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A existência dos espaços confinados e seus riscos



                                                                                                Engº Antonio Fernando Navarro1




                                                                                                                 Introdução


                        A temática envolvendo espaços confinados sempre deu margens a distintas
definições e compreensões. Haviam conceitos que tratavam dos espaços confinados como espaços
exíguos, espaços de difícil circulação ou ambientes totalmente fechados. A Norma
Regulamentadora 33, bem como a ABNT 14787, antiga ABNT 12247 serviram para reorientar os
conceitos, o que possibilitou a definição de estratégias de segurança do trabalho comuns. A partir
daí, exceto pelas iniciativas de algumas empresas que passaram a dar uma atenção maior para o
problema, passou-se a contar com a disponibilidade de equipamentos para a medição dos níveis de
contaminação do ar, dispositivos para a remoção dos trabalhadores, sistemas de ventilação e de
exaustão, entre outros. Neste paper iremos confrontar algumas questões envolvendo o tema e
apresentar alguns dos resultados de nossas pesquisas e avaliações sobre segurança e saúde
ocupacional, e, principalmente, sobre as análises de alguns acidentes fatais.




                                                                                          Discussão da Questão

     a) Comparativo das definições de Espaço confinado

                            NR-33                                                             ABNT 14787
Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente Qualquer área não projetada para ocupação
não projetado para ocupação humana contínua, contínua, a qual tem meios limitados de entrada
que possua meios limitados de entrada e saída, e saída e na qual a ventilação existente é
cuja ventilação existente é insuficiente para insuficiente                                para       remover         contaminantes



1
  Antonio Fernando Navarro é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente, doutorando em
engenharia civil, especialista em gerenciamento de riscos, engenheiro e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ – e-mail:
navarro@vm.uff.br; afnavarro@terra.com.br.
remover contaminantes ou onde possa existir a perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de
deficiência ou enriquecimento de oxigênio.        oxigênio que possam existir ou se desenvolver.

                 Apesar dos conceitos entre a norma Legal NR-33 ser assemelhado ao da norma
ABNT 14787, há pequenas distinções. De comum, tem-se o fato de que trata-se, o espaço
confinado, de uma área não projetada pera ocupação humana contínua, segundo a NR-33, ou para
ocupação contínua, segundo a ABNT 14787.

                 Por não ser um espaço apropriado à ocupação continuada, não deverá ter portas,
janelas e demais itens existentes em um ambiente ocupado normalmente pelos seres humanos. E,
assim o sendo, pode conter, em sua atmosfera ou ar interior, produtos ou substâncias que venham a
causar a intoxicação do trabalhador. Nessas circunstâncias, há a possibilidade do mesmo ao se
intoxicar perder os sentidos. Ocorrendo isso, ele precisará de atendimento médico, razão pela qual
terá que ser retirado de imediato do local. Como o espaço não foi projetado para qa ocupação
humana, a remoção do trabalhador apresentará mais dificuldades e, em assim o sendo, poderá expô-
lo por mais tempo aos produtos ou substâncias diluídas no ar interior, podendo agravar as condições
de saúde do trabalhador.

                 Nessa simples definição comentada, parametrizando-se os dois regulamentos que
tratam da mesma questão, verifica-se pelos comentários apresentados que:

   a) O tempo de permanência do trabalhador no espaço confinado não deve ser longo, ou melhor,
       deve ser controlado;
   b) Deve-se avaliar continuamente a qualidade do ar interior a fim de não expor a vida do
       trabalhador a risco;
   c) Devem existir meios seguros de remover o trabalhador do ambiente, sempre que necessário,
       e esses meios serão projetados para não causar danos adicionais, como por exemplo, lesões
       corpóreas por impacto contra objetos fixos ou móveis existentes no ambiente;
   d) Em função das características da atmosfera ambiente contendo substâncias contaminantes
       perigosas e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou se
       desenvolver, tem que ser planejado e implantado sistema conjugado de exaustão e
       insuflamento de ar. A conjugação dos dois possibilitará “trocas de Ar”, ou renovação do ar,
       reduzindo os riscos de contaminação;
   e) O trabalhador deve ser protegido por equipamentos de proteção individual, pela
       impossibilidade de se proteger o espaço confinado ou de se adotar proteções coletivas
       compatíveis condizentes com os riscos do ambiente;
f) A associação de todos esses tópicos e de outros mais não listados se traduz em um
       planejamento das atividades, que é sempre a primeira proposta.

                 Por não serem apropriados à ocupação humana ou a permanência humana de
forma continuada, nesses espaços podem existir equipamentos, instalações ou sistemas que, pelas
suas características operacionais não podem ou não devem ficar no mesmo local onde existam
trabalhadores em atividade. Os riscos encontram-se vinculados aos perigos provocados pelos
equipamentos, instalações ou sistemas. Desta maneira, poder-se-á estar tratando de subestações
elétricas subterrâneas, caixas de passagem de tubulações, válvulas de controle de dutos, galerias de
esgoto, depósitos de combustíveis, interior de tanques de produtos, torres ou chaminés, enfim,
equipamentos, instalações ou sistemas para vários fins. Quanto à atmosfera interior, essa pode
apresentar riscos distintos, que estará associados às características dos processos, como por
exemplo: atmosferas tóxicas, irritantes, explosivas, até mesmo ambientes ionizados pela corrente
elétrica. A razão desses comentários é porque no planejamento prévio, em função da atmosfera
interior, os EPIs e as ferramentas de trabalho também devem ser apropriadas para que o trabalhador,
mesmo protegido, não sofra nenhum dano à sua vida e ou saúde.

