rio Ipiaçava, mais ao norte. Em 1970, com a construção da rodovia Transamazônica, o governo brasileiro começou um trabalho de "atração e pacificação" dos grupos indígenas do médio Xingu. Os Araweté começaram a ser notados oficialmente em 1969. Em 1971 a Funai estabeleceu a "Frente de Atração do Ipixuna", que manteve contatos esporádicos com os Araweté até 1974, sempre sem conseguir visitar suas aldeias. Em janeiro de 1976, ataques dos Parakanã levaram os Araweté a procurar as margens do Xingu, resolvidos a "amansar" (mo-kati) os brancos (pois não se consideram 'pacificados' pelos brancos, e sim o contrário). A FUNAI encontrou-os ali em maio daquele mesmo ano, acampados precariamente junto às roças de alguns camponeses, famintos e já doentes devido ao contato com os caboclos do "beiradão". Em março de 1977, o primeiro censo realizado pela FUNAI contou 120 pessoas. Em 1996, foi homologada a TI Araweté, com a extensão de 940.900 hectares. Entretanto, a concepção Araweté de territorialidade é aberta; estes índios não tinham, até bem pouco tempo, a noção de um domínio exclusivo sobre um espaço contínuo e homogêneo.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 196 Depois de mais de duas décadas na mesma aldeia, em outubro de 2001, os Araweté transferiram-se para um novo local no baixo rio Ipixuna, próximo a sua foz. A disposição de partir foi acirrada por uma epidemia de varicela (doença virótica popularmente conhecida como catapora) no segundo semestre de 2000, que contaminou pelo menos 218 dos então 278 habitantes da aldeia, ocasionando nove mortes. Atualmente a população Araweté é de 398 habitantes, segundo o Componente Indígena dos Povos Arara, Kararaô, Asurini, Araweté e Parakanã, no âmbito da peça Antropológica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte. Parakanã Os Parakanã são habitantes tradicionais do interflúvio Pacajá-Tocantins. Falam uma língua tupi-guarani pertencente ao mesmo subconjunto do Tapirapé, Avá (Canoeiro), Asurini e Suruí do Tocantins, Guajajara e Tembé. São tipicamente índios de terra firme, não canoeiros, e exímios caçadores de mamíferos terrestres. Dividem-se em dois grandes blocos populacionais, Oriental e Ocidental, que se originaram de uma cisão ocorrida em finais do século XIX. Os orientais foram reduzidos à administração estatal em 1971, durante a construção da Transamazônica; os ocidentais foram contatados em diversos episódios e localidades entre 1976 e 1984. Os Parakanã teriam sido avistados pela primeira vez em 1910 no rio Bacajá, acima da cidade de Portel, e posteriormente identificados como os índios que, na década de 1920, surgiam entre a cidade de Alcobaça e o baixo curso do rio Pucuruí para saquear colonos e trabalhadores da Estrada de Ferro do Tocantins. Os Parakanã Orientais e Ocidentais somam aproximadamente 900 indivíduos, vivendo em duas áreas indígenas diferentes, divisão que não corresponde à dos blocos oriental e ocidental. A primeira área, denominada TI Parakanã, localiza-se na bacia do Tocantins, municípios de Repartimento, Jacundá e Itupiranga, no Pará, com uma extensão de 351 mil hectares, encontra-se demarcada e com sua situação jurídica regularizada. A segunda área, denominada TI Apyterewa, localiza-se na bacia do Xingu, nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, também no Pará. Com 981 mil hectares, foi declarada de posse permanente dos Parakanã em 1992, porém a portaria do Ministério da Justiça que a garantia foi revogada, e a terra identificada pela FUNAI reduzida, de seu tamanho original, para 773 mil hectares. Uma nova portaria do Ministério da Justiça foi assinada em 21/09/2004. Mas a área encontra-se, hoje, bastante invadida por madeireiros, fazendeiros, colonos e garimpeiros. Assistida pela Administração Regional de Altamira (FUNAI), contava em fins de 2003 com uma população de 314 pessoas, segundo a FUNASA, vivendo em duas aldeias (Apyterewa e Xingu). Todos os seus habitantes são oriundos do bloco ocidental e foram contatados entre 1983 e 1984. No final de 1993, os Parakanã da TI Apyterewa dividiram-se, formando duas aldeias: o 'Grupo de Ajowyhá', inflado pelo crescimento demográfico e por novas adesões, abandonou o Posto Apyterewa na margem direita do igarapé Bom Jardim e se instalou na beira do Xingu. Em 1995, aqueles que haviam permanecido no interior também se mudaram para o rio, onde o pescado é mais fácil e as chances de contato com os
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 197 brancos, maior. A partir daí, a FUNAI perdeu o controle sobre essa interação, iniciando-se uma nova fase de relações entre os Parakanã e a população regional. Em 1996, alguns índios começaram a negociar com garimpeiros instalados no igarapé São José, limite sul da TI Apyterewa. Pela liberação das atividades extrativistas, recebiam algumas gramas de ouro, alguns reais e 'rancho' (arroz, feijão, farinha, óleo etc.). No final daquele ano, iniciaram entendimentos com madeireiros de São Félix do Xingu para liberar a exploração na parte da reserva ainda não atingida. Atualmente a situação na TI Apyterewa é de grande tensão, com invasões fundiárias e extração de madeira. A TI Apyterewa conta com a população de 411 habitantes, dado atualizado pela mesma fonte citada anteriormente. Kayapó A configuração atual dos grupos Kayapó resulta de um longo processo de mobilidade social e espacial, marcado pela constante formação de facções e cisões políticas. Após sua cisão do grupo ancestral Apinayé, ocorrida aproximadamente no começo do século XVIII e após ter atravessado o rio Araguaia, os Kayapó cindiram-se no final daquele século. O grupo original permaneceu ocupando a região do Pau d´Arco, afluente do Araguaia, e o grupo denominado Pore-kru, ancestral dos atuais Xikrin, rumou em direção ao norte, para a região do rio Parauapebas e Itacaiúnas. Mais tarde, o grupo Pore-kru cindiu-se em dois: os Kokorekré que ficaram na região do rio Parauapebas, e os Put-Karôt que se deslocaram para a região do rio Cateté, no Alto Itacaiúnas. Os Kokorekré começaram a estabelecer relações de troca com os regionais que subiam o Parauapebas, sendo vitimados por doenças, além de sofrer, por volta de 1910, uma matança por parte de uma expedição punitiva de regionais. Com a exploração da borracha, as relações dos Put-Karôt com os regionais deterioraram-se e os índios retiraram-se do Cateté para as cabeceiras do Itacaiúnas. Foi nesta aldeia que um grupo debilitado do Kokorekré se juntou aos Put-Karôt. Por volta de 1926, com medo dos Kayapó-Gorotire, com quem tiveram um longo período de hostilidade, eles migraram para o norte e se instalaram na região do rio Bacajá. Pouco depois, entre 1930 e 1940, um grupo que não se agradara do lugar, separou-se e voltou para o rio Cateté. Calcula-se que a chegada dos Xikrin na região do Bacajá ocorreu em 1926 ou 1927. Quando chegaram ao Bacajá, perambularam bastante pelas duas margens do rio, erguendo diversas aldeias e enfrentando, em alguns momentos, os Araweté, os Asurini e os Parakanã, três grupos do tronco lingüístico Tupi. Os confrontos com estes últimos são mais recentes e todos os adultos se lembram deles. O primeiro contato formal dos Xikrin do Cateté com os regionais ocorreu em 1952, no Posto Las Casas, do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, próximo à vila de Conceição do Araguaia. O contato dos sertanistas do SPI com os Xikrin do Bacajá ocorreu no final 1959, quando foram vitimados por epidemias que ocasionaram muitas mortes, e os índios embrenharam-se novamente nas matas.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 198 Nas últimas duas décadas, os dados demográficos demonstram que os Xikrin têm tido crescimento populacional constante, devido ao grande número de nascimentos, ao lado do número reduzido de morte de adultos e da redução considerável da mortalidade infantil. Isto se deve ao abandono de certos tabus de controle de natalidade e à assistência do órgão oficial indigenista. Em 1985, a população Xikrin totalizava 472 pessoas, 304 na área catete e 172 na área Bacajá. Atualmente, a população na área catete é de 690 habitantes e na área Bacajá, 362 habitantes. Um exame etno-histórico mostra que os Kayapó viviam divididos em três grandes grupos: os Irã'ãmranh-re ("os que passeiam nas planícies"), os Goroti Kumrenhtx ("os homens do verdadeiro grande grupo") e os Porekry ("os homens dos pequenos bambus"). Os dois primeiros grupos contavam cada um com três mil pessoas, e o último cerca de mil, ou seja, uma população total de aproximadamente sete mil pessoas. As conseqüências dos primeiros contatos diretos entre os Kayapó e a sociedade envolvente, fez com que os vários grupos Kayapó abandonassem seu território tradicional, fugindo para oeste. A fronteira da colonização deslocava-se sem cessar, deflagrando, cisões internas entre os simpatizantes e os opositores do estabelecimento de relações amistosas com a "tribo dos estrangeiros pálidos". Os simpatizantes permaneciam visivelmente seduzidos pelos numerosos bens de que dispunham os conquistadores. Os opositores, por sua vez, enfatizavam os perigos envolvidos em tais transações. Com efeito, os Kayapó já haviam constatado que cada contato direto com os "brancos", por mais curto que fosse, era seguido de um período em que muita gente morria por causas desconhecidas: as doenças ocidentais. Essas tensões internas redundaram em uma série