                 A superfície da Lua, nosso satélite natural, não é um local que possibilite a
ocupação humana de forma continuada, e em assim o sendo, poderia ser enquadrada como um
espaço confinado. O Homem já esteve por várias vezes lá. Em todas essas vezes utilizou uma
vestimenta especial que o possibilitava respirar, se comunicar e se deslocar naquela superfície.




                                                          Obrigações do Empreendedor



                     NR-33                                           ABNT 14787
            Cabe ao Empreendedor                                Cabe ao Empreendedor
a) indicar formalmente o responsável técnico       4.1 Todos os espaços confinados devem ser
pelo cumprimento desta norma;                      adequadamente sinalizados, identificados e
b) identificar os espaços confinados existentes    isolados, para evitar que pessoas não
no estabelecimento;                                autorizadas adentrem a estes locais.
c) identificar os riscos específicos de cada       4.2 Se o empregador, ou seu representante com
espaço confinado;                                  habilitação legal , decidir que os trabalhadores
d) implementar a gestão em segurança e saúde       contratados e subcontratados não devem entrar
no trabalho em espaços confinados, por             no espaço confinado, o empregador deverá
medidas técnicas de prevenção, administrativas,    tomar todas as medidas efetivas para evitar que
pessoais e de emergência e salvamento, de          estes trabalhadores entrem no espaço confinado.
forma a garantir permanentemente ambientes         4.3 Se o empregador, ou seu representante com
com condições adequadas de trabalho;              habilitação legal , decidir que os trabalhadores
e) garantir a capacitação continuada dos          podem entrar no espaço
trabalhadores sobre os riscos, as medidas de      confinado,     o     empregador     deverá    ter
controle, de emergência e salvamento em           desenvolvido e implantado um programa escrito
espaços confinados;                               de espaços confinados com permissão de
f) garantir que o acesso ao espaço confinado      entrada. O programa escrito deverá estar
somente ocorra após a emissão, por escrito, da    disponível     para    o    conhecimento     dos
Permissão de Entrada e Trabalho, conforme         trabalhadores, seus representantes autorizados e
modelo constante no anexo II desta NR;            órgãos fiscalizadores.
g) fornecer às empresas contratadas informações   4.4 O empregador, ou seu representante com
sobre os riscos nas áreas onde desenvolverão      habilitação legal, deve coletar dados de
suas atividades e exigir a capacitação de seus    monitoração e inspeção que darão suporte na
trabalhadores;                                    identificação de espaços confinados.
h) acompanhar a implementação das medidas         4.5 Antes de um trabalhador entrar num espaço
de segurança e saúde dos trabalhadores das        confinado, a atmosfera interna deverá ser
empresas contratadas provendo os meios e          testada por trabalhador autorizado e treinado,
condições para que eles possam atuar em           com um instrumento de leitura direta, calibrado
conformidade com esta NR;                         e testado antes do uso, adequado para trabalho
i) interromper todo e qualquer tipo de trabalho   em      áreas     potencialmente      explosivas,
em caso de suspeição de condição de risco         intrinsecamente seguro, protegido contra
grave e iminente,                                 emissões eletromagnéticas ou interferências de
procedendo ao imediato abandono do local; e       radiofreqüências, calibrado e testado antes da
j) garantir informações atualizadas sobre os      utilização para as seguintes condições:
riscos e medidas de controle antes de cada        a) concentração de oxigênio;
acesso aos espaços confinados.                    b) gases e vapores inflamáveis;
                                                  c) contaminantes do ar potencialmente tóxicos.
                                                  4.6 O registro de dados deve ser documentado
                                                  pelo empregador, ou seu representante com
                                                  habilitação legal, e estar disponível para os
                                                  trabalhadores que entrem no espaço confinado.
                                                  4.7 As seguintes condições se aplicam a espaços
                                                  confinados:
                                                  a) deverão ser eliminadas quaisquer condições
                                                  que os tornem inseguros no momento anterior à
                                                  remoção de um vedo, tampa ou tampão de
                                                  entrada;
                                                  b) em casos de trabalho em atmosfera IPVS ou
                                                  potencialmente capaz de atingir níveis de
                                                  atmosfera IPVS, os trabalhadores deverão estar
                                                  treinados e utilizar EPI (equipamentos de
                                                  proteção individual) que garantam sua saúde e
                                                  integridade física.
                                                  4.8 Se uma atmosfera perigosa for detectada
                                                  durante a entrada:
                                                  a) o espaço deverá ser analisado para determinar
                                                  como a atmosfera perigosa se desenvolveu, para
                                                  registro de dados;
                                                  b) o empregador, ou seu representante com
                                                  habilitação legal, deverá verificar se o espaço
                                                  confinado está seguro para entrada e garantir
                                                  que as medidas que antecedem a entrada tenham
                                                  sido tomadas através de permissão de entrada
por escrito.

Na avaliação do contido comparando-se a NR-33 a NBR 14787 percebe-se nesta última uma maior
preocupação para com o trabalhador e um maior nível de exigência quanto a tomada de decisão.
Como a revisão da NR-33 ocorreu no ano de 2006 e a da NBR em 2001, o Ministério do Trabalho
poderia ter adaptado as exigências e conceitos da NBR á nova norma regulamentadora. Tomemos
como parâmetro de análise os seguintes textos:

c) identificar os riscos específicos de cada      4.8 Se uma atmosfera perigosa for detectada
espaço confinado;                                 durante a entrada:
d) implementar a gestão em segurança e saúde      a) o espaço deverá ser analisado para determinar
no trabalho em espaços confinados, por            como a atmosfera perigosa se desenvolveu, para
medidas técnicas de prevenção, administrativas,   registro de dados;
pessoais e de emergência e salvamento, de         b) o empregador, ou seu representante com
forma a garantir permanentemente ambientes        habilitação legal, deverá verificar se o espaço
com condições adequadas de trabalho;              confinado está seguro para entrada e garantir
                                                  que as medidas que antecedem a entrada tenham
                                                  sido tomadas através de permissão de entrada
                                                  por escrito.

Enquanto que na NR-33 determina-se a identificação do risco e a implementação de gestão de
segurança e saúde, na NBR essa já trata da questão quanto à identificação do risco de modo mais
objetivo. No primeiro quesito busca a análise para o registro de dados e no segundo obriga o
empreendedor a garantir que as medidas que antecedem a entrada tenham sido tomadas, através de
permissão de entrada por escrito, ou seja, responsabiliza mais fortemente o empreendedor na
medida em que o obriga a se assegurar do atendimento das medidas que antecedem a realização dos
serviços. Somente neste parágrafo percebe-se que atender a medidas que antecedem os serviços é
nada mais, nada menos do que um planejamento da atividade.




                                                                             Estudo de Caso



                 Quase sempre os acidentes em espaços confinados são poucos, o que não dá
margem a muitas elucubrações matemáticas. Mas, podemos trabalhar com os incidentes, também
ditos de quase acidentes, materializando-os em acidentes em nossos estudos. Por exemplo,
participamos de um treinamento de 40 horas para adquirirmos a qualificação como supervisores de
espaços confinados. A turma era composta por 15 pessoas, o treinamento repassado por empresa
especializada, nas instalações de uma empresa importante no cenário nacional. Além das aulas
teóricas havias aulas práticas durante dois dias. Nesse período observamos uma série de problemas
que apresentaremos a seguir. Antes, porém, é importante mencionar-se que dos 15 participantes
tinham nove que atuavam na área de SMS e os demais eram fiscais de contratos. O que
presenciamos ao longo dessas 40 horas de treinamento, nos possibilitaram traçar cenários futuros.
Todos os que se inscreveram o fizeram expontaneamente.

                  No treinamento prático era utilizado um reboque de carreta com quatro níveis
interiores e oito janelas de entrada dos instrutores, inclusive para a remoção dos participantes.

                  Em uma primeira fase os participantes entravam por um acesso e saiam por outro
acesso no mesmo nível. À medida que atingiam os objetivos o grau de dificuldade era aumentado.
No final, as pessoas tinham que se deslocar pelos corredores internos com máscara com ar mandado
e com fumaça dispersa na atmosfera interior, dificultando a visibilidade dos deslocamentos. Vamos
às ocorrências:

   1) Como as escotilhas, vigias e bocas de acesso ou visita tinham padrões de largura e altura,
       não se percebeu que alguns dos participantes poderia encontrar dificuldades principalmente
       na saída. Dois dos 15 participantes tiveram que ser auxiliados para saírem do local;
   2) Como os corredores tinham larguras e comprimentos com dimensões variadas, simulando
       uma entrada em uma torre de processo, por exemplo, não se percebeu que dos 15
       participantes três tinham estatura de mais de 180cm. Esses tiveram que ser apoiados em
       vários momentos;
   3) Como o teste com ar mandado e atmosfera com fumaça ocorria nesses corredores,
       ocorreram dois incidentes, com as pessoas “dando nós” em suas mangueiras e ficando sem
       ar. Foram duas ocorrências em 15;
   4) Um dos participantes, ao entrar no espaço confinado o fez com um cilindro de ar. Como não
       podia transportá-la nas costas, como é o habitual em atividades em que o trabalhador fica em
       pé, o fez arrastando o cilindro de ar. Em uma das passagens o cilindro ficou preso e sua
       máscara soltou-se;
   5) Um dos participantes, pessoa saudável e com quase 190cm de altura, com bastante
       experiência na área de SMS teve uma crise de pânico ou se deslocar em um dos corredores,
       porque sua perna enroscou-se na mangueira de ar mandado e ele ficou sem ar. Esse foi o
       pior incidente, já que a pessoa teve que ser apoiada para sua saída por três dos instrutores.

A conclusão dessas análises é a de que se fosse uma situação real e com o efetivo de pessoal
disponível, em atmosferas perigosas, como H2S, por exemplo, teríamos um índice de mortalidade
de 3:15. Se compararmos o percentual estimado de mortos com os quase acidentes, observados
durante a realização dos simulados, chega-se a uma pirâmide, comparada com a da DuPont, como
se segue. É uma relação bem alta para um trabalho com três supervisores especializados
acompanhando as atividades e nove participantes trabalhando na área de SMS. Na análise
comparativa, transformamos as três mortes em uma e mudamos os demais indicadores.