de divisões sucessivas, provocando a fragmentação dos três grupos principais em diversos subgrupos. Note-se que os grupos que decidiram viver em amizade com os brancos desapareceram, antes de 1930, dois dos três subgrupos Porekry foram extintos e todo o grande grupo Irã'ãmranh-re teve a mesma sorte. Os Goroti Kumrenhtx e os Porekry remanescentes recusaram-se formalmente a estabelecer contatos amistosos com os brancos, optando pela fuga. Em seu deslocamento para o Oeste, abandonaram o território recém-ocupado, chegando a uma região de transição entre a floresta equatorial e as planícies sertanejas. Uma vez estabelecidos, começaram a atacar sistematicamente todos aqueles que se aproximavam de seu território. Muito rapidamente, tornaram-se conhecidos por sua agressividade. Sob a pressão de políticos locais, o governo decidiu, nos anos 1950 e 1960, enviar equipes com missão de pacificação. A ameaça da aproximação dos oficiais do governo conduziu mais uma vez à discórdia, e os grupos kayapó dividiram-se novamente em pequenas comunidades. Alguns desses grupos, como os Mekrãgnoti ("os homens com grandes pinturas vermelhas no rosto"), embrenharam-se mais para oeste, estabelecendo-se em um território quase exclusivamente coberto pela floresta equatorial. Os Kayapó vivem atualmente ao longo do curso superior dos rios Iriri, Bacajá, Fresco e de outros afluentes do Xingu.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 199 As aldeias kayapó tradicionais são compostas por um círculo de casas construídas em torno de uma grande praça descampada. No meio da aldeia, há a casa dos homens, onde as associações políticas masculinas reúnem-se cotidianamente. Esse centro é um lugar simbólico, origem e coração da organização social e ritual dualista dos Kayapó. Nos anos 1980 e 90, os Kayapó tornaram-se célebres na mídia nacional e internacional pela ativa mobilização em favor de seus direitos políticos, da demarcação de suas terras, e também pela forma intensa como se relacionam com os mercados locais, em busca de produtos industrializados. Suas visitas a Brasília, durante o processo da Assembléia Constituinte, e sua intensa movimentação em articulações no Brasil e no exterior marcaram o período. O ponto culminante foi o encontro pan- indígena de Altamira, em fevereiro de 1989, de grande repercussão na imprensa, em que lideranças de comunidades Kayapó, junto com representantes de 24 povos indígenas, além de grupos ambientalistas de vários países, reuniram-se para impedir a construção do complexo hidrelétrico no rio Xingu, em particular AHE Kararaô. Na ausência de uma política governamental para a questão indígena, os Kayapó trataram de obter por conta própria recursos (simbólicos, políticos e econômicos) fundamentais para sua reprodução social. Não apenas bens de consumo, serviços, atendimento médico, mas também possíveis parceiros e colaboradores. Deve-se a isso a necessidade de chamar atenção internacional para o problema da demarcação de suas terras e de negociar parte dos recursos naturais de suas terras com grandes empresas. Parque Indígena do Xingu – PIX O Parque Indígena do Xingu (PIX) foi oficialmente criado pelo governo federal em 1961, com uma área de 2,8 milhões de hectares. Na década de 1990, com a demarcação das TI Batovi e Wawy, e mais recentemente com a TI Narowuto, a área cresceu para cerca de 2,9 milhões de hectares. O PIX encontra-se numa região de transição ecológica, o que propicia o contato de diferentes ecossistemas e uma alta diversidade de espécies. Das savanas e florestas semi-deciduais mais secas ao sul, para a floresta ombrófila amazônica ao norte, havendo cerrados, campos, florestas de várzea e florestas de terra firme. O PIX é reconhecido atualmente como refúgio de um conjunto de etnias, abrigando cerca de 5.020 índios de 16 etnias, com 15 línguas distintas e culturas, distribuídos em mais de 50 localidades. Internamente, é dividido em duas regiões: o complexo cultural do Alto Xingu, formado por nove etnias, como os Yawalapiti, Kamayurá, Wauja, Kalapalo, Narowuto, Kuikuro, Matipu, Nahukua, Mehinako e Aweti; e o Baixo Xingu (ou região norte), que congrega algumas das etnias tradicionais na região, como os Kisedje, Tapaiuna e Yudja, além de outros grupos que foram transferidos para o Parque em períodos mais recentes da história regional, como os Kaiabi. Entre estas duas regiões situa-se o Médio Xingu, onde estão presentes os Ikpeng e os Trumai, que dividem o espaço com algumas aldeias Kaiabi e Kamayurá. Cada grupo possui uma relação muito particular com o ambiente natural, que inclui conhecimentos peculiares sobre a natureza e os processos tecnológicos para transformá-la segundo sua necessidade.