Essa é a Pirâmide, composta por cinco níveis, onde, sequencialmente, de cima para baixo se tem:
morte, acidente com afastamento, acidente sem afastamento, quase acidentes e desvios. Com a
desproporcionalidade observada no treinamento, uma morte poderia ocorrer, não após 3000 quase
acidentes, mas sim a cada 1000 quase acidentes ou incidentes.




                                                                                    Conclusão



                 Em resumo, ocorreram outras situações, algumas cômicas, e outras bizarras. Mas,
o que pudemos aprender naquele treinamento foram as seguintes orientações:

   a) Os profissionais que atuam em espaços confinados devem ter estatura e peso compatível
       para se deslocar naqueles ambientes;
   b) Os profissionais que irão realizar atividades em espaços confinados devem ser avaliados
       quanto a aspectos comportamentais e psiquiátricos, já que podem se manifestar crises de
       pânico e até histerias, quando o trabalhador sentir-se em risco e sem poder contar com o
       apoio de supervisores;
   c) Os profissionais que irão realizar atividades devem ter conhecimento prévio do que poderão
       encontrar pela frente e orientações de como se “safarão“ daquelas situações. O mesmo deve
       ocorrer com os supervisores de entrada e os vigias. O conhecimento prévio possibilita a
       definição de estratégias e a escolha dos dispositivos de resgate mais indicados. Devemos ter
o conhecimento dos riscos dos espaços confinados: Para a nossa própria segurança; Porque a
   auto-confiança ou desconhecimento são as maiores causas de acidentes; Porque acidentes
   em espaço confinado podem ser evitados;
d) Existem situações onde os trabalhadores tem que trabalhar com ar mandado e outras em que
   pode trabalhar com unidades portáteis, essas para a realização de pequenos serviços ou
   resgates. Tanto num caso quanto no outro há restrições e reservas, principalmente em função
   dos espaços de trabalho.
e) O trabalho em espaço confinado pode envolver sérios riscos. O local pode: possuir
   atmosfera de riscos físicos e biológicos; causar asfixia, claustrofobia, medo ou insegurança;
f) Os tipos mais comuns de espaços confinados são: bueiros ou poços de visitas; forros de teto;
   pisos duplos; tanques inclusive de água, torres ou vasos; valas e escavações; colunas de
   plataformas de petróleo; tanques atmosféricos; vasos de pressão; torres de processo;
   reatores; silos; caixas de passagem; tanques de carga e lastro; fornos; entre outros;
g) Avaliação do local é o processo de análise onde os riscos aos quais os trabalhadores possam
   estar expostos num espaço confinado são identificados e quantificados: Assim, podem se ter
   as respostas para perguntas como: Quais os riscos? O perigo está presente durante toda a
   rotina de trabalho? Existe equipamento adequado para o trabalho e eventuais resgates? O
   pessoal envolvido está devidamente treinado?
h) As condições de entrada são aquelas que devem permitir a entrada em um espaço confinado
   onde haja critérios técnicos de proteção para riscos atmosféricos, físicos, químicos,
   biológicos e/ou mecânicos que garantam a segurança dos trabalhadores;
i) Os trabalhos em áreas confinadas são uma das maiores causas de acidentes graves em
   funcionários. Seja por ocorrência de explosão, por incêndio ou asfixia, estes acidentes em
   muitos casos têm conseqüências fatais. Pesquisas realizadas pela OSHA (Norm Americana)
   revela que 90% dos acidentes são causados por falta de oxigênio, ou seja por riscos
   atmosféricos;
j) Os Riscos Atmosféricos dividem-se em atmosferas tóxicas, inflamáveis, deficiente de O2 e
   enriquecida de O2.
k) Todos os espaços confinados devem ser considerados inseguros para entrada, até que sejam
   providos de condições mínimas de segurança e saúde. Nesses espaços só é permitida a
   entrada após emissão de uma permissão para trabalho ou ordem de serviço, por escrito,
   contendo a relação dos serviços a serem executados e o nome de todos os envolvidos. No
   verso do documento devem ser informados os riscos e as medidas de prevenção. Todos os
   trabalhadores devem assinar o documento e informar que conhecem os riscos e as medidas
   de prevenção e que foram capacitados para a execução das atividades. Deve existir
sinalização (placa de advertência) com informação clara e permanente, proibindo a entrada
         de pessoas não autorizadas no interior do espaço confinado. Quando os trabalhos estiverem
         paralisados, além da sinalização de advertência, devem ser previstos dispositivos para
         impedimento da entrada no espaço confinado. Os trabalhos devem não só começar de
         maneira segura, mas devem, sobretudo permanecer de maneira segura, e para isso, torna-se
         primordial uma análise preliminar de riscos que dará subsídio para a emissão da PET
         (permissão de Entrada e Trabalho) em espaços confinados.

Notas:

Nos Estados Unidos, durante a construção de uma refinaria no Texas, ocorru a morte de um
trabalhador que estava inspecionando as soldas do interior de um tanque que tinha sido montado
recentemente. O tanque estava vazio e era novo. Nenhum cuidado foi tomado nesse caso. Depois de
certo tempo, ao procurarem pelo inspetor encontraram-no morto no extremo do tanque. A causa da
morte foi provocada pela insuficiência de O2, causada pela oxidação do oxigênio com a chapa
metálica do tanque.

Na limpeza de um coferdan (O coferdan é um pequeno espaço entre duas anteparas estanques que
serve para proteger a carga do calor, do fogo, ou de uma eventual colisão. Geralmente existem
coferdans a vante e a ré dos tanques de carga, em alguns casos existem cofferdans entre tanques de
carga.) de uma embarcação vieram a morrer dois trabalhadores. Imaginava-se que no coferdam não
existirua nenhum material tóximo ou perigoso. Ocorre que em um momento, aquele espaço foi
utilizado para o armazenamento de combustível adicional. Depois de esvaziado o local os resíduos
contuaram aderidos às paredes. Com a entreda dos trabalhadores e a renovação do ar, esses, sem
máscaras, inalaram os vapores existentes vindo a falecer.

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A existência dos espaços confinados e seus riscos

  • 1. A existência dos espaços confinados e seus riscos Engº Antonio Fernando Navarro1 Introdução A temática envolvendo espaços confinados sempre deu margens a distintas definições e compreensões. Haviam conceitos que tratavam dos espaços confinados como espaços exíguos, espaços de difícil circulação ou ambientes totalmente fechados. A Norma Regulamentadora 33, bem como a ABNT 14787, antiga ABNT 12247 serviram para reorientar os conceitos, o que possibilitou a definição de estratégias de segurança do trabalho comuns. A partir daí, exceto pelas iniciativas de algumas empresas que passaram a dar uma atenção maior para o problema, passou-se a contar com a disponibilidade de equipamentos para a medição dos níveis de contaminação do ar, dispositivos para a remoção dos trabalhadores, sistemas de ventilação e de exaustão, entre outros. Neste paper iremos confrontar algumas questões envolvendo o tema e apresentar alguns dos resultados de nossas pesquisas e avaliações sobre segurança e saúde ocupacional, e, principalmente, sobre as análises de alguns acidentes fatais. Discussão da Questão a) Comparativo das definições de Espaço confinado NR-33 ABNT 14787 Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente Qualquer área não projetada para ocupação não projetado para ocupação humana contínua, contínua, a qual tem meios limitados de entrada que possua meios limitados de entrada e saída, e saída e na qual a ventilação existente é cuja ventilação existente é insuficiente para insuficiente para remover contaminantes 1 Antonio Fernando Navarro é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente, doutorando em engenharia civil, especialista em gerenciamento de riscos, engenheiro e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ – e-mail: navarro@vm.uff.br; afnavarro@terra.com.br.
  • 2. remover contaminantes ou onde possa existir a perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de deficiência ou enriquecimento de oxigênio. oxigênio que possam existir ou se desenvolver. Apesar dos conceitos entre a norma Legal NR-33 ser assemelhado ao da norma ABNT 14787, há pequenas distinções. De comum, tem-se o fato de que trata-se, o espaço confinado, de uma área não projetada pera ocupação humana contínua, segundo a NR-33, ou para ocupação contínua, segundo a ABNT 14787. Por não ser um espaço apropriado à ocupação continuada, não deverá ter portas, janelas e demais itens existentes em um ambiente ocupado normalmente pelos seres humanos. E, assim o sendo, pode conter, em sua atmosfera ou ar interior, produtos ou substâncias que venham a causar a intoxicação do trabalhador. Nessas circunstâncias, há a possibilidade do mesmo ao se intoxicar perder os sentidos. Ocorrendo isso, ele precisará de atendimento médico, razão pela qual terá que ser retirado de imediato do local. Como o espaço não foi projetado para qa ocupação humana, a remoção do trabalhador apresentará mais dificuldades e, em assim o sendo, poderá expô- lo por mais tempo aos produtos ou substâncias diluídas no ar interior, podendo agravar as condições de saúde do trabalhador. Nessa simples definição comentada, parametrizando-se os dois regulamentos que tratam da mesma questão, verifica-se pelos comentários apresentados que: a) O tempo de permanência do trabalhador no espaço confinado não deve ser longo, ou melhor, deve ser controlado; b) Deve-se avaliar continuamente a qualidade do ar interior a fim de não expor a vida do trabalhador a risco; c) Devem existir meios seguros de remover o trabalhador do ambiente, sempre que necessário, e esses meios serão projetados para não causar danos adicionais, como por exemplo, lesões corpóreas por impacto contra objetos fixos ou móveis existentes no ambiente; d) Em função das características da atmosfera ambiente contendo substâncias contaminantes perigosas e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou se desenvolver, tem que ser planejado e implantado sistema conjugado de exaustão e insuflamento de ar. A conjugação dos dois possibilitará “trocas de Ar”, ou renovação do ar, reduzindo os riscos de contaminação; e) O trabalhador deve ser protegido por equipamentos de proteção individual, pela impossibilidade de se proteger o espaço confinado ou de se adotar proteções coletivas compatíveis condizentes com os riscos do ambiente;
  • 3. f) A associação de todos esses tópicos e de outros mais não listados se traduz em um planejamento das atividades, que é sempre a primeira proposta. Por não serem apropriados à ocupação humana ou a permanência humana de forma continuada, nesses espaços podem existir equipamentos, instalações ou sistemas que, pelas suas características operacionais não podem ou não devem ficar no mesmo local onde existam trabalhadores em atividade. Os riscos encontram-se vinculados aos perigos provocados pelos equipamentos, instalações ou sistemas. Desta maneira, poder-se-á estar tratando de subestações elétricas subterrâneas, caixas de passagem de tubulações, válvulas de controle de dutos, galerias de esgoto, depósitos de combustíveis, interior de tanques de produtos, torres ou chaminés, enfim, equipamentos, instalações ou sistemas para vários fins. Quanto à atmosfera interior, essa pode apresentar riscos distintos, que estará associados às características dos processos, como por exemplo: atmosferas tóxicas, irritantes, explosivas, até mesmo ambientes ionizados pela corrente elétrica. A razão desses comentários é porque no planejamento prévio, em função da atmosfera interior, os EPIs e as ferramentas de trabalho também devem ser apropriadas para que o trabalhador, mesmo protegido, não sofra nenhum dano à sua vida e ou saúde. A superfície da Lua, nosso satélite natural, não é um local que possibilite a ocupação humana de forma continuada, e em assim o sendo, poderia ser enquadrada como um espaço confinado. O Homem já esteve por várias vezes lá. Em todas essas vezes utilizou uma vestimenta especial que o possibilitava respirar, se comunicar e se deslocar naquela superfície. Obrigações do Empreendedor NR-33 ABNT 14787 Cabe ao Empreendedor Cabe ao Empreendedor a) indicar formalmente o responsável técnico 4.1 Todos os espaços confinados devem ser pelo cumprimento desta norma; adequadamente sinalizados, identificados e b) identificar os espaços confinados existentes isolados, para evitar que pessoas não no estabelecimento; autorizadas adentrem a estes locais. c) identificar os riscos específicos de cada 4.2 Se o empregador, ou seu representante com espaço confinado; habilitação legal , decidir que os trabalhadores d) implementar a gestão em segurança e saúde contratados e subcontratados não devem entrar no trabalho em espaços confinados, por no espaço confinado, o empregador deverá medidas técnicas de prevenção, administrativas, tomar todas as medidas efetivas para evitar que pessoais e de emergência e salvamento, de estes trabalhadores entrem no espaço confinado. forma a garantir permanentemente ambientes 4.3 Se o empregador, ou seu representante com
  • 4. com condições adequadas de trabalho; habilitação legal , decidir que os trabalhadores e) garantir a capacitação continuada dos podem entrar no espaço trabalhadores sobre os riscos, as medidas de confinado, o empregador deverá ter controle, de emergência e salvamento em desenvolvido e implantado um programa escrito espaços confinados; de espaços confinados com permissão de f) garantir que o acesso ao espaço confinado entrada. O programa escrito deverá estar somente ocorra após a emissão, por escrito, da disponível para o conhecimento dos Permissão de Entrada e Trabalho, conforme trabalhadores, seus representantes autorizados e modelo constante no anexo II desta NR; órgãos fiscalizadores. g) fornecer às empresas contratadas informações 4.4 O empregador, ou seu representante com sobre os riscos nas áreas onde desenvolverão habilitação legal, deve coletar dados de suas atividades e exigir a capacitação de seus monitoração e inspeção que darão suporte na trabalhadores; identificação de espaços confinados. h) acompanhar a implementação das medidas 4.5 Antes de um trabalhador entrar num espaço de segurança e saúde dos trabalhadores das confinado, a atmosfera interna deverá ser empresas contratadas provendo os meios e testada por trabalhador autorizado e treinado, condições para que eles possam atuar em com um instrumento de leitura direta, calibrado conformidade com esta NR; e testado antes do uso, adequado para trabalho i) interromper todo e qualquer tipo de trabalho em áreas potencialmente explosivas, em caso de suspeição de condição de risco intrinsecamente seguro, protegido contra grave e iminente, emissões eletromagnéticas ou interferências de procedendo ao imediato abandono do local; e radiofreqüências, calibrado e testado antes da j) garantir informações atualizadas sobre os utilização para as seguintes condições: riscos e medidas de controle antes de cada a) concentração de oxigênio; acesso aos espaços confinados. b) gases e vapores inflamáveis; c) contaminantes do ar potencialmente tóxicos. 4.6 O registro de dados deve ser documentado pelo empregador, ou seu representante com habilitação legal, e estar disponível para os trabalhadores que entrem no espaço confinado. 4.7 As seguintes condições se aplicam a espaços confinados: a) deverão ser eliminadas quaisquer condições que os tornem inseguros no momento anterior à remoção de um vedo, tampa ou tampão de entrada; b) em casos de trabalho em atmosfera IPVS ou potencialmente capaz de atingir níveis de atmosfera IPVS, os trabalhadores deverão estar treinados e utilizar EPI (equipamentos de proteção individual) que garantam sua saúde e integridade física. 4.8 Se uma atmosfera perigosa for detectada durante a entrada: a) o espaço deverá ser analisado para determinar como a atmosfera perigosa se desenvolveu, para registro de dados; b) o empregador, ou seu representante com habilitação legal, deverá verificar se o espaço confinado está seguro para entrada e garantir que as medidas que antecedem a entrada tenham sido tomadas através de permissão de entrada
  • 5. por escrito. Na avaliação do contido comparando-se a NR-33 a NBR 14787 percebe-se nesta última uma maior preocupação para com o trabalhador e um maior nível de exigência quanto a tomada de decisão. Como a revisão da NR-33 ocorreu no ano de 2006 e a da NBR em 2001, o Ministério do Trabalho poderia ter adaptado as exigências e conceitos da NBR á nova norma regulamentadora. Tomemos como parâmetro de análise os seguintes textos: c) identificar os riscos específicos de cada 4.8 Se uma atmosfera perigosa for detectada espaço confinado; durante a entrada: d) implementar a gestão em segurança e saúde a) o espaço deverá ser analisado para determinar no trabalho em espaços confinados, por como a atmosfera perigosa se desenvolveu, para medidas técnicas de prevenção, administrativas, registro de dados; pessoais e de emergência e salvamento, de b) o empregador, ou seu representante com forma a garantir permanentemente ambientes habilitação legal, deverá verificar se o espaço com condições adequadas de trabalho; confinado está seguro para entrada e garantir que as medidas que antecedem a entrada tenham sido tomadas através de permissão de entrada por escrito. Enquanto que na NR-33 determina-se a identificação do risco e a implementação de gestão de segurança e saúde, na NBR essa já trata da questão quanto à identificação do risco de modo mais objetivo. No primeiro quesito busca a análise para o registro de dados e no segundo obriga o empreendedor a garantir que as medidas que antecedem a entrada tenham sido tomadas, através de permissão de entrada por escrito, ou seja, responsabiliza mais fortemente o empreendedor na medida em que o obriga a se assegurar do atendimento das medidas que antecedem a realização dos serviços. Somente neste parágrafo percebe-se que atender a medidas que antecedem os serviços é nada mais, nada menos do que um planejamento da atividade. Estudo de Caso Quase sempre os acidentes em espaços confinados são poucos, o que não dá margem a muitas elucubrações matemáticas. Mas, podemos trabalhar com os incidentes, também ditos de quase acidentes, materializando-os em acidentes em nossos estudos. Por exemplo, participamos de um treinamento de 40 horas para adquirirmos a qualificação como supervisores de espaços confinados. A turma era composta por 15 pessoas, o treinamento repassado por empresa especializada, nas instalações de uma empresa importante no cenário nacional. Além das aulas teóricas havias aulas práticas durante dois dias. Nesse período observamos uma série de problemas
  • 6. que apresentaremos a seguir. Antes, porém, é importante mencionar-se que dos 15 participantes tinham nove que atuavam na área de SMS e os demais eram fiscais de contratos. O que presenciamos ao longo dessas 40 horas de treinamento, nos possibilitaram traçar cenários futuros. Todos os que se inscreveram o fizeram expontaneamente. No treinamento prático era utilizado um reboque de carreta com quatro níveis interiores e oito janelas de entrada dos instrutores, inclusive para a remoção dos participantes. Em uma primeira fase os participantes entravam por um acesso e saiam por outro acesso no mesmo nível. À medida que atingiam os objetivos o grau de dificuldade era aumentado. No final, as pessoas tinham que se deslocar pelos corredores internos com máscara com ar mandado e com fumaça dispersa na atmosfera interior, dificultando a visibilidade dos deslocamentos. Vamos às ocorrências: 1) Como as escotilhas, vigias e bocas de acesso ou visita tinham padrões de largura e altura, não se percebeu que alguns dos participantes poderia encontrar dificuldades principalmente na saída. Dois dos 15 participantes tiveram que ser auxiliados para saírem do local; 2) Como os corredores tinham larguras e comprimentos com dimensões variadas, simulando uma entrada em uma torre de processo, por exemplo, não se percebeu que dos 15 participantes três tinham estatura de mais de 180cm. Esses tiveram que ser apoiados em vários momentos; 3) Como o teste com ar mandado e atmosfera com fumaça ocorria nesses corredores, ocorreram dois incidentes, com as pessoas “dando nós” em suas mangueiras e ficando sem ar. Foram duas ocorrências em 15; 4) Um dos participantes, ao entrar no espaço confinado o fez com um cilindro de ar. Como não podia transportá-la nas costas, como é o habitual em atividades em que o trabalhador fica em pé, o fez arrastando o cilindro de ar. Em uma das passagens o cilindro ficou preso e sua máscara soltou-se; 5) Um dos participantes, pessoa saudável e com quase 190cm de altura, com bastante experiência na área de SMS teve uma crise de pânico ou se deslocar em um dos corredores, porque sua perna enroscou-se na mangueira de ar mandado e ele ficou sem ar. Esse foi o pior incidente, já que a pessoa teve que ser apoiada para sua saída por três dos instrutores. A conclusão dessas análises é a de que se fosse uma situação real e com o efetivo de pessoal disponível, em atmosferas perigosas, como H2S, por exemplo, teríamos um índice de mortalidade de 3:15. Se compararmos o percentual estimado de mortos com os quase acidentes, observados durante a realização dos simulados, chega-se a uma pirâmide, comparada com a da DuPont, como
  • 7. se segue. É uma relação bem alta para um trabalho com três supervisores especializados acompanhando as atividades e nove participantes trabalhando na área de SMS. Na análise comparativa, transformamos as três mortes em uma e mudamos os demais indicadores. Essa é a Pirâmide, composta por cinco níveis, onde, sequencialmente, de cima para baixo se tem: morte, acidente com afastamento, acidente sem afastamento, quase acidentes e desvios. Com a desproporcionalidade observada no treinamento, uma morte poderia ocorrer, não após 3000 quase acidentes, mas sim a cada 1000 quase acidentes ou incidentes. Conclusão Em resumo, ocorreram outras situações, algumas cômicas, e outras bizarras. Mas, o que pudemos aprender naquele treinamento foram as seguintes orientações: a) Os profissionais que atuam em espaços confinados devem ter estatura e peso compatível para se deslocar naqueles ambientes; b) Os profissionais que irão realizar atividades em espaços confinados devem ser avaliados quanto a aspectos comportamentais e psiquiátricos, já que podem se manifestar crises de pânico e até histerias, quando o trabalhador sentir-se em risco e sem poder contar com o apoio de supervisores; c) Os profissionais que irão realizar atividades devem ter conhecimento prévio do que poderão encontrar pela frente e orientações de como se “safarão“ daquelas situações. O mesmo deve ocorrer com os supervisores de entrada e os vigias. O conhecimento prévio possibilita a definição de estratégias e a escolha dos dispositivos de resgate mais indicados. Devemos ter
  • 8. o conhecimento dos riscos dos espaços confinados: Para a nossa própria segurança; Porque a auto-confiança ou desconhecimento são as maiores causas de acidentes; Porque acidentes em espaço confinado podem ser evitados; d) Existem situações onde os trabalhadores tem que trabalhar com ar mandado e outras em que pode trabalhar com unidades portáteis, essas para a realização de pequenos serviços ou resgates. Tanto num caso quanto no outro há restrições e reservas, principalmente em função dos espaços de trabalho. e) O trabalho em espaço confinado pode envolver sérios riscos. O local pode: possuir atmosfera de riscos físicos e biológicos; causar asfixia, claustrofobia, medo ou insegurança; f) Os tipos mais comuns de espaços confinados são: bueiros ou poços de visitas; forros de teto; pisos duplos; tanques inclusive de água, torres ou vasos; valas e escavações; colunas de plataformas de petróleo; tanques atmosféricos; vasos de pressão; torres de processo; reatores; silos; caixas de passagem; tanques de carga e lastro; fornos; entre outros; g) Avaliação do local é o processo de análise onde os riscos aos quais os trabalhadores possam estar expostos num espaço confinado são identificados e quantificados: Assim, podem se ter as respostas para perguntas como: Quais os riscos? O perigo está presente durante toda a rotina de trabalho? Existe equipamento adequado para o trabalho e eventuais resgates? O pessoal envolvido está devidamente treinado? h) As condições de entrada são aquelas que devem permitir a entrada em um espaço confinado onde haja critérios técnicos de proteção para riscos atmosféricos, físicos, químicos, biológicos e/ou mecânicos que garantam a segurança dos trabalhadores; i) Os trabalhos em áreas confinadas são uma das maiores causas de acidentes graves em funcionários. Seja por ocorrência de explosão, por incêndio ou asfixia, estes acidentes em muitos casos têm conseqüências fatais. Pesquisas realizadas pela OSHA (Norm Americana) revela que 90% dos acidentes são causados por falta de oxigênio, ou seja por riscos atmosféricos; j) Os Riscos Atmosféricos dividem-se em atmosferas tóxicas, inflamáveis, deficiente de O2 e enriquecida de O2. k) Todos os espaços confinados devem ser considerados inseguros para entrada, até que sejam providos de condições mínimas de segurança e saúde. Nesses espaços só é permitida a entrada após emissão de uma permissão para trabalho ou ordem de serviço, por escrito, contendo a relação dos serviços a serem executados e o nome de todos os envolvidos. No verso do documento devem ser informados os riscos e as medidas de prevenção. Todos os trabalhadores devem assinar o documento e informar que conhecem os riscos e as medidas de prevenção e que foram capacitados para a execução das atividades. Deve existir
  • 9. sinalização (placa de advertência) com informação clara e permanente, proibindo a entrada de pessoas não autorizadas no interior do espaço confinado. Quando os trabalhos estiverem paralisados, além da sinalização de advertência, devem ser previstos dispositivos para impedimento da entrada no espaço confinado. Os trabalhos devem não só começar de maneira segura, mas devem, sobretudo permanecer de maneira segura, e para isso, torna-se primordial uma análise preliminar de riscos que dará subsídio para a emissão da PET (permissão de Entrada e Trabalho) em espaços confinados. Notas: Nos Estados Unidos, durante a construção de uma refinaria no Texas, ocorru a morte de um trabalhador que estava inspecionando as soldas do interior de um tanque que tinha sido montado recentemente. O tanque estava vazio e era novo. Nenhum cuidado foi tomado nesse caso. Depois de certo tempo, ao procurarem pelo inspetor encontraram-no morto no extremo do tanque. A causa da morte foi provocada pela insuficiência de O2, causada pela oxidação do oxigênio com a chapa metálica do tanque. Na limpeza de um coferdan (O coferdan é um pequeno espaço entre duas anteparas estanques que serve para proteger a carga do calor, do fogo, ou de uma eventual colisão. Geralmente existem coferdans a vante e a ré dos tanques de carga, em alguns casos existem cofferdans entre tanques de carga.) de uma embarcação vieram a morrer dois trabalhadores. Imaginava-se que no coferdam não existirua nenhum material tóximo ou perigoso. Ocorre que em um momento, aquele espaço foi utilizado para o armazenamento de combustível adicional. Depois de esvaziado o local os resíduos contuaram aderidos às paredes. Com a entreda dos trabalhadores e a renovação do ar, esses, sem máscaras, inalaram os vapores existentes vindo a falecer.