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 200 Os limites do Parque sofreram sucessivas alterações até ser formulado seu anteprojeto, em 1952, e após sua decretação em 1961. Sua delimitação, tal como se apresenta hoje, não abrange a totalidade dos territórios de ocupação histórica de povos indígenas tradicionais do Xingu. Além desse fato, entre 1955 e 1975, ocorreram transferências de outros grupos indígenas (Kayabi, Ikpeng, Tapaiuna e Panará), moradores das regiões circunvizinhas da bacia do Xingu, para dentro dos limites do Parque. A configuração final da demarcação do Parque acabou deixando de fora as cabeceiras dos principais rios formadores do Xingu, colocando-o numa situação de extrema vulnerabilidade em face da ocupação crescente do seu entorno. As nascentes dos formadores do rio Xingu vêm sofrendo vários tipos de impactos em decorrência dos desflorestamentos e da expansão da pecuária e de culturas cíclicas. Devido a ameaça à sustentabilidade das populações do PIX, algumas iniciativas (Instituto Sociambiental – ISA; EMBRAPA), tem sido desenvolvidas, com vistas à recuperação e conservação das matas ciliares e das nascentes do rio Xingu. Xavantes Os Xavantes, autodenominados Akwe, constituem, com os Xerente do Tocantins, o ramo Acuen dos povos da família lingüística Jê do Brasil Central. Atualmente, são aproximadamente 5.926 pessoas, habitando mais de 70 aldeias nas seis áreas da parcela de seu território que coincide com a bacia do rio Xingu, na região compreendida pela Serra do Roncador e pelos vales dos rios das Mortes, Culuene, Couto de Magalhães e Botovi, no leste matogrossense. Dentro da bacia estão abrigados nas TIs Chão Preto, Maraiwatsede, Ubawawe, Marechal Rondon, Parabubure e Pimentel Barbosa. Na literatura antropológica os Xavantes são conhecidos, principalmente, por sua organização social de tipo dualista, estando permanentemente divididos em metades opostas e complementares. A experiência Xavante de convívio com outros povos indígenas e, principalmente, com não-índios, vem sendo documentada desde o final do século XVIII. Os Xavantes foram forçados a migrações constantes, sempre em busca de novos territórios onde pudessem refugiar-se e, neste percurso, em choque ou alianças circunstanciais com outros povos. Trata-se de um povo que aceitou e experimentou convívio cotidiano com os não-índios no século XIX, quando viveram, ao lado de outros povos da região, em aldeamentos oficiais mantidos pelo governo da província de Goiás e controlados pelo Exército e pela Igreja. Posteriormente, rejeitaram o contato e distanciaram-se dos regionais, migrando, em algum momento entre 1830 e 1860, em direção ao atual Estado do Mato Grosso, onde viveram sem serem intensivamente assediados até a década de 1930 do século passado. A partir de então, aumentou o interesse de particulares sobre suas terras, para serem incorporadas na expansão agrícola regional. Na década de 1970 os Xavantes, envolveram-se com projetos de monocultura mecanizada de arroz. Logo essa experiência mostrou-se catastrófica, pela impossibilidade de gerenciarem um modelo de produção altamente dependente de insumos, e que exigia uma lógica de gestão que lhes foi impossível assimilar e que os levou a abandonar práticas tradicionais de subsistência, e a se envolver numa disputa
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    AAI – AvaliaçãoAmbiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ARCADIS Tetraplan 201 sem fim com a FUNAI pelos bens e implementos necessários à manutenção deste modelo de produção. Essa disputa pelos bens gerou também inúmeras cisões políticas internas, ocasionando o surgimento de dezenas de pequenas aldeias. Esse período deixou marcas profundas nos Xavantes. Hoje enfrentam um conjunto de questões que colocam em risco sua sustentabilidade e que estão relacionadas ao confinamento, ao crescimento populacional, ao sedentarismo de suas aldeias, à escassez de terras férteis e à diminuição dos recursos que tradicionalmente utilizam para sua subsistência. Índios Isolados No Brasil de hoje, há pelo menos 46 evidências de "índios isolados". Assim são chamados aqueles cujo contato com o órgão indigenista oficial, a FUNAI, não foi estabelecido. Há 26 dessas evidências dentro de Terras Indígenas já demarcadas, ou com algum grau de reconhecimento pelos órgãos federais. Do total das 46 referências, 12 já foram confirmadas pela FUNAI.
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    ARCADIS Tetraplan S.A. Av.Nove de Julho, 5966, térreo, Jardim Paulista, São Paulo-SP CEP 01406-200 Fone/fax: +55 (11) 3060 8457 E-mail: tetraplan@tetraplan.com.br Website: www.tetraplan.com.br www.arcadis-global